Orientador: Andre Tosi Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T00:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_Marcia_M.pdf: 684256 bytes, checksum: 3e57583d2dc84fc1ce18c97f730d3dab (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta dissertação analisa a dinâmica institucional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, situando-a no processo de descentralização da Política Nacional de Ciência e Tecnologia, cujos objetivos principais são o fortalecimento dos Estados menos desenvolvidos da Federação e a redução das assimetrias regionais existentes no país. Procura entender qual foi a trajetória da FAPEMAT e os seus principais condicionantes, desde a Constuição de 1988 até o ano de 2006. Comprova que, apesar de sua situação de Estado periférico, o Mato Grosso conseguiu instituir sua Fundação de Amparo à Pesquisa e viabilizar o seu funcionamento. Atualmente a FAPEMAT constitui-se um elemento fundamental no desenvolvimento da Política Científica e Tecnológica em Mato Grosso. / Abstract: The aim of this thesis is to analyze the institutional dynamics of the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso (Foundation for the Support of Research in the state of Mato Grosso) - FAPEMAT, by placing it in the process of decentralization of the National Policy of Science and Technology, whose main objectives are the strengthen of the less developed states of the Federation and the reduction of the regional asymmetries in the country. We also intend to understand the trajectory of FAPEMAT and its main conditioning factors, from the Constitution of 1988 to the year of 2006. It is demonstrated that, in spite of its situation as a peripheral state, Mato Grosso managed to launch this Foundation and enable its operation. Nowadays, FAPEMAT is established as a basic element in the development of the Scientific and Technological Policy in Mato Grosso. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Este trabalho versa sobre o conceito de potência natural em Espinosa, sua amplitude e abrangência e seus reflexos no direito natural e na política. Procura revelar a originalidade do conceito de direito natural em Espinosa, muito diferente dos pontos de vista de Grotius, de Hobbes e de todos os demais filósofos e doutrinadores, levando-o, também, a uma visão diferente sobre a formação do Estado; e, finalmente, a sua doutrina sobre o Estado e suas diversas instituições políticas, enfatizando sempre a liberdade e a dignidade humanas como a razão de ser da criação desse mesmo Estado. Procuramos também revelar neste modesto trabalho o avanço, a novidade e a contribuição de Espinosa à ciência jurídica contemporânea. / This paper deals with the concept of natural power in Spinoza, its breadth and scope and its effects on natural law and politics. Seeks to reveal the originality of the concept of natural law in Spinoza, very different from the views of Grotius, Hobbes and all other philosophers and scholars, too, leading him to a different view of state formation; and finally, his teaching on the State and its various political institutions, always emphasizing freedom and human dignity as the reason for the creation of that State. We also seek to reveal in this modest work the advance, the novelty and contribution of Spinoza to contemporary legal science.

Em meio às mudanças surgidas com as revoluções do final do século XVIII, a Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824, deu continuidade ao regime do padroado existente desde a colônia, segundo o qual competiria ao Estado manter a Igreja Católica Apostólica Romana, declarada pelo constituinte como religião oficial do Estado. Pelo sistema adotado, ao Estado caberia nomear os Bispos e prover os benefícios eclesiásticos. Desta maneira os homens da Igreja eram também homens do Estado, submetidos a duas hierarquias distintas, configuração que deu origem a conflitos entre o poder secular e o poder eclesiástico, cujas nuances e soluções podem ser buscadas na cultura jurídica brasileira do século XIX, manifestada na ação parlamentar ao criar uma legislação secularizada, nos pareceres do Conselho de Estado como órgão auxiliar do Poder Moderador e na literatura jurídica brasileira difundida a partir da segunda metade do século XIX. A investigação pretende demonstrar que muito antes da questão religiosa de 1873 e dos debates que resultaram no modelo de separação adotado pela república, não obstante a conveniência da manutenção da Igreja católica, havia uma preocupação dos artífices da nação em secularizar as instituições do país, como uma forma de demonstrar a força e a organização / Au milieu des changements apportés par les révolutions de la fin du XVIIIe siècle, la Constitution de l\'Empire du Brésil, accordée en 1824, a continué le régime de patronage existant depuis la colonie, selon lequel l\'Etat devrait financer l\'Église catholique romaine, déclarée religion officielle de l\'Etat. Par le système adopté, l\'Etat devrait nommer les évêques et le clergé, et en assumer les frais quotidiens. Ainsi, les hommes de l\'église étaient aussi des hommes de l\'Etat, soumis à deux hiérarchies distinctes, modèle qui a donné lieu à des conflits entre le pouvoir séculier et le pouvoir ecclésiastique, dont les nuances et les solutions peuvent être recherchées dans la culture juridique brésilienne du XIXe siècle, qui se manifeste dans l\'action parlementaire pour créer une législation sécularisée, sur avis du Conseil d\'Etat comme l\'organisme auxiliaire du Pouvoir modérateur et répandu dans la littérature juridique brésilienne de la seconde moitié du XIXe siècle. La recherche vise à démontrer que, bien avant la question religieuse de 1873 et les discussions qui ont abouti dans le modèle de séparation adoptée par la république, en dépit de l\'intérêt de maintenir l\'Église catholique, il y avait un souci des architectes de la nation de séculariser les institutions du pays, comme un moyen de démontrer la force et de l\'organisation de l\'État.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-09-05T12:01:31Z No. of bitstreams: 1 Sabrine Passos.pdf: 1270409 bytes, checksum: f633604c69c616cf39bfa95354d23431 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T12:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrine Passos.pdf: 1270409 bytes, checksum: f633604c69c616cf39bfa95354d23431 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / The present study analyzed the use of Family Mediation and its relationship with Public Policy in the city of Pelotas. The study had four moments: in the introduction, we indicate the objectives and the motivations for the investigation of this theme. In the second moment, we discuss the constitution of contemporary families and their challenges, ranging from the historical aspects of family formation to the analysis of the importance of the State and Social Policies focused on the family. In the third, we treat Mediation as a way of access to justice, where the main concepts were approached; its use in other countries, as well as the importance of mediation as Public Policy in the perspective of Family Law. At the end, we locate the Comarca de Pelotas; the scope of the research; the data collected with the blog of the Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC) and also the subjects of the research that were composed of mediators and a Magistrate of the same Region, as well as reflect the use of mediation in contemporary cases. The methodological paths adopted for this research were bibliographic, documentary and questionnaire application with open and closed questions analyzed under content analysis and organized into graphs. The subjects of the research were seven (7) mediators of CEJUSC and one (1) magistrate acting in cases of family mediation between August 2016 and August 2017 in the city of Pelotas. The results obtained through the investigation indicated the need to recognize family mediation as an instrument of Access to Justice and Public Policy, since it is not widely publicized and has no financial incentive from the State and the Court of Justice, nor from the of lawyers for its use, thus not preventing further prosecution. The survey found that Pelotas has two units of CEJUSC acting and the most recurring cases are linked to divorce, child support and child custody. However, there is a need for greater investment by the State to implement and recognize this Policy / A presente pesquisa analisou a utilização da Mediação Familiar e sua relação com a Política Pública na cidade de Pelotas. O estudo teve quatro momentos: na introdução, indicamos os objetivos e as motivações para a investigação dessa temática. No segundo momento, discorremos sobre a constituição das famílias contemporâneas e seus desafios que irão, desde os aspectos históricos sobre a formação das famílias, até a análise da importância do Estado e de Políticas Sociais focalizadas na família. No terceiro, tratamos a Mediação como via de acesso à justiça, onde se abordou os principais conceitos; sua utilização noutros países, bem como a importância da mediação como Política Pública na perspectiva do Direito de Família. Ao final, situamos a Comarca de Pelotas; o âmbito de abrangência da pesquisa; os dados coletados junto ao blog do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e também aos sujeitos da pesquisa que foram compostos de mediadores e um Magistrado da mesma Comarca, bem como refletimos o uso da mediação nos casos contemporâneos. Os caminhos metodológicos adotados para esta pesquisa foram levantamento bibliográfico, documental e aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas analisadas sob análise de conteúdo e organizadas em gráficos. Os sujeitos da pesquisa foram sete (7) mediadores do CEJUSC e um (1) magistrado atuantes nos casos de mediação familiar entre agosto de 2016 a agosto 2017 na cidade de Pelotas. Os resultados obtidos através da investigação indicaram a necessidade do reconhecimento da mediação familiar como um instrumento de Acesso à Justiça e Política Pública, pois o mesmo é pouco divulgado e não possui incentivo financeiro por parte do Estado e do Tribunal de Justiça, e tampouco por parte dos advogados para a sua utilização, não evitando, consequentemente, que mais processos sejam judicializados. A pesquisa constatou que Pelotas possui duas unidades do CEJUSC atuantes e os casos mais recorrentes estão ligados ao divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos. Contudo, há necessidade de maior investimento por parte do Estado para efetivação e reconhecimento desta Política.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-11T00:00:00Z / Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98380.pdf.jpg: 27132 bytes, checksum: c47b36a003e5a72685e48e3c902e328c (MD5) 98380.pdf: 497356 bytes, checksum: 0caf6fde8ac5f7bed08c63fdcf8a3089 (MD5) 98380.pdf.txt: 167441 bytes, checksum: 6754c7e8495f225083df66332821e9c0 (MD5) Previous issue date: 2004-05-04T00:00:00Z / Analisa e compara os determinantes políticos, o efeito dos gastos de campanha dos candidatos e as emendas orçamentárias destinadas pelos deputados que concorreram a reeleição em relação aos demais candidatos nas eleições para Câmara dos Deputados no Estado de São Paulo em 1998 e 2002.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142235.pdf.jpg: 10966 bytes, checksum: f052e54ba8c25550512925e7a7974fb1 (MD5) 142235.pdf.txt: 328153 bytes, checksum: d4312b9a4a55e51a9e65782abf5e9940 (MD5) 142235.pdf: 1581937 bytes, checksum: a0d0c90f04ef7a821a8541d89f3de686 (MD5) Previous issue date: 2006-03-27T00:00:00Z / The Main purpose of this work is to analyze the effects of institutionalizing systems of policy evaluation on government transparency and official s accountability. Using the cases of SARESP evaluation program of education in São Paulo state and the system of evaluation of STD/AIDS state program we draft a hypothesis for the differences of public accountability achieved: public or political accountability depend much more on the institutional framework in which the program is embedded than on the evaluation itself. The results of this research show that this hypothesis is, in a great deal, approximately true. / O presente trabalho, procura discutir o papel que a institucionalização de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de accountability na gestão pública. Mais especificamente, se procura a analisar as relações entre o fortalecimento da função e da capacidade avaliadora do governo e a promoção de níveis crescentes de difusão de informação e criação de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e Sistema de Monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE ¿ DST/AIDS) arriscamos uma hipótese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação; a saber, os diferentes níveis de transparência e responsabilização proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a política ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gestão do que propriamente com as características intrínsecas às pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155049.pdf.jpg: 16322 bytes, checksum: 786bed9f504b56711b97acde4dabaa05 (MD5) 155049.pdf: 3548511 bytes, checksum: 31a78e2145bf413b8f98699be662cbeb (MD5) 155049.pdf.txt: 347504 bytes, checksum: f400a3d82d2ecc5d270c209a216678c7 (MD5) Previous issue date: 2006-08-09T00:00:00Z / The project Uma Biblioteca em cada Município, conceived and implemented by the Culture Ministry, administration Francisco Weffort, Fernando Henrique Cardoso's government (1995- 2002), aimed to enlarge the access to the book through the opening and revitalization of public libraries all over Brazil, by means of convention with counties. Rebuilding its origins, the implementation process and the raised debates, the text analyzes the project considering the specificities of the cultural field in Brazil and the difficulties, commonly found by the public administration, in the elaboration and implementation of policies to the cultural field. It was chosen, to the accomplishment of the analysis, only the counties from São Paulo State. / O projeto Uma Biblioteca em cada Município, concebido e implementado pelo Ministério da Cultural, gestão Francisco Weffort, governo FHC (1995-2002), objetivou ampliar o acesso ao livro através da abertura e revitalização de bibliotecas públicas por todo o Brasil, mediante convênio com municípios. Reconstruindo as suas origens, o processo de implementação e os debates suscitados, o texto analisa o projeto considerando as especificidades do campo cultural no Brasil e as dificuldades, comumente encontradas pela administração pública, na elaboração e implementação de políticas para o campo cultural. Escolheu-se, para a realização da análise, apenas os municípios do Estado de São Paulo.

Orientadora: Profa. Dra. Adriana Capuano de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2014. / Esta pesquisa aborda a relação entre a questão da identidade nacional e a imigração extracomunitária (de fora da comunidade europeia), tendo como foco principal a União Europeia (UE) em um contexto em que a identidade nacional dos países-membros se soma à formação da identidade regional do bloco. Esta nova identidade que está atualmente em formação busca, sobretudo, uma maior coesão social e estabilidade interna, conforme a organização aprofunda seu processo de integração e intensifica seu alargamento, ganhando cada vez maior relevância no cenário internacional. O objetivo principal deste trabalho é compreender melhor de que maneira os processos migratórios atuais influenciam na formação de uma identidade para o bloco, discutindo sua influência e consequências para o campo da integração regional europeia. Esta suposta necessidade de uma coesão social interna mínima talvez seja inédita no contexto das relações internacionais, ao se tratar de um organismo de integração regional, que envolve diversos Estados europeus. Devido ao peso econômico e social que a organização exerce no mundo, a análise deste fenômeno compreende parte importante do processo de formulação de uma organização internacional em que Estados abdicam de parte de sua soberania e do tratamento dado aos estrangeiros em diversos países, sejam eles imigrantes legalmente estabelecidos ou não. Todo este cenário ganha ainda uma nova dimensão dentro do contexto atual de intensificação dos fluxos migratórios, não somente na Europa como em todo o globo, além da dinâmica oferecida pelas diversas consequências do processo de globalização. / This research approaches the relationship between the national identity issue and immigration, focusing mainly on the European Union (EU) in a context where the national identities of the member states is added to the formation of the regional identity of the bloc. This ongoing identity formation process aims mainly at a greater social cohesion and internal stability, as the organization deepens its integration process and intensify its enlargement, gaining increasing relevance in the international scene. The main purpose of this study is to better understand how the present immigration processes influence the formation and shape the identity of the bloc, discussing its influence and consequences for the European regional integration field. This alleged need of a minimum internal social cohesion is perhaps unprecedented in the context of the international relations, when dealing with a body of regional integration, which involves several Europeans States. Due to the economic and social weight that the organization has in the world, the analysis of this phenomenon comprises an important part of the formulating process of an international organization in which States abdicate part of their sovereignty and the way they treat foreigners in many countries, whether they are legal established immigrants or not. This scenario also gains a new dimension within the current context of intensification of migration flows, not only in Europe but across the globe, besides the dynamics offered by the many consequences of the globalization process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-30Bitstream added on 2014-06-13T18:54:38Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_ia_me_fran.pdf: 1883453 bytes, checksum: 949727bbb0c4c6d2728224efc9bda977 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A Ação Integralista Brasileira constituiu-se na década de 1930, no mais importante movimento político de direita e no primeiro partido de massa do país. Influenciada pela ideologia fascista italiana, a A.I.B. criou núcleos espalhados por todo o Brasil, como na cidade de Olímpia, encravada nos anos 30 no então sertão de São Paulo. O núcleo municipal da Ação Integralista foi fundado em 1934 por Ruy do Amaral e teve no jornal “Cidade de Olympia” uma espécie de porta-voz não oficial do movimento. Entre 1932 e 1937, o semanário publicou 93 artigos e notícias dos mais diversos matizes sobre o movimento integralista, inclusive uma contundente entrevista com Plínio Salgado. É a partir da análise desses artigos e notícias e da história oral de dois dos principais camisas-verdes do sertão, Ruy do Amaral e Ítalo Galli, que tornou-se possível reconstruir parte da história de um núcleo municipal da Ação Integralista no interior do país. Tanto os textos escritos como as entrevistas, apresentam um movimento impregnado pelo fascismo e pelo anti-semitismo. A maioria dos camisas-verdes que escreveram artigos para o “Cidade de Olympia”, deixou clara sua adesão à A.I.B. por considerar o movimento uma cópia do fascismo e por adotar a posição anti-semita. Por outro lado, o movimento integralista em Olímpia ignorou o fato de atuar numa região de vida rural e teve uma inserção no campo insignificante. Mesmo portador de um discurso fascista, os integralistas do sertão, profissionais liberais em sua maioria, preferiram elitizar esse discurso, desprezar ações de mobilização das massas e perpetuar uma relação de “compadrio” com os coronéis que dominavam a vida política em Olímpia, constituindo, assim, uma espécie de “fascio de intelectuais”. / The Brazilian Integralist Action was formed in the decade of 1930, at the most important right political movement and at the first mass party of the country. Influenced by the Italian Fascist Ideology, the Brazilian Integralist Action created cores spread all over Brazil, like in the city of Olimpia, embedded in the 30s, then called “Sertão” (a less inhabited part in a country) of São Paulo. The Integralist Action Municipal Core was founded in 1934 by Ruy do Amaral and had in the newspaper “Cidade de Olympia” a type of non-official spokesman of the movement. Between 1932 and 1937, the weekly paper published 93 articles and news of the most diverse shades about the integralist movement, including an aggrieved interview with Plínio Salgado. It is from the analysis of these articles and news and the oral history of two of the main “green-shirts” from “Sertão”, Ruy do Amaral e Italo Galli, that it was possible to re-create part of the history of an Integralist Action Municipal Core at the inland country. The written texts, as well as the interviews, present a movement permeated by the Fascism and by the Anti-Semitism. Most of the “green-shirts” who wrote articles for the “Cidade de Olympia”, made clear their adhesion to the Brazilian Integralist Action for considering the movement a copy of fascism and for adopting the anti-semit position. On the other hand, the integralist movement in Olimpia ignored the fact of acting in a rural life region, and had an insignificant insertion in the country life. Even holding a fascist speech, the integralist from “Sertão”, liberal professionals mostly, preferred to select this speech, disregard mass mobilization actions and perpetuate a “compadrio”relation (close relation) with the Colonels who dominated the political life in Olimpia, building up, this way, a kind of “intelectual fascio”.