Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-19Bitstream added on 2014-06-13T20:15:22Z : No. of bitstreams: 1 souza_se_me_assis.pdf: 853453 bytes, checksum: 4ed51f94e6a5f608611f9d93c70077e1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As realidades políticas e sociais são determinantes na explicação da prevalência de modelos de caridade e assistência em detrimento de outros. No Reino Português o sistema assistencial acompanhou a evolução do modelo europeu, estruturado nos valores do Cristianismo, em que couberam à comunidade as respostas para os problemas sociais. Com base na filosofia das Luzes, além de questões de cunho técnico-científico em busca do progresso econômico, ou com a garantia das fronteiras territoriais, nota-se após a transferência da Corte para o Brasil, e principalmente após a Independência, um despertar para a realidade social brasileira, em que ação do Estado na intervenção na questão assistencial esteve ligada não só à preocupação de que esse cuidado não caísse sobre si, mas também à política de manutenção da ordem tradicional. Pensando nisso, essa pesquisa procurou conhecer o comportamento do Estado monárquico constitucional brasileiro diante dos .socorros públicos. no momento da organização de suas bases jurídicas e administrativas. As principais fontes que a fundamentaram foram as Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834, cuja análise permitiu dimensionar as mudanças na concepção das obrigações do Estado e o discurso que ele próprio produzia de si, tornando explícita a estreita relação entre pobreza, desordem, trabalho e o desenvolvimento de uma moral, logo, a intimidade da questão da assistência com os interesses do Estado. / Political and social realities are determining factors in the explanation of the predominance of certain charity and social assistance models. In the Portuguese Kingdom the social assistance system followed the evolution of the European model, based on Christian values, in which the community was in charge of responding to social problems. Based on the Enlightment philosophy, apart from technical scientific issues in search of economic progress or guarantees for territorial frontiers, after the transfer of the Royal Court to Brazil and especially after Independence, an awakening is observed as to Brazil.s social reality, in which State agency in social assistance issues was tied not only to the preoccupation that such care would not be devolved to the State itself but also to the policy of maintaining traditional order. With such in mind, this research seeks to reveal the behavior of the Brazilian Constitutional Monarchy as to public social aid at the moment of organizing her legal and administrative foundations. The main sources that grounded these were the Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834 (Laws and Decisions of the Government of the Empire of Brazil from 1822 to 1832), the analysis of which enabled dimensioning the changes in the conception of the State.s responsibilities and the discourse it produced on itself, revealing the tight relation between poverty, disorder, work and the development of a moral, therefore, between the intimacy of the social assistance issue and the concerns of the State.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-19Bitstream added on 2014-06-13T19:21:59Z : No. of bitstreams: 1 antonio_emm_dr_fran.pdf: 1363261 bytes, checksum: c3ee0143ff3e6a8467bb55f88929032c (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos que envolveram o período joanino e a Independência do Brasil. Considerando que a emancipação administrativa da província em relação à Bahia ocorreu no mesmo contexto das lutas e debates políticos sobre a separação do Brasil, vislumbra-se a necessidade de compreender como o processo de autonomia política local entrelaçou-se com o movimento mais geral que levou a separação da colônia e as discussões, tramas e embates que marcaram o período. A análise centra-se em compreender os posicionamentos, a atuação, as polêmicas e as questões que, guardando semelhanças ou divergências em relação à dinâmica em curso nos centros decisórios (Lisboa, Bahia e Rio de Janeiro), ressoam e complexizam as tensões e os dilemas que os diferentes atores e sujeitos políticos locais se viram obrigados a enfrentar no andamento do processo político desse movimento profundo e amplo. Permite explorar como foram construídas as formas de adesão e a construção dos consensos a um projeto de sociedade e formato de Estado. Baseando-se em fontes documentais diversas e bibliografia ampla e pertinente, espera-se contribuir historiograficamente para a elucidação do comportamento e atuação política das elites regionais e os projetos políticos em evidência, diante da desagregação do Império português e a construção de um novo ordenamento político-institucional que atuara para formar o Brasil como nação independente. Estas questões, acreditamos, podem ser captadas através da análise do movimento de constituição e a configuração institucional do Estado imperial na província de Sergipe / The present work has as objective to analyze relative the historical dynamics to the process of autonomy of the captainship of Sergipe and the questions inherent politics to this experience in the set of reflections and events that had involved the joanino period and the Independence of Brazil. Considering that the administrative emancipation of the province in relation to the Bahia the same occurred in context of the fights and debates politicians on the separation of Brazil, it is glimpsed necessity to understand as the process of local autonomy politics was interlaced with the general movement that took to the separation of the colony and the quarrels, trams and strikes that they had marked the period. The analysis was centered in understanding the positioning, the developed opinion, controversies and questions that, keeping to similarities or divergences in relation to the dynamics in course in the power to decide centers (Lisbon, Bahia and Rio de Janeiro), had influenced the action of the different actors and citizens local, involved politicians in a process deep and ample politician. Its analysis allows that if it explores with more elements of analysis as to the forms of adhesion and the construction of the consensuses to a society project and format of State had been constructed. For the analysis of diverse documentary sources and ample and pertinent bibliography, one expects historiography to contribute for the briefing of the behavior and performance politics of the regional elites and the projects politicians in evidence, ahead of the disaggregating of the Portuguese Empire and the construction of a new politicianinstitutional order that acts to form Brazil as independent nation. These questions, we believe, can be caught through the analysis of the constitution movement and the institutional configuration of the imperial State in the province of Sergipe / El presente trabajo tiene como objetivo analizar la dinámica histórica relativa al proceso de autonomía de la capitanía de Sergipe y las cuestiones políticas inherentes la esa experiencia en el conjunto de reflexiones y eventos que envolvieron el periodo joanino y la Independencia de Brasil. Considerando que la emancipación administrativa de la provincia en relación a Bahia ocurrió en el mismo contexto de las luchas y debates políticos sobre la separación de Brasil, se vislumbra la necesidad de comprender como el proceso de autonomía política local entramado con el movimiento general que llevó a la separación de la colonia y las discusiones, tramas y embites que marcaron el periodo. El análisis se centró en comprender los posicionamientos, la opinión, las polémicas y las cuestiones desarrolladas que, guardando semejanzas o divergencias en relación a la dinámica en curso en los centros decisivos (Lisboa, Bahia y Río de Janeiro), influenciaron la acción de los diferentes actores y sujetos políticos locales, envueltos en un proceso político profundo y amplio. Su análisis permite que se explore con más elementos de análisis como fueron construidas las formas de adhesión y la construcción de los consensos a un proyecto de sociedad y formato de Estado. Por el análisis de fuentes documentáis diversas y bibliografía amplia y pertinente, se espera ayudar historiograficamente para la elucidación del comportamiento y actuación política de las élites regionales y los proyectos políticos en evidencia, delante de la disgregación del Imperio portugués y la construcción de un nuevo ordenamiento político - institucional que hube actuado para formar Brasil como nación independiente. Estas cuestiones, creemos, pueden ser captadas a través del análisis del movimiento de constitución y la configuración institucional del Estado imperial en la provincia de Sergipe

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-06-04. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:46:50Z : No. of bitstreams: 1 000829804.pdf: 1354548 bytes, checksum: 1b05bd00c64be95f3f72ae176fc31adc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Como testemunha de uma época Nina Rodrigues vivenciou a abolição da escravidão e a consequente transição para o trabalho assalariado, viu muitos negros serem repatriados, observou a proclamação da república, bem como testemunhou a migração no interior do nordeste frente às grandes secas dos oitocentos. Sua obra, então, esteve inserida em um contexto de transformações que não apenas marcariam a sociedade brasileira, a saber, as últimas décadas do século XIX, mas que fomentariam a intelectualidade a pensar essa nova realidade e a transição de um Brasil velho, colonial, para um Brasil novo, moderno. Os paradigmas que orientavam essa intelectualidade eram o evolucionismo, o darwinismo social, o positivismo, que estruturavam a imagem do povo associada à ideia de raça (e raças bastante distintas). A tese ora apresentada tem como objetivo uma análise do pensamento de Nina Rodrigues, fundamentada na reflexão de cinco obras do autor, relevantes para pensar o projeto liberal-burguês de identidade nacional e de progresso econômico, numa sociedade que se queria como capitalista. Em outras palavras, apresentamos aqui As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, O alienado no direito civil brasileiro, As coletividades anormais, Os africanos no Brasil, e, O animismo fetichista dos negros baianos na tentativa de descortinar a construção do pensamento de Nina Rodrigues devidamente orientado para a formação de uma nacionalidade, de uma imagem biológica e social de povo, assim como, as suas projeções para a possibilidade ou a impossibilidade de desenvolvimento-progresso em face daquilo que considerou como a realidade no Brasil / As a witness of an era Nina Rodrigues experienced the abolition slavery, and the consequent transition to the wage labor, viewed many repatriated slaves, observed the proclamation of the republic, as well as the northeast migration bacause of the 19th century climate changes. His work were in a context of transformation that would mark all the last two decades of the 19th century of the brasilian society, and would promote the inteligentsia to think this new reality and the transition of an old Brasil to a new modern one. The paradigms that guided this intelligentisia were evolutionism, social darwnism, positivism, that structured the people as a variety of distinct races. The thesis presented here aims to analisys Nina Rodrigues's thoughts, by the reflexion of five books of the author, extremely important to think ...

Este trabalho discute a História da Bolívia à luz da logística nacional. Procura demonstrar que o maior ou menor êxito da construção do Estado esteve relacionado inicialmente às vias de transporte (internas e com o exterior) e, posteriormente, à energia (combustíveis) e à capacidade produtiva. Busca evidenciar que o desenvolvimento econômico (pólos dinâmicos da economia) e a própria construção de um centro de decisão econômica (soberania) são em grande medida tributários dos limites impostos pela logística nacional. O trabalho procura investigar o quanto a logística nacional influenciou a formação social, a competição inter-estatal e a própria revolução nacional na Bolívia. Assim, examina-se, sucessivamente, a formação da sociedade boliviana, o papel da Guerra do Chaco, a Revolução Nacional (1952), o separatismo e a integração regional tendo como pano de fundo esse denominador comum – a logística nacional. Por fim, entende que as promessas não cumpridas de cidadania e soberania da revolução nacional boliviana, inconclusa, têm sua redenção no processo de integração regional – realizado a partir do paradigma do Estado logístico. / This work discusses the history of Bolivia in light of the national logistics. Seeks to demonstrate that the greater or lesser success of state building was related initially to inland transport and communication (internal and external), and then to energy (fuel) and production capacity. Seeks to show that economic development (dynamic poles of the economy) and the actual construction of a center of economic decision (sovereignty) are largely tributary by the limits imposed by national logistics. The work aims to investigate how national logistics influenced the national social formation, the inter-state competition and the national revolution in Bolivia. Thus, it examines, successively, the formation of Bolivian society, the role of the Chaco War, the National Revolution (1952), and separatism and regional integration with the background of this common denominator – the national logistics. Finally, it considers that the broken promises of citizenship and sovereignty of the Bolivian national revolution, unfinished, have their redemption in the process of regional integration – made from the paradigm of the Logistic State.

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Rodrigo Czajka / Banca: Luis Antonio Francisco de Sousa / Banca: Regina Aída Crespo / Banca: Bernardo Ricupero / Resumo: Esta tese tem como objetivo fazer uma análise comparada dos pensamentos e projetos do pensador brasileiro Monteiro Lobato (1882-1948) e do pensador uruguaio José Enrique Rodó (1871-1917). O tema principal abordado é a ideia da formação da nação presente em seus textos localizados no final do Século XIX e início do XX. Estes autores atuaram na tentativa de construção de modelos de nação a fim de trabalhar de forma mais adequada os desafios surgidos das diversidades sociais, econômicas, culturais e étnicas; se interessaram em interpretar o mundo em que viviam e, ao mesmo tempo, propor alternativas que julgavam como melhores para o desenvolvimento, tanto material quanto espiritual de suas respectivas sociedades. Por meio do recurso da comparação, percebemos as discrepâncias e os diferentes sentidos de seus projetos nacionais: enquanto a Monteiro Lobato importava fortalecer a economia do Brasil, desenvolver as capacidades produtivas e concretas do país, oferecer aos seus habitantes uma educação técnica e racionalizada, de acordo com as exigências do processo de modernização, a Rodó importava fortalecer a base intelectual do Uruguai e do restante do Continente, ampliar a capacidade de pensar, sem a submissão ao modelo econômico e social materialista, imposto principalmente pelos Estados Unidos, o que importava era uma retomada espiritual e o desenvolvimento da cultura universalista. Portanto, a nação estaria dividida nos pensamentos destes autores entre a prática e o ideal / Resumem: Esta tesis se propone analizar comparativamente los pensamientos y proyectos del pensador brasileño Monteiro Lobato (1882-1948) y del pensador uruguayo José Enrique Rodó (1871-1917). El principal tema tratado es la idea de la formación de la nación, presente en los textos de ambos a finales del siglo XIX y principios del siglo XX. Estos autores participaron activamente en la construcción de los modelos de nación, frente a los desafíos surgidos de las diversidades sociales, económicas, culturales y étnicas. Interpretaron el mundo en que vivían y presentaron propuestas para el desarrollo material y espiritual de sus sociedades. El recurso de la comparación permitió relevar las discrepancias y diferencias de sentido de sus respectivos proyectos nacionales. Mientras a Monteiro Lobato le importaba fortalecer la economía del Brasil, desarrollar su capacidad productiva, ofrecer a sus habitantes una educación técnica y racionalizada, conforme a las exigencias del proceso de modernización, los énfasis de Rodó se orientaban a fortalecer la base intelectual y moral del Uruguay y del resto del continente, ampliar la capacidad de pensar, sin someterse al modelo económico y social utilitarista impuesto principalmente por los Estados Unidos de América; sobre todo retomar los principios espirituales del desarrollo occidental surgidos de la cultura grecolatina. Estos dos autores representaron dos fuertes corrientes de pensamiento que dividieron el debate latinoamericano entre la práctica y el ideal en la construcción del modelo de nación / Doutor

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2629487 bytes, checksum: 967cdd79a2c7080cf533a7ca64ea512a (MD5) Previous issue date: 2006-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this work is to analyze the debates of the constituents of 1823 around the projects that had as intention the organization of the education in Brazil. With the end of the Portuguese domain the Brazil was around with the organization of a structure that gives contours of a Nation. Among these was the organization of an educational plan" so that the children of the elite could be part of the public administration and then to command the destinations of the Imperial State searching to strengthen its regional powers. For the analysis of the works of the constituent members of the House of Representatives as regards to the education we use as main source the Constituent Assembly Annals of 1823, besides others written contemporaries to the period. The adopted methodology was the bibliographical research (documental and historiographical) and the analysis and interpretation of the extracted information. The research involved the analysis in the literal and interstitial plans. Moreover, as the speeches and debates of the constituent members of the House of Representatives they do not form a closed universe, they only gain intelligibility if articulated with the widest historical reality of that moment. The systematic development of the studies made the research circulate between the internal plans (the specific questions of the Brazilian society of that time) and external (the action of forces and ideas originating of the exterior with which Brazil interacted). On the other hand, as the education constitutes a field that, although has its own peculiarities, it does not have absolute autonomy in relation to all of the social life we always search the articulation of the educational question with the other aspects of the society that interact more directly with it (ideology, economy, politics, culture, social relations, etc...). Finally as we talked about a discussion located in one historical moment that involves one given complexity, became inevitable and imperative the dialogue with the pertinent historiography in order to confront hypotheses and to enrich the analysis of the documentary source used in the research. / O objetivo deste trabalho foi analisar os debates dos constituintes de 1823 em torno dos projetos que tinham como intenção a organização da educação no Brasil. Com o fim o domínio português o Brasil esteve ás voltas com a organização de uma estrutura que desse os contornos de uma Nação. Entre estes estava a organização de um plano educacional para que os filhos da elite pudessem fazer parte da gestão pública e assim comandar os destinos do Estado Imperial buscando fortalecer os seus poderes regionais. Para a análise dos trabalhos dos deputados constituintes no que se refere à educação utilizamos como fonte principal os Anais da Assembléia Constituinte de 1823, além de outros escritos contemporâneos ao período. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica (documental e historiográfica) e a análise e interpretação dos dados dela extraídos. A pesquisa envolveu a análise nos planos textual e intertextual. Além disso, como os discursos e debates dos deputados constituintes não formam um universo fechado, eles só ganham inteligibilidade se articulados com a realidade histórica mais ampla daquele momento. O desenvolvimento sistemático dos estudos fez com que a pesquisa transitasse entre os planos internos (as questões específicas da sociedade brasileira da época) e externos (a ação das forças e idéias oriundas do exterior com os quais o Brasil interagia). Por outro lado, na medida em que a educação constitui um campo que, embora possua sua peculiaridade, não possui autonomia absoluta em relação ao todo da vida social, buscamos sempre a articulação da questão educacional com os outros aspectos da sociedade que interagem mais diretamente com ela (ideologia, economia, política, cultura, relações sociais, etc...). Por fim, como se tratou de uma discussão travada em uma quadra histórica que envolve uma dada complexidade tornou-se inevitável e imperativo o diálogo com a historiografia pertinente para podermos assim, confrontar hipóteses e enriquecer a análise da fonte documental utilizada na pesquisa.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1420494 bytes, checksum: f1a61137b9eb02da5824b7fce6142d60 (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The changes that had happened in the workshop of the History, from the years of 1930, under the influence of the School of the Annales and the English Social History, and resulted in many possibilities of research in the most varied areas, including Political History that embarked on a renewal of its subjects, as well as others had been revisited under new perspectives. The new discussions on Politics History had contributed for this study that analyzes the construction of the State in Brazil, from the political relations between Bahia province and the central government, sited in Rio de Janeiro, during the years of 1824-1831, period when the Brazilian political autonomy, recently acquired, was tested by the game of the disputing forces. The surmounting of the divergences in terms of threat of territorial fragmentation and political instability, expressed by the provincial elites and population, in direction to a political order directed from the Court of Rio de Janeiro was analyzed from another place than that one established by the historiography on the subject called the Center-South. That is, thinking about the construction of the Brazilian National State, in this study, meant understanding the economical and political role of Bahia province to bring into effect the unitary and centralist project represented by D. Pedro I. Furthermore, to understand how the political elites acted in province in order to preserve the social order and stability. This task was a priority of the province s presidents, as well as of the local elite, more widely represented, since 1828, in the General Province Council. The Bahia support, even being from the institutionalized power, was not unrestricted, although it had been constitutional since 1821 and remained in this way until the end of Primeiro Reinado. However, when innumerable insurgencies from other social sectors, specially the militaries and the slaves, damaged the public calmness and menaced the property, it presented divergences. At this moment, for Bahia s elite, even its limited autonomy appears to be threatened both by the provincial context and the events in the Court. Thus, it was already possible to realize that the political-bureaucratic instances of the Brazilian State could be assumed by those who were born Brazilians, including a king born in the country, who would guarantee this elite s interests. / As mudanças que aconteceram na oficina da História, a partir dos anos de 1930, sob a influência da Escola dos Annales e da Historia Social Inglesa, provocaram inúmeras possibilidades de pesquisas nos mais variados campos historiográficos, incluindo a História Política, que empreendeu uma renovação de seus temas, assim como outros foram revisitados sob novas perspectivas. As novas discussões no campo do político contribuíram para esse estudo que analisa a construção do Estado no Brasil, a partir das relações políticas entre a província da Bahia e o governo central, instalado no Rio de Janeiro, entre os anos de 1824-1831, período em que a recém-obtida autonomia política do país foi posta à prova pelo jogo das forças em confronto. A superação das divergências, em termos de ameaças de fragmentação territorial e instabilidade política, expressas pelas elites e população provinciais, em favor de uma ordem política dirigida desde a Corte do Rio de Janeiro, foi analisada a partir de um outro lugar que não aquele consagrado pela historiografia sobre o tema - o Centro-Sul. Ou seja, pensar a construção do Estado Nacional brasileiro, nesse trabalho, significou entender a importância política e econômica da província da Bahia para a concretização do projeto unitarista e centralista representado por D. Pedro I. E mais, entender como as elites políticas agiram na província a fim de garantirem a ordem e a estabilidade sociais. Essa tarefa era uma prioridade dos presidentes de província e, também, da elite política local, mais amplamente representada, a partir de 1828, no Conselho Geral de Província. O apoio da Bahia, mesmo do poder institucionalizado, não foi incondicional, embora tenha sido constitucional desde 1821 e assim permanecido até o fim do I Reinado. Mas apresentou divergências na hora em que inúmeras inquietações sociais, provocadas por outros setores, especialmente, os militares e a população escrava, comprometeram o sossego público e ameaçaram a propriedade. Nesse momento, para a elite baiana, mesmo a sua restrita autonomia aparece ameaçada tanto pelo contexto provincial quanto pelos acontecimentos na Corte. Assim, já era possível pensar que as instâncias político-administrativas do Brasil poderiam ser assumidas por brasileiros natos, inclusive um rei nascido no país, que garantisse os interesses dessas elites.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-20T23:56:40Z No. of bitstreams: 1 FlaviaEmanuellyLimaRibeiroMarinho_DISSERT.pdf: 981357 bytes, checksum: eb24f51cd3c62e71bd5dbce48fa0b52d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-03T00:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FlaviaEmanuellyLimaRibeiroMarinho_DISSERT.pdf: 981357 bytes, checksum: eb24f51cd3c62e71bd5dbce48fa0b52d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T00:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlaviaEmanuellyLimaRibeiroMarinho_DISSERT.pdf: 981357 bytes, checksum: eb24f51cd3c62e71bd5dbce48fa0b52d (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O trabalho tem como tema a constru??o de um territ?rio brasileiro no Atl?ntico sul. Objetiva analisar o processo de constru??o do territ?rio nacional, partindo da an?lise da constitui??o das fronteiras mar?timas do Estado brasileiro. Entender como esse Estado Nacional operacionalizou o esquadrinhamento de um novo territ?rio, na d?cada de 1970, com a extens?o do Mar Territorial brasileiro para 200 milhas n?uticas, ? o nosso principal problema. Nessa perspectiva, tratamos das modifica??es administrativas do Estado brasileiro e a forma??o de uma tecnoestrutura estatal, que acabou dotando a organiza??o governamental brasileira de uma nova l?gica t?cnica e administrativa para dar sustenta??o aos novos limites mar?timos. Pudemos observar que a interven??o do Estado brasileiro em pesquisas voltadas para o mar e na propaganda sobre os novos limites foram um dos pilares de sustenta??o do projeto de constru??o do territ?rio brasileiro no Atl?ntico Sul. Ao lan?ar m?o de um projeto de constru??o de um territ?rio mar?timo, identificamos a fragilidade do governo brasileiro em sustentar o mar territorial de 200 milhas, frente ? imposi??o de acordos de pesca feitos por pa?ses que n?o reconheciam os novos limites mar?timos do Brasil. / The theme of the present work is the construction of a Brazilian territory in the South Atlantic. When we observe the national territory building process, based on the analysis of the constitution of the maritime borders of the Brazilian state, our central problem concerns to the understanding of how this National State operationalized the full exploration of a new territory, in the 1970s, with the extension of the Brazilian Territorial Sea to 200 nautical miles. In this perspective, we handle the administrative changes of the Brazilian state and the formation of a state technostructure, which ended up giving the Brazilian government organization of a new technical and administrative logic to sustain the new maritime boundaries. We observed that the intervention of the Brazilian government in research for the sea and propaganda about the new limits were one of the pillars of support of the Brazil construction project in the South Atlantic. To make use of a construction of a maritime territory project, identified the weakness of the Brazilian government to support the territorial sea of 200 miles, against the imposition of fisheries agreements made by countries that did not recognize the new maritime boundaries of Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Bibliografia: Vol 2, pp. 425 - 466. v.1, tomo I (Parte I). Do Estado Nação aos Estados Plurinacionais. v.2, tomo II (Parte II). Experiências constitucionais de Estado Plurinacional – Conquistas, Contradições e Desafios. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:48:26Z No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / A tese trata da emergência do modelo plurinacional de Estado na América Latina a partir das demandas históricas dos povos indígenas. São demandas pelo seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e jurídicos autodeterminados, no marco do Estado territorial moderno. O foco central está na importância e contribuição dos movimentos indígenas latino-americanos, em especial os da Bolívia, Equador e Brasil, para a construção de um modelo de Estado que desafie e supere as relações coloniais e eurocêntricas de poder e de conhecimento presentes no modelo de Estado-nação. O trabalho busca responder a duas indagações: (a) o chamado modelo “plurinacional” de Estado consiste no simples reconhecimento da diversidade étnica e cultural da sociedade e na concessão, a estas identidades diversas, de direitos específicos? e (b) o Estado Brasileiro, tendo em vista os reconhecimentos do art. 231 da Constituição Federal de 1988, possui os elementos ou pode ser considerado um Estado “plurinacional”? A hipótese é a de que o Estado plurinacional, longe do simples reconhecimento da heterogeneidade e da concessão de direitos específicos, constitui um modelo cujas bases axiológicas e institucionais são construídas a partir da pluralidade de concepções éticas, jurídicas e políticas próprias das diversas identidades “nacionais”. No caso do Brasil, a hipótese é a de que apesar do reconhecimento da diversidade étnica e cultural expressa no art. 231 da CF/88, o modelo institucional de Estado continua uni-nacional e marcado pelas relações coloniais de poder. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar, a partir das reivindicações e contribuições políticas dos movimentos indígenas e de seus reflexos no movimento do chamado Novo Constitucionalismo Latino-americano, o significado e a importância constitucionais do modelo “plurinacional” de Estado, em especial as possibilidades que este oferece para a ruptura com históricas relações de dominação no interior de Estados marcados pela diversidade étnica e cultural. A análise teórica tem por base os estudos sobre a “colonialidade” (Quijano), em especial as modalidades “colonialidade do poder” (Quijano), “do saber” ou “epistêmica” (Mignolo e Sousa Santos), e “do ser” (Maldonado-Torres). Considerando a ideia de homogeneidade étnica e cultural como subjacente à concepção da identidade necessária entre Estado e nação, e como uma produção ideológica baseada no não reconhecimento da diversidade, afirma-se a incapacidade do Estado-nação na América Latina para dar conta de sua pretensão de promover uma integração social democrática, justa y solidaria. Procura-se demonstrar, na trajetória histórica do constitucionalismo latinoamericano pós-independência, que os Estados uni-nacionais na região desenvolveram-se e constituem-se enquanto espaços de manutenção das relações coloniais de poder, de ser e de saber, que invisibilizam a diversidade étnico-cultural e colocam os indígenas em condições de subalternidade política e epistêmica. A partir daí são analisadas as históricas lutas de resistência indígena a este quadro, bem como as mobilizações em torno da recente construção dos modelos plurinacionais de Estado na Bolivia (2009) e Equador (2008), como expressões de uma atitude “descolonial” (Quijano), fundada na “desobediência epistêmica” (Mignolo) e na “interculturalidade crítica” (Walsh). Conclui-se que no Novo Constitucionalismo Latino-Americano as demandas indígenas trouxeram a plurinacionalidade como uma tentativa de construção um novo modelo de Estado, em bases descoloniais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis deals with the emergence of multinational model of state in Latin America from the historical demands of indigenous peoples. Are demands for recognition as subjects political and legal self-determined within the framework of the modern territorial State. The central focus is on the importance and contribution of Latin American indigenous movements, especially in Bolivia, Ecuador and Brazil, for the construction of a state model that challenges and overcomes the Eurocentric and colonial relations of power and knowledge in the model nation-state. The study seeks to answer two questions: (a) the model called “plurinational” State is merely the recognition of ethnic and cultural diversity of society and grant these diverse identities of specific rights? And (b) the Brazilian State, in view of the recognition of art. 231 of the Federal Constitution of 1988, has the elements or can be considered a state “plurinational”? The hypothesis is that the multinational state , far from the simple recognition of the heterogeneity and the granting of specific rights is a model whose axiological and institutional foundations are built from the plurality of ethical, legal and political conceptions own diverse identities of “national”. In the case of Brazil, the hypothesis is that despite the recognition of ethnic and cultural diversity expressed in art. 231 of CF/88, the institutional model of State continues uni - national and marked by colonial relations of power. The overall objective is to identify and analyze, from the claims and political contributions of indigenous movements and their effects on movement called New Latin American Constitutionalism, the meaning and importance of the constitutional model “plurinational” state, in particular the opportunities it offers for the break with historical relations of domination within states marked by ethnic and cultural diversity. The theoretical analysis is based on studies of the “coloniality” (Quijano), in particular the modalities “coloniality of power” (Quijano), “knowledge” or “epistemic” (Mignolo and Sousa Santos), and “be” (Maldonado-Torres). Whereas the idea of ethnic and cultural homogeneity as underlying the design of the necessary identity between state and nation, and as an ideological production based on non-recognition of diversity, it is said the inability of the nation-state in Latin America to realize his claim to promote a democratic social integration, justice and solidarity. Sought to demonstrate, in the historical trajectory of Latin American constitutionalism after independence, the uni-national states in the region have developed and constitute themselves as spaces for the maintenance of colonial power relations, of being and knowing that erasing ethno-cultural diversity and indigenous place in conditions of political and epistemic subordination. From then analyzes the historical struggles of indigenous resistance to this framework, as well as the mobilizations around the recent construction of multi-country models of state in Bolivia (2009) and Ecuador (2008), as expressions of a “de-colonial” attitude (Quijano), founded in the “epistemic disobedience” (Mignolo) and “critical interculturalism” (Walsh). We conclude that the New Latin American Constitutionalism indigenous demands brought plurinationality as an attempt to build a new state model in decolonial bases. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis aborda el surgimiento del modelo de Estado plurinacional en América Latina a partir de las demandas históricas de los pueblos indígenas por el reconocimiento como sujetos políticos y jurídicos auto determinados en el marco del Estado territorial moderno. El tema central es la importancia y la contribución de los movimientos indígenas en América Latina, especialmente en Bolivia, Ecuador y Brasil, para la construcción de un modelo de Estado que desafía y vence las relaciones eurocéntricas y coloniales del poder y conocimiento en el modelo Estado-nación. Se trata de responder a dos preguntas: (a) ¿el modelo llamado Estado “plurinacional” no es más que el reconocimiento de la diversidad étnica y cultural de la sociedad y otorgar estas diversas identidades, derechos específicos? y (b) ¿el Estado de Brasil, en vista del reconocimiento del artículo 231 de la Constitución de 1988, cuenta con los elementos y puede ser considerado un Estado “plurinacional”? Nuestra hipótesis es que el Estado plurinacional, lejos del simple reconocimiento de la heterogeneidad y el otorgamiento de derechos específicos, es un modelo cuyas bases institucionales y axiológicas se construyen a partir de la pluralidad de puntos de vista éticos, identidades jurídicas y políticas propias de la diversidad “nacional”. En el caso de Brasil, la hipótesis es que a pesar del reconocimiento de la diversidad étnica y cultural expresada en el artículo 231 de CF/88, el modelo institucional del Estado sigue uni-nacional y marcado por las relaciones coloniales de poder. El objetivo general del estudio es identificar y analizar, a partir de las demandas y contribuciones políticas del movimiento indígena y sus reflejos en el nuevo constitucionalismo Latinoamericano, el significado y la importancia constitucional del modelo de Estado “plurinacional”, en particular, las posibilidades que ofrece para romper con las relaciones históricas de dominación dentro de los estados marcados por la diversidad étnica y cultural. El análisis se basa teóricamente en los estudios de la colonialidad (Quijano), sobre todo en cuanto a la colonialidad del poder (Quijano), o del conocimiento (Mignolo y Sousa Santos), y el ser (Maldonado-Torres). Teniendo en cuenta la idea de la homogeneidad étnica y cultural que subyace en el diseño de la identidad necesaria entre el Estado y la nación, como una producción ideológica basada en el no reconocimiento de la diversidad, nosotros afirmamos la incapacidad del Estado-nación en América Latina para dar cuenta de su pretensión de promover un integración social democrática, justa y solidaria. Se demuestra, en la trayectoria histórica del constitucionalismo latinoamericano después de la independencia, que los Estados uninacionales en la región se han desarrollado y se constituyen como espacios para el mantenimiento de las relaciones coloniales del poder, del ser y del saber que han borrado la diversidad etno-cultural y han puesto a los indios en una posición política y epistémica de subordinación. A partir de ahí, se analizan las luchas históricas de la resistencia indígena a este marco, así como las movilizaciones alrededor de la reciente construcción de los modelos de Estado Plurinacional de Bolivia (2009) y Ecuador (2008), como expresión de una actitud descolonial (Quijano), basado en la desobediencia epistémica (Mignolo) y la interculturalidad crítica (Walsh). Llegamos a la conclusión de que en el nuevo constitucionalismo latinoamericano, las demandas indígenas trajeron la plurinacionalidad como un intento de construir estructuras estatales en bases descoloniales. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette recherche porte sur l' émergence de la notion d'État multi-national en Amérique Latine à partir des revendications historiques des peuples autochtones pour la reconnaissance en tant que sujets politiques et juridiques autogéré dans le cadre de l'Etat territorial moderne. Le point central est l'importance et la contribution des mouvements indigènes en Amérique latine, notamment en Bolivie, en Equateur et au Brésil, pour la construction d'un modèle d'État qui défie et vainc les relations eurocentrique et colonial de pouvoir et de connaissances dans le modèle état-nation. Le document vise à répondre à deux questions: (a) le modèle appelé l'Etat “plurinational” n'est que la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle de la société et accorder à ces diverses identités, des droits spécifiques? et (b) l'État brésilien, en vue de la reconnaissance de l'art. 231 de la Constitution de 1988, comporte les éléments ou peut être considéré comme un état “plurinational”? Notre hypothèse est que l'Etat multinational, loin de la simple reconnaissance de l'hétérogénéité et l'octroi de droits spécifiques, est un modèle dont les bases institutionnelles et axiologique sont construits à partir de la pluralité des opinions éthiques, propres identités juridiques et politiques des différents " national”. Dans le cas du Brésil, l'hypothèse est que, malgré la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle s'exprime dans l'art. 231 de CF/88, le modèle institutionnel de l'Etat continue uni-national et marquée par les relations coloniales du pouvoir. L'objectif général de l'étude est d' identifier et d'analyser, à partir des revendications et des contributions politiques du mouvement indigène et de ses effets dans le nouveau constitutionnalisme latino-américain, la signification et l'importance du modèle Etat “plurinational” constitutionnel, en particulier les possibilités qu'il offre en sens de la rupture des relations historiques de domination au sein de United marquée par la diversité ethnique et culturelle. L'analyse est théoriquement basé sur des études de la colonialité (Quijano), notamment en termes colonialité du pouvoir (Quijano), ou la connaissance épistémique (Mignolo et Sousa Santos), et être (Maldonado-Torres). Considérant l'idée de l'homogénéité ethnique et culturelle qui sous-tend la conception de l'identité nécessaire entre l'Etat et la nation, en tant que production idéologique basée sur la non- reconnaissance de la diversité, nous affirmons l'incapacité de l' Etat-nation en Amérique latine pour tenir compte de sa prétention à promouvoir une intégrer social-démocrate, juste y solidarité. Nous démontrons, dans la trajectoire historique du constitutionnalisme en Amérique latine après l'indépendance, les Etats uni- national dans la région ont développé et se constituer des espaces pour le maintien de relations coloniales de pouvoir, d'être et de savoir que la diversité effacer ethno-culturelle et de mettre les Indiens dans un contexte politique et épistémique position subalterne. De là, nous analysons les luttes historiques de résistance indigène à ce cadre, ainsi que les mobilisations autour de la construction récente de l' modèles État plurinational de Bolivie (2009) et l'Équateur (2008), comme l'expression d'une décolonial d'attitude (Quijano), basée sur la désobéissance épistémique (Mignolo) et la critique interculturelle (Walsh). Nous concluons que le nouveau constitutionnalisme en Amérique Latine, les revendications autochtones a pluri-nationalité comme une tentative de construire des structures de l'Etat dans des bases décoloniales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-04T15:07:32Z No. of bitstreams: 1 2013_LeandroNascimentoRodrigues.pdf: 1724574 bytes, checksum: 7656ee56d126c803d963378e2145048d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-04T15:53:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeandroNascimentoRodrigues.pdf: 1724574 bytes, checksum: 7656ee56d126c803d963378e2145048d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-04T15:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeandroNascimentoRodrigues.pdf: 1724574 bytes, checksum: 7656ee56d126c803d963378e2145048d (MD5) / A presente pesquisa se dedica à análise da identidade nacional brasileira sob a perspectiva do etnosimbolismo. Mais especificamente, apresentamos por meio dela a perspectiva nacionalista do etnosimbolismo e buscamos demonstrar a possibilidade de interpretação da identidade nacional brasileira a partir de longo intervalo de tempo e através de elementos étnicos e culturais. A nação brasileira surgiu na modernidade, mas conserva elementos tradicionais, pré-modernos. A análise cultural dos elementos pré-modernos permite reconhecer a herança ibérica, o personalismo e a cordialidade existentes na identidade nacional brasileira. É a partir da herança cultural das etnias formadoras do Brasil, principalmente da etnia dominante que o arcabouço cultural brasileiro é formado. Para demonstrar estas afirmações analisamos o jeitinho brasileiro enquanto exemplo prático de cultura pública distinta que aglutina as heranças culturais e está difundido em todo o território brasileiro, constituindo um dos elementos culturais que garantem a formação e persistência da nação brasileira. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses Brazilian national identity through the prism of ethnosymbolism, stressing its’ approach on nationalism. By and large, it aims to comprehend Brazilian national identity during a long-time span, emphasizing ethnic and cultural factors. The Brazilian nation is a consequence of modernity, all the while maintaining it`s traditional, pre-modern, building blocks. The cultural analysis of these pre-modern components discerns some key elements, such as a strong Iberian heritage, personalism and “cordiality”. The Brazilian culture is founded upon the heritage of its’ constituent ethnies, the dominant one being in the forefront. Aiming to substantiate these claims, this thesis analyses the “Brazilian jeitinho”, as a practical example of a public culture that combines cultural heritages and is widely dispersed through the whole country. As such, it comprises one of the cultural building blocks that make up and perpetuate the Brazilian nation.