Submitted by RAFAEL DE SOUSA MOREIRA (rsousamoreira@hotmail.com) on 2015-12-11T14:35:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final Rafael de Sousa Moreira - 11-12-15.pdf: 3552106 bytes, checksum: f1b6e8ca2661437fef77d31d63b50c48 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-15T13:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final Rafael de Sousa Moreira - 11-12-15.pdf: 3552106 bytes, checksum: f1b6e8ca2661437fef77d31d63b50c48 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-12-21T15:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final Rafael de Sousa Moreira - 11-12-15.pdf: 3552106 bytes, checksum: f1b6e8ca2661437fef77d31d63b50c48 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T15:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final Rafael de Sousa Moreira - 11-12-15.pdf: 3552106 bytes, checksum: f1b6e8ca2661437fef77d31d63b50c48 (MD5) Previous issue date: 2015-11-16 / The labor world has been changing in the course of the last decades and following those shifts the nature of the relationship between organizations and professionals is also changing. A relatively new multidisciplinary field of knowledge in the academy studies those configurations and has developed theories on new career models. The academics of this field have shown that the traditional career model is no longer responding the needs of professionals and contemporary organizations. In this context, the Brazilian public service has been trying to organize its activities in public careers since the 30’s, without success. Many of the constitutive elements giving form to those careers are still based on those premises and are related to the traditional career model. The present work intends to examine the relationship between those contemporary theoretical models and the practical operation of a career in the federal Executive Branch. Using the case study as methodology, this work explores the career of Specialist in Public Policy and Government Management and its characteristics are compared to two modern theoretical models: the boundaryless and the protean career. The findings point towards evidences of the presence of many elements consistent with those career models in the case studied, and the practical operation of those elements was described and analyzed, showing the difficulties in operationalizing those models amid the context of bureaucratic culture in the public sector and the inertial strength of the traditional career model. It is hoped that this study and its conclusions will cast light on those possibilities brought by the career models and the viability limits in introducing them in the public context. The applicability of this work relies in its corroboration in fulfilling the lack of academic studies on public careers in Brazil and in giving solid ground for the work of public managers involved in the theme of career management. / O mundo do trabalho vem mudando ao longo das últimas décadas e acompanhando essas mudanças a relação das organizações e dos profissionais com as carreiras vem também se alterando. Um campo de conhecimento multidisciplinar e relativamente novo na academia estuda estas novas configurações e formula teorias sobre novos modelos de carreiras. Os teóricos da área tem demonstrado que os modelos tradicionais de carreira não mais se ajustam aos anseios dos profissionais e às necessidades das organizações contemporâneas. Em meio a este contexto, o serviço público brasileiro tenta organizar suas atividades em carreiras desde a década de 30, sem lograr grande êxito. Os principais elementos constitutivos que dão forma as atuais carreiras são ainda daquela época e estão relacionados ao modelo tradicional. Este trabalho tem por objetivo investigar a relação entre os modelos teóricos contemporâneos e o funcionamento prático de uma carreira no âmbito do Poder Executivo federal. Utilizando-se do estudo de caso como ferramenta metodológica foi explorada a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal e suas características foram comparadas a dois modelos teóricos modernos de carreiras: sem fronteira e proteano. Concluiu-se pelo achado de evidências suficientes que comprovam a presença na carreira estudada de elementos consistentes com os modelos teóricos referenciados. O funcionamento prático desses elementos foi descrito e analisado, identificando-se as dificuldades na sua operacionalização em meio à cultura burocrática do setor público e à força inercial do modelo tradicional, habitualmente empregado no desenho de carreiras públicas. Espera-se, com isso, lançar luz sobre as possibilidades dos novos modelos teóricos de carreira e sua aplicação no serviço público e os limites da viabilidade de implantá-los nesse contexto. A aplicabilidade do trabalho encontra-se tanto na contribuição do material à superação da carência de estudos sobre carreiras no âmbito do serviço público brasileiro, quanto no fornecimento de embasamento teórico para ações de gestores públicos envolvidos com a temática da gestão de carreiras.

Submitted by MARCIO ALIPIO DOS SANTOS (alipiomarcio@gmail.com) on 2016-02-19T23:08:22Z No. of bitstreams: 1 FGVMAPFinal_MarcioAlipio.pdf: 2283250 bytes, checksum: e1718180c008bbabf4bd7f714416bfea (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-23T13:43:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGVMAPFinal_MarcioAlipio.pdf: 2283250 bytes, checksum: e1718180c008bbabf4bd7f714416bfea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-25T12:00:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGVMAPFinal_MarcioAlipio.pdf: 2283250 bytes, checksum: e1718180c008bbabf4bd7f714416bfea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T12:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGVMAPFinal_MarcioAlipio.pdf: 2283250 bytes, checksum: e1718180c008bbabf4bd7f714416bfea (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / This Case Study for Teaching and Learning addresses the election of a politician who in his election campaign, aware of the availability of resources for use in projects related to sports, promises to reform and build squares with sports equipment. When the project was submitted for approval, it turned out that there was already a construction made on site by the residents. With the decision of the Municipality to demolish the work, there was reaction from residents who had other demands. The objective this paper is to encourage the reader to reflect on the inefficiency of planning in public administration when it disregards the needs of citizens; identify critical points of the planning process and execution of public works; and discuss concepts such as public value, participation and social control over public policies in a municipality. The various examples of unfinished works or works that surpass the initial budgets and do not benefit the population in any way show the need to reflect about the Brazilian government planning. / Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.

Submitted by Carla Marques (carmmarques@gmail.com) on 2016-03-09T15:16:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-16T12:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Este estudo objetivou verificar as consequências do BPM nos processos de pensão por morte do Rioprevidência. Para isso, foram analisados três processos de trabalho executados pelo setor de atendimento do Rioprevidência, autarquia previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Habilitação à pensão por morte; Revisão de pensão e Auditoria de benefícios. O estudo se justifica face à escassez de trabalhos que apontem resultados de otimização de processos de trabalho em organizações do setor público, uma vez que a maior parte dos estudos existentes é voltada para a gestão de processos em empresas privadas e, aqueles que focalizam no setor público, normalmente apontam as diferenças com relação ao setor privado, ou seja, pouco se fala do resultado das transformações. Para alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo de caso, com análise de conteúdo de dados e documentos, bem como modelagem dos processos selecionados, visando identificar as lacunas existentes antes do BPM, bem como de que maneira os processos foram impactados. Como contribuição prática, espera-se que o resultado sirva de incentivo aos demais órgãos públicos para implementação de uma gestão com foco em processos e aja como instrumento facilitador de uma melhor gestão pública. / This study aimed to identify the impact of BPM on Rioprevidência survivor’s pension process. To make this possible, we analyzed three business process executed by customer service sector of Rioprevidência, an independent self-governing public entity of Rio de Janeiro state, namely: Pension Concession, Pension Review and Pension Audit. The study is justified by the lack of studies that point results of business processes optimization in public sector organizations. It happens because most of the existing studies focus on business processes management in private companies and those that focus on public sector usually point out the differences from the private sector, in other word, hardly speaks about the outcome of transformations facing the public sector. To achieve this objective, we conducted a qualitative case study with data and documents analysis and redesigned the selected processes to identify gaps before BPM and to detect the impact suffered by processes. As a practical contribution, we expect that the results may encourage other public entities to implement a management focused on processes and work as a facilitator for better public management.

Submitted by Laura de Souza Ottoni Cardoso de Menezes (laura.ottoni@gmail.com) on 2017-02-02T13:37:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-02-02T17:48:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Laura_formatado_final pdf 5.pdf: 1148297 bytes, checksum: 0cba12664f3b1a0ba080ce5a318e7cf0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-22 / O presente estudo, de natureza exploratória e descritiva, é uma discussão acerca da gestão social no âmbito da análise do funcionamento do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro. Discute-se o conceito de gestão social a partir de um levantamento bibliográfico, e elege-se, atraída por sua relevante função de auxilio, a elaboração e o acompanhamento do Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, conselho constituído nos mandatos 2009-2012 e 2012-2016. Como conselho é espaço natural de gestão social, levanta-se a hipótese de prática sinérgica a esta gestão. Assim, estuda-se o Conselho da Cidade do Rio de Janeiro por dentro e por fora. Entrevistou-se conselheiros e pessoas que atuam ou atuaram no planejamento estratégico da cidade, que é o objetivo deste conselho. A pesquisa aborda o seu funcionamento, a sua imagem e a expectativa que gera na sociedade: tudo no âmbito de uma discussão sobre os elementos essenciais da gestão social que são, ao longo de todo este estudo, tratados como um ideal de funcionamento democrático do órgão voltado à emancipação. Observa-se a importância de um agir comunicativo, e, para tal, da existência de espaços de verdadeiras discussões, inteligíveis, com base em interesses bem compreendidos, livres de qualquer coerção, transparente e voltados à emancipação.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:08Z No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-21T13:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) Previous issue date: 2008 / In the last decade, many basic transfer income programs have been implemented in Brazil, but the poverty levels have not decreased at the same rate as the resources invested in those programs. Lack of coordination among government, financial supporters, managers and executors of public policies are the major problems. The program 'cheque cidadão', due to the huge volume of resources spent and the participation of religious institutions in the selection and distribution of its benefits, was under an audit process, in September 2004, by the 'Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro' (TCE-RJ) government agency. The program was also object of an evaluation research by the 'Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade' (IETS), in May 2002, with the intention of to understand the managerial process and its impacts (effectiveness) on the focus population. The purpose of this study is to contextualize these two events in the paradigm of the New Public Management (NPM) with standards of efficiency, affectivity and effectiveness and equity, expecting to insert the TCERJ in the field of performance auditing - accountability of results – and favoring the evaluation of public policies performance as a form of contribution to correspond to the growing social demand for a government oriented toward results. / No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:34:14Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / No final da década de 90, em um cenário global de crises econômicas, a reforma do Estado entrou nas agendas governamentais. A introdução do modelo gerencial no setor público faz parte deste contexto da reforma administrativa, em que emerge a proposta da nova gestão pública, pautada pelo discurso ideológico de que o setor privado possui o modelo ideal de gestão, capaz de garantir a qualidade e a eficiência. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, seguindo este caminho de flexibilização da gestão pública, adotou um novo modelo jurídico-institucional para a gestão dos equipamentos públicos de saúde, baseado em Organizações Sociais. Este processo encontra-se vinculado ao novo modelo assistencial proposto para o setor saúde no município, a saúde presente, que incorpora a relação contratual com as OS para a execução dos serviços de saúde, bem como os repasses de recursos públicos. A reflexão deste estudo teve como foco compreender como os mecanismos e processos gerenciais incorporados na gestão da saúde do município, baseados na introdução de mecanismos de mercado e na adoção de ferramentas de gestão privada, se estruturam para atender as demandas da população por necessidades em saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os mecanismos e processos de gerenciamento local das equipes de saúde da família no território norte da CAP 5.2/SMS/PCRJ. Para tanto a pesquisa teve como fonte principal os documentos oficiais de gestão público/privado, bem como as atas de reunião do Conselho Distrital de Saúde, o que evidenciou a inexistência da atuação do controle público local na fiscalização e no processo de contratualização da gestão público/privado, contrariando o que está previsto no Sistema Único de Saúde. Observamos, ainda, que o estabelecimento de formas de prestação de serviços encontram-se condicionadas a determinados dispositivos, conectados a lógica da produção e da regulação. Este cenário nos revela uma tensão entre o acesso e a garantia do direito à saúde e o fortalecimento do papel regulatório na organização da atenção, diante da insuficiência concreta da oferta de serviços em atender as demanda da população. Este é um dos elementos percebidos como entrave no que diz respeito às demandas por saúde no contexto estudado. Por fim, os resultados indicaram que a nova gestão pública no setor saúde na Cidade do Rio de Janeiro não se desenvolveu a partir de mobilização da sociedade civil, nem como forma de legitimar reivindicações sobre as necessidades em saúde da população, e sim como um projeto de governo, desvinculado do controle e da participação social. / At the end of the 90s, in a scenario of global economic crisis, the reform of the state entered on government agendas. The introduction of model management in the public sector is part of this context of administrative reform, which emerges in the proposed new public management, guided by ideological discourse that the private sector has the ideal model of management, able to ensure quality and efficiency. The Municipal Secretary of Health of the city of Rio de Janeiro, following this path of public administration flexibility, adopted a new legal- institutional model for the management of public health facilities, based on Social Organizations. This process is linked to the proposed new model of care for the health sector in the county, the present health that incorporates the contractual relationship with the OS for the implementation of health services, as well as the transfers of public resources. The reflection of this study focused on understanding the mechanisms and management processes embedded in the health management of the municipality, based on the introduction of market mechanisms and the adoption of private management tools are structured to meet the demands of the population for health needs. The objective of the research was to analyze the mechanisms and processes of local management of family health teams in the territory north of the CAP 5.2/SMS/PCRJ. For both research had as its primary source documents management official public / private as well as the minutes of the meeting of the District Health Council , which highlighted the lack of performance of local public control and supervision in the contracting process of public management / private, contrary to what is provided for in the National Health System we also observed that the establishment of forms of service delivery are conditioned to certain devices , connected to the logic of production and regulation. This scenario reveals a tension between access and guarantee the right to health and strengthening the regulatory role in the organization of care, given the inadequacy of the offer concrete services to meet the demand of the population. This is one of the elements perceived as an obstacle regarding the demands for health in the context studied. Finally, the results indicated that the new public management in the health sector in the city of Rio de Janeiro has not developed from mobilization of civil society, not as a way of legitimizing claims about the health needs of the population, but as a project government, unbound control and social participation.

DOMINGOS, Everardo Cavalcante. Controle interno na gestão pública: o caso da assistência à saúde suplementar do servidor da UFC. 2011. 103 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-20T12:59:38Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_ECDomingos.pdf: 989440 bytes, checksum: 72c2e0243de2e952265d36ec8207f055 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-21T13:09:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_ECDomingos.pdf: 989440 bytes, checksum: 72c2e0243de2e952265d36ec8207f055 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T13:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_ECDomingos.pdf: 989440 bytes, checksum: 72c2e0243de2e952265d36ec8207f055 (MD5) Previous issue date: 2011 / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Ceará - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Ceará (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No âmbito da Administração Pública, o controle é premissa básica para a verificação da correta aplicação dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal está submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdícios ou desvios e assegurem condições mínimas de realização do que foi planejado pela gestão. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as ações de controle interno estão sendo implementadas pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Ceará – SRH/UFC, no âmbito do Programa de Saúde Suplementar do Servidor, quanto à segurança das operações, alcance dos objetivos do Programa e seus princípios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execução do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor estão sendo satisfatoriamente cumpridas pela Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Ceará (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princípios de controle interno aplicável a gestão pública. A metodologia constou da observação direta da rotina burocrática; verificação de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicação de questionário censitário entre os gestores no âmbito da SRH/UFC e por amostra aleatória estratificada de servidores que integram o público-alvo da política de saúde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisão nas ações de controle interno adotadas na gestão do Programa de Assistência a Saúde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrência de situações à margem da norma legal aplicável; do baixo nível de automação dos procedimentos e de segurança dos pagamentos realizados; baixa eficácia do modelo de saúde suplementar em relação às metas previstas e dos instrumentos de comunicação intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

A drenagem urbana é o componente do saneamento básico menos assistido no Brasil em termos de regulação e até mesmo de regulamentação direta pelo Titular. Embora a Lei nº 11.445/2007 tenha estabelecido, expressamente, o manejo de águas pluviais urbanas como um dos quatro pilares do saneamento básico, a estrutura institucional relacionada à prestação e à regulação deste serviço ainda não está consolidada e a normatização existente é parca e dispersa. Na maioria dos casos, não existe órgão regulador para o serviço de drenagem urbana, e sua prestação dá-se diretamente por secretarias de prefeituras municipais, que, não raro, encontram-se defasadas em termos de estrutura, qualificação técnica e recursos financeiros, faltando ainda integração do manejo de águas pluviais urbanas com a gestão de recursos hídricos e dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Assim, verifica-se que um dos maiores problemas a serem enfrentados no setor de drenagem urbana é a sua estruturação institucional, sendo necessário constituir entidades autônomas de prestação do serviço que o executem de forma planejada, integrada e com sustentabilidade econômico-financeira, bem como prever agências reguladoras para garantir a adequação do mesmo. O presente trabalho teve por objetivo formular propostas para a melhoria do serviço público de manejo de águas pluviais no Brasil com ênfase na questão institucional, a partir da análise dos contextos contemporâneos brasileiro e norte-americano de gestão deste serviço, observada a legislação aplicável e a busca pela autonomia financeira do prestador. Transversalmente, estudou-se o emprego de práticas sustentáveis de drenagem urbana, consideradas na elaboração das propostas Para o desenvolvimento deste trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica complementada por levantamento em campo das agências reguladoras brasileiras atuantes em drenagem urbana e visita técnica à ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Após o exame detalhado dos contextos de gestão das águas pluviais no Brasil e nos Estados Unidos, concluiu-se que a macroestrutura regulatória deste país pode ser adaptada ao cenário brasileiro, desde que haja redução da escala espacial de atuação das entidades, que em território brasileiro não seriam agências reguladoras, e sim órgãos ambientais do SISNAMA. No que tange à prestação do serviço, constatou-se que o modelo estadunidense de utility (empresa de serviços públicos) tem se revelado eficaz, tanto para institucionalizar a figura do prestador, quanto para proporcionar sustentabilidade econômico-financeira. Outros aspectos da gestão norte-americana com aplicabilidade no Brasil foram identificados, e fizeram-se ainda proposições baseadas em parcas, porém exitosas, experiências nacionais de prestação e regulação sistemáticas. Dentre as propostas realizadas, destaca-se a orientação de que municípios de pequeno porte priorizem a prestação regionalizada do serviço público de drenagem urbana, alternativa esta que não só lhes permitiria elaborar um único Plano de Saneamento Básico, mas também abriria espaço para que o planejamento e a prestação do serviço ocorressem em escala de bacia hidrográfica, que é a ideal para o manejo de águas pluviais urbanas. / Urban drainage is the least assisted component of sanitation in Brazil in terms of regulation and even direct rulemaking by municipalities. Although Law Nº 11445/2007 expressly established the stormwater management as one of the four pillars of basic sanitation, the institutional structure related to the provision and regulation of this service has not yet been consolidated and existing regulations are few and dispersed. In most cases, there is no regulatory body for the urban drainage service, and it is provided directly by secretariats of municipal prefectures, which are often lagged in terms of structure, technical qualification and financial resources; thereto, it lacks integration of stormwater management with the water resources and water supply, sewage and solid waste services management. Thus, it is verified that one of the major problems to be faced in the urban drainage sector is its institutional structuring, and it is necessary to establish autonomous entities to provide this service in a planned, integrated and economically-financially sustainable way, as well as regulatory agencies to ensure its adequacy. The present work had the objective of formulating proposals for the improvement of the public stormwater management service in Brazil with emphasis on the institutional question, based on the analysis of the contemporary Brazilian and North American contexts of stormwater management, observing the applicable legislation and the the financial autonomy of the service’s provider. The use of sustainable urban drainage practices has been studied transversally and then considered in the preparation of the proposals For the development of this work, a bibliographical research was carried out complemented by field survey of the Brazilian regulatory agencies working in urban drainage and technical visit to ADASA - Regulatory Agency of Water, Energy and Basic Sanitation of the Federal District. After a detailed examination of the stormwater management contexts in Brazil and the United States, it was concluded that the regulatory macrostructure of this country can be adapted to the Brazilian scenario, since there is a reduction in the spatial scale of action of the entities, which in Brazilian territory would not be regulatory agencies, but environmental institutions of SISNAMA. Regarding the provision of the service, it was verified that the US utility model has proved to be effective, both to institutionalize the service provider and to afford economic-financial sustainability. Other aspects of US management with applicability in Brazil have been identified, and proposals have been made based on few but successful national experiences of systematic service rendering and regulation. Among the proposals made, it is important to point out that small municipalities should prioritize the regionalised provision of the urban drainage service, which would not only allow them to prepare a single Basic Sanitation Plan, but would also open space so that planning and service provision occur on a river basin scale, which is ideal for stormwater management.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações trazidas pela política de gestão da educação básica implantada pelo governo de Yeda Crusius para a rede estadual de ensino do RS, compreendendo os processos de negociação e contestação dos diferentes sujeitos envolvidos na constituição de uma agenda para a educação. Levou-se em consideração para o desenvolvimento das análises propostas: 1) a construção das relações políticas, econômicas e sociais a partir da segunda metade do século XX e suas relações com a educação; 2) o desenvolvimento da gestão pública no Brasil e no Rio Grande do Sul e suas relações com as políticas sociais; 3) o desenvolvimento da gestão da educação pública, suas continuidades e rupturas no Brasil e no Rio Grande do Sul; 4) a política de gestão da educação básica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007-2010). A pesquisa possibilitou caracterizar e contextualizar a política de gestão educacional da rede estadual de ensino, bem como identificar os debates teóricos nacionais e internacionais referentes à gestão pública e à gestão da educação pública. Dessa forma, procurou-se assimilar a incorporação dessas concepções pela política de gestão da educação básica do governo estadual de Yeda Crusius (2007-2010). O estudo foi desenvolvido por meio da análise documental de fontes primárias com base em documentos da política educacional do governo. Para tanto, utilizou-se como forma de sistematizar o processo, o ciclo de políticas a fim de acompanhar diferentes movimentos do governo estadual: o contexto da influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. Para fins analíticos, a presente pesquisa enfocou os dois primeiros contextos. A investigação da política de gestão educacional do governo de Yeda Crusius e sua relação com correntes teóricas política e econômica juntamente com as correntes da gestão pública possibilitou discutir três pontos de tensão: as concepções de gestão pública; as concepções de gestão educacional; e a constituição de uma agenda para a educação. A identificação e estudo desses eixos possibilitaram a apresentação das diretrizes políticas do governo de Yeda Crusius, dos interlocutores para a construção dessas políticas, da maneira como essa interlocução foi feita e dos instrumentos utilizados, transpostos pelas políticas educacionais de gestão. Essas políticas fortaleceram a visão gerencial na educação, justificando e legitimando a lógica de mercado como indutora de uma qualidade voltada para o sistema do capital. / The following study aimed to examine the implications brought about by the policy of Yeda Crusius` governement management for state schools net of RS, including the processes of negotiation and contestation of different individuals involved in setting up an agenda for education. It was took into consideration to develop the proposed analysis: 1) the construction of political, economic and social relations from the second half of the twentieth century and its relationship with education, 2) the development of public management in Brazil and in Rio Grande do Sul and its relations with social policies, 3) the development of the public education management, its continuities and ruptures in Brazil and in Rio Grande do Sul, 4) the policy of basic education management in state schools in Rio Grande do Sul (2007-2010). The research allowed to characterize and contextualize the educational management politics of state schools, as well as identify the theoretical debates concerning national and international public management and public education management. Thus, the intetion of the study was to assimilate the incorporation of these concepts by policy on basic education management of Yeda Crusius` state government (2007-2010). The study was conducted through documentary analysis of primary sources on documents of governement educational policy. For this, the policy cycle as used in order to follow different movements of state government: the context of influence, context of production of text and context of practice. For analytical purposes, this research focused on the first two contexts. The investigation of the management policy of Yeda Crusius` education management government and its relation to theoretical perspectives along with political and economic currents of public management make possible the discution of three critical points: the concepts of public management, the concepts of educational administration, and the formation of an agenda for education. The identification and study of these aspects make possible the presentation of Yeda Crusius` government policy guidelines, of the interlocutors for the construction of these policies, of the way this dialogue has been made and of the instruments used implemented by educational policies management. These policies strengthened the managerial vision in education, justifying and legitimizing the logic of the market as an inducer of a quality-oriented system of capital. / Cette étude a le but d‘examiner les implications provoquées par la politique de gestion du gouvernement de Yeda Crusius pour le réseau des écoles publiques du Rio Grande do Sul, y compris les processus de négociation et de contestation des différents individus impliqués dans la mise en place d'un programme pour l'éducation. Pour le développement de l‘analyse proposée, on a pris en considération: 1) la construction de relations politiques, économiques et sociaux de la seconde moitié du XXe siècle et sa relation avec l'éducation, 2) le développement de la gestion publique au Brésil et au Rio Grande do Sul et de ses relations avec les politiques sociales, 3) le développement de la gestion de l'éducation publique, ses continuités et ses ruptures au Brésil et au Rio Grande do Sul, 4) la politique de gestion de l'éducation de base dans les écoles publiques du Rio Grande do Sul (2007 - 2010). La recherche a permis de caractériser et de mettre en contexte la politique de gestion de l'éducation des écoles publiques, ainsi que d'identifier les débats théoriques nationaux et internationaux concernant la gestion publique et la gestion de l'éducation publique. Ainsi, l'intention de l'étude était d'assimiler l'intégration de ces concepts par la politique sur la gestion de l'éducation de base du gouvernement de l‘État de Yeda Crusius (2007-2010). L'étude a été réalisée grâce à une analyse documentaire des sources primaires sur des documents de politique éducative de l‘État. Pour y arriver, on a utilisé comme forme de systématisation du processus le cycle de la politique telle qu'elle est utilisée pour suivre les différents mouvements de gouvernement de l'État: le contexte de l'influence, le contexte de la production du texte et le contexte de la pratique. Pour fins d'analyse, cette recherche a porté sur les deux premiers contextes. L'enquête de la politique de gestion de l‘éducation du gouvernement de Yeda Crusius et sa relation avec les perspectives théoriques ainsi que des courants politiques et économiques de gestion publique a rendu possible la discussion de trois points critiques: les concepts de la gestion publique, les concepts de l'administration scolaire et la formation d'um programme pour l'éducation. L'identification et l'étude de ces aspects permettent la présentation des orientations politiques du gouvernement de Yeda Crusius, des interlocuteurs pour la construction de ces politiques, de la manière dont ce dialogue a été fait et des instruments utilisés en oeuvre par la direction des politiques éducatives. Ces politiques renforçant la vision de gestion en matière d'éducation, de justifier et de légitimer la logique du marché comme un indice d'un système axé sur la qualité du capital.