Orientador: José Giacomo Baccarin / Resumo: O município de Uberlândia (MG) possui quinze projetos de assentamentos rurais e, para a realização desta pesquisa, elegemos o assentamento Dom José Mauro como objeto de estudo, por ainda não possuir uma cooperativa ou associação que auxilie os assentados na comercialização dos alimentos pelos mercados institucionais e, também, pelo fato de ser o segundo maior assentamento do município, com 197 famílias assentadas em uma área de 4.470 hectares. Aplicamos a entrevista semiestruturada em 20% do número de famílias assentadas, o equivalente a 40 entrevistas. A proposta desse estudo é analisar a efetividade das políticas públicas no assentamento rural Dom José Mauro, com o objetivo de verificar se elas contribuem para a permanência das famílias em seus lotes. Diante disso, defendemos a tese de que tanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribuem efetivamente para a permanência das famílias em seus lotes, para o fortalecimento dos agricultores familiares e para a estruturação de suas organizações no município de Uberlândia (MG). No assentamento Dom José Mauro, encontramos famílias que praticam diferentes atividades para continuarem na terra, desenvolvendo atividades ligadas ao cultivo de alimentos, à pecuária leiteira e também prestando serviços fora de sua propriedade, além da participação nos mercados institucionais. Essas atividades constituem formas encontradas para gerar renda nos estabelecimentos, plantando, p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The municipality of Uberlândia (MG) has fifteen rural settlement projects and, in order to carry out this research, we elected the Dom José Mauro settlement as the object of study, as it does not yet have a cooperative or association that helps settlers in the commercialization of food by the markets institutional and also because it is the second largest settlement in the municipality, with 197 families settled in an area of 4,470 hectares. We applied semistructured interviews to 20% of the number of settled families, equivalent to 40 interviews. The purpose of this study is to analyze the effectiveness of public policies in the Dom José Mauro rural settlement, with the objective of verifying whether they contribute to the permanence of families in their plots. Therefore, we defend the thesis that both the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) effectively contribute to the permanence of families in their lots, to the strengthening of family farmers and to the structuring of their organizations in the city of Uberlândia (MG). In the Dom José Mauro settlement, we find families who practice different activities to stay on the land, developing activities related to food cultivation, dairy farming and also providing services outside their property, in addition to participation in institutional markets. These activities are ways found to generate income in the establishments, planting, producing, cultivating and commercializing products. Thr... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El municipio de Uberlândia (MG) tiene quince proyectos de asentamiento rural y, para llevar a cabo esta investigación, elegimos el asentamiento Dom José Mauro como objeto de estudio, ya que aún no tiene una cooperativa o asociación que ayude a los colonos en la comercialización de alimentos por los mercados institucional y también porque es el segundo asentamiento más grande del municipio, con 197 familias asentadas en un área de 4,470 hectáreas. Aplicamos entrevistas semiestructuradas al 20% del número de familias asentadas, lo que equivale a 40 entrevistas. El propósito de este estudio es analizar la efectividad de las políticas públicas en el asentamiento rural Dom José Mauro, con el objetivo de verificar si contribuyen a la permanencia de las familias en sus parcelas. Por lo tanto, defendemos la tesis de que tanto el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) como el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) contribuyen efectivamente a la permanencia de las familias en sus parcelas, al fortalecimiento de los agricultores familiares y a la estructuración de sus organizaciones en la ciudad de Uberlândia (MG). En el asentamiento Dom José Mauro, encontramos familias que practican diferentes actividades para permanecer en la tierra, desarrollando actividades relacionadas con el cultivo de alimentos, la producción lechera y también brindando servicios fuera de su propiedad, además de la participación en mercados institucionales. Estas actividades son formas de generar in... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Considerando os desafios do aumento da pressão antrópica, das emissões de gases do efeito estufa, das mudanças climáticas e do crescimento da área de desmatamento acumulado na Amazônia - incentivado pelo avanço da fronteira agropecuária - é necessário encontrar formas alternativas de produção agrícola que apresentem potencial mitigatório. A presente pesquisa coletou dados em sistemas agroflorestais de cacau (Theobroma cacao L.) (SAF-cacau) em 40 parcelas de 20 x 50 metros (1000 m2) amostradas em 20 pequenas propriedades, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, objetivando encontrar a relação entre o estoque de carbono acima do solo de indivíduos arbóreos e a produção de cacau, buscando sua relação ótima. Para melhor compreensão da relação carbono x produção também foram estimadas variáveis que influenciam na produtividade do cacaueiro, como fertilidade do solo, entrada de luz no sistema, e manejo. Para tanto, os métodos utilizados na coleta dos dados foram: (1) estimativa da altura do dossel; (2) medida da circunferência à altura do peito (CAP) dos indivíduos arbóreos de sombreamento; (3) medida da circunferência a 30 cm do solo dos cacaueiros; (4) amostra do solo em duas profundidades - 0-10 cm e 20-30 cm; (5) cálculo do Índice de Cobertura de Dossel (ICD) utilizando densiômetro florestal; (6) estimativa da produção de cacau por contagem de frutos e (7) levantamento por meio de questionário semiestruturado das condições socioeconômicas e percepção dos agricultores sobre seu plantio, além do manejo dado a ele. Os dados referentes ao SAFs-cacau foram analisados com uso de Análise de Componentes Principais e regressões polinomiais, de forma a compreender de que forma as variáveis se relacionavam. Como resultado, constatamos que os SAFs-cacau possuem em média 14,35 ± 4,9 anos de plantio, produzem em média 354,32 ± 335,52 kg de amêndoa seca de cacau.ha-1.ano-1 estocando em média 13,53 ± MgC.ha-1 em cacaueiros, 16,05 ± 23,56 MgC.ha-1 em árvores de sombreamento, compondo um total de 29,58 ± 24,37 MgC.ha-1 de biomassa arbórea acima do solo, sob índice de cobertura de dossel (ICD) acima do cacaueiro médio de 27,85 ± 22,84. Foi averiguado que quando considerada a relação renda por área, a cultura do cacau provê renda até 8 vezes maior que a pecuária. As análises indicam uma grande variedade de formas de manejo, resultando em grande variação dos dados amostrados, inclusive produtividade. A parcela com melhor relação carbono/produtividade, com produtividade acima da média local, apresentou carbono de sombreamento de 17,92 MgC.ha-1, estoques de carbono acima do solo em cacaueiros de 11,53 MgC.ha-1 e carbono total acima do solo de 29,45 MgC.ha-1, com produtividade de 501,28 kg de amêndoa seca/ano e ICD de 48,83%. As análises de solo mostraram pH, fósforo, magnésio e cálcio em média fora do desejável para cultivo do cacaueiro. As regressões polinomiais indicam que há potencial para enriquecer os SAFs-cacau com árvores de sombreamento de uso econômico, compensando a perda de renda advinda da menor produtividade do cacaueiro, além de prover serviços ambientais. / Considering the challenges posed by the increasing anthropogenic pressure, greenhouse gas emissions, climate change and the growth of deforestation in the Amazon - encouraged by the advancement of the agricultural and livestock frontier - it is necessary to find alternative forms of agricultural production that has potential for mitigation. The present study collected data on 20 cocoa (Theobroma cacao L.) agroforestry systems (AFS), 2 plots of 20 x 50 meters (1000 m2) sampled in 20 small farms in the municipality of São Félix do Xingu, in the southeast of the Pará, aiming to find the relation between the aboveground carbon stocks and cocoa production, searching for its optimal relation. For a better understanding of the carbon x production relationship, we also estimated variables that influence cacao yield, such as soil fertility, light input into the system, and management. To do so, the methods used in data collection were: (1) canopy height estimation; (2) measurement of the circumference at the chest height (CAP) of shade trees; (3) measurement of the circumference at 30 cm of the soil of cacao trees; (4) soil sample at two depths: 0-10 cm and 20-30 cm; (5) calculation of the Canopy Coverage Index (DCI) using a forest densitometer; (6) estimation of cocoa yield by fruit counts and (7) semi-structured questionnaire survey of socioeconomic conditions and farmers\' perception of their AFS, in addition to the management given to them. The data concerning cocoa-based AFs were analyzed using Principal Component Analysis and polynomial regressions, in order to understand how the variables were related to each other. As a result, we found that cocoa SAFs have a mean of 14.35 ± 4.9 years of planting, producing on average 354.32 ± 335.52 kg of dry cocoa beans.ha-1.year-1 stocking on average 13.53 ± MgC.ha-1 in cacao trees, 16.05 ± 23.56 MgC.ha-1 in shading trees, composing a total of 29.58 ± 24.37 MgC.ha-1 of aboveground tree biomass , under canopy cover index (ICD) (measured above the cocoa tree) of 27.85 ± 22.84. It was verified that when considering the relation income by area, the cocoa AFS provides income up to 8 times greater than livestock. The analyzes indicate a wide variety of management methods, resulting in a large variation of the data sampled, including yield. The plot with best carbon/yield relation and with yield above the local average, showed shading tree carbon stocks of 17.92 MgC.ha-1, aboveground carbon stocks in cacao trees of 11.53 MgC.ha-1 and total aboveground carbon of 29.45 MgC.ha-1, yielding 501.28 kg of dried cocoa beans/year and ICD of 48.83%. Soil analyzes showed soils with averages of pH, phosphorus, magnesium and calcium below recommended values for cacao cultivation. Polynomial regressions indicate that there is potential to enrich cocoa-based AFS with shading trees for economic use, compensating for the loss of income from lower cocoa yield, as well as providing environmental services.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável. / Introduction: Recognizing the human right to adequate and healthy food, and the inadequacy of current dietary patterns in Brazil, this project situates family farming in opposition to the predominant agri-food model and emphasizes the dual potential of the National School Feeding Programme (PNAE) and the Food Acquisition Programme (PAA). Objective: Comprehend the contributions of PNAE and PAA to strengthen family farming and to promote the human right to adequate and healthy food. Method: Comprehensive study was carried out on both programs with quantitative-qualitative approach. The first stage included the systematization of data from each Program in the state of São Paulo, based on data provided by PAA-Data and SISPAA and, in the case of PNAE, part of the data collected in the scope of the research \"The meeting between the National Program Of School Feeding (PNAE) and Family Agriculture\". The second stage focused Guarulhos experience of implementation on both Programmes, including visits to cultivation areas and receiving units, and semi-structured interviews with public managers, family farmers and cooks based on scripts with guiding questions. Results: The government purchases made by the PAA-CDS and the PNAE have allowed to reach a good part of the expected purposes of both Programmes, fulfilling a relevant role both from the perspective of the agricultural policy, and to overcome the food and nutritional insecurity, although with significant differences between the two Programmes and ongoing challenges. The results reinforce the heterogeneity of family agriculture and suggest different profiles of family farmers who access each Program in the state of São Paulo. Both Programmes commercialize predominantly in natura or minimally processed foods, favoring the access to healthy food.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA CRISTINA FRANCA RODRIGUES.pdf: 732745 bytes, checksum: 78998b79b05f78db7294b0568333d5cf (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / Most of the milk production of Goiás is from the family farm, which over the years has been losing its physical space for the large areas of soybean and sugar cane. These monocultures are much technicality and major polluters of the environment due to the use of a large volume of agricultural insumpos, which contain various chemicals, including toxic metals, highly polluting and harmful to the biota and public health. The presence of metallic elements in foods of animal origin are dependent on natural conditions, the chemical composition of agricultural inputs used in production systems, animal or plant and environmental pollution. So can vary or not from one region to another, requiring a strict control over the presence of toxic metals in foods. The cadmium (Cd), lead (Pb) and zinc (Zn) in fresh milk from cows reared in semiextensive system in the family farming properties were determined by atomic absorption spectrometry method calls (AAS-Flame). The fresh milk samples were collected on 27 family farms located properties in south Goiás Statistical analysis showed no significant difference (p> 0.05) between the regions sampled. The aim of this study was to determine the levels of Cd, Pb and Zn, present in fresh milk from cows raised by family farmers in semi-extensive system in the municipalities of Piracanjuba, Morrinhos, Itumbiara and Goiatuba, top of the Paraná River Basin, south of Goias. / Grande parte da produção leiteira de Goiás é oriunda da agricultura familiar, que ao longo dos anos vem perdendo seu espaço físico para as grandes áreas de cultivo de soja e cana de açúcar. Estas monoculturas são muito tecnificadas e grandes poluidoras do meio ambiente, devido ao uso de um grande volume de insumos agrícolas, os quais contêm vários elementos químicos, dentre eles metais tóxicos, altamente poluentes e nocivos ao meio biótico e a saúde pública. A presença de elementos metálicos em alimentos de origem animal dependem das condições naturais, da composição química dos insumos agropecuários utilizados nos sistemas de produção animal ou vegetal, do manejo dos animais e da poluição ambiental. Portanto, podem variar ou não de uma região para outra, sendo necessário um controle rigoroso em relação a presença de metais tóxicos nos alimentos. Os teores de cádmio (Cd), chumbo (Pb) e zinco (Zn) no leite in natura de vacas criadas em sistema semi-extensivo, em propriedades de agricultura familiar, foram determinados utilizando espectrometria de absorção atômica modalidade chama (EAA-Chama). As amostras de leite in natura foram coletadas em 27 propriedades de agricultura familiar localizadas na Região Sul de Goiás. As análises estatísticas mostraram que não houve diferença significativa (p> 0,05) entre as regiões amostradas. O objetivo deste trabalho foi determinar os teores de Cd, Pb e Zn, presentes no leite in natura de vacas criadas em propriedades de agricultura familiar, nos municípios de Piracanjuba, Morrinhos, Itumbiara e Goiatuba, alto da bacia do rio Paraná, sul de Goiás.

O cenário atual dos sistemas alimentares mostra uma tendência generalizada ao alongamento das cadeias agroalimentares e à concentração dos setores de distribuição. No entanto, multiplicam-se experiências locais que propõem formas alternativas de distribuir e consumir alimentos, reconhecendo o papel da agricultura familiar no desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis. Estas iniciativas, sejam elas oriundas da sociedade civil ou reguladas por políticas públicas, promovem a redução da distância tanto geográfica quanto relacional entre produtores e consumidores. A noção de circuito curto de comercialização instiga reflexões sobre as diferentes dimensões da proximidade e a relocalização do abastecimento alimentar. Entende-se por circuito curto as modalidades de comercialização nas quais há, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final. Nosso estudo procurou focalizar em alguns aspectos relativos à inserção de agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização, examinando a experiência de cinco grupos de agricultores no estado de São Paulo, nas regiões de Piracicaba e do Pontal do Paranapanema. Diferentes modalidades de circuito curto compõem o espectro da pesquisa: venda direta no sítio, venda ambulante, feira livre, feira do produtor, varejão municipal, grupos de consumidores organizados e os mercados institucionais regulados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi entender quais são os arranjos desenvolvidos pelos agricultores em termos de sistema agrícola, de organização do trabalho e de relações sociais. O levantamento dos dados fundou-se em revisões bibliográficas, realização de observações participantes e entrevistas semi-dirigidas com agricultores inseridos em circuitos curtos. Em primeiro lugar, tratou-se de caracterizar o funcionamento dos diversos circuitos curtos estudados, para poder em seguida evidenciar as estratégias que os agricultores desenvolvem. A pesquisa mostrou que a busca por uma diversidade de alimentos comercializados não se traduz necessariamente por uma diversidade dentro dos agroecossistemas. Identificamos três estratégias adotadas pelos agricultores: a diversificação dentro dos sistemas agrícolas, a revenda de produtos de terceiros e o processamento de alimentos. Além disto, a inserção em circuitos curtos supõe que o agricultor assuma uma série de funções e domine uma série de competências que não se restringem às atividades produtivas. O tempo de trabalho adicional da venda direta requer uma reorganização do trabalho, que se baseia muitas vezes na repartição das tarefas dentro da família agrícola ou de organizações coletivas de produtores. A diversidade das relações sociais tecidas entre os produtores, com os consumidores e com agentes para-agrícolas mostra que o acesso aos mercados, inclusive dos circuitos curtos, depende em grande medida de redes sociais sólidas. Por fim, os circuitos curtos não necessariamente promovem o fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar local quando não há diferenciação de seus produtos em relação àqueles advindos dos mercados atacadistas. Com efeito, nestes circulam mercadorias de todas as origens cujos preços nem sempre refletem as condições locais de produção. A informação e formação dos agentes sociais envolvidos (consumidores finais, gestores públicos e atores da sociedade civil) são fundamentais para garantir que os circuitos curtos de comercialização constituam de fato uma alternativa aos sistemas alimentares dominantes. / The current scenario of agri-food systems shows a general tendency to everlengthening food supply chain and concentration of distribution channels. However, local experiences are spreading, offering alternative ways to distribute and consume food, recognizing the role of family farming in developing more sustainable food systems. These initiatives, whether coming from civil society or regulated by public policies, aim at reducing geographical and relational distance between producers and consumers. The notion of short food supply chains stirs reflection on the different dimensions of proximity and on the relocalization of food supply. Short food supply chains are understood to be marketing arrangements in which there is, at most, one intermediary between the producer and the final consumer. Our study focuses on certain aspects of the inclusion of family farmers in short marketing channels, looking at the experience of five groups of farmers in the São Paulo State, in the region of Piracicaba and Pontal do Paranapanema. Different types of short food supply chains compose the spectrum of this research: direct selling, street markets, farmers markets, regulated street markets, organized groups of consumers and institutional markets regulated by the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA). The objective was to understand the arrangements developed by farmers in terms of agricultural system, work organization and social relations. Data collection was based on literature reviews, participant observations and semi-structured interviews with farmers involved. The functioning of the various short marketing channels was characterized in order to highlight the strategies developed by the farmers. Our research showed that the need for a diverse array of products does not necessarily lead to diversity within agroecosystems. Three strategies were identified: diversifying the farming system, resale of products and food processing. Furthermore, when taking part in short food supply chains, farmers undertake a number of functions and masters a set of skills that are not restricted to productive activity. The additional working time caused by direct selling requires reorganizing the work force, which often leads to division of tasks within the family or within collective producer organizations. The diversity of social relations woven between producers, with consumers and with local agents of agriculture-related organizations, shows that access to markets, including short marketing channels, depends largely on strong social networks. As a conclusion, short food supply chains do not necessarily contribute to the strengthening and recognition of local family farming when there is no differentiation of their products, in relation to those coming from wholesale markets. Indeed, the goods that circulate through wholesale markets come are from unknown origin and their prices do not always reflect the local conditions of production. The information and training of social agents involved (final consumers, public servants and civil society actors) are essential to ensure that short food supply chains constitute indeed an alternative to dominant food systems.

À partir du problème de la crise dans la succession des générations en unités productives familières et de la reproduction sociale du mode de production familière, ce travail propose d’examiner les dilemmes affrontés par les populations rurales et les mesures prises par l'État pour répondre à leurs demandes à travers de politiques publiques. Les spécificités du processus de succession dans l’agriculture familière se réfèrent aux questions de genre et de génération, qui mettent au centre de l’analyse les jeunes et les femmes. L’objectif dans un premier moment c’est élaborer un diagnostic détaillé de la situation de la jeunesse et des femmes de la zone rurale et aussi comprendre leurs nécessités et le processus de formation des priorités politiques pour ces segments. Dans un deuxième moment, il vise à caractériser et à analyser les différents programmes et les politiques développés, leurs impacts sur la réalité rurale, les évaluations qu’ils ont sur eux, en plaçant à un niveau supérieur la connaissance sur le progrès et les limites de ses interventions. Pour le diagnostic de la réalité rurale, il fait un examen complet dans les études récentes sur ce sujet, en limitant l'analyse à l'agriculture familière du Rio Grande do Sul, ce qui comprend un travail empirique sur les jeunes agriculteurs de la ville Faxinal Soturno / RS. Pour l'analyse des politiques publiques , il cherche à retracer le parcours historique des actions menées par l'État dans la campagne brésilienne , en donnant une attention particulière à la formation de l'agenda et à l'inclusion de lignes directrices pour les jeunes et les femmes dans l'agriculture familière et en traitant des différentes étapes qui constituent le cycle des politiques publiques. Enfin, les réponses institutionnelles sont mises devant les demandes des populations rurales et ce qui permettent l’évaluation de l’efficacité des mesures prises à ce jour. Particularités de la situation de la jeunesse et des femmes dans les zones rurales, élargissent les facteurs explicatifs de l'évasion du travail agricole et offrent de nouveaux éléments à la compréhension de la reproduction sociale dans l'agriculture familière, cela donc souligne la nécessité des ajustements au centre des politiques publiques à ce secteur. / A partir do problema da crise na sucessão geracional em unidades produtivas familiares e da reprodução social do modo de produção familiar, este estudo lança um olhar sobre os dilemas enfrentados pelas populações rurais e sobre as ações desenvolvidas pelo Estado para o atendimento de suas demandas, através das políticas públicas. As especificidades do processo de sucessão na agricultura familiar remetem a questões de gênero e geracionais, colocando os jovens e mulheres no centro da análise. Objetiva-se, num primeiro momento, traçar um detalhado diagnóstico da situação juvenil e feminina no meio rural, compreender suas demandas e o processo de formação da agenda de políticas para estes segmentos. Num segundo momento, busca-se caracterizar e analisar os diferentes programas e políticas desenvolvidas, seus impactos sobre a realidade rural, as avaliações que se têm sobre eles, elevando o conhecimento sobre os avanços e limites destas intervenções. Para o diagnóstico da realidade rural, realiza-se uma ampla revisão dos estudos recentes nesta temática, delimitando a análise à agricultura familiar do Rio Grande do Sul, o que inclui um trabalho empírico sobre os jovens agricultores familiares do município de Faxinal do Soturno/RS. Para a análise das políticas públicas, busca-se traçar o percurso histórico das ações desenvolvidas pelo Estado para o rural brasileiro, com especial atenção para a formação da agenda e a inclusão das pautas de jovens e mulheres da agricultura familiar, abordando as diferentes etapas que compõe o ciclo de políticas públicas. Ao final, as respostas institucionais são colocadas frente às demandas das populações rurais, permitindo um balanço sobre a efetividade das ações até então desenvolvidas. Particularidades da situação juvenil e feminina no meio rural ampliam os fatores explicativos da evasão do trabalho agrícola, apresentando novos elementos para o entendimento da reprodução social na agricultura familiar, o que aponta para a necessidade de adaptações no foco das políticas públicas para este público. / From the problem of the crisis in the generational succession in family production units and of the social reproduction of family farming, this study takes a look at the dilemmas faced by rural populations and on the actions taken by the state to meet their demands through public policy. The specifics of the process of succession in family farming refer to gender and generational issues, putting young people and women in the center of the analysis. It aims, at first, to draw a detailed diagnosis of juvenile and women's situation in rural areas, to understand their demands and the process of creation of the policy’s agenda for these segments. Secondly, it seeks to characterize and to analyze the different programs and policies that are developed, their impact on the rural reality, the evaluations that we have on them, raising awareness about the progress and limits of these interventions. For the diagnosis of the rural reality, we carried out a comprehensive review of recent studies on this topic, limiting the analysis to the family farm in Rio Grande do Sul, which includes an empirical work on the young farmers of Faxinal do Soturno/RS. For the analysis of public policies, we seek to trace the historical course of the actions taken by the State for the brazilian countryside, with special attention to the formation of the agenda and the inclusion of guidelines for youth and women in family agriculture, addressing the different steps that constitute the cycle of public policies. Finally, the institutional responses face the demands of rural populations, enabling an assessment of the effectiveness of actions hitherto developed. Special features of the youth and women's situation in rural areas expand the explanatory factors of evasion of agricultural work, introducing new elements to the understanding of social reproduction in family farming, which points out to the need for adjustments in the focus of public policies for this audience.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-01-24T15:22:42Z No. of bitstreams: 1 2015 - Melquisedeque de Oliveira Fernandes.pdf: 1330146 bytes, checksum: 17d72060102273b283c533dc7ab97cd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T15:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Melquisedeque de Oliveira Fernandes.pdf: 1330146 bytes, checksum: 17d72060102273b283c533dc7ab97cd5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper proposes to reflect over family farmers? productive organization, regarding their access to public policies, in two land reform settlements of Rio Grande do Norte state ? Brazil. Several studies have systematically pointed out that the conflict is inherent in the settlements organization. If on one hand the associative rationality is based on the convergence of personal interests, on the other, the heterogeneity of their trajectories of life and labor corroborates in the opposite direction. Emerges as issue the way they compose forms of reciprocity and mutual commitment, not necessarily fitted in terms of rights and duties of associative action. The factional dynamics takes place in this gap, articulating social networks, settled on their own conflict relationships. This happens, mainly, when some groups mobilize several moral constraints, creating the groups boundaries, when supporting or attacking one another. They reinforce, therefore, selective affinities of friendship, neighborhood, militancy and religion, which are linked to the contractual reciprocities, supporting common actions. The goal of this thesis is to offer an alternative approach of productive organization in the settlements, different from contractual arrangements or the "collectivism" present in the mediators actions / Este trabalho se prop?e a pensar a organiza??o produtiva de fam?lias assentadas no contato com pol?ticas p?blicas para agricultura familiar, em dois assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. Diversos estudos t?m sistematicamente pautado a quest?o do conflito como um dado inerente ? organiza??o nos assentamentos. A esse respeito, h? um vazio entre os princ?pios de uma racionalidade associativa, introduzida como dispositivo comum de gest?o da terra, e a maneira como as fam?lias comp?em formas de reciprocidade e comprometimento. Se a racionalidade associativa se baseia na converg?ncia dos interesses dos sujeitos, a heterogeneidade de suas trajet?rias de vida e trabalho aponta na dire??o contraria. Emerge enquanto problem?tica a maneira como os sujeitos se organizam diante do contato com pol?ticas publicas. ? no vazio das reciprocidades contratuais que a din?mica faccional toma lugar, articulando tecidos sociais que se estabelecem nas pr?prias rela??es de conflito. Isso ocorre, sobremaneira, quando come?a a surgir no interior dos assentamentos grupos que cerram fileiras contra outros, passando a mobilizar uma serie de constrangimentos morais, enquanto criam as fronteiras dos grupos com base em discursos de suporte ou desqualifica??o da a??o do outro. Refor?am, desse modo, afinidades seletivas de amizade, vizinhan?a, milit?ncia e religi?o, que se articulam com as reciprocidades contratuais do associativismo, oferecendo organicidade para a??es comuns. A contribui??o deste trabalho materializa o intuito de oferecer uma interpreta??o ? organiza??o produtiva nos assentamentos, como alternativa aos preceitos contratuais do associativismo ou ao ?coletivismo? presente nas a??es dos mediadores

Considérant le contexte brésilien de la première décennie du XXI siècle, d’intense mobilité sociale, on cherche vérifier dans quelles mesures tels mouvements de mobilité se sont fait présents entre les jeunes agriculteurs familiaux, en délimitant comme champ empirique pour cet étude la commune de São Lourenço do Sul – RS. Ainsi, on étabilit comme objectif principal de cette thèse l’analyse les dynamiques de mobilité sociale entre les jeunes agriculteurs familiaux, à partir du plan des individus, en consideránt leurs families comme unités analytiques. On cherche, donc, dans les parcours intergénérationales parcourus par les families de ces jeunes, soit vérifier les mouvements des mobilités social qui ont eu lieu, soit comprendre les éléments qui ont contribué à sa concrétisation. Pour repérer la construction de cette thèse on se sert du référentiel théorique proposé par Archer (1998), a partir duquel la réalité sociale es conçue selon trois temporalités différents, interdépendantes entre soi, mais qui permettent l’analyse indépendante de chacune d’elles, en définissant comme contexte d’immersion sociale des jeunes – antérieur à l’action – aussi bien les mouvements de mobilité social qui ont eu lieu dans le pays pendant la première décennie du XXI siècle, au plan macro, que se parcours intergénérationnels, au plan micro ; en ce qui concerne la portée des interactions – simultanées à l’action – des différents types et formats de relations sociales établis par les acteurs ont été analysés, à l’intérieur et à l’exterieur des ses unités de production. Finalment, pour aborder la troisième temporalité, de l’élaboration des structures – en ce qui concerne le futur -, on s’est adressé aux projets des jeunes comme des anticipations présents d’un avenir désiré, bornés par l’interméde de la réflexivité. A fin de réaliser cette analyse les jeunes ont été séparés on trois groupes distincts, en observant que le point de repère principal pour la mobilité ascendante entre les jeunes de families plus aisées a été l’acquisition de propriétés ; entre les jeunes des familles moins aisées le principal aspect a été la croinssance des garçons ; puisqu’ils ajoutent la main d’oeuvre à la famile ; finalement, entre les jeunes de familles marginalisées on n’a pas remarqué des dynamiques significatives de mobilité, car les générations actuelles possèdent des conditions aussi précaries que les anteriéures. A la fin, on observe que, d’une façon géneral, les dynamiques de mobilité sociale ascendante que ont caractérisé le pays au cours de la première décennie du XXI siècle ont été également remarqués entre les familes des jeunes agriculteurs familiaux interviewés. / Considerando-se o contexto brasileiro da primeira década do século XXI, de intensa mobilidade social, busca-se verificar em que medida tais dinâmicas de mobilidade se fizeram presentes entre os jovens agricultores familiares, definindo-se como campo empírico para o estudo o município de São Lourenço do Sul – RS. Assim sendo, estabelece-se como objetivo principal da tese a análise das dinâmicas de mobilidade social entre os jovens agricultores familiares, a partir do plano dos indivíduos, tomandose as famílias dos jovens como unidade analítica. Busca-se, então, nas trajetórias intergeracionais percorridas pelas famílias dos jovens tanto verificar as dinâmicas de mobilidade social ocorridas quanto compreender os elementos que contribuíram com sua concretização. Para balizar a construção desta tese utiliza-se o referencial teórico proposto por Archer (1998), a partir do qual a realidade social é concebida a partir de três diferentes temporalidades, interdependentes entre si, mas que permitem a análise independente de cada uma delas, definindo-se como contexto de imersão social dos jovens – anterior à ação - tanto as dinâmicas de mobilidade social ocorridas no país durante a primeira década do século XXI, num plano macro, quanto suas trajetórias intergeracionais, em plano micro; já no âmbito das interações – simultâneas à ação – foram analisados os diferentes tipos e formatos de relações sociais estabelecidas pelos atores, no interior e exterior de suas unidades de produção. Finalmente, para tratar da terceira temporalidade, da elaboração das estruturas - referente ao futuro -, abordaramse os projetos dos jovens como antecipações presentes de um futuro desejado, mediados pela reflexividade. Para realizar a análise os jovens foram separados em três grupos distintos, observando-se que o marco principal para a mobilidade social ascendente entre os jovens de famílias mais capitalizadas foi a aquisição de propriedades; entre os jovens de famílias descapitalizadas o aspecto principal foi o crescimento dos filhos homens, que agregaram mais mão de obra à família; finalmente, entre os jovens de famílias marginalizadas, não se observaram dinâmicas significativas de mobilidade, pois as gerações atuais possuem condições tão precárias quanto as anteriores. Ao final, observa-se que, de um modo geral, as dinâmicas de mobilidade social ascendente que caracterizaram o país ao longo da primeira década do século XXI também foram observadas entre as famílias dos jovens agricultores familiares entrevistados. / Considering the Brazilian context of the first decade of this century, the intense social mobility, it seeks to ascertain to what extent such mobility dynamic were present among the young farmers, defining itself as the empirical field of the study the municipality of São Lourenço do Sul - RS. Therefore, establishing itself as the main objective of the thesis analyse the dynamics of social mobility among young farmers, from the plane of the individuals, taking the families of young people as analytical unit. Search, so, is the intergenerational trajectories traversed by families of young people both verify the dynamics of social mobility occurred as understanding the elements that contributed to its realization. To mark the construction of this thesis uses the theoretical framework proposed by Archer (1998), from which social reality is conceived from three different temporalities, interdependent, but which allow independent analysis of each of them, it defining itself as context for social embeddedness of youth - before the action - both the dynamics of social mobility occurred in the country during the first decade of this century, a macro level, as their intergenerational trajectories in micro level, already in the context of interactions - simultaneous action – was analyzed the different types and formats of social relations established by the actors, inside and outside of their production units. Finally, to treat the third temporality, of the elaboration of structures – relative to future – was approached projects of young people as gifts anticipations of a desired future, mediated by reflexivity. To perform the analysis, the young were separated into three groups, noting that the main landmark for upward social mobility among young of the capitalized families was the property acquisition; among young families without capital the main aspect was the growth sons, which added more manpower to the family, and finally among young of the marginalized families, there were no significant dynamic of the mobility, because the current generations have poor condition such as the previous ones. Finally, we observe that, in general, the dynamics of upward mobility that characterized the country during the first decade of this century were also observed among families of young farmers interviewed.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.