Orientador: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Ivanete Bellucci Pires de Almeida / Resumo: Esta dissertação tem como marco teórico o papel feminino nas esferas sociais-familiar, política, cultural e educativa. A análise do referido tema tem como especificidade a comparação da igualdade de gênero no âmbito discente entre as universidades UNESP - Faculdade de Filosofia e Ciências, Estadual Paulista, campus de Marília, Brasil e USC - Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. A variável de estudo presente neste trabalho é gênero, medida pelo feminino e o masculino. Para esta reflexão foram utilizadas literaturas brasileiras e estrangeiras sobre o conceito de gênero, da igualdade/equidade de gênero e educação; bem como a análise de arquivos e documentos que contenham informações a respeito da igualdade de gênero, entre os sexos masculino e feminino, em relação ao acesso universitário nos cursos de graduação das Universidades pesquisadas. Além disso, este trabalho buscou delinear a trajetória da conquista da igualdade de gênero no corpus de ensino e pesquisa tanto da Universidade brasileira como da espanhola a fim de conhecer a situação da igualdade de gênero, abordando se há e como se dão a reflexão e a discussão sobre essa temática dentro desses espaços de formação acadêmica. Neste contexto, analisa quantitativamente a presença de alunas e alunos nas formações de Pedagogia e Filosofia, de ambas as universidades. Assim sendo, no período investigado, tanto na UNESP - FFC como na USC, as mulheres são a maioria no número de matrículas do curso de Pedagogia e os home... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation has as theoretical framework the feminine role in the social-family, political, cultural and educational spheres. The analysis of this theme has as a specificity the comparison of gender equality in the student context between the universities UNESP - Faculty of Philosophy and Sciences, Estadual Paulista, campus of Marília, Brazil and USC - University of Santiago de Compostela, Spain. The study variable present in this study is gender, measured by the feminine and the masculine. For this reflection were used Brazilian and foreign literatures on the concept of gender, equality/gender equity and education; as well as the analysis of files and documents containing information on gender equality between men and women in relation to university access in the undergraduate courses of the universities surveyed. In addition, this work sought to outline the trajectory of the achievement of gender equality in the teaching and research corpus of both the Brazilian and Spanish universities in order to understand the gender equality situation, addressing whether there is and how the reflection and discussion about this theme within these spaces of academic formation is given. In this context, it analyzes quantitatively the presence of male and female students in the Pedagogy and Philosophy formations of both universities. In the investigated period, both in UNESP - FFC and USC, women are the majority in the enrollment of the Pedagogy course and men are the majority of the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Ao enunciado da igualdade pode-se atribuir corretamente dois princípios jurídicos: o princípio da igualdade fática e o princípio da igualdade jurídica. Esses princípios, todavia, estão frequentemente em colisão, configurando um aparente paradoxo. A partir da teoria dos princípios, por conferir aos princípios jurídicos o caráter de mandamentos de otimização, é possível solucionar o aparente paradoxo por meio da máxima da proporcionalidade. As medidas de ação afirmativa, por sua vez, visam a fomentar o princípio da igualdade fática ao mesmo tempo em que restringem o princípio da igualdade jurídica. Conquanto restrições a direitos fundamentais com a estrutura de princípio sejam possíveis, elas devem seguir a máxima da proporcionalidade. A aferição da constitucionalidade de medidas restritivas a princípios só é possível no caso concreto. Desse modo, as medidas de ação afirmativa são, em geral, um instrumento facultado ao Estado para perseguir fins constitucionalmente determinados independentemente dos critérios de diferenciação adotados. / To the statement of equality two legal principles can be correctly attributed: the principle of factual equality and the principle of legal equality. These principles, however, are frequently under collision, configuring an apparent paradox. From the theory of principles, as it confers to legal principles features of optimization commandments, it is possible to solve the apparent paradox through the proportionality maxim. Affirmative action measures, in turn, aim to foment the principle of factual equality at the same time that they restrict the principle of legal equality. Although restrictions to constitutional rights that have the structure of principles are possible, these restrictions must follow the proportionality maxim. Reviewing the constitutionality of measures restrictive to principles is only possible on a case by case basis. Therefore, affirmative action measures are, in general, an instrument granted to the State to pursue constitutionally determined goals, independently of the adopted differentiation criteria.

Jurisdição constitucional da igualdade é o título deste trabalho, que se volta para o estudo do controle de constitucionalidade realizado com parâmetro no direito de igualdade. Seu objetivo principal é desenvolver uma metodologia analítica e pragmática de aplicação judicial do direito constitucional de igualdade, de modo a permitir uma compreensão jurídica da matéria. Para cumprir seus objetivos, optou-se por uma lógica dedutiva, iniciando-se com a formatação de uma premissa conceitual e abstrata do direito de igualdade para, ao final, culminar no estudo de aspectos processuais concretos da aplicação judicial da igualdade. Ao longo da dissertação, foram investigados os elementos fundamentais da tutela judicial da igualdade, bem como as principais questões funcionais relativas ao papel dos poderes judiciário e legislativo na concretização do direito em exame. Como resultado, foram estabelecidos critérios objetivos para a identificação do vício de inconstitucionalidade, da sua competência reparatória e das ferramentas processuais da sua tutela judicial, tudo isso em consonância com as características normativas peculiares do direito de igualdade. / Judicial review of equality is the title of an essay aimed to research the judicial review based on constitutional equality law. Your main scope is to develop an analytical and pragmatic methodology about the enforcement of equality law, so that allow a legal comprehension of the subject. To meet your goals, a deductive logical was chosen, starting with the formatting of a conceptual and abstract premise of the right to equality to, at the end, culminate in the study of specific legal aspects of the judicial enforcement of equality. Meanwhile, the fundamental elements of judicial protection of equality were investigate, well as the main issues concerning the functional role of the judicial and legislative powers in implementing the right in question. As a result, objective criteria were established for the identification of unconstitutional standards, remedial powers, and procedural tools of their judicial protection, all in line with the peculiar characteristics of the normative right to equality.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 170-181 / Emendas Constitucionais nº 20/98 e 47/05 criaram a possibilidade de o legislador ordinário, relativamente às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, instituir alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômi / Including the 9th paragraph of Article 195 the Constitutional Amendments nº 20/98 and 47/05 created the possibility to establish differentiated tax rates and bases of calculation for the special taxes that finances the Social Security based on the econo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2003 / Inclui bibliografias / Ações afirmativas são um dos meios adotados pelo Direito contemporâneo para a redução de desigualdades sociais reputadas injustas, como meio de alcançar os objetivos estabelecidos pela Constituição para a República, de redução das desigualdades sociais, d

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2003 / Inclui bibliografias / Ações afirmativas são um dos meios adotados pelo Direito contemporâneo para a redução de desigualdades sociais reputadas injustas, como meio de alcançar os objetivos estabelecidos pela Constituição para a República, de redução das desigualdades sociais, d

CAMPOS, Ronaldo Manassés Rodrigues. Ecos do silêncio: culturas e trajetórias de surdos em Macapá. 2016. 248f. - Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-26T11:24:24Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-31T16:06:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T16:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_rmrcampos.pdf: 7481528 bytes, checksum: 3127932cdc891c42cdd98cd980b3cc31 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho constitui-se uma análise sociológica sobre as culturas e as trajetórias dos Surdos em Macapá. Historicamente, estes indivíduos têm vivido excluídos e até invisibilizados na sociedade, que aqui chamo de sociedade oral, pois, baseia-se no som. Observando alguns espaços sociais de interação busquei refletir como os surdos na família, escola, trabalho, no lazer e na religião constroem, suas conveniências e suas estratégias de interação, uma vez que, não usam a mesma língua que os demais atores sociais. E por assim ser, a língua de sinais ou as línguas de sinais, que são tidas como próprias das comunidades surdas tem sido por muito tempo, motivo de discriminação e estigmatização das pessoas surdas na sociedade. Neste sentido este trabalho oportunizou uma análise das trajetórias de Surdos. Possibilitou ainda construir uma sociologia para um novo objeto, e que exaustivamente tem sido analisado por outros campos de pesquisa, como educação, e saúde. Urgindo então por uma análise sociológica. Para tanto busquei o aporte teórico de Lahire (2004), Certeau (2012), Goffman (2012), Foucault (1979) e Strobel (2013), entender: como estes sujeitos surdos constroem suas trajetórias? De que maneiras usam, constroem seus artefatos culturais? E, sobretudo, como têm se apropriado da chamada por eles, cultura surda no Amapá? Refletindo e apropriando a sociologia com conceitos advindos deste objeto, como o conceito de Povo Surdo, e de cultura surda lancei mão da metodologia proposta por Lahire (2004) com o uso de entrevistas de profundidade, todas feitas em Libras, para assim poder estruturar as trajetórias, disposições, conveniências e variações individuais e em comunidade dos interlocutores surdos. Encontrei então, o que nominei de ―ecos do silêncio‖, pois há uma grande tensão entre surdos e ouvintes, e coercitivamente, os surdos são levados a construir suas próprias conveniências para as diversas esferas sociais, ecoando muito forte na sociedade suas inúmeras tentativas de reconhecimento, e de diminuição do estigma que a surdez os imputa.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338051.pdf: 2061066 bytes, checksum: d9a6bb21e48ea9e931a82e47afcc6607 (MD5) Previous issue date: 2015 / O direito da criança e do adolescente no Brasil consolida-se como um ramo jurídico autônomo do Direito, responsável pela incorporação da doutrina da proteção integral ao sistema normativo pátrio a partir da aprovação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo da proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes compreende também realizá-lo sob o enfoque da igualdade racial e da luta antirracista no Brasil. A atual condição de miserabilidade econômica e de invisibilidade sofrida pelos negros no Brasil é reveladora do reflexo de uma violência real e simbólica, da discriminação racial, por vezes velada, pela qual sofrem diariamente milhares de pessoas negras no País, incluindo crianças e adolescentes. Por isto, esta pesquisa tem como objetivo geral verificar se os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros são promovidos à luz da doutrina da proteção integral e se estão elas assistidas pelas políticas públicas de garantia da igualdade racial no Brasil. O problema de pesquisa se relaciona com o seu objetivo geral, uma vez que a questão norteadora desta tese é verificar se o paradigma da proteção integral alcançou as crianças e os adolescentes negros, e se eles estão contemplados nas políticas públicas, inclusive aquelas que visam à garantia da igualdade racial e ao reconhecimento de suas identidades. A pesquisa tem como objetivos específicos: a) estudar a teoria crítica dos direitos humanos e dos direitos fundamentais com enfoque no direito de igualdade; b) compreender as relações raciais no Brasil, bem como o processo de luta antirracista no que envolve seus aspectos jurídicos e sociais; c) analisar a doutrina da proteção integral no sistema normativo brasileiro sob a perspectiva da igualdade racial para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil; d) pesquisar os Planos Decenais de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e perceber o processo de invisibilidade de crianças e adolescentes negros na construção de políticas públicas que garantam a igualdade racial; e) pontuar os principais desafios e perspectivas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil contemporâneo, no que se referem às políticas de igualdade racial como meio instrumental na luta antirracista e como contribuidoras para a simetria das relações raciais desde a infância. O método utilizado foi o indutivo, e procedimento monográfico, envolvendo a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.<br> / The right of children and adolescents in Brazil is consolidated as an autonomous legal branch of Law, responsible for the incorporation of the doctrine of full protection to parental normative system from the approval of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988. The study of full protection of the rights of children and adolescents also comprises carrying it out from the standpoint of racial equality and anti-racist struggle in Brazil. The present condition of economic misery and of invisibility suffered by black people in Brazil reveals the reflection of a real and symbolic violence, of racial discrimination, sometimes veiled, because of which thousands of black people in the country suffer daily, including children and adolescents. Therefore, this study has the general objective to verify if human and fundamental rights of black children and adolescents are promoted in the light of the doctrine of full protection, and they are assisted by public policies to guarantee racial equality in Brazil. The research problem relates to its general objective, since the main question of this thesis is to verify if the paradigm of full protection reached black children and adolescents and if they are included in public policies, including those aimed at ensuring racial equality and recognition of their identities. The research has the following specific objectives: a) studying the critical theory of human rights and fundamental rights focusing on the right to equality; b) understanding race relations in Brazil, as well as the anti-racist struggle process involving their legal and social aspects; c) analyzing the doctrine of full protection in the Brazilian legal system from the perspective of racial equality for the guarantee of black children and adolescents? rights in Brazil; d) searching the Decennial Plans on Human Rights of Children and Adolescents and notice the process of invisibility of black children and adolescents in the construction of public policies that guarantee racial equality; e) punctuating the main challenges and prospects for guarantee of black children and adolescents? rights in contemporary Brazil, regarding racial equality policies being an instrument in the anti-racist struggle and as contributors to the symmetry of race relations since childhood. The method used was the inductive, with monographic procedure method, involving the bibliographical and documentary research technique.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-22T15:38:06Z No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Nesta dissertação, argumento que, a partir da ordem constitucional instituída em 1988, deveria ter sido imposto ao sentido comum teórico dos juristas uma filtragem hermenêutica constitucional readequando toda a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência no sentido de estender de fato o tratamento igualitário dado aos homens para as mulheres. Entretanto, a prática jurídica tende a caminhar na contramão do princípio de isonomia com a presença entre os operadores jurídicos de posturas que insistem em manter a adesão a construtos sobre o masculino e o feminino fortemente marcados por papéis parentais e conjugais adequados a um modelo de família em que a figura masculina assume a posição central. Dentro desse contexto, partindo da premissa de que a tradição jurídica brasileira tem sido [com]partilhada por aqueles que a ela tem acesso por meio de instituições acadêmicas, lancei-me em pesquisa etnográfica no Núcleo de Prática Jurídica tentando compreender como nesse espaço tem sido re-atualizadas, durante os atendimentos, algumas tensões sociais e culturais entre formas diversas de adesão e rejeição aos valores de igualdade entre homens e mulheres. Resolvi analisar os operadores do Direito no processo de formação porque nessas instituições e por seu processo socializador passam, no Brasil não só os profissionais do Direito, como juízes, advogados, promotores e juristas, mas também os bacharéis em ciências jurídicas e sociais, que se tornarão delegados, escrivães, policiais, funcionários públicos, donas de casa, empresários, políticos, enfim membros os mais diversos das camadas dominantes e dominadas da sociedade, que ali vão a busca de status e reconhecimento social em seus respectivos grupos de referência. De modo mais preciso, concentrei minha pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica porque nesses locais assim como em outras agências do mundo jurídico, são atualizados nesses locais valores próprios dessa tradição jurídica. Por isso, quando analiso etnograficamente os atendimentos que, inscritos na disciplina Prática Jurídica II ministradas no NPJ, tendi a ler tais atendimentos como um lugar privilegiado para análise porque nessas ocasiões se assentam e se rediziam as definições e demarcações de diferença entre os diversos agentes daquele mundo. Era nesses momentos em que se recriavam categorias fundamentais do mundo do direito. Neste espaço, vislumbra-se a identidade social do grupo sendo expressa e, num certo sentido, tinha-se ali o término de uma seqüência de atividades iniciadas desde o primeiro ano do curso de Direito que articuladas contribuíam para a construção da categoria de operador jurídico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, I sustain the thesis that, at the establishment of the 1988 constitutional order, there should had been imposed to the theoretical common sense of juridical specialists a hermeneutical constitutional filtering to adequate all the infra-constitutional legislation, the doctrine and the legal practice in order to truly extend the equal treatment given for men to the women. However, the juridical practice tends to go in the contrary direction of the principle of isonomy, with the presence among the juridical operators of postures that are tied to the adhesion to constructs about the masculine and the feminine strongly marked by parental and conjugal roles suitable to a model of family in which the masculine character takes the central position. Within in this context, I jumped in this ethnographic research in the Núcleo de Prática Jurídica – related to the Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, starting with the premise that the Brazilian juridical tradition is being shared for those that have access to her by the means of academic institutions. I tried to understand how in that space have been updated, during the free and public juridical services, some cultural and social tensions between several forms of adhesion and rejection to the values of equality between men and women. I decided to analyze the operators of the Law in the process of their formation because through those institutions, for its process of socialization taking place there, in Brazil, not only are formed the professionals of the Law as: judges, lawyers, prosecutors and juridical specialists, but also the bachelor of juridical and social sciences, that will become police officers, clerks, policemen, public officers, housewives, businessmen, politicians, in short the most diverse members of dominant and dominated strata of the society, that go there in search of “status” and social recognition in their respective groups of reference. In a more precise way, I concentrated my research in the Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) because in that place as in other agencies of the juridical world, values are updated in that juridical tradition. Consequently, when I ethnographically analyze the juridical free services that, inscribed in the discipline Prática Jurídica II, are ministered in the NPJ, I tend to read such services as a privileged place for analysis because in those occasions the definitions are settled and re-spoken as definitions and demarcations of difference between the diverse agents of that world. In those moments of juridical practice were recreated fundamental categories of the juridical world. In this space, can be observed the groups’ social identities being expressed and, in a proper manner, there was there the ending of a sequence of activities that take place since the first year of the course of Laws that are articulated, contributing for the building of the category of juridical operator.

Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: A Constituição Federal de 1988 e o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991, estabelecem as prestações do Regime Geral de Previdência Social brasileira. Em determinados benefícios, a legislação prevê requisitos como idade e tempo de contribuição mínimo para sua concessão. Porém, as prescrições acerca de salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte trazem requisitos mais brandos às mulheres, para fazerem jus às prestações. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar as razões de tal diferenciação, de modo a verificar se tais questões de gênero constituem elemento de promoção da igualdade entre os sexos, diante das características de desigualdade existentes no mercado de trabalho. Tal análise busca relacionar a trajetória das legislações brasileiras e das normas de direito internacional com o histórico social de discriminação feminina. Possui como marco teórico os conhecimentos trazidos pelas teorias de gênero, mormente o feminismo, e pela sistemática jurídica fundamentada na teoria dos princípios, de caráter pós-positivista. / Abstract: A Constituição Federal de 1988 e o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991, estabelecem as prestações do Regime Geral de Previdência Social brasileira. Em determinados benefícios, a legislação prevê requisitos como idade e tempo de contribuição mínimo para sua concessão. Porém, as prescrições acerca de salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte trazem requisitos mais brandos às mulheres, para fazerem jus às prestações. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar as razões de tal diferenciação, de modo a verificar se tais questões de gênero constituem elemento de promoção da igualdade entre os sexos, diante das características de desigualdade existentes no mercado de trabalho. Tal análise busca relacionar a trajetória das legislações brasileiras e das normas de direito internacional com o histórico social de discriminação feminina. Possui como marco teórico os conhecimentos trazidos pelas teorias de gênero, mormente o feminismo, e pela sistemática jurídica fundamentada na teoria dos princípios, de caráter pós-positivista. / Mestre