Esta tese discorre sobre o processo de constituição da citricultura paulista e sua modernização a partir dos anos 1960, articulando essa constituição com a expansão da cafeicultura pelo interior de São Paulo e com as suas crises. Procuramos, na análise desses processos, enfatizar o sistema de trabalho do colonato para a cafeicultura, debatendo suas contradições bem como suas interpretações na literatura. O fim do colonato, por sua vez, foi estudado a partir das particularidades encontradas em trabalho de campo, culminando em formas precarizadas de trabalho agrícola. O papel da educação e dos institutos de pesquisa foi outro tema debatido, como elemento fundamental para a modernização da agricultura. Quanto a esta, circundamos as transformações nas formas de ser do Estado e em como este conduziu políticas visando à diversificação de produções agropecuárias, entre as quais a citricultura. Mais do que diversificar, encontramos no desdobrar dessa modernização uma transformação radical no modo de se produzir laranjas, na forma de se explorar o trabalho e na destinação dessas mercadorias como matéria-prima de uma indústria processadora, instalada no interior paulista a partir dos anos 1960. A crise da citricultura e o papel do associativismo e da política como mediação de conflitos foram tratados ao final, já no contexto de um processo global de financeirização. Esta tese procurou recuperar historicamente elementos dessa realidade modernizada, compreendendo a modernização como um processo que delineia uma crise interna na acumulação de capital e como um processo de autonomização das categorias de terra, trabalho e capital / This Doctorate dissertation deals with the process of the State of São Paulo citrus production establishment and its modernization from the 1960s onwards. It articulates this establishment to the coffee production expansion within this State and its crises. Nevertheless, in the analysis of such process, we focused the matter of the work system in coffee production called colonato, discussing its contradictions as well as its interpretation in literature. The end of the colonato system was studied from the particularities found in field works, giving birth to new lower standardized work forms in agriculture. The role of education and of research institutes was another debated theme, understood here as a fundamental element of agriculture modernization. As far as this modernization is concern, we sought the changes in the forms of the State itself and how it conducted policies aiming at the diversification of agricultural productions, among which citrus production was included. More than diversification, we found a radical transformation in the way to produce oranges, also in the way of exploiting work and in the destination of those commodities as raw material to a processing industry, established in the 1960s. This dissertation grasped historical elements of such modernized reality, comprehending the process as developing an internal crisis to the accumulation of capital, as well as the autonomization process of the categories of lad, work and capital

Este trabalho tem como objetivo central a pesquisa sobre o processo de financeirização do capital no ensino superior do setor privado com fins lucrativos no Brasil (2007-2012), por meio dos estudos das empresas educacionais Anhanguera Educacional Participações S.A., da Estácio Participações S.A. e da Kroton Educacional S.A. Com a revisão bibliográfica de trabalhos pertinentes ao tema, como livros, artigos, teses, dissertações e textos publicados em veículos de comunicação de massa, junto com os dados estatísticos disponibilizados principalmente por instituições governamentais e pelas empresas educacionais, almejou-se discutir a problemática, de forma crítica, e inserir novas contribuições teóricas para o debate educacional vinculado ao tema. Ainda que o assunto tenha despertado nos últimos anos a preocupação de um maior número de pesquisadores, as pesquisas sobre essa questão ainda são bastante insuficientes. Assim, a principal contribuição deste texto consistiu na análise da trajetória dos exercícios sociais delimitados para as três companhias, onde foi possível observar como, por exemplo, as novas estratégias de gestão corporativa; as suas inserções no mercado de ações; a participação de grandes fundos de investimentos (nacionais e estrangeiros); as pequenas melhorias na distribuição de renda no país nos últimos anos; bem como os incentivos governamentais como as bolsas de estudos e a renúncia fiscal permitiram um importante crescimento para todas elas. Além da introdução, que apresenta o trabalho, o texto conta com mais cinco partes. No capítulo 1, faz-se uma revisão sobre a legislação e a bibliografia associada ao ensino superior, com o foco no setor privado, desde o período do regime militar até a primeira metade dos anos de 2010. Em seguida, no capítulo 2, trabalha-se com os dados estatísticos para o ensino superior, com destaque para o setor privado no segmento particular, em especial depois da segunda metade dos anos de 1990, até o final dos anos 2000. Para o capítulo 3, discute-se a mercantilização para o nível de ensino, ao trazer para o debate a questão dos organismos internacionais; da qualidade; das políticas públicas para o financiamento estudantil, da renúncia fiscal e das bolsas de estudos no setor privado; além da financeirização do capital para o ensino superior do setor privado no segmento particular. O capítulo 4 introduz ao debate a questão da gestão corporativa para as três empresas educacionais, com a análise de alguns de seus documentos, bem como buscou caracterizar as três companhias, no período de 2007 a 2012, por meio de seus dados operacionais e financeiros, diante da consulta a uma série de documentos disponíveis nos seus endereços eletrônicos associados às relações com investidores. Por fim, as considerações finais apresentaram alguns dos principais resultados do trabalho. / This work has as main objective the research about the process of financialisation of capital in higher education of the for-profit private sector in Brazil (2007-2012), through the studies of educational companies Anhanguera Educacional Participações S.A., the Estácio Participações S.A. and Kroton Educacional S.A. With the bibliographical revision of works relevant to the theme, how to books, articles, theses, dissertations and texts published in mass media, along with the statistical data provided mainly by governmental institutions and educational undertakings, stardom-discuss the problematics, critically, and insert new theoretical contributions to the educational debate linked to the theme. Even though the matter has aroused concern in recent years an increasing number of researchers, the research on this issue are still quite inadequate. Thus, the main contribution of this text consisted in the analysis of the trajectory of the delimited for the social exercises three companies, where it was possible to observe how, for example, the new corporate management strategies; their insertions on the stock market; the participation of large investment funds (domestic and foreign); small improvements in income distribution in the country in recent years; as well as Government incentives such as scholarships and tax waiver allowed a significant growth for all of them. In addition to the introduction, which presents the work, the text has five parts. In Chapter 1, a review on the legislation and the bibliography linked to higher education, with the focus on the private sector, since the period of the military regime until the first half of 2010. Then, in Chapter 2, working with the statistical data for the higher education, with emphasis on the private sector in particular, especially after the second half of the year 1990, until the end of the year 2000. For Chapter 3, we discuss the commercialization to the level of education, to bring to the debate the issue of international bodies; the quality; public policies for student financing, the tax waiver and scholarships in the private sector; Besides the financialisation of the capital for the private sector higher education in particular. Chapter 4 introduces the debate the issue of corporate management for the three educational companies, with the analysis of some of its documents, as well as sought to characterize the three companies, in the period from 2007 to 2012, through its operational and financial data, in front of the query to a series of documents available in their electronic addresses linked to investor relations. Lastly, the final considerations presented some of the main results of the work.

Esta dissertação se propõe a fazer um estudo comparado entre a forma de produção de mercado da habitação social no Brasil e no México, com o objetivo de identificar quais as semelhanças e diferenças entre a política brasileira vigente e a mexicana, que inspirou aquela. Para análise teórica e empírica, o estudo parte da observação de três categorias de agentes atuantes na produção da casa como atividade capitalista: o Estado, o capital imobiliário e o capital financeiro. É de interesse desta pesquisa a compreensão das transformações que ocorreram nessas esferas, nestes países, desde a montagem das primeiras políticas de habitação de impacto na escala nacional (década de 1960 e 1970) até aquelas mais atuais, já em um contexto de ascensão do neoliberalismo e da mundialização dos capitais (1990 aos anos 2000), relacionando as modificações nas estruturas produtivas com as mudanças ocorridas no campo político e econômico internacional. Para tanto, a pesquisa busca compreender como ocorreu, historicamente, a formação da propriedade privada da terra, o processo de urbanização dos territórios analisados, como se desenvolveu a problemática habitacional e a estruturação dos agentes privados da produção imobiliária nos dois países. As configurações mais atuais também serão analisadas, como o desenvolvimento de uma política de crédito e subsídios diretos para aquisição da moradia de interesse social produzida por agentes de mercado, a criação de um mercado secundário de hipotecas, e a abertura de capital das incorporadoras. Por fim, a pesquisa apresenta um quadro comparativo de similaridades e diferenças entre a produção e a política habitacional de interesse social nos dois países, apontando, também, para os limites da prática recente. / This dissertation aims to create a study comparison between market production of social housing in Brazil and in Mexico. The purpose is to identify the similarities and differences between the Brazilian and Mexican current social housing policy, since the Mexican one served as inspiration for the creation of the Brazilian one. To analyse theoretically and empirically, this study starts from the observation of three main agents that influence housing production as a capitalist activity: the State, the real estate capital and the financial capital. This research aims to comprehend the transformations that happened on these areas in such countries, from the creation of the first social housing policy on a national scale (on the 1960\'s and 1970\'s) to the recent ones, already in a context of neoliberalism and capital globalization (from the 1990\'s to 2000\'s), relating the changes on productivity structures with the changes that happened on the political and economic international field. To do so, the research intends to understand the origins of private property and the urbanization process in the countries analysed on this study, how the housing problems developed and how the private agents in real estate production structuration developed in both countries. The most recent configurations will also be analysed, like the development of the credits and subsides policy to direct social housing acquisition, the creation of a secondary mortgage market, and the property developer companies\' capital opening. Finally, the research presents a comparative frame of similarities and differences between social housing production and social housing policy in both countries pointing to the limits of both current practices.

A argumentação desenvolvida nesse trabalho gira em torno da ideia de que a partir da fase imperialista do capital, a especulação encontrou solo fértil para o seu pleno desenvolvimento. A estreita conexão existente entre a esfera monetária e financeira, e a esfera real e produtiva no imperialismo capitalista deu origem ao capital financeiro. Com o domínio das sociedades anônimas sobre a estrutura da economia capitalista deu-se grande impulso ao sistema de crédito (devido à necessidade de financiamento das sociedades por ações por intermédio da Bolsa de Valores), o que propiciou as condições para o desenvolvimento do capital fictício. / The argument developed in this paper revolves around the idea that from the imperialist phase of capital, speculation has found fertile ground for its full development. The close connection between the monetary and financial sphere and the real and productive sphere in capitalist imperialism gave rise to financial capital. With the dominance of corporations on the structure of the capitalist economy, the credit system was given great impetus (due to the need to finance stock companies through the Stock Exchange), which provided the conditions for the development of fictitious capital.

Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T22:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aquino_FabiodeVasconcellos_M.pdf: 1035097 bytes, checksum: f503adc7699e21c876b93949e993924d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Ciclos Hegemônicos, imperialismo e relação dos Estados com a expansão nacional e internacional do capitalismo sempre foram temas caros à História Econômica. Partimos da hipótese de que a crise econômica iniciada em 2007 tem seus determinantes principais tanto nas contradições imanentes do capital quanto nas transformações ocorridas a partir dos anos 70 no seio da economia política capitalista, ou seja, na articulação entre política e leis imanentes do capital. O objetivo do trabalho é a análise do debate contemporâneo sobre capitalismo e imperialismo a partir de uma revisão bibliográfica marxista. Especificamente procuramos observar como o poder global americano erigido no imediato pós-guerra se renova depois dos anos 70, permanecendo até hoje por uma hegemonia expressa na sua tutela sobre a financeirização, colocada em questão pela crise atual. No primeiro capítulo passamos por uma breve etapa conceitual sobre o capital fictício e uma revisitação ao debate clássico sobre capitalismo e imperialismo. No segundo capítulo, colocamos em debate as posições de Brenner, Panitch e Gindin, Konings, Arrighi, Wallerstein, Callinicos e por fim Gowan. A leitura dos autores teve como guia a questão da causalidade da crise dos anos 1970; a dinâmica da economia política internacional, desde o esgotamento de Bretton Woods até a ascensão do "dólar flexível"; o neoliberalismo com solução permanente ou temporária à crise dos anos 70; e a própria inflexão ou não da crise dos anos 1970 para entender a trajetória atual da projeção de poder estadunidense, de alguma forma lidando com a temática do desenvolvimento capitalista e do imperialismo. Pretendemos, ao fim de tal debate, uma reflexão acerca da relação desses autores contemporâneos com os clássicos, em que pontos se aproximam e em quais se afastam, trazendo assim nossa tentativa de contribuição às discussões referidas. Ao longo do trabalho, buscamos uma análise das transformações ocorridas nas formas de organização do capitalismo a partir do fim dos anos 70 para buscar entender a relação entre financeirização, neoliberalismo e poder americano. Nesse contexto de "novo imperialismo" (?), concluímos que as transformações do capitalismo após os anos 70 reforçaram o poder americano e promoveram uma nova forma de integração internacional capaz de conservar a valorização capitalista, aprofundando suas contradições. No entanto, apesar de ter fornecido respostas temporárias (até quando não sabemos) ao problema de superacumulação que sobreveio em fins dos 60, não eliminou tendências estruturais do capital, que podem apontar para desafios ao poder americano / Abstract: Hegemonic cycles, imperialism and the relationship between States and the national and international expansion of capitalism have always been important topics for the Economic History. We depart from the hypotheses that the economic crisis started in 2007 has its main determinants both on the immanent contradictions of the capital and on the transformations which have occurred since the 70s within the core of the capitalist political economy. The objective of this work is the analysis of the contemporary Marxist debate on capitalism and imperialism. More specifically, we seek to observe how the American power built after the II World War was renewed right after the 70s. On the first chapter we first take a conceptual step about fictitious capital and the classic debate about capitalism and imperialism. On the second chapter we attempt to put in debate the positions of Brenner, Panitch and Gindin, Konings, Arrighi, Wallerstein, Callinicos and finally Gowan. The reading of those authors sought to understand the causalities of the 70s crises; the dynamics of the international political economy, since the demise of Bretton Woods to the ascension of the flexible dollar; neoliberalism as a permanent or temporary solution to accumulation difficulties; and the question whether the 70s represented a turning point on the current trajectory of US¿ power. After this debate we hope to debate these contemporary authors against the classics, looking for the things that bring them closer and for the ones that make them apart. Throughout this work, we hope to build an analysis of the transformations which have been occurring on capitalism¿s forms of organization since the 70s and the relationship between this development and financialization, neoliberalism and American power. In this context of "new imperialism" (?), we conclude that the transformations taking place after the 70s have reinforced the American power and promoted a new form of international integration able to maintain capitalist value creation, reinforcing its contradictions. However, in spite of having given at least temporary answers to the overaccumulation problem that arose at the end of the 60s, those changes haven¿t eliminated capital¿s structural tendencies, which can, in the future, point to challenges to the American power / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Levamos em consideração três dimensões teórico-analíticas no debate da produção imobiliária: modo de produção capitalista, circuito imobiliário e incorporação em si. Esta forma parte da hegemonia do capital sobre a fração habitacional do negócio imobiliário. Tal abordagem nos auxiliou a considerar as particularidades da produção do espaço na reprodução do capital, bem como analisar o caso de uma incorporadora imobiliária, a PDG, suas singularidades e os elementos que permitem apontar tendências e contradições do que estamos chamando de produção imobiliária sob dominância financeira. A tendência à monopolização do capital no circuito ocorre a partir da formação de uma arquitetura financeira que assume posição dominante sobre a valorização imobiliária, fundindo as esferas da terra, construção e finanças, e contando com amplo suporte estatal. A abertura do capital das incorporadoras e os mecanismos que compõem os títulos de base imobiliária inserem a produção do espaço na lógica de acumulação financeira, contribuindo para geração acelerada de capital fictício no interior do capital financeiro, a chamada financeirização. No que alguns autores chamam de complexo imobiliário-financeiro, cresce a posição assumida por investidores institucionais, especialmente fundos de investimento, que centralizam grande parte do excedente produzido. A subordinação a esta lógica vai transformando o circuito imobiliário, chegando na construção (produção imediata) e na propriedade fundiária, na produção e repartição do mais-valor produzido. Essa reestruturação imobiliária implica superexploração do trabalho através da subempreitada, gerando a reincidência de casos de trabalho análogos à escravidão; intensificação do trabalho, através de procedimentos voltados ao aumento da produtividade e padronização; e reforço da heterenomia, na ampliação do controle externo sobre o canteiro de obras. A terra tem seu papel alterado a partir da estratégia expansionista das incorporadoras, transitando da posição de obstáculo para alavanca da acumulação de capital. Através da formação e utilização dos bancos de terrenos sob o ritmo das finanças, confere-se à renda da terra cuja formação foi aqui estudada empiricamente nos casos de diferença de localização e dimensão dos terrenos a possibilidade de se aproximar da geração de um ativo imobiliário único de livre circulação no mercado de capitais. Esses processos são impulsionados pela ampliação da produção habitacional para o chamado segmento econômico, voltado aos mercados de baixa e média-baixa renda, contando com importante apoio público, como com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Observa-se, entretanto, que a produção imobiliária sob dominância financeira também possui limites estabelecidos pelas contradições do capital gerador de crises, que atingem o imobiliário, mas que também são geradas e exacerbadas através dele. A geração de capital fictício não pode se alargar indefinidamente, sem lastro real no processo de valorização. Elementos do desempenho operacional podem acelerar a precipitação dessas circunstâncias críticas em escala reduzida, através de atrasos e estouro de orçamentos de obras, endividamento, distratos, mas que se ligam à dinâmica global. Na ponta de todo o processo, aparecem os usuários do espaço da cidade que, mediante a crescente mercantilização do espaço urbano, acabam vivendo os efeitos da crise urbana e dos mecanismos de espoliação. / We consider three theoretical and analytical dimensions in the debate of the real estate production: capitalist mode of production, real estate circuit and incorporation itself, as a part of the hegemony of capital on the housing portion of the real estate. This approach helped us to consider the peculiarities of production of space in the reproduction of capital, and to examine the case of a real estate company, PDG, its uniqueness and the features which point trends and contradictions of what we call the real estate production under dominance of financial capital. The tendency to monopolize the capital in this circuit occurs from the formation of a financial architecture that takes dominant position on the real estate valuation, merging the spheres of land, construction and finance, provided with ample state support. The opening of the capital of the developers and the mechanisms that make up the real estate securities insert the production of space in the logic of financial accumulation, contributing to accelerated the generation of fictitious capital into the financial capital, called financialization. In this called real estate and financial complex, grows the position taken by institutional investors, especially mutual funds which centralize much of the surplus produced. The subordination to this logic transforms the real estate circuit, coming in construction (immediate production) and land ownership, production and distribution of produced surplus value. This real estate restructuring entails overexploitation of labor through subcontracting, creating the recurrence of cases of labor analogous to slavery; intensification of work through procedures aimed at increasing productivity and standardization; and intensification of heterenomy, expansion of external control on the jobsite. The land has its role changed from the expansionary strategy of developers, moving the position of obstacle to lever in capital accumulation. Through training and use of banks of land under the rhythm of finance, give the rent of land - whose formation was here empirically studied in the case of different location and dimension land - the possibility of approaching the generation of a single real estate active in the free movement of capital market. These process are driven by the expansion of housing production for the so-called economic sector, aimed at lower and lower-muddle markets income, provided with significant public support, as with Minha Casa Minha Vida (MCMV). It is noted, however, that the housing production under financial dominance also has limits set by the contradictions of capital generating crises that affect the real estate, but which are also generated and exacerbated by it. The fictitious capital generation can not be extended indefinitely, with no real backing in the valorization process. Operating performance elements can accelerate the precipitation of these critical circumstances in lower scale, through delays and overflow works budgets, rescissions, but that is bind to the global dynamics. At the end of the process, appear the users of city space living the effects of urban crisis and dispossession mechanisms by the increasing commodification of urban space.

Orientador: Daniela Magalhães Prates / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T05:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barone_RicardoStrazzacappa_M.pdf: 1339791 bytes, checksum: 9c7ac9e05a963ba068d8b203475c9721 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo apresentar os principais argumentos da abordagem econômica mainstream acerca das raízes da crise financeira estadunidense de 2007/2008, bem como as principais críticas a ela endereçadas pelas abordagens alternativas. Argumenta-se que a abordagem mainstream oferece um conjunto de explicações que desviam a atenção dos fatores históricos, monetários e financeiros que realmente poderiam contribuir para o entendimento das origens da crise em questão. Para tanto, os argumentos da abordagem mainstream são apresentados segundo duas vertentes, a saber: uma vertente classificada como hard-core, que contempla questões vinculadas às falhas de governo, e outra vertente classificada como soft-core, relacionada às falhas de mercado e aos desequilíbrios internacionais. Procura-se, a partir da articulação das críticas à abordagem mainstream, desenvolver uma interpretação que tem como ponto central a emergência de um novo padrão sistêmico de riqueza capitalista: a financeirização. Esse novo padrão, entendido como uma forma específica pela qual se faz a definição, gestão e realização da riqueza, passa a condicionar o comportamento das famílias, das empresas, das instituições financeiras e dos governos segundo princípios de uma lógica financeira geral que define o modo de ser do capitalismo contemporâneo / Abstract: The aim of this MA dissertation is to present the key arguments of the mainstream economical approach concerning the origins of the US financial crisis of 2007/2008, as well as the principal criticisms put forward by alternative views. It is argued that the mainstream approach offers a range of explanations that overlooks important historical, monetary and financial factors, which, however, could help shedding light on the actual origins of the crisis. The analysis of the mainstream arguments is structured into two main groups: the first is known as the `hard-core¿ and deals with issues concerning government errors; the second is the so-called `soft-core¿ and focuses on both market errors and international phases of disequilibrium. Through an assessment of the principal criticisms to the mainstream approach, this dissertation offers an interpretation of the crisis which is based on the idea of the emergence of a new systemic pattern of capitalistic wealth, namely, the financialization. Understood as a specific form by which wealth is defined, managed and produced, this new pattern comes to determine the behaviour of families, businesses, financial and governmental institutions according to the principles of a comprehensive financial logic that shapes the contemporary capitalism / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

O objetivo deste trabalho é a discussão sobre a importância da teoria marxista do imperialismo para a compreensão do capitalismo hodierno. Para tanto, faz-se uma breve análise das principais contribuições dos autores marxistas clássicos. Posteriormente, veremos os alcances e limites da teoria clássica do imperialismo nos debates atuais relativos ao neoliberalismo, a financeirização da economia, ao papel do capital financeiro no capitalismo contemporâneo e a hegemonia norte-americana no mundo atual. Parte-se da idéia de que o imperialismo representa o elemento central na explicação do capitalismo, desde a década de 1870. Porém, podemos destacar 3 subfases no desenvolvimento do capital monopolista: primeiro, o período compreendido entre os anos de 1870 a 1913; o segundo período, compreendido entre os anos de 1920 a 1970; o terceiro período, entre o final da década de 1970 e ainda não finalizado. / The objetive of this work is discussing about the importance of the Marxs theory of Imperialism to insight of hodiern capitalism. For this purpose, it makes a brief analysis of main contributions of the classical marxists authors. After that, we see the achievements and limitations of the classical theory of Imperialism in the current discussions about the neoliberalism, financialization, to the role of finance in the contemporary capitalism and to the USAs hegemony. The bottom line is the idea the Imperialism has represented the central element to explain the capitalism since the 1870s. However, we can draft three sub-steps of the monopolist capitalism development: first, the period between 1870 and 1913; second, the period between 1920 and 1970; third, between the end of the 1970s thats not finished yet.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Carvalho Tapia Lira.pdf: 1286443 bytes, checksum: 62f3cefe3bc713ec45e832d58c5d8dec (MD5) Previous issue date: 2011-06-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization" / Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia

O processo de financeirização intensificou-se após a década de 1970, devido a uma série de transformações político-econômicas ocorridas nesse período, movidas pela ideologia neoliberal. A financeirização é um fenômeno que se sustenta de forma independente do crescimento real da economia, pois o capital se reproduz sem, necessariamente, possuir relação direta com o processo produtivo. Com esse descolamento, as finanças se ampliam, formando um cenário de fragilidade financeira para os agentes econômicos. Em países em desenvolvimento ou periféricos, a financeirização ocorre de modo específico, fazendo com que o Estado fique fragilizado, diferente das economias desenvolvidas onde o processo atinge mais fortemente o setor privado. Essa característica justifica o estudo da fragilidade do Setor Público brasileiro, cujo objetivo é analisar como o processo de financeirização o impactou, no período 2008-2014, exatamente no contexto em que ocorria uma grande crise no setor financeiro com repercussão global. Para realizar o estudo proposto, a metodologia consistirá na revisão bibliográfica, na coleta e análise dos dados dos relatórios contábeis do Setor Público brasileiro e na utilização do índice de fragilidade financeira aplicado ao Setor Público elaborado por Terra et al (2009). No Brasil, o processo de financeirização é conduzido pelo endividamento do Setor Público, considerado o fundamental eixo da acumulação rentista-patrimonial. Esse processo tem sido intensificado pela política de manutenção de taxas de juros elevadas e, consequentemente, intrincado as finanças do Setor Público, de modo que seus gastos financeiros, permanentemente alimentados por altas taxas de juros, favorecem o crescimento da dívida pública. Essas circunstâncias regem o Estado para uma situação de fragilidade financeira, a la Minsky, comprometendo sua capacidade de atuar como agente anticíclico e mantendo-o refém dos interesses do capital financeiro. Os resultados obtidos permitem concluir que o Setor Público brasileiro está, de fato, fragilizado e que isso se deve à forma com que a financeirização ocorre no Brasil. / The financialization process after de 70 decade has enhanced due to a succession of political and economical transformations occurred in this time lapse, induced by a neoliberal ideology. Financialization is such a phenomenon that is apparently self sustained within an independent way apart from the real growth of economy, since the capital reproduces itself without necessarily keeping direct relation with the productive process. With such detachment, finances will broaden and making up a sceneray of finance fragility for the economical agents. In non developed or peripheral countries financialization occur on a specific way by conveying the State to fragility, differently of developed economies where process reaches private sector more strongly. Such characteristic justifies itself the very study of fragility of Brazilian public sector, which main objective is the understanding of how financialization process had impacted it, 2008-2014 term, right at the context when a great crisis in the finance sector had been in course and with a global rebouding as well. In order to accomplish the proposed study, the methodology will consist of bibliographic revisal, collecting and analysis of accounting reports data of Brazilian Public Sector and the use of financial fragility index as well, practiced by the Public Sector developed by Terra et al (2009) In Brazil financialization process has been conducted by the indebtedeness of Public Sector, thus considered the fundamental axis of patrimonial-rendering accumulation. Such process has been enhanced by the maintenance of raised interest tax policy, resulting intricate the Public Sector finance so that its continuous finance expenditure supplied by high interest taxes, favours the growth of public debt. Those circunstances drive the State into a “Minsky way” finance fragility position, jeopardizing its competence role of an “anticyling” agent, and keeping it likewise hostage of the finance capital. These attained results follows that Brazilian Public Sector in fact is weakened and this due to means and ways financialization occur in Brazil. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES