Submitted by karen spencer mota (karenspencers@yahoo.com.br) on 2012-07-02T15:01:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KAREN 2012 19-06.pdf: 2829887 bytes, checksum: 33601daafabbcd5554724e4e8153eb7a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-07-02T15:38:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KAREN 2012 19-06.pdf: 2829887 bytes, checksum: 33601daafabbcd5554724e4e8153eb7a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-02T15:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO KAREN 2012 19-06.pdf: 2829887 bytes, checksum: 33601daafabbcd5554724e4e8153eb7a (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / The current world of work is undergoing major transformations in recent decades. The changing of the economic scenario, the technological innovations in high speed and strong global competition are important factors that have influenced decisive markets, companies and the concept of work in general. In this context, the relevance that work plays in our lives is undeniable and the search for understanding its meanings and concepts have aroused the interest of scholars in the field of organizational studies for some years. The Brazilian scientific production has also been seeking understanding of, how work is organized and established in our lives through empirical research and / or theoretical study. In this research, we aim to learn how young people, who were already born in this changing environment, perceive the work in their lives. This research presents a qualitative analysis of interviews and drawings made with 92 young people from different social strata that showed that there is a homogeneity in the perceptions about work In others words, for the vast majority of these youngsters work is perceived exclusively as a means to earn money and to consume and not as an end in itself, regardless of the social class they belong. The point of view of these young people emphasize the importance of the role money plays in their lives, including it being the main protagonist in the pursue of happiness. Based on a critical analysis, we believe that work is not a central point in the participants lives and that what is central in their discourse is the role that money plays in our consumer society. / O atual mundo do trabalho vem sofrendo transformações importantes nas últimas décadas. O cenário econômico em constante mudança, as inovações tecnológicas em alta velocidade e a forte competição global são fatores importantes que têm influenciado de forma decisiva os mercados, as empresas e o conceito de trabalho de forma geral. Neste contexto, é inegável a relevância que o trabalho exerce em nossas vidas, e a busca pelo entendimento de seus sentidos, significados e concepções vêm despertando o interesse dos estudiosos do campo dos estudos organizacionais há alguns anos. A produção científica brasileira também vem buscando conhecer, por meio de pesquisas empíricas e/ou teóricas, como o trabalho se organiza e se estabelece em nossas vidas. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo conhecer como os jovens, que já nasceram neste contexto de mudança, percebem o trabalho em suas vidas. A partir de um estudo qualitativo, esta pesquisa, que incluiu entrevistas e desenhos com 92 jovens de diferentes estratos sociais, mostrou que existe uma homogeneidade de percepções sobre o trabalho. Em outras palavras, independente do estrato social ao qual pertencem, para a grande maioria destes jovens o trabalho é percebido exclusivamente como meio para se ganhar dinheiro e consumir, e não como um fim em si mesmo. Os discursos destes jovens reforçam a importância que o dinheiro exerce em suas vidas, sendo inclusive o grande protagonista na conquista da felicidade. Com base em uma perspectiva crítica de análise, argumenta-se que o trabalho não tem centralidade na vida destes jovens, e a centralidade que se estabelece no discurso dos participantes é sim o papel que o dinheiro exerce em nossa sociedade do consumo

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T14:58:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PronatecEducacaoProfissional.pdf: 1944841 bytes, checksum: 2c5cdbfb3c9415aeaddd2e6612180507 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T15:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PronatecEducacaoProfissional.pdf: 1944841 bytes, checksum: 2c5cdbfb3c9415aeaddd2e6612180507 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PronatecEducacaoProfissional.pdf: 1944841 bytes, checksum: 2c5cdbfb3c9415aeaddd2e6612180507 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / O texto ora apresentado objetiva analisar as determinações que priorizam o financiamento público às instituições privadas nas ofertas de educação profissional, por meio do Pronatec na Amazônia paraense. A proposta inicial do projeto de pesquisa que materializou esta tese procurou responder a seguinte questão-prolema: - Como se explica a preferência do governo brasileiro em investir prioritariamente em instituições privadas em detrimento das públicas na oferta de Educação Profissional por meio do Pronatec na Amazônia Paraense? O debate central procura desvelar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é nosso objeto de estudo. A discussão busca elementos no contexto histórico, pontuando as características, limites e fragilidades dos programas de educação profissional (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP e Pronatec). Aponta a priorização histórica pelo financiamento público das ofertas privadas de educação profissional. Neste sentido, procura desconstruir o debate da qualidade da educação anunciada, mas não materializada pelo governo, que utiliza o Programa como ferramenta ideológica, o que nós chamamos de postura camaleônica da política pública brasileira. O estudo destaca em cinco capítulos as características da educação profissional, marcadas pela história, disputa de classe e controle da classe dominante sob a classe pobre, justificada ideologicamente por medidas de “inclusão”, denominada por eles de oportunidades. Para tanto, o texto faz um debate permanente à luz de leituras marxianas e marxistas sobre as políticas educacionais, a relação público-privada, por meio do marco legal e das execuções de programas mencionados anteriormente. Utilizamos-nos da análise documental a partir dos relatórios do Sistema S (SENAI/DN, SENAC/PA e SENAC/PA com as execuções de 2012 a 2014), SETEC (2013, 2014 e 2015) e SEDUC/PA (2012; 2014 e 2016), além da legislação vigente, a qual nos ajudou a estabelecer o marco legal, bem como o debate articulado com o marco teórico-metodológico. A metodologia centrou-se na abordagem marxista, em especial nos debates sobre a concepção dialética, contradição, totalidade e a relação entre aparência e essência. Entre os principais autores que nos auxiliaram nessa reflexão estão Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). No debate sobre a relação público-privada, Santos (2008; 2013; 2014), Adrião e Peroni (2012); e a respeito da educação profissional Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta e Ramos (2005) além de Melo e Moura (2016). Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação do Pará e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento regional do Pará (SENAC/PA). Na coleta de dados realizamos a entrevista semiestruturada junto aos Gestores do Pronatec nas duas instituições, além dos professores do SENAC/PA. A pesquisa aponta que o Programa assume uma postura mercadológica e não promove a qualidade da educação profissional, uma vez que privilegia a formação sintética por meio dos cursos de Formação Inicial e Continuada, o que constitui a estratégia do capital no controle social por meio de “formações” imediatistas, descontínuas e alienantes. / The present text had the objective of analyzing the determinations that prioritize the public financing to the private institutions in the offers of professional education, through Pronatec in the Amazon Pará. The initial proposal of the research project that materialized this thesis sought to answer the following prolema question: - How is explained the preference of the Brazilian government to invest primarily in private institutions to the detriment of public ones in the offer of Professional Education through Pronatec in the Amazon Paraense ? The central debate seeks to unveil the National Program of Access to Technical Education and Employment (Pronatec), which is our object of study. The discussion looks for elements in the historical context, highlighting the characteristics, limits and fragilities of professional education programs (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP and Pronatec). It points out the historical prioritization for the public financing of private offers of professional education. In this sense, it seeks to deconstruct the debate about the quality of education announced, but not materialized by the government, which uses the Program as an ideological tool, what we call the chameleon posture of Brazilian public policies. The study highlights in five chapters the characteristics of professional education, marked by history, class dispute and control of the ruling class under the poor class, ideologically justified by measures of "inclusion", called by them of opportunities. To this end, the text makes a permanent debate in the light of Marxist and Marxist readings on educational policies, the public-private relationship, through the legal framework and the program executions mentioned above. We used document analysis from the S System reports (SENAI / DN, SENAC / PA and SENAC / PA with the executions from 2012 to 2014), SETEC (2013, 2014 and 2015) and SEDUC / PA (2012, 2014 and 2016), in addition to the legislation in force, which helped us to establish the legal framework, as well as the debate articulated with the theoretical-methodological framework. The methodology focused on the Marxist approach, especially in the debates about the dialectical conception, contradiction, totality and the relation between appearance and essence. Among the main authors who assisted us in this reflection are Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). In the debate on the public-private relationship Santos (2008, 2013, 2014), Adrião and Peroni (2012); And in relation to professional education Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta and Ramos (2005) and Melo and Moura (2016). The methodological procedures used were bibliographic research, documentary analysis and field research, with the locals as Secretaries of Education of Pará and the National Service of Commercial Learning, regional department of Pará (SENAC / PA). In the data collection we performed the semi-structured interview with the Pronatec Managers in the two institutions, in addition to the SENAC / PA teachers. The research indicates that the Program assumes a market position and does not promote the quality of professional education, since it favors the synthetic formation through the courses of Initial and Continuing Education, which constitutes the strategy of capital in social control through "Formations", discontinuous and alienating. / El texto presentado presentaba el objetivo de analizar las determinaciones que priorizan la financiación pública a las instituciones privadas en las ofertas de educación profesional, a través del Pronatec en la Amazonia paraense. La propuesta inicial del proyecto de investigación que materializó esta tesis buscó responder a la siguiente pregunta-prolema: - ¿Cómo se explica la preferencia del gobierno brasileño en invertir prioritariamente en instituciones privadas en detrimento de las públicas en la oferta de Educación Profesional a través del Pronatec en la Amazonia Paraense? El debate central busca desvelar el Programa Nacional de Acceso a la Enseñanza Técnica y Empleo (Pronatec), que es nuestro objeto de estudio. La discusión busca elementos en el contexto histórico, puntuando las características, límites y fragilidades de los programas de educación profesional (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP y Pronatec). Se señala la priorización histórica por la financiación pública de las ofertas privadas de educación profesional. En este sentido, procura de deconstruir el debate de la calidad de la educación anunciada, pero no materializada por el gobierno, que utiliza el Programa como herramienta ideológica, lo que nosotros llamamos postura camaleónica de la política pública brasileña. El estudio destaca en cinco capítulos las características de la educación profesional, marcadas por la historia, disputa de clase y control de la clase dominante bajo la clase pobre, justificada ideológicamente por medidas de "inclusión", denominada por ellos de oportunidades. Para ello, el texto hace un debate permanente a la luz de lecturas marxianas y marxistas sobre las políticas educativas, la relación público-privada, por medio del marco legal y de las ejecuciones de programas mencionados anteriormente. En el análisis documental a partir de los informes del Sistema S (SENAI/DN, SENAC/PA y SENAC/PA con las ejecuciones de 2012 a 2014), SETEC (2013, 2014 y 2015) y SEDUC/PA (2012; 2014 y 2012) 2016), además de la legislación vigente, la cual nos ayudó a establecer el marco legal, así como el debate articulado con el marco teórico-metodológico. La metodología se centró en el enfoque marxista, en particular en los debates sobre la concepción dialéctica, la contradicción, la totalidad y la relación entre apariencia y esencia. Entre los principales autores que nos ayudaron en esta reflexión, Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). En el debate sobre la relación público-privada Santos (2008; 2013; 2014), Adrião y Peroni (2012); Y en relación a la educación profesional Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta y Ramos (2005) además de Melo y Moura (2016). Los procedimientos metodológicos utilizados fueron investigación bibliográfica, análisis documental e investigación de campo, teniendo como locus las Secretarías de Educación de Pará y el Servicio Nacional de Aprendizaje Comercial, departamento regional de Pará (SENAC / PA). En la recolección de datos realizamos la entrevista semiestructurada junto a los Gestores del Pronatec en las dos instituciones, además de los profesores del SENAC/PA. La investigación apunta que el Programa asume una postura mercadológica y no promueve la calidad de la educación profesional, ya que privilegia la formación sintética a través de los cursos de Formación Inicial y Continuada, lo que constituye la estrategia del capital en el control social por medio de " Formaciones "inmediatas, discontinuas y alienantes.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia M Marques.pdf: 1193275 bytes, checksum: e6acfc66b07b39c6e0e369d40be17aa9 (MD5) Previous issue date: 2007-05-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the importance that freshmen students of the Administration course from PUC University/Sao Paulo allocates to their professional future projects, as well as the elements and multiple determinants that compose these projects. The transformations our society has gone through the last decades, as the technological advancement, flexibilization processes, precarization of work and the economy globalization have brought changes, which are constituents of the subjectivity of these students. We consider, equally, the ideological speech of continuous qualification and the appeal of economical success as important elements in the constitution of these young students at contemporarity and their future projects. The theoretical methodology reference on which this research is based is that of the Sociohistorical Psychology, represented by the thought of Vigotski. For that, one focal group and two researches were performed. The analysis done consisted on the agglutination of the pre-indicators, that were systematized in indicators, and when articulated and systematized, were confirmed to us by four core meanings. On these we observed young people with an immense difficulty of self-projecting in the future, presenting dreams which are fluid and have a fragile delimitation. They couple their needs to the material benefits they aim, the earning a living , however they do not visualize concrete ways of reaching such desires. They live on the short term, on the present, on the constant desire to enjoy life, and as a consequence these young people end up having poor dreams, lacking motivation, and are saddened, apathetic and incredulous about the future. But paradoxically, they also present some illusion regarding their diploma from PUC, betting on the qualification of a recognized university as a guarantee to the future / Esta pesquisa investiga os sentidos que os jovens estudantes do primeiro ano de graduação de Administração da PUC-SP atribuem aos seus projetos de futuro profissional, bem como os elementos que os compõem e seus múltiplos determinantes. As transformações que nossa sociedade tem sofrido nas últimas décadas, como o avanço tecnológico, os processos de flexibilização e precarização do trabalho e a globalização da economia têm trazido mudanças, que são constitutivas de suas subjetividades. Consideramos, igualmente, o discurso ideológico da qualificação permanente e o apelo ao sucesso econômico elementos importantes na constituição dos jovens na contemporaneidade e em seus projetos de futuro. O referencial teórico metodológico que embasa essa pesquisa é o da Psicologia Sócio Histórica, representada pelo pensamento de Vigotski. Para tanto, foi realizado um grupo focal e duas entrevistas. A análise empreendida consistiu na aglutinação de pré-indicadores, que foram sistematizados em indicadores, os quais, articulados e sistematizados, nos evidenciaram quatro núcleos de significação. Nestes, atentou-se para jovens com imensa dificuldade em projetar-se no futuro, apresentando sonhos fragilmente delineados e fluidos. Atrelam suas necessidades às condições materiais que almejam, o ganhar dinheiro , porém, não visualizam os meios concretos para realizar tais desejos. Vivem no imediatismo, no presente, no desejo constante de aproveitar a vida, trazendo como conseqüência sonhos empobrecidos e jovens desprovidos de motivação, entristecidos, apáticos e descrentes quanto ao futuro. Mas, paradoxalmente, também apresentam uma ilusão quanto ao diploma da PUC, apostando na qualificação em uma universidade reconhecida, como garantia para o futuro

A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão histórica do contrato de trabalho, bem como, uma investigação das teorias acerca de sua natureza jurídica, dedicando-se especial atenção à teoria comunitário-pessoal da relação de trabalho. O contrato de trabalho e suas características serão objeto de estudo, com especial atenção às críticas atuais ao instituto, a partir das quais será realizada uma comparação entre ele e os contratos civilistas e consumeristas. Analisadas as particularidades dos chamados contratos pós-modernos e a proposta de reconstrução dogmática elaborada por Maria do Rosário Palma Ramalho, será sugerida uma configuração diferente do contrato de trabalho clássico apoiada na boa-fé e a partir das concepções existencial, relacional e fraterna do contrato. A aplicação da boa-fé, sob a ótica da função social, será estudada como forma de viabilizar a noção comunitária do vínculo laboral. Analisar-se-á o conceito e a aplicabilidade das categorias contratuais existenciais e relacionais à relação de trabalho, destacando-se a possibilidade de agregá-las às características clássicas do contrato laboral. A fraternidade será estudada como elemento indispensável à concepção comunitária das relações de trabalho. / This dissertation aims make an analysis of the current labor agreement and how it is affected by the post-modern crisis and the production methods adopted by the post-industrial society. A historical review of the employment contract will be carried out and an investigation of the theories about its legal nature, devoting particular attention to community-personal theory of the employment relationship. The employment contract and its characteristics will be studied, with special attention to the current criticism of the institute, from which will be compared to civil law contract and consumer. Analyzed the characteristics of so-called postmodern contracts and the proposed dogmatic reconstruction drafted by Maria do Rosário Palma Ramalho, will be a suggested different configuration of the standard employment contract with emphasis on good faith and from the existential concepts, relational and fraternal contract. The application of good faith from the perspective of social function, will be studied as a way to enable the community concept of employment. It will analyze the concept and applicability of existential and relational categories contractual employment relationship, especially the ability to aggregate them to the classic characteristics of the labor contract. It will examine the fraternity as an essential element to the community conception of labor relations.

A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão histórica do contrato de trabalho, bem como, uma investigação das teorias acerca de sua natureza jurídica, dedicando-se especial atenção à teoria comunitário-pessoal da relação de trabalho. O contrato de trabalho e suas características serão objeto de estudo, com especial atenção às críticas atuais ao instituto, a partir das quais será realizada uma comparação entre ele e os contratos civilistas e consumeristas. Analisadas as particularidades dos chamados contratos pós-modernos e a proposta de reconstrução dogmática elaborada por Maria do Rosário Palma Ramalho, será sugerida uma configuração diferente do contrato de trabalho clássico apoiada na boa-fé e a partir das concepções existencial, relacional e fraterna do contrato. A aplicação da boa-fé, sob a ótica da função social, será estudada como forma de viabilizar a noção comunitária do vínculo laboral. Analisar-se-á o conceito e a aplicabilidade das categorias contratuais existenciais e relacionais à relação de trabalho, destacando-se a possibilidade de agregá-las às características clássicas do contrato laboral. A fraternidade será estudada como elemento indispensável à concepção comunitária das relações de trabalho. / This dissertation aims make an analysis of the current labor agreement and how it is affected by the post-modern crisis and the production methods adopted by the post-industrial society. A historical review of the employment contract will be carried out and an investigation of the theories about its legal nature, devoting particular attention to community-personal theory of the employment relationship. The employment contract and its characteristics will be studied, with special attention to the current criticism of the institute, from which will be compared to civil law contract and consumer. Analyzed the characteristics of so-called postmodern contracts and the proposed dogmatic reconstruction drafted by Maria do Rosário Palma Ramalho, will be a suggested different configuration of the standard employment contract with emphasis on good faith and from the existential concepts, relational and fraternal contract. The application of good faith from the perspective of social function, will be studied as a way to enable the community concept of employment. It will analyze the concept and applicability of existential and relational categories contractual employment relationship, especially the ability to aggregate them to the classic characteristics of the labor contract. It will examine the fraternity as an essential element to the community conception of labor relations.

Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T11:43:42Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4066891 bytes, checksum: 31031af3df7530771019e79dc7d9a9f6 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ricardo. De acordo com as normas você deverá colocar a dedicatória a direita da folha. No resumo a configuração da letra não pode estar em itálico e necessário que seja normal. Apos os ajustes, submeter novamente para a aprovação. Qualquer duvida estou a disposição. Att, Pamela Tonsa 3799-7852 on 2014-09-26T11:59:10Z (GMT) / Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T12:41:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-09-26T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / This work analyze the child labor occurrence in Brazil, the factors associated with its development were investigated and some limits of the Program for Child Labor Eradication (PETI) to face the question nowadays. This work was organized in four chapters. In the first chapter are shown the research problem, its objectives and presuppositions, and the main characteristics of the PETI, and then the theoretical background about the intergovernmental cooperation in ambit of the public politics in Brazil was analyzed. In the second chapter the child labor in the international ambit was discussed, by means of analytical work that compares the association between the activity rates of the population from 10 to 14 years old and a set of variables that express the socioeconomic and demographic factors for one sample of the 25 countries with more than 20 millions habitants. The third chapter was developed in a similar way to the previous, analyzing how the children employment developed in the country since middle of last century, and to what extent the differences among these Brazilian states are associated with its socioeconomic and demographic variables, with emphasis on the labor market structure. The fourth chapter analyzes the differences among the Brazilian cities, and concludes that the PETI cannot be considered among the main factors that explain the variations in rates activity of the child population in the last decade, pointing out some of the Program limits related to the promotion of intergovernmental cooperation necessary for the country keep on advancing in an effective way to confronting this theme. The work also includes an overview of the Brazilian academic literature about child labor, one set of studies focused on the analysis of the State actions to face this question were highlighted (Appendix A). / O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Submitted by Roberta Loboda Biondi Nastari (rlobodabiondi@gmail.com) on 2015-11-11T22:18:02Z No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_BIONDI_Roberta.pdf: 2175114 bytes, checksum: bf29b70d7368ea3ed211988e45610f1c (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Roberta, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio e colocar em caixa alta o AGRADECIMENTO, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO. Att. Suzi on 2015-11-12T11:23:49Z (GMT) / Submitted by Roberta Loboda Biondi Nastari (rlobodabiondi@gmail.com) on 2015-11-12T13:04:04Z No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-11-12T13:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T13:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / Essa tese é composta por três artigos na área de Economia da Educação que buscam investigar a questão do ensino médio técnico no Brasil. O primeiro e segundo artigos se inserem na literatura de avaliação de impacto dos tipos de ensino médio realizado, o de formação geral ou técnica, sobre os resultados do mercado de trabalho. Esse é um tema cada vez mais explorado em estudos empíricos internacionais, mas que ainda merece atenção dos pesquisadores no Brasil, seja para preencher lacunas no que se refere à identificação do efeito causal dessa política, seja porque o ensino técnico profissionalizante tenha se tornado alvo de maiores investimentos públicos nos últimos anos. Dessa forma, os dois artigos têm o propósito de estimar o efeito causal das habilidades técnicas adquiridas nos cursos técnicos de nível médio sobre os salários dos trabalhadores, no entanto se diferem pela fonte de dados utilizada. No primeiro artigo são utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE) de 2007 e nossa contribuição está na estratégia de identificação do efeito causal, ao resolver o problema de auto seleção com o método de duplas diferenças (DD). Diversos testes de robustez foram realizados para dar suporte ao impacto positivo e estatisticamente significante que encontramos das habilidades técnicas sobre os salários, embora este seja restrito ao subgrupo de trabalhadores com no máximo o ensino médio completo. No segundo artigo foram utilizadas duas fontes de dados ainda não exploradas para esse fim, os microdados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) entre os anos de 2004 e 2006 e os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2009 a 2012 identificados por indivíduo (CPF). Por ser possível observar as notas dos jovens ao final do ensino médio, conseguimos separar os impactos do ensino médio técnico nos salários relacionados às habilidades técnicas específicas obtidas nos cursos técnicos, daqueles relacionados às habilidades gerais dos indivíduos (cognitivas ou não). Implementamos a estratégia de duplas diferenças e mais uma vez encontramos impacto positivo sobre os salários anuais dos jovens que concluíram o ensino médio técnico. Dessa vez nossos resultados são positivos tanto para os jovens que pararam seus estudos no ensino médio como para aqueles que concluíram o ensino superior. Verificamos a existência de heterogeneidade do efeito por região do país e nos quartis de distribuição de notas médias por escola no ENEM, indicando que os efeitos são crescentes com a qualidade oferecida pelas escolas. O terceiro artigo tem por objetivo estudar o mercado de trabalho no que diz respeito às ocupações tipicamente preenchidas por profissionais com nível médio técnico e analisar os diferenciais de salários dessas ocupações. A partir das ideias desenvolvidas no estudo, almejamos que ele seja orientador de políticas que relacionem educação técnica com demandas do mercado, com a finalidade de melhorar o matching entre formação e emprego. Entre as contribuições deste artigo estão a identificação e classificação das ocupações típicas de nível médio técnico pelo diferencial de salários, a correspondência entre as ocupações e as formações técnicas, a análise da atual oferta de vagas nos cursos correspondentes e o destaque para os cursos que parecem necessitar de maiores investimentos para o suprir as necessidades de mais profissionais. / This thesis is composed by three articles on Educational Economics that investigate issues related to vocational education in Brazil. The first and second articles follow the impact evaluation literature on both types of high school programs, general and technical, and their effects on job market performance. This topic has been extensively explored in empirical studies internationally but still deserves attention among Brazilian researchers, either to fulfill gaps in identifying the causal effects of this policy or because the vocational education programs have received larger investments in the past few years. While both articles aim at estimating the causal effect of technical skills acquired during vocational education programs on the average wage of workers, the source of data in each one of them is different. The first article uses data from PNAD 2007, the National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, IBGE), and its contribution is the identification strategy of the causal effect by solving the self-selection problem with the double-difference method (DD). Various robustness checks supported the positive and statistically significant result for the impact of technical skills on wages, but it was restricted to the subgroup of workers that have, at most, completed high school. In the second paper, two sources of data not yet explored for that purpose were used, the micro data from ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), the High School National Exam, from 2004 to 2006 and data from RAIS, the Annual Social Survey (Relação Anual de Informações Sociais) between 2009 and 2012 at the individual level (CPF). Since it was possible to observe scores for young individuals at the end of high school, we were able to distinguish the impact of the program on wages for the specific skills obtained in the technical program, from those related to the general skills of individuals (cognitive or not). We implemented the double-difference strategy and again found positive impact on the annual wages of young individuals that have completed the vocational education program. We verified the heterogeneity of effects among the country’s regions and among the distribution quartiles of ENEM average school scores, indicating increasing effects as quality improves. The third article aims at studying the labor market of positions typically occupied by individuals with technical certification and analyzing wage differentials among occupations. We hope that the ideas developed in that study can guide policies that associate vocational education with market demands, improving the matching between technical certification and employment. Among the contributions from this article are the identification and classification of typical vocational level positions according to wage differentials, the correspondence between occupations and technical certifications, the analysis of the current supply of vacancies in corresponding programs, and the highlight of programs that seem to require larger investments in order to meet the needs for more professionals.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 OtavioAugustoCBartalotti07082007.pdf.jpg: 18079 bytes, checksum: 29ae66c63c2ce4e61278d9ae81b02c92 (MD5) OtavioAugustoCBartalotti07082007.pdf.txt: 144395 bytes, checksum: 29a13c3d1fdd59789b6dbe7ce536bf53 (MD5) OtavioAugustoCBartalotti07082007.pdf: 852021 bytes, checksum: 8ed79f22265c6418c8bb1d1be389ec3c (MD5) Previous issue date: 2007-08-07T00:00:00Z / The wage inequality, specially the one resulting from discrimination against blacks and women in the labor market, is an important component of the high income concentration of the Brazilian economy. Instead of the majority of studies developed in this area, this work doesn’t adopt the hypoyhesis that the effects of atributes determining wages are constants and identical across the wage distribution. Wage structures for each percentile of income distribution are estimated to white men, black men, white women and black women using Koenker and Bassett (1978) and Machado and Mata (2004)’s quantile regression counterfactual decomposition technique. This provides a more detailed comprehension of the factors that determine wages to different levels of income and a more complete measure of the discrimination against black and women across wage distribution. The discrimination is positively related to the wage distribution quantile to the three groups, pointing out the women and black difficulty to reach better paid jobs. The black women are the most affected by discrimination, followed by white women and black men. To black men the discrimination is lower among the poor and increases in upper levels of income. White women are discriminated across all the distribution, with greater effects among the richest 15%. The black women wages are reduced by gender and color discrimination summed up, therefore they are in the worst situation among the three groups. The education’s return increases to higher quantiles to all groups, increasing the intra-group wage inequality. In addition to this, there is an undervaluation of black’s education in the wage determination and women perceives discrimination on education’s payment only on higher wage levels. The increase in wages obtained with the equalization of education and level of formal work between the discriminated groups and white men indicate that, concerning education, black men and women would have income gains across all the distribution, especially in the higher deciles. To formal work, the population on the lower quantiles would receive the greatest increases in wages. / A desigualdade salarial, especialmente a resultante da discriminação contra negros e mulheres no mercado de trabalho, é um componente importante da elevada concentração de renda da economia brasileira. Ao contrário da grande maioria dos trabalhos já desenvolvidos nesta área, este trabalho não adota a hipótese de que os efeitos de atributos determinantes do salário são constantes e idênticos para os indivíduos ao longo da distribuição de renda. São estimadas as estruturas salariais para cada percentil da distribuição salarial para homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras utilizando a técnica de decomposição contrafactual por regressões quantílicas, proposta por Koenker e Bassett (1978) e desenvolvida por Machado e Mata (2004). Isto proporciona uma compreensão mais detalhada e abrangente dos fatores que determinam a remuneração do trabalho para diferentes níveis de renda e fornece uma medida mais completa do grau de discriminação contra os negros e mulheres no mercado de trabalho ao longo da distribuição salarial. Para os três grupos, a discriminação é crescente em relação à posição na distribuição salarial, indicando a dificuldade de se atingir posições melhor remuneradas no mercado de trabalho por parte de mulheres e negros. A discriminação afeta principalmente as mulheres negras, seguidas das mulheres brancas e dos homens negros. Para os homens negros, a discriminação é baixa entre os mais pobres e cresce nos níveis mais altos da distribuição. As mulheres brancas sofrem ao longo de toda a distribuição com maior efeito entre os 15% mais ricos. As mulheres negras sofrem com a discriminação por cor e gênero, estando assim na pior situação entre os grupos. A remuneração da educação estimada para os quatro grupos indica ganhos crescentes conforme a posição na distribuição salarial ampliando a desigualdade salarial intra-grupo, adicionalmente, observa-se uma desvalorização da educação dos negros de ambos os sexos na determinação salarial e que as mulheres sofrem algum tipo de discriminação no que diz respeito à educação apenas nos níveis salariais mais elevados. Os ganhos salariais obtidos com a equalização da escolaridade e formalização entre os grupos discriminados e os homens brancos indicam que, no caso da educação, homens e mulheres negros teriam ganhos ao longo de toda a distribuição, com ênfase entre os mais ricos. Para a formalização, a população nos decis inferiores da distribuição salarial seria a principal beneficiada.

A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão histórica do contrato de trabalho, bem como, uma investigação das teorias acerca de sua natureza jurídica, dedicando-se especial atenção à teoria comunitário-pessoal da relação de trabalho. O contrato de trabalho e suas características serão objeto de estudo, com especial atenção às críticas atuais ao instituto, a partir das quais será realizada uma comparação entre ele e os contratos civilistas e consumeristas. Analisadas as particularidades dos chamados contratos pós-modernos e a proposta de reconstrução dogmática elaborada por Maria do Rosário Palma Ramalho, será sugerida uma configuração diferente do contrato de trabalho clássico apoiada na boa-fé e a partir das concepções existencial, relacional e fraterna do contrato. A aplicação da boa-fé, sob a ótica da função social, será estudada como forma de viabilizar a noção comunitária do vínculo laboral. Analisar-se-á o conceito e a aplicabilidade das categorias contratuais existenciais e relacionais à relação de trabalho, destacando-se a possibilidade de agregá-las às características clássicas do contrato laboral. A fraternidade será estudada como elemento indispensável à concepção comunitária das relações de trabalho. / This dissertation aims make an analysis of the current labor agreement and how it is affected by the post-modern crisis and the production methods adopted by the post-industrial society. A historical review of the employment contract will be carried out and an investigation of the theories about its legal nature, devoting particular attention to community-personal theory of the employment relationship. The employment contract and its characteristics will be studied, with special attention to the current criticism of the institute, from which will be compared to civil law contract and consumer. Analyzed the characteristics of so-called postmodern contracts and the proposed dogmatic reconstruction drafted by Maria do Rosário Palma Ramalho, will be a suggested different configuration of the standard employment contract with emphasis on good faith and from the existential concepts, relational and fraternal contract. The application of good faith from the perspective of social function, will be studied as a way to enable the community concept of employment. It will analyze the concept and applicability of existential and relational categories contractual employment relationship, especially the ability to aggregate them to the classic characteristics of the labor contract. It will examine the fraternity as an essential element to the community conception of labor relations.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use of information about non participants families like a counterfactual result without the incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any information about participants families before your joint to program and because the participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00. Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia