Orientador: Horácio Gutiérrez Gallardo / Banca: Maria Cristina Cortez Wissenbach / Banca: Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro / Banca: Marisa Saenz Leme / Banca: Maria Aparecida de Souza Lopes / Resumo: O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as possibilidades de interpenetração dos mundos de livres e escravos em áreas de produção agrícola e pecuária destinadas ao consumo e ao abastecimento interno. Para tanto, são analisados os processos criminais remanescentes do Termo e depois Comarca de Franca em conjunto com os relatórios da Secretária de Estado dos Negócios da Justiça e da Presidência da Província de São Paulo, produzidos na vigência do Código Criminal do Império, durante a existência legal do cativeiro de africanos e descentes no Brasil (1830-1888). No cotidiano, a fronteira entre a escravidão e a liberdade reafirmava-se sempre que o limite do tolerável era ultrapassado. No entanto, muitos livres e escravos ocuparam os mesmos espaços, lutaram pelos mesmos interesses e praticaram crimes em comum. / Doutor

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2017-07-13T18:23:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016KarenDanielaPires.pdf: 3964420 bytes, checksum: 352201a6d418159635aae3d1965edbf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2017-07-21T18:02:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016KarenDanielaPires.pdf: 3964420 bytes, checksum: 352201a6d418159635aae3d1965edbf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T18:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016KarenDanielaPires.pdf: 3964420 bytes, checksum: 352201a6d418159635aae3d1965edbf6 (MD5) Previous issue date: 2017-07 / Passado mais de cento e cinquenta anos da abolição da escravatura no Brasil, cientistas trazem à tona novos documentos e interpretações acerca desse processo tão nocivo às historicidades de uma nação. Por muitos anos, a historiografia regional no Vale do Taquari, porção central do Rio Grande do Sul, ocultou e rechaçou aspectos da identidade de um grupo social. Essa invisibilidade resulta em uma lacuna histórica danosa. Neste sentido, inserem-se os municípios de Taquari/RS, Estrela/RS e Santo Amaro/RS, onde o trabalho escravizado se fez presente no século XIX. O recorte temporal desta pesquisa corresponde aos anos de 1857 a 1890. Com isso, objetiva-se analisar o processo abolicionista e o pós-emancipacionista a fim de compreender as relações do trabalho escravizado, a ocupação e manejo de novos espaços pelo negro liberto nos municípios de Taquari, Estrela e Santo Amaro. A metodologia segue uma abordagem quali-quantitativa, de pesquisa documental e de análise de conteúdo, de acordo com Sampieri et al. (2013) e Bardin (2011). Como resultados, constatou-se os registros de cartas de alforrias, as atividades desempenhadas por alguns escravizados, a comercialização da mão de obra, as designações de cor e origem e as publicações do jornal O Taquaryense relacionadas ao abolicionismo e ao pós-emancipação. Percebeu-se com isso a existência da escravidão nos municípios analisados, bem como o posicionamento do periódico perante às questões abolicionistas, as condições de aquisição da liberdade, as alforrias condicionais e as incondicionais, as relações de trabalho e as possibilidades de ocupação de novos espaços pelos libertos depois da promulgação da Lei Áurea. Concluiu-se que a pesquisa contribuiu principalmente para que se conhecesse e nomeasse os escravizados, permitindo assim a visibilidade destes sujeitos sociais. / More than a hundred and fifty years after the slavery abolition in Brazil, scientists bring to light new documents and interpretations about this process so harmful to the historicities of a nation. For many years, regional historiography in the Taquari Valley, central portion of Rio Grande do Sul, concealed and rejected aspects of the identity of a social group. This invisibility results in a damaging historical gap. In this sense, we include the municipalities of Taquari/RS, Estrela/RS and Santo Amaro/RS, where the enslaved work was present in the 19th century. The temporal cut of this research corresponds to the years from 1857 to 1890. The purpose of this study is to analyze the abolitionist process and the post-emancipationist process in order to understand the relations of enslaved labor, occupation and management of new spaces by the freed black people in the municipalities of Taquari, Estrela and Santo Amaro. The methodology follows a qualitative and quantitative approach, of documentary research and content analysis, according to Sampieri et al. (2013) and Bardin (2011). As results, we have the records of letters of manumission, the activities carried out by some of the enslaved, the commercialization of labor, the color and origin designations, and the publications of the newspaper O Taquaryense related to abolitionism and post-emancipation. The existence of slavery was noticed in the municipalities analyzed, as well as the position of the newspaper in the face of the abolitionist issues, the conditions for acquiring liberty, conditional and unconditional manumission, labor relations and possibilities of occupation of new spaces by freed man after the promulgation of the Golden Law. It was concluded that the research contributed mainly to the knowledge and naming of the enslaved, thus allowing the visibility of these social subjects.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-29 / This dissertation is scoped to the study of civil judicial actions through which slaves They used the Imperial Court aiming to achieve freedom in Ceará during the course of the Second Empire. From the reconstruction of these stories litigation, we analyze the main tension in the slave, taking into account the cyclical changes such as the end of the slave trade in 1850 and emancipationist laws of 1871 and 1885. Based on bibliographic references, and especially documentary by the collection contained in the Public Archives of the State of Ceará, is intended to verify that, at different times, highlights the participation of slaves as agents of the struggle for emancipation. The aim is also to analyze the participation of alumni and magistrates abolitionists, which turned the courts into a privileged arena for the expression of libertarian demands and contributed to the change in the assumptions of legal discourse that they held. Keywords: Actions of freedom. Slavery. Court of Appeal of Ceará. / Esta dissertação tem como escopo o estudo das ações judiciais cíveis por meio das quais os escravos acionavam a Justiça imperial almejando conseguir a liberdade no Ceará, durante o transcurso do Segundo Reinado. A partir da reconstrução das histórias destas disputas judiciais, analisam-se as principais tensões nas relações escravistas, levando-se em conta as modificações conjunturais, como o fim do tráfico de escravos em 1850 e as leis emancipacionistas de 1871 e 1885. Baseado em referencial bibliográfico e, principalmente, documental, por meio do acervo constante do Arquivo Público do Estado do Ceará, pretendese verificar que, em diferentes momentos, evidencia-se a participação dos escravos como agentes do processo de luta pela emancipação. Pretende-se, ainda, analisar a participação dos bacharéis e magistrados abolicionistas, os quais transformaram os tribunais numa arena privilegiada de expressão de demandas libertárias e contribuíram para a alteração dos pressupostos do discurso jurídico que o sustentavam. Palavras-chave: Ações de liberdade. Escravidão. Tribunal de Relação do Ceará.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2015. / No presente estudo, procedemos a uma outra leitura do abolicionismo em Minas Gerais, orientadas por dois principais objetivos. Primeiramente, o de mostrar e desmontar a construção historiográfica da ausência de tensões e conflitos, do clima de “plena paz” em que teria ocorrido a abolição da escravidão na província mineira. Como movimento histórico que foi, o abolicionismo encontra-se permeado de lutas, disputas, resistências, mediações e negociações, apresentando outras faces. Ele envolveu outros protagonistas e estratégias de luta, além do debate nos âmbitos dos gabinetes e do Parlamento e também dos movimentos sociais organizados. O outro objetivo foi o de conferir visibilidade e dizibilidade à atuação abolicionista de outros atores sociais, com destaque para as mulheres escravas e livres, quebrando o silêncio discursivamente construído em torno de suas ações. As primeiras, particularmente pelas práticas de insubmissão, rebeldia e negociação e também pelo recurso à polícia e à justiça, que lhes conferiam visibilidade pública. Defendemos que tais práticas tinham uma dimensão política, na medida em que, ao final e ao cabo, questionavam o domínio senhorial, a legitimidade social da escravidão, contribuindo para o esgarçamento desta instituição e para sua abolição. Quanto às mulheres livres, dos estratos superiores e médios da sociedade, sua atuação no cenário público mineiro, feita sob os signos da domesticidade, acaba por subvertê-la, pois seus ativismo pro-abolição tinha propósitos e cunho políticos. / In this study, we carried out another reading of abolitionism in Minas Gerais, guided by two main objectives. First of all, we show the historiographical construction of the absence of tensions and conflicts, the peaceful atmosphere that would have been the abolition of slavery in the Minas province. As historical movement that it was, the abolitionism lies permeated of fights, disputes, resistance, mediations and negotiations, presenting other faces. It involved other protagonists and fight strategies, besides the debate within the offices and the Parliament and also of organized social movements. The other objective was to give visibility to other abolitionist actors involvement, especially the female slaves and free women, breaking the silence discursively built around their actions. The first ones, particularly by the practices of insubordination, rebellion and negotiation and also by the use of police and justice, which gave them public visibility. We argue that such practices had a political dimension that ended questioning the seigniorial domain, the social legitimacy of slavery, contributing to the destruction of its institution and the abolition. As for the free women of the upper and medium classes of society, its performance on the public scenario of Minas Gerais, formed under the signs of domesticity, turns out to subvert it, because hers pro-abolition activism had political nature and purposes.

Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva / Resumo: A exploração do trabalho no Brasil, no século XIX, abrangeu questões complexas, pautadas pela precariedade da liberdade, pelo trabalho assalariado infrequente, pelo trabalho compulsório e forçado e, especialmente pela reescravização de pessoas livres de cor. Desta forma, a pesquisa busca compreender o que significava ser um africano com a condição jurídica de livre, porém, submetido à escravidão ilegal, arrematado aos canteiros de obras da Estrada da Maioridade. O empreendimento foi um dos projetos de modernização mais relevantes para a província São Paulo, entre 1840 a 1862. A construção e a manutenção das obras destinavam ligar a capital, até o porto de Santos, perpassando as cidades de São Bernardo e Cubatão. A iniciativa governamental visou dinamizar a comunicação, a circulação de pessoas, bem como o escoamento dos itens da economia agroexportadora, em especial, o café, durante a segunda metade do oitocentos. Já, a escolha do recorte temporal pautou-se pelo período das primeiras discussões relativas à estrada, passando pela execução das obras, até a data da emancipação definitiva dos africanos livres no Brasil, em 1864. Para tal, observamos os ofícios, as correspondências e as listas nominais produzidas pelos diretores da estrada, em conjunto com os relatórios dos presidentes da província, cuja documentação encontra-se depositada no Arquivo Público do Estado. O estudo das informações contidas nos documentos administrativos possibilitaram as análises de parte do cotidiano ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The exploitation of labor in Brazil in the nineteenth century covered complex issues, based on the precariousness of liberty, infrequent wage labor, compulsory and forced labor, and especially on the re-enslavement of free people of color. In this way, the research seeks to understand what it meant to be an African with the legal status of free, however, subjected to illegal slavery, garnished to the construction sites of the Road of Majority. The project was one of the most important modernization projects for the province of São Paulo, between 1840 and 1862. The construction and maintenance of the works were intended to connect the capital to the port of Santos, passing through the cities of São Bernardo and Cubatão. The government initiative was aimed at boosting communication, the movement of people, and the disposal of items from the agro-exporting economy, especially coffee, during the second half of the eighteenth century. Already, the temporal selection was based on the period of the first discussions about the road, going through the execution of the works, until the date of the definitive emancipation of the free Africans in Brazil in 1864. For this, we observed the trades, the nominal lists produced by the directors of the road, together with the reports of the presidents of the province, whose documentation is deposited in the Public Archives of the State. The study of the information contained in the administrative documents made it possible to analyze part of th... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Hélio Rebello Cardoso Junior / Banca: Karina Anhezini de Araujo / Banca: José Costa D'Assunção Barros / Resumo: Entre as décadas de 1960/1970 e 1980 a historiografia da escravidão no Brasil passou por diversas reformulações. Ao mesmo tempo em que os cursos de pós-graduação se consolidaram, as propostas teórico-metodológicas, os objetos e os temas de estudos sobre os escravos também ganharam novos contornos. Se durante anos 1960 e 1970 o modo de fazer história teve como principal preocupação o entendimento de questões estruturais de ordem econômica, no decurso dos anos 1980 o que se pôde presenciar foi uma crescente nos estudos voltados para temáticas culturais, com ênfase em recortes de menor abrangência. Dentro destas circunstâncias, a ressignificação pela qual a figura do escravo passou, apareceu como elemento chave para a compreensão das mudanças da historiografia do período. O objetivo desta dissertação, portanto, consiste em analisar as condições teóricas que possibilitaram a emergência do enunciado do escravo como agente histórico a partir dos anos 1980. Para isso, quatro estudos foram analisados: O Escravismo Colonial (1978) de Jacob Gorender, Ser Escravo no Brasil (1979) de Kátia Mattoso, Rebelião Escrava no Brasil (1986) de João José Reis e Campos da Violência (1988) de Silvia Hunold Lara / Abstract: Between the decades of 1960/1970 and 1980 the historiography of slavery in Brazil has undergone several reformulations. While the postgraduate courses were consolidated, the theoretical and methodological proposals, the objects and subjects of studies on the slaves also gained new contours shades. During the 1960 and 1970 the mode way of making history had as its main concern the understanding of structural, financial issues, during the 1980 it was witnessed an increase in the studies on cultural issues, with emphasis on smaller scope. Within these circumstances, the new meaning which the figure of the slave underwent, appeared as a key element for understanding the changes in the historiography of the period. The purpose of this dissertation, therefore, is to examine the theoretical conditions that enabled the emergence of the statement of the slave as a historical agent since the 1980, four studies were analyzed: O Escravismo Colonial (1978) of Jacob Gorender, Ser Escravo no Brasil (1979) of Katia Mattoso, Rebelião Escrava no Brasil (1986) of João José Reis and Campos da Violência (1988) of Silvia Hunold Lara / Mestre

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Lupércio Antônio Pereira / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a visão dos jesuítas a respeito da escravidão africana com base nos escritos dos inacianos André João Antonil, Jorge Benci e Antonio Vieira, que refletiram sobre o assunto em questão à luz da conjuntura colonial do século XVII. Notamos em seus textos uma crítica, não à escravidão em si, mas ao modo como esta se dava na prática, e uma proposta de mudança na forma como os senhores tratavam seus cativos. Reconhecendo a importância da Companhia de Jesus enquanto instituição atuante na América Portuguesa, pretendemos comparar as propostas dos religiosos com a legislação vigente e com a vida no mundo dos engenhos de açúcar, debatendo os limites e possibilidades de interferência de uma instituição religiosa em instituições civis / Abstract: This paper aims to analyze the vision of the jesuits about african slavery based on the writings of André João Antonil, Jorge Benci and Antonio Vieira, who reflected on the matter in question in light of the colonial situation of the seventeenth century. We noted in their texts a critique, not to slavery itself, but the way it was in this practice, and a proposed change in the way you treated their captives. Recognizing the importance of the Society of Jesus as an institution active in Portuguese America, we intend to compare the proposals of the religious with the law and with life in the world of sugar mills, debating the limits and possibilities of interference from a religious institution in civil institutions / Mestre

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-31T19:10:56Z No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-18T18:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T18:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Buscando romper com análises que enxergam uma elite benevolente que supostamente teria conduzido prematuramente os negros cearenses à abolição da escravidão, esta tese evidencia as lutas empreendidas pelos escravos para alcançar a liberdade, ainda durante o cativeiro. Foram utilizadas diversificadas fontes históricas para reconstituir perfis e trajetórias de senhores, escravos e libertos que vivenciaram o cotidiano da escravidão em Fortaleza ao longo do século XIX. As experiências destes agentes sociais estiveram relacionadas às transformações ocorridas no Ceará, como o fechamento do tráfico transatlântico de escravos em 1850; o intenso fluxo de escravos deslocados através do tráfico interprovincial, especialmente nos momentos de secas; a guerra do Paraguai que movimentou o comércio de alforrias na província mediante manumissões; e, por fim, a promulgação da lei do Ventre Livre de 1871, que permitiu um maior alcance da liberdade pelos cativos através do pecúlio, redefinindo e moldando as tensas relações sociais tecidas entre senhores e escravos. Seeking to break an analysis to see a benevolent elite who allegedly conducted prematurely Ceara blacks to abolition of slavery, this thesis highlights the struggles undertaken by slaves to gain their freedom, even while in captivity. Diverse sources were used to reconstruct historical profiles and trajectories of masters, slaves and freedmen who experienced the daily life of slavery in Fortaleza during the nineteenth century. The experiences of these social agents were related to the changes in Ceara, and the closing of the transatlantic slave trade in 1850, the massive outflow of slaves moved through the interprovincial trade, especially in times of drought, the war in Paraguay which handled the trade manumission in the province and, finally, the promulgation of the Law of Ventre Livre, 1871, which allowed a greater range of freedom for captives through the annuity, redefining and shaping the tense social relations woven between masters and slaves.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-05T13:58:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GlauberLima.pdf: 1102716 bytes, checksum: ffab1b182b3243cafb8c550b2ee264c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T19:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GlauberLima.pdf: 1102716 bytes, checksum: ffab1b182b3243cafb8c550b2ee264c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T19:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GlauberLima.pdf: 1102716 bytes, checksum: ffab1b182b3243cafb8c550b2ee264c6 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo central analisar a heterogeneidade da elite açucareira pernambucana durante as últimas décadas do período imperial. As distinções inerentes a açucarocracia pernambucana são evidenciadas de forma comparativa. A partir disso, relaciona-se diretamente o impacto das diferenças econômicas no comportamento da classe senhorial pernambucana no que concerne à escravidão e ao processo de modernização dos engenhos. Estes dois processos refletem claramente a importância das diferenças de mentalidade na formação histórica da identidade coletiva em torno da figura do senhor de engenho nordestino. Pensar a história do açúcar em Pernambuco sobre essa perspectiva comparativa permite enxergar com mais clareza as razões pelas quais a classe senhorial local sofreu um processo forte de refinamento ao final do período imperial. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The central objective in this master’s thesis is to analyze the heterogeneity of the pernambucana sugar elite during the last decades of the imperial period. The inherent distinctions of the açucarocracia pernambucana are evidenced in a comparative way. Therefore, the impact of the economic differences in the behavior of the pernambucana senhorial class in relation to the slavery and the process of modernization of the productive device became related directly. Clearly, these two processes reflect the importance of the mentality differences for the historical formation of the collective identity around the picture of the senhor de engenho nordestino. Understanding the Pernambuco sugar’s history, using a comparative vision, it is possible to see clear reasons to changes in the local senhorial class, in such away that it lived a strong refinement process during the end of the imperial period.

180f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-25T17:06:03Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_adriana_santana.pdf: 895284 bytes, checksum: 2f9bcca0090657677e11ce49f7e4c670 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-03-05T13:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_adriana_santana.pdf: 895284 bytes, checksum: 2f9bcca0090657677e11ce49f7e4c670 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-05T13:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_adriana_santana.pdf: 895284 bytes, checksum: 2f9bcca0090657677e11ce49f7e4c670 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objeto desse trabalho é a relação entre as experiências cotidianas dos africanos livres na Bahia e as ações protetoras do Estado, entre os anos de 1831 e 1864. Através dessa análise buscamos compreender as percepções que os africanos livres tiveram dessa proteção na batalha pelo direito de “viver sobre si”. Para tanto, analisamos um vasto conjunto documental, localizado nos acervos do Arquivo Público do Estado da Bahia, o que permitiu a construção de uma nova percepção da conjuntura social escravista da Província da Bahia no período em questão. Nessa sociedade, os africanos resgatados do tráfico foram inseridos na condição de africanos livres, caracterizados pela imposição do trabalho tutelado, estruturado pelo Estado. Dessa forma, o Estado pôde interferir no convívio de duas classes sociais antagônicas – concessionários e emancipados –, ação permitida e estruturada a partir da legislação antitráfico, responsável pelo surgimento da categoria social e jurídica dos africanos livres. Por ser uma construção proveniente das ações normativas do Estado, esse órgão se impôs como principal articulador da relação social antes limitada a esfera privada – a dualidade senhor x escravo. Inseridos no mundo do trabalho, os africanos livres foram arrematados a instituições públicas ou a particulares, que adquiriam o direito de explorar sua mão-de-obra, impondo-lhes a subserviência escrava. Essa, porém, foi rejeitada pelos africanos livres que se colocavam perante a sociedade como indivíduos livres, em oposição aos concessionários, empenhados na manutenção da instituição escrava. Essa rejeição, vista como uma prática de resistência à tutela, nos permitiu descobrir os complexos laços de solidariedade construídos a partir das experiências vividas no mundo do trabalho. Portanto, esse estudo focaliza o Estado e os africanos livres como sujeitos inseridos e atuantes na estrutura escravista, porém, em pólos e com objetivos diferenciados, por isso, acreditamos, que apesar de ser fruto das leis antitráfico, os africanos aparecem enquanto categoria social e jurídica específica a partir do momento em que se apropriaram dessa legislação em sua prática cotidiana de resistência a escravização. / Salvador