Orientador: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: Esta pesquisa busca conhecer o trabalho social realizado pelos assistentes sociais das duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Franca/SP que atendem a famílias sob o risco de terem o poder familiar destituído. O método de análise eleito foi o materialismo históricodialético, que permite a apreensão das contradições do movimento do real e busca enxergar além do que se vê de imediato na essência das coisas. A pesquisa foi do tipo documental, bibliográfica e de campo, com a realização de grupo focal com as profissionais assistentes sociais do CREAS Centro e do CREAS Moema, para a obtenção dos dados. O capítulo I traz uma caracterização da cidade onde a pesquisa se realizou, os detalhes da coleta de dados, o perfil das participantes e a metodologia adotada. No capítulo II, a pesquisa discorre sobre a origem do termo poder familiar, substituto do antigo pátrio poder, expondo o caminho percorrido no tempo histórico desde 450 a.C. Também faz referência ao que se entende por famílias abandonadas e às principais expressões da questão social por elas vivenciadas, como insegurança habitacional e alimentar, desemprego, doenças, violência intrafamiliar e estrutural. Por fim, apresenta os dados coletados no grupo focal sobre o trabalho profissional com essas famílias, explicitando as falas das participantes da pesquisa e realizando breves análises. No capítulo III, são apresentados os resultados desta investigação, indicativos de qu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to know the social work carried out by the social workers of the two units of the Specialized Referral Center for Social Assistance (CREAS), in the city of Franca / SP, which serve families who are in the process of having their family power destitute. The method of analysis chosen was historical-dialectical materialism, which allows the apprehension of the contradictions of the movement of the real and seeks to see beyond what is immediately seen, in the essence of things. The research was documentary, bibliographical and field with the accomplishment of a focal group with the social assistants of CREAS Centro and CREAS Moema, to obtain the data. Chapter I, presents a characterization of the city where the research was carried out, the details of the data collection, the profile of the participants and the methodology adopted. In chapter II, the research discusses the origin of the term family power, substitute of the old patria power, counting the way traveled in historical time from 450 BC Also makes reference to what is meant by abandoned families and the main expressions of the social question by them such as housing and food insecurity, unemployment, diseases, intrafamily and structural violence, and finally presents the data collected in the focus group on the professional work with these families, exposing the participants' speeches and conducting brief analyzes. In chapter III, the results of this investigation are presented which indicate that th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da família e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar que merece abordagem interdisciplinar, com o aporte da Psicanálise, tendo em vista a necessidade de imprimir uma compreensão mais ampla relativa à guarda de filhos nas famílias transformadas. Pode-se, assim, dar-lhes moldura legal e tratamento nos processos judiciais, a partir das necessidades de todos os integrantes da família, levando em conta os aspectos que lhe são essenciais. O conceito de Poder Familiar sofreu modificações ao longo da história, em paralelo com a forma de exercício das funções materna, paterna e filial. Embora a tendência seja substituir a expressão Poder Familiar por Autoridade Parental, se vê como importante conservar aquela. As funções se pautam pela complementaridade, portanto, necessário se faz o reconhecimento de um novo balanceamento nas relações de poder que existem no seio das famílias. O afeto tem sido reconhecido como base do relacionamento familiar; desse modo, cabe trazer o conceito de vínculo, a partir da Psicanálise, para aprofundar a compreensão da dinâmica das relações familiares. As leis relativas à Guarda Compartilhada e à alienação parental trouxeram avanços importantes no sentido da proteção aos filhos e do necessário balanceamento do exercício das funções na família. A importância dada à convivência requer uma análise de seu significado, uma vez que esta pode ser contínua ou descontínua, dependendo do exercício das funções e da necessidade dos filhos. O direito à convivência, elevado por juristas ao Princípio do Direito de Família, seria melhor denominado Princípio do Direito ao Relacionamento Familiar, sendo a convivência, as visitas e o contato formas de se atingir aquele fim. / The journey towards the gathering of he affective substrate that builds up family relations and the exercise of maternal, paternal and filial functions, necessarily complementary, aims at drawing a parallel with the needs of the family members, as well as their recognition in Family Law. Conviviality needs an interdisciplinary approach with the contribution of Psychoanalysis in view of the need to bring about a broader understanding on guardianship disputes in the so called transformed families. Therefore, they could be given a somewhat different legal frame of reference with an adequate treatment on litigations rested on the needs of all the family members and taking into account aspects that are essential to their nature. The concept of Family Power suffered changes through history in parallel with how the maternal, paternal and filial functions are carried out. Although there is a tendency to replace the expression Family Power for Parental Authority, the former bears a meaning that it is advisable to preserve. The functions are complementary and it is necessary to recognize a new balance in the existing relationships of power within the families. The affection has been assumed as the basis of family relations, and its necessary to bring about the concept of bonds, from the Psychoanalysis, in order increase the understanding of the dynamics of such relationships. The new laws applicable to Joint Custody and Parental Alienation brought up important progresses as regards to the protection of offspring and the necessary balance in the exercise of the family functions and roles. The importance of conviviality requires an analysis of its meaning once it may be continuous or discontinuous, depending upon the exercise of family functions and needs of offspring. The right to conviviality promoted by jurists to a Family Law Principle would be best named as Principle of the Right to Family Relations, where conviviality, visits and contact become means to achieve that end.

O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da família e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar que merece abordagem interdisciplinar, com o aporte da Psicanálise, tendo em vista a necessidade de imprimir uma compreensão mais ampla relativa à guarda de filhos nas famílias transformadas. Pode-se, assim, dar-lhes moldura legal e tratamento nos processos judiciais, a partir das necessidades de todos os integrantes da família, levando em conta os aspectos que lhe são essenciais. O conceito de Poder Familiar sofreu modificações ao longo da história, em paralelo com a forma de exercício das funções materna, paterna e filial. Embora a tendência seja substituir a expressão Poder Familiar por Autoridade Parental, se vê como importante conservar aquela. As funções se pautam pela complementaridade, portanto, necessário se faz o reconhecimento de um novo balanceamento nas relações de poder que existem no seio das famílias. O afeto tem sido reconhecido como base do relacionamento familiar; desse modo, cabe trazer o conceito de vínculo, a partir da Psicanálise, para aprofundar a compreensão da dinâmica das relações familiares. As leis relativas à Guarda Compartilhada e à alienação parental trouxeram avanços importantes no sentido da proteção aos filhos e do necessário balanceamento do exercício das funções na família. A importância dada à convivência requer uma análise de seu significado, uma vez que esta pode ser contínua ou descontínua, dependendo do exercício das funções e da necessidade dos filhos. O direito à convivência, elevado por juristas ao Princípio do Direito de Família, seria melhor denominado Princípio do Direito ao Relacionamento Familiar, sendo a convivência, as visitas e o contato formas de se atingir aquele fim. / The journey towards the gathering of he affective substrate that builds up family relations and the exercise of maternal, paternal and filial functions, necessarily complementary, aims at drawing a parallel with the needs of the family members, as well as their recognition in Family Law. Conviviality needs an interdisciplinary approach with the contribution of Psychoanalysis in view of the need to bring about a broader understanding on guardianship disputes in the so called transformed families. Therefore, they could be given a somewhat different legal frame of reference with an adequate treatment on litigations rested on the needs of all the family members and taking into account aspects that are essential to their nature. The concept of Family Power suffered changes through history in parallel with how the maternal, paternal and filial functions are carried out. Although there is a tendency to replace the expression Family Power for Parental Authority, the former bears a meaning that it is advisable to preserve. The functions are complementary and it is necessary to recognize a new balance in the existing relationships of power within the families. The affection has been assumed as the basis of family relations, and its necessary to bring about the concept of bonds, from the Psychoanalysis, in order increase the understanding of the dynamics of such relationships. The new laws applicable to Joint Custody and Parental Alienation brought up important progresses as regards to the protection of offspring and the necessary balance in the exercise of the family functions and roles. The importance of conviviality requires an analysis of its meaning once it may be continuous or discontinuous, depending upon the exercise of family functions and needs of offspring. The right to conviviality promoted by jurists to a Family Law Principle would be best named as Principle of the Right to Family Relations, where conviviality, visits and contact become means to achieve that end.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Sansone Rodrigues.pdf: 867556 bytes, checksum: 9e53d7e04ae440e74ab3506a3dac82b8 (MD5) Previous issue date: 2007-10-16 / The modification operated for the advent of the Federal Constitution of 1988, meant deep difference in the philosophy of life of the people and in the customs of the Brazilian society, whose consequence in the legislation did not delay to be institutionalized. In the second half of 80 s, while the historical, social and politics transformations in Brazil were operated, the Brazilian woman assumed a new social role, conquering a place of prominence in the economy, the politics and the Brazilian family, with its exit of home to the work market. The study of the family law, who regulates the relations between parents and children, necessarily deserves to be analyzed under the prism of the Federal Constitution of 1988, which brings a new dimension of treatment of this disciplines. The Federal Constitution of 1988 regulate that our Democratic State of Right bases on the dignity of the human being. The Civil Code of 2002 dedicated to the juridical personality in its articles 21 and 11th a treatment differentiated and in agreement to the principles and objectives established in the Federal Constitution. In the Civil Code of 2002, the principle in question can be perceived on the Incises III and IV of article 1.556. The mutual assistance and the mutual respect and consideration are marriage duties, or either, given for the couple, in accordance with the patrimonial and personal possibilities of each one. But it s important to remember that the family power must be exerted and pondered with withheld attention to most important of the principles of the family power, in this case, the principle of the superior interest of the child and the adolescent. Some excess or abuse committed in the exercise of the prerogatives established in the family power will be able to configure breaking of the right of privacy of the son, circumstances that can cause its suspension or its dismissal. 9 One quick analysis of the exercise of the family power attributed to the family parents and the guarantee of the rights of the personality of the children, both foreseeing for the Federal Constitution of 1988, with magnifying principles of familiar solidarity by means of the mutual respect and consideration in relation to the integrant ones of the family are the objective of this work / A modificação operada pelo advento da Constituição Federal de 1988, significou profunda diferença na filosofia de vida do povo e nos costumes da sociedade brasileira, cujo reflexo na legislação não tardou a ser institucionalizado. Na segunda metade dos anos 80, enquanto se operavam as históricas transformações sociais e políticas no Brasil, a mulher brasileira assumia um novo papel social, conquistando um lugar de destaque na economia, na política e na família brasileiras, com sua saída do lar para o mercado de trabalho. O estudo do direito de família, que regula as relações entre pais e filhos, necessariamente merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal de 1988, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. A Constituição Federal de 1988 dispõe que o nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 2002 dedicou à personalidade jurídica em seus artigos 11 a 21 um tratamento diferenciado e conforme aos princípios e objetivos estabelecidos na Constituição Federal. No Código Civil de 2002, o princípio em questão pode ser percebido pelo que consta dos incisos III e IV do artigo 1.556. São deveres do casamento a assistência mútua e o respeito e consideração mútuos, ou seja, prestados por ambos os cônjuges, de acordo com as possibilidades patrimoniais e pessoais de cada um. Mas vale lembrar que o poder familiar deve ser exercido e ponderado com detida atenção ao mais importante dos princípios do poder familiar, no caso, o princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Algum excesso ou abuso cometido no exercício das prerrogativas consistentes no poder familiar poderá configurar violação do direito de intimidade do filho, circunstância que pode ocasionar a suspensão ou mesmo sua destituição. 7 Uma breve análise do exercício do poder familiar atribuído aos pais de família e a garantia dos direitos da personalidade dos filhos, ambos previstos pela Constituição Federal de 1988, com ampliação do principio da solidariedade familiar mediante o mútuo respeito e consideração em relação aos integrantes da família é o objetivo deste trabalho

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SylviaOC_DISSERT.pdf: 638531 bytes, checksum: dfc3a942cc67cbcc4c28df8fa5f9b951 (MD5) Previous issue date: 2010-06-14 / The research was focada in the feminine head of family, the City of Aracaju and its impacts in the nuclear familiar nucleus. Considering that, the papers of the men are in general, not valued and rewarded that the papers of the women in almost all the cultures. The women generally load the responsibility to take care of of the children and the domestic work, while the men traditionally are born with the responsibility to support the family. However, we find changes in this mainly north-eastern scene and, where through quantitative research, already one evidenced that they are majority as family support, therefore, we observe the construction of social identities of the women family heads and uncurling of the adaptativos aspects, the existing mechanism between domination and power, in the familiar nucleus. The impacts in the family if had change in the social relation for them to be family heads. One is about qualitative research that has left of the construction of a theoretical landmark, analyzing given of bibliographical sources and from interviews with women family heads, power to observe the forms of joints in the nuclear families, as they deal with the power to decide power, the financial power, the fragility, the domination and the influences of the traditional models. Analyzing the familiar relations between the woman, the children and the spouse, searching the excellent questions for the briefing of the thematic one, demystifying the dichotomy between the mother/wife and woman head of family in the residential environment / A pesquisa foi focada no chefe de fam?lia feminino, do Munic?pio de Aracaju e seus impactos no n?cleo familiar nuclear. Considerando que, os pap?is dos homens s?o em geral, muito mais valorizados e recompensados que os pap?is das mulheres: em quase todas as culturas, as mulheres carregam a responsabilidade de cuidar das crian?as e do trabalho dom?stico, enquanto os homens tradicionalmente nascem com a responsabilidade de sustentar a fam?lia. No entanto, encontramos mudan?as nesse cen?rio, e principalmente no Nordeste, onde atrav?s de pesquisas quantitativas, j? se constatou que s?o maioria como arrimo de fam?lia, portanto, observamos a constru??o de identidades sociais das mulheres chefes de fam?lia e o desenrolar dos aspectos adaptativos, o mecanismo existente entre a domina??o e o poder, no n?cleo familiar. Os impactos na fam?lia, se houve mudan?a na rela??o social por elas serem chefes de fam?lia. Trata-se de pesquisa qualitativa que parte da constru??o de um marco te?rico, analisando dados de fontes bibliogr?ficas e a partir de entrevistas com mulheres chefes de fam?lia, observar as formas de articula??es nas fam?lias nucleares, como lidam com o poder decis?rio, com o poder financeiro, com a fragilidade, com a domina??o e as influ?ncias dos modelos tradicionais. Analisando as rela??es familiares entre a mulher, os filhos e o c?njuge, buscando as quest?es relevantes para a elucida??o da tem?tica, desmistificando a dicotomia entre a m?e/esposa e mulher/ chefe de fam?lia no ambiente residencial

The removal of the family power appears as legal action applied to situations of extreme violence, abandonment and neglect, in which parents and are considered unable to perform paternity function / maternity, lose the position of rights and duties towards their children . Thus, studies that problematize this legal institution and its reverberations for the family, become extremely relevant to broaden the discussions in this context. This study aims to analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting aspects of the dynamics of mental functioning and parental and deadlocks family-judiciary relationship. The research strategies used were clinical case and documentary research. 22 sessions were held with Amanda, a 10-year-old in the Family Power removal process, and her guardian and aunt, Ruth. The case was referred for clinical care by the judiciary and involved allegations of sexual abuse by the father and negligence on the part of the mother. The documentary research with the removal process and guard played a support role to the clinical case, allowing the seizure of meanings and forms of mental functioning and parental family. Analyses made themselves from listening in clinical care and reading-directed attention to the processes and session reports. Writing proved fundamental in the design of the analysis, occupying important place in the encounter with the object of study. A pattern of familiar psychic functioning with esquizoparanoides features is evidenced in the case and Amanda identified as a scapegoat on which are designed and deposited threatening aspects of the family. As a form of denial, these aspects are rejected and expelled by a movement away and family estrangement towards the child. The countertransference experience pointed to the feeling of being lost over different parts of research and spoke of a lost subject in the processes. The judicial intervention in family made repeated violence, abandonment and rejection felt by Amanda in the various situations of return for the family. Thus Case Amanda denounces not only a tragic family organization of violence and abandonment, but also a system that stumbles and tumbles in their attempts to protection of children and family. System that is not restricted to the figure of the judge or the judiciary, but covers the organs and entities of the society they propose to the care of families in socially vulnerable. The study calls us to think beyond devices to rules implementing regulations and to consider the subject and the family in its singularity. While professionals are challenged to broaden the field of discussions about the family and children in our society. / A destituição do poder familiar configura-se como ação jurídica aplicada a situações de extrema violência, abandono e negligência, nas quais os pais, sendo considerados incapazes de desempenhar a função de paternidade/maternidade, perdem a posição de direitos e deveres em relação aos filhos. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e parental, bem como os impasses da relação família-judiciário. As estratégias de pesquisa utilizadas foram o caso clínico e a pesquisa documental. Foram realizadas 22 sessões com Amanda, uma criança de 10 anos de idade em processo de destituição do Poder Familiar, e sua guardiã e tia-avó, Rute. O caso foi encaminhado para atendimento clínico pelo judiciário e envolvia denúncias de abuso sexual por parte do pai e de negligência por parte da mãe. A pesquisa documental junto aos processos de destituição e de guarda desempenhou a função de amparo ao caso clínico, permitindo a apreensão de significados e formas de funcionamento psíquico e parental da família. As análises se deram a partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos e relatos de sessão. A escrita se revelou fundamental no delineamento das análises, ocupando lugar importante no encontro com o objeto de estudo. Um padrão de funcionamento psíquico familiar com características esquizoparanoides é evidenciado no caso e Amanda identificada como bode expiatório no qual são projetados e depositados aspectos ameaçadores da família. Como forma de negação, esses aspectos são rejeitados e expulsos através de um movimento de afastamento e distanciamento da família em relação à criança. A vivência contratransferencial apontava para a sensação de estar perdida em diversos momentos da pesquisa e falava de um sujeito perdido nos processos. As intervenções do judiciário na família faziam repetir a violência, o abandono e a rejeição sentida por Amanda nas várias situações de devolução pela família. Dessa forma o Caso Amanda denuncia não somente uma organização familiar trágica de violência e abandono, mas também, um sistema que tropeça e despenca em suas tentativas de proteção à infância e à família. Sistema que não se restringe à figura do juiz ou ao judiciário, mas abrange os órgãos e entidades da sociedade que se propõem ao cuidado das famílias em situação de vulnerabilidade social. O estudo nos convoca a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considere o sujeito e a família em sua singularidade. Enquanto profissionais somos desafiados a ampliar o campo das discussões a respeito da família e da infância em nossa sociedade. / Mestre em Psicologia Aplicada

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada / This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Barbieri Goncalves.pdf: 4164854 bytes, checksum: f80b9675aca5153b607c6f60595a06c4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This dissertation deals with the possibilities of action of the psychologist as judiciary technical assistant in the Public Defender in the dismissal of family power lawsuit. The topics include social inequality, power relations in the justice system and healthy human development. These themes are central to the work of psychologists in Public Defender, since this organ works exclusively with whom the law defines as economically needy population. The objective was to find a critical way of action wich is proper to the place of the technical assistant in legal proceedings. Possible interventions was thought to the technical assistant capable to modify the family realities on the prevention of the occurrence of separation of children from their households due to lawsuit. The method used was qualitative documental research, in wich nine Administrative Procedures (PA) of the Public Defender were read and organized into vignettes and cases. The PA contain documents from agencies such as the Public Prosecutor, Court of Justice and others. Thus, it was possible to observe four problem situations that were common in the analyzed procedures. These are: babies institutionalized directly from maternity hospital, evaluation of material issues, individual guilt and lack of theoretical and technical background in the documents. The issues were discussed from the potencial of action of the technical assistant in their confrontation. Practical proposals, like the development of a visitation diary, were thought in the scope of the psychologist s work. It was concluded that preventive and community actions are useful tools to the work of the technical assistant. / A presente disserta??o versa sobre as possibilidades de atua??o do psic?logo como assistente t?cnico judici?rio na Defensoria P?blica em a??es de destitui??o do poder familiar. Os temas abordados abrangem a desigualdade social, as rela??es de poder no sistema de justi?a e o desenvolvimento humano saud?vel. Estes temas s?o centrais para o trabalho do psic?logo na Defensoria, posto que este ?rg?o trabalha exclusivamente com o que a legisla??o estabelece como popula??o economicamente necessitada. O objetivo do trabalho foi o de encontrar uma forma de atua??o cr?tica que seja pr?pria ao lugar do assistente t?cnico em processos judiciais. Foram pensadas interven??es poss?veis ao assistente t?cnico capazes de modificar as realidades familiares a ponto de se evitar a ocorr?ncia da separa??o de crian?as de seus n?cleos familiares decorrente de a??o judicial. O m?todo utilizado foi o qualitativo com pesquisa documental, em que nove Procedimentos Administrativos (PA) da Defensoria foram lidos e organizados em vinhetas e casos. Os PA cont?m documentos de ?rg?os como o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a e outros. Foi poss?vel observar quatro situa??es problemas frequentes nos procedimentos analisados. S?o elas: beb?s acolhidos institucionalmente diretamente da maternidade, avalia??o sobre quest?es materiais, culpabiliza??o individual e falta de embasamento te?rico-t?cnico em documentos. Os problemas foram discutidos a partir do potencial de atua??o do assistente t?cnico no enfrentamento deles. Propostas pr?ticas, tal qual a elabora??o de um di?rio de visitas, foram pensadas no ?mbito da atua??o do psic?logo. Concluiu-se que a??es preventivas e comunit?rias se mostram instrumentos ?teis ? atua??o do assistente t?cnico.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-18T12:06:42Z No. of bitstreams: 1 Luciana Villela Junqueira.pdf: 2742182 bytes, checksum: e1f80f511ac8a9522b290842ecbee556 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T12:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Villela Junqueira.pdf: 2742182 bytes, checksum: e1f80f511ac8a9522b290842ecbee556 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In the light of the constitutional principles of Family Law and the interlocution with the theoretical and ethical-political foundations of Social Work, this doctoral thesis problematizes the reception of the so-called Multi-parenting, a jurisprudential and doctrinal "invention" recently raised to promote the preservation of Biological and affective affiliations, thus relativizing the need to break the origin ties. Although it represents a contradiction of classes that develops in the capitalist mode of production as a condition for the existence of the regime itself, the poverty and anti-personification of thousands of Brazilian families are still taken individually, authorizing the deprivation of the family coexistence of children and adolescents, as well as the use of adoption as a more effective and immediate protective measurement. The full adoption, duly preceded by the deprivation of family power, foresees the total and indeclinable collapse of the biological bonds, promoting not only the rupture of the paternal / maternal-filial relation, but, consequently, of the totality of the parental connections, sometimes deconstructing bonds of affection, of belonging and strengthening the relations of abandonment. The originating connections are constituents of the human personality and help to compose the identity of each one of us throughout the life. They tell stories of joys, separations, conflicts, affections, adding each of these elements in our psychic and affective structure. The absence of these places, of these people, and of the relations established there, provokes perennial marks in the one who experiences this experience of emptiness. In the light of the three-dimensional theory of family law that considers the integration of the affective, biological and ontological worlds, biological and socio-affective parenting could coexist in the children's rights sphere, ensuring the multiplicity of affections, the right to extended family life and all other developments in the protection of affiliation? It would be, therefore, a beneficial measurement that authorizes the change of the birth register to make it have all those persons who contributed to its formation and life history, besides giving them the rights of filiation of both parenting? In a recent decision, by equating the biological and affective affiliations, recognizing the importance of each of them for the preservation of fundamental human rights, the Federal Supreme Court set a historical precedent for re-discussion of this issue, allowing new forms of "Being" in the family can be accepted as an expression of human complexity / À luz dos princípios constitucionais do Direito de Família e da interlocução com os fundamentos teóricos e ético-políticos do Serviço Social, esta tese de doutoramento problematiza o acolhimento da chamada Multiparentalidade, uma “invenção” jurisprudencial e doutrinária recentemente suscitada para promover a preservação das filiações biológica e afetiva, relativizando, portanto, a necessidade do rompimento dos laços de origem. Apesar de representar uma contradição de classes que se desenvolve no modo de produção capitalista como condição de existir do próprio regime, a pobreza e o assujeitamento de milhares de famílias brasileiras ainda são tomados individualmente, autorizando a privação da convivência familiar de crianças e adolescentes, bem como a utilização da adoção como medida protetiva mais eficaz e imediata. A adoção plena, devidamente precedida da ação de destituição do poder familiar prevê o esfacelamento total e indeclinável dos vínculos biológicos, promovendo não apenas a ruptura da relação paterno/materno-filial originária, mas, consequentemente, da totalidade das conexões parentais, por vezes desconstruindo ligações de afeto, de pertencimento e potencializando as relações de abandono. As ligações originárias são constituintes da personalidade humana e ajudam a compor a identidade de cada um de nós ao longo da vida. Elas contam histórias de alegrias, de separação, de conflitos, de afetos, agregando cada um desses elementos em nossa estrutura psíquica e afetiva. A ausência sentida desses lugares, dessas pessoas e das relações que ali se estabeleciam provoca marcas perenes naquele que vivencia essa experiência de vazios. À luz da teoria tridimensional do direito de família que considera a integração dos mundos afetivo, biológico e ontológico, as parentalidades biológica e socioafetiva poderiam coexistir na esfera de direitos dessas crianças, garantido a multiplicidade dos afetos, o direito à convivência familiar ampliada e todos os demais desdobramentos da proteção à filiação? Seria, portanto, uma medida benéfica ao autorizar a mudança do registro de nascimento para fazer nele constar todas aquelas pessoas que contribuíram para sua formação e história de vida, além de proporcionar-lhes os direitos de filiação de ambas as parentalidades? Em decisão recente, ao equiparar as filiações biológica e afetiva, reconhecendo a importância de cada uma delas para a preservação dos direitos humanos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal abriu um precedente histórico para rediscussão dessa temática, permitindo que novas formas de “ser” e de “estar” em família possam ser acolhidas como expressão da complexidade humana

[pt] A presente pesquisa pretendeu conhecer e relacionar práticas judiciárias nos litígios do Poder Familiar nas Varas de Família do TJRJ à aplicação do Direito de Família e do Direito da Criança e do Adolescente, em tempos de crescente judicialização das relações familiares. O material decorrente da pesquisa de campo, conformado por sentenças de juízes das Varas de Família do forum central do TJRJ e levantamento comparativo legislativo dos direitos dos filhos em seu cotidiano com os pais, foi submetido à análise de conteúdo, em sua modalidade temática. Os resultados sugerem que as práticas judiciárias nas Varas de Família ainda se mostram morosas e tradicionais, com aplicação especialmente do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, o que privilegia determinadas classes sociais, invisibiliza outras e prioriza os deveres parentais e não a proteção dos direitos filiais. Os resultados sugerem, ainda, que os diferentes caminhos traçados historicamente pelo Direito de Família e pelo Direito da Criança e do Adolescente dialogam com Bourdieu e sua noção de campo jurídico e habitus, reforçando o lado simbólico das Varas de Família como um espaço distanciado da aplicação de noções de Direitos Humanos, do ECA e outros regramentos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro. A análise sóciojurídica comparativa do material de pesquisa possibilitou compreender os avanços e retrocessos da prática do Direito de Família e a necessidade de tornar as Varas de Família espaços mais próximos do Direito da Infância e de um atuar conjunto com outros áreas do conhecimento e práticas da família, especialmente consideradas as diferenças e necessidades culturais e sociais em um país de severas desigualdades, como forma de garantir a proteção absoluta e prioritária de crianças e adolescentes assegurada pela Constituição de 1988. / [en] This thesis aims to research and determine how judiciary practices in the Family Law Courts of the State Courthouse of Rio de Janeiro are being applied regarding Family Law and the plural legislation on the rights of children and adolescents, in times of increasing judicialization of family relations. The material resulting from the field research, consisting of judgments of Family Court judges and comparative legislative survey of children s rights in their daily lives with their parents, was subjected to content analysis, in its thematic modality. The results obtained sugest that the judiciary practices in the Family Court are still slow and orthodox, the Brazilian Civil Code of 2002 and the Code of Civil Procedures of 2015 being specially applied, which privileges certain social classes, makes others invisible and prioritizes the parental duties and not the protection of the children rights. The results also suggest that the different paths historically traced by Family Law and the Children Rights dialogues with Bourdieu and his notion of legal field and habitus, reinforcing the symbolic side of the Family Courts as a space distanced from application of Human Rights, ECA and other legislation available in the Brazilian legal system. The comparative socio-legal analysis of the research material made it possible to understand the advances and setbacks of the practice of family law and the need to bring family courts closer to children rights s law, as well as act together with other areas of children and family (theory and pratice), as a way of guaranteeing the protection of children and adolescents rights assured by the Republic of Brazil s Federal Constitution of 1988, specially when considered the cultural and social needs of the different families in a country with such severe social inequality as Brazil.