O presente trabalho analisa diferentes aspectos da perícia médico legal, visando buscar formas efetivas de otimizar seus laudos e aferir melhores resultados na busca da verdade dos fatos na Justiça brasileira. Para tanto, é feita uma análise etimológica e uma breve retrospectiva da história da perícia, como forma de melhor entender e contextualizar suas bases e origens. Após, é analisada a realidade brasileira nesta área, em especial no Estado de São Paulo, mediante a verificação da estrutura dos locais de perícia, bem como da qualidade das intervenções dos poderes legislativo e executivo nesta área. É discutida, ainda, a questão da desvinculação da perícia à Segurança Pública no Brasil, bem como é realizado um breve estudo de direito comparado, em que são focadas as diferenças no tratamento legal da perícia entre o ordenamento jurídico brasileiro e os ordenamentos estrangeiros. / This study analyzes several aspects of forensic expertise, aiming to seek effective ways to optimize the experts reports, consequently benchmarking best results in the search for the truth in investigations carried out in Brazil. Therefore, it was performed an etymological analysis and a brief retrospective of the history of forensic sciences as a way to understand and contextualize its origins and bases. In sequence it was analyzed the Brazilian reality in this field, especially in the State of São Paulo, by means of checking the structure of the locations where the States official examinations are conducted, as well as the quality of the interventions of the government and the parliament in this field. This work also discusses the issue of untying the States official examinations from the Citizen Security authorities in Brazil, as well as performs a brief study of comparative Law, which is focused on the differences related to the legal treatment of forensic sciences on foreign Legal systems compared to the Brazilian Legal system.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson B Souza.pdf: 1550991 bytes, checksum: ecd9785b874ca41270273338bf7f6ce2 (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The present study approches the theoretical and practical aspects of the means of evidence which are foreseen and/or allowed within the ambit of a labour process and, following that, some specifics considerations about the evidence achieved through illicit or atypical means were made. Its starting point was the historical evolution of the evidences, rapidly examined. In the sequence, the issues concerning the concept and the judicial nature of the evidences as well as the dogma of truth in the process were confronted. In the following stages the principles, classification and means of evidence were studied. Since the analysis of each typical means of evidence is not a part of the object of this study, really short comments were made about them. Continuous act was seen, also in a very brief passage, as well as the stages of the probatory activities and the moments and places in which they are produced. The instructional power of the judge and the onus of the evidence were studied in the sequence to address to the analysis of the value judgment of the means of evidence. At the final stages came the analysis of illicit and atypical evidences. The last chapter was dedicated to the practical management of the evidences within the labour process. The adopted method in this study was the research of national and foreign doctrines, as well as jurisprudence, especially from TST (Federal Labour Court) and STF (Supreme Court / O presente estudo aborda os aspectos teóricos e práticos dos meios de prova previstos/permitidos no âmbito do processo do trabalho e, em seguida, foram tecidas algumas considerações específicas sobre as provas obtidas por meio ilícito e as atípicas. Seu ponto de partida foi a evolução histórica das provas, que foi visitada rapidamente. Na seqüência, foram enfrentadas as questões ligadas ao conceito e a natureza jurídica das provas, bem como o dogma da verdade no processo. Nas etapas seguintes foram estudados os princípios, as classificações e os meios de prova. Como a análise de cada meio de prova típico foge ao objeto do trabalho, foram realizados brevíssimos comentários sobre eles. Ato contínuo foi visto, também em breve passagem, as etapas da atividade probatória e os momentos e locais em que elas são produzidas. Os poderes instrutórios do juiz e o ônus da prova foram estudados logo em seguida para dirigir-se a análise da valoração dos meios de prova. Sobreveio, nas etapas finais, a análise das provas ilícitas e atípicas. O último capítulo foi dedicado ao manejo prático das provas no processo do trabalho. O método adotado neste estudo foi o da pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, bem como a análise da jurisprudência, em especial do TST e do STF

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queila Guise Milian.pdf: 769684 bytes, checksum: 29bed134eebd437c64b7d36b3e17145d (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / The Brazilian culture needs to build and validate tests. The Intelectual and Creative Battery Evaluation - BAICA suggests the evaluation of two constructs in a single test: intelligence and creativity. BAICA is currently being developed in Brazil and is based on the american Woodcock Johnson III (WJ-III) Battery, which covers large areas of the C-H-C model of intelligence. The creativity evaluation is based on Torrance's creativity tests. This thesis aims at investigating validity evidences of criteria in Intelectual and Creative Battery Evaluation, youth and adult form - BAICA through a convergence source and making use of tests that have already been validated in Brazil and that succeed in measuring the same skills. Our sample was composed of high school freshmen from a public school, of which 48 were male and 51 were female. Age groups ranged from 15 to 17 years old. Participants were submitted to BAICA and to the following tests: Reasoning Battery Tests - BPR-5; Torrance Test of Creative Thinking, Verbal Form; Torrance Test of Creative Thinking, Figural form; Divided Attention Test - TEADI; and Alternate Attention Test - TEALT. The results were then analyzed according to Pearson's Correlation. For gender differences, we used the OneWay ANOVA for each of the tests applied. Results showed that there is significant correlation between all BAICA's cognitive subtests, as well as between all BPR-5, TEADI and TEALT subtests. Such correlation ranged from 0,28 to 0,52. The same was true for the creative verbal skills analyzed through BAICA and through Torrances' Test of Creative Thinking, verbal form, where significant correlations ranged from 0,26 to 0,54. Regarding figurative skills, there has been significant correlations between the skills analyzed, with the exception of the figurative originality and the picture's creative index. Finally, in what it regards gender, BAICA showed significant differences through ANOVA for the verbal thinking, figurative elaboration, verbal flexibility and expressive tiltles, as girls scored higher. We found little significant correlation for intelligence and creativity. We thus conclude that there is validity evidence for BAICA when it is used in convergence with other tests, but intellectual and creative skills show very weak relations. / Existe a necessidade de construir testes e valid?-los para a cultura brasileira. A Bateria de Avalia??o Intelectual e Criativa - BAICA prop?e a avalia??o de dois construtos em um ?nico teste, a intelig?ncia e a criatividade. A BAICA est? sendo desenvolvida no Brasil, baseada na bateria americana Woodcock Johnson III (WJ-III), que atende ?s ?reas amplas do modelo C-H-C de intelig?ncia. A parte da avalia??o da criatividade ? fundamentada nos testes de criatividade de Torrance. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi investigar as evid?ncias de validade de crit?rio da Bateria de Avalia??o Intelectual e Criativa em Jovens - BAICA, por fonte de converg?ncia, com testes j? validados no nosso pa?s que medem as mesmas habilidades. A amostra foi composta por 99 alunos do primeiro ano do Ensino M?dio de um escola p?blica, sendo 48 do g?nero masculino e 51 do g?nero feminino, com idades variando entre 15 e 17 anos. Foram aplicados nos participantes a BAICA e os seguintes testes: a Bateria de Provas de Racioc?nio - BPR-5, o teste Pensando Criativamente com Palavras de Torrance, o testes Pensando Criativamente com Figuras de Torrance, o Teste de Aten??o Dividida - TEADI e o Teste de Aten??o Alternada - TEALT. Os resultados obtidos foram analisados segundo a Correla??o de Pearson e foi realizada a An?lise Univariada da Vari?ncia para as diferen?as de g?nero, para cada instrumento aplicado. Os resultados apontaram uma correla??o significativa entre todos os subtestes cognitivos da BAICA e todos os subtestes da BPR-5, TEADI e TEALT apresentando uma correla??o significativa que variou de 0,28 ? 0,52. O mesmo ocorreu com as habilidades criativas verbais analisadas na BAICA e no teste de Palavras de Torrance, com correla??es significativas de 0,26 ? 0,54. Nas habilidades figurais houve correla??es significativas com as habilidades analisadas, exceto a originalidade figurativa e o ?ndice criativo figural. Com rela??o ao g?nero, a BAICA apresentou diferen?a significativa por meio da ANOVA para os subtestes de racioc?nio verbal, elabora??o figural, flexibilidade verbal e t?tulos expressivos, com melhores pontua??es para as meninas. Intelig?ncia e criatividade n?o apresentaram fortes rela??es e poucas correla??es significativas foram encontradas. Conclui-se a partir de tais dados que a BAICA possui evid?ncias de validade de crit?rio, quando utilizada converg?ncia com outros testes e que as habilidades intelectuais e criativas possuem fracas rela??es entre si.

Com esta análise, procuro investigar a presença da oralidade nos documentos municipais da cidade de São Paulo do século XIX (1820-1870), de modo a se enxergar a constituição e preservação de tradições orais na sociedade, e de que maneira os poderes advindos desses saberes populares conseguiam se verticalizar, entrando também nas esferas políticas. Para isso, trabalhei com conjuntos documentais camerários, tais como as Atas da Câmara, os Papéis Avulsos e os Maços de População, buscando neles os deslizes no estilo mais oficial do registro, nos quais a palavra falada, livre da censura, pudesse se manifestar. Esse detalhamento analítico de cada palavra, e da própria natureza do documento, juntamente com a investigação de seu conteúdo, busca expandir o escopo teórico-metodológico da historiografia que trabalha com grupos menos favorecidos e menos letrados, cujos conhecimentos, mais orais do que escritos, podem ficar escondidos atrás do estilo mais formal e burocrático dos documentos oficiais. A cidade de São Paulo da época, de reduzidas dimensões, além de ser objeto do estudo, também serviu de palco para se aprofundar as questões teóricas levantadas acerca das tradições oral e escrita. Para se trabalhar a aproximação entre essas duas culturas, foi preciso entender também os arranjos sociais da população entre as mais diferentes classes e grupos, contemplando seus desejos mais particulares e suas necessidades. / The purpose of this study was to evaluate oral evidences found in the municipal documents of the city of São Paulo corresponding to a 19th-century period (1820-1870) as a means to determine the features and preservation of oral traditions in society, as well as the way by which these popular knowledge could reach a political scope. For that reason, official documents were analyzed with a focus on the absence of the official writing style, so that uncensored speech evidences could be identified. The detailed word-by-word analysis and the investigation of its contents have the purpose of spreading the theoretical and methodological scope of historiography that studies lower and less educated social classes whose knowledge is shared orally rather than by written. This knowledge may be concealed by the writing style of official documents, which is formal and standardized. Geographically smaller by then, São Paulo was not only the subject of study, but also promoted a deeper understanding of theoretical matters that were raised from oral and written traditions. A comprehension of social arrangements among different classes and groups was also necessary to study the proximity between both cultures, observing their particular aspirations and needs.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:27:52Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Henrique Santoro.pdf: 666203 bytes, checksum: 16211ec03dfb7742e92bcda64807a121 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Henrique Santoro.pdf: 666203 bytes, checksum: 16211ec03dfb7742e92bcda64807a121 (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / This essay’s object is to examine one of the current problems of the Labor Courts, which is the overrated value provided to witnessing evidence over documented evidence. Within this reality, we will study the essential principles related to evidence definition and the truth as part of a regular procedural environment. Nevertheless, we shall consider crucial evidence-related elements such as hierarchy levels and the over-exaggeration of witnesses' testimonies within labor proceedings. The essay’s key scope is to point out that the recurrent devaluation of documented evidence over witnesses shall create enormous disadvantages. In addition, such measure shall undermine the search for the actual truth within labor proceedings and deliver a sensation of insecurity to all the involved in a specific dispute, especially given that witnesses can be extremely fragile and cast shadow over reality. After all the necessary reflections, this essay shall suggest eventual mechanisms to analyze evidences produced before courts, targeting the preservation of the actual truth and the continuity of the confidence in the Courts of Law / O presente estudo se propõe a examinar um dos problemas atuais da Justiça do Trabalho, qual seja, a valoração desmedida da prova testemunhal em detrimento da documental. Na esteira desta realidade abordar-se-á princípios próprios do campo probatório, bem ainda far-se-á uma análise da verdade dentro do campo processual. Não se perderá de vista, ainda, questões cruciais no campo probatório, como, por exemplo, a hierarquia da prova e a utilização desenfreada da prova testemunhal dentro do processo juslaboral. O escopo primordial do trabalho será demonstrar que a desvalorização recorrente da prova documental frente a testemunhal pode trazer grandes prejuízos ao jurisdicionado. Tal atitude também pode impor obstáculos na busca pela verdade dentro do processo e criar uma sensação de insegurança jurídica aos envolvidos na lide trabalhista, mormente porque a prova testemunhal, por sua própria essência, é extremamente frágil e, por vezes, maquiar a realidade dos fatos. Após todas as ponderações necessárias, o objetivo deste trabalho é sugerir mecanismos de análise das provas produzidas em juízo, no intuito de se preservar a verdade real e a continuidade da confiança no Poder Judiciário Laboral

Įrodymų leistinumas yra vienas aktualiausių įrodymų savybių klausimų, kuris šiuolaikiniame teis÷s moksle n÷ra sistemiškai ir pakankamai atskleistas. Nebuvimas tikslios ir vienareikšm÷s įrodymų leistinumo definicijos – daro šį klausimą dar aktualesniu. Tad šis magistro baigiamasis darbas yra skirtas įrodymų leistinumo problemos nagrin÷jimui, naujai apibr÷žiant įrodymų leistinumo turinį, pateikiant jo sąvoką ir reikšmę civilinio proceso mokslui. Apibr÷žiant įrodymų leistinumą bus aptarta bendroji įrodymų leistinumo taisykl÷, į kurią bus pažvelgta keliais aspektais. Kadangi kiekviena įrodin÷jimo priemon÷ turi savo specifiką, ypatingas d÷mesys bus skiriamas atskirų įrodin÷jimo priemonių leistinumo ypatumams. Atkreiptinas d÷meys bus į problematiškus leistinumo klausimus, tame tarpe ir į klausimus, susijusius su leistinų elektroninių duomenų naudojimu civiliniame procese. Tad šio magistro baigiamojo darbo tiklsas yra apibendrintai pateikti teorinius ir praktinius įrodymų leistinumo civiliniame procese aspektus. / The reliability of evidences is one of the most actual aspects of evidences which are not enough analyzed in science of law. The fact that there is no clear meaning of reliability of evidences makes the problem even more actual. The purpose is to analyze the problem of the reliability of evidences and to clarify a definition and conception of reliability of evidences. Analyzing and defining the aspects of reliability of evidences the author pays attention to the common rule of reliability of evidences in few ways. The author also pays attention to the peculiarity of the particular kinds of evidences which every have it’s own specifics. Analyzing some aspects of the reliability author pays attention to actual problems, for example, the legal use of electronic data as evidences in civil procedure. The purpose of this scientific work is to show and analyze the conception, meaning and actual problems of the reliability of evidences as well as to suggest possible ways for resolving actual problems and gaps in both theoretical and practical levels.

Ethnic Identity under Inka Rule: An Archaeological and Ethnohistoric Assessment of the Effects of the Inka State on the Canas Ethnic GroupCieza de Leon describes how after agreeing to an amnesty with Inka Viracocha the Canas ethnic group became major allies of the Inka and relocated their settlements away from the hill tops and down onto the valley floor. In this paper we will consider these claims in the light of archaeological evidence for changes and continuities within the Canas territory during the Late Intermediate and Inka periods. This will be primarily based upon the results of survey, architectural analysis, excavations and artifact studies within a 520 km2 survey area around the site of Cacha/Raqchi. We will describe the very limited effect which inclusion within the Inka Empire seems to have had on local settlement organization as well as examing the administrative apparatus that the Inka state located within the Canas territory. We will evaluate what this archaeological evidence tells us about how the Inka treated their allies and to what degree local ethnic identity can be recognized before, during, and following incorporation into the Inka Empire. Finally, we will contrast the Canas situation with the factors that led to the development of an "Inka" identity in the Cuzco region prior to the emergence of the Inka state. / Cieza de León describe como luego de acordar una amnistía con el Inka Viracocha, el grupo étnico Canas se convirtió en aliado principal de los inkas y reubicó sus asentamientos lejos de la cumbre de los cerros y, más bien, se asentaron en el fondo de los valles. En el presente trabajo se consideran estas afirmaciones a la luz de las evidencias arqueológicas de cambios y continuidades dentro del territorio canas durante el Periodo Intermedio Tardío y el Periodo Inca. Por ello se basa primeramente en los resultados de análisis de datos de prospección, análisis arquitectónicos, excavaciones y estudios de los artefactos en un área prospectada de 520 km2 alrededor del sitio de Cacha/Raqchi. Se describe el efecto muy limitado que la incorporación dentro del imperio parece haber tenido en el patrón de asentamiento local, así como se examina el aparato administrativo que el estado estableció dentro del territorio canas. Se evalúa lo que estas evidencias arqueológicas aportan acerca de cómo los inkas trataron a sus aliados y en que grado se puede reconocer la identidad étnica local antes, durante y después de su incorporación dentro del Imperio Inka. Finalmente, se contrasta la situación de los canas con los factores que condujeron al desarrollo de la identidad "inka" en la región del Cuzco antes del surgimiento del Estado Inka.

Reexamining Ñawimpukyo: New Contributions to the Study of Huarpa Culture and the Early Intermediate Period at Ayacucho ValleyThe Ñawinpukyo Archaeological Project began renewed research activities at the important site of Ñawinpukyo. Ayacucho, traditionally considered the capital of a Huarpa culture polity during the Early Intermediate Period (ca. 200 BC-AD 550). New Huarpa architectural shapes, formerly unknown, and probably of a ceremonial nature, have been excavated. Archaeological contexts corresponding to the transition between Huarpa and Huari times confirm the important rol played by this site in the cultural development of Ayacucho. / El Proyecto Arqueológico Nawinpukyo ha reiniciado tareas de investigación en el sitio arqueológico del mismo nombre, ubicado en Ayacucho, tradicionalmente considerado como uno de los más importantes de la cultura Huarpa del Periodo Intermedio Temprano (ca. 200 a.C.-550 d.C.). Se han documentado formas arquitectónicas huarpa hasta ahora desconocidas y de carácter probablemente ceremonial, así como contextos arqueológicos correspondientes a la transición entre Huarpa y Huari que confirman el importante rol jugado por este sitio en el desarrollo cultural de Ayacucho.

A Revision of the Evidence of the Existence of Preceramic Maize in the Central AndesA revision of all archaeological sites in the Central Andes is presented in which preceramic maize was found. The contexts and proofs that certify the finding are presented, discarting the doubtful sites. At the same time the botanical evidence of those maize items is shown and discussed. One arrives at the conclusion that there is not any doubt at all to the existence of preceramic maize with clear and proper characteristics, that differentiates it from the Mesoamerican societies. / Se hace una revisión de todos los yacimientos arqueológicos de los Andes Centrales en los que se ha encontrado maíz precerámico. Se presentan los contextos y las pruebas que certifican los hallazgos, descartándose los sitios dudosos. Al mismo tiempo se indican y se discuten las evidencias botánicas de los maíces en cuestión. Se llega a la conclusión que no cabe la menor duda de la existencia de maíz precerámico con características muy claras que lo diferencian del mesoamericano.

O presente trabalho analisa diferentes aspectos da perícia médico legal, visando buscar formas efetivas de otimizar seus laudos e aferir melhores resultados na busca da verdade dos fatos na Justiça brasileira. Para tanto, é feita uma análise etimológica e uma breve retrospectiva da história da perícia, como forma de melhor entender e contextualizar suas bases e origens. Após, é analisada a realidade brasileira nesta área, em especial no Estado de São Paulo, mediante a verificação da estrutura dos locais de perícia, bem como da qualidade das intervenções dos poderes legislativo e executivo nesta área. É discutida, ainda, a questão da desvinculação da perícia à Segurança Pública no Brasil, bem como é realizado um breve estudo de direito comparado, em que são focadas as diferenças no tratamento legal da perícia entre o ordenamento jurídico brasileiro e os ordenamentos estrangeiros. / This study analyzes several aspects of forensic expertise, aiming to seek effective ways to optimize the experts reports, consequently benchmarking best results in the search for the truth in investigations carried out in Brazil. Therefore, it was performed an etymological analysis and a brief retrospective of the history of forensic sciences as a way to understand and contextualize its origins and bases. In sequence it was analyzed the Brazilian reality in this field, especially in the State of São Paulo, by means of checking the structure of the locations where the States official examinations are conducted, as well as the quality of the interventions of the government and the parliament in this field. This work also discusses the issue of untying the States official examinations from the Citizen Security authorities in Brazil, as well as performs a brief study of comparative Law, which is focused on the differences related to the legal treatment of forensic sciences on foreign Legal systems compared to the Brazilian Legal system.