Os Conselhos de fiscalização do exercício de profissionais da área da saúde são órgãos públicos, e, como tais, devem ter suas ações de comunicação orientadas pelos preceitos constitucionais, que determinam as ações de publicidade (o tornar público) pautadas pelos princípios do interesse público. O trabalho investiga, por meio dos procedimentos de análise de conteúdo de Laurence Bardin, se os propósitos constitucionais são cumpridos pelos Conselhos estudados (Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª região) em suas ações e políticas de comunicação. As inferências derivadas da utilização das técnicas de Análise Categorial do Conteúdo - aplicada sobre os editoriais das publicações dos Conselhos - e da Análise da Enunciação do Conteúdo - aplicadas às entrevistas dos presidentes dos três órgãos, permitem compreender o direcionamento das ações de comunicação dos três Conselhos voltado aos interesses privados, restando parcial ou totalmente ausente as abordagens de estrito interesse público. / The Boards of health responsible for inspecting the acts of healthcare professional are public organs, and as such, should have their communication actions guided by constitutional principles, which determine the actions of publicity (making facts public) guided by the principles of public interest. The paper investigates, through the procedures of content Analysis, by Laurence Bardin, if the constitutional purpose is fulfilled by the councils studied (Regional Council of Medicine of São Paulo, Regional Nursing Council of São Paulo Regional Council of Physical Therapy and Occupational Therapy of the 3rd region) in their actions and policies of communication. The inferences derived from the use of two techniques: Categorical Content Analysis - applied over the editorials of published advice - and the Enunciation of Content Analysis - applied over the interviews with the presidents of the three organizations, allow us to understand the direction of the communication actions of the three Councils aimed to private interests, and partially or totally absent approaches to strict public interest matters.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Conceicao Albuquerque de Cristo.pdf: 3324541 bytes, checksum: a7b8c5bdc0a23c4025bbce1dead7450c (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to develop a reflection on the possibility of exercising social control, cooperating effectively to the parallel democratization of the state and society. Aiming to contribute to a more detailed examination of the experiences of social control, specifically in the area of health in the state of Pará, it was necessary to rescue the trajectories of people‟s struggles in Pará, its history, its uniqueness and diversity we have sought with this thesis: a) clarify the real difficulties that the segment of users have had to mobilize and organize at this juncture; b) identify the leaders and present interests in Municipal Health Councils in the State of Pará, c) identify the need for government investment in the health sector in the State of Pará. The model of research combined quantitative and qualitative approaches. It shows the profile of the Health Councils in Brazil and in the State of Pará. We sought evidence to delineate the ability to allocate investments in health facilities in cities. The collection of data on coverage of attendance and health services occurred in Pará from the Survey of Medical Care and 2009. It also had connection to the entries of each Health Council in each city in Pará, through Internet in the period of 2007/2008 on the National Health Council website. According to the Register of the Municipal Councils of Health, nearly one third of the presidency of the State Health Council of Pará is occupied by representatives of the segment of users. Among these, we chose two city councils, Belém and Melgaço, for interviews with the presidents. In choosing these two cities, we took into account the specific characteristics of each one. As a result, it was clear that the State Health Department has strong influence on the decisions of the municipal councils. In the Health Councils, according to the study, supervision as a means of controlling the implementation of health policy prioritized the operation of services. According to the research and analysis developed in this thesis, it is understood that the Municipal Health Councils in Pará, especially in Belém and in Melgaço, have not yet been able to fulfill the task of participating in strategy development of health policies, on the other side, they seek to understand the Municipal Health Plan, questioning the reason for certain actions and not others / Esta tese pretende desenvolver uma reflexão sobre as possibilidades do exercício do controle social, cooperando, efetivamente, para a democratização paralela do Estado e da Sociedade. Com o objetivo de contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social, especificamente na área da saúde no Estado do Pará, foi preciso resgatar as trajetórias de lutas do povo paraense, sua história, sua singularidade e diversidade - procurou-se com esta tese: a) explicitar as reais dificuldades que o segmento dos usuários têm tido de mobilização e organização na atual conjuntura; b) identificar as lideranças e interesses presentes nos Conselhos Municipais de Saúde no Estado do Pará; c) identificar as necessidades de investimentos governamentais no setor de saúde no Estado do Pará. O modelo de pesquisa combinou abordagens quantitativas e qualitativas. Mostra o perfil dos Conselhos de Saúde no Brasil e no Estado do Pará. Buscou evidências para delinear a capacidade de alocação de investimentos nas estruturas de saúde nos municípios. A coleta de dados sobre a cobertura de atendimento e de serviços de saúde no Pará ocorreu a partir da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009. Teve-se contato também com os cadastros de cada Conselho de Saúde de cada município paraense, preenchidos pela internet no período de 2007/2008 junto ao site do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde, quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde do Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. Dentre estes, escolheu-se dois Conselhos de municípios, Belém e Melgaço para as entrevistas junto aos presidentes. Na escolha desses 02 municípios, levou-se em conta especificidades características de cada um. Como resultado, percebe-se que a Secretaria de Saúde exerce forte influência nas decisões dos Conselhos. Nos Conselhos de Saúde, de acordo com o estudo, a fiscalização enquanto instrumento de controle da execução da política de saúde priorizou o funcionamento dos serviços. De acordo com a pesquisa e análises desenvolvidas nesta tese, entende-se que os Conselhos de Saúde no Pará, especialmente em Belém e em Melgaço, não conseguiram ainda cumprir a função de participar na formulação de estratégias da política de saúde, por outro lado, buscam entender o Plano Municipal de Saúde, indagando o porquê de determinadas ações e não de outras

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos espaços legitimados da participação e do controle social são os Conselhos Locais de Saúde (CLS), que visam atender as demandas e necessidades de saúde da população que reside na área de abrangência das unidades básicas de saúde. Para os trabalhadores de saúde, em especial o profissional enfermeiro, que tem ocupado espaços de gerência, é importante seu conhecimento sobre esta temática, para a defesa do SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, que utilizou alguns conceitos da análise institucional, linha sócio analítica, tais como: instituição, instituinte e processo de institucionalização. Teve por objetivo geral analisar os modos de funcionamento dos CLS em um município do estado de São Paulo sob a ótica do referencial teórico; e como objetivos específicos caracterizar os CLS em relação ao perfil dos participantes e duração das reuniões, bem como analisar se os achados em pesquisa realizada nas escolas francesas iluminam o modo de funcionamento dos CLS. Foram selecionados dois CLS, por meio dos critérios de inclusão e foram eles os dois mais antigos, com reuniões mensais e em vigor durante a produção dos dados. Para essa produção foram utilizadas a observação nas reuniões e atividades dos CLS, contato com as atas e entrevistas com questões semiestruturadas, afim de identificar os modos de funcionamento dos CLS. Foram entrevistados 28 participantes, dentre eles, 24 membros do CLS e 4 informantes-chave; as entrevistas foram gravadas em mídia digital e posteriormente transcritas na íntegra. Foi utilizado registro de impressões, sentimentos e expectativas no diário de pesquisa. Os dados foram organizados pelas proposições de Paille e Mucchielli, seguindo as etapas interrelacionadas: transcrição, transposição e reconstituição. O material foi analisado confrontando os objetivos e o referencial teórico. Os resultados foram apresentados em categorias e subcategorias, sendo elas: I- Os Conselhos Locais de Saúde: composição, atividades realizadas e livros-ata; II - Relações no conselho, como subcategorias à relação do conselheiro com a função, a visão dos conselheiros e gerentes, representar e ser representado, e a relação entre gestores e conselheiros; e III - Controle Social explícito e implícito. Os CLS surgiram com um movimento instituinte e ao serem institucionalizados conjugam os modos instituídos de participação como a hierarquização e os jogos de interesse. Concluímos que os CLS funcionam na perspectiva mais de satisfazer os projetos individuais aos coletivos, há valorização de sua permanência para benefício da unidade de saúde, do gerente e para atender aos requisitos de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Foi observada a materialização das relações hierárquicas presente na sociedade brasileira e que reproduzem relações históricas servindo a interesses restritos. A pesquisa na França ilumina os achados nos CLS brasileiro com a questão da proximidade sociocultural entre os gerentes, trabalhadores e os conselheiros / Some governmental measures, such as underfunding, have made it harder to implement the Unified Health System (UHS). However, social participation and control are powerful weapons in the fight for a better public healthcare and its maintenance as a right to every citizen and a duty of the State. The Local Health Councils (LHC) are one of the legal places for social participation and control that seeks to attend the demands and health needs of the population residing in the area of coverage of the basic health units. Health professionals, especially nurse practitioners, who occupy management positions, must have an understanding of these organizations in order to defend SUS. The present study is a qualitative and descriptive exploratory research that used some concepts of institutional analysis, socio-analytic line, and institutionalization process. The general purpose of this study was to analyze the modes of operation of the LHC in a city of the State of São Paulo under the perspective of the theoretical reference. The specific objectives was to characterize the LHC (concerning the profile of the participants and duration of the meetings) as well as to analyze if findings of researches carried out in French schools would help to understand the way that the LHC works. Two LHC were selected using the inclusion criteria: the oldest with monthly meetings during the production of the data. Data were collected by the observation of meetings and activities of the LHC, evaluation of documents and interviews with semi-structured questions, in order to identify the modes of operation of the LHC. 28 participants were interviewed, including 24 LHC members and 4 key informants. The interviews were recorded on digital media and later completely transcribed. Impressions, feelings and expectations were registered and used in the research diary. The data were organized by the propositions of Paille and Mucchielli, following the interrelated stages: transcription, transposition and reconstitution. The material was analyzed confronting the objectives and the theoretical reference. The results were presented in categories and subcategories, as follows: I- The Local Health Councils: composition, activities and documents; II - Relationships in the council, as subcategories the relationship of the advisor with the function, the vision of the advisors and managers, to represent and be represented, and the relationship between managers and advisors; and III - Explicit and implicit Social Control. The LHC emerged as an institutional movement and when they were institutionalized, they combine some modes of participation like hierarchy and games of interest. It was found that the CLS works more in the perspective of individual projects than collective projects. There is an interest of its permanence to benefit the health unit, the advisor and to meet the evaluation requirements of the National Program for Improving Access and Quality. It was also observed the materialization of hierarchical relations present in Brazilian society that reproduce a historical relation of serving personal interests. The research made in French schools helps to understand the Brazilian LHC concerning sociocultural proximity between managers, workers and advisors

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial expressado pelo crescimento acelerado da faixa etária acima dos 60 anos. Manter a autonomia e a independência é fundamental para que os idosos envelheçam ativamente. Assim, o exercício da participação política pelos idosos pode atuar como uma forma de promoção da saúde, visto que favorece a sociabilização e o desenvolvimento de habilidades. Este estudo de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, teve como objetivo analisar a experiência de participação política de nove idosos participantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre e a influência desta no seu processo de envelhecimento e na sua saúde. Utilizou-se de entrevistas temáticas que foram analisadas através da Análise de Conteúdo Temática. Os idosos, cinco homens e quatro mulheres, tinham entre 60 e 79 anos na realização das entrevistas, todos aposentados ou pensionistas e representam os usuários no CMS. A maioria dos entrevistados tem nível de escolaridade acima de oito anos, participam do CMS a menos de cinco e moram com familiares. Os idosos apontaram trajetórias de participação distintas que foram construídas participando de outros espaços, além do CMS. As motivações para participar evidenciaram que os idosos buscam, além de lazer e recreação, estratégias para melhor encarar o envelhecimento, a viuvez, o isolamento social, a aposentadoria e, ainda, ajuda para suas famílias e comunidades. O envelhecimento é encarado por muitos como um período de dificuldades, porém, mostrou-se que se manter em atividade proporcionou uma avaliação mais tranquila ou realista do processo de envelhecer e da saúde. A participação política se revelou um fator protetor para a saúde dos idosos, ao garantir o envolvimento com atividades após a aposentadoria e prazer em desenvolver um trabalho para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e o estabelecimento de novas relações sociais. Os gestores e profissionais de saúde são atores importantes para a construção de espaços e atividades criativos que promovam a saúde dos idosos e no incentivo à participação de mais idosos nesses espaços. / Population aging is a global phenomenon expressed by the accelerated growth of the age group above 60 years. Maintain autonomy and independence is essential for the elderly grow old actively. Therefore, the exercise of political participation by the elderly can act as a form of health promotion, since it favors the socialization and development of skills. This qualitative study, descriptive and exploratory, aimed to analyze the experience of political participation of nine elderly participants of the Municipal Health Council (CMS) of Porto Alegre and its influence on their process of aging and their health. Thematic interviews were used and analyzed using Thematic Content Analysis. The elderly, five men and four women, aged between 60 and 79 years in the interviews, all retirees or pensioners and represent the users in CMS. Most respondents have education level above eight years, participate in the CMS under five and live with relatives. The elderly showed distinct trajectories of participation that were built by participating in other spaces, in addition to CMS. The motivations to participate showed that the elderly look for, besides leisure and recreation, strategies to better face the aging, widowhood, retirement, social isolation and, also, to help their families and communities. Aging is seen by many as a period of difficulties, however, it was showed that keeping active provided a more peaceful or realistic evaluation of the process of aging and health. Political participation proved to be a protective factor for the health of the elderly, to ensure involvement with activities after retirement and delight to develop a work for the community, in addition to stimulate cognitive development and the establishment of new social relations. Managers and health professionals are important actors for building creative spaces and activities that promote the health of older people and in encouraging the participation of older people in these spaces. / El envejecimiento de la población es un fenómeno mundial que se expresa con el crecimiento acelerado de la franja de edad situada por encima de los 60 años. Mantener la autonomía y la independencia es fundamental para que los ancianos envejezcan activamente. Así que, el ejercicio de participación política de los ancianos puede actuar como una forma de promover la salud, al favorecer la socialización y el desarrollo de las habilidades. Este estudio de abordaje cualitativa, con carácter descriptivo y exploratorio tuvo como objetivo analizar la experiencia de participación política de nueve ancianos participantes del Consejo Municipal de Salud (CMS) de Porto Alegre y la influencia de esta en su proceso de envejecimiento y en su salud. Se utilizaron entrevistas temáticas que fueron analizadas a través del Análisis del Contenido Temático. Los ancianos, cinco hombres y cuatro mujeres, tenían entre 60 y 79 años durante la realización de las entrevistas, todos jubilados o pensionistas y representaban a los usuarios del CMS. La mayoría de los entrevistados tienen nivel de escolaridad superior a los ocho años, participan del CMS un mínimo de cinco y viven con familiares. Los ancianos apuntaron trayectorias de participación distintas que fueron construidas participando en otros espacios, además del CMS. Las motivaciones para participar evidenciaron que los ancianos buscan, además de ocio y recreación, estrategias para afrontar mejor el envejecimiento, la viudez, el aislamiento social y la jubilación, además de ayuda para sus familias y comunidades. El envejecimiento es afrontado por muchos como un periodo de dificultades, pero se demostró que mantenerse en actividad proporcionó una valoración más tranquila o realista del proceso de envejecer y de la salud. La participación política se reveló como un factor protector para la salud de los ancianos, al garantir un envolvimiento con actividades después de la jubilación y un placer en desenvolver un trabajo para la comunidad, además de estimular el desarrollo cognitivo y el establecimiento de nuevas relaciones sociales. Los gestores y profesionales de la salud son actores importantes para la construcción de espacios y actividades creativos que promueven la salud de los ancianos y el incentivo a la participación de más ancianos en estos espacios.

O propósito desta tese foi analisar como os Conselhos Deliberativos e Fiscalizadores das Autarquias Hospitalares Regionais do Município de São Paulo exerceram suas funções de controle da gestão desses entes públicos e deliberaram sobre as políticas de saúde de sua competência em sua área de abrangência. Buscou-se, ainda, analisar o papel que os membros desses Conselhos de Saúde desempenharam; a influência exercida pelos gestores desses serviços de saúde, bem como os fatores limitantes à sua atuação e desempenho. Realizou-se pesquisa qualitativa de estudo de caso com triangulação de fontes. Foram entrevistados os superintendentes das Autarquias analisadas e os presidentes dos respectivos Conselhos, através de roteiro de entrevistas semi-estruturadas. Foi feita, ainda, a análise de documentos oficiais, incluindo as atas das reuniões desses Conselhos do período de julho de 2002 a dezembro de 2004; legislação municipal correlata; portarias do executivo municipal e documentos oficiais, entregues para vistas desses fóruns de participação comunitária. Esses Conselhos, tripartites e paritários, se reuniram mensalmente. Contaram com a participação dos membros dos segmentos usuários e servidores, porém os representantes do governo estiveram ausentes nos três conselhos, evidenciando sua falta de motivação e uma barreira à participação por conflito de interesses inerentes à suas funções na administração pública. Foi evidenciado que houve fiscalização das ações do executivo, apesar da falta de preparo técnico e da dificuldade de compreender a linguagem da burocracia do setor público pública. Tiveram acesso às informações contábeis, financeiras e assistenciais dessas Autarquias, demonstrando o respeito dos gestores pelo controle social. Deliberaramse questões pontuais da gestão, mas não políticas de saúde. A capacidade de influenciar as decisões do superintendente foi maior quando, para esse executivo, a participação social representou um grande valor. Observou-se, também, o amadurecimento desses fóruns com o exercício de suas funções e o investimento em sua capacitação que foi objeto de preocupação, principalmente de seus presidentes. Concluiu-se que, apesar dos fatores limitantes a seu desempenho, representam uma instância institucional de participação e controle que contribuiu para o acesso da sociedade organizada às instâncias de gestão, aproximando Estado e cidadãos e superando os limites da democracia representativa. / The purpose of this thesis was to analyze how the Deliberative and Supervisory Councils of Regional Hospital Autarchies in the city of Sao Paulo played their role of controlling management of these public institutions and resolved about their health policies within the Council coverage area. Moreover, it aimed to consider the role played by the health council members; the influence exerted by managers of these healthcare services, as well as the factors restricting their function and performance. A qualitative case study was conducted with triangulation of sources. The superintendents of the Autarchies studied and the presidents of the respective Councils were questioned by means of semi-structured interviews. Official document analysis was conducted including the minutes of Councils´ meetings from July 2002 to December 2004; related municipal legislation; decrees of the municipal executive branch and official documents submitted to consideration of these community participation forums. These tripartite and paritary Councils held monthly meetings, with the participation of users and employees; however, the government representatives did not often take part in the three councils, demonstrating possible lack of motivation and/or an obstacle to participate due to conflict of interests inherent to their public administration functions. It was shown that the executive branch actions had been supervised despite lack of technical preparation and difficulty to understand the language of public sector bureaucracy. The members had access to accountancy, financial and healthcare information of these Autarchies, which demonstrates respect of managers for social control. They deliberated punctual management issues but not health policies. The capacity to influence the uperintendent\'s decisions was greater when social participation represented a real value for this executive professional. Furthermore, these forums are more mature in playing their roles and investing in capacity-building processes, which are a concern, particularly to their presidents. It was concluded that despite the factors limiting their performance, the Councils represent an institutional forum of participation and control that contributes to access of the organized society to management agencies, thus placing the State and citizens closer to each other and overcoming the limits of representative democracy.

This thesis is about the performance and effectiveness of social participation in the health councils, society legal instruments of control over the actions of the State. Its main objective is to analyze to which extent the state allows society to participate in decisions to determine the directions of health policy. To achieve the goal set literature and documentary research were used. The analysis starts from the assumption that the changes made to Brazilian social policies, especially after the adoption of neo-liberal project since 1989, encourage discussion of the role of health councils. The thesis is divided into three chapters. The first deals with social participation and social control, from the study of Gramsci s State and civil society relation, analyzes the Brazilian state and the consequences of the adoption of neo-liberalism. The second gives a general view of the health policy in the country, the emergence of the Movement for Health Reform and the achievements of the 1988 Constitution. It discusses the commercialization of health, the process of the "excluding globalization" and historically shows the beginning of the institutionalized social participation in Brazilian health policy. The third chapter expresses how the health councils are working, describes the current conjuncture in Alagoas, researches about the boards, presenting limits and challenges for this performance and analyzes them reflecting, more profoundly, on the roots of these problems. Concludes that the councils, in the reality of Alagoas, are unable to change the State and civil society relation, despite the fact that, potentially, they constitute themselves in forms of resistance within the limits of capitalist society. / Esta dissertação versa sobre a atuação e a efetividade da participação social nos conselhos de saúde, instrumentos legais de controle social da sociedade sobre as ações do Estado. Seu objetivo principal é analisar até que ponto o Estado permite que a sociedade participe das decisões a fim de determinar os rumos da política de saúde. Para alcançar o objetivo estabelecido foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. A análise parte do pressuposto de que as transformações imprimidas às políticas sociais brasileiras, mormente após a adoção do projeto neoliberal a partir de 1989, favorecem a discussão da atuação dos conselhos de saúde. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro trata da participação social e do controle social, a partir do estudo da relação Estado e sociedade civil em Gramsci, analisa o Estado brasileiro e as conseqüências da adoção do neoliberalismo. O segundo contextualiza a política de saúde no país, o surgimento do Movimento de Reforma Sanitária e as conquistas da Constituição de 1988. Discute a mercantilização da saúde, o processo de universalização excludente e historiciza o início da participação social institucionalizada na política de saúde brasileira. O terceiro capítulo mostra como vem se dando o funcionamento dos conselhos de saúde, descreve a atual conjuntura alagoana, pesquisas sobre os conselhos, apresentando limites e desafios para essa atuação e as analisa refletindo, mais profundamente, sobre as raízes desses problemas. Conclui que os conselhos, na realidade alagoana, não estão aptos para modificar a relação Estado e sociedade civil, apesar de, potencialmente, se constituírem em formas de resistência nos limites da sociedade capitalista.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial expressado pelo crescimento acelerado da faixa etária acima dos 60 anos. Manter a autonomia e a independência é fundamental para que os idosos envelheçam ativamente. Assim, o exercício da participação política pelos idosos pode atuar como uma forma de promoção da saúde, visto que favorece a sociabilização e o desenvolvimento de habilidades. Este estudo de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, teve como objetivo analisar a experiência de participação política de nove idosos participantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre e a influência desta no seu processo de envelhecimento e na sua saúde. Utilizou-se de entrevistas temáticas que foram analisadas através da Análise de Conteúdo Temática. Os idosos, cinco homens e quatro mulheres, tinham entre 60 e 79 anos na realização das entrevistas, todos aposentados ou pensionistas e representam os usuários no CMS. A maioria dos entrevistados tem nível de escolaridade acima de oito anos, participam do CMS a menos de cinco e moram com familiares. Os idosos apontaram trajetórias de participação distintas que foram construídas participando de outros espaços, além do CMS. As motivações para participar evidenciaram que os idosos buscam, além de lazer e recreação, estratégias para melhor encarar o envelhecimento, a viuvez, o isolamento social, a aposentadoria e, ainda, ajuda para suas famílias e comunidades. O envelhecimento é encarado por muitos como um período de dificuldades, porém, mostrou-se que se manter em atividade proporcionou uma avaliação mais tranquila ou realista do processo de envelhecer e da saúde. A participação política se revelou um fator protetor para a saúde dos idosos, ao garantir o envolvimento com atividades após a aposentadoria e prazer em desenvolver um trabalho para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e o estabelecimento de novas relações sociais. Os gestores e profissionais de saúde são atores importantes para a construção de espaços e atividades criativos que promovam a saúde dos idosos e no incentivo à participação de mais idosos nesses espaços. / Population aging is a global phenomenon expressed by the accelerated growth of the age group above 60 years. Maintain autonomy and independence is essential for the elderly grow old actively. Therefore, the exercise of political participation by the elderly can act as a form of health promotion, since it favors the socialization and development of skills. This qualitative study, descriptive and exploratory, aimed to analyze the experience of political participation of nine elderly participants of the Municipal Health Council (CMS) of Porto Alegre and its influence on their process of aging and their health. Thematic interviews were used and analyzed using Thematic Content Analysis. The elderly, five men and four women, aged between 60 and 79 years in the interviews, all retirees or pensioners and represent the users in CMS. Most respondents have education level above eight years, participate in the CMS under five and live with relatives. The elderly showed distinct trajectories of participation that were built by participating in other spaces, in addition to CMS. The motivations to participate showed that the elderly look for, besides leisure and recreation, strategies to better face the aging, widowhood, retirement, social isolation and, also, to help their families and communities. Aging is seen by many as a period of difficulties, however, it was showed that keeping active provided a more peaceful or realistic evaluation of the process of aging and health. Political participation proved to be a protective factor for the health of the elderly, to ensure involvement with activities after retirement and delight to develop a work for the community, in addition to stimulate cognitive development and the establishment of new social relations. Managers and health professionals are important actors for building creative spaces and activities that promote the health of older people and in encouraging the participation of older people in these spaces. / El envejecimiento de la población es un fenómeno mundial que se expresa con el crecimiento acelerado de la franja de edad situada por encima de los 60 años. Mantener la autonomía y la independencia es fundamental para que los ancianos envejezcan activamente. Así que, el ejercicio de participación política de los ancianos puede actuar como una forma de promover la salud, al favorecer la socialización y el desarrollo de las habilidades. Este estudio de abordaje cualitativa, con carácter descriptivo y exploratorio tuvo como objetivo analizar la experiencia de participación política de nueve ancianos participantes del Consejo Municipal de Salud (CMS) de Porto Alegre y la influencia de esta en su proceso de envejecimiento y en su salud. Se utilizaron entrevistas temáticas que fueron analizadas a través del Análisis del Contenido Temático. Los ancianos, cinco hombres y cuatro mujeres, tenían entre 60 y 79 años durante la realización de las entrevistas, todos jubilados o pensionistas y representaban a los usuarios del CMS. La mayoría de los entrevistados tienen nivel de escolaridad superior a los ocho años, participan del CMS un mínimo de cinco y viven con familiares. Los ancianos apuntaron trayectorias de participación distintas que fueron construidas participando en otros espacios, además del CMS. Las motivaciones para participar evidenciaron que los ancianos buscan, además de ocio y recreación, estrategias para afrontar mejor el envejecimiento, la viudez, el aislamiento social y la jubilación, además de ayuda para sus familias y comunidades. El envejecimiento es afrontado por muchos como un periodo de dificultades, pero se demostró que mantenerse en actividad proporcionó una valoración más tranquila o realista del proceso de envejecer y de la salud. La participación política se reveló como un factor protector para la salud de los ancianos, al garantir un envolvimiento con actividades después de la jubilación y un placer en desenvolver un trabajo para la comunidad, además de estimular el desarrollo cognitivo y el establecimiento de nuevas relaciones sociales. Los gestores y profesionales de la salud son actores importantes para la construcción de espacios y actividades creativos que promueven la salud de los ancianos y el incentivo a la participación de más ancianos en estos espacios.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 506.pdf: 3525578 bytes, checksum: a898951bd946a29191d0699aecf2c91b (MD5) Previous issue date: 1996 / Este estudo foi desenvolvido junto ao Conselho Distrital de Saúde (CDS) da AP3.1, área do município do Rio de Janeiro que abrange a zona da Leopoldina e a Ilha do Governador. Foi realizado durante os dois primeiros anos de funcionamento do Conselho (1994/1995), usando como metodologia a observação participante e entrevistas com conselheiros usuários e profissionais de saúde. O trabalho realça a perspectiva dos conselheiros usuários na tematização dos problemas de saúde levantados no Conselho. Como premissa, considera que o ponto de vista dos usuários deve ser privilegiado na adoção de estratégias de comunicação dos conselhos de saúde, buscando o agendamento dos meios de comunicação de massa para a ampliação da esfera pública e da visibilidade social dos problemas de saúde. Destacando o olhar dos conselheiros usuários, este trabalho tematiza alguns problemas de saúde abordados pelo Conselho Distrital da AP3.I, considerando também a sua significação epidemiológica. São eles: a institucionalização do conselho, a demanda reprimida por assistência ao parto, a situação de violência, e a crise dos serviços hospitalares de emergência. No caso do CDS-AP3.I, a eleição de um usuário para presidente da sua primeira gestão (94/95), favoreceu esta reflexão. No período estudado, o Conselho pôde tentar instituir-se como espaço privilegiado de controle público em saúde, na perspectiva da sociedade civil de caráter popular, abrindo a discussão com o poder público sobre a efetiva abrangência do seu caráter deliberativo. Práticas de comunicação que ampliassem a visibilidade social do Conselho estariam, assim, articuladas com o aprofundamento deste caráter, enquadrando o propósito de ousar cumprir a lei na fronteira da real distribuição do poder na gestão da saúde. / This research was developed in the Health District Council of AP3.I, urban area of Rio de Janeiro which is comprised of Leopoldina and Ilha do Governador regions. It covers the first two years of that Council (1994/95) and applies the observation and interviews as methodology tools. The work enhances the users’ of public health services councillors’ point of view to turn the health problems into public issues. It considers that this procedure is part of communication strategies from the Council to set the media agenda referring to health. As a metodological exercise, this work deals with some ïssues that were observed in the Council, considering their epidemiology meaning, such as the crisis of emergency services, the violence status in certain urban areas and the proccess of arranging the Council. The election of a users’ of public health services as the Council’s president favoured this proposition because it was possible to discuss about its real deciding character with the public power. In such a situation, the communication praticces of the Council would be neccessary to enlarge its social visibility.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.