Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2988.pdf: 1119828 bytes, checksum: 130b71a38bd8c27e922a909d676eb926 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research has as object the Brazilian managerial reform of 1995. Situating it in the context of transformations through which Brazil was passing since end of seventies, context that was marked by the democratic transition, aims to contribute to a greater understanding of that experience of administrative reform. It is propose here that the ways and proportions that the managerial reform has assumed were strongly influenced (i) by the form as the redemocratization process and the eighties crises ended, that means, by the hegemonic affirmation of a reforms platform by the election of Fernando Henrique Cardoso FHC to the Presidency of Republic and (ii) by the role of Bresser- Pereira, Administration Minister of period, and its team with the aims of to elevate the legitimation degree of its proposals, and, consequently, of to get more supports and resources. The main conclusion is that MARE (Administrative and State Reform Ministry) became one the greater gravitation centers of the debates involving the historical signification and purposes of FHC government, despite it do not be among the mains responsible actors by the concretization of the big reforms conceived for the restructuration of Brazilian public sector. / Este trabalho tem por objeto a reforma gerencial brasileira de 1995. Situando-a no quadro mais amplo de transformações pelas quais o Brasil vinha passando desde fins da década de setenta, quadro este marcado pela transição democrática, pretende-se contribuir para um maior entendimento das origens daquela experiência de reforma administrativa. Defende-se aqui que os rumos e proporções que a reforma gerencial assumiu foram fortemente influenciadas (i) pela forma como se encerrou o processo de redemocratização e a crise dos anos oitenta, isto é, pela afirmação hegemônica de uma plataforma de reformas através da eleição de Fernando Henrique Cardoso - FHC para a Presidência da República e (ii) pela atuação de Bresser-Pereira, Ministro da Administração do período, e sua equipe no sentido de elevar o grau de legitimação de suas propostas e, consequentemente, de angariar maiores apoios e recursos. A conclusão principal é a de que o MARE (Ministério de Administração e Reforma do Estado) se tornou um dos principais centros de gravitação dos debates em torno do significado histórico e propósitos do governo FHC, mesmo não estando entre os responsáveis principais pela realização das grandes reformas destinadas a reestruturar o setor público brasileiro.

Os ciclos econômicos são amplamente estudados, e segundo Schumpeter os ciclos de crescimento trazem mudanças estruturais na economia, ou seja, acarreta em mudanças na produção de bens da economia. Portanto este trabalho busca compreender através da metodologia da matriz insumo produto, calculada para a economia brasileira de 1994 à 2009, como os ciclos econômicos influenciaram a relação entre os setores da economia nacional, se houve mudanças na utilização de insumos e mudanças nos multiplicadores de emprego e renda dos setores. Assim, pode-se observar os ciclos econômicos de cada setor da economia brasileira e estudar a relação entre as atividades desses antes e depois do ciclo econômico. Foram utilizados para o cálculo das mudanças na economia pelos ciclos políticos, as matrizes nacionais criadas por Guilhoto, do ano 1995 até 2009, ou seja, passando por dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e dois governos do presidente Lula. Pode-se observar que o governo Lula foi melhor nos multiplicadores calculados, principalmente renda e emprego, pois a grande maioria dos setores apresentaram variação positiva no período. Um dos setores que mais se destacaram foi o setor de agropecuária obtendo elevados números nos multiplicadores e nos índices de ligação entre os setores. O Histórico da matriz insumo produto assim como os trabalhos utilizados que utilizaram a mesma metodologia aparecem para corroborar com o objetivo do trabalho de medir as mudanças setoriais na economia brasileira ao longo do período acima mencionado. / Economic cycles are widely studied, and according to Schumpeter the cycles of growth bring structural changes in the economy, that is, it leads to changes in the production of goods of the economy. Therefore, this work seeks to understand through the methodology of the matrix input product, calculated for the Brazilian economy from 1994 to 2009, how the economic cycles influenced the relationship between the sectors of the national economy, if there were changes in the use of inputs and changes in the employment multipliers And income from sectors. Thus, one can observe the economic cycles of each sector of the Brazilian economy and study the relationship between their activities before and after the economic cycle. The national matrixes created by Guilhoto from 1995 to 2009 were used to calculate the changes in the economy through the political cycles, that is, passing through two governments of President Fernando Henrique Cardoso and two governments of President Lula. It can be observed that the Lula government was better in the calculated multipliers, mainly income and employment, since the great majority of the sectors presented positive variation in the period. One of the sectors that stood out the most was the agricultural sector obtaining high numbers in the multipliers and in the indexes of connection between the sectors. The history of the input output as well as the works used that used the same methodology appear to corroborate the objective of the work of measuring the sectoral changes in the Brazilian economy over the period mentioned above.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.

Ao longo do governo Cardoso (1995-2002), o tema da democracia esteve no topo da agenda internacional do Brasil. Nesse período, o país engajou-se em iniciativas e advogou medidas para a promoção e defesa da democracia no Cone Sul, na América do Sul, no sistema interamericano e além. Participou, de forma protagônica, da criação de instrumentos de defesa da democracia no âmbito de arranjos de integração econômica e concertação política. Encabeçou ou apoiou grande número de declarações, acordos, consensos e compromissos que tinham por objetivo promover os valores democráticos. Envidou esforços para impedir ou reverter golpes de Estado e solucionar crises políticas provocadas pela manipulação de eleições em diversas ocasiões, a maioria delas envolvendo países vizinhos. Ademais, no governo Cardoso, a promoção e defesa da democracia estiveram entre as diretrizes e os objetivos centrais da política externa brasileira. Consoante com isso, tornaram-se o ponto focal do projeto de integração sul-americana e receberam a atenção da diplomacia presidencial. Por esses aspectos quantitativos e qualitativos, assim como pelo fato de o Brasil não ser um tradicional ‘exportador’ de democracia, o envolvimento do governo Cardoso na promoção e defesa desse modelo de organização política é paradigmático. Tendo isso em vista, mais a constatação de que, até o momento, o assunto não foi sistematicamente investigado, o objetivo geral desta dissertação é melhorar nossa compreensão das razões da ‘agenda democrática’ da política externa do governo Cardoso, conforme a chamamos. Para tanto, no capítulo de introdução, revisamos as principais obras que, direta ou indiretamente, tratam do assunto. Ao cabo desse exercício, elaboramos nossa hipótese: As iniciativas e medidas de promoção e defesa da democracia levadas a cabo pelo governo Cardoso tinham por objetivos imediatos a preservação da estabilidade política no entorno regional e o aumento da credibilidade do Brasil perante os vizinhos e o mundo e por objetivo último o aumento do poder do país, em termos soft e de barganha. A seguir, no segundo capítulo, abordamos o paradigma de política externa do governo Cardoso, a ‘autonomia pela participação’, com ênfase nas percepções sobre o papel da integração e os planos para o entorno regional. No terceiro, quarto e quinto capítulos, respectivamente, analisamos o discurso da ‘agenda democrática’ e as iniciativas e medidas de promoção e defesa da democracia. Por fim, no sexto capítulo, retomamos nossa hipótese e apresentamos nossa interpretação das razões da agenda democrática da política externa do governo Cardoso. / During the Cardoso administration (1995-2002), the issue of democracy was on the top of the international agenda of Brazil. In that period, the country engaged in initiatives and advocated measures to promote and defend democracy in the Southern Cone, in South America, in the American System and beyond. He took a leading role in the creation of tools for the defense of democracy in the context of arrangements for economic integration and political cooperation. He led or supported many declarations, agreements, consensus and commitments that aimed to promote democratic values. He made efforts to prevent or reverse coups and resolve political crisis triggered by the manipulation of elections in several occasions, most of them involving neighboring countries. Moreover, during the Cardoso administration, the promotion and defense of democracy were among the main objectives and guidelines of Brazilian foreign policy. Consistent with this, they became the focal point of the project for South American integration and received the attention of presidential diplomacy. For these quantitative and qualitative aspects, as well as the fact that Brazil is not a traditional ‘exporter’ of democracy, the Cardoso administration’s involvement in the promotion and defense of this model of political organization is paradigmatic. Taking this into account, plus the fact that, until now, the issue has not been systematically investigated, the general objective of this dissertation is to improve our understanding of the reasons for the ‘democratic agenda’ of the Cardoso administration’s foreign policy, as we call it. To this end, in the introduction chapter, we review the major works that, directly or indirectly, deal with the issue. After this exercise, we develop our hypothesis: The initiatives and measures to promote and defend democracy carried out by the Cardoso administration had as immediate goals the preservation of political stability in the regional environment and the increase of the credibility of Brazil before the neighborhood and the world, and as ultimate goal the increase of the country’s power, in terms soft and of bargaining. Then in the second chapter, we discuss the foreign policy paradigm of the Cardoso administration, the ‘autonomy through participation’, with an emphasis on perceptions of the role of integration and the plans for the regional environment. In the third, fourth and fifth chapters, respectively, we analyze the discourse of the ‘democratic agenda’ and the initiatives and measures to promote and defend democracy. Finally, in the sixth chapter, we return to our hypothesis and present our interpretation of the reasons for the ‘democratic agenda’ of the Cardoso administration’s foreign policy.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

O reforço da presença do Brasil na região e o discurso diplomático que eleva a América do Sul à condição de prioridade na agenda da nova política externa do País reacendem o debate acerca da liderança regional do País no espaço sulamericano. Ao dedicar mais espaço em sua agenda à vizinhança, a política externa brasileira constrói um novo paradigma, o sul-americano. Este trabalho discute a participação brasileira nos processos de integração regional em curso na América do Sul desde o início dos anos 1990 e analisa o quadro conceitual da política externa desse período. A pesquisa investigou as ações da política externa brasileira e a concepção de liderança regional na integração sulamericana a partir dos formuladores dessa política. O pressuposto deste trabalho é que a liderança brasileira na região, mesmo não explicitada pela diplomacia do governo Lula da Silva, vem sendo praticada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, redefinindo as relações entre o Brasil e seus vizinhos. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, cuja parte empírica se dividiu em observação, entrevistas individuais semi-estruturadas, análise de conteúdo e análise documental. / The reinforcement of Brazil\'s presence in the region and the diplomatic discourse, which elevates South America to the condition of priority in the agenda of the new Brazilian foreign policy, reinvigorates the debate about the regional leadership of the country in the South American arena. By dedicating more room in its agenda to the neighboring countries, the Brazilian foreign policy builds a new paradigm: the South American one. This work discusses the Brazilian participation in the processes of regional integration under way in South America since the beginning of the 1990s and analyses the conceptual framework of the foreign policy of this period. The research has investigated the actions of the Brazilian foreign policy and the conception of regional leadership in the South American integration based on the makers of this policy. The assumption of this work is that the Brazilian leadership in the region, despite not being clearly expressed by the diplomacy in the Lula da Silva administration, has been exercised since Fernando Henrique Cardoso administration, redefining the relations between Brazil and its neighbors. In order to do that, a qualitative study was performed and its empirical part was divided into observation, semistructured individual interviews, content and document analyses.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.