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Acesso à Justiça e o Processo de Adoção por Lgbts na Grande Vitória EsMORAES, J. G. G. 13 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-13 / O objetivo desta dissertação é descrever a adoção por parte de homossexuais e
transgêneros. A pesquisa foi desenvolvida durante um ano na região da Grande
Vitória-ES com o uso dos métodos de etnografia e história de vida em torno da adoção.
O referencial analítico enfoca a temática da família como unidade sócio-jurídica, o
acesso à justiça, bem como a constituição de direitos em relação a grupos
minoritários. Com base em uma rede de pais adotivos e filhos adotados, a pergunta
principal consiste em entender as estratégias que homossexuais e transgêneros
utilizam para adotar e por que as escolhem em detrimento de outras, incluindo aí a
produção social do desejo pela adoção, as narrativas de construção do ambiente
familiar, do amor paterno/materno e filial, bem como aqueles ritos cotidianos que criam
determinados ambientes favoráveis à adoção praticados tanto por parte dos pais, de
sua rede de afetos, quanto das instituições oficiais de adoção. Nota-se que, a despeito
dos desafios da adoção, que já são limitantes para casais heteronormativos, há ainda
um impedimento moral aos pais homossexuais e transgêneros. Isso é visto por estes
sujeitos como condição de interação para a adoção, que pode ser oficial ou não, mas
que atende ao seu desejo social de paternidade/maternidade, assim como é o móvel
das inovações no campo jurídico da adoção.
Palavras-chave: Adoção. Acesso à justiça. Homossexuais. Transgêneros. Espírito
Santo (estado).
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Territórios de lazer LGBT em BlumenauDomingues, Ana Carolina Carvalho de Souza, 1993-, Brandão, Leonardo, 1977-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2018 (has links) (PDF)
Orientador: Leonardo Brandão. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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Representações sociais da violência contra homossexuais no judiciário: um estudo de caso de crime de ódio homofóbico no Estado do CearáMELO, Miguel Ângelo Silva de 15 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-15 / Este estudo objetivou, por um lado, analisar a construção social dos crimes de ódio motivados pela homofobia, a partir das argumentações jurídicas e policiais de um caso concreto transitado em julgado; por outro lado, visa analisar como o Judiciário processa os casos de crimes homofóbicos no Estado do Ceará, ou seja, como os estereótipos (estigmas) de gênero e de sexualidade impactam no julgamento de casos de homicídios motivados pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima. A metodologia utilizada foi estruturada a partir da análise documental, tendo como procedimento para a construção dos dados, a seleção de trechos dos discursos jurídicos do processo criminal que vitimizou José Roberto Xermundo Carvali, na cidade de Bom Jardim / Ceará. O procedimento do estudo de caso, enquanto estudo exploratório e descritivo, permitiu que se verificasse que tanto a trajetória dos crimes de ódio, quanto peculiaridades da violência homofóbica. A análise das estruturas normativas e empíricas, presentes no processo em estudo, bem como, nos inquéritos policiais criminais, contribuiu para a formulação dos específicos objetos da pesquisa: 1) identificar os posicionamentos e dinâmicas que tentam excluir ou incluir a (i)licitude da acusação de práticas homofóbicas; II – apontar automatismos e condutas heterossexistas no complexo sistema de justiça criminal que dificultam e impedem a criminalização dos crimes letais homofóbicos; III – identificar os motivos da prática jurídica do Ministério Público que desqualificou, no caso em estudo, o crime de homicídio (atentado contra a vida) em crime de latrocínio (atentado contra o patrimônio). Ao longo do estudo investigativo fiz uso de um referencial interacionista simbólico e desconstrutivista, os quais foram capazes de indicar as tensões e as contradições entre as práticas do Ministério Público e da Polícia Judiciária na produção de verdades jurídicas. A articulação teórica entre duas abordagens, à primeira vista antagônicas e/ ou problemáticas, tornou possível que os elementos homofóbicos, dentro de uma crítica à perspectiva normativa, institucionalmente presentes no funcionamento do sistema de justiça criminal, fossem demonstrados. / The purpose of this study was to analyze the social construction of hate crimes motivated by homophobia, based on the legal and police arguments of a concrete case that has become
final; On the other hand, it aims to analyze how the Judiciary processes cases of homophobic crimes in the State of Ceará, that is, how stereotypes (stigmas) of gender and sexuality impact on the prosecution of homicide cases motivated by sexual orientation and gender identity. victim. The methodology used was structured from the documentary analysis, having as a procedure for the construction of the data, the selection of excerpts from the legal discourses of the criminal process that victimized José Roberto Xermundo Carvali, in the city of Bom Jardim / Ceará. The case study procedure, as an exploratory and descriptive study, allowed us to verify that both the trajectory of hate crimes and the peculiarities of homophobic violence. The analysis of the normative and empirical structures present in the process under study, as well as in criminal police investigations, contributed to the formulation of the specific objects of the research: 1) identify the positions and dynamics that try to exclude or include (i) Accusation of homophobic practices; II - to point out heterosexist automatisms and behaviors in the complex criminal justice system that hinder and prevent the criminalization of homophobic lethal crimes; III - identify the reasons for the legal practice of the Public Prosecutor's Office, which in the present case disqualified the crime of murder (attempted murder) in the crime of robbery (attack on property). Throughout the investigative study I made use of a symbolic and deconstructive interactionist reference, which were able to indicate the tensions and contradictions between the practices of the Public Ministry and the Judiciary Police in the production of legal truths. The theoretical articulation between two antagonistic and / or problematic approaches at first glance made it possible for the homophobic elements, within a critique of the normative perspective, to be institutionally present in the functioning of the criminal justice system to be demonstrated.
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União homossexual : uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentaisAlmeida, Caroline Pontes 19 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-19 / The evolution of family concept linked to human dignity and fundamental rights associated to
equality and freedom allows the recognition of homosexual unions as a sort of familiar entity.
The many economic and social changes which occured in the past centuries modified the
family concept and it began to be understood as a social group shaped in affection and
intended to ensure personal development of its members. The Brazilian Federal Constitution
of 1988, following the steps of social changes that occured back that time, increased the scope
of legal protection given to the family and, therefore, chose the affection as an important
factor for its arrangement. From this perspective, the present work is destinated to prove by
reasoning that homosexual union, a social reality that lays aside the law, inserts itself in the
extent of family relationships, under the penalty of giving contrary interpretation to
fundamental rights outlined in the Federal Constitution. / A evolução do conceito de família, associada à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade, possibilita o reconhecimento das uniões homossexuais como espécie de entidade familiar. As inúmeras transformações econômico-sociais acontecidas nos últimos séculos modificaram o conceito de família, passando esta a ser compreendida como um grupo social calcado no afeto e que se destina a assegurar o desenvolvimento pessoal de seus membros. A Constituição Fedral de 1988, seguindo os passos das mudanças sociais ocorridas, ampliou a âmbito de proteção jurídica conferida à família: por consequência, elegeu o afeto como fator importante para a sua formação. Sob essa perspectiva, destina-se o presente trabalho a demonstrar que a união afetiva entre duas pessoas do mesmo sexo, realidade social posta à margem do Direito, insere-se no âmbito das relações familiares, sob pena de conferir interpretação contrária aos direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal.
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Laços de afeto: as homoparentalidades pela via da adoçãoZanardo, Larissa Bergamo [UNESP] 05 May 2014 (has links) (PDF)
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000809260_20160505.pdf: 97536 bytes, checksum: 8afdfaab98ec8d88f2eee64447223595 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-05-09T17:16:00Z: 000809260_20160505.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-09T17:16:42Z : No. of bitstreams: 1
000809260.pdf: 1068160 bytes, checksum: 188766215fa95a12a7e54761496c5639 (MD5) / Atualmente constata-se, sobretudo em países ocidentais, maior visibilidade de formas não tradicionais de organização e agrupamentos familiares os quais se configuram como arranjos que se distanciam da estruturação nuclear e patriarcal. Dentre estas atuais possibilidades, a adoção de filh@s por homoafetiv@s ainda é uma temática polêmica que divide opiniões incitando discussões acadêmicas. Uma vez que se constitui como ciência que trabalha com a sexualidade, a intimidade e as relações de parentesco e conjugais, a Psicologia enquanto profissão tem sido chamada a se posicionar nos diálogos sobre o tema. Sensível a estas questões, no presente trabalho buscou-se maior compreensão sobre as famílias compostas por conjugalidades dissidentes das normativas sexuais que rompem com a matriz de formação familiar por laços sanguíneos. Para tal, desenvolveu-se inicialmente um estudo teórico com base em pesquisa bibliográfica explorando-se as questões que envolvem as homoparentalidades pela via da adoção. Procurou-se a desnaturalização de alguns fenômenos tomados como inatos e/ou mais legítimos, bem como, sinalizar para o fato da Psicologia, enquanto ciência e profissão, não poder se ater a modelos teóricos que concebam padrões familiares e de parentalidade de forma rígida e desatualizados do contexto vivido atualmente. A realização deste trabalho se deu por meio de pesquisa de campo, na qual se entrou em contato com dois pares homoafetivos (um de mesmo sexo biológico feminino e outro masculino) que possuíam filh@s pela via da adoção. Através dos relatos de suas histórias de vida familiar e posterior Análise de Conteúdo constataram-se os efeitos e sentidos das homoparentalidades pela via da adoção daqueles que as vivenciam. Como resultado, não se obtiveram dados que possam ser generalizados a todas as mães e a todos os pais homoafetiv@s... / Mainly in Western countries have presented the greater visibility of non-traditional ways of organization and family groups which are configured as arrangements that deviate from nuclear and patriarchal structure. Among these current possibilities, the adoption by homosexual is still a controversial subject that divides opinion urging academic discussions. Since it is a science that works with sexuality, intimacy and relationships of kinship and marriage, psychology as a profession has been called to stand in the dialogues on the subject. Sensitive to these issues in the present study, it seeks the greater understanding concerning the families composed by dissident conjugality’s sexual norms that break with the array of family formation by blood. Indeed, initially developed a theoretical study based on literature by exploiting the issues surrounding the homoparenthood by way of adoption. Sought the denaturalization of some phenomena taken as innate and / or more legitimate, as well as, signal the fact of psychology while the science and profession cannot stick to devise theoretical models of parenting and family patterns rigidly and outdated context currently lived. This study was done through field research, in which it came into contact with two homosexual couples (one of the same biological sex female and other male) who had children by adoption. Through the reports of his stories of family life and subsequent content analysis found the effects and meanings of homoparenthood by the adoption of those who experience them. As a result, did not obtain data that can be generalized to all mothers and fathers homosexual, however, the research presented some unique experiences which point to the many possible and valid to constitute a family and experience...
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O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaPinheiro Neto, Othoniel January 2016 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-29T15:44:28Z
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Tese Othoniel Pinheiro Neto.pdf: 1290786 bytes, checksum: dcdf0fdf01c3e3499ec73de0abf50f0f (MD5) / As práticas capitaneadas pela metrópole portuguesa e pela Igreja Católica no Brasil-colônia foram decisivas na formação da cultura brasileira, especialmente para impor modelos de família e de planejamento familiar que se alinhavam a seus interesses. Nas últimas décadas, a evolução constitucional vem ajudando no reconhecimento da diversidade de modelos de família e ideias únicas de planejamento familiar para dar ênfase à autonomia individual, especialmente com a consagração da dignidade da pessoa humana que, com a Constituição Federal de 1988, passou a estar expressamente vinculada ao planejamento familiar (art. 226, § 7º). Nesse prisma, surge o direito a ter filhos naturais com base no direito fundamental ao planejamento familiar, que concede aos casais inférteis a possibilidade de exercer um direito de cunho prestacional em face do Estado. Esse novo panorama vai exigir posturas ativas do Estado na atenção à vertente procriativa do planejamento familiar, que serve de fundamento para o direito a ter filhos. Além disso, os homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, também possuem o direito a ter filhos com base no direito à diferença, extraído do princípio da igualdade no contexto do exercício da dignidade da pessoa humana. Não é sem razão que o Estado brasileiro instituiu a Política Nacional de Reprodução Humana Assistida no sentido de oportunizar acesso gratuito às técnicas de reprodução humana assistida para beneficiar casais inférteis que não disponham de recursos econômicos para custear o tratamento na rede privada. Todavia, o problema crucial que envolve a execução dessa política é a não inclusão dos homossexuais no rol de beneficiários dessa política, evidenciando que o Estado brasileiro fulminou o próprio fundamento que deu origem ao Estado prestacional e à criação das políticas públicas: o princípio da igualdade. Nesse cenário, ao buscar uma justificativa ética para a inclusão, observamos que a bioética da proteção constitui-se em um fundamento adequado a fim de justificar a inclusão desse grupo, uma vez que essa vertente da bioética presta ênfase a categorias vulneradas pelas diversas situações sociais, bem como pela exigência de medidas estatais de inclusão. Dessa forma, ao traçar um panorama do Estado Social de Direito, e investigar as diferenças entre os direitos de defesa e os direitos a prestação, encontramos a categoria dos direitos originários a prestações, que é o fundamento jurídico adequado para a solução da hipótese aventada.
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Desvelando a família homoparental : um estudo sobre os relatos de casais homossexuais com filhos /Tombolato, Mário Augusto. January 2014 (has links)
Orientador: Ana Cláudia Bortolozzi Maia / Banca: Manoel Antonio dos Santos / Banca: Anna Paula Uziel / Resumo: A "família homoparental" emerge dentro da pluralidade dos alternativos arranjos familiares dos dias de hoje. É nela que pessoas de orientação sexual homossexual exercem a parentalidade, uma situação ainda pouco estudada na realidade brasileira. O objetivo geral dessa pesquisa foi investigar, a partir de relatos, a vivência enquanto família de casais homossexuais com filhos. Participaram cinco casais homossexuais, dois de pares homens e três de pares mulheres, que tinham filhos - biológicos e/ou adotados. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário socioeconômico e uma entrevista semiestruturada que foi áudio-gravada e transcrita na íntegra para análise de conteúdo. As categorias e subcategorias identificadas e analisadas foram: (1) As motivações para a parentalidade: convivência com crianças familiares; motivações e sociais; e divergências entre o casal; (2) Os procedimentos de acesso à parentalidade: adoção; reprodução humana assistida; e filha de um relacionamento heterossexual anterior; (3) A rotina familiar e a criação dos filhos; a vida dos casais após a chegada dos filhos; a rotina familiar nos cuidados dos filhos; as características das funções parentais; os cuidados na criação dos filhos; a aceitação e os modos como os filhos chamam pelos pais e mães; (4) As relações da família homoparental com sua família de origem: modificações nas relações familiares após a chegada das filhas dos casais; suporte familiar: a contribuição dos familiares e avós nos cuidados com as crianças: pouco ou sem contato com os familiares de origem; (5) As famílias homoparentais e a sociedade: preconceito, discriminação e reconhecimento de direitos; vigia social; redes de apoio social; e facilidades e dificuldades da família homoparental. Os resultados demonstraram recorrência de características quanto à homossexualidade no âmbito dos familiares de origem, às motivações e vivências... / Abstract: The "homoparental family" emerges is the multtitude of alternative living arrangements in today's world. It allows for same-sex couples to exercise parenthood in a way that is still marginally studied in the Brazilian context. The main objective in this study was to investigate how homosexual couples live with their children by analyzing personal accounts and reports. Five homosexual couples, two male and three female, with either biological or adopted children have participated. The data were collected via one socioeconomic questionnaire and one semi-structured interview that was audio-recorded and trascribed verbatim for content analysis. The following and subcategories have been established and discussed: (1) motivations for parenthood living with children in the family; subjective and social motivations; and differences between the partners; (2) procedures to attain parenthood: adoption, assisted human reproduction; and child of a previous heterosexual; (3) family routines and the rearing of children: how couples live after the arrival of children; family routiness concerning child rearing and upbringing; the characteristics of parental functions; acceptance and the ways in which children address their mothers and fathers; (4) the relations between the homoparental family with the families of origin: changes in family relations after the arrival of children; family support: the contribution of family members and granpparents in childcare; limited or non-existent contact with families of origin; (5) homoparental families and society; prejudice, discrimination and recognition of rights; social surveillance; networks for social suuport; and benefits and challenges for homoparental families. The findings reveal recurring factors concerning homosexuality with regard to members of the families of origin, motivations and experiences to attain parenthood shared by homosexual couples, family routines and childcare, and how homoparental... / Mestre
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"Nós também somos família" : estudos sobre a parentalidade homossexual, travesti e transexualZambrano, Elizabeth January 2008 (has links)
A proposta desta tese é apresentar o debate sobre ser ou não o grupo constituído por uma pessoa/casal do mesmo sexo e seus filhos, uma família. As discussões se dão entre diferentes áreas (Antropologia, Medicina, Psicologia, Direito, religiões e militância) em decorrência do aumento da visibilidade da família homoparental. São apresentadas as pesquisas que vêm sendo realizadas e seus resultados. Por meio da análise de reportagens do Jornal Folha de São Paulo são mostradas as concepções de família de cada área considerada e as consequências do debate para os entrevistados. É evidenciado o papel das religiões no incremento do preconceito, influenciando outros atores sociais e dificultando sua aceitação pela sociedade e inclusão na proteção do Estado, por meio da legalização do casamento e adoção. / This thesis discusses if we can name as a family a group composed of a person or a same-sex couple and their children. As the visibility of homoparental families increases, the debate goes on among different fields (Anthropology, Medicine, Psychology, Law, religions and social movements). Current research and its different results are here presented. Different family conceptions are presented through an analysis of published media from the Jornal Folha de São Paulo. The consequences of such conceptions for the people interviewed are also shown. The thesis reveals the role of religion in increasing prejudice, influencing other social actors, making the acceptance of such groups more difficult, and impeding their State protection, by opposing legal same-sex marriage and adoption.
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O risco à beira do abismo: homoafetividade e crítica da cultura em João Silvério TrevisanCruz, Rosemário da Costa 01 March 2013 (has links)
207 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-01T16:38:42Z
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Rosemário da Costa Cruz.pdf: 1443205 bytes, checksum: 522ec528aaa2d2af4825e077ff9e1a37 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-01T17:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Rosemário da Costa Cruz.pdf: 1443205 bytes, checksum: 522ec528aaa2d2af4825e077ff9e1a37 (MD5) / Este ensaio biográfico busca atingir três objetivos. O primeiro deles consiste na tentativa de compreender a forma como as manifestações literária, crítica e cultural de João Silvério Trevisan estão intervindo no cenário intelectual brasileiro, buscando sempre revelar a articulação arte-vida
na sua trajetória literária. O segundo, em verificar, a partir da análise de textos que compõem a fortuna crítica do autor, o modo como a obra Devassos no paraíso promove uma reorientação da discussão sobre a homoafetividade e traçar um perfil do intelectual, com seus trânsitos discursivos
entre o ensaio, o artigo e as colunas em periódicos, para compreender como os comportamentos e a militância gay estão conquistando o seu espaço na contemporaneidade. Por último, procurou-se
conhecer a imagem do abismo, que Troços e destroços distribui acerca da vida e da morte, e mapear os conflitos e espaços de circulação, propiciados pelas flutuações e direcionamentos do autor na cidade. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2007.
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Sexual/social 'borderlands'Nascimento, Fábio Santos do January 2016 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-18T03:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / Abstract : This dissertation explores narratives of men who have sex with men (MSM) as spaces for the negotiation of conflicting meanings and for the reproduction of ways of experiencing masculinity and sexuality. From a queer linguistics approach, which combines critical discourse analysis (Fairclough, 1992) with insights from materialist queer theory (Floyd, 2009), the research investigates the construction of male identities and the recontextualization of certain social practices related to sexuality (such as ?coming out?) in the life narratives produced by MSM. In order to achieve these objectives, five narrative interviews conducted with MSM in Florianopolis-SC were analyzed thoroughly with the aid of analytical categories proposed by van Leeuwen (2008) for the representation of social actors and their actions. In terms of discursive practice, the analysis demonstrated that the overall context of the telling and the degree of affiliation (Stivers, 2008) between the researcher and interviewees towards the narrated event determined the narrative length, structure and the degree of access of the interviewer to the narratives. In terms of social practice, the analysis showed that MSM produce either narratives of heteromasculinity in which they perform specific ideals of masculinity of the Brazilian culture or narratives of homomasculinity in which they perform as ?normal? gay men and oppose their selves to the pathological figure of ?bicha louca? (crazy faggot?). Furthermore, the analysis indicates that those performances are accompanied by a process of reification of same-sex desire in discourse and the reproduction of a neoliberal ideology characterized by freedom and individual responsibility. Overall, the study reveals the pervasiveness of the closet as a social structure in Brazil and suggests the need to queer the institutions, which depends on economic justice brought by social programs that empower working class queers.<br> / Esta tese explora as narrativas de homens que fazem sexo com homens (HSH) como espaços para a negociação de significados em conflito e para a reprodução de formas de experienciar a masculinidade e a sexualidade. A partir de uma abordagem de linguística queer, que combina a análise crítica do discurso (Fairclough, 1992) com ideias da teoria queer materialista (Floyd, 2009), a pesquisa investiga a construção de identidades masculinas e a recontextualização de certas práticas sociais relacionadas à sexualidade (tais como sair do armário ) nas narrativas de vida produzidas por HSH. De forma a atingir esses objetivos, foram analisadas intensivamente cinco entrevistas narrativas conduzidas com HSH em Florianópolis-SC com o auxílio de categorias de análise propostas por van Leeuwen (2008). Em termos da prática discursiva, a análise demonstrou que o contexto da fala como um todo e o grau de afiliação (Stivers, 2008) entre o pesquisador e os informantes com relação ao evento narrado determinaram a extensão da narrativa, a estrutura e o grau de acesso do entrevistador às narrativas. Em termos da prática social, a análise mostrou que HSH produzem tanto narrativas de heteromasculinidade, nas quais eles performam ideais de masculinidade específicos da cultura brasileira, quanto narrativas de homomasculinidade, nas quais eles performam como homens gays normais e se opõem à figura patológica da bicha louca . Além disso, a análise indica que essas performances são acompanhadas por um processo de reificação do desejo pelo mesmo sexo no discurso e justificadas por uma ideologia neoliberal caracterizada pelo direito à liberdade e responsabilidade individual. De modo geral, o estudo revela o papel do armário como uma estrutura social generalizada no Brasil e sugere a necessidade de subverter as instituições sociais, o que depende de uma justiça econômica resultante de programas sociais que empoderem pessoas queer das classes trabalhadoras.
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