Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Arthur de Freitas Neves.pdf: 2781084 bytes, checksum: 87dbbfbe0c8f924da3ebf110f7c3c3c3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It wanted church to separate up itself of the state? It wanted the state to break up itself of church? Impossible to recognize in the hierarchy a positive answer for this quandary when if it perceives the gale of mobilized forces to church to remain in the head of the souls and institutions to its constant work of religious regeneration and of the necessary structures to the apport of resources for offering of symbolic services and the civil services given by this. If some clergymen in Brazil, for example of other national states had assumed the responsibility to slash a statal apparatus according to liberal models of England, U.S.A. and France, neither therefore must attribute to church or the hierarchy to the predilection for this type of state. In the decade of 1870, the prelates romanizadores of Pará and Pernambuco, D. Macedo Costa and D. Vital Lima, respectively, had been condemned to the arrest for do not suspend the injunction determinate to the Carmo Third Order , according to determination of the emperor, crime against the authority of this about the religious subjects, until then of court of appeals of the civil power. This conviction is the apex of the litigation between state and church in Brazil of the last quarter of century XIX, therefore from this moment the alliances of this block of power will suffer other crises ( for example, the civil processions and wax candles, civil cemeteries, civil marriages and civil registers), gaining more powerness ,and leading to the separation of the two institutions in 1890, by the decree of the recent republic. This has been the way covered for the historiography when investigating the relations between state and church. Notedly, the historians of church have designated the condition of secondary of church before the state, now that one does not control none of the necessary material ways to its institucional reproduction. To this respect, this work looks up to demonstrate the cases as of the bishoprics, in the born of the republic that were completely unprovided of the necessary resources to the continuity of the proposal catholic being essential to recover the constructions, such as churches, chapels, convents and high schools, therefore thanks to these church had obtained, to make present in the hearts and minds of the faithful. Thus being, the mote of the research is try to perceive the relation between church in the Amazônia, state and the national episcopate during pastorate of Dom the Macedo Costa / Queria a igreja separar-se do estado? Queria o estado separar-se da igreja? Impossível reconhecer na hierarquia uma resposta positiva para esse dilema quando se percebe o vendaval de forças mobilizadas para a igreja permanecer na direção das almas e das instituições afeitas ao seu trabalho constante de regeneração religiosa e das estruturas necessárias ao aporte de recursos para o oferecimento de serviços simbólicos e dos serviços civis prestados por esta. Se alguns clérigos, no Brasil, a exemplo de outros estados nacionais, assumiram a responsabilidade de talharem um aparelho de estado segundo os modelos liberais de Inglaterra, EUA e França, nem por isso devemos atribuir a igreja ou a hierarquia à predileção por esse tipo de estado. Na década de 1870, os prelados romanizadores do Pará e de Pernambuco, D. Macedo Costa e D. Vital Lima, respectivamente, foram condenados à prisão por não levantarem o interdito imposto à Ordem Terceira do Carmo, conforme determinação do imperador, crime que lesava a autoridade deste sobre os assuntos religiosos, até então de alçada do poder civil. Essa condenação é o ápice do litígio entre estado e igreja no Brasil do último quartel do século XIX, pois desse momento em diante as alianças deste bloco de poder sofrerão outras crises (como, por exemplo, as procissões e círios civis, cemitérios, casamentos e registros civis), ganhando cada vez maior envergadura, levando à separação das duas instituições em 1890, pelo decreto da recente república. Esse tem sido o caminho percorrido pela historiografia ao investigar as relações entre estado e igreja. Notadamente, os historiadores da igreja têm assinalado a condição de subalternidade da igreja ante ao estado, visto aquela não controlar nenhum dos meios materiais necessários a sua reprodução institucional. A esse respeito, esse trabalho procura demonstrar os casos como dos bispados, na aurora da república, completamente desprovidos dos recursos necessários à continuidade da proposição católica, sendo imprescindível reaver as edificações, como igrejas, capelas, conventos e colégios, pois graças a estes a igreja conseguia, se fazer presente nos corações e mentes dos fiéis. Assim sendo, o mote da pesquisa é tentar perceber a relação entre igreja na Amazônia, estado e o episcopado nacional durante o pastorado de Dom Macedo Costa

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-12T11:31:02Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Cardoso Soares.pdf: 1822957 bytes, checksum: 5a375cc616880a486bc2a8a9faeeb636 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-12T11:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Cardoso Soares.pdf: 1822957 bytes, checksum: 5a375cc616880a486bc2a8a9faeeb636 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis aimed to analyze how the intentions present in the institutional and pedagogical proposals, related to the implementation of practices to encourage literary reading, through the Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) and Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) have taken place in the period of literacy (1st to 3rd year), in the Municipal Education Services in the city of Araçatuba / SP, between the years of 2009-2016. The fragile understanding of the relevance of literary reading in the literacy cycle has led to a decrease of the importance given to the programs that propose the encouragement of this kind of reading, depriving the child of the right to aesthetic enjoyment, encouragement for the elevation of his or her level of thought and the development of literary competence, among others variants. This was a qualitative research, with exploratory approach through the analysis of the program’s development from macro to micro level, engaging 39 professionals who were on charge of monitoring and implementing the literary reading programs in Araçatuba-SP. For data collection, it was used the documental analysis, the application of questionnaires and the focus group. The investigation analysis, in the described levels, was made through Policy Cycle Approach in the context of the influence of the internationalization of educational politics. The results show elements that highlight the absence of political commitment from public officials of medium and high rank, in prioritizing the literary reading in the official curriculum, in different contexts; the need of better articulation between macro and micro level processes for analysis, understanding and adequate implementation of the policy, as well as the lack of planning of actions, by the Secretaria Municipal de Educação (SME) of Araçatuba, on what concerns the focus on literary readings / A presente tese de doutoramento teve o objetivo de analisar a forma como as intenções presentes nas propostas institucionais e pedagógicas, em relação à implantação e implementação de práticas de incentivo à leitura literária, por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), têm se concretizado no período de alfabetização (1º ao 3º Ano), na Rede Municipal de Ensino de Araçatuba/SP, entre os anos de 2009-2016. A compreensão frágil sobre a relevância da leitura literária no ciclo alfabetizador tem provocado a secundarização dos programas que propõem o incentivo a essa leitura, privando a criança do direito à fruição estética, do incentivo à elevação do pensamento, ao desenvolvimento da competência literária, entre outras variantes. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com abordagem exploratória, analisando o percurso dos Programas, do nível macro ao micro, envolvendo 39 profissionais responsáveis pelo acompanhamento e implementação dos programas de leitura literária no município em questão. Para a coleta de dados, utilizaram-se a análise documental, a aplicação de questionários e o desenvolvimento de grupo focal. A análise da investigação, nos níveis descritos, foi feita a partir da Abordagem do Ciclo de Políticas (Policy Cycle Approach), contextualizando-a no âmbito das influências da internacionalização das políticas educacionais. Os resultados forneceram elementos que evidenciam ausência de compromisso político de gestores públicos, na priorização da leitura literária no currículo oficial, em diferentes contextos; necessidade de maior articulação entre os processos de nível macro e micro para análise, compreensão e implementação adequada da política, além da falta de planejamento de ações, pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Araçatuba, voltadas à leitura literária

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina Borges Pimenta.pdf: 3043067 bytes, checksum: b06da1ebbea6ba964875b4aff27d4f16 (MD5) Previous issue date: 2009-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, divided into four chapters, plus the final considerations, constitutes a study of qualitative nature which tried to analyze and to develop some considerations about the dynamics of the expansion of the distance graduation courses of Social Service, grounded on the Law of Guidelines and Bases of the National Education, from 1996 to 2007, under the light of the university education reform. The paper discusses the transformations that have occurred in Brazilian higher education since the first higher education schools in Colonial Brazil until the first years of XXI century, taking into account the fact that the policy of the State towards such sector has been to play down its role. The paper starts from the principle that currently the State, on account of neoliberal and globalization policies, only adopts focalized actions and expands the opening of higher education to market forces, evidencing a trend to favor and expand privatization of the sector. With this perspective, the professional formation of the social assistant is not immune to the mercantilization of higher education, conceived with the unbridled expansion of the courses of the private higher education institutions and the novelty of the constitution and operation of the distance courses. Such scenery, taking into account the specificities of the profession, evidences a trend towards precariousness in Social Service, because of a mercantilized professional formation, compromising the quality of the Social Service teaching and creating a process of devaluation of the profession / A presente pesquisa, dividida em quatro capítulos, mais as considerações finais, configura-se como um estudo de natureza qualitativa (exploratória e explicativa) que procurou analisar e tecer algumas considerações sobre a dinâmica da expansão dos cursos de graduação a distância de Serviço Social, logo após a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1997 até 2007, à luz da reforma universitária. O trabalho discute as transformações ocorridas no ensino superior brasileiro desde o aparecimento das primeiras escolas de educação superior, ainda no Brasil Colônia até os primeiros anos do século XXI, levando em consideração que a política do Estado para esse setor tem sido de diminuição da atuação. Parte do princípio de que o Estado na atualidade, frente às políticas de cunho neoliberal e de uma sociedade globalizada, assume ações focalistas e amplia a abertura da educação superior para a exploração do mercado, com base mercadológica, com tendências a favorecer e expandir a privatização deste setor. Nesta perspectiva, a formação profissional do assistente social não fica imune a mercantilização do ensino superior concebida com a expansão desenfreada das IES privadas não-universitárias e atualmente com a constituição e funcionamento dos cursos a distância. Tal cenário, considerando as especificidades da profissão, constata uma tendência à precarização no âmbito do Serviço Social baseada em uma formação profissional mercantilizada, comprometendo a qualidade do ensino de Serviço Social e criando um processo de desvalorização da profissão

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Marisa Saenz Leme / Banca: Fernando Teixeira da Silva / Resumo: A cidade de Franca tem na indústria calçadista sua principal atividade econômica, sendo um dos maiores centros produtores de calçados do país. A partir da década de 1950 ocorreu a intensificação do processo de industrialização do setor, com a implantação de modernas técnicas de produção, voltadas para o aumento da produtividade. Essas transformações acarretaram um significativo crescimento populacional, destacando-se a migração de mineiros, em grande parte ex-trabalhadores rurais. O parque industrial é marcado pela heterogeneidade, englobando grandes indústrias com mais de mil trabalhadores, até pequenas oficinas de conserto. Estudos recentes buscaram analisar as experiências dos trabalhadores do setor no cotidiano de trabalho e extrafábrica. Abriram novas perspectivas de análise, dentro das quais se insere o presente trabalho. Ao longo do processo de formação e consolidação da indústria calçadista no município as mulheres ocuparam posição de destaque, compondo cerca de 40% da força de trabalho empregada nesse setor produtivo. Contudo, verificou-se que a história da classe operária do município havia sido escrita sobretudo no masculino, desconsiderando-se as experiências das trabalhadoras do calçado. Assim, tivemos como principais objetivos analisar o processo de formação das mulheres enquanto operárias, as relações de trabalho e as expressões de ação política de um conjunto de sapateiras que fizeram parte do processo de industrialização entre as décadas de 1950 e 1980. Trabalhou-se com um corpus documental composto por fontes orais, documentos sindicais e outras fontes impressas. Foi possível constatar que as trabalhadoras vivenciaram um processo de sociabilização caracterizado pela divisão sexual do trabalho e subordinação aos homens desde os anos iniciais de suas vidas, características persistentes...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The city of Franca - Brazil has in the shoemaker industry its main economic activity, being one of the biggest producing centers of footwear of the country. From the decade of 1950 the intensification of the process of industrialization of the sector occurred with the modern implantation production techniques, guided toward the increase of the productivity. These transformations had caused a significant population growth, putting in relief the migration of "mineiros", mostly agricultural former-workers. The industrial park is marked by the heterogeneity, agglomerating great industries with more than a thousand workers, even small repair shops. Recent studies had searched to analyse the experiences of the workers of the sector in the daily of work and the extra-factory. They had opened new perspectives of analysis, inside of which it inserts the present work. Along of the process of formation and the consolidation of the shoemaker industry in the city the women had occupied distinction position, composing about 40% of the force of work used in this productive sector. However, it occurs that the history of the working class of the city had been written principally in the masculine, it ignoring the experiences of the workers-women of the footwear. Thus, we had as main objectives to analyse the process of formation of the women being workers, the relations of work and the expressions of politic actions of a set of women-shoemaker that had been party of the proceeding of industrialization between the decades of 1950 and 1980. We worked with a corpus documental composed for verbal sources, trade union documents and other sources printed. It was possible to verify that the workers had lived deeply a process of socialization characterized for the sexual division of the work and subordination to the men since the initial years of its lives, persistent characteristics in its experiences as workers...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Edna Maria Campanhol / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o perfil dos cotistas, ingressantes de 2014 e 2015, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - localizada em Uberaba-MG -, a fim de identificar se os sujeitos da pesquisa são provenientes da classe menos favorecida brasileira, sendo essa traduzida na caracterização socioeconômica dos cotistas. Orientou-se pelas legislações vigentes atinentes ao tema, como por exemplo, a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas de no mínimo 50% para cotistas nas instituições públicas federais. Assim como se buscou fundamentação teórica em autores como Pierre Bourdieu e Jessé Souza, que discutem a educação, a classe menos favorecida e a "ralé estrutural", dentre outros. O estudo é exploratório, de abordagem quantitativa. O método utilizado é o dialético, situando o trabalho na dinâmica da realidade brasileira, abrangendo os antagonismos e contradições. A pesquisa envolveu revisão de literatura, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e pesquisa de campo. O cenário da pesquisa é a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, situada em Uberaba - MG. A recolha de dados foi realizada a partir de informações fornecidas pela instituição, que foram posteriormente sistematizadas e analisadas. Os resultados apontam que os estudantes cotistas ainda são privilegiados em relação à classe menos favorecida brasileira, mas, que ainda assim, são filhos da classe trabalhadora. Espera-se que, a partir da pesquisa, novos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research has the objective of analyzing the profile of the participants, participants of 2014 and 2015, of the Federal University of the Triângulo Mineiro - located in Uberaba-MG -, in order to identify if the subjects of the research come from the less favored Brazilian class, being This translated into the socioeconomic characterization of the quota holders. It was guided by the current legislation on the subject, such as Law 12.711, of August 29, 2012, which provides for reserve of vacancies of at least 50% for quota holders in federal public institutions. As well as theoretical foundation was sought in authors like Pierre Bourdieu and Jessé Souza, who discuss education, the less favored class and the "structural ralé", among others. The study is exploratory, with a quantitative approach. The method used is the dialectic, placing the work in the dynamics of the Brazilian reality, covering the antagonisms and contradictions. The research involved literature review, bibliographic survey, documentary research and field research. The research scenario is the Federal University of Triângulo Mineiro, located in Uberaba - MG. The data collection was done from information provided by the institution, which were later systematized and analyzed. The results show that the quota students are still privileged in relation to the Brazilian disadvantaged class, but they are still children of the working class. It is hoped that, from the research, new debates and discussions wi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-29T17:49:29Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 458068 bytes, checksum: 101d32d0dc2e5eea4b318b8ed257f3f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T17:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 458068 bytes, checksum: 101d32d0dc2e5eea4b318b8ed257f3f6 (MD5) Previous issue date: 2004-05-19 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Durante várias décadas os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) foram um dos principais instrumentos da política agrícola no Brasil. Embora tenham existido de forma continuada desde o final da década de 40, estes serviços passaram por várias fases distintas, tanto na sua estrutura organizacional quanto no seu viés político-ideológico, método de intervenção e público priorizado. Na década de 90 do século passado a ATER passou por uma significativa mudança em seu arranjo institucional como fruto do processo de democratização política e descentralização administrativa do Estado brasileiro. Em termos institucionais, registra-se, neste período, a ocorrência de duas mudanças principais: a) a estadualização (descentralização) ou seja, a transferência das responsabilidades pela provisão dos serviços do governo federal para os governos estaduais; b) a superação do monopólio estatal na provisão dos serviços, que também passaram a ser oferecidos por ONGs e organizações privadas ou não estatais (pluralismo). Neste trabalho consideramos este como sendo um processo de mudança institucional, ou seja: mudanças nas regras e normas de formulação e operação da política pública, neste caso, da política de ATER. Os diferentes Estados da federação se ajustaram de diferentes formas às novas regras da descentralização e do pluralismo. Neste estudo adotamos uma abordagem comparativa para analisar este processo de mudança institucional na ATER de três Estados da região norte do Brasil: Acre, Rondônia e Tocantins. O Estudo demonstra que nestes Estados a ATER apresenta uma tendência ou uma trajetória dependente (Path dependency) rumo ao pluralismo institucional, em superação ao monopólio estatal predominante até o final da década de 80. Contribuem para esta tendência tanto as ações do governo federal, por meio de instrumentos de política agrícola como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Projeto Lumiar de Assistência Técnica aos Assentamentos de Reforma Agrária, quanto a atuação dos movimentos sociais, ONGs e cooperativas de prestação de serviços que passaram a atuar junto a diferentes públicos de agricultores familiares da região. Com efeito, neste período registra-se uma valorização política do segmento da agricultura familiar e a reformulação dos discursos voltados para o desenvolvimento rural, o que reflete a emergência de novas idéias que passam a influencias a formulação e implementação de políticas públicas. Embora a história política de cada Estado possa acelerar ou retardar este processo de mudança rumo ao pluralismo, há evidências claras de que estas mudanças sejam duradouras, o que abre novas possibilidades para a provisão dos serviços de ATER, sejam eles de caráter estatal, não estatal ou privado. Tais mudanças demandam novos mecanismos de controle social e regulação que tenham relação com os novos arranjos institucionais existentes ou em curso. Elas representam, portanto, problemas e oportunidades de inovações tanto para os formuladores de políticas quanto para os atores sociais e políticos que têm relação direta como o tema. / For some decades, Technical Assistance and Rural Extension (TARE) services were the main instruments of agricultural policy in Brazil. Although they have been in continuous existence since the end of the 40s, these services have passed through distinct phases, both in their structural organization as well as in their politico-ideological orientation, intervention methods and priority target public. In the 1990s, TARE went through a significant change in its institutional arrangement as a result of the process of political democratization and administrative decentralization in the Brazilian State. In institutional terms, two principal changes during this period are noted: a) the transfer of responsibility for service provision from the federal government to the state governments (decentralization); b) the overturning of the state monopoly in the provision of services, which also came to be offered by NGOs and private organizations (pluralism). In this study, we consider this as a process of institutional change, in other words: changes in the rules and norms of public policy formulation and implementation in relation to TARE policy. The different States of the federation adapted in different ways to the new rules of decentralization and pluralism. In this study, we adopt a comparative approach to analyze this process of institutional change in TARE in three States of the northern region of Brazil: Acre, Rondônia and Tocantins. The Study demonstrates that, in these States, TARE shows a tendency or “Path dependency” towards institutional pluralism, overcoming the state monopoly predominant up to the end of the 80s. The actions of the federal government through agricultural policy instruments such as the National Family Agriculture Support Program (PRONAF) and the Lumiar Agrarian Reform Settlement Technical Assistance Project, as well as the impact of the social movements, NGOs and service cooperatives that started to work with different groups of family farmers in the region, both contributed to this tendency. Indeed, during this period a raising of the political importance of the family agriculture sector and a reformulation of the discourse towards rural development are noted. This is reflected in the emergence of new ideas that began to influence the formulation and implementation of public policies. Although the political history of each State can accelerate or slow the process of change towards pluralism, there is clear evidence that these changes are durable. This opens new possibilities for the provision of TARE services, whether of a state, non state or private nature. Such changes require new social control and regulation mechanisms related to the new actual or evolving institutional arrangements. They represent, therefore, problems and innovation opportunities both for policy formulators as well as for social actors and politicians directly involved in the subject. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-05-11T00:00:00Z / O transporte coletivo por ônibus, tanto nas grandes cidades, quanto nas de menor porte, ocupa uma posição de destaque no cenário urbano. Essa importância é evidenciada não só pela sua dimensão econômica, como também pela sua dimensão social. A necessidade de mobilidade das populações. faz com que o sistema de transporte seja enfatizado como um dos principais equipamentos coletivos necessários ao desenvolvimento das sociedades. Para tanto, um sistema de transportes deve ter como ponto de partida uma estrutura organizacional e instrumentos legais que rejam este sistema. usuário como seu elemento mais Sua estrutura básica determina o Importante, pois é a partir dele que se buscam os objetivos de eficácia, eficiência e equidade. Quando analisamos a literatura específica sobre transportes urbanos, verificamos que uma série de questões aparecem com maior freqüência. Elegendo-as, temos como principais as que se referem: ao processo de urbanização encontrado nas cidades em fase de metropolizaçâo; principais ao processo de intervenção do Estado dentro da política de transportes; à questão da privatização

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100814.pdf: 813812 bytes, checksum: 1bb5ba5e7a8f422986bf4d7a34a24b98 (MD5) Previous issue date: 2009-07-06T00:00:00Z / A recente proliferação de políticas de contratualização em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administração púbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos, ao dotá-la de maior flexibi-lidade e agilidade, ao reorientá-la para os resultados desejados pela sociedade, con-forme premissas da Nova Gestão Pública. Na Educação, em específico, o desafio se mostra um pouco mais complexo, dado que a escola não pode ser considerada uma organização burocrática comum. Isto porque os professores são considerados como burocratas de linha de frente que apresentam como principal característica um alto poder discricionário. Portanto, o desafio posto para as políticas de responsabilização está em como garantir os resultados das escolas, sendo difícil o controle do trabalho dos professores. Esta dissertação procurou explorar qual o comportamento do buro-crata de linha de frente da Educação frente a políticas de responsabilização, em três experiências estaduais diferentes: no Rio de Janeiro, com o Programa Nova Escola, em São Paulo, com o Programa de Qualidade da Escola, e em Minas Gerais, com a 2ª Geração do Acordo de Resultados.