Überarb. Diss. Univ. Milano, 2004.

Lo studio si sviluppa fondamentalmente su due filoni: l'uno più storico-dottrinale, volto ad analizzare l'essenza del matrimonio nella dialettica tra la dimensione trascendente del sacramento e la realtà naturale del contratto interpersonale; l'altro, più tecnico-giuridico, diretto ad esaminare la rilevanza attribuita dalla normativa canonica alla dignità sacramentale del matrimonio e la possibile incidenza sulla nullità del coniugio, nelle ipotesi di mancanza di fede dei nubendi, errore e simulazione. / The study fundamentally develops himself on two seams: the first one, it is an historical-doctrinal, directs to analyze the essence of the marriage in the dialectics between the transcendent dimension of the sacrament and the natural reality of the contracted inter-personal; the other, technical-juridical, direct to examine the importance attributed by the canonical legislation to the sacramental dignity of the marriage and the possible incidence on the nothingness of the conjugal bond, in the hypotheses of lack of faith of the nubendis, error and simulation.

La tesi si propone di illustrare quella peculiare forma di interpretazione del cartesianesimo elaborata dal lorenese dom Robert Desgabets (1610-1678). In costante dialogo con i dibattiti teologici, filosofici, epistemologici e scritturali del secondo Seicento, il lavoro si concentra in maniera particolare sull’analisi di alcuni manoscritti teologici del benedettino, conservati nella Biblioteca municipale di Epinal, in Francia. Il serrato confronto con questi inediti permette di dare voce ad una lettura del pensiero di Cartesio assai lontana da quella veicolata dalla storiografia tradizionale, che enfatizza, viceversa, gli stretti legami tra le premesse cartesiane e le conclusioni di Spinoza. La produzione gabetiana, infatti, preferisce piuttosto ricondurre il cartesianesimo a quella secolare “philosophia christiana”, che ebbe in Agostino, Anselmo, Bernardo e nei migliori esponenti della Scolastica i suoi più illustri rappresentanti. Fulcro di questa interpretazione è, in particolare, l’esaltazione della collaborazione e della reciprocità di ragione e fede, in un continuo slancio apologetico in favore della ragionevolezza della religione cristiana. / The doctor degree thesis investigates Desgabets’s peculiar form of Cartesianism, particularly focusing on theological manuscripts conserved in the Municipal Library of Epinal, France. In constant dialogue with theological, philosophical, epistemological and scriptural debates of the second half of the 17th century, the perspective of the Benedictine illustrates an interpretation of Cartesian thought far from those transmitted from the traditional philosophical historiography, which emphasizes, on the contrary, the bond between Descartes’s premises and Spinoza’s conclusions. Desgabets’s works, in fact, prefer to lead back Cartesianism to that secular Christian philosophy, which had in Augustin of Hippo, Anselm of Canterbury, Bernard of Clairvaux, and the best authors of Scholasticism as well, its most illustrious representatives. The main element of this interpretation, in particular, is the emphasis on the fecund relationships between faith and reason, united to a continuous apologetic tension in favour of the reasonableness of the Christian religion.

Univ., Diss.--Zürich, 1999.

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O fenômeno da contratualização do direito societário tem se intensificado nos diversos ordenamentos, sobretudo com relação a sociedades anônimas fechadas constituidas no âmbito de joint ventures e aquelas que recebem investimentos de private equity. Nesse cenário, os acordos celebrados entre acionistas para reger seu relacionamento societário de maneira complementar e paralela aos atos constitutivos das sociedades (amplamente designados shareholders agreements) são traços característicos. Designados em 1942 por GIORGIO OPPO como Contratti Parasociali , sua análise doutrinária, em geral, tem se focado no exame de sua relação com o contrato ou estatuto social, ocupando-se principalmente dos acordos incidentes sobre a organização e funcionamento da companhia (notadamente os acordos de voto) e seus efeitos societários. Com relação aos pactos relativos a direitos patrimoniais dos celebrantes, o fato de não produzirem efeitos diretos sobre a companhia reduz seu exame sob a ótica do direito societário. A tese tem como objetivo primário, assim, caracterizar esse grupo de contratos assinalando como sua função econômica a de modelar o relacionamento societário entre as partes. Verifica-se, pois, que as disposições do pactos em exame não apenas geram vínculos obrigacionais entre os signatários, mas também gravam o status de sócio de cada um deles. No Brasil, o estudo dos pactos parassociais é centrado no exame dos acordos de acionistas previstos no art. 118 da Lei 6.404/76, não tendo sido identificadas obras que avaliem os pactos parassociais como gênero de que o acordo de acionistas é espécie. Pouco se explora, sob a perspectiva societária, ajustes com conteúdo patrimonial ou mesmo aspectos gerais dos pactos parassociais, como sua interpretação e limites de validade. O escopo principal da tese seria, então, o de examinar como as peculiares circunstâncias em que se inserem os pactos parassociais patrimoniais influenciam seu processo de interpretação e propor elementos para que considerações derivadas da lógica societária orientem o intérprete, buscando superar argumentos de concepção individualista, ligados a defesa de ampla liberdade contratual das partes na celebração de ajustes relativos a seus direitos patrimonais. Com esse propósito, analisa-se regras consagradas de hermenêutica - notadamente as relativas à necessidade de exame da função econômica do contrato e da boa-fé objetiva - e elementos de sustentação da lógica societária, como o escopo comum, os deveres e direitos dos sócios. Além disso, verifica-se os principais elementos apontados na doutrina como limitadores da autonomia contratual no direito societário e, por fim, reflete-se sobre a relação dos pactos parassociais patrimoniais com os alvos de tutela do direito societário. / Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle che ricevono investimenti di private equity. In questo scenario, i patti celebrati tra gli azionisti per regolare il loro rapporto societario in maniera complementare e parallela agli atti costitutivi della società (a cui genericamente ci si riferisce col nome di shareholders agreements) costituiscono tratti caratteristici di tale fenomeno. Denominati nel 1942 da GIORGIO OPPO Contratti Parasociali , la loro analisi dottrinaria, in generale, si è incentrata sul rapporto che intercorre tra gli stessi e il contratto o lo statuto societario, approfondendo in particolar modo i patti incidenti sullorganizzazione e il funzionamento della società (specialmente gli accordi per il voto) e i loro effetti societari. Con riferimento ai patti riguardanti i diritti patrimoniali dei soci, il fatto di non produrre effetti diretti sulla società ne ha limitato lesame sotto lottica del diritto societario. La tesi ha come obiettivo iniziale, dunque, quello di caratterizzare questo gruppo di contratt i, mettendone in luce come la loro funzione economica sia quella di modellare il rapporto societario tra le parti. Si dimostra, poi, come le disposizioni dei patti in esame non solo generano vincoli obbligazionari tra i firmatari, ma informano anche lo status di socio di ognuno di questi. In Brasile, lo studio dei patti parasociali è incentrato sullesame degli acordos de acionistas previsti nellart. 118 della Legge 6.404/76, e non sono state trovate opere che considerano i patti parasociali alla stregua di un genere di cui lacordo de acionistas è una specie. Si indagano poco, sotto la prospettiva societaria, i patti con contenuto patrimoniale egli aspet ti generali dei patti parasociali , come la loro interpretazione e i limiti di validità. Lo scopo principale della tesi sarebbe, allora, quello di esaminare come le circostanze peculiari in cui si inseriscono i patti parasociali patrimoniali influiscono sul loro processo di interpretazione e proporre degli elementi affinché considerazioni derivate dalla logica societaria orientino linterprete, al fine di superare argomenti di concezione individualistica legati alla difesa dellampia libertà contrattuale delle parti nellesecuzione di contratti relativi ai loro diritti patrimoniali. Con questo proposito, vengono analizzate regole consacrate di ermeneutica specialmente quelle relative alla necessità di esaminare la funzione economica del contratto e quella della buona-fede oggettiva e gli elementi su cui si fonda la logica societaria, come lo scopo comume, i doveri e diritti dei soci. Si passano al vaglio, , inoltre, i principali elementi che la dottrina individua come limiti allautonomia contrattuale nel diritto societario e, infine, si procede ad una riflessione sul rapporto dei patti parasociali patrimoniali con gli obiettivi di tutela del diritto societario.

O processo civil é concebido atualmente como um meio para garantir o alcance dos escopos da prestação da tutela jurisdicional: a preocupação vai desde a efetividade da decisão judicial até a aplicação da justiça ao caso concreto. Tal situação impõe o reconhecimento da sua natureza pública, isto é, trata-se de instrumento para o alcance de uma das próprias funções do Estado. Contudo, os modelos de estrutura do processo mais comumente encontrados nos ordenamentos jurídicos (adversarial/isonômico/simétrico e inquisitorial/hierárquico/assimétrico), inclusive no Brasil, não são suficientes para que os escopos da jurisidição sejam alcançados de forma plena. A crítica feita a tais modelos reflete-se na prevalência em demasia no papel atribuído a cada um dos sujeitos do processo. Enquanto no modelo adversarial/simétrico a figura do juiz é tida como passiva em contraposição a um papel extremamente forte atribuído às partes na condução do feito, no modelo inquisitivo/assimétrico ocorria exatamente o contrário (o juiz domina o andamento do processo e as partes apresentam-se quase como meras coadjuvantes). E quando existir prevalência de um ou de outro sujeito do processo, certamente as decisões serão originadas a partir de uma visão distorcida do litígio e, portanto, incapaz de trazer justiça, democracia e efetividade ao caso concreto. O modelo capaz de eliminar a problemática de protagonismo de um ou de outro sujeito processual é aquele baseado na colaboração entre eles. Trata-se do modelo cooperativo de processo civil, que impõe aos sujeitos do processo uma verdadeira atuação em forma de constante diálogo, aberto e franco, desde que não se sobreponha a algum direito ou garantia fundamental; situação esta que deverá levar o órgão judiciante sempre a uma análise de proporcionalidade e razoabilidade sobre os direitos que estarão em jogo para melhor atender aos jurisdicionados. Essa atuação em forma de diálogo acaba por transformar algumas situações jurídico-processuais, levando todo o procedimento a se adequar ao longo do processo, a fim de favorecer o alcance dos escopos da jurisdição. / Il processo civile è concepito attualmente come uno strumento per raggiungere lo scopo della tutela giurisdizionale: la preoccupazione è quella di garantire l\'efficienza della decisione giudiziale e nello stesso tempo, lapplicazione della legge al caso concreto. Questa situazione impone il riconoscimento della natura pubblica del processo, cioè si tratta di uno strumento per permettere allo Stato di realizzare una delle sue funzioni. Tuttavia, i modelli di struttura di processo civile più comuni negli ordinamenti giuridici (adversarial system/isonomico/simmetrico e inquisitorio/gerarchico/asimmetrico), anche in Brasile, non sono sufficenti per raggiungere completamente gli scopi della giurisdizione. La critica di tali modelli è fatta in ragione dalla prevalenza esorbitante del ruolo assegnato a ciascuno dei soggetti del processo. Mentre nel modello adversarial/simmetrico il giudice è una figura passiva davanti al ruolo attributo alle parti che devono condurre da sole il processo, nel modello inquisitorio/asimmetrico succede giustamente il contrario (il giudice conduce il processo e le parti sono presentate come ausiliarie). E quando prevale il ruolo di uno o dellaltro soggetto del processo, certamente le decisioni saranno originate da una visione distorta della controversia e, saranno pertanto incapaci di rendere giustizia, democraticità ed effettività al caso concreto. Il modello capace di eliminare il problema del ruolo di protagonista attributo ad uno o allaltro soggetto del processo è quello che si fonda sulla collaborazione reciproca. (questa frase può essere rielaborata in questo modo che secondo me sta meglio, ma non è una traduzione letterale: \"Il modello capace di eliminare tutti i problemi di cui sopra é quello che si fonda sulla collaborazione reciproca) È il modello cooperativo del processo civile, che impone ai soggetti del processo una performance intrapresa in costante dialogo, aperto e franco, poiché non si sovrappone ad un diritto o granzia fondamentale; questa situazione porta il giudice ad un\'analisi fondata sulla proporzionalità, ragionevolezza e sui i diritti in gioco in modo da essere più efficace per i litiganti. Questa performance in dialogo trasforma e cambia le situazioni giuridiche e processuali, facendo in modo che il procedimento si adatti alle situazioni emerse nel corso del processo, in modo da favorire il raggiungimento degli scopi della giurisdizione.

[pt] A eclesiologia de comunhão é capaz de oferecer chaves interpretativas para novas realidades e sujeitos que irrompem como alteridades interpeladoras, nos contextos eclesiais locais. Esta, articulada com uma metodologia rigorosa na investigação empírica, confere abrangência e qualidade ao discurso teológico que se constrói como missão na Igreja. O primeiro capítulo expõe um panorama crítico sobre as teorias das migrações e brevemente apresenta as principais teologias da mobilidade humana. O segundo capítulo expõe os resultados da pesquisa de campo, feita com migrantes internacionais, utilizando a metodologia da Grounded Theory. O estudo investiga a incidência da experiência migratória na dimensão religiosa e espiritual dos sujeitos que vivem em situação de mobilidade humana, a partir da perspectiva dos mesmos. Encerra o estudo um capítulo de debate com a teologia contemporânea sobre os resultados da pesquisa de campo, no quadro da eclesiologia de comunhão, com foco na intercultura, na alteridade e no pluralismo e incluindo reflexões pastorais. / [it] L ecclesiologia di comunione è capace di offrire chiavi interpretative per le nuove realtà e i nuovi soggetti, che irrompono come alterità che interpellano la Chiesa, nei contesti locali. Essa, articolata con una metodologia rigorosa nella ricerca empirica, garantisce ampiezza e qualità al discorso teologico che se costruisce come missione, nella Chiesa. Un panorama critico sulle teorie delle migrazioni introduce la tesi, includendo breve presentazione delle principali teologie delle migrazioni. Il secondo capitolo espone i risultati della ricerca di campo, realizzata con la metodologia della Grounded Theory tra migranti internazionali, investigando l incidenza dell’esperienza migratoria sulla dimensione religiosa e spirituale dei soggetti che vivono in situazione di mobilità umana, a partire dalla prospettiva degli stessi. Conclude lo studio un capitolo di dibattito con la teologia contemporanea sui risultati della ricerca di campo, nel quadro dell ecclesiologia di comunione, con il foco nell intercultura, nell alterità e nel pluralismo e includendo riflessioni pastorali.