Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonia Teresinha de Oliveira.pdf: 1253099 bytes, checksum: a85ced63b95ad0f62c456bf359729efc (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / The proposition of this thesis is based on the belief that the interlacing of law, education and State will bring solution to the grievous social problems presently faced. The causes of social dissolution experienced at present by the totality of sovereign states, begin with the absence of education, as well as their inefficient conduction, and result in the huge social commotions. We understand that the Federal Constitution draws a wide educational program rhat needs implementation in ali areas of human acting within such ambitious program, we understand that it would be equally important and in accordance to the constitutional determination of efficiency and excellence in the actuation and implementation of public policies - an independent structuring of national education, aiming to specialization, efficiency, attention and not dispension, subject that constitutes a proposition de lege ferenda presented in this thesis. Considering that, in the sovereign state, it is the human element who promotes actions and practices acts in a determined territorial basis, we consider to be a function or duty of the state, to educate towards the social values of democracy in a regimen of sympathetic participation and co-existence, on bases of freedom and mutual respect. Taking into consideration, as well, that there are multifaceted aspects of human education which require urgent attention, we suggest the specialization of function with a view to the development of actions shared by the State and society. We wish to keep away from this proposal any idea that may tie education to determined and specific ideologies since education must have as target the man and the values that promote life and freedom, the respect for the public stuff, the administrative and social morality, the true ideals of citizenship. We have projected, as well, to involve, in this process, the family of the educating person, with their culture, this way composing, with the universal culture, new levels to understanding and progress. Such education, towards human values, will fight disbelief, which erodes, and disillusion, which kills, by means of the introduction of new targets and new bases for life in society / A proposta da tese fundamenta-se na convicção de que o entrelaçamento entre direito, educação e Estado trará solução para os graves problemas sociais que vivemos atualmente. As causas de dissolução social vivenciadas hodiernamente partem da ausência de educação, perpassam sua condução ineficiente e resultam nas grandes comoções sociais. Entendemos que a Constituição Federal traça um amplo programa educacional, o qual necessita de implementação em todas as áreas de atuação humana. Dentro desse ambicioso programa, entendemos igualmente importante atendendo à determinação constituinte de eficiência e excelência na atuação e implementação de políticas públicas uma estruturação independente da educação nacional, objetivando especialização, eficiência e atenção, assunto que constitui proposta, de lege ferenda, apresentada nesta tese. Considerando que, no Estado soberano, é, o elemento humano, quem promove ações e pratica atos numa determinada base territorial, julgamos constituir função, ou dever do Estado, educá-lo para os valores sociais da democracia em regime de participação e convivência solidária, em bases de liberdade e respeito mútuo. Considerando, ainda, que existem multifacetados aspectos da educação humana, que requerem urgente atenção, propomos a especialização de função com vistas ao desenvolvimento de ações entre Estado e sociedade. Queremos afastar desta proposta qualquer ideia que vincule educação a determinadas e específicas ideologias, pois a educação deve ter por objetivo o homem e os valores que promovem a vida e a liberdade, o respeito à coisa pública, a moralidade administrativa e social, os verdadeiros ideais da cidadania. Projetamos, igualmente, envolver neste processo a família do educando, com a sua cultura, a compor, com a cultura universal, novos patamares de compreensão e progresso. Tal educação, voltada para os valores humanos, combaterá a descrença, que corrói, e a desilusão, que mata, pela apresentação de novos objetivos e novos fundamentos para a vida em sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Schers de Goes.pdf: 549426 bytes, checksum: 2a5c736b443ba761e5e4d24902840bb4 (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This master dissertation aims to analyze, through the propositions of the federal policies in Brazil within the period from 1974 to 2008, how the right to education of a percentage of the population that have been focused by sectorial policies was created, namely, the polices of special education. The delimitation of the initial year for data collecting was chosen due to the creation of the National Center for Special Education CENESP, in 1974, the first federal organ with specific attributions in the area of special education. The year 2008 was chosen because it was the year that the last policy proposition in this area was published in the federal field. The data resources in this research were, fundamentally, three base-documents produced in this period that tried to define the principles that guide these policies: 1) Guidelines and Bases for Action of the National Center for Special Education (BRASIL. MEC. CENESP, 1974); 2) National Policy on Special Education (BRASIL. MEC. SEESP, 1994); and 3) National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (BRASIL. MEC. SEESP, 2008). Subsidiary documents were used when necessary because they are either more specific than these policy propositions of large scope or they are more comprehensive legislations and documentation (guidelines and bases law, federal constitution or worldwide declarations). The analysis of these documents offered us the following main results: the undefined field in which the special education acts contributes to the maintenance of sectorial policies about problems that are in the field of global educational policies; the universalization of the access to basic school (one of the expressions of the right to education) is far from the point to be reached in relation to the students included by the special education; and the permanence and valorization of private institutions with philanthropic character, that assume relevant role in the policy and in the educational attendance of this population, contributes to the maintenance of the disabled people schooling in the field of moral commitment and not in the field of the rights / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar, por meio das proposições políticas federais do Brasil, no período de 1974 a 2008, como se configurou o direito à educação de parcela da população que tem sido objeto de políticas setoriais, a saber, as políticas de educação especial. A delimitação do ano inicial para a coleta de dados se deu em razão da criação, em 1974, do Centro Nacional de Educação Especial CENESP, primeiro órgão federal com atribuições específicas no campo da educação especial e o de 2008 por ter sido o ano em que se publicou a última proposição política nesse campo em âmbito federal. As fontes de dados desta pesquisa foram, fundamentalmente, três documentos-base produzidos nesse período que procuraram definir os princípios norteadores dessas políticas: 1) Diretrizes Básicas para Ação do Centro Nacional de Educação Especial (BRASIL. MEC. CENESP, 1974); 2) Política Nacional de Educação Especial (BRASIL. MEC. SEESP, 1994); e 3) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL. MEC. SEESP, 2008). Foram utilizados documentos subsidiários, quer sejam mais específicos do que os dessas proposições políticas de largo escopo, quer legislações e documentação mais abrangentes (leis de diretrizes e bases, constituição federal ou declarações mundiais) somente quando se sentiu necessidade de complementação. A análise desses documentos nos ofereceu os seguintes principais resultados: a indefinição do campo sobre o qual a educação especial atua contribui para a manutenção de políticas setoriais sobre problemas que são de âmbito das políticas educacionais globais; a universalização do acesso à escola básica (como uma das expressões do direito a educação) está muito longe de ser atingida em relação aos alunos abrangidos pela educação especial; a permanência e valorização das instituições privadas de caráter filantrópico, que assumem papel relevante nas políticas e no atendimento educacional dessa população, contribuem para a manutenção da escolarização dos deficientes no âmbito do compromisso moral e não do direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZABETH DIAS KANTHACK.pdf: 403719 bytes, checksum: 04a3ef4415f27ff32e76a980ad95a7e3 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Beyond the rights belong to child and teenagers for constitucional command, find the right for education. For all of the rules of fundamental right, the education becomes the shelter for participation on social life, in the same way that is the resource for obtaining the development of citizenship. Protect and promote the education is an obligation for all people. Because of this, the present work looked for a different manner to comphreend the child and teenager s rights, focused on the rights of education. For the better development of the present study, the work was shared in five chapters which resume the responsability of Law s professional, in relationship to child and teenager s rights at school s environment. Thus, showing the importance in improving the provide help to the rights of Childhood and Juvenile, through out actions of the various society s segments, can guarantee, with precision, the plentiful rights with an absolute and wholly prime / Entre os direitos assegurados à criança e ao adolescente pelo comando constitucional encontra-se o direito à educação. Com todos os requisitos de direito fundamental, a educação passa a ser o alicerce para a participação na vida social, da mesma forma em que é fundamento para a obtenção e o desenvolvimento da cidadania. Proteger e incentivar a educação é obrigação de todos. É por isso que o presente trabalho procurou uma maneira diferencial para compreensão dos direitos da criança e do adolescente, essencialmente o direito à educação. Para o desenrolar do estudo, dividiu-se o trabalho em cinco capítulos, que resumem o cuidado do profissional do Direito, em relação aos direitos da criança e do adolescente na esfera escolar. Portanto, evidencia-se a necessidade de aperfeiçoar uma nova maneira de atendimento dos direitos da Infância e da Juventude, através de uma rede de atuações dos mais diversos segmentos da sociedade, de maneira precisa, conexa, garantindo a plenitude de direitos, a fim de ser realizada com absoluta e integral primazia

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jodete Bayer Gomes Fullgraf.pdf: 997497 bytes, checksum: c3608f95b0914e66188298c341f1b88e (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis examines how the internacional agency UNICEF influences Brazilian early childhood education policies. It is based on the theoretical perspective of the globally structured agenda for education, as defined by Roger Dale. It focuses the educational policies adopted in the federal level during Luiz Inácio Lula da Silva`s first government (2002-2006). The research tries to find out in what measure the elaboration and implementation of the program Strengthened Brazilian Family of UNICEF/MEC can be interpreted as constituting a translation for the Brazilian context of transnational dynamics and processes. The empirical data included official documents obtained both in the country and abroad and interviews with professionals from the Brazilian government and UNICEF. The data collection was accomplished during the years of 2005 and 2006. These sources (interviews and documents) were analyzed in such a way as to identify relationships, convergences and conflicts that characterizes Brazilian early childhood education. The thesis demonstrates the existence of complex relationships between formulation and implementation of educational policies. The analysis sustains that UNICEF guidance influences early childhood education policies and, in doing so, weakens the guidelines defined in the Brazilian main legislation. The research reveals how the agency has been developing a simultaneous relationship of legitimation and mandate with the Brazilian state. The analysis also evidences that relationships between the Brazilian government and the international organizations doesn't happen in an unilateral way, since those influences are subject the redefinition and reinterpretations. This confirms that there is always a dialectic relationship between the global and the local level of decision / A tese identifica se, e como, a influência do UNICEF incide sobre a política de educação infantil brasileira, na perspectiva da agenda globalmente estruturada, tal como definida por Roger Dale. Focaliza as iniciativas de política educacional no âmbito federal, durante a primeira gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Busca pontuar em que medida a elaboração e implementação do programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil, do UNICEF/MEC, podem ser interpretadas como constituindo uma tradução para o contexto brasileiro de dinâmicas e processos transnacionais. Demonstra as complexas relações existentes entre formulação e implementação das políticas educacionais. Na área da educação infantil, estas relações também apresentam complexidades, tendo em vista que as ações do Estado e da sociedade civil são marcadas por confrontos, conflitos, convergências e divergências. Para a pesquisa foram localizados e analisados documentos oficiais, colhidos no país e no exterior e realizadas entrevistas com pessoas situadas nas esferas de decisão do governo brasileiro e do UNICEF. A coleta de dados foi realizada durante os anos de 2005 e 2006. Os depoimentos e documentos foram analisados de forma a identificar nexos que possibilitem compreender as relações de continuidade e descontinuidades que marcam a educação infantil brasileira. Com base nas análises desenvolvidas, a tese sustenta que o protagonismo do UNICEF influencia a política de educação infantil, ao mesmo tempo em que enfraquece o que preconiza a legislação brasileira. A pesquisa revela como a agência tem desenvolvido uma relação simultânea de legitimação e mandato com o Estado brasileiro. As análises também evidenciam que a relação entre o governo brasileiro e as organizações internacionais não acontece de forma unilateral, uma vez que essas influências estão sujeitas a recontextualizações e reinterpretações, o que confirma que há sempre uma relação dialética entre o global e o local

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irene Domenes Zapparoli.pdf: 2616273 bytes, checksum: 670a530d5befbf06ae713eba575c205a (MD5) Previous issue date: 2007-07-27 / The proposal of sequential courses by the Law of Guidelines and Bases of the National Education (LDB), number 9.394/96, provoked alterations in the educational field, specifically regarding the assimilation of the agents involved with the Brazilian higher education. These courses are considered as a modality of higher education whose agents involved are the government, the higher education, representative organs of class, and all the university community. This work is directed by the issue of the creation, implantation and implementation of such courses in the Brazilian higher education. The objectives of mapping the legislation, the conformation and the operation of the sequential courses were unfolded from this concern. So, a documental study was put into practice, between 2004 and 2006, bringing 762 documents, including the wide legislation with all the sequence of the general order, as well as the documents from two universities in order to be analyzed about the particular reactions concerning such prescriptions and legal possibilities. The study also presents the analyses of some passages taking into account Bourdieu s concept of educational field, in order to apprehend and understand objects of disputes. Some results may be elicited synthetically: a) through the legislation there is an imperceptible relationship among job market, sequential courses and representative organs of class; b) the educational legislation is interpreted differently in the university reality in its social role; c) the universities under more detailed study act in a different way internally, one of them debating the theme but not the other; d) the relationship between universities and society is different, but it has to be considered that the institution that accepted the sequential courses presented itself more willing to open possibilities, although it had unleashed the process without debating it. The development of the study allowed us to detect different elements that ordered the creation of the courses and their implementation. The legislation analyzed in its text and also in the arguments of its proposition and occurrences allowed us a gradual detection about what is underneath: the diversity and complexity of current life; the interference of models historically constituted in the international scope; the necessity of considering the priorities of the World Bank and enlargement of the market logic in the higher education, mainly because of the higher percentage of private institutions that implemented the sequential courses; the necessity of maintaining, by the disproportional education, the social differences not only in the primary and secondary schools but also in the higher education. The institutions are not passive; the agents move in face of the possibilities characterizing forms of university organization that match different models / A proposição de cursos seqüenciais pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, provocou alterações no campo educacional, especificamente na assimilação por parte dos agentes envolvidos com o ensino superior brasileiro. Esses cursos são modalidades do ensino superior, estando envolvidos como agentes o governo, as instituições de ensino superior, as organizações de classe, toda a comunidade universitária e o entorno. Este estudo orientou-se pela problematização sobre a criação, implantação e implementação de tais cursos no ensino superior brasileiro. Desdobram-se desta preocupação os objetivos de mapear a legislação, a conformação e a operacionalização desses cursos. Para tanto, operou um estudo documental, durante os anos de 2004 a 2006, resgatando 762 documentos incluindo a legislação ampla com toda a seqüência do ordenamento geral, assim como os documentos disponibilizados por duas universidades para análise das reações particulares quanto a tais prescrições e possibilidades legais. Analisa algumas passagens com o conceito de campo proposto por Bourdieu para apreensão e compreensão de objetos de disputas. Alguns resultados podem ser enunciados sinteticamente: a) pela legislação há imperceptível relação entre mercado de trabalho, cursos seqüenciais e órgãos representativos de classe; b) a legislação educacional é interpretada de forma díspar na realidade universitária em sua função social; c) as universidades sob estudo mais detalhado atuam de modo diverso internamente, uma dela debatendo o tema e a outra, não; d) as relações entre universidade e sociedade são diversas entre elas, sendo que a instituição que deu anuência se apresenta mais porosa às possibilidades embora tenha desencadeado o processo sem discussão. O desenvolvimento do estudo permitiu detectar que há diferentes elementos ordenadores da criação dos cursos e sua implementação. A legislação analisada na sua letra e também nos argumentos de sua proposição e decorrências permitiu gradativa detecção do que está subjacente: a diversidade e complexidade da vida atual; interferência de modelos historicamente constituídos em âmbito internacional; necessidade de atendimento às prioridades do Banco Mundial e ampliação da lógica mercantil no ensino superior, sobretudo pelo imenso percentual de instituições privadas que implantam os cursos seqüenciais; necessidade de manter, pela desigual escolaridade, as desigualdades sociais também no âmbito superior e não apenas nos graus anteriores. As instituições não ficam passivas; os agentes se movimentam em face das possibilidades caracterizando formas de organização universitária que mesclam modelos diversificados

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiane Grace Guimaraes da Silva.pdf: 1890128 bytes, checksum: d5e4a0e91a80def9a52880e16c80ea3f (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work aims to examine the reports in Taubaté press in the passage of XIX to XX century, on the new model of education advertised by Republicans especially with regards to aspect of the teaching laicization. Inside the perspective of Cultural History, this work presents firstly the discussions that were established from the installation of an American College of Protestant Confession in the city in 1890, which brought as a result of an intense debate possible loss of Catholic hegemony at a time of a teaching laicization with the proclamation of the Republic. Two journals with antagonistic positions are targets of analysis: O Noticiarista and Jornal do Povo. Later shows the continuation of discussions on the teaching laicization, incorporating also other issues relating to the implementation of this new educational model, as the use of new teaching methods. Two other journals are reviewed at that stage: A Verdade and O Taubateano. The choice of media as a source of search is justified to be an area of excellence to understand the dynamics of society with respect to their way of thinking and as a vehicle for cultural upbringing and moral of the people / Esta dissertação tem como objetivo analisar as notícias veiculadas na imprensa de Taubaté na passagem dos séculos XIX e XX, acerca do novo modelo de educação propagandeado pelos republicanos especialmente no aspecto referente à laicização do ensino. Circunscrito na perspectiva da História Cultural, apresenta primeiramente as discussões que se estabeleceram, a partir da instalação de um Colégio Americano de Confissão Protestante na cidade em 1890, que trouxe como conseqüência um intenso debate da possível perda da hegemonia católica num momento de laicização do ensino com a proclamação da República. Dois periódicos com posições antagônicas são alvos de análise: O Noticiarista e o Jornal do Povo. Posteriormente apresenta a continuação das discussões sobre a laicização do ensino, incorporando também outras questões relativas à implementação desse novo modelo educacional, como a utilização de novos métodos pedagógicos. Outros dois periódicos são analisados nessa fase: A Verdade e o Taubateano. A escolha da imprensa como fonte de pesquisa justifica-se por ser um espaço de excelência para se compreender a dinâmica da sociedade com relação ao seu modo de pensar e como veículo de formação cultural e moral do povo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina Borges Pimenta.pdf: 3043067 bytes, checksum: b06da1ebbea6ba964875b4aff27d4f16 (MD5) Previous issue date: 2009-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, divided into four chapters, plus the final considerations, constitutes a study of qualitative nature which tried to analyze and to develop some considerations about the dynamics of the expansion of the distance graduation courses of Social Service, grounded on the Law of Guidelines and Bases of the National Education, from 1996 to 2007, under the light of the university education reform. The paper discusses the transformations that have occurred in Brazilian higher education since the first higher education schools in Colonial Brazil until the first years of XXI century, taking into account the fact that the policy of the State towards such sector has been to play down its role. The paper starts from the principle that currently the State, on account of neoliberal and globalization policies, only adopts focalized actions and expands the opening of higher education to market forces, evidencing a trend to favor and expand privatization of the sector. With this perspective, the professional formation of the social assistant is not immune to the mercantilization of higher education, conceived with the unbridled expansion of the courses of the private higher education institutions and the novelty of the constitution and operation of the distance courses. Such scenery, taking into account the specificities of the profession, evidences a trend towards precariousness in Social Service, because of a mercantilized professional formation, compromising the quality of the Social Service teaching and creating a process of devaluation of the profession / A presente pesquisa, dividida em quatro capítulos, mais as considerações finais, configura-se como um estudo de natureza qualitativa (exploratória e explicativa) que procurou analisar e tecer algumas considerações sobre a dinâmica da expansão dos cursos de graduação a distância de Serviço Social, logo após a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1997 até 2007, à luz da reforma universitária. O trabalho discute as transformações ocorridas no ensino superior brasileiro desde o aparecimento das primeiras escolas de educação superior, ainda no Brasil Colônia até os primeiros anos do século XXI, levando em consideração que a política do Estado para esse setor tem sido de diminuição da atuação. Parte do princípio de que o Estado na atualidade, frente às políticas de cunho neoliberal e de uma sociedade globalizada, assume ações focalistas e amplia a abertura da educação superior para a exploração do mercado, com base mercadológica, com tendências a favorecer e expandir a privatização deste setor. Nesta perspectiva, a formação profissional do assistente social não fica imune a mercantilização do ensino superior concebida com a expansão desenfreada das IES privadas não-universitárias e atualmente com a constituição e funcionamento dos cursos a distância. Tal cenário, considerando as especificidades da profissão, constata uma tendência à precarização no âmbito do Serviço Social baseada em uma formação profissional mercantilizada, comprometendo a qualidade do ensino de Serviço Social e criando um processo de desvalorização da profissão

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA.pdf: 428988 bytes, checksum: b327e263d4c76d180a75eeb141dd06ac (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This dissertation presents as subject of study the Private Higher Education in Brazil in the period of 1995 to 2004, prioritizing the under-graduation education. The objectives are: To delineate the importance of the role of the State in the Education, to analyze the growth of Private Superior Education in Brazil and analyze the public financing in this education sector. In this sense, it develops a discussion about the role of the State in the Education, the NeoLiberal State, the principles of the present public policies and the participation of the public and private in the higher education system. The Brazilian private higher education is analyzed considering the institutions expansion, the enrollments, the number of vacancies offered, fulfilled and not fulfilled and also the number of teachers according to their degrees. The State participation in the private sector of the higher education system is examined under the point of view of the Educational Credit (CREDUC) and the Student Financing (FIES). The methodological route includes bibliographical research about the role of the State in the Education, the economy and the education, the private higher education in Brazil, and the present Brazilian educational policies; statistical data collection and analysis about the private and public education in the INEP/MEC, IPEA and IBGE Statistical Database. It includes also an analysis regarding the expenditures with higher education in relation to the GIP. The research s results indicate a significant growth in the private higher education system, being the public educational policies important inducer of this process and also the financial aid to the student, which amplifies the access and permanence opportunities in this educational system. In the guise of final considerations we point the recommendations aimed to contribute in a constructive way to the private higher education debate in Brazil / Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Ensino Superior Privado no Brasil no período de 1995 a 2004, priorizando o ensino da graduação. Têm-se como objetivos:delinear a importância do papel do Estado na Educação, analisar a expansão do Ensino Superior Privado no Brasil e o financiamento público nesse setor do ensino. Nesse sentido, desenvolve-se uma discussão sobre o papel do Estado na Educação, o Estado Neoliberal, os princípios das atuais políticas públicas e a participação do público e do privado no sistema da educação superior. O ensino superior privado no País é analisado a partir da expansão das instituições, das matrículas, das vagas oferecidas, preenchidas e não preenchidas e número de docentes segundo titulação. A participação do Estado no setor privado do sistema de ensino superior é examinada da perspectiva do Crédito Educativo (CREDUC) e do Financiamento ao Estudante (FIES). O percurso metodológico inclui pesquisa bibliográfica sobre o papel do Estado na Educação, a economia e a educação, o ensino superior privado no Brasil, as atuais políticas educacionais brasileiras, levantamento e análise de dados estatísticos sobre o ensino superior privado e público junto ao Banco de Dados Estatísticos do INEP/MEC, IPEA e IBGE. Acrescenta-se ainda uma análise acerca dos gastos com a educação superior em relação ao PIB. Os resultados da pesquisa indicam um crescimento significativo do ensino superior privado, sendo as políticas públicas educacionais indutoras importantes desse processo e o financiamento ao estudante, que amplia as oportunidades de acesso e permanência nesse sistema de ensino. À guisa de considerações finais apontam-se recomendações que visam contribuir de maneira construtiva para o debate do ensino superior privado no Brasil