Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-30T12:59:02Z No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The National Humanization Policy (PNH ) is considered a proposed policy readjustment Health System (SUS) from the perspective of promoting the autonomy of the actors involved: users, health worker and manager. Profile and abilities of municipalities have impact on health policy processes and promoting function of managers on these aimed to identify the perceptions and actions of managers at the cities level on the PNH , user embracement and the co-management. It is an exploratory research with qualitative approach whose data processing was due to the thematic analysis. Data production took place through individual interviews, oriented from semi-structured, with directors/health and a member of the 06 municipalities management team of a health region secretaries belonging to a Regional Department of Health's State of São Paulo, totaling 12 participants. The results demonstrates how that the managers, in general, are unaware of the PNH and user embracement and co-management. This study showed that decision-making processes within the territories of municipalities still reproduce centralizing management models, in which users and workers are not considered, and that this configuration reflects the context of health in the municipalities. Although it was possible to identify management practices concerned with little inclusive and democratic models as opposed to proposing the PNH. / A Política Nacional de Humanização (PNH) é considerada uma proposta política de readequação do sistema de saúde sob o prisma do fomento da autonomia dos atores envolvidos, ou seja, usuários do SUS, trabalhadores de saúde e gestores. Foram itens de interesse dessa pesquisa a compreensão e as ações de gestores municipais de saúde sobre a PNH e suas diretrizes Acolhimento e Cogestão. Entendendo que o perfil e as habilidades dos gestores municipais têm repercutido para os processos de efetivação de políticas de saúde e na função promotora dos gestores diante dessas, objetivou-se identificar as percepções e ações dos gestores municipais sobre a PNH, o Acolhimento e a Cogestão. Foram realizadas entrevistas individuais com 12 gestores de 6 municípios do interior de São Paulo. Para a análise dos dados utilizou-se o referencial da análise de conteúdo temático-categorial. Os resultados apontam que os gestores, de maneira geral, tem pouca aproximação com a PNH e suas diretrizes acolhimento e cogestão. A PNH ainda é compreendida por alguns gestores como atitudinal de cordialidade, entretanto, alguns a identifica como ferramenta importante para a efetivação do SUS. O acolhimento ainda é centrado na equipe de enfermagem e os gestores referenciam sua importância no cuidado, entretanto, sua realidade prática é como ferramenta de triagem para atendimento médico. A cogestão é apontada como o compartilhamento na saúde, entretanto, na realidade dos municípios as verticalidades na condução dos processos de gestão ainda se fazem presentes. Os gestores identificam a comunicação como elemento potente para a efetivação da PNH, entretanto, atribuem aos usuários e trabalhadores a tarefa de buscar comunicar-se com a gestão. Como dificuldade apontam número reduzido de trabalhadores e a modalidade de contratação (concurso público) e vínculo efetivo dos trabalhadores. O presente estudo evidenciou que os processos decisórios nos territórios dos municípios ainda reproduzem modelos de gestão centralizadores, no qual usuários e trabalhadores não são incluídos como participantes ativos. Ainda foi possível identificarmos práticas de gestão concernente com modelos pouco inclusivos e democráticos em oposição ao que propõe a PNH.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:01:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Adolescents deprived of liberty under socio-through closed-Educational Center of the Adolescent (ECA), belonging to FUNDAC, have different needs for its development, among these needs, health. These needs are brought by the Child and Adolescent (ECA) as guarantees and rights that must be provided in full. However, what is perceived is the camouflage of such guarantees due to stigma and prejudice that permeates socio reality. In this perspective, the study brought the objective of analyzing the process of intersectoral relationships built from the cross between the politics of health and social protection policy adolescents deprived of freedom, in view of the expansion of social rights and thus outline how intersectoral action are drawn between management levels. We decided to conduct a search of an exploratory nature, given that the theme is not explored, especially in terms of an intersectoral approach. Also, do not nullify the bibliographic and documentary research, as this is the starting point for a preliminary understanding. For data analysis, we use the qualitative dimension in order to intensify the study, not being exempted from a quantitative approach. With respect to the instruments of data collection forms used for each group of respondents: Professional Education Center Adolescent (ECA), with 28% sample of the universe; professionals in public health network represented by the specialists of the Municipal Hospital Santa Isabel and the Center for Integrated Healthcare (CAIS Jaguaribe) whose universe was 104 professionals, the sample was 15% of the universe. Regarding the choice of the group of professionals in the public health system, was a survey of referrals to the demands and thus identified the referral services to which adolescents are repeatedly referred for specialized care. The study results showed that the normative point of view and documentary is actually built plans and specifications that address the health care of adolescents deprived of freedom in Paraíba. Furthermore, the investigated reality is pervaded by significant gaps and weaknesses in how access to the health of adolescents is provided. The professionals can identify the lack of dialogue between social policies and their impacts, caused by the lack of intersectoral actions. With respect to managers, it was realized that there is dialogue regarding the creation of the State Operating Plan (POE) with a view to systematizing and promoting the health of adolescents in conflict with the law, however not yet been translated into a building intersectoral, given the no involvement of other actors and sectors of administration. One can then conclude from the fact that the intersectoral investigated is of an immense challenge, because access to the health of the adolescent becomes a practice based on the law, this view should be the three management levels and their respective institutions and organs of social control. / Os adolescentes privados de liberdade em cumprimento de medida socioeducativa em meiofechado do Centro Educacional do Adolescente (CEA), pertencente à FUNDAC, apresentam diversas necessidades para o seu desenvolvimento, dentre estas a saúde. Tais necessidades são trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como garantias e direitos que devem ser providos de forma integral. No entanto, o que se percebe é o escamoteamento de tais garantias em função do estigma e preconceito que permeiam a realidade socioeducativa. Nesta perspectiva, o estudo trouxe como objetivos analisar o processo de intersetorialidade, construído a partir das relações transversais entre a política de saúde e a política de proteção social ao adolescente privado de liberdade, na perspectiva da ampliação dos direitos sociais e assim delinear como as ações intersetoriais são desenhadas entre as esferas gestoras.Optou-se por realizar uma pesquisa de natureza exploratória, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo no que tange à intersetorialidade. Ademais, não anulamos a pesquisa bibliográfica e documental, pois esta constitui o ponto de partida para uma compreensão preliminar.Para análise dos dados, utilizamos a dimensão qualitativa com vistas ao aprofundamento do estudo, não sendo dispensada a abordagem quantitativa. Com relação aos instrumentos de coleta dos dados, utilizamos formulários específicos para cada grupo de pesquisados: profissionais do Centro Educacional do Adolescente (CEA), com amostra de 28% do universo; os profissionais da rede de saúde pública representados pelos médicos especialistas doHospital Municipal Santa Isabel e do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS de Jaguaribe), cujo universo era de 104 profissionais, a amostra foi de 15% do universo. Com relação à escolha do grupo dos profissionais da rede de saúde pública, foi realizado um levantamento dos encaminhamentos das demandas e assim identificados os serviços de referência para onde os adolescentes recorrentemente são encaminhados para atendimentos especializados. Os resultados do estudo apontaram que do ponto de vista normativo e documental há de fato planos e normas construídos que contemplam o atendimento à saúde do adolescente privado de liberdade na Paraíba. Ademais, a realidade concreta investigada é perpassada por lacunas e expressivas fragilidades na forma como o acesso à saúde dos adolescentes é provido. Os profissionais conseguem identificar a falta de diálogo entre as políticas sociais e seus impactos, provocados pela ausência da intersetorialidade nas ações. Com relação aos gestores, percebeu-se que há diálogo com relação à criação do Plano Operativo Estadual (POE) com vistas à sistematização e promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei, todavia não se traduz ainda numa construção intersetorial, haja vista o não envolvimento deoutros atores e demais setores da gestão. Pode-se então concluir, a partir da realidade investigada, que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que o acesso à saúde do adolescente se transforme numa prática pautada no direito, esta visão deverá ser das três esferas gestoras e suas respectivas instituições e órgãos de controle social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RobervalEPL_DISSERT.pdf: 1922007 bytes, checksum: 37466886c5b52e0039143931e77bfd5e (MD5) Previous issue date: 2013-04-04 / Trata-se de uma investiga??o que busca revelar converg?ncias e diverg?ncias no processo de planifica??o da Pol?tica P?blica de Sa?de, com foco primordial na participa??o dos organismos de representa??o social na consolida??o do Sistema ?nico (SUS), destacando a Confer?ncia Nacional de Sa?de CNS, inst?ncia que deve ter participa??o obrigat?ria na formula??o de recomenda??es para essa pol?tica estatal. Considera que a planifica??o re?ne elementos de concep??o jur?dica, t?cnica e pol?tica para a elabora??o dos documentos intitulados Planos Nacionais de Sa?de PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumenta??o com apoio de Cartografia Simb?lica, p?e em exame o processo de elabora??o e o teor presente nos relat?rios da 12? (2003), 13? (2007) e 14? CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadri?nios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o per?odo em que a implanta??o do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elabora??o do PNS, tendo como uma de suas refer?ncias o que foi emanado das confer?ncias. Prop?e-se verificar as tens?es existentes entre momentos distintos da defini??o das prioridades elencadas nas pol?ticas p?blicas de sa?de ? luz das contribui??es te?ricas sobre a concep??o do Estado, numa vis?o contempor?nea associada ? sua din?mica de atua??o vinculada ao modo de produ??o e acumula??o capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estrat?gico com base na participa??o de atores diversos; e ainda, na an?lise sobre a express?o desse participacionismo na ?tica dos processos democr?ticos representativos no SUS. Na confec??o dos mapas cartogr?ficos foi proposta a correla??o entre os conte?dos dos Relat?rios das 12? a 14? confer?ncias de sa?de com o que est? expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Sa?de (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproxima??es e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a pol?tica governamental. Conclui-se que, do exame cr?tico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de constru??o, com fundamento na argumenta??o do aporte te?rico trabalhado, s?o verificadas tens?es e harmoniza??es que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactua??es e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual crit?rio da representatividade condiciona a defesa de opini?es, interesses e prioridades, de modo diverso para os que est?o implicados nesse processo de planifica??o

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998. / This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front, uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizens rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo da pesquisa que resultou nesta dissertação consiste na análise sobre as origens do primeiro leprosário fluminense, a Colônia de Iguá, em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Busco privilegiar não só a análise desta "cidade em miniatura" tal como se pretendeu constituir um leprosário e sua estrutura mas também os impactos político-sociais ocorridos com sua fixação em um município que alimentou, durante a primeira metade do século XX, a ideia de que poderia recuperar a situação de pujança econômica e política que viveu entre os séculos XVIII e XIX, quando ocupou importante papel na economia fluminense e brasileira. Nesta análise focalizamos o movimento de resistência contra a instalação da Colônia neste município originada por aqueles que acreditavam que o leprosário iria prejudicar o reflorescimento da região, bem como as disputas políticas envolvidas em sua fixação na cidade. Também consideramos os relatos de ex-internos do antigo leprosário sobre a experiência do viver em uma colônia de atingidos pela lepra. Algumas de suas memórias foram incorporadas ao trabalho em nossa tentativa de relatar o cotidiano de um sistema que os segregou pela força do ato de internar compulsoriamente. Os marcos cronológicos da pesquisa se referem, respectivamente, ao ano de 1935, quando foi lançada a pedra fundamental para construção da Colônia de Iguá e que é também um período marcado pelo início do Plano Nacional de Combate à Lepra. Tal Plano representou uma aceleração na construção e modernização de instituições dessa natureza em todo país e marcou um momento de consolidação do internamento como profilaxia dos doentes. Como marco final, estabelecemos o ano de 1953 quando a Colônia Tavares de Macedo, como o Iguá ficou denominado a partir de 1942 recebe o novo sistema de abastecimento de água, evidenciando a aliança entre a instituição e o poder local na luta por melhorias do sistema de serviços públicos do município e, portanto, evidenciando a falsa questão de que a presença da Colônia iria prejudicar o município. / The purpose of theresearch, resultedin this dissertation,is to analyze the originsof the firstleprosariumof Rio de Janeiro, the Iguá Colony ("Colônia do Iguá"), inthe city of Itaboraí. We seek to focus not onlyin the analysis of this"miniature city" - asit was intended tobe in its structure-but also in thepolitical andsocialimpacts occurredwithits attachmentin a citythat fed,during the firsthalf of the twentiethcentury, theidea thatcouldretrievethe situationofeconomic and political strengthof theeighteenth and nineteenth centuries, whenoccupied animportant rolein the economy of Rio de Janeiro and Brazil.In this analysis, we focus on the resistance movement against the installation of the Colony in this city by those who believed that the leprosarium would harm the revival of the region and the political disputes involved in its establishment in the city. We also consider the reports of former inmates of the leper colony on the experience of living in a colony affected by leprosy. Some of his memories were incorporated into the work in our attempt to report the daily life of a system that segregated by the force of compulsory hospitalization.The chronological sections of the survey refer, respectively, to 1935, when it launched the foundation stone for construction the Iguá Colony in a period marked by the beginning of the National PlanAgainst Leprosy. This plan represented an acceleration in construction and modernization of institutions of this nature throughout the country and marked a time of consolidation of the hospitalization as prophylaxis of patients. As a final mark, we set the year 1953 - when the Tavares de Macedo Colony, such as Iguá was called from 1942 - receives the new water supply system, showing the alliance between the institution and the local government in the fight for improvement of the public services system in the city and therefore showing the false axiom that the presence of the Colony would hurt the city.

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS. / Orthodontic care, which has been offered by the SUS, albeit in an incipient manner, was reinvigorated with the creation of the Dental Specialty Centers (CEOs) by the National Oral Health Policy (PNSB), launched in 2004. However, information about data regarding this care remained unknown. This led to the following questions: Where are the centers that include this type of care located? What type of orthodontic care is offered at these locations? What are the problems related to this process? In this sense, the present thesis object was to discover answers to these questions. To investigate the location of the CEOs and other oral health centers throughout Brazil that offer orthodontic care; examine the public health of the municipalities where they are located; observe the modus operandi of these orthodontic actions. Next, in a prospective exercise, the study discussed the ways to increment them to make them more effective. Through the State Oral Health Coordinators (CESB), all public orthodontic services in Brazil were located, and the managers and/or administrators of these services were asked to provide information regarding the intramural orthodontic programming provided. Forty-two public orthodontic services were found in 39 municipalities throughout Brazil. The data obtained referring to orthodontic treatment were analyzed and demonstrated problems in the areas of human resources; financing; triage and reference, in addition to the lack of a broad clinical protocol, to guide these actions. They also pointed to the need to discuss new ideas about these issues. Orthodontics is definitively part of the agenda at the SUS, and since this is a rather incipient experience, it still needs some adjustment. These adjustments have been discussed in a protocol of conduct that can be adapted to the reality of each municipality. In this protocol, elements leading to greater technical effectiveness and increased political and financial feasibility are indicated for the process of inclusion of Orthodontics at SUS.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro. / The institutionalization of the Brazilian Unified Health System (SUS) has been going on for twenty years and one of the organization and implementation measure is the strengthening of Primary Care, through Family health strategy, which aims to serve the population according to the local context. Since 1996, there have been changes in the Brazilian Educational Law and in the Curriculum Guidelines of the higher education programmes regarding the qualification of health professionals with a view to the SUS work practice model. This study aimed to analyze nursing education in the context of the Family Health practice in Rio de Janeiro. A multiple case study was carried out in two institutions of higher education that have graduate programmes in nursing, and a quali-quantitative descriptive exploratory approach was used. The data was collected through a survey applied to the students in the last years of the selected institutions. The framework of the questionnaire were based in the guidelines of the Reorientation National Program of Health Professional Formation (Pró-Saúde). This was chosen as its objective is to induce changes in the health education in Brazil, with emphasis on Primary Health Care. The data were processed and tabulated by the software R version 2.10.0 and also a statistical analysis was made. The results showed that the graduate students in nursing are predominately female and young, who live with their parents and do not contribute financially to the maintenance of their home. Regarding academic activity, there is a predominance of multiple determinants of health-disease process, with an approach to health as a multi-determined process, emphasizing health promotion, prevention, recovery and prospects for health monitoring. The differences between selected institutions in the fields of practice are related to how early and predominant the students are placed in these fields. In both institutions, it is very high the expectation of the students to seek professional development after their graduation. Therefore, it was possible to demonstrate that the continuity and strengthening of the incentive for institutions to join the program could contribute to get close the nursing education to the health care model proposed by the SUS, thus impacting favorably the quality of care given to the Brazilian health system users.

Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário. / This thesis analyzes the production process of care in mental health services in the city of Rio de Janeiro, taking as a locus of two psychiatric institutions research university that maintains its structure asylum, with apparent modernization and municipal public of the provisions of psychosocial care Psychosocial Care Centers, which operate in the construction of a new reference type whose therapeutic focus of their practice puts the "user-centered" care at the scene and privileges "questions of existence" that recognizes when the same subject in its uniqueness , subjectivity and difference in "living life." Therefore, research aimed at the production of updated knowledge about the discourses and practices that convey and represent institutional agents on the production of care in the institutions in question. In order methodological explore the data of speech and practice of caring, understanding that the process of health work is a set of institutional practices articulated with other practices. Thus, the study sought to characterize the production process of the work of mental health care in the context of services. The aim is to understand the components that operate this work by identifying and establishing trends in socio-institutional setting. Thus, it is not an assessment of the quality of mental health services, but rather, a qualitative analysis of practices in the production of this everyday watch. The institutional actors speak the perspective of a particular place in relations socio-institutional study. It was observed that there are multiple meanings present in care management developed in the field of mental health post-reform, particularly in the field of psychosocial care when taking both university spaces as the municipal network CAPS. Are still many challenges in everyday public mental health services in the construction of the new models and technical assistance. This can be seen when taking the collective that does, technicians, patients and families, which has reference to that ethos of care production, is subjective, is aimed primarily toward aesthetic and ethical-political by all those in implementation of an open equipment and territorial-based community. Hence the need for constant evaluations, careful monitoring so that these practices do not reproduce in the new model, the old order asylum, fragmented care by the technical and scientific knowledge, the disciplining of bodies, censorship of words.

Trata-se de um estudo qualitativo, cujo objeto é a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. Os objetivos são: descrever as estratégias da gestão pública para a implantação do módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca e discutir a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. O estudo apóia-se nas noções de práxis, senso comum e bom senso. O método de análise utilizado foi a hermenêutica dialética. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de janeiro a março de 2013. Os entrevistados foram três gerentes da Superintendência de Hospitais Pediátricos e Maternidades, responsáveis pelo processo de elaboração e implantação do Programa Cegonha Carioca; treze enfermeiras obstétricas que atuavam no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca, totalizando dezesseis entrevistas realizadas. Após a análise dos dados, emergiram duas categorias principais: A implantação do módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca e A prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. Os resultados apontaram que havia um contexto político favorável a implantação do Programa Cegonha Carioca e que o fator desencadeador para esta implantação foi um caso de óbito fetal ocorrido no município do Rio de Janeiro e que teve uma grande repercussão midiática. As estratégias utilizadas pela gestão pública para a implantação do módulo acolhimento foram: a vinculação do pré-natal à maternidade de referência; a reorganização das emergências obstétricas municipais e a inserção da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento. A partir da inserção das enfermeiras obstétricas nas emergências das maternidades municipais, foram identificadas como práticas das mesmas no módulo acolhimento: acolhimento, classificação de risco, pós-acolhimento e visita à maternidade. Percebe-se que a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento é uma práxis reiterativa e que apesar de ser pautada na humanização, sofre forte influência do modelo biomédico hegemônico. / The following dissertation is a qualitative study whose subject-matter is the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The objectives are: to describe the strategies of the public administration for the implementation of the user embracement module from the Cegonha Carioca Program and to discuss the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The study has its bases on the notion of praxis, common knowledge and common sense. The used analysis method was the dialectical hermeneutics. Semi-structured interviews happened in the period from January to March 2013. The interviewees are three superintendents of Childrens and Maternity Hospitals responsible for the creation and implementation of the Carioca Program; thirteen obstetrical nurses that worked at the user embracement module from the Cegonha Carioca Program, being sixteen interviews in overall. After the data analysis two main categories emerged: The implementation of the user embracement module from the Cegonha Carioca Program and The practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The results indicated that there was a favorable political context to the implementation of the Cegonha Carioca Program and that the triggering factor for its implementation was a case of fetal death that occurred in the Rio de Janeiro City that had a big media repercussion. The strategies adopted by the public administration for the implementation of the user embracement module were: linking the prenatal care to a reference Maternity Hospital; the reorganization of the Citys obstetric emergencies and the insertion of the obstetrical nurse in the user embracement module. From the insertion of the obstetrical nurses into the Emergency Room of the Citys Maternity Hospitals it was possible to identify some practices used by these nurses in the user embracement module: user embracement, priority assessment, post-assessment care and rounds through the maternity ward. It can be seen that the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module is a continuous praxis and that despite being guided by the humanization it suffers a strong influence of the hegemonic biomedical model.