Orientador: Lizete Maria Orquiza de Carvalho / Banca: Eldon Henrique Mühl / Banca: Luciana Maria Lunardi Campos / Banca: Alberto Villani / Banca: Ana Maria de Andrade Caldeira / Resumo: O propósito deste trabalho é discutir as políticas de formação docente, especialmente aquelas que se relacionam mais diretamente aos professores de Ciências da região de Jequié, Bahia, a partir das seguintes questões: como se entrelaçam as políticas públicas de formação docente e as histórias formativas de professores de Ciências que ali vivem e trabalham? Como são construídas as políticas de formação e qual o papel dos professores neste contexto? Como é possível uma formação emancipatória que considere os professores sujeitos capazes de participar ativamente da vida política, inclusive no que concerne à sua formação? Para tanto, serve-se da teoria social de Habermas como principal referencial teórico-metodológico. Os dados foram constituídos por meio de levantamento bibliográfico (legislação, documentos e estudos acadêmicos) e de campo (histórias de formação, obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quinze professores de Ciências). A apresentação e a discussão dos dados ocorreram em três momentos: i) numa ótica mais ampla, com a apresentação das ações estatais relativas ao assunto nos níveis nacional e estadual; ii) numa focalização mais precisa, no entrelaçamento das histórias de formação dos docentes entrevistados com as ações estatais correspondentes, enfatizando as ações de nível local e iii) transpassando esses dois enfoques, uma análise mais aprofundada da construção das políticas de formação docente a partir dos conceitos de sistema, mundo da vida e esfera pública. Como resultado, obteve-se um quadro geral das políticas de formação docente nas últimas décadas, o enredamento destas políticas com as histórias pessoais dos entrevistados, bem como uma análise interpretativa de como os docentes têm participado da construção das políticas referentes à sua própria formação e de como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to discuss the teacher training policies - especially those related to the Science teachers from Jequié City, state of Bahia, Brazil - from the following questions: how do the teacher training public policies and the personal educational history of the Science, teachers who live and work in the city entangle? How are training policies built and how are teachers contextualized in this process? How possible can be an emancipative training which sees teachers as individuals capable of participating actively in politics, including in issues concerning their own training? For this purpose, the Haberma's social theory is employed as the leading theoretical and methodological benchmark. The data were formed by means of bibliographical survey (legislation, documents and academic studies) and field survey (training history, obtained from semistructured interviews performed with 15 Science teachers). The data presentation and discussion had three different aspects: i) a broader view, showing the state actions related to the topic, at national and state levels; ii) a more precise focus, the interweaving of the training of the teachers interviewed with the corresponding state actions - with emphasis on local actions and iii) beyond these two aspects, a deeper analysis on the construction of the teacher training policies from the concepts of "system", "lifeworld" and "public sphere". As a result, a general view of the teacher training policies over the last decades was achieved, as well as the interweaving of these policies with the personal history of the interviewees and an interpretative analysis on how the teachers have been participating in the construction of these policies, concerning their own training - and how such policies could be implemented more democratically. It is understood that the training - based on the instrumental rationality of the Science teachers... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Pesquisa sobre o tema da formação de professores no âmbito das políticas públicas educacionais que visa identificar e analisar as origens teóricas, políticas e conceptuais do Programa Bolsa Alfabetização e sua função no conjunto de ações e políticas educacionais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. O Programa funciona desde 2008, em parceria com Instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Centra-se na participação de alunos das licenciaturas em Letras e Pedagogia em classes de alfabetização inicial, em escolas públicas da rede estadual de ensino. Parte da hipótese de que tal projeto visa à conformação de um perfil de professor a ser construído desde o ciclo inicial de formação. Adotou como referente conceitual o conceito de habitus presente na obra de Pierre Bourdieu e suas reflexões acerca da economia das trocas simbólicas e linguísticas. Para análise das transformações operadas pelos mesmos sujeitos em relação a esse conjunto de predisposições e seu consumo, utilizou os conceitos de estratégias e táticas, de Michel de Certeau. Utilizou como procedimentos a análise dos materiais e documentos oficiais relativos ao Programa. Foram também realizados dois grupos focais com 11 estudantes de uma IES da região metropolitana de São Paulo, participantes e não participantes do Programa, visando explorar a potencialidade do Programa colaborar na constituição de esquemas e predisposições para orientar dos egressos, hoje professores. A análise documental indicou vinculação das propostas em análise ao pensamento neoliberal, ideário central das reformas educacionais em curso. Revelou continuidade da culpabilização dos professores pelo fracasso da escolarização, incluindo também a responsabilização das instituições formadoras. A análise das enunciações das participantes revelou alto grau de adesão aos princípios do Programa, principalmente do ponto de vista didático/pedagógico e sua matriz conceptual. A consecução dos objetivos previstos pela política pública, relativos à conformação de determinado perfil de professor mostrou-se relativa em decorrência das apropriações pessoais e inovadoras apresentadas pelos participantes da pesquisa e seus distintos percursos formativos. Revelou reelaboração dos preceitos de matriz neoliberal, especialmente sobre o papel político do professor, mesmo em face da adesão às concepções didáticas e pedagógicas do Programa, ocorrida em espaços formativos distintos, como a escola pública e a IES. Conclui-se pela necessidade da formação inicial ser realizada no interior da escola, com antecipação das atividades e disciplinas de cunho prático, desde que superada a dicotomia entre elas e os conhecimentos dos fundamentos teóricos da Educação, seus aspectos cognitivos e de cunho político. / This is a research on the topic of teacher education within the sphere of public educational policies, aiming at identifying and analyzing the theoretical, political and conceptual origins of Bolsa Alfabetização Program (Literacy Grant Program) and its role as part of the educational actions and policies developed by the Secretariat of Education of the State of São Paulo. The program has been operating since 2008 in partnership with public and private Higher Education Institutions (HEIs). It centers on the participation of undergraduate students of Literature and Pedagogy licentiateship in early literacy classes of public state schools. The present work explores the hypothesis that the project aims at forming a teacher with a given profile, to be developed from their initial training cycle. It adopted as a conceptual reference the concept of habitus present in the work of Pierre Bourdieu and his reflections on the economy of symbolic and linguistic exchanges. The analysis of the transformations operated by the same subjects in relation to this set of predispositions and consumption employed Michel de Certeaus concepts of strategies and tactics. The work has as its main procedure the analysis of the materials and official documents related to the Program. Two focus groups were also conducted with eleven students of a HEI in the metropolitan region of São Paulo, some of them taking part in the Program, aiming to exploit the Program\'s potential to collaborate in setting up schemes and predispositions to guide the then graduates, today teachers. The documentary analysis indicated the affiliation of the proposals under consideration to neoliberal thinking, the main source of ideas of educational reforms being developed today. It revealed the continuity of the practice of blaming teachers for school failure, adding to it the accountability of teacher education institutions. The analysis of utterances of the participants revealed a high degree of adherence to the principles of the Program, especially from the didactic/pedagogical point of view and its conceptual matrix. Achieving the goals set by public policy concerning the conformation of certain teacher profile turned out to be only partially successful, due to personal and innovative appropriations made by the research participants and their different training paths. It revealed a reworking of the neoliberal matrix precepts, especially on the political role of the teacher, even in the face of accession to the didactic and pedagogical principles of the Program, which took place in different training environments such as public schools and the HEI. The results confirmed the need for initial training to be conducted within the school, working in advance with the practical nature of activities and disciplines, once the dichotomy between them and the knowledge of the theoretical foundations of Education, of their cognitive and political aspects, is overcome.

Esta pesquisa que trata do estudo sobre as aproximações entre as políticas de Saúde e Educação materializadas atualmente no Programa Saúde na Escola, implementado em 2007 e que tem como objetivo central, melhorias nas condições de saúde, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, por meio de ações nos âmbitos de formação, prevenção e promoção da saúde, realizadas em escolas da rede de educação. O objetivo geral norteador da pesquisa é compreender como se processam as aproximações da saúde ao campo da educação por meio de políticas federais brasileiras que propõem melhorias nas condições de vida do público escolar, tomando por referência o Programa Saúde na Escola (2007), no Brasil e, o Programa Nacional de Saúde Escolar, de Portugal (2006). Como objetivos específicos, propomos analisar a configuração do Programa Saúde na Escola (PSE), implantado a partir de 2007, como política interministerial; analisar os marcos referenciais de Programas Federais que aproximam Saúde e Educação, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1971 até o Programa implantado em 2007, no Brasil; apresentar as principais características da Revista Brasileira de Saúde Escolar (RBSE) e articular sua contribuição para a história da Saúde Escolar brasileira; pesquisar e analisar a configuração de programa de Saúde Escolar, presente nas políticas de Saúde e Educação de Portugal. Na pesquisa realizamos o estudo de documentos oficiais dos governos federais do Brasil e Portugal sobre as políticas de saúde escolar/saúde na escola. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu parcialmente em território português, por meio do Programa de Desenvolvimento de Estágio Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES). Nesta parte do trabalho, realizamos, além dos estudos sobre os documentos das políticas portuguesas, visitas a escolas e entrevistas semidirigidas com agentes portugueses ligados às políticas de Saúde Escolar. Os nossos estudos estão orientados teórica e metodologicamente pelo enfoque da Psicologia Escolar e Educacional de base histórico-cultural desenvolvida no Brasil. As análises que realizamos nos permitem considerar que: o PSE é um Programa que segue as orientações de acordos internacionais e organismos multilaterais dos quais o Brasil é signatário; é fruto de tentativas compensatórias às demandas advindas de situações de desigualdade social, de vulnerabilidades e riscos; acompanha transições político-econômicas mundiais que assinalam o aprofundamento das premissas neoliberais; configura-se em uma ação intersetorial em que a saúde preconiza as diretrizes para a relação com a educação em uma condição não horizontal. Considera-se que este trabalho apresenta uma contribuição para o tema e poderá ser inspirador para novas pesquisas de políticas intersetoriais / This research is about the study of the similarities between the policies of Health and Education - currently embodied in the Health in School Program (HSP). Implemented in 2007, the HSP proposes improvements in health, learning and development of students, through actions in the training, prevention and health promotion areas, held in public schools. It is based theoretically and methodologically with approach in School and approach Psychology, with historical and cultural basis developed in Brazil. The general aim of this research is to understand how occurs the approach of health to the education field through Brazilian federal policies that proposes improvements in the living conditions of public school, by reference to the Health in School Program (2007), in Brazil and, the National School Health Program, in Portugal (2006), the latter inspired the Brazilian proposal. The specific objectives, we propose to analyze the HSP setting, deployed from 2007 as interministerial policy; analyze benchmarks of Federal programs that approach health and education, from the Guidelines and Baseline Law (GBL) from 1971 until the program implemented in 2007, in Brazil; present the main production characteristics of the subject represented by the publications in the Brazilian Journal of School Health (BJSH) and coordinate their contribution to the history of Brazilian School Health; researching and analyzing the configuration of School Health Program, presented in health policies and Education of Portugal. The research method takes as sources: a) official documents of the federal governments of Brazil and Portugal on school health policies/school health; b) visits to schools in Portugal; c) semi-structure interviews with Portuguese agents related to school health policies. The analyzes performed allow us to consider that: the HSP is a program that follows the guidelines of international agreements and multilateral organizations of which Brazil is a signatory; is the result of compensatory attempts to demands arising from situations of social inequality, vulnerabilities and risks; monitors global political and economic transitions that signal the deepening of neoliberal premises; sets up in an intersectoral action in which health advocates guidelines for the relationship with education in a non-horizontal condition. It is considered that this work presents contributions to the subject and can be inspiring for further research intersectoral policies

Pesquisa desenvolvida numa escola da rede municipal de ensino de São Paulo com o intuito de buscar diferentes perspectivas educacionais em que o ensino da língua inglesa pudesse ser reapropriado e ajustado aos interesses de aprendizagem locais da língua, tida como franca. Para isso, fez-se uso não somente dos dados gerados e coletados no campo da pesquisa com os procedimentos da etnografia aplicados à educação como também de bibliografia relevante da área, com enfoque principal nos textos que documentam a legislação brasileira sobre educação em diversos momentos históricos e nos pressupostos dos autores dos Novos e Multiletramentos e da Decolonialidade. A escola, campo da pesquisa, se apresentou como um exemplo satisfatório para ilustrar diversos pontos levantados ao longo da parte teórica do trabalho. / Abstract: Research developed at a public school in the city of Sao Paulo aiming at investigating different educational perspectives in which the English Language Teaching could be readapted and adjusted to the local interests and needs of the students. To accomplish this plan, we made use not only of the data produced and collected on the field of research with ethnographic procedures applied to educational research as well as relevant bibliography on the area, focusing mainly on the texts that documented Brazilian laws on education at different historical moments and the theories of New and Multiliteracies and of Decoloniality. The school, field of research, proved itself to be a good example in order to highlight several concerns which were brought by most of the theoretical concepts of this work.

Essa pesquisa investiga saberes docentes (TARDIF, 2014) construídos dentro de escolas da rede pública estadual de ensino de São Paulo diante das políticas implementadas pelo governo desde a década de 1980 até 2010. De que maneira os professores passaram a organizar seu trabalho em meio a medidas relativamente novas, como é o caso da organização dos ciclos, da implantação do ensino fundamental de nove anos e da progressão continuada? Percebe-se que, com essas medidas, experiências que historicamente a escola instituiu para lecionar precisaram ser revistas, o que pôde gerar algumas resistências e adaptações no dia a dia das escolas. Interessa conhecer e compreender tais modificações que, embora não comumente registradas em documentos, porque produzem efeitos significativos no trabalho dos professores e dos alunos. Assim, a pesquisa considera as relações entre as iniciativas de política levadas a efeito pelo Estado e o que se concretiza no cotidiano das salas de aula, enfatizando a construção de saberes docentes decorrente desse jogo de poderes. A pesquisa trabalha com as memórias de professores atuantes na rede. Entrevistamos professores que começaram a lecionar há quase trinta anos e que hoje estão em processo de aposentadoria, e professores com ingresso mais recente no magistério, posterior ao implemento de importantes políticas educacionais no período destacado. Tal como se quer, esse caminho evidencia as mudanças e permanências que, desde a década de 1980, têm sido vividas pelos professores quando trabalham ou trabalharam com seus alunos. / This research investigates teaching knowledge (TARDIF, 2014) built up within the State public schools of São Paulo before the policies implemented by the government since the 1980s until 2010. How teachers began to organize their work amid relatively new measures, such as the organization of cycles, the implementation of basic education of nine years and the continued progression? It can be noticed that, with these measures, experiences historically established in school teaching had to be revised, which could cause some resistance and adaptations in schools daily routine. It is important to be aware of these changes and to understand them because they produce significant effects on teachers and students work, although these changes are not commonly recorded in documents. Thus, this research considers the relationship between the policy initiatives undertaken by the State and what is in fact accomplished in the classroom daily life, with emphasis on the teaching knowledge construction as a result of this set of powers. The research deals with the memories of teachers working in the state public system. We interviewed teachers who have been teaching for almost thirty years and who are now in the retirement process, as well as teachers who have more recently joined state public teaching, later to major educational policies implementation. Just as it is supposed to be, such a direction highlights the changes and continuities which have been experienced by teachers since the 1980s in their work with students.

Nosso estudo oferece a problematização político-pedagógica da experiência docente em um Cursinho Popular Pré Vestibular da Capital paulista (Cursinho Popular Florestan Fernandes), pesquisa que evoca em seus capítulos alguns tensionsamentos: a cultura da elitização do acesso ao ensino superior, os obstáculos ao ingresso no ensino superior pelos alunos de escola pública e a até mesmo como a urbanização de São Paulo tem reproduzido em larga medida, as desigualdades educacionais. Animados da convicção de que a resposta aos desafios que nos colocam as complexas questões da experiência educacional contemporânea somente pode ser pensada e enfrentada criativamente, em espaços de realização histórica não formais, os cursinhos populares acenam como instrumentos alternativos e originais não apenas de inclusão ou de preparo para o vestibular, mas, sobretudo, de um trabalho de empoderamento do estudante. As entrevistas e relatos das práticas que trouxemos afirmam a validade da estrutura do Cursinho como instância de transformação de um interdito inicial em experiências emancipadoras, tarefa que se realiza em conjunto e como ensina-nos Paulo Freire, de modo solidário. À medida em que se desenvolve a temática da construção de espaços que asseguram a oportunidade de acesso dos grupos discriminados, ampliando sua participação em diferentes setores da vida econômica, política, institucional, cultural e social, as reflexões finais do trabalho voltam-se a um olhar sobre o ensino da Filosofia no Cursinho, à maneira socrática: como gesto político e como potência do pensar, reflexo do trabalho de seis anos de docência da autora com essa disciplina. / This study presents an overview about the teaching experience in a political and a pedagogy approach on popular and alternative Brazilian courses to access higher education in São Paulo, capital city (specifically, Florestan Fernandes). Mainly this study demonstrate several tensions on the elitism cultural in access Higher Education, the barriers that students from public education face to access Higher Education and even how urbanization spaces in São Paulo city has contribute to raising educational inequalities. The many and complex challenges faced in teaching experience encouraged us to find it those answers out of the box creatively in a historical space of achievement outside the power of State and governments. The popular preparatory courses to acess higher education arise not merely as alternative feature to inclusion or to support students to access Higher Education, but, above all, as student empowerment work. To support our results in this study we show interviews and practice reports that confirmed the framework of popular preparatory as a space of transformation in an initial interdict in emancipatory experiences, a task that is carried out jointly and in a solidary way as Paulo Freire already stated. Once the thematic about building spaces as an opportunity to ensure access to vulnerable groups develops raising that participation in different areas of life (economic, politic, institutional, cultural and social aspects) the conclusions of this study turn to reflections about teaching of Philosophy in preparatory, as Socrates said: to teach as a political gesture and as a power of thought.

Orientador: Célia Maria David / Resumo: Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo “estudo de caso” que visa analisar o papel da Gestão Escolar na implementação das políticas educacionais definidas pela gestão pública, apoiado em Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1999), Sampieri, Collado e Lucio (2010), Minayo (1994), Severino (2007). Foi desenvolvida em uma escola da rede pública do Estado de São Paulo, situada na zona Norte de Franca. Pretendeu-se compreender as concepções dos gestores escolares sobre os fundamentos teóricos que embasam as políticas educacionais definidas pelos Governos Federais e Estaduais, bem como demonstrar o papel da gestão escolar nessa ação e identificar os desdobramentos das formas gestoras nos espaços escolares, averiguar como as pessoas (gestores, docentes, estudantes e funcionários da escola) operacionalizam os recursos disponíveis: equipamentos, material didático e verbas para aquisição dos insumos necessários para a prática pedagógica. A pesquisa foi realizada numa escola pública de Franca que atende do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio, localizada na zona norte da periferia de Franca-SP. A análise se fundamentou em estudos de gestão educacional escolar nos níveis micro e macro. Os dados foram coletados por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas com os participantes da pesquisa: gestores(as), docentes, estudantes, pessoal da secretaria, agentes de organização escolar. Foram trabalhadas as seguintes dimensões da gestão escolar: ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This is about a qualitative approach research of "case study" that aims to analyze the role of School Management for implementation of educational policies established by public management, supported by Lüdke and André (1986), Bogdan and Biklen (1999), Sampieri, Collado and Lucio (2010), Minayo (1994), Severino (2007). It was developed in a public school in the State of São Paulo, located in north of Franca. The intention was to understand the conceptions of the school managers on the theoretical foundations that base the educational policies defined by the Federal and State Governments, as well as to demonstrate the role of school management in this action and to identify the unfolding of the management forms in the school spaces, to investigate how people (managers, teachers, students and school staff) operate the available resources: equipment, didactic material and funds to acquire the necessary inputs for pedagogical practice. The research was carried out in a public school in Franca that attends the 6th year of Elementary School to the 3rd grade of High School, located in the northern periphery of Franca-SP. The analysis was based on school educational management studies at micro and macro levels. Data were c llected through questionnaires and semi-structured interviews with the research participants: managers, teachers, students, secretarial staff and school organization agents. The following dimensions of school management were elaborated: administrative and bureaucra... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Se trata de una investigación con enfoque cualitativo del tipo "estudio de caso" que busca analizar el papel de la Gestión Escolar en la implementación de las políticas educativas definidas por la gestión pública, apoyado en Lüdke y André (1986), Bogdan y Biklen (1999), Sampieri, Collado y Lucio (2010), Minayo (1994), Severino (2007). (2013). Fue desarrollada en una escuela de la red pública del Estado de São Paulo, que está en la zona Norte de Franca. Se pretendió comprender las concepciones de los gestores escolares sobre los fundamentos teóricos que fundamentan las políticas educativas definidas por los gobiernos federales y estatales, así como demostrar el papel de la gestión escolar en esa acción e identificar los desdoblamientos de las formas gestoras en los espacios escolares, averiguar cómo las personas (gestores, docentes, estudiantes y funcionarios de la escuela) operan los recursos disponibles: equipos, material didáctico y fondos para la adquisición de los insumos necesarios para la práctica pedagógica. La investigación fue realizada en una escuela pública de Franca que atiende del 6º año de la Enseñanza Fundamental a la 3ª serie de la Enseñanza Media (al tercer año del Bachillerato), ubicada en la zona norte de la periferia de Franca-SP. El análisis se basó en estudios de gestión educativa escolar en los niveles micro y macro. Los datos fueron recolectados por medio de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas con los participantes de la investigación: gestor... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Orientador: Joyce Mary Adam / Resumo: Esta tese analisa a participação do empresariado na definição das políticas educacionais no Brasil e a relação com o discurso da qualidade. Mais especificamente, as reflexões e análises incidem sobre a mobilização dos Organismos Internacionais e do projeto de educação proposto pelo “Todos Pela Educação” (TPE) no domínio da educação e a respectiva relação com o discurso da qualidade educacional e a participação empresarial nesse contexto. Para compreender melhor a realidade que compõe o fenômeno educativo no âmbito das formulações e práticas de empresários, utilizou-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a análise documental para a sua consecução. Entre os principais resultados obtidos a partir das interpretações e reflexões dos documentos da UNESCO, OCDE, Banco Mundial e TPE, vale ressaltar que foi possível identificar a forte presença e influência da agenda empresarial nos rumos das políticas educacionais por meio do discurso da qualidade. Nessa dinâmica, nota-se que as práticas conservadoras vêm se apossando do campo educacional, demarcando um agravamento das tendências de mercantilização da educação, bem como o percurso robusto da agenda empresarial que, por vezes, é considerado como um processo necessário e como uma opção única para melhorar a qualidade da educação brasileira, entretanto, trata-se de propostas que refletem com maior ênfase as predileções e conveniências dos grupos empresariais. O estudo aponta uma ênfase em propostas que privilegiam um ensi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzes the participat ion of entrepreneurs in the definition of educational policies in Brazil and the relationship with the discourse of quality. More specifically, the reflections and analyzes focus on the mobilization of International Organizations and the education project proposed by the "Todos pela Educação" ( ("All for Education") in the field of education and its relationship with the discourse of educational quality and business participation in this context. To better understand the reality that composes the educational phenomenon within the scope of the formulations and practices of entrepreneurs, the methodological option was the bibliographic research and the documentary analysis for its attainment. Among the main results obtained from the interpretations and reflectio ns of the documents of UNESCO, OECD, World Bank and “All for Education", it is worth mentioning that it was possible to identify the strong presence and influence of the business agenda in the directions of educational policies through the discourse of qua lity. In this dynamic, it is noted that conservative practices have been taking over the educational field, marking a worsening of the commodification trends of education, as well as the robust path of the business agenda, which is sometimes considered a n ecessary process and as an option the only way to improve the quality of Brazilian education, however, these are proposals that more strongly reflect the predilections and conveni... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EUZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.pdf: 1604217 bytes, checksum: 26c2ee79de1da353ab073623045d55d9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / This paper focuses on educational services offered to teenagers who are interns at the detention center schools in Anápolis -GO. The purpose of this study is to understand and analyze whether the education services provided to adolescents in this juvenile correctional facility meet the legal parameters such as the Statute of Children and Adolescents and the National System of Socio-Educational Services. The method of data collection used by the researcher was a semi-structured interview followed by the analysis of the responses given by managers of the Department of Education, professors who deal directly with the teenagers and staff responsible for implementing the educational measures. The theoretical framework guiding the study discusses the State, society and the treatment given to children and adolescents in Brazil in a conceptual theoretical perspective that brings reference to the contributions of Marx and Gramsci. This work presents the concept of citizenship as a social and human right. The central categories in this study are: The State, Education, Citizenship rights and Educational policies. Public policies are discussed; specially social care and education policy as government policies to fulfill socio-educational measures to assist and protect adolescents while in Correctional Youth Facilities. Through this study, one can realize how precarious are the educational services offered to the adolescents at this Correctional Youth Facility because the basic social policies such as education and health care that intent to guarantee the rights of these young people are fragmented and uncoordinated. The realization of the precariousness of the educational services offered in this Correctional Youth Facility reflects the poverty situation of the services offered in social care. These educational services are unable to enhance the skill of the teenagers deemed necessary to empower them and rehabilitate them in the process of socialization that prepares them for adult life. / O presente estudo tem como objeto a educação escolar na perspectiva de garantia de direitos oferecida aos adolescentes privados de liberdade no CIAA. O objetivo é, portanto, compreender de que forma a efetivação do direito à educação escolar ao adolescente em situação de privação de liberdade é garantido no Centro de Internação para Adolescente de Anápolis. Utilizou-se como referência para essa análise, os depoimentos dos gestores da Secretaria Estadual de Educação SEE, professores que exercem suas funções na instituição e gestores responsáveis pela execução da medida socioeducativa de internação. Os depoimentos foram concedidos à pesquisadora por meio de entrevistas semiestruturadas. Os referenciais teóricos que orientam o estudo discutem Estado, sociedade e a política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil em uma perspectiva teórico conceitual que traz como referência as contribuições de Marx e Gramsci. Apresenta-se a concepção de cidadania e educação como direito humano e social. As categorias centrais neste estudo são: Estado, educação, direitos de cidadania e políticas educacionais. Discutem-se as políticas públicas, dentre elas a política de educação e de assistência social, enquanto políticas de atendimento e proteção do estado direcionadas ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Infere-se, por meio deste estudo, que a educação escolar direcionada ao adolescente em situação de privação de liberdade no CIAA se apresenta fragilizada, uma vez que as políticas sociais básicas como educação, saúde e assistência, cujo intuito é a garantia de direitos desse segmento, não se materializam enquanto um sistema articulado. Nesse sentido, a particularidade da educação escolar no CIAA é reflexo da precariedade da educação formal oferecida aos demais segmentos sociais. A situação da educação escolar oferecida ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação não tem contribuído com seu processo de socialização, ressocialização, preparação para o mundo do trabalho, autonomia e emancipação.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUSSARA DE FATIMA ALVES CAMPOS OLIVEIRA.pdf: 1662739 bytes, checksum: e603af61ca39831315df52eca7db049d (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / In this research, we analyze the implementation of the neoliberal educational policies that guided the transformations of Professional and Technological Education, it having as thread the normative systems, from the time frame of the 1990s, with the so-called Reform of Professional Education to the implementation of Federal Institutes of Education, Science and Technology in 2008.The Professional Education, that dating back to the early twentieth century, with the establishment of Schools of Apprentice Craftsmen, referenced by structural duality, marked historically by general education and to work. Over the course of more than a decade, we watched advances and setbacks, facing the prospect of consolidating an education able to overcome the bias of a fragmented training, marked by a secular culture of welfare character. The question we study is about what is the role of the neoliberal educational policies in the reconfiguration of professional education in Brazil and how it reflects in the understanding of teachers, technical administrative staff and managers within the Federal Institute Goiano. To analyze the proposed by this research, we interrogated the servers of the Federal Institute of Education, Science and Technology Goiano, campi Morrinhos and Urutaí, chosen among those who compose the Institute, for they having peculiar characteristics. The Campus Urutaí, aged 60, is the oldest and experienced all the mechanisms of regulation of this educational modality, from the first middle twentieth century and the Campus Morrinhos, by the peculiar model that presented, in the course of consolidation of Institutes, at the time it was a Decentralized Teaching Unit. To build the evidence base, we interviewed 25 teachers and 16 technical administrative staff, among which 22 occupy a management position. With the methodological approach of qualitative and quantitative approaches, we use the basic procedures: literature review, document analysis and semi-structured questionnaire. As a theoretical contribution to the reflections of this research, we studied Filgueiras (2006; 2007; 2010) Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi (2005) and others. The results showed that despite being a model that breaks with past practices and reforms, many aspects and historical trends repeat in the institutionalization process of the Federal Institutes. Being a new space for professional education, it is up to managers understand how this change will be structured. We intend, therefore, that this research will provide information to assist in the discussion of the planning of current public policies related to the Technical and Technology Professional Education. / Nesta pesquisa, analisamos a implementação das políticas educacionais neoliberais que nortearam as transformações da Educação Profissional e Tecnológica, tendo como fio condutor os ordenamentos normativos, a partir do recorte temporal da década de 1990, com a denominada Reforma da Educação Profissional à implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, em 2008. A Educação Profissional, que remonta ao início do século XX com a criação das Escolas de Aprendizes Artífices, referenciada pela dualidade estrutural, marcada, historicamente, pela formação geral e para o trabalho, assistiu, no decorrer de mais de uma década, avanços e retrocessos, diante da perspectiva de consolidação de uma educação capaz de superar o viés de uma formação fragmentada, marcada por uma cultura secular de caráter assistencialista. A questão que colocamos em estudo prioriza o papel das políticas educacionais neoliberais na reconfiguração da educação profissional no Brasil e como isso reflete na compreensão de docentes, técnicos administrativos e gestores do interior do Instituto Federal Goiano. Para analisarmos o proposto por esta pesquisa, interrogamos os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, dos campi Morrinhos e Urutaí, escolhidos entre os demais que compõem o Instituto, por terem características peculiares. O Campus Urutaí, com 60 anos, é o mais antigo e vivenciou todos os mecanismos de regulação desta modalidade educacional, a partir da primeira metade do século XX e o Campus Morrinhos, pelo modelo peculiar que apresentava, no decorrer do processo de consolidação dos Institutos, à época Unidade de Ensino Descentralizada. Para a construção da base empírica, foram entrevistados 25 docentes e 16 técnico-administrativos, dentre os quais 22 ocupam cargo de gestão. Com o percurso metodológico de abordagens qualitativas e quantitativas, utilizamos os procedimentos básicos: revisão bibliográfica, análise documental e questionário semiestruturado. Como aporte teórico para as reflexões desta pesquisa, foram estudados pesquisadores como Filgueiras (2006; 2007; 2010), Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi (2005), dentre outros. Os resultados mostraram que apesar de ser um modelo que rompe com as reformas e práticas anteriores, muitos aspectos e tendências históricas se repetem no processo de institucionalização dos Institutos Federais. Por ser um espaço novo para a educação profissional, cabe aos gestores compreenderem como será estruturada essa mudança. Pretendemos, dessa forma, que esta pesquisa apresente informações que auxiliem na discussão dos planejamentos das políticas públicas atuais referentes à Educação Profissional Técnica e Tecnológica.