Cette recherche vise à analyser l\'interprétation de l\'Allégorie de la Caverne, u um extrait de l\'oeuvre La République, de Platon, réalisé par Martin Heidegger, philosophe allemand. La recherche vise à mettre en évidence l\'originalité de l\'interprétation que Heidegger fait de ce passage célèbre de l\'oeuvre de Platon et de ce qu\'elle a été dévoilée par le philosophe allemand: le changement dans la détermination de l\'essence de la vérité. Confronterons les interprétations actuelles de l\'Allégorie de la Caverne faite par divers interprètes de l\'oeuvre de Platon, y compris par Hans Kelsen, aux l oeuvre de laquelle nous trouvons l\'influence de la philosophie platonicienne. Pour l\'interprétation de Heidegger sur l\'Allégorie de la Caverne, nous rencontrons la notion de aletheia (dévoilement) comme l\'essence de la vérité, établi de cette manière par les penseurs grecs d\'origine / Esta pesquisa visa analisar a interpretação da Alegoria da Caverna, trecho da obra A república, de Platão, feita por Martin Heidegger, filósofo alemão. A pesquisa procura evidenciar a originalidade da interpretação que Heidegger fez deste famoso trecho da obra de Platão e o que nela foi desvendado pelo filósofo alemão: a mudança na determinação da essência da verdade. Confrontaremos as interpretações correntes da Alegoria da Caverna feita por diversos intérpretes da obra de Platão, inclusive por Hans Kelsen, em cuja obra encontramos a influência da filosofia platônica. Na interpretação de Heidegger sobre a Alegoria da Caverna deparamo-nos com a noção de aletheia (desvelamento) como a essência da verdade, elaborada dessa forma pelos pensadores gregos originários.

nÃo hà / Diese Arbeit handelt von Hegels politischer Philosophie und versucht seine Staatstheorie zu begreifen. Die Hauptwerk unserer Forschung war Hegels berÃhmte Grundlinien der Philosophie des Rechts. Wir haben versucht, Hegels begriffliche Deduktion des Staates zu verfolgen und sie im Rahmen seines ganzen System zu klÃren. Wir versuchen zu zeigen, dass Hegels Staatstheorie die WidersprÃche und Zweiteilungen der politischen Philosophie der Moderne Ãber die Bedeutung und Rechtfertigung des Staates Ãberwinden wollte. Diese WidersprÃche, wie zum Beispiel die hypothetische und subjektive BegrÃndung des Staates, haben dazu gebracht, dass die Entgegensetzung zwischen Individuum und Staat immer grosser wurde, so dass der Staat in der Moderne keineswegs die sittliche Gesamtheit einer Gemeinschaft, den Volksgeist, darstelle, aber nur die Interessen der besonderen Willen. Um diese Entegegensetzung zu lÃschen, bedient sich Hegel von den wichtigen begrifflichen Paar bÃrgerliche Gesellschaft und Staat. FÃr ihn, ist der Staat durch das vernÃnftige Recht begrÃndet und muss betrachtet werden als die einzige gesellschaftliche Institution, die die gesellschaftliche WidersprÃchen aufheben kann. Es ist deswegen Aufgabe des Staates die ganze Allgemeinheit und Wirklichkeit des Mensches zu fÃrdern und die Freiheit konkret zu verwirklichen. Dies ist das oberste Prinzip des hegelschen Systems. / Este trabalho tem por tema a filosofia polÃtica de Hegel, mais especificamente sua teoria do Estado. Com tal objetivo servimos-nos, como obra principal em nossos estudos, dos PrincÃpios da Filosofia do Direito. Com eles tentamos reconstruir a argumentaÃÃo de Hegel sobre o conceito de Estado, contextualizando tal concepÃÃo no Ãmbito prÃprio do sistema hegeliano assim como em seus fundamentos principais. Como resultado de nossa pesquisa, constatamos que a teoria de Estado hegeliana pretendia superar as contradiÃÃes e dicotomias das filosofias polÃticas modernas sobre o significado e a legitimaÃÃo do Estado. Estas contradiÃÃes, como, por exemplo, a fundamentaÃÃo hipotÃtica e subjetiva do Estado, aprofundavam a oposiÃÃo entre indivÃduo e Estado, em que o Ãltimo representava somente os interesses de vontades particulares e nÃo o conjunto Ãtico de uma coletividade, o espÃrito de um povo. Em busca da sÃntese e soluÃÃo destas questÃes, Hegel elabora teoricamente a distinÃÃo conceitual entre sociedade civil e Estado. Para ele, o Estado se fundamenta racionalmente no direito e à aquela instÃncia social capaz de suprassumir as contradiÃÃes sociais, tornado-se, assim, capaz de promover a universalizaÃÃo e realizaÃÃo plena do homem, isto Ã, capaz de realizar concretamente o princÃpio Ãltimo de toda a sua filosofia e de toda a humanidade, a liberdade.

No plano da filosofia já há mais de dois mil anos se discute qual a melhor forma de conduta humana: aquela dirigida pela razão ou pela emoção; prevalência de uma ou de outra, ou equilíbrio entre ambas. Para o que interessa à filosofia do direito, mais especificamente à interpretação e aplicação legais, Martha Nussbaum tem oferecido interessantes reflexões sobre as emoções, de modo a conceituá-las não como forças irracionais, mas sim respostas inteligentes à percepção de valor e importância de objetos, fatos ou pessoas. Neste sentido, caso demonstrada a plausibilidade de algumas destas reflexões, a própria controvérsia filosófica entre o uso da razão e/ou da emoção perderia um tanto de sentido. Indo além dos métodos comumente usados pela filosofia – introspecção consciente, análise lógica e argumentos especulativos – o objetivo deste trabalho é investigar a sustentabilidade do ponto de vista científico das reflexões de Nussbaum sobre o papel das emoções. Isto será feito através da compilação e análise comparativa entre aquelas e os resultados de recentes pesquisas neurocientíficas sobre a atuação das emoções no processo de tomada de decisões, no campo da memória e do comportamento. Ao final, observaremos quais reflexões são atualmente sustentáveis do ponto de vista científico, quais são pertinentes para um modelo de aplicação e interpretação legal que faça uso das nossas capacidades cognitivas plenas, assim como quais as reflexões que carecem de novos testes científicos para se consolidarem. / In the field of philosophy, fore more than two thousand years there have been controversy about which is the better role model for human behavior: one driven by reason, other driven by emotion, supremacy of one over the other, or an equal balance between both. For the matter of Law’s philosophy, especially legal interpretation and application, Martha Nussbaum has been offering interesting insights about emotions, defining them not as irrational forces, but intelligent answers for perception of value and importance of objects, facts, and people. In that sense, in the case of discovering evidence about the plausibility of some of Nussbaum’s insights, the philosophy debate about the use of reason or emotion, will become a non-sense. Going further the traditional methods commonly used by philosophy – conscious introspection, logical analysis, speculative reasoning – the target of this work is to investigate the scientific plausibility of Nussbaum’s insights about emotions. That will be done through the compilation and comparative analysis between her those insights and recent work in neuroscience investigations about “decision-making” processes, memory, and behavior. By the end, we will observe which insights nowadays have empirical support, which ones concern to a legal model of interpretation and application which uses our full cognitive capacities, and beside which insights demand more scientific investigation to became consolidated.

Sem resumo em francês. / Neste estudo, são estabelecidas premissas de um processo verdadeiramente ético, mais justo, tendo em vista a concepção do entendimento ético à luz de Sócrates, Platão, Kant e, sobretudo, Aristóteles, no sentido de se conceber uma noção de ética aplicável à nossa realidade, principalmente à atualidade do processo. Busca-se a ideia de justiça em cotejo com a questão do andamento dos processos, das formas de solução de conflitos e do modo de atuação do juiz no âmbito do trâmite processual. Deve haver a observância efetiva da ética e da justiça no processo, com vistas à sua celeridade, ao alcance da efetiva igualdade substancial entre as partes, com a expressão do seu tratamento justo e igual, aparando-se eventuais injustiças verificadas no bojo do processo, evitando-se o excesso de trâmite processual, com a redução racional de meios processuais e recursais utilizados de modo desnecessário e desproporcional. Em tal contexto, também se deve buscar o exame justo e ético do processo, sob a ótica da atuação do magistrado, evidenciando-se uma maneira ética de atuação do juiz na condução do processo. Assim sendo, propugna-se pela análise do objeto processual com vistas à extensão social da decisão judiciária proferida, seus aspectos coletivos e a manutenção integral e incondicional do Estado Democrático de Direito e da efetivação dos direitos fundamentais (humanos), mencionando-se que nesta tese avaliamos o processo em sua dinâmica geral, na esfera de sua Teoria Geral, a fim sempre de se alcançar a plena efetividade, eficácia, justiça e ética processual como forma de alterar a atual realidade forense, que não atende às crescentes exigências oriundas da explosão atual de demandas sociais.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-11-17T20:35:46Z No. of bitstreams: 1 Marcio_G_Berti_2017.pdf: 1049229 bytes, checksum: 17c95736d501d579af533c90382ad8f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T20:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio_G_Berti_2017.pdf: 1049229 bytes, checksum: 17c95736d501d579af533c90382ad8f8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / The line of work followed in this dissertation approached the Hegelian concept of the theory of the punishment, from the point of view of Hegel’s Elements of the Philosophy of Right (EPR, 2010). To specifically deal with the aforementioned subject, tackling other concepts brought up by Hegel in EPR was deemed necessary, chiefly the notion of will and the unjust, being this the necessary course for the understanding of the Hegelian proposal of the theory of punishment. It was also intended to bring the concept of the Hegelian theory of punishment to the present day, establishing a dialogue between the theory of punishment proposed by Hegel and the contemporary Criminal Law. This paper approached the structure of the Hegelian Philosophy of Right, after which it dealt with the concept of will and its significance, the concept of person and the objective specificities of will. Subsequently, the unjust was analysed in its various modes, namely: good faith leading to injustice, fraud, violence and crime, and emergency law, to, then, analyse the theory of punishment, a point in which the paper tackles the purpose of punishment from the perspective of punishment as retribution (negation of the negation), of punishment as liberation of the individual, culminating in an analysis of the Hegelian theory of punishment and contemporary Criminal Law. The paper also brings back the ideas of intent (knowledge of wrongdoing) and guilt in the Hegelian morality with the aim understanding how laws are formed and how they become effective in society; what they are and what their purpose is. / O trabalho desenvolvido nesta dissertação abordou o conceito hegeliano da teoria da pena, a partir da obra Filosofia do Direito (FD, 2010), sendo que para tratar especificamente de referido assunto, foi necessário analisar outros conceitos trazidos por Hegel em sua FD, sobretudo o conceito de vontade e o injusto, sendo um caminho necessário para a compreensão da proposta hegeliana no que se refere a teoria da pena. Pretendeu-se, também, trazer a concepção da teoria da pena hegeliana para os dias atuais, estabelecendo-se um diálogo entre a teoria da pena proposta por Hegel com o Direito Penal contemporâneo. O trabalho fez uma abordagem sobre a estrutura da filosofia do direito hegeliana, após o que tratou sobre o conceito de vontade e suas determinações, o conceito de pessoa e as determinações objetivas da vontade. Em seguida, analisou-se o injusto em suas diversas modalidades, quais sejam: a injustiça de boa-fé, a fraude, a violência e o delito e o direito de emergência, para somente após analisar a a teoria da pena, momento em que o trabalho abordou a finalidade da pena sob os aspectos da pena como retribuição (negação da negação), e da pena como libertação do individuo, finalizando com o estabelecimento de uma análise entre a teoria da pena hegeliana e o Direito Penal contemporâneo. O trabalho também retoma os conceitos de dolo e culpa presentes na moralidade hegeliana, tudo com a finalidade de compreender como as leis se formam e se efetivam na sociedade, o que são e qual a sua finalidade.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-09T11:59:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) Previous issue date: 1998 / Ao longo do curso de literatura em Filosofia, ao estudar filosofia alemã, o autor percebeu que os grandes pensadores alemãs, independentemente de sua perplexidade, demonstravam a imperiosa necessidade de que o filósofo atinja uma perfeita cosmovisão ou visão de mundo, muitos séculos antes das palavras globalização e holística entrarem em moda. Paralelamente a esse fato, como resultado de atuação profissional nas áreas da Filosofia do Direito, da História e no Direito Ambiental, nos foi dado perceber, até mesmo por verdade sabida, que, em função do acúmulo de conhecimento e do desenvolvimento da tecnologia, a intervenção no curso dos fenômenos naturais, principalmente a partir do século XIX, nos leva a afirmar que o homem entrou em rota de colisão com a própria natureza, bastando para tanto mencionar o aquecimento global, o efeito estufa, a desertificação, o buraco na camada de ozônio, etc, fenômenos estes que serão nosso legado negativo para as futuras gerações, caso não mudemos nossa cosmovisão, nossa maneira de ver o mundo, nossa intervenção nos fenômenos naturais e, principalmente, não façamos nada para mudar este estado de coisas. Como metodologia de trabalho, dividimos nossa dissertação em três partes: na primeira demonstraremos, com auxílio da História da Filosofia, a evolução da trajetória do pensamento do gênero humano na gênesis dos principais cortes epistemológicos que mudaram o destino da humanidade; no segundo momento, com auxílio dos mais renomados cientistas do nosso tempo, procuraremos demonstrar os principais problemas ambientais criados pelo homem a partir de uma concepção antropocêntrica do homem e da cultura, para, na conclusão, propormos uma nova ética, não mais baseada nos postulados do antropocentrismo e, sim, desta feita, fundamentada no ecocentrismo.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:04:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / O presente trabalho tem por escopo a necessidade de se formular um novo padrão de universalidade para os Direitos Humanos, no intuito de se tentar construir um ethos verdadeiramente mundial, destituído de pretensões hegemônicas e coativas, tradicionalmente conformadoras desse tipo de normatização, a qual se assenta sob um racionalismo abstrato que retira o indivíduo do mundo, ou mesmo cânones metodológicos da ciência moderna, indevidamente transladados para o estudo das humanidades. Analisar o solipsismo Kantiano e seus aspectos formais de universalidade deontológica, que negam dignidade valorativa à tradição e criam a divindade do sujeito cognoscente, assim como os intentos epistêmicos da lógica reducionista positivista a serviço da hegemonia do capitalismo e do ocidente, enquanto instrumento de dominação ideológica, legitimador de interesses mercantilistas, são desafios a serem superados pela hermenêutica ontológica e filosófica, a qual chama a humanidade ao seu sentido de finitude, atirando-lhe perante o mundo para, nele, lembrar da necessária solidariedade e amizade, única práxis capaz de construir um sentido ético para toda a humanidade: viver o tu como se fosse eu. / The present work has its focus in the need to formulate a new pattern of universality towards Human Rights, in the sense of trying to build a truly global ethos, without any hegemonic or coactive presumptions, regularly used as a means to conform this kind of normalization, which rests under an abstract rationalism that isolates the individual from the world, or even canons of modern science’s methodology, poorly brought into humanities. To analyze Kant´s Solipsism and its formal aspects of deontological universality, which deny valorative dignity to tradition and create a cognitive individual divinity, as well as the epistemic intents of positivist’s reductionism logic on behalf of the occident’s and capitalism’s hegemony, as means of ideologic domination, making the mercantilist interests seen legitimate. These are challenges to be overcome by the ontologic and philosophical hermeneutics, which calls upon humankind onto its sense of finity, casting it into the world in order to, once in the world, remember the necessary friendship and solidarity, the only praxis capable of building an ethical sense for all humankind: live as if you were me.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do pressuposto de que os direitos humanos ainda não adquiriram a universalidade desejada, sendo necessário para tanto o encontro de arranjos capazes de tornar possível uma proteção global do direito à liberdade, igualdade e fraternidade expressos em diplomas jurídicos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto apresenta uma análise do contexto em que se insere a busca por um código de normas válido mundialmente e, apresentando a conjuntura global, dá destaque ao multiculturalismo reinante, o qual é tomado como principal fator a ser levado em consideração na concretização deste projeto. Tendo em vista esta realidade são apresentadas duas propostas: a hermenêutica analógico-icônica de Mauricio Beuchot e a hermenêutica crítica de Joaquín Herrera Flores; ambas engajadas com o respeito à dignidade e à diversidade humana. A maneira como as idéias se desenvolvem revela pontos de encontro que se identificam com a hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer, bem como com o pensamento de diversos estudiosos dos direitos humanos em contextos multiculturais. Tais coincidências sugerem a existência de uma nova tendência hermenêutica calcada na consideração da tradição e da historicidade do sujeito, no resgate da ética aristotélica e da prática do diálogo, a qual revela em sua estrutura um funcionamento que se assemelha ao jogo que envolve, na hermenêutica filosófica gadameriana, a compreensão da verdade que se apreende da obra de arte. / This paper assumes that human rights not yet acquired the desired universality, being necessary for both the meeting arrangements that make possible a global protection of the right to liberty, equality and fraternity expressed in legal texts as the Universal Declaration of Human humans. To do so presents an analysis of the context in which it appears the search for a code of standards valid worldwide and, with the overall context, emphasizes the prevailing multiculturalism, which is taken as the main factor to be taken into account in implementing this project. Given this reality are two proposals: the hermeneutics of analog-iconic Mauricio Beuchot criticism and hermeneutics Joaquín Herrera Flores, both committed to respecting the dignity and human diversity. The way ideas are developed that shows the meeting points are identified with the philosophical hermeneutics of Hans Georg Gadamer, as well as the thinking of many scholars of human rights in multicultural contexts. Such coincidences suggest the existence of a new trend hermeneutics grounded in consideration of tradition and historicity of the subject, upon redemption of Aristotelian ethics and practice of dialogue, which reveals in its structure an operation that resembles the game that involves the hermeneutic Gadamer's philosophical, understanding that grasps the truth of the artwork.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / O trabalho explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos do trabalho são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teoria de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico. / The paper explains the philosophical foundations of the process of autonomization of the Hans Kelsen‟s Legal Science. The studies are focused on the debate about the epistemological foundation of the Human Sciences and how this influenced the Pure Theory of Law. The objectives are: a) investigate how the nineteenth-century debate about the epistemological foundation of the Human Sciences influenced the formulation of the kelsenian Legal Science; b) to study what are the legal and philosophical assumptions of the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science from Natural Sciences. Thus, the first Chapter discusses the Philosophical Positivism of August Comte and John Stuart Mill. The second Chapter introduces the movement of Neo-kantianism since Adolf Trendelenburg until the Marburg School. The third Chapter wants to know about the Philosophy of Wilhelm Dilthey and how He tried to make a "Critique of Historical Reason", as well as reasons for the Human Science comprehensive method. The fourth Chapter talks about the Neo-kantianism of the School of Baden, especially the Heinrich Rickert‟s Philosophy, explaining mainly the Principle of the worlds and The Principle for the concept-formation. The fifth Chapter deals with the formation of the tradition of legal positivism of the nineteenth century, especially the Germanic world. And finally, the sixth and last Chapter deals with the refutation by Kelsen to the Thesis of Gerber, Laband and Jellinek, and also, this finally chapter talks about the "the two methodological limits" of his Pure Doctrine of Law that, in the end, it can respond: yes, Kelsen did the Science of Law as Human Science, but not the same way as Rickert and other philosophers who discussed this topic since the nineteenth century. Kelsen was defending the idea of a Normative and Autonomous Legal Science that presupposes the postulate of axiological Relativism.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos de lei e soberania no Contrato Social de Rousseau sob uma perspectiva histórico-filosófica, retratando o surgimento do modelo filosófico-jurídico da legitimação do poder a o nascimento (ou renascimento, a depender de como se considere o período imperial romano) do conceito de soberania como completa liberdade em relação às leis existentes, ou sujeição apenas à própria razão. A partir desse fato histórico, como de outros relativos à filosofia tardoescolástica de Escoto, com sua distinctio formalis ex natura rei que permitiu a emergência de uma antropologia como a de Rousseau, que divide os seres humanos em camadas sobrepostas e o voluntarismo nominalista de Ockham, que permitiu a elaboração de um conceito como vontade geral. Procura-se demonstrar também como a concepção nominalista de um Deus absconditus tornou a justificação de um poder que é pura vontade separada daqueles que ordena ininteligível. Neste sentido, a crise de heteronomia em relação à transcendência que não é pura heteronomia, mas participação na ordem criada acaba gerando uma crise da heteronomia em razão ao poder secular, dando origem à autonomia soberana do povo pela vontade geral. / The present thesis purpose is to present the concepts of sovereignty and law in Rousseaus Social contract in a historical and philosophical perspective, depicting the appearance of the philosophical-juridical model of legitimization of political power and the birth (or rebirth, depending on whether it can or can not be regarded as existing during the Roman Empire) of the concept of sovereingty as complete liberty from current laws held by the governor, which should be regarded as subject only to his will moderate by his reason (voluntas ratione regulata). Departing from that historical fact, as well as from the late scholastic philosophy of Scotus whose concept of distinctio formalis ex natura rei allowed the conception of a human essence as being composite of separable layers , and of Ockham whose voluntaristic nominalism turned into a possibility the creation of such an idea as that of general will it is shown how Rousseau follows a path that had been long before traced. It was also tried to show how the nominalist conception of a God as being a hidden God (Deus absconditus) made also viable the justification of a power which is pure will separate from those it rules. Thus, the crisis of hetoronomy, derived from the lack of intelligibility of the transcendence, is followed by a crisis of the heteronomy caused by the unintelligibility of the ruler by the ruled. From that will spring the concept of autonomy of the sovereign people of Rousseau.