Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:55:55Z No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:14:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms recently disseminated in the Brazilian states, mainly in Education. The need to improve government performance, to do the retrenchment policy and the low accountability were the main impetus for the implementation of reforms in the Brazilian states. In Education, the adoption of the reforms was due to the low performance of students in international and national ratings and, moreover, its dissemination was influenced by a number of actors and institutions, international organizations, Federal Government, federative forums and civil society organizations. Despite the dissemination of this type of reform in Education, each reform has a specific design. In order to understand which variables influence the reforms design, we have reviewed and systematized the literature on public policy and political science that seeks to explain this problem and we conducted questionnaires and qualitative interviews with those who were responsible for reforms in selected states as well as the analysts of education policy. The conclusion is that the political trajectory is a key element to understand this process. / A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realização das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoção das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais e nacionais e, além disso, sua disseminação foi influenciada por uma série de atores e instituições, como organismos internacionais, Governo Federal, fóruns federativos e organizações da sociedade civil. Apesar da disseminação desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos são diversos. Para entender quais são as variáveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Públicas e de Ciência Política que busca explicar essa problemática e foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com os responsáveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetória da própria política é um elemento fundamental para entender esse processo.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:00Z No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-28T11:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000028838.pdf: 9121472 bytes, checksum: 7cc4855fad3e7f4519af85e9355eec94 (MD5) / Esse presente estudo centrou sua atenção sobre o papel da irrigação como agente de transformação do papel do Nordeste árido brasileiro. O "background" estrutural da presente análise será período que vai da década dos 50 - considerada como marco de referência inicial da gestação da ideologia do desenvolvimento, continuando sua trajetória no decênio seguinte, porém revestida de características tecnicistas peculiares - até os atuais anos 70 - quando se tematiza oficialmente o conceito de "potência emergente".

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-31T14:40:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) Previous issue date: 2003-02-20 / O objetivo principal desse trabalho é estimar e avaliar o comportamento dos gastos públicos, em agricultura, no Brasil e em Minas Gerais, sua eficiência relativa como instrumento de política agrícola. Para o estado, investiga-se o comportamento do volume total dos gastos e sua distribuição entre as diversas áreas da ação pública relacionadas com a agricultura. Aventam-se as hipóteses a serem investigadas: a primeira que esteja havendo uma tendência de diminuição e maior pulverização destes gastos e a segunda a possibilidade de existir excesso de gravame na ação pública na área da agricultura. Utiliza-se metodologia inovadora que possibilita uma leitura setorial das contas públicas. As despesas em agricultura nos seus vários níveis de desagregação são levantadas em distintos demonstrativos dos balanços gerais. Outras fontes consultadas possibilitam ampliar o alcance das estimativas, no que se refere às relações intra e intergovernamentais na execução dos gastos em agricultura. A disponibilidade de dados, na maioria das vezes, constitui um entrave para a elaboração de estudos de maior profundidade. No caso específico dos dados de finanças públicas, mostrou-se, nesse estudo, que é fundamental a desagregação dos gastos em níveis mais elucidativos e em maior grau de detalhamento, bem como a incorporação de informações relativas a outras esferas da administração pública, e de estruturas da administração descentralizada dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a agricultura. A discussão conceitual e política do orçamento público e a evolução histórica do sistema orçamentário brasileiro, considerando detalhadamente as inovações advindas com a Constituição Federal de 1988, fornecem o escopo para as inferências a partir da análise e discussão dos dados orçamentários. Assim, a forma de inserção do estado na economia em geral e na função da agricultura, em particular, é analisada a partir de leitura e interpretação dos itens da despesa pública para o período 1985-2001. A análise dos gastos em agricultura pelo governo federal e, em seguida, em Minas Gerais e nos municípios mineiros complementam a parte empírica do trabalho. Concluiu-se que os gastos do estado brasileiro por funções e programas, no período considerado, têm se concentrado de forma crescente no custeio da estrutura administrativa e operacional da administração pública e na cobertura dos encargos da dívida, em detrimento de outras alocações focadas no cidadão e na oferta dos serviços básicos à população, indicando, portanto, uma tendência à ampliação do excesso de gravame social. Tal conclusão também se aplica à questão específica do gasto em agricultura, tomando-se por base o padrão observado para Minas Gerais. / The main objective of this thesis is the estimation and evaluate of the public expenditures in agriculture in Brazil, and in Minas Gerais specifically, and to assess their efficiency as an instrument of agricultural policy. At state level, the behavior of expenditures and their distribution across different areas related to agriculture are investigated. The following hypotheses are tested: that there is a trend towards the reduction and fragmentation of these expenditures, and the possibility to exist gravame excess in the public action in the area of the agriculture. A novel methodology is employed, which permits a sectoral interpretation of the public accounts. Agricultural expenditures are analyzed at different levels of aggregation, through the state budget. Other sources have allowed more precise estimates, especially of the relationship between different levels of government in agriculture spending. The study has been severely limited by data availability. This implies that it is important to obtain greater levels of detail in public spending, and the incorporation of information relative to other spheres of public administration, and other levels of government, in agriculture. The conceptual and political discussion of the Brazilian budget system, and its historical evolution, considering in detail the changes introduced by the Constitution of 1988, provide the framework for the inferences on the basis of the budgetary data. The mode of insertion of the state in the economy in general, and in agriculture specifically, is analyzed through its expenditures between 1985-2001. Study of agricultural expenditures of the federal government and Minas Gerais and the municipalities in this state supplement the empirical analysis. It is shown that the state expenditures have been increasingly concentrated in funding administrative and operational structures and the debt service, whereas other expenditures based on public services have declined. This has generated a tendency towards to the amplification of the excess of social gravame. This conclusion is also valid for the specific case of agriculture spending, given the pattern observed in Minas Gerais. / Tese importada do Alexandria

LIMA, Cláudia Gonçalves de. Reforma do Estado brasileiro e a reestruturação da educação superior: estratégias do grande capital para os Países de capitalismo periférico e o ideário da democratização dos direitos sociais. 2006. 183f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-13T19:55:45Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CGLIMA.pdf: 488165 bytes, checksum: 27e361a12c55990b1ed1c76124c8892f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-14T16:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CGLIMA.pdf: 488165 bytes, checksum: 27e361a12c55990b1ed1c76124c8892f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-14T16:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CGLIMA.pdf: 488165 bytes, checksum: 27e361a12c55990b1ed1c76124c8892f (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho tem como objeto de análise a reestruturação da educação superior no Brasil com base na década de 1990, articulada às orientações dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os países de capitalismo periférico. Para isso, circunscreve-se esse processo no âmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso “enxugar” o Estado, transferindo responsabilidades públicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produção capitalista há mais de duas décadas formam o quadro sócio político da virada neoliberal disseminada em extensão planetária. Isto significou: redução do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulável com exacerbação da mercantilização de produtos e serviços produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falência da política pública, no caso que aqui interessa analisar, o da educação superior, vê-se que a minimização do Estado conduz a uma diversificação/diferenciação das Instituições de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensão da produção capitalista de mercadoria. Assim, com a análise empreendida neste trabalho, vê-se a reforma do Estado brasileiro, implementada particularmente a partir de 1995 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturação da educação superior e a mudança na produção da ciência brasileira, como uma intervenção consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agências multilaterais, no contexto da universalização do capitalismo, direcionadas por uma razão instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilização do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nível superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que está em jogo é a imposição de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestão empresarial e na ideologia da eficiência, competitividade e produtividade. Toda a reestruturação por que passa esse patamar de ensino é justificada pela retórica da competência, da eficácia, da eficiência. Ao final de seus dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso ajustou o Brasil às demandas das agências multilaterais, com irreparável prejuízo para a área social. Tão somente aquilo que tornaria o Estado um órgão reprodutor do capital foi realizado, para torná-lo adaptado, competente, eficaz e eficiente. O que se viu foi à transformação do Estado em um Estado forte para o capital e mínimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia.

FEITOSA, Eveline Ferreira. As Parcerias Público-Privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista. 2012. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T11:27:53Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) Previous issue date: 2012 / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector. / Este trabalho dissertativo compreende um exame crítico sobre as parcerias público-privadas na educação e sua vinculação ao Programa mundial Educação para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela Educação. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associação e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigação, que a educação nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado através das parcerias onde os empresários ganham apoio político e econômico do Estado capitalista para gerir a política educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessárias e eficientes para alcançar a proclamada qualidade na educação. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educação reafirma a sua condição de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educação da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserção e condicionalidade das parcerias público-privadas na educação brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teórico-metodológico a crítica marxista em uma perspectiva ontológica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensão do movimento do ser social em suas complexas contradições e ricas mediações. Essa investigação compreende, portanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir da contextualização e avaliação crítica das parcerias público-privadas, na qual se articulam as determinações dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequências nas políticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possível compreender que as parcerias público-privadas são utilizadas na educação brasileira para atender ao receituário internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediação das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional.

ARAÚJO, Raimundo Lenilde de. Ensino de Geografia: perspectiva histórico-curricular no Brasil republicano. 2012. 139f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T13:39:22Z No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T16:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-10T16:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5) Previous issue date: 2012 / Studying and teaching Geography means the meeting the challenge of reconstructing the path raced by the geographical science, from the studies considered as non-formal geography to systematized knowledge, the status of which was acquired in the nineteen century. When studying the teaching of Geography in a historical-curriculum perspective we have as central theme that the teaching of Geography in schools of Brazil is actually a state school Geography. As the central problem of the thesis we defined: which did the teaching of geography mean in a historical perspective of the context of the education in Republic Brazil between 1981 and 1996? This former represents the first years of official Republican reform and the latter the most recent. We define as the general objective to study the teaching of geography in a historical perspective of history curriculum within the context of education in Republic Brazil. The specific objectives are: to make an analysis on the evolution of geographical science and Geography as a subject, understand the teaching of the subject of geography by taking into account the context of the school curriculum, presenting an analysis of the evolution of the teaching of geography and it place in the various education reforms in Brazil and discuss the history of the school subject, interrelated with the history of the book. Our methodological procedure selected was literature review, which is the type of study and analysis of scientific documents, such as books, encyclopedias, journals, critical essays, dictionaries, and scientific articles. It was found that, in the colonial period, Geography was not considered a subject; in the imperial period, it began to be taught only in some schools and, finally, in the Republican period, was taught initially by non-geographers intellectuals and, only from the years 1930 on, by geographers. Geography is a fundamental subject within the context of Brazilian education, very important from the standpoint, if curriculum and its teaching is also directly related to the production of teaching resources, especially the textbook, produced in Brazil: the nineteenth century, without images, and perfect in the twentieth century, with improved quality and use of images, graphics, maps, figures, among others. With regard to the thesis textbook, was, actually a producer of state action arising from the regulatory legislation of school activity in Brazil, in other words, the Brazilian school geography is actually Brazilian state-school geography, which implies a geography taught taking into account: guidelines, policies and programs emanating from the governing bodies of Brazilian education. / Estudar e ensinar Geografia significa o desafio de conhecer e reconstruir o caminho traçado pela ciência geográfica, desde os estudos considerados como de geografia não formal até o conhecimento geográfico sistematizado cujo status de ciência foi adquirido no século XIX. Ao se estudar o ensino de Geografia numa perspectiva histórico-curricular tem-se como tese central a afirmação de que o ensino de Geografia nas escolas do Brasil é, na verdade, uma Geografia escolar estatal. Como problema central da tese tem-se: o que significou o ensino de Geografia em uma perspectiva histórico-curricular no contexto da história da educação no Brasil republicano entre 1891 e 1996? Esse recorte temporal justifica-se no sentido de que o primeiro representa o ano da primeira reforma republicana oficial e o segundo a mais recente. Definimos como objetivo geral estudar o ensino de geografia em uma perspectiva histórico-curricular no contexto da história da educação no Brasil republicano. Como objetivos específicos temos: fazer uma análise sobre a evolução da ciência geográfica e sobre a disciplina Geografia; compreender o ensino da disciplina de geografia levando-se em conta o contexto do currículo escolar; perceber a inserção dessa disciplina no contexto das reformas da educação brasileira; apresentar uma análise sobre a evolução do ensino de Geografia e sua inserção nas várias reformas da educação no Brasil e discutir a história dessa disciplina na escola, inter-relacionada com a história do livro. Escolhemos como procedimentos metodológicos um estudo de tipo bibliográfico, que é a modalidade de estudo e análise de documentos de domínio científico tais como livros, enciclopédias, periódicos, ensaios críticos, dicionários, e artigos, científicos. Verificou-se que, no período colonial, a Geografia não era considerada como disciplina; no período imperial, passou a ser lecionada apenas em algumas escolas; finalmente, no período republicano, foi ensinada inicialmente por intelectuais não geógrafos e, somente a partir dos anos de 1930, por geógrafos. A Geografia é uma disciplina fundamental no contexto da educação brasileira, muito importante do ponto de vista curricular e o seu ensino também está diretamente relacionado com a produção de recursos didáticos, especialmente o livro didático, produzido no Brasil: do século XIX, sem imagens, e aperfeiçoado no século XX, com a melhoria de qualidade e a utilização de imagens, gráficos, mapas, figuras, entre outros. No que se refere à tese defendida nesse trabalho confirma-se que a geografia escolar brasileira, assim como livro didático de Geografia foi produto de atuação estatal provenientes de legislação regulatória da atividade escolar no Brasil, ou seja, a geografia escolar brasileira é na realidade a geografia escolar estatal brasileira, o que implica em uma geografia ensinada levando em consideração: diretrizes, políticas e programas emanados dos órgãos gestores da educação brasileira.

FIGUEIREDO, Severina Gadelha. A educação profissional e tecnológica nas políticas públicas de educação: análise crítica de seus princípios, finalidades e objetivos. 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-25T13:10:55Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_SGFigueiredo.pdf: 1713138 bytes, checksum: 9e34d21c6ae828a262e2e193f12d234c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T13:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_SGFigueiredo.pdf: 1713138 bytes, checksum: 9e34d21c6ae828a262e2e193f12d234c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T13:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_SGFigueiredo.pdf: 1713138 bytes, checksum: 9e34d21c6ae828a262e2e193f12d234c (MD5) Previous issue date: 2008 / This work proposes to discover what dissertations say about public educational policies, especially those destined for professional education. The study had as its objective an analysis of the legal mechanisms intended to identify the political and ideological conceptions on which higher education is based. The methodology used was that of descriptive documental of a qualities seeking nature, and for the data interpretation obtained, a technical analyses of the content was made seeking to understand the legislation that concerns public political policies. The theoretical dimension was based on what scholars in the field of education held from a professional and technological point of view. Besides this a critical analysis of Brazilian educational legislation was carried out. As a data source use was made of the legislation itself as well as other legal documents and pertinent literature concerning the topic in question. Information from semi-structured interviews involving the present director and some former directors of CEFETCE were also added to the study. The results of the research showed a discontinuity of public policies directed to professional and technological education as well as identifying the narrow relationship existing between the economic context and political ideology in which they were elaborated. / Propõe-se desvendar o que dizem os discursos proferidos nas políticas públicas educacionais, de modo particular, aquelas destinadas à educação profissional. Teve como objetivo a análise dos dispositivos legais, com o propósito de identificar as concepções político-ideológicas que embasam a educação superior e avaliar a continuidade ou não dessas políticas para esse nível de educação. Adotou-se a metodologia descritivo-documental de caráter qualitativo, e para a interpretação dos dados, a técnica de análise de conteúdo, visando ao entendimento da legislação que expressa as políticas públicas. O quadro teórico foi fundamentado em estudiosos da área da educação sob o ponto de vista geral, profissional, tecnológico e de analistas críticos da legislação educacional brasileira. Como fonte de dados, utilizou-se a legislação, outros documentos legais e a literatura pertinente ao assunto abordado neste trabalho. A análise foi complementada com dados da entrevista (semi-estruturada) feita com o diretor atual e com os ex-diretores do CEFETCE. Os resultados da pesquisa demonstraram existir descontinuidade das políticas públicas para a educação; a quem e a que interessa o estabelecimento das políticas públicas voltadas para a educação profissional e tecnológica e, também, sua estreita relação com o contexto econômico e político-ideológico no qual foram elaboradas.

LIMA, Jeimes Mazza Correia. A reforma Lei 5692/71: seus reflexos na educação cearense. 2006. 150f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T11:54:09Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) Previous issue date: 2006 / Nossa pesquisa teve como objetivo central compreender historicamente a elaboração da Reforma Educacional de 1971 através da Lei 5692/71, além de contextualizá-la a partir de sua implementação dentro do Estado do Ceará. Para tal finalidade foi feita uma pesquisa que envolveu personalidades cearenses envolvidas diretamente com o tema ligados aos setores públicos, além de entidades classistas ligadas ao segmento empresarial, em função da ênfase profissionalizante e voltada para o mercado de trabalho, aludidas à reforma. O trabalho têm um sentido interpretativo a partir de fontes jornalísticas, documentos oficiais além de um leque de autores que abordam este tema. Percebi que a reforma de 1971 chega ao Ceará com poucas possibilidades de ser efetivada em função das condições precárias vivenciadas pela estrutura educacional cearense, além da reduzida participação efetiva dos segmentos empresariais nas discussões de tais medidas, já que seriam os maiores beneficiários dessa nova realidade. Além disso o contexto histórico que fez parte de sua elaboração, a forma como os principais interlocutores do governo tratavam o tema educação, foram analisados e interpretados apontando um forte envolvimento ideológico que caracterizava os anos de 1970, refletidos nas questões educacionais abordadas a partir da lei em questão, período, por sinal, onde a repressão aos movimentos de contestação a ditadura militar são mais intensos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:05:28Z : No. of bitstreams: 1 souza_sc_dr_mar.pdf: 342666 bytes, checksum: e1c25384de780d5b41981ec451ad40f0 (MD5) / Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional / The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education