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O desafio de avaliar políticas públicas: conhecer, julgar, "publicizar" e aprimorar / Election of directors: the participation of segments school in the process of democratization of school managementBRANCO, Noemi Nascimento January 2005 (has links)
BRANCO, Noemi Nascimento. O desafio de avaliar políticas públicas: conhecer, julgar, "publicizar" e aprimorar. 2005. 173f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2005. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:53:23Z
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Previous issue date: 2005 / This presente research investigate if the head teachers election process have been mading with the participation of the school segments – parents, students, teachers and employees in day-today decisions of the education action, in objective of democracy of the management. This discussion is important for us in the sense that, how the head teachers election has been happen, since 1995 in the Ceará State, and the sametime, if it is possible to see how the school central actors had worked on the participation question. In the methodology we made bibliographyc and local research and in that time, we applied questionnaire and we made interview with teachers, students, employees, parents and members of the management nucleus of two state public schools: São Paulo school and São Caetano school: the results shows that, although they accept and they think that the election process of head teachers is positive, theirs participation in the schools direction is not full yet, because they don’t know how the education process happens; or because they don’t have interest on the school direction, because they don’t feel like participating in the education process; or because they are not envolved. The results make us to re-direction the participation practice, in the sence of make real the collective make in the school activities, that impose beliefs and values changes, understanding the participation in a view of consolidation and realization of the democratic management, that goes over of the head teachers choise by direct elections. / A presente pesquisa investiga se o processo eletivo de diretores escolares tem propiciado a participação dos segmentos escolares - pais, alunos, professores e funcionários, nas decisões cotidianas da ação educativa, objetivando a democratização da gestão. Esta discussão é importante no sentido de visualizarmos como tem ocorrido o processo de eleição de diretores escolares, desde 1995 no estado do Ceará, ao mesmo tempo, que permite perceber como os seus atores centrais na escola têm trabalhado a questão da participação. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores, alunos, funcionários, pais e membros do Núcleo Gestor de duas escolas públicas da rede estadual de ensino: Escola do Ensino Fundamental e Médio - EEFM São Paulo e EEFM São Caetano. Os resultados demonstram que, embora os entrevistados aceitem e achem positivo o processo de eleições para diretores escolares, a participação de todos nos rumos da escola ainda não se concretiza plenamente: porque desconhecem como se dá o processo educativo; ou por falta de interesse pelos rumos da escola; por não se sentirem co-participes da ação de educar; ou, ainda, porque não lhes é dada à oportunidade de se envolverem. Os resultados da pesquisa nos remetem para o redirecionamento das práticas de participação, no sentido de propiciar a vivência do fazer coletivo nas atividades desenvolvidas na escola, que impõem mudanças de crenças e valores, entendendo a participação na perspectiva de consolidação e realização da democracia, que vai além da escolha dos diretores escolares por meio de eleições diretas.
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Eleições de diretores no Ceará: um processo de construção da gestão democrática, seus desafios e suas possibilidadesSilveira, Pedro Henrique Sampaio 19 December 2013 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-23T14:54:54Z
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Previous issue date: 2013-12-19 / Este trabalho apresenta, como temática central, o processo eletivo para gestores das escolas estaduais do Ceará. Objetiva avaliar essa política a partir da percepção dos diferentes sujeitos que participaram da implementação das eleições de diretores, na sua versão 2008/2009, na 1ª CREDE em Maracanaú, Ceará, identificando desafios, avanços e oportunidades de melhoria.Tais avaliações subisidiarão, na parte final do estudo, a construção de um Plano de Intervenção que colabore com a Secretaria da Educação do Ceará no aprimoramento do processo de provimento do cargo de diretores das escolas públicas estaduais cearenses. A escolha do objeto de estudo se justifica pelo fato de o pesquisador, sendo um gestor regional perceber a necessidade de avançar no processo de democratização da gestão escolar. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de eleição de diretores e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Utilizou-se as notórias reflexões de Jamil Cury; Moacir Gadotti; Heloísa Lück; Vitor Paro; Jannette Ramos e Sofia Vieira. A pesquisa apontou certo esgotamento do modelo adotado para provimento do cargo de diretor, sendo ele resultado de diferentes fatores.Os principais desafios e limites ao processo eletivo encontrados foram a redução da participação, a burocratização e a reprodução de práticas políticas ilícitas que comprometem o clima e a gestão escolar. A partir desses dados , foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, como estratégias de ação para a sua melhoria o fortalecimento dos organismos colegiados; a formação continuada de gestores escolares e a implementação de uma avaliação e certificação de gestores escolares. / This dissertation presents, as its main theme, the election process of school managers of state schools in Ceará. We aim to assess such policy from the perspective of the various actors who took part in the implementation of the manager elections, in its 2008/2009 version, at the 1st CREDE in Maracanaú, Ceará, and how they view the process of selection and election of principals, identifying challenges, advancements and opportunities of improvement, so as to subsidize, in the final section of the PAE the construction of a Plan of Intervention which may collaborate with the State Secretariat of Education in Ceará towards improving the process of providing positions of principals of the public state schools in Ceará. The choice of such object of study is justified by the fact that the researcher, as a regional manager, feels that there is the need to advance the process of democratization in school management. Therefore, the study adopted a bibliographic research, a review of legal documents and norm regarding the process of election of school managers and gathering of data by means of semi structured interviews and surveys applied to various actors of the process. The data analysis allowed for a dialogue with authors and studies conducted on the topic, especially Cury; Gadotti; Lück; Paro; Ramos and Vieira. The research pointed to a certain depletion of the model adopted to elect school managers, resulting from a variety of factors, having as its main challenges and limitations of the process the decrease in participation, the bureaucratization of the process and the reproducing of illicit political practices in the electoral process, which jeopardize the atmosphere and the school management and indicated as courses of action to its improvement the strengthening of collegiate; continued formation of school managers and the implementation of an assessment and certification of school managers who will guide the proposed Plan of Intervention.
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Historicizando a (des)construção da gestão democrática em São Leopoldo: um olhar sobre o papel do CEPROL-Sindicato, do Executivo Municipal e das direções de escolaSchoffen, Leocádia Inês 30 June 2006 (has links)
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Previous issue date: 30 / Nenhuma / Esta dissertação analisa as políticas educacionais implementadas em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 1984 a 2004, no sentido de atender ao princípio da gestão democrática na escola pública. A articulação entre o Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses – CEPROL, o Executivo Municipal e as direções de escola constituiu-se no principal problema norteador da investigação. O texto analisa a eleição de diretores/as como um mecanismo da gestão democrática, conquistado pela categoria no ano de 1985 e retirado pelo Executivo em 2002. Isso demonstra que as políticas são processo, construção permanente e que sua formulação não se constitui em conquista assegurada. As articulações do movimento docente é que favoreceram a instituição de estratégias de democratização da gestão escolar na rede municipal. Todavia, as táticas de cooptação das lideranças escolares pela Administração, inseridas num contexto mais amplo de políticas, enfraqueceram o potencial organizativo do magistério junto ao seu / This dissertation analyzes the implemented educational politics in São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brazil, from1984 to 2004, following the contour of the principle of democratic management at the Public School System. The interwoven work among the Union for Municipal Teachers in São Leopoldo - CEPROL, the Municipal Executive Power and Public School Heading Boards constituted the main problem leading to this research. The text analyzes the election of school principals as a mechanism from democratic management, achieved by the category in 1985 and removed by the Executive Power in 2002. This demonstrates that politics is a process under permanent construction and that its formulation does not hold guaranteed assets. The woven work of the teaching movement favored the establishment of strategies for democratic School Management in the Municipal Network. However, the tactics for the cooptation of school leaders - involved in a wider political framework - by the Management weakened the organizational capacity of
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Gestão democrática e relação escola-comunidade: um estudo sobre a experiência do Morro da Cruz, Florianópolis, SCPacheco, Neiva Maria da Rosa 27 August 2007 (has links)
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Previous issue date: 27 / Nenhuma / A presente dissertação, intitulada Gestão Democrática e Relação Escola-Comunidade: Um Estudo Sobre a Experiência do Morro da Cruz, Florianópolis SC analisa uma experiência de eleições de diretores vinculado ao processo de democratização, através da investigação de uma proposta de gestão democrática da educação, que se efetiva a partir da relação entre escola e comunidade, concretizada na Escola Estadual de Educação Básica Lauro Müller, em Florianópolis no Estado de Santa Catarina. A pesquisa de campo realizada na Escola Lauro Müller e no Fórum do Maciço Central do Morro da Cruz (organização surgida da articulação das comunidades dos morros, composto por dezessete núcleos comunitários) teve como sujeitos partícipes a direção e representantes de cada segmento da escola, entre pais, alunos, professores e funcionários. Fizeram parte, também, o coordenador do Fórum, um líder comunitário, o Coordenador da Comissão de Educação do Fórum (atual e o anterior) e a Secretária Estadual de Educação de Santa Catarina. Os da / The present dissertation, titled Democratic Management and Relation School – Community: A Study about the Experience of Morro da Cruz / Florianópolis SC, analyses a principal’s election experience bonded with the democratic process, through an investigation of a Democratic Management of Education, which became effective from the relation between school and community, accomplished at Lauro Müller Elementary School in Florianópolis in the State of Santa Catarina. The field research led at Lauro Müller School and in the Maciço Central of the Morro da Cruz Forum (organization emerged from articulation among communities in the area, composed by seventeen community nucleus) , has as subjects the School Board and representatives of each school segment, namely parents, students, teachers and other school staff. The Forum coordinator, a community leader, the coordinator of the Forum Committee (actual and former) and the Secretary of Education in the State of Santa Catarina also took part in the process. The data was
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ELEIÇÃO PARA DIRETORES EM DIADEMA: ENTRAVES E AVANÇOS / Election for directors in the city of Diadema: barries and adancesAlmeida, Simone de Oliveira 21 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-21 / The goal of this research is to investigate the trajectory of the election for directors in the city of Diadema, being that it is not effected by Public Contest. Also investigate the successes and the possible obstacles that occur in this process, considered democratic. Parents, students, community, employees and others are involved in a participative manner at the time of the election, as it is with the vote of the social actors of the school that if you elect those who will represent the school unit for three years or more. Will this process ensures really democracy within the school spaces? To do so, will be made a documentary research, with official documents, based on the laws that deal with the subject, as well as the Pedagogic political project of schools and other existing documents. Use previous work on the topic, together with authors such as Vitor Paro, Heloisa Luck, Juan Bordenave, Maria Leila Alves and Décio Saes. / O objetivo dessa pesquisa foi investigar a trajetória da eleição para diretores no município de Diadema, sendo que o mesmo não é efetivado por Concurso Publico. Pretendeu também investigar os avanços e os possíveis entraves que ocorrem neste processo, considerado democrático. Pais, alunos, comunidade, funcionários e outros são envolvidos de forma participativa no momento da eleição, pois é com o voto dos atores sociais da escola que se elege aquele que irá representar a unidade escolar por três anos ou mais. Será que este processo garante realmente a democracia dentro dos espaços escolares? Essa foi a problemática levantada em nosso trabalho. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental, com os documentos oficiais, pautados nas legislações que tratam a respeito do assunto, bem como outros documentos existentes. Também realizamos uma pesquisa de campo, entrevistando diretores eleitos em Diadema para que esses dados levantados nas categorias analisadas dessem respaldo ao corpo teórico do trabalho. Foram usados trabalhos anteriores sobre o tema, associado a autores tais como Vitor Paro (1997), Heloisa Luck (1996), Juan Bordenave (2011), Maria Leila Alves e Décio Saes (2004).
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Eleição de diretores: a participação dos segmentos escolares no processo de democratização da gestão escolar / Election of directors: the participation of school segments in the process of democratization of school managementCORDEIRO, Noemi Alencar Araripe January 2006 (has links)
CORDEIRO, Noemi Alencar Araripe. Eleição de diretores: a participação dos segmentos escolares no processo de democratização da gestão escolar. 2006. 176 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-05-08T17:44:01Z
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Previous issue date: 2006 / This presente research investigate if the head teachers election process have been mading with the participation of the school segments – parents, students, teachers and employees in day-today decisions of the education action, in objective of democracy of the management. This discussion is important for us in the sense that, how the head teachers election has been happen, since 1995 in the Ceará State, and the sametime, if it is possible to see how the school central actors had worked on the participation question. In the methodology we made bibliographyc and local research and in that time, we applied questionnaire and we made interview with teachers, students, employees, parents and members of the management nucleus of two state public schools: São Paulo school and São Caetano school: the results shows that, although they accept and they think that the election process of head teachers is positive, theirs participation in the schools direction is not full yet, because they don’t know how the education process happens; or because they don’t have interest on the school direction, because they don’t feel like participating in the education process; or because they are not envolved. The results make us to re-direction the participation practice, in the sence of make real the collective make in the school activities, that impose beliefs and values changes, understanding the participation in a view of consolidation and realization of the democratic management, that goes over of the head teachers choise by direct elections. / A presente pesquisa investiga se o processo eletivo de diretores escolares tem propiciado a participação dos segmentos escolares - pais, alunos, professores e funcionários, nas decisões cotidianas da ação educativa, objetivando a democratização da gestão. Esta discussão é importante no sentido de visualizarmos como tem ocorrido o processo de eleição de diretores escolares, desde 1995 no estado do Ceará, ao mesmo tempo, que permite perceber como os seus atores centrais na escola têm trabalhado a questão da participação. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores, alunos, funcionários, pais e membros do Núcleo Gestor de duas escolas públicas da rede estadual de ensino: Escola do Ensino Fundamental e Médio - EEFM São Paulo e EEFM São Caetano. Os resultados demonstram que, embora os entrevistados aceitem e achem positivo o processo de eleições para diretores escolares, a participação de todos nos rumos da escola ainda não se concretiza plenamente: porque desconhecem como se dá o processo educativo; ou por falta de interesse pelos rumos da escola; por não se sentirem co-participes da ação de educar; ou, ainda, porque não lhes é dada à oportunidade de se envolverem. Os resultados da pesquisa nos remetem para o redirecionamento das práticas de participação, no sentido de propiciar a vivência do fazer coletivo nas atividades desenvolvidas na escola, que impõem mudanças de crenças e valores, entendendo a participação na perspectiva de consolidação e realização da democracia, que vai além da escolha dos diretores escolares por meio de eleições diretas.
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A eleição para diretores em Aparecida de Goiânia e a gestão democrática: desdobramentos na gestão da escola / Election for officers in the Goiânia aparecida and democratic management: developments in school managementMorares, Lucyana Martins de 30 March 2016 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-06-01T19:46:11Z
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Previous issue date: 2016-03-30 / This work integrates the research line "State Policy and History of Education", the
Graduate Program, Faculty of Education, Federal University of Goiás. The aim of the
study focused on analyzing the election for directors in Aparecida de Goiania and
democratic management, with its consequences in the management of schools. The
empirical research was conducted in 2015 and had as methodological strategies
questionnaire in three municipal schools in Aparecida de Goiania. With the research
aimed to understand the following aspects of the investigated object: the legal
regulation which established the direct election of directors in Aparecida teaching
municipal system of Goiânia; the participation of education professionals in the
process of direct election of directors; the process of election of directors, as the
possibility of the establishment of democratic management. The categories of
analysis form defined in: education policy, democratic, election of directors and
Educational Legislation. Understanding the democratic management and
achievement that deserves mention in the history of education in Brazil, analyzing the
national trajectory that produced the democratization of education and management,
refers to the intensification and the formation of the company and its development in
the public school. The municipality studied in this work, only in 2009, through Law
No. 2861 provides for the election of directors as a means of choice of school
managers. Given this extensive delay after the Federal Constitution to ensure a
democratic choice as managers , research allowed us to understand the election for
directors as a way for the construction of democratic management , also highlighting
the limits of this model of choice of managers and possible consequences of this
democratic practice in school management within the analyzed reality. / Este trabalho integra-se à linha de pesquisa “Estado, Políticas e História da
Educação” do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás. O
objetivo do estudo centrou-se em analisar a eleição para diretores em Aparecida de
Goiânia e a gestão democrática, com seus desdobramentos na gestão das escolas.
A pesquisa empírica foi realizada no ano de 2015 e teve como estratégias
metodológicas a aplicação de questionário em três escolas municipais de Aparecida
de Goiânia. Com a pesquisa, compreenderam-se os seguintes aspectos do objeto
investigado: a normatização legal que estabeleceu a eleição direta para diretores no
sistema municipal de ensino de Aparecida de Goiânia; a participação dos
profissionais da educação no processo de eleição direta para diretores; o processo
de eleição para diretores, como possibilidade de estabelecimento da gestão
democrática. As categorias de análises foram definidas em: políticas educacionais,
gestão democrática, eleição para diretores e legislação educacional.
Compreendendo a gestão democrática como conquista que merece destaque na
história da educação no Brasil, analisar a trajetória nacional que produziu a
democratização do ensino e da gestão remete ao aprofundamento quanto à
constituição da sociedade e seus desdobramentos na escola pública. O município
em estudo, somente em 2009, por meio da Lei nº 2861, estabelece a eleição para
diretores como meio de escolha dos gestores escolares. Tendo em vista essa
extensa demora pós-Constituição Federal em assegurar uma escolha democrática
quanto aos gestores, a pesquisa possibilitou a compreensão da eleição para
diretores como caminho para a construção da gestão democrática, destacando
também os limites desse modelo de escolha de gestores e os possíveis
desdobramentos dessa prática democrática na gestão escolar dentro da realidade
analisada.
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Atribuições de diretor de escola pública: desafios para a formaçãoCamarota, Danielle Teodoro Santos 31 October 2012 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-23T18:37:14Z
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Previous issue date: 2012-10-31 / Com o intuito de reafirmar a importância da formação no exercício da gestão escolar, este Plano de Ação Educacional (PAE) tem como objetivo a proposição de um programa que visa capacitar os professores, da rede municipal de ensino de Juiz de Fora, MG, que anseiam concorrer ao cargo de gestor escolar, para o exercício da função. Resta claro que, atualmente, com uma sociedade cada vez mais complexa e com o arcabouço de informações que fazem parte do cotidiano escolar, os diretores estão sendo cada vez mais exigidos. Sendo assim, é possível observar que muitos diretores, ainda que eleitos por processos democráticos, encontrem dificuldades para desempenhar as inúmeras demandas advindas do cargo. Tal fato se evidencia, principalmente, no que tange à compreensão das políticas públicas implementadas pelas esferas federais e estaduais, como, por exemplo, as políticas de avaliação. Isso pode ser vislumbrado na forma como os gestores lidam com os indicadores educacionais disponibilizados para suas unidades. Também é possível identificar outras dificuldades, como a falta de habilidade no uso de ferramentas tecnológicas, bem como a dificuldade para lidar com a questão orçamentária e de gestão de pessoas. Isso posto, a proposta é criar um programa de formação e capacitação de gestores escolares para a rede municipal de ensino de Juiz de Fora, tendo o Centro de Formação do Professor como espaço propício para estímulo e aperfeiçoamento das habilidades inerentes ao cargo de gestor educacional. / Aiming to reaffirm the importance of the in-service training of school managers, this Educational Action Plan (PAE, in Portuguese) has as its goal the proposal of a program designed to capacitate teachers from the municipal education network of Juiz de Fora, who aspire to run for school managers, exercising such function. It is clear that nowadays with a society ever growing in complexity, and with the framework of information pertaining to the school daily life, principals are being under increasing demand. As such, it is possible to observe that many principals, even though elected through democratic processes, find difficulty in playing the roles that come with the position. Such fact is made evident, in the scope of understanding public policies implemented by the federal and state spheres, as for example, evaluation policies. This may be observed in the way that managers deal with educational indicators made available to their units. It is also possible to identify other difficulties, such as the lack of skills in utilizing technological tools, as well as difficulty in dealing with the budgetary issue of the people management one. Therefore, the proposal is to create a training and capacitating program to school managers in the municipal educational network of Juiz de For a, having the Center for Teacher Formation as the favourable setting to stimulate and perfect the skills inherent to the position of school manager.
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A MEDIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS NO PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (2003 a 2010)Carvalho, Sebastião Donizete de 30 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-30 / Qualitative, theoretical and bibliographic research, with historical and documentary analysis.
The purpose is the election of directors of the public basic school and the general goal is
understand the mediating role of the State Board of Education and its influence in the
democratic management of state public schools of basic education in the period 2003 to 2010.
Democracy, school management, democratic management of public schools and mediation
directed the delineation of this problem. It consists to observe the mediation of the state board
of education for the choice of school managers through direct election, contributes to the
strengthening of management the democratic in the state school, seeking the guarantee the
right to quality education socially relevant. The guiding axes of the theoretical studies are
made by the studies of the concepts of democracy through an insert in the history and current
context of western society and characteristics of democratic management in education at the
basic school. Comparisons are made among conceptions of democracy, administration and
democratic management in educational spaces. The knowledge of the State Board of
Education as a normative body, guiding and supervising the state system of education is
deepened. It discusses the election of school managers to state public schools for basic
education in the period 2003 to 2010. It analyzes the mediation of the State Board of
Education of Goiás (CEE/GO) in the electoral process. This analysis allows how come the
mediation goes beyond the organization and execution of the procedure for the election of
managers, being combined with the category of totality and the contradiction being possible
to show the opposition between the process and the expansion of democracy in school
mediated by social structure, by the history and culture. The mediation reveals the limits and
possibilities of building democracy in Brazilian capitalist society with a focus on Brazilian
public space at school in Goiás. It shows that the direct election of directors and the
management group is a starting point in order to create possibilities to guarantee the right to
education for all Brazilians as a constitutional principle, and is the one of the mechanisms for
the development of democracy in school. The democratic management of public school,
however, must go beyond the choice by election, because democracy in school assumes the
involvement of teachers, administrative servers, students and families, including the School
Board and the Students´ Union, that means, the entire school community. It understands that
he democratic management of public schools should be in the classroom, curriculum
development, in the process of learning, learning assessment, inclusion of parents in the
school in its reality. Analysis showed that the participatory process of construction of the Law
of Guidelines and Bases of the State of Goiás (Complementary Law nº 26/1998) and the
plural composition and parity of the EEC/GO made possible, for more than a decade, the
regularity of choice for the election of school administrators. It should be noted, however, that
should be created and strengthened the collegiate bodies as school boards and student unions.
It should be encouraged also democratic practices throughout the educational process. It is
concluded that the election of managers for the state public school of Goias mediated by the
State Board of Education as a process of expansion of community participation in school
management is still limited but is legally guaranteed and it has regularity. It follows that the
State Education System, how it structures, limits and reduces a school democratic
management but is in the proper process to the election to managers that the structure and the
limits are questioned, allowing better conditions to realize the democracy in school. / Pesquisa qualitativa, teórica e bibliográfica, com análise documental e histórica. Tem por
objeto a eleição de diretores da escola básica pública e o objetivo geral de compreender o
papel de mediação do Conselho Estadual de Educação e sua influência na gestão democrática
das escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. As categorias
democracia, gestão escolar, gestão democrática da escola pública e mediação orientaram a
delimitação do problema. Este consiste em verificar se a mediação do Conselho Estadual de
Educação para a escolha de gestores escolares, por meio de eleição direta, contribui para o
fortalecimento da gestão democrática na escola estadual que busca a garantia do direito à
educação de qualidade socialmente referenciada. Os eixos orientadores do referencial teórico
são constituídos dos estudos dos conceitos de democracia por meio de uma inserção na
história e no contexto atual da sociedade ocidental e da caracterização da gestão democrática
no sistema educacional e na escola básica. São feitas comparações entre concepções de
democracia, de gestão e de gestão democrática nos espaços educativos. O conhecimento do
Conselho Estadual de Educação como órgão normatizador, orientador e fiscalizador do
Sistema Estadual de Educação é aprofundado. Discute-se a eleição de gestores escolares para
as escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. Analisa-se a
mediação do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) no processo eleitoral. Essa
análise permite a compreensão de que a mediação vai além da organização e execução do
processo para a eleição de gestores. Combinada com as categorias totalidade e contradição
foi possível desvendar a oposição entre o processo e a ampliação da democracia na escola
mediada pela estrutura social, pela história e pela cultura. A mediação revela os limites e as
possibilidades da construção da democracia na sociedade capitalista brasileira com foco no
espaço público educativo da escola de Goiás. Claro está que a eleição direta de diretores e do
grupo gestor é um ponto de partida com vistas a criar possibilidades para garantia do direito à
educação para todos os brasileiros como princípio constitucional e, constitui um dos
mecanismos para o desenvolvimento da democracia na escola. A gestão democrática da
escola pública, entretanto, deve ir além da escolha por eleição, porque a democracia
pressupõe a participação de professores, servidores administrativos, alunos e famílias, do
Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, ou seja, de toda a comunidade escolar. Entende-se
que a gestão democrática da escola pública deve estar na sala de aula, no desenvolvimento do
currículo, no processo de aprendizagem, na avaliação da aprendizagem, no acolhimento dos
pais na inserção da escola em sua realidade. As análises permitiram constatar que o processo
participativo de construção da Lei de Diretrizes e Bases do Estado de Goiás (Lei
Complementar nº 26/1998) e a composição plural e paritária do CEE/GO possibilitaram, por
mais de uma década, a regularidade da escolha por eleição dos gestores escolares. Salienta-se,
contudo, que devem ser criados e fortalecidos os órgãos colegiados como conselhos escolares
e grêmios estudantis. Devem ser estimuladas, também, práticas democráticas em todo o
processo educativo. Conclui-se que a eleição de gestores para a escola pública estadual goiana
mediada pelo Conselho Estadual de Educação, como processo de ampliação da participação
da comunidade na gestão da escola, ainda é limitada, mas, é garantida legalmente e possui
regularidade. Decorre que o Sistema Estadual de Educação, da forma em que se estrutura,
limita e reduz uma gestão escolar democrática, mas é no próprio processo de eleição para
gestores que a estrutura e os limites são questionados, o que possibilita melhores condições
para a realização da democracia na escola.
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