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Financiamento público a estudantes de educação superior :um estudo sobre o artigo 170 da constituição estadual de Santa Catarina /

Russi, Eliomar, Meneghel, Stela Maria, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Educação. January 2009 (has links) (PDF)
Orientadora: Stela Maria Meneghel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.
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Financiamento do ensino superior no Brasil : uma contribuição com base na experiencia da Unicamp

Rondon, Leonardo Velasco 14 October 2002 (has links)
Orientador: Mario Ferreira Presser / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rondon_LeonardoVelasco_M.pdf: 31912440 bytes, checksum: 746483037d733ee443dd9e4bd83722f2 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é apresentar o atual estágio do debate acerca do financiamento do Ensino Superior no Brasil. BIO e Banco Mundial têm produzido uma série de documentos sobre o tema. As posições assumidas pelas organizações sediadas em Washington são bastante similares, tanto no diagnóstico dos problemas quanto nas soluções propostas. Em linhas gerais, BIO e Banco Mundial reconhecem a importância da expansão do Ensino Superior para o desenvolvimento do país. As organizações argumentam, entretanto, que a escassez de recursos públicos combinada à urgência de outras demandas sociais recomendam que o financiamento da expansão ocorra prioritariamente a partir de recursos privados. A Unesco também tem se dedicado à problemática da expansão do Ensino Superior nos países em desenvolvimento. Seus textos, entretanto, não possuem foco específico na realidade brasileira. A Unesco, em contraposição ao BIO e ao Banco Mundial, sustenta que a responsabilidade maior no financiamento do Ensino Superior é do Estado. Os textos do BIO, Banco Mundial e Unesco têm grande repercussão entre os pesquisadores brasileiros que estudam os desafios relacionados ao financiamento do Ensino Superior. Entre esses pesquisadores, é unânime o reconhecimento acerca da importância da expansão do Ensino Superior para o desenvolvimento do Brasil. Há grande divergência, entretanto, quanto à melhor forma de se promover essa expansão. A participação do Estado no financiamento do Ensino Superior e o ritmo possível de expansão são tópicos bastante polêmicos. O modelo de autonomia administrativa das universidades estaduais paulistas implementado em 1989 permitiu que as mesmas alcançassem avanços notáveis. Entretanto, persistem ameaças ao equilíbrio financeiro das instituições: Inativos, Hospitais e Precatórios. O modelo de autonomia também não foi bem sucedido na criação de mecanismos que levem a comunidade acadêmica a incorporar as prioridades do conjunto da sociedade. Por fim, a experiência dos anos noventa revela que USP, Unicamp e Unesp não incorporaram de modo satisfatório a prática do planejamento estratégico nas suas administrações. A experiência de USP, Unicamp e Unesp pode fornecer subsídios relevantes para a formulação de um projeto que contemple a concessão de autonomia administrativa para as IFES / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas
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A influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais para a educação superior no Brasil / Alvaro Cesar Cattani ; orientação Lindomar W. Bonetti

Cattani, Álvaro Cesar January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Bibliografia: f. 83-91 / O presente estudo trata da influência dos organismos internacionais nas Políticas Educacionais para o Ensino Superior no Brasil. Esse estudo parte do pressuposto da necessidade de Políticas Públicas para a consolidação da própria existência social e a efe / This present study is about the International Organisms influence on the Educational Politics for the Superior Education in Brazil. This study is from the presuposed necessity of the Public Politics to social existence consolidation and social convivial e
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A análise das estratégias de desenvolvimento acadêmico da UFSCar e suas implicações para a distribuição de recursos do MEC : indicadores de gestão

Silva, Antonio Carlos Lopes da 31 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3710.pdf: 4451733 bytes, checksum: bdb62f8c2217b7cf52251cfe8e050c16 (MD5) Previous issue date: 2011-05-31 / The fast growth experienced by UFSCar in recent years, in the spheres of education, research and extension was accompanied by a growth in its physical structure, with the creation of two new campuses. The immediate consequence was the increase in spending this new funding structure, which was not accompanied by corresponding increase in transfers of government funds, which has the matrix distribution of budget resources of the Ministry of Education, composed of academic and research indicators for each institution, a major source of federal funding of institutions of higher education. This dissertation, first, to present a review of the forms of financing higher education in Brazil, and particularly at UFSCar, and analyze and understand the many variables that make up the matrix distribution of budget resources of the MEC, based on the indicator Equivalent Student. For this second goal we applied the multivariate regression analysis on data matrix in order to subsidize an institutional policy to improve the current rate which determines the allocation of resources to UFSCar. As a result, the first objective, it was possible to confirm the difficulty of financing the maintenance of federal institutions of higher education, in this way, are dependent on the ability of its managers to seek extra resources for the development of education, research and extension. Regarding the results of the multivariate analysis, we identified that the main variables of the matrix are the number of graduates and the number of new students, showing that the model focuses on productivity without regard to quality. A model consisting of quantitative and qualitative variables would be more in line with the characteristics of the Brazilian federal universities, namely the pursuit of excellence. / O grande crescimento experimentado pela UFSCar nos últimos anos, nas esferas do ensino, pesquisa e extensão veio acompanhado de um crescimento de sua estrutura física, com a criação de dois novos campi. A conseqüência imediata foi o aumento dos gastos de custeio desta nova estrutura, que não foi acompanhada pelo respectivo aumento dos repasses das verbas governamentais, que tem na Matriz de Distribuição de Recursos Orçamentários do MEC, composta por indicadores acadêmicos e de pesquisa de cada instituição, uma das principais fontes de financiamento das instituições federais de ensino superior. Este trabalho busca, primeiramente, apresentar uma revisão das formas de financiamento da educação superior no Brasil e, particularmente, na UFSCar; e analisar e entender as diversas variáveis que compõem a Matriz de Distribuição de Recursos Orçamentários do MEC, baseada no indicador Aluno Equivalente. Para este segundo objetivo aplicou-se a análise de regressão multivariada nos dados da matriz com a finalidade de subsidiar uma política institucional para melhorar o atual índice que determina o aporte de recursos à UFSCar. Como resultado, no primeiro objetivo, foi possível confirmar a dificuldade de financiamento da manutenção das IFES que, desta forma, ficam dependentes da capacidade de seus gestores de buscarem recursos extras para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Em relação aos resultados da análise multivariada, identificou-se que as principais variáveis da matriz são o número de alunos formados e o número de alunos ingressantes, mostrando que o modelo privilegia produtividade sem levar em conta a qualidade. Um modelo composto por variáveis quantitativas e qualitativas estaria mais de acordo com as características das universidades federais brasileiras, ou seja, a busca da excelência.
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Financiamento do ensino superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

SILVA, Maria Elite Barbosa da 28 November 2011 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) Previous issue date: 2011 / Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos. / Over the years the budgetary resources allocated to federal institutions of education (FIE) in Brazil have become increasingly inadequate for the maintenance and development of education. Given this national scene, the FIE were encouraged by the government of Fernando Henrique Cardoso to seek alternative funding sources in other public and private companies in order to ease the financial crisis faced by them. Following the Contingency Theory precepts, organizations had to adapt to different environments seeking external fundraising mechanisms, particularly through the development agencies, and so UFPA fits this scenario. This study analyzes UFPA financing undertaken during the period from 2005 to 2010. We refer to resources from the Treasury / Ministry of Education (MEC), as well as funds from other sources acquired through external funding through the contribution of federal and other agencies or private companies. This work investigated aspects of public accounting, specifically funding for FIEs, with a focus on UFPA budget from other costing and capital (OCC), excluding staff expense. For this analysis, we adopted a qualitative approach, characterized as a descriptive research, which was carried out through analysis of official documents involving forms of financing in the UFPA. Therefore, we analyzed the financial conditionalities performed during the aforementioned period, and which involved the process of funding for educational programs, as well as, research and extension programs, and sought to understand the uses of funds resulting from this process of external financing as a means of differentiation at UFPA. From the total funding, 77% represent the External Resources, and FADESP manages quite considerable amounts of funding within the scenario of the funds raised, whose values are collaborating to fulfill UFPA mission, thereby demonstrating that they relate to and complement the resources from the Treasury / MEC thus contributing to the improvement of education. Fundraising at UFPA is very expressive, however, it is concentrated in the area of scientific research, which although has a positive impact on UFPA, contributing to graduation and extension studies, makes them dependent on such resources. Therefore, a new way of composing the university revenues will be necessary; raising funds directly from the society, diversifying the sources in order to provide economic support to the institution, thus avoiding that the university experiences gradual scrapping of its infrastructure and equipment obsolescence , impairment in its actions and, as a result its sustainability; not only financial but economic, as well, and so, not being dependent on a sole source of resources provision.
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Fundações de apoio universitário no contexto das políticas para educação superior nos anos de 1990 : a experiência da universidade federal de Uberlândia

Carvalho, Aluisio João de 30 August 2006 (has links)
This study is part of the Policy and Management in Education on line the Postgraduate Education of the Federal University of Uberlândia. Program and has as an object of research of University Support Foundation at the Federal University of Uberlândia. The investigated Support Foundation was founded in 1982 and aims to contribute to the UFU (University Federal Uberlândia) attaining its goals of teaching, research and extension. This study has as main objective to analyze the role of FAU front UFU in the context of educational policies for higher education on the threshold of the XXI century. Alongside this general goal, also intends to analyze the implications and FAU relations with UFU, their difficulties, the Foundation\'s impact in relation to teaching, his contribution with regard to funding and university autonomy in the context of political education to higher education in the 1990. Thus , discusses the role of FAU from socioeconomic changes that engender and determine educational policies , in particular those aimed at higher education , in late twentieth and early twenty-first century. Regarding the methodological aspect of this work is investigative in nature and falls qualitative methodological field , believing that the conduct of research in the methodological field allows the researcher to build a more global view on the social , economic and political aspects . The choice of FAU as an object of study was due to the great interaction that she has with the UFU , through the set of Academic Units comprising this University . The process of data collection used was the semistructured interview . The developed analysis reveals that the University Support Foundation , in its relationship with the UFU has much contributed to the revitalization of administrative actions within the academic units and the university itself as a whole. In turn , the impact of the FAU as regards the financing UFU , it was observed that it is significantly small, as the volume of funds raised , but of great importance to be reached the above dynamics. It was observed, too, that for most interviewees the participation of teachers in the University activities through FAU has brought greater damage to the set of activities developed by FAU has not brought greater damage to the set of activities such teachers at the University. Regarding the privatization of higher education, the interviewees show that the performance of foundations such as FAU is not decisive, because that privatization has walked through other tracks and has reached levels where the maintenance of some, free, public institutions ends up constituting balancing factor between the institutions at this level of education. Furthermore, it is concluded that the universities have greater autonomy, certainly, the performance and the role of foundations as FAU would rather minimized. / O presente estudo insere-se na linha de Políticas e Gestão em Educação o Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objeto de investigação a Fundação de Apoio Universitário (FAU) na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A Fundação de Apoio investigada foi fundada em 1982 e tem como finalidade contribuir com a UFU na consecução dos seus objetivos de ensino, pesquisa e extensão. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o papel da FAU frente à UFU no contexto das políticas educacionais para educação superior no limiar do século XXI. Ao lado desse objetivo geral, pretende-se também analisar as implicações e relações da FAU com a UFU, suas dificuldades, o impacto da Fundação com relação ao trabalho docente, sua contribuição no que diz respeito ao financiamento, e a autonomia universitária no contexto das politicas educacionais para educação superior nos anos de 1990. Desse modo, discute o papel da FAU a partir das transformações socioeconômicas que engendram e determinam as politicas educacionais, em especial aquelas voltadas para a educação superior, no final de século XX e início do século XXI. Quanto ao aspecto metodológico, este trabalho é de cunho investigativo e se insere nesse campo metodológico qualitativa, por acreditar que a condução da pesquisa nesse campo metodológico possibilita ao pesquisador construir uma visão mais global nos aspectos social, econômicos e políticos. A escolha da FAU como objeto de estudo decorreu da grande interação que ela possui com a UFU, por meio do conjunto das Unidades Acadêmicas que compõem essa Universidade. O processo de coleta de dados adotado foi a entrevista semiestruturada. As análises desenvolvidas evidenciam que a Fundação de Apoio Universitário, na sua relação com a UFU, muito tem contribuído para a dinamização das ações administrativas no âmbito das Unidades acadêmicas e da própria Universidade como um todo. Por sua vez, quanto ao impacto da FAU no que se refere ao financiamento UFU, observou-se que ele é significativamente pequeno, quanto ao volume dos recursos captados, porém de grande importância para se alcançara a dinamização acima referida. Observou-se, também, que para a maioria dos sujeitos entrevistados a participação de docentes da Universidade em atividades desenvolvidas por meio da FAU não tem trazido maiores prejuízos para o conjunto das atividades desenvolvidas por meio da FAU não tem trazido maiores prejuízos para o conjunto das atividades desses docentes na Universidade. Quanto à privatização da educação superior, os sujeitos entrevistados evidenciam que a atuação das fundações como a FAU não é determinante, pois essa privatização tem caminhado por outras trilhas e já atingiu patamares em que a manutenção de algumas instituições públicas, gratuitas, acaba se constituindo em fator de equilíbrio entre as instituições nesse nível de ensino. Conclui-se, ainda, que se as Universidades tivessem maior autonomia, certamente, a atuação e o papel de fundações como a FAU seriam bastante minimizados. / Mestre em Educação
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FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTUDANTIL DO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS DO BRASIL E DE PORTUGAL / PUBLIC FUNDING OF HIGHER EDUCATION STUDENT: A COMPARATIVE ANALYSIS OF CASES OF BRAZIL AND PORTUGAL

SOUSA, Ana Maria Gonçalves de 22 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ana Maria g.pdf: 1500087 bytes, checksum: 9f2ddfba86d477286a132f12c53174a2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / This research has as its theme the student public funding in higher education in Brazil and in Portugal and it is inserted in the State and Educational Policies field in the Post-Graduation Education Program at Goiás Federal University (UFG). This research analyses the systems of public education financing in higher education for low income Brazilian and Portuguese students. It studies the public financing programs in both countries: the Portuguese scholarship, Bolsa Estudantil, and two Brazilian programs: Higher Education Student Loan Fund (FIES) and University for All Program (ProUni). It tries to identify, characterize and compare these programs to evaluate their contribution to the access to higher education democratization process in these countries. It performs a comparative analysis based on bibliographical and documental reviews and it is based on the research done by Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004) and others. It prioritizes the studies about qualitative and quantitative practices made by Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). The reflections on reform, equality, justice, regulation, public and private are based on studies made by Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) and other thinkers. The bibliographical review on higher education finance has the support of Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas s (2003) works and it also presents the reviews of the documents and laws about student loan public financing produced by international institutions and by Brazil s and Portugal s governments. The comparative analysis of the student loan programs in these countries allowed the identification of similarities and differences, considering the particularities of each country. The research shows the increasing public participation in the financing of private higher education institutions through scholarship programs justified by a democratization of access process. This alteration, in the last decades, occurred due to economical, social and political reforms, especially the neoliberal state policy reform. It concludes that the student loan public financing policies in Brazil and in Portugal have not achieved yet the goal of allowing low income students universal access to higher education. / Esta pesquisa tem como tema o financiamento público estudantil do ensino superior no Brasil e em Portugal. A investigação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. A pesquisa analisa as opções de financiamento público da educação superior para estudantes economicamente carentes no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990. São examinados os programas de financiamento público estudantil português, Bolsa Estudantil, e os brasileiros, Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Busca-se identificar, caracterizar e comparar estes programas, de modo a avaliar a contribuição destes para a democratização do acesso ao ensino superior em ambos os países. Realiza-se uma análise comparativa com base na revisão bibliográfica e documental nos dois países. A análise comparada sustenta-se nas investigações realizadas por Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004), dentre outros. Priorizam-se os estudos sobre a abordagem qualitativa e quantitativa com ênfase nas investigações realizadas por Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). As reflexões sobre reforma, igualdade, justiça, regulação, público e privado tem por base os estudos de Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) e outros. A revisão bibliográfica conta com as produções sobre financiamento no ensino superior presentes nas obras de Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas (2003) e, ainda, o exame de documentos produzidos pelos organismos multinacionais e dispositivos oficiais e legais referentes ao ordenamento específico do financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal. A análise comparativa dos programas de financiamento estudantil luso e brasileiro permitiu identificar similitudes e diferenças, considerando as especificidades de cada país. A pesquisa evidencia o incremento, por parte do Estado, do financiamento de instituições privadas mediante programas de bolsas estudantis, tendo como justificativa a democratização do acesso. Essas alterações no financiamento estudantil, nas últimas décadas, decorrem das transformações econômicas, sociais e políticas, destacando-se a reforma do Estado de inspiração neoliberal. Conclui-se que as políticas de financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal ainda não alcançaram o objetivo de possibilitar acesso universal dos estudantes economicamente carentes ao ensino superior.

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