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Políticas públicas de desenvolvimento no território do Alto Sertão Sergipano : entre a governança e a sustentabilidade

Santos, Carmem Lúcia 14 January 2014 (has links)
Social vulnerability and poverty, present mainly in the Brazilian rural areas, originated from a style of development characterized by clearly biased urban concepts of land and income concentration have made family reproduction difficult, besides stimulating rural exodus. Such scenario has made the government rethink its rural development policies by adopting a territorial approach seen as a mechanism of social inclusion, i.e., more participative and better adapted to the local reality. However, the efficacy of the public territorial policies has been questioned, motivating us to carry out this work. The general objective is to analyze the territorial development policies under the perspective of governance and sustainability, as represented by the counselors of Territory of Alto Sertão Sergipano (TASS) and the families benefited by the Sustainable Rural Territorial Development Plan (PDTRS). Answers were sought to the following questions: Are the TASS development policies conceived as sustainable by the actors involved in function of their social representations? Have the governance practices turned into collective projects and environments for participation, thus contributing to a sustainable territorial development? Has the qualitative-quantitative survey applied the theory of social representations regarding the counselors and the benefited families, as well as regarding data collection tools such as bibliographic review, census and document registration, semi-structured interviews, life history, participative observation, and photographic records of everyday life? The results showed that there is a coherent link between the social representations of the participants regarding territorial sustainability and public policies and the empirical theoretical- conceptual basis. It was concluded that the governance of the TASS development policies, based onasymmetric relations and decision making processes has not favored the collective projects, being limited by their institutional fragility and distorted territorial views. Social cohesion should be increased and the mechanisms of identity and solidarity should be strengthened in the territory by means of a new organizational culture favoring public territorial policy sustainability. / A situação de pobreza e vulnerabilidade social presente principalmente no espaço rural brasileiro, derivada do estilo de desenvolvimento, com nítido viés urbano e concentrador de terra e renda, tem dificultado a reprodução social das famílias, além de incentivar o êxodo rural. Este cenário levou o governo a refletir sobre suas políticas de desenvolvimento rural com a adoção da abordagem territorial, vista como um mecanismo de inclusão social, por pressupor uma questão mais participativa e mais adaptada à realidade local. Entretanto, tem sido questionada a efetividade das políticas públicas territoriais, o que incentivou a pesquisa em questão. O objetivo geral é analisar as políticas de desenvolvimento territorial na perspectiva de governança e da sustentabilidade, a partir das representações dos conselheiros do Território do Alto Sertão Sergipano (TASS) e das famílias beneficiárias do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PDTRS). Buscou-se responder aos seguintes questionamentos: as políticas de desenvolvimento do TASS são concebidas como sustentáveis pelos atores envolvidos, em função de suas representações sociais? As práticas de governança se materializam em projetos coletivos e espaços de participação e contribuem para o desenvolvimento territorial sustentável? A pesquisa de natureza quali-quantitativa fez uso da teoria das representações sociais, tanto dos conselheiros quanto das famílias beneficiadas, bem como dos seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, registro censitário e documental, entrevista semiestruturada, história de vida, observação participativa, além de registros fotográficos, que ilustram o cotidiano vivenciado. Os resultados mostraram uma coerência entre as representações sociais dos entrevistados sobre território, sustentabilidade e políticas públicas com o referencial teórico-conceitual e empírico. Conclui-se que o processo de governança das políticas de desenvolvimento do TASS, pautado em relações e processos decisórios assimétricos não tem priorizado os projetos coletivos, pela fragilidade institucional e pelas distorções da visão territorial. Sugerem-se a ampliação da coesão social e o fortalecimento aos mecanismos identitários e de solidariedade no território, por meio de uma nova cultura organizacional que possibilite a sustentabilidade das políticas públicas territoriais.
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As multiterritorialidades no processo de criação da Floresta Nacional do Ibura

Santos, Jorgenaldo Calazans dos 24 July 2013 (has links)
The multiterritoriality as a set of relationships formed through the territories presents a multitude of possibilities to individuals participating in this process, which maintains several relationships, whether individual or collective (re) configuration of these territories. The procedure for the creation of Conservation Units - UC to comply with various environmental strategies and relationships categorically reflects a new dynamic geographic space and requires change studies and perspectives to their new settings. From this assumption, underlie the concepts of territory, territoriality, multiterritoriality and conflicts, which intertwined, unveil the reality analyzed. Based on this context, the aim of this work is to understand the possible (re) occurred in the territorial configurations Stowage populated when creating Ibura National Forest in the county of Our Lady of Perpetual Help in Sergipe. The village Stowage is a community around this UC suffered new settings after its creation. The research is anchored in phenomenological methodology and perception to apprehend among residents which representations of |forest| as a symbol in their lives. It was revealed that the use of natural resources existing in the forest was a territory identity only in the lives of the residents who lived through the time when the area was Horto Florestal. The analysis revealed that the residents have adapted to a new reality imposed by the dynamics after the institutionalization of UC, revealing multiterritoriality that create social subjects after experiencing such needs. / A multiterritorialidade enquanto conjunto de relações formadas através dos territórios apresenta uma infinidade de possibilidades aos sujeitos participantes desse processo, que mantêm diversas relações, sejam elas individuais ou coletivas na (re) configuração desses territórios. O procedimento de criação das Unidades de Conservação UC, ao obedecer às diversas estratégias e relações socioambientais, reflete categoricamente uma nova dinâmica do espaço geográfico e exige estudos sobre mudanças e perspectivas para as suas novas configurações. A partir desse pressuposto, perpassam os conceitos de território, territorialidade, multiterritorialidade e conflitos, que entrelaçados, desvelam a realidade analisada. Com base nesse contexto, o objetivo desse trabalho é compreender as possíveis (re) configurações territoriais ocorridas no povoado Estiva quando da criação da Floresta Nacional Ibura, no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O povoado Estiva é uma comunidade do entorno desta UC que sofreu novas configurações após a sua criação. A pesquisa ancora na metodologia fenomenológica e de percepção para apreender, dentre os moradores, quais as representações da floresta como símbolo em suas vidas. Foi revelado que o uso dos recursos naturais existentes na floresta constituía um território identitário apenas na vida dos moradores que viveram a época em que a área era Horto Florestal. A análise revelou que os moradores se adaptaram a uma nova realidade imposta pela dinâmica após a institucionalização da UC, revelando multiterritorialidades que os sujeitos sociais criam após vivenciar tais necessidades.
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Uso do territorio e fronteiras internas : o caso da proposta de redesenho fronteiriço do municipio de Holambra (SP) / The use of territory and inland borders : the case of the proposal for borderline re-arrangement in the municipality of Holambra (SP)

Galli, Telma Batalioti 14 August 2018 (has links)
Orientador: Marcio Antonio Cataia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T08:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galli_TelmaBatalioti_D.pdf: 6143335 bytes, checksum: b157f5941072d5cb2e9df38523b73000 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A proposta de novo redesenho fronteiriço do município de Holambra (SP), expressa a complexidade de relações no território brasileiro com a presença nos lugares de vetores da economia global. À luz do atual período desenvolve-se uma economia globalizada que vem sendo comumente confundida como "sem fronteiras", no entanto, os redesenhos fronteiriços, presentes em todo território nacional desacreditam a tese do fim das fronteiras ou de sua obsolescência. Entre os entes federativos (estados e municípios) acentuam-se disputas territoriais produtoras de dinâmicas locais exigentes em regulação política. A complexidade de relações internas e externas a uma fronteira amplia a necessidade de maior regulação, justificando-se o Estado e suas fronteiras. Ao município portador de poder legiferante cabe-lhe uma racionalidade própria de solucionar localmente o uso social e o uso corporativo do território. Este é o caso do município de Holambra que ao propor um novo redesenho de suas fronteiras, reorganiza o território, a partir da especialização produtiva de flores e plantas ornamentais, marcando uma hibridização entre Estado e economia na medida em que ao primeiro cabe atender aos reclamos do segundo, é assim, que política e economia conformam-se um par dialético dos novos usos do território brasileiro. / Abstract: The proposal for a new borderline re-arrangement in the municipality of Holambra (SP) manifests the complexity of relations in Brazil with a presence in the venues of the global economy's vectors. In the light of the current period, a globalized economy is being developed which is commonly and mistakenly referred to as "borderless", yet the borderline rearrangements seen throughout the country refute the issue regarding the end of borders or of their obsolescence. Territorial disputes have grown among the federative bodies (states and municipalities), which have given rise to local dynamics that require political regulation. The complexity of relations within and without a border increases the need for greater regulation, justifying a State and its borders. A local government in possession of legislating powers will be in charge of its own rationale in order to decide locally on the social and corporate use of its territory. This is the case in the municipality of Holambra, which while proposing a new rearrangement of its borders is reorganizing its territory based on the specialized production of flowers and ornamental plants, encouraging a hybridized relation between State and economy inasmuch as the former is responsible for meeting the latter's requirements, this is how politics and economics form a dialectical couple for the new uses of Brazilian territory. / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Ciências
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A territorialização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde : perspectiva de adequação ao perfis do território urbano de Pouso Alegre-MG / Territorialization of primary attention to health in the Unique Health System (SUS) : perspective of adequacy for the urban territorial profiles of the Pouso Alegre-MG

Faria, Rivaldo Mauro de, 1975- 08 June 2012 (has links)
Orientador: Arlêude Bortolozzi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-21T11:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Faria_RivaldoMaurode_D.pdf: 13210732 bytes, checksum: 14049caaae323d42acaaf9b945ee0cf0 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho foi construído em torno de dois objetivos intimamente ligados: discutir a territorialização como técnica e política de gestão dos serviços de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentar uma perspectiva de adequação desses serviços aos perfis do território urbano. Os caminhos metodológicos foram construídos a partir das orientações dadas por Maria Cecília Minayo, para as pesquisas qualitativas em saúde, e a categoria território usado em Milton Santos foi tomada como fundamento para a construção da base teórico-conceitual. A pesquisa comunica teoria e prática. Por isso, o território urbano de Pouso Alegre-MG foi definido como local de estudo e aplicação. A reflexão sobre a territorialização da saúde levou a concluir que se trata de uma concepção política e pragmática do território, com dimensão padronizada e elementos burocráticos que fragmentam o sistema de atenção. Como técnica, a territorialização "cria" territórios políticos para a saúde e como inscrição espacial impõe os limites de abrangência para os serviços. O seu ponto de partida são os serviços e o número de habitantes. A perspectiva dos perfis territoriais apontou um caminho diferente. O ponto de partida, nesse caso, deve ser o reconhecimento dos usos do território, através dos quais são identificados os seus perfis. Dessa forma, os serviços de atenção primária devem se adaptar a esses perfis territoriais. Como técnica, essa perspectiva reconhece os usos do território e como inscrição espacial se adapta a esses territórios reconhecidos pelos seus usos / Abstract: This work was developed based on two closely connected aims: discuss the territorialization as technique and management policy of the services of primary attention to health in the SUS (Unique Health System) and present a perspective of adequacy of such services for the urban territory profiles. The methodology was researched having the support of Maria Cecília Minayo, for the qualitative research in health, and the territory category used in Milton Santos was taken as foundation for the construction of the conceptual-theoretical support. This research deals with theory and practice, this is why, the urban territory of Pouso Alegre-MG was defined as the venue of studies and application. The reflection upon the territorialization of health lead to the conclusion that there is a political and pragmatic conception of the territory with patterned dimension and procedural elements which divide the system of attention. As technique, the territorialization "generates" political territories for health and as spatial registration enforce the limits of ranges for the services. Therefore, the starting point is the services and inhabitants figure. The perspective of territory profiles have shown a different way. The starting point must be the acknowledgement of the uses of the territory and from them the profiles are identified. This is why the services of primary attention should be adapted to these territory profiles. As a technique, this perspective acknowledges the uses of territory and how spatial register adapts to these territories acknowledge by their uses / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia
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A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Heidtmann Neto, Henrique Guilherme Carlos 29 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Heidtmann_Neto.pdf.jpg: 19506 bytes, checksum: 7a7f3d2bebf1623cb7e22950de96d491 (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf.txt: 378075 bytes, checksum: fc91081115a56f528ae30074230f516a (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf: 4638422 bytes, checksum: 68e19a668f52429d49914f1c312153d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas. / This work is a study of the communities of Suruacá, located at the city of Santarém, and of Baixinha, located at the city of Baião, both in the state of Pará, in the eastern part of the Brazilian Amazon. The underlying research question is: to what extent the localization (territorialização) of the public policy considers the territoriality of the places upon which they act? The general goal of the research was to contribute to this discussion with the in loco analysis of the public policy process in the ribeirinho peoples in Amazon communities. This is a specific and less visible territoriality than that of other places. It is an exploratory study that aims to understand to that extent are the public policies capable of promoting actions that are adequate to the realities of the Amazon ribeirinho communities, and how this is carried on. Of the two communities studied, that of Suruacá is considered by other communities and by local stakeholders to be a model community in terms of community organization and quality of life, with a strong presence and work of the NGO Projeto Saúde e Alegria (Health and Joy Project), plus the State participation. The Baixinha community, in its turn, has a different kind of organization and does not have the direct interference of a NGO with community legitimacy, as the former. The methodology applied to the study of the two communities is part of a comparative study to observe the contrast between both and to verify how the public policies act upon the communities, seeking to account for the participation of the NGO in one and the lack of it in the other. The posture adopted in the researched territory was the notion of Participant Observation, and for the analysis of the results the Personcentered Interface Analysis was used. The study relied upon a interdisciplinary conceptual support to interpret the results of the research. The notion of public policy was used, it being the government in action, and of public action as being the public policy plus the social action. The notions of space and territoriality were drawn from Henry Lefebvre (2000) and from Milton Santos (2001), in addition to the notion of place from Peter Spink (2001). The notions of intervention, power and knowledge by Norman Long (2001) were used to compose the analytical framework of the results of the research. The results of the research suggest that a public policy can only be effective if it is able to localize and ingrain itself. Essential conditions for it are the presence of grassroots agents, internal or external to the community, their networking, and the connection and the interface that should exist among the public policies. This work aims to contribute to the debate regarding localization (territorialização) of public policies in ribeirinho communities of the Amazon, suggesting that the greater the number of grassroots agents, the better the localization and the capillarity of the public policies will be. It also contributes from the methodological viewpoint, in the sense that it suggests that the microssocial analysis can be of great value to public policy studies.
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Severinas missiveiras : narrativas sobre a invenção da vida num sertão contemporâneo

Fonseca, Lázaro Batista 16 August 2013 (has links)
As the historical text by João Cabral de Melo, even today many severinos - husbands, fathers, sons and brothers - leave the Northeast, motivated by dreams of thriving in toil and find a meaning for their existence, fleeing from a place that feels like death and going in search of another life. However, in these new times, the destination is not the city-capital, but distant and almost uninhabited regions of the country. A question arises: if to the men still remains this possibility, for the women who stay here, what is reserved? And what is expected of them? And what they expect? Through some narratives, this work aims to discuss and problematize the meetings of Severinas women, northeastern of the backlands of Sergipe, with the news and vices that the work of his men gives them and the changes it produces in the life of the place and the people. How to occupy, if they occupy, those territories and what tatics invent to better put themselves in them. How they see themselves in these places and how in them, they assign territories, between lack of the kinsman, the expectation for his return and requirements that him absence presentified. / Como no histórico poema cabralino, ainda hoje muitos Severinos - maridos, pais, filhos e irmãos - saem do Nordeste, motivados pelo sonho de prosperar na labuta e encontrar um sentido para suas existências, fugindo de um lugar como sendo de morte e indo em busca de outra vida. Porém, nesses novos tempos, o destino não é a cidade-capital, mas regiões distantes e quase inabitadas do país. Surge uma questão: se aos homens resta ainda essa possiblidade, às suas mulheres que aqui ficam, o que é reservado? E o que delas se espera? E o que elas esperam? Por meio de algumas narrativas, esse trabalho propõe discutir e problematizar os encontros de mulheres Severinas, nordestinas do sertão sergipano, com as novidades e vicissitudes que o trabalho de seus homens lhes propicia e as alterações que produz na vida do lugar e das pessoas. Como ocupam, se é que ocupam, aqueles territórios e que táticas inventam para melhor se colocarem neles. Como se enxergam nesses lugares e como neles fixam territórios, entre a falta do ente, a expectativa por seu retorno e as exigências que sua ausência presentifica.

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