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Integração econômica regional e políticas de saúde: União Européia e Mercosul / Regional economic integration and health policies: European Union and Mercosul

Queiroz, Luisa Guimarães January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 289.pdf: 2699967 bytes, checksum: 717914ca39eb9b6beb1eb40fb40753d7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Foram estudadas as repercussões da integração econômica regional nas políticas e sistemas de saúde na União Européia e o MERCOSUL. Na União Européia o estudo tratou do acesso às ações de saúde garantido em todo omercado interno por regulamentos europeus, de repercussões no sistema de saúde espanhol das liberdades de circulação de pessoas, produtos, serviços e capital, e de projetos fronteiriços em saúde com recursos de fundos de coesão europeus. No MERCOSUL abordou a construção de agenda regional de saúde na perspectivainstitucional, o perfil sócio-demográfico e da rede de municípios brasileiros fronteiriços e iniciativas cooperativas em saúde, fluxos e relações entre as comunidades de cidades gêmeas relacionados à extensão de direitos de saúde, e a percepção de atores sanitários quanto às repercussões da integração na saúde. A metodologia constou de revisão bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas, inquéritos e coleta de dados secundários, visitas de estudo e estágio de doutorado na Espanha. Os resultados indicam repercussões da integração econômica regional nas políticas e sistemas de saúde. Aexperiência européia demonstra que a integração econômica regional repercute de modo esperado e não esperado na saúde e nos sistemas. Enquanto, no MERCOSUL observa-se:a inscrição da saúde em dois espaços institucionais distintos e a incorporação recente de temas de proteção à saúde para além do comércio de produtos na agenda regional. Nas fronteiras do MERCOSUL constata-se o duplo movimento: da comunidade em busca daextensão de direitos e, dos governos fronteiriços para expandir ações de saúde em iniciativas cooperativas. O estudo aponta desafios relevantes para políticas regionais de saúde no MERCOSUL que reduzam desigualdades e promovam a coesão social, comoparte da sustentação e dos benefícios processos de integração.
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[en] FRIENDSHIP, LOYALTY AND LOVE: REFLECTIONS AROUND THE WELL-BEING ON CONTEMPORARY SOCIETY / [pt] AMIZADE, FIDELIDADE E AMOR: REFLEXÕES EM TORNO DO BEM-ESTAR NA CONTEMPORANEIDADE

NATALIA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE 27 January 2010 (has links)
[pt] Esta dissertação aborda o universo das camadas médias da cidade do Rio de Janeiro, e pretende problematizar os temas do amor, da fidelidade, da amizade e dos projetos de vida a partir da narrativa de casais de namorados. A pesquisa realizada com nove casais teve como objetivo principal a apreensão de valores, paradigmas e visões de mundo que estruturam as relações e as práticas amorosas no cenário da contemporaneidade. Partindo de um conjunto de elementos teóricos do campo sócio-antropológico expressos, principalmente, pelos conceitos que descrevem processos contemporâneos de internalização das orientações íntimas, de construção da identidade e de flexibilização e volatilização das relações humanas, buscamos analisar percepções subjetivas acerca do namoro e das referências e significados que este toma emprestado de outros modelos relacionais como a amizade e o casamento. A análise das representações contidas nos discursos determinou a importância de relações entre o tradicional/contemporâneo, o real/ideal, o individual/fusional, o romântico/pragmático, num plano mais de justaposição que de dicotomização. Assim, buscamos ressaltar traços culturais e sociais que vêm compondo o campo das relações afetivas em nossa sociedade. / [en] This thesis addresses the way young middle class couples view love, loyalty, friendship and the process of building a life together. The research was based on interviews with nine couples and explored the variety of values and personal views that are used to structure contemporary romantic relationships. Our research used concepts from sociological and anthropological debates about the construction of the self in order to identify the approach between the experience of dating and the conceptions of friendship and marriage. According to the analysis of our empirical material, this study identified a conception of the experience of dating that blends a more conservative and romanticized view with more individualistic and pragmatic views. Finally, we hope to understand in a better way the social and cultural characteristics of contemporary relationships in the Brazilian society.
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Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)

Fantinel, Alexsandra Ramos January 2014 (has links)
A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico. Pode-se considerar que esta participação ativa dos tribunais na esfera politica esta associada ao fenômeno da judicialização da política. Trata-se do estudo especifico do caso da fidelidade partidária, o qual foi regulamentado pelo TSE e ratificado pelo STF através da Res. n. 22.610. Por isso, busca-se trazer as condicionantes da decisão que trouxe outros atributos ao judiciário, assim como regulamentou a relação entre os partidos políticos e seus parlamentares, impondo um clausula de barreira para o troca-troca de partidos. O lapso temporal refere-se aos anos de 1988 (promulgação da Constituição Federal) a 2008 (ano do julgamento do ADI 3999/08, sobre fidelidade partidária pelo STF). A metodologia utilizada no estudo tratam-se de fontes documentais, assim como sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, referencial bibliográfico sobre o assunto, analise de legislação, consultas, jurisprudências, acordaos. Atraves destas fontes analisa-se o discurso de cada ministro em sua decisão sobre a fidelidade partidária, seus pros e contras. Após a ratificação e entrada em vigor da legislação politicoeleitoral que contempla aspectos sobrea perda do mandato eletivo em favor do partido político, é possível verificar o posicionamento pro-partido, assim com o consenso de fortalecimento das instituições. Por outro lado, tal veio a ferir alguns princípios constitucionais como a liberdade de expressão, assim como a tripartição de poderes, amplamente discutida pela doutrina. Alem disso, na busca de fornecer uma visão aprimorada sobre o assunto e os reflexos da resolução na legislação eleitotal, foram pesquisados cinco estados brasileiros mais populosos dentres cinco regiões do país, através das acoes sobre fidelidade partidária submetidas aos seus respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, a discussão entre os ministros acerca do assunto tem gerado inúmeras polemicas ate hoje, diante da criação de legislação pelo judiciário, vindo com isso a atuar de forma atípica. / This research seeks to analyze the role of the judiciary, precisely the Supreme Court and the Superior Electoral Court in matters of political nature. One may consider that this active participation of courts in political sphere is associated with the phenomenon of judicialization of politics. It is the specific case study of party loyalty, which was regulated by the TSE and ratified by the Supreme Court through Res. N. 22.610. Therefore, we seek to bring the constraints of other attributes decision brought to justice, and regulated the relationship between political parties and their parliamentary, clause by imposing a barrier to bartering parties. The time period refers to the years 1988 (enactment of the Federal Constitution) to 2008 (year of the trial of ADI 3999/08 on party loyalty by the Supreme Court). The methodology used in the study treat yourself to documentary sources as well as the websites of the Regional Electoral Courts and the Supreme Court, bibliographic references on the subject, analyze legislation, consultations, case laws, judgments. Through these sources we analyze the discourse of each Minister in his decision on party loyalty, their pros and cons. After the ratification and entry into force of political and electoral legislation contemplates sobrea aspects loss of elective office on behalf of a political party, you can check the pro-party positioning, so the consensus of strengthening institutions. On the other hand, just came to hurt some constitutional principles such as freedom of expression, as well as the tripartite division of powers, widely discussed by the doctrine. Moreover, in seeking to provide an enhanced on the subject and the reflections in the resolution eleitotal legislation vision five most populous Brazilian state dentres five regions of the country, through the actions of party loyalty submitted to their respective Regional Electoral Courts were surveyed. Thus, the discussion among ministers about the issue has generated numerous controversies till today, before the creation of legislation by the judiciary, coming with it to act atypically.
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Estratégias de fidelização de clientes no Hipermercado Via Brasil , Belo Horizonte

Passos, Tarcísio Cláudio Teles January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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Marketing de relacionamento na internet

Longuinho, Rodrigo Ernani January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T10:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195593.pdf: 582545 bytes, checksum: 6a18ae3a93df1f7bc22d1f65c21c4113 (MD5) / O presente trabalho analisa e avalia a otimização de um canal de relacionamento entre a Fiat Automóveis S/A e seus clientes finais, via internet, buscando a fidelização com a troca de informações e a disponibi0lização de serviços. Para esse fim, faz parte deste estudo procurar conhecer quais as expectativas dos clientes a respeito de informações e serviços que podem ser disponibilizados no site, verificar o grau de coerência existente entre as estratégias utilizadas pela empresa e a percepção dos clientes, e identificar o público alvo para o relacionamento via internet. Para coletar essas informações foram realizadas duas pesquisas, sendo uma através de enquete no site www.fiat.com.br e outra através de discussão em grupo. Com isso combinou-se o método qualitativo com o quantitativo, sendo considerada válida na análise bibliográfica realizada. A motivação para acessar e, mais do que isso, manter-se em contato com um determinado site, depende, portanto, mais do perfil comportamental, do que da proposta conceitual que se oferece. O conjunto das informações obtidas, aponta para a aventura como temática guarda-chuva para o novo Clube Fiat. Isto significa dizer que a abordagem de cada tema, e mesmo de cada promoção (e até de serviço, quando possível), deve, pelo menos, tangenciar o 'modo aventura de ver a vida'. Este espírito de aventura oferece coerência, combina com o produto carro, com o sonho e a necessidade de liberdade de muitos e, fundamentalmente, combina com a imagem Fiat. The present work analyze and value the optimization of a relationship channel between Fiat Automóveis and your final customers, through the internet searching the faithfulness with the exchange of information and the offering of services. For this reason, made part of this study try to know what are the expectations of the customers in respect of information and services that can be available on the website, check the level of coherence existing between the strategies used by the company and how the customers realized that, and identify the target public for the internet relationship. To collect those information were made two research, one through the website <http://www.fiat.com.br> and another through a group discussion. However make a combination between the quality method and amount method, considered valid at the bibliography's analysis that was made. The results of this study indicate that the behavior of the customer impact, straight, the way that the user related with the internet (and the difference between types of websites) establish. The motivation to access and, more than that, to keep in contact with one specific website, depends more of behavior than conceptual suggestion that are offered. The collection of obtained information, sign to adventure as a main subject matter for the new "Clube Fiat". This means that the approach of each subject and even each promotion (sometimes of services, when it is possible) must to tangentially the "adventure way to live the life". This adventure spirit offering coherence, matching with the product car, with a dream and necessity of freedom that a lot of people have and, damentally, match with the Fiat image.
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A estratégia de serviço agregado na indústria automobilísta

Paixão, Cristiane de Oliveira Roque January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T14:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193803.pdf: 1104245 bytes, checksum: 31bb669e5b8c77d1fff768b67208a4e5 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a influência do serviço agregado Confiat, oferecido pela Fiat a seus clientes, na decisão de compra e fidelidade à marca, seja por parte dos clientes que já utilizaram esse serviço, seja por parte dos clientes potenciais no momento da compra. O Confiat consiste em um conjunto de serviços emergenciais e de facilidades, disponibilizado pela Fiat aos seus clientes, em forma de assistência emergencial 24 horas. Trata-se de um estudo de caso em profundidade, pelo método indutivo, correlacionando três pesquisas descritivas, em forma de levantamento de dados junto aos clientes Fiat. Seu resultado demonstra que os clientes efetivamente valorizam e consideram a oferta dos serviços Confiat, como um valor agregado ao produto automóvel e como um diferencial da marca Fiat, confirmando-o como atividade necessária na cadeia de valor da empresa.
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[en] DO AS I SAY, NOT AS I DO: A STUDY ON THE FIDELITY IN ROMANTIC RELATIONSHIPS / [pt] FAÇA O QUE EU DIGO, NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO: UM ESTUDO SOBRE A FIDELIDADE NAS RELAÇÕES AMOROSAS

JACQUELINE VICTORIENSE DE ANDRADE CUNHA 02 June 2016 (has links)
[pt] As relações amorosas são revestidas por diversos paradoxos, podendo ser encaradas como um dos maiores dilemas com os quais o ser humano precisa lidar. As ambiguidades existentes nas relações amorosas podem ser amplamente encontradas na temática da fidelidade e infidelidade. O presente estudo tem como objetivo geral investigar como os jovens adultos solteiros concebem e vivenciam a questão da fidelidade em seus relacionamentos amorosos. Para atingir esses objetivos, foram entrevistados dez jovens adultos solteiros, universitários, das camadas médias da população carioca, sendo cinco homens e cinco mulheres heterossexuais. Os sujeitos são independentes, e possuem entre 18 e 25 anos de idade. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, com a realização de entrevistas semi-estruturadas. Da análise das entrevistas, feita através do método de análise de conteúdo (Bardin, 2011), emergiram diversas categorias. Constatou-se que os sujeitos concebem as relações amorosas na atualidade como superficiais, passageiras, vazias e banais. Os mesmos consideram a fidelidade um aspecto fundamental da relação e esperam que seus parceiros sejam fiéis. Uma pessoa é reconhecida como fiel quando é transparente e sincera, e quando cumpre os acordos preestabelecidos com o parceiro. Alguns sujeitos destacam a existência de uma infidelidade consigo mesmos, e muitos têm dificuldades em estabelecer os limites entre o que é fidelidade ou infidelidade. Conclui-se que, apesar das diversas transformações sociais, a fidelidade continua sendo um aspecto fundamental dos relacionamentos amorosos e os jovens esperam que seus parceiros sejam fiéis. Ser fiel significa não somente manter a exclusividade sexual, como também a transparência, a honestidade e a sinceridade com o parceiro. / [en] Romantic relationships are characterized by several paradoxes and can be understood as one of the biggest dilemmas that human beings must deal with. Romantic relationships ambiguities can be broadly found in the theme of fidelity and infidelity. This study aims to investigate the way young single adults conceive and experience fidelity in their romantic relationships. To this end, we interviewed five heterosexual men and women. The subjects of the study were middle class single college students living in Rio de Janeiro, between the ages of 18 and 25. Qualitative method and semi-structured interview (Bardin, 2011) were used. We found that the subjects conceive romantic relationships in the present as superficial, temporary, empty, and trivial. They also consider fidelity a pivotal trait in any relationship and expect fidelity from their partners. One is perceived to be faithful when he/she is transparent and sincere, and when pre-established agreements with the partner are met. Some subjects highlight that they are unfaithful to themselves, and many have difficulties in establishing boundaries between fidelity and infidelity. It was concluded that, despite the many social transformations, fidelity remains a key aspect of romantic relationships, and young people expect their partners to be faithful. Being faithful means not only maintain sexual exclusivity, as well as transparency, honest and sincerity with partner.
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A influência do envolvimento com o produto e do comprometimento com a marca na lealdade à marca

Freire, Karine de Mello January 2005 (has links)
O interesse pelo tema lealdade de clientes vem crescendo desde o início dos anos 90, quando as empresas descobriram que a manutenção de clientes levaria a um desempenho superior. Estudiosos da área de marketing passaram a estudar a relação de conceitos bastante conhecidos no meio empresarial como satisfação, qualidade, valor percebido e confiança com a lealdade de clientes. Embora os modelos desenvolvidos ofereçam uma boa explicação da lealdade, a relação entre os conceitos demonstra-se mais complexa do que parece ser. No intuito de contribuir para a compreensão da formação da lealdade de clientes, esta dissertação busca nos aspetos psicológicos da ligação dos consumidores com produtos e serviços de marcas específicas uma explicação para a lealdade a marcas. Assim, investiga-se o papel do envolvimento com o produto e do comprometimento com a marca na formação da lealdade de clientes, por meio de uma pesquisa do tipo survey via Internet. No período de 13 a 31 de outubro de 2004, 1.013 pessoas responderam ao questionário on-line sobre os mais diversos produtos e serviços. Os resultados, analisados por meio da técnica de modelagem de equações estruturais, demonstraram validade discriminante entre os construtos envolvimento, comprometimento afetivo, comprometimento de continuidade, lealdade afetiva e lealdade ação, além de apontar a influência positiva do envolvimento e do comprometimento na lealdade de clientes. Ao final, apresentam-se as implicações deste estudo e as sugestões para futuras pesquisas.
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Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos / Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti

Leonardo Freire Pereira 30 June 2009 (has links)
Il presente lavoro di ricerca há come obiettivo lo studio alla fedeltà del partito politico, istituto di Diritto Elettorale che può funzionare come um meccanismo legittimo nellesercizio di rappresentazione politica. Dobbiamo stabilire um senso per il termine di fedeltà e, con questo dimostrare la sua relazione con le democrazie moderne. In Brasile, la fedeltà della persona legata a um partito politico, si è stabilita nellambito costituzionale, attraverso la Constituzione del 1967. Le alterazioni 1/69 e 11/78 anche riservano il trattamento alla fedeltà, eliminato dal testo costituzionale modificato il 25/85. La nostra costituzione reserva agli statuti dei partiti lobbedienza delle regole disciplinari e la fedeltà ad essi enunciati. Limportanza del tema nello spazio politico elettorale brasiliano è una ragione di alto indice di migrazione e le discussioni su questo tema hanno come condizione sine qua non, la questione della posizione ufficiale delle rappresentazioni elettive. Questa discussione è stata riportata al Tribunale Superiore Elettorale e al Supremo Tribunale Federale recentemente, i quali decidirono che i partiti politici, organi indispensabili alla realizzazione delle elezioni, sono i titolari elettivi. Notabile è ledizione della Risoluzione 22.610/TSE, che impone la perdita di questa missione ai mandatari disertori, correggendo le ipotesi di scambio per causa giusta. Il Congresso Nazionale si è manifestato a rispetto di questo tema, essendo che le PECs 23/2007, del Senatore Marco Maciel, e 124/2007, del Deputato Wilson Santiago, hanno tramite più accelerato. Nel Diritto Straniero, incontriamo pochi studi su questo tema, già che il rispetto ai principi e alle idee dei partiti è tradizione delle democrazie consolidate, situazione che non offre margini allinfedelità. Comunque si spiega lattualità del tema nello scenario brasiliano, dove la democrazia ancora è in via di maturità. / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização das eleições, são os titulares dos mandatos eletivos. Notável a edição da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas, ressalvando hipóteses de trocas por justa causa. O Congresso Nacional também vem se movimentando em torno do tema, sendo que as PECs 23/2007, de autoria do Senador Marco Maciel, e 124/2007, de autoria do Deputado Wilson Santiago, têm seu trâmite mais acelerado. No direito estrangeiro, encontramos pouca tratativa do tema, já que o respeito aos princípios e ideários partidários é tradição das democracias consolidadas, situação que não dá margem à infidelidade. Explica-se, portanto, a atualidade do tema em cenário brasileiro, onde a democracia ainda está em processo de amadurecimento.
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Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)

Fantinel, Alexsandra Ramos January 2014 (has links)
A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico. Pode-se considerar que esta participação ativa dos tribunais na esfera politica esta associada ao fenômeno da judicialização da política. Trata-se do estudo especifico do caso da fidelidade partidária, o qual foi regulamentado pelo TSE e ratificado pelo STF através da Res. n. 22.610. Por isso, busca-se trazer as condicionantes da decisão que trouxe outros atributos ao judiciário, assim como regulamentou a relação entre os partidos políticos e seus parlamentares, impondo um clausula de barreira para o troca-troca de partidos. O lapso temporal refere-se aos anos de 1988 (promulgação da Constituição Federal) a 2008 (ano do julgamento do ADI 3999/08, sobre fidelidade partidária pelo STF). A metodologia utilizada no estudo tratam-se de fontes documentais, assim como sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, referencial bibliográfico sobre o assunto, analise de legislação, consultas, jurisprudências, acordaos. Atraves destas fontes analisa-se o discurso de cada ministro em sua decisão sobre a fidelidade partidária, seus pros e contras. Após a ratificação e entrada em vigor da legislação politicoeleitoral que contempla aspectos sobrea perda do mandato eletivo em favor do partido político, é possível verificar o posicionamento pro-partido, assim com o consenso de fortalecimento das instituições. Por outro lado, tal veio a ferir alguns princípios constitucionais como a liberdade de expressão, assim como a tripartição de poderes, amplamente discutida pela doutrina. Alem disso, na busca de fornecer uma visão aprimorada sobre o assunto e os reflexos da resolução na legislação eleitotal, foram pesquisados cinco estados brasileiros mais populosos dentres cinco regiões do país, através das acoes sobre fidelidade partidária submetidas aos seus respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, a discussão entre os ministros acerca do assunto tem gerado inúmeras polemicas ate hoje, diante da criação de legislação pelo judiciário, vindo com isso a atuar de forma atípica. / This research seeks to analyze the role of the judiciary, precisely the Supreme Court and the Superior Electoral Court in matters of political nature. One may consider that this active participation of courts in political sphere is associated with the phenomenon of judicialization of politics. It is the specific case study of party loyalty, which was regulated by the TSE and ratified by the Supreme Court through Res. N. 22.610. Therefore, we seek to bring the constraints of other attributes decision brought to justice, and regulated the relationship between political parties and their parliamentary, clause by imposing a barrier to bartering parties. The time period refers to the years 1988 (enactment of the Federal Constitution) to 2008 (year of the trial of ADI 3999/08 on party loyalty by the Supreme Court). The methodology used in the study treat yourself to documentary sources as well as the websites of the Regional Electoral Courts and the Supreme Court, bibliographic references on the subject, analyze legislation, consultations, case laws, judgments. Through these sources we analyze the discourse of each Minister in his decision on party loyalty, their pros and cons. After the ratification and entry into force of political and electoral legislation contemplates sobrea aspects loss of elective office on behalf of a political party, you can check the pro-party positioning, so the consensus of strengthening institutions. On the other hand, just came to hurt some constitutional principles such as freedom of expression, as well as the tripartite division of powers, widely discussed by the doctrine. Moreover, in seeking to provide an enhanced on the subject and the reflections in the resolution eleitotal legislation vision five most populous Brazilian state dentres five regions of the country, through the actions of party loyalty submitted to their respective Regional Electoral Courts were surveyed. Thus, the discussion among ministers about the issue has generated numerous controversies till today, before the creation of legislation by the judiciary, coming with it to act atypically.

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