PINHEIRO, Aline Freitas Dias. Avaliação da assistência estudantil: possibilidades e limites e uma política pública educacional. 2015. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T15:08:44Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza campus, of students’ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a student’s right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where students’ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records. / O presente trabalho realizou uma avaliação de impacto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, da política de assistência estudantil. Com o intuito de compreender como essa política vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituição de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal política vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estão envolvidos com assistência estudantil (estudantes, assistentes sociais da Coordenação de Serviço Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestão orçamentária) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa política, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussões sobre o contexto em que nasceu a assistência estudantil no Brasil, o entendimento desta como política pública educacional voltada para a manutenção do aluno nas instituições federais de ensino e, especificamente, sua implantação no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observação participante e registros em diário de campo.

A literatura empírica tem dado atenção crescente `a ideia de que a origem legal de um país explica diferenças de desenvolvimento financeiro entre íses. Resultados empíricos sugerem que países que têm suas leis comerciais e cooperativas baseadas na tradição legal britânica, lei comum, teriam mercados de capitais e financeiro em geral mais desenvolvidos do que países que têm suas leis ancoradas na tradição legal francesa, ou seja, lei civil. Uma diferença clara entre as duas tradições seria o peso da jurisprudência, ou seja, o quanto decisões passadas servem de base para as decisões presentes. Essencialmente, a tradição britânica se caracteriza por dar grande, ou total, peso para a jurisprudência no julgamento de um caso. Já a tradição civil tem como característica tomar uma decisão com base em um código e não na jurisprudência. Dada esta diferença vamos propor um modelo em que a jurisprudência desempenha papel fundamental para aumentar o nível de empréstimo disponível. Como vamos obervar neste estudo, na presença de jurisprudência o juiz leva em conta o efeito que sua decisão tem sobre o futuro, o que estimula um maior grau de proteção para credores, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de empréstimos. Quanto maior o custo de o juiz tomar uma decisão diferente da que foi tomada no passado, maior será o volume de crédito da economia e a taxa de juros de equilíbrio. Adicionalmente, quanto maior a ênfase dada ao componente de jurisprudência em detrimento do peso dado `a uma dada recomendação legal, maior o volume de crédito / The empirical literature has given increasing attention to the idea that the country\'s legal origin explains differences in financial development. Empirical results suggests that countries with commercial and cooperative laws based in the common law tradition, would have financial and capital markets generally more developed than countries that have their laws anchored in the civil law. The main difference between the two traditions is the role of jurisprudence, in other words, as past decisions form the basis to present decisions. Essentially, the British tradition is characterized by emphasize the jurisprudence in a trial. On the other hand, a civil tradition is characterized by a decision based on a code. We propose a model where jurisprudence plays a key role in increasing the amount of loan available. The results suggests that considering jurisprudence the judge takes into account the effect that his decision has on future decisions, which implies in a greater degree of protection for lenders, contributing to the market loans development. The higher the cost for the judge to take a different decision from that taken in the past, greater the amount of credit in the economy and the equilibrium interest rate. Additionally, greater emphasis on the jurisprudence instead of a code, the greater is the volume of credit.

Esta dissertação analisa a ocorrência do prêmio de valor, ou value premium para ações brasileiras no período de 2000 a 2009. Utilizando a metodologia de Fama e French (1992, 2007), foram coletados dados do múltiplo P/VPA (Preço / Valor Patrimonial da Ação) trimestrais de empresas que compõem os índices Ibovespa e IBrX, e a partir de testes entre decis e quartis desses valores, foram identificadas as relações entre risco e retorno, e elaboradas 20 carteiras com o uso de 22 ações. Foi utilizada a técnica de bootstrapping para testar a hipótese de existência de value premium nas carteiras. Os resultados obtidos corroboram as evidências de estudos recentes que apontam as carteiras formadas por ações de baixo índice P/VPA como as de melhor desempenho. As principais contribuições deste estudo são a identificação do value premium no período recente no mercado de capitais brasileiro e a adoção de testes mais robustos para evidenciar este resultado. / This dissertation analyses the value premium for Brazilian stocks from 2000 through 2009. adopting the Fama and French (1992, 2007) methodology and data from Bloomberg. We constructed 20 portfolios, composed of 22 shares based on the calculated P/B (Price/Book) indexes. For every portfolio we calculated risk and return, both in U.S. Dollars and Brazilian Reais. The adopted methodology includes Bootstrapping technique to test the value premium hypothesis. The results support evidence from previous studies which show the strategy of building stock portfolios with low P/B index as the best approach to increase performance. The main contributions of this paper are statistically relevant findings about value premium in the Brazilian stocks market and adoption of robust tests to support the evidences.

O objetivo desta tese é investigar a relação entre a remuneração dos executivos e o desempenho financeiro das empresas, no contexto do mercado brasileiro. A premissa é que o sistema de remuneração pode ajudar a direcionar os esforços dos executivos para os objetivos estratégicos do negócio, contribuindo para que a companhia alcance níveis superiores de desempenho financeiro. A amostra não-probabilística é formada por 44 empresas industriais. Elas foram selecionadas dentre as eleitas como As 150 Melhores Empresas para Você Trabalhar no Brasil, em 2007. Os dados da pesquisa são secundários e foram extraídos de dois bancos de dados: a) Programa de Estudos em Gestão de Pessoas (Progep), vinculado à Fundação Instituto de Administração (FIA); b) Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Para operacionalizar a variável independente remuneração, são utilizados, além do salário mensal e do salário variável, três índices criados especialmente para este trabalho: benefícios, carreira e desenvolvimento. Esses índices medem o acesso a benefícios; a mecanismos de estímulo e suporte à carreira; a mecanismos de estímulo à educação e ao desenvolvimento profissional. Trata-se de itens oferecidos pelas empresas a seus diretores, vice-presidentes e presidentes, os quais são denominados, neste trabalho, de executivos. Esses dados de remuneração referem-se ao exercício de 2006. Para operacionalizar a variável desempenho financeiro, são utilizados três indicadores contábeis crescimento das vendas, retorno sobre patrimônio líquido e margem líquida sobre as vendas dos exercícios sociais de 2006 e de 2007. O porte das companhias é utilizado como variável de controle e é medido pelo logaritmo natural do número de funcionários. A hipótese da pesquisa de que existe uma relação positiva e significante entre a remuneração dos executivos e o desempenho financeiro das empresas, no contexto do mercado brasileiro, é verificada por meio de um conjunto de testes estatísticos: de igualdade de médias, análise de correlação e análise de regressão. Os resultados do teste de Mann-Whitney não apresentam evidências de que existe relação entre as variáveis. A análise de correlação de Pearson mostra associações fracas e negativas entre as seguintes variáveis: a) índice de carreira e crescimento das vendas de 2006; b) índice de carreira e retorno sobre patrimônio líquido de 2006; c) índice de desenvolvimento e retorno sobre patrimônio líquido de 2006. Já a análise de correlação de Spearman aponta: a) associação fraca e positiva entre índice de benefícios e margem líquida sobre as vendas de 2006; b) associação fraca e negativa entre índice de desenvolvimento e retorno sobre patrimônio líquido de 2006. Os resultados da análise de regressão linear múltipla não permitem comprovar a existência de relação positiva e significante entre a remuneração dos executivos e o desempenho financeiro das empresas. As contribuições deste trabalho estão em produzir conceitos mais amplos para operacionalizar as variáveis, estudar a relação no contexto do mercado brasileiro e abrir perspectivas para a realização de novos trabalhos acadêmicos. / This thesis is intended to investigate the relation between remuneration of executives and the financial performance of the companies in the context of the Brazilian marketplace. The underlying assumption is that the remuneration system may help to direct the efforts of executives towards the business strategic purposes. Hence, it will contribute for the company to attain higher levels of financial performance. The non-probabilistic sample is comprised of 44 industrial organizations. They have been selected out from the 150 Best Companies to Work For in Brazil in 2007. The research data are secondary and have been taken from two databases: a) Programa de Estudos em Gestão de Pessoas (Progep) linked to Fundação Instituto de Administração (FIA); b) Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). In order to operationalize the independent remuneration variable, in addition to using the monthly salary and the variable salary, three indexes that have been especially created for this paper were used: benefits, career and development. These indexes measure the access to benefits, the fostering mechanisms and the support to career, and also the mechanisms fostering the education and the professional development. These are items the companies offer their officers, vice presidents and CEOs, which are referred to in this paper as executives. These remuneration data refer to the fiscal year of 2006. In order to operationalize the financial performance variable, three accounting indicators are used growth of sales, return on equity and net margin for the fiscal years of 2006 and 2007. The companies size is used as a control variable and is measured by the natural logarithm of the number of employees. The research hypothesis that there is a positive and significant relation between the remuneration of executives and the financial performance of companies in the context of the Brazilian marketplace is verified by means of a set of statistical tests of: the Mann-Whitney test, correlation analysis and regression analysis. The results of the Mann-Whitney test do not present any evidences that there actually is a relation between variables. The Pearson correlation analysis shows weak and negative associations between the following variables: a) index of career and growth of sales in 2006; b) index of career and return on equity in 2006; c) index of development and return on equity in 2006. While Spearman correlation analysis points out: a) weak and positive association between the index of benefits and the net margin in 2006; b) weak and negative association between the development index and return on equity in 2006. The results of the multiple regression analysis do not allow to evidence the existence of a positive and significant relation between the remuneration of executives and the financial performance of companies. The contributions of this thesis are in producing broader concepts in order to operationalize the variables, study the relation in the context of the Brazilian marketplace and open up perspectives for the development of new academic studies.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para a implantação de um sistema de financiamento para controle de poluição ambiental. Assim, o trabalho é composto de quatro partes básicas. A primeira compreende uma abordagem introdutória, na qual são apresentados os principios e conceitos relacionados à poluição ambiental. Na segunda parte é descrita a evolução do controle da poluição ambiental no Estado de sio Paulo, abrangendo períodos, legislação, atribuições e aspectos institucionais. O programa de financiamento para controle de poluição ambiental de origem industrial para o Estado de são Paulo, como exemplo, é detalhado na terceira parte do trabalho abordando suas características, a evolução do programa, as estruturas legal e administrativa utilizadas em seu desenvolvimento e diversos resultados obtidos em termos físico-ambientais e econômico-sociais, caracterizando a implantação e o desenvolvimento do programa considerado. A quarta parte apresenta então uma proposta para implantação de sistema de financiamento para controle de poluição ambiental, em condições de ser utilizado nos diversos níveis do Governo, particularmente a nivel de Estado. O trabalho realizado permite considerar a importância do sistema de financiamento do tipo descrito como instrumento de apoio às ações de controle de poluição, estimulador de estudos para determinação de custos de controle de poluição e, consequentemente, fator de indução para a formulação de política de controle de poluição ambiental clara e definida, adequada às situações locais e regionais, conduzindo à melhoria de suas condições ambientais e, em decorrência, da qualidade de vida. / The aim of this paper is to present a proposal to implement a financing system for environmental pollution control program. Thus, this paper is made up of four basic parts. The first one includes an introductory approach, in which principles and concepts related to environmental pollution are presented. In the second part, the evolution of industrial pollution control in the State of Sao Paulo involving periods of time, legislation, responsabilities and institutional aspects is described. For instance, the financing program for environmental pollution control in the State of Sao Paulo is detailed in the third part of the paper, approaching its characteristics, evolution of the program, legal and administrative structures used in its development and some results obtàined in environmental, social and economical terms and in the development of the program taken into account. The fourth part presents a proposal to implement a financing system to control environmental pollution, that can be used in the various levels of government, particularly in the State level. This paper makes it possible to consider the importance of the financing system, as described, as a supporting to the actions of pollution control, estimulator of studies to determine pollution control costs and, consequently, inducing factor to set up a clear and defined environmental pollution control policy suited to local and regional situations, leading to the improvement of the environmental conditions and, consequently, of life quality.

O trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade. / This dissertation discusses the relations between the Municipalities, the States and the Union in public housing policies in Brazil. It develops a history of federalism and of housing policies in Brazil, and describes the role of each actor. It specifically analyzes the Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (National System of Social Housing). It concludes that an already centralized System has been subdued by the Programa Minha Casa Minha Vida (\"\'My House, My Life\' Program\") and the Programa de Aceleração do Crescimento (Development Acceleration Program), and therefore, the development of a structure that aimed at the coordination of policies and at the popular participation in their planning has prematurely prevented. In its place, there is another structure that stimulates tax waiver, a few changes in urbanistic legislation, and donation of real state by the federal entities. The current model of federal housing policy prioritizes funding and construction, discouraging the development of urban policies and alternative local housing policies, and so is detrimental to universal access to housing and to the city.

Esta dissertação busca verificar se existem práticas relacionadas a Gerenciamento de Resultados (a partir das Escolhas Contábeis) que sejam provenientes do impacto da contabilização de derivativos nas instituições bancárias em funcionamento no país sob a supervisão do Bacen, com posição em 1º/12/2008. Uma das inovações deste estudo é que, além da utilização de todos os Bancos na posição considerada, o que perfaz um censo, esta pesquisa possui enfoque com base na Teoria das Escolhas Contábeis. A abordagem desta dissertação é empírico-analítica, a hipótese geral é de que não existe Gerenciamento de Resultados para todas as instituições analisadas e o método utilizado considera a técnica de análise de dados em painel e regressões com variáveis dummy. As classificações para a utilização dessas variáveis compreendem: tamanho dos Bancos (por meio do Ativo Total e também da classificação já existente divulgada trimestralmente pelo Bacen); origem, segregando os Bancos em brasileiros e não brasileiros; níveis diferenciados de Governança Corporativa, em que se distinguem aqueles que são ou não adeptos dos Níveis 1, 2 ou Novo Mercado; e acompanhamento por analistas, em que se separaram as instituições entre aquelas que são ou não acompanhadas por profissionais (as informações foram retiradas do site da Thomson One Analytics). A base de dados estende-se de 2002 a 2008, para 158 Bancos, com 1.044 observações. As evidências apontam que, de modo geral, não foi possível identificar pelas variáveis utilizadas nos modelos, na maioria das situações testadas, Gerenciamento de Resultados, a partir das Escolhas Contábeis, isto é, não há evidência empírica, por essas variáveis, que os Bancos no Brasil, independentemente do tamanho, origem, níveis diferenciados de Governança Corporativa e acompanhamento por analistas, utilizem a contabilização de derivativos como instrumento de Gerenciamento de Resultados. / This dissertation aims at verifying whether there are Earnings Management practices (regarding Accounting Choices) resulting from the impact of accounting for derivatives in Bank institutions available in Brazil, with position on 12/01st/2008, under Brazils Central Bank supervision. One of the innovations of this study is that in addition to the use of all Banks in the mentioned position, which consists of a census, this practice has its focus on Accounting Choice Theory. The approach of this dissertation is an empirical-analytical one, and its general hypothesis is that there is no Earnings Management for all considered institutions. Additionally, the method considers the panel data analysis and regressions with dummy variables. The classification for the use of these variables includes: size (through Total Asset) of the Banks and also another existing classification, which Brazils Central Bank discloses trimestrally; origin, (Brazilians and non-Brazilians Banks); differenced levels of Corporate Governance, which distinguishes among those that are or are not placed on Level 1, 2 or New Market; and accompaniment by analysts, in which institutions are separated among those that are or are not accompanied by those professionals (the information is taken from the Thomson One Analytics website). The data basis ranges from 2002 up to 2008, for 158 Banks, with 1.044 observations. The evidences point out that it was not generally possible to identify, in the models, in the majority of the tested situations, Earnings Management through Accounting Choices, which means that it was not found empirical evidence that Banks in Brazil, regardless of the size, origin, differenced levels of Corporate Governance and accompaniment by analysts, use accounting for derivatives as a tool for Earnings Management.

Orientador: Iara Regina dos Santos Parisotto. / Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para a implantação de um sistema de financiamento para controle de poluição ambiental. Assim, o trabalho é composto de quatro partes básicas. A primeira compreende uma abordagem introdutória, na qual são apresentados os principios e conceitos relacionados à poluição ambiental. Na segunda parte é descrita a evolução do controle da poluição ambiental no Estado de sio Paulo, abrangendo períodos, legislação, atribuições e aspectos institucionais. O programa de financiamento para controle de poluição ambiental de origem industrial para o Estado de são Paulo, como exemplo, é detalhado na terceira parte do trabalho abordando suas características, a evolução do programa, as estruturas legal e administrativa utilizadas em seu desenvolvimento e diversos resultados obtidos em termos físico-ambientais e econômico-sociais, caracterizando a implantação e o desenvolvimento do programa considerado. A quarta parte apresenta então uma proposta para implantação de sistema de financiamento para controle de poluição ambiental, em condições de ser utilizado nos diversos níveis do Governo, particularmente a nivel de Estado. O trabalho realizado permite considerar a importância do sistema de financiamento do tipo descrito como instrumento de apoio às ações de controle de poluição, estimulador de estudos para determinação de custos de controle de poluição e, consequentemente, fator de indução para a formulação de política de controle de poluição ambiental clara e definida, adequada às situações locais e regionais, conduzindo à melhoria de suas condições ambientais e, em decorrência, da qualidade de vida. / The aim of this paper is to present a proposal to implement a financing system for environmental pollution control program. Thus, this paper is made up of four basic parts. The first one includes an introductory approach, in which principles and concepts related to environmental pollution are presented. In the second part, the evolution of industrial pollution control in the State of Sao Paulo involving periods of time, legislation, responsabilities and institutional aspects is described. For instance, the financing program for environmental pollution control in the State of Sao Paulo is detailed in the third part of the paper, approaching its characteristics, evolution of the program, legal and administrative structures used in its development and some results obtàined in environmental, social and economical terms and in the development of the program taken into account. The fourth part presents a proposal to implement a financing system to control environmental pollution, that can be used in the various levels of government, particularly in the State level. This paper makes it possible to consider the importance of the financing system, as described, as a supporting to the actions of pollution control, estimulator of studies to determine pollution control costs and, consequently, inducing factor to set up a clear and defined environmental pollution control policy suited to local and regional situations, leading to the improvement of the environmental conditions and, consequently, of life quality.

Segundo a Teoria do Portfólio, a composição de carteiras de investimento combinando ativos que apresentam correlação inferior a um entre seus retornos individuais torna possível reduzir o risco da mesma sem prejudicar seu retorno. Contratosfuturos agrícolas e ações apresentam esta característica, o que implica que ambos poderiam ser proveitosamente combinados em carteiras de investimento, ou seja, as instituições financeiras poderiam formar carteiras de investimento combinandoestas duas classes de ativos de forma a reduzir seus riscos no mercado financeiro sem afetar seu retorno. A constatação de que essa estratégia é pouco utilizada no Brasil motivou este trabalho, cujo objetivo foi verificar se tal estratégia érealmente vantajosa na formação de carteiras de investimento no mercado brasileiro. Para tanto foram utilizados o instrumental desenvolvido por na Teoria do Portfólio e os dados sobre os retornos de ações e contratos futuros agrícolas no mercadobrasileiro entre julho de 1994 e dezembro de 1998. Os resultados deste trabalho mostraram que a combinação destes dois ativos em carteiras de investimento não foi uma estratégia consistentemente vantajosa durante o período analisado.