Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

Diante do quadro federativo e da repartição de receitas tributárias delineadas na Constituição Federal, instalou-se no Brasil um clima de conflitos entre os Estados da Federação, utilizando-se dos tributos como instrumento. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido como ICMS, foi atribuído pela Constituição Federal como de competência estadual. Com o argumento de exercício de sua autonomia, os Estados passaram a utilizar este imposto em busca de um aquecimento da economia local ao conceder incentivos fiscais de forma indiscriminada e sem a devida deliberação com os demais Estados, como exige a Constituição, com o objetivo de atrair investimentos privados com vistas ao desenvolvimento. Trata-se de um tributo plurifásico e não cumulativo, com repartição da arrecadação entre os Estados em operações ou prestações interestaduais. Com isso, quaisquer medidas unilateralmente adotadas por um Estado, não terão efeitos locais, mas nacionais. Por esta razão, a Constituição imprimiu diversas limitações e princípios para o exercício desta competência. Algumas limitações, em situações específicas, foram outorgadas para regulação por Lei Complementar e Resoluções do Senado Federal, como medida de uniformização do imposto. Sendo o ICMS um imposto que impacta as relações interestaduais, já que possui alta mobilidade da base tributável, o problema que se busca investigar é se a autonomia tão defendida pelos Estados representa liberdade de ação, ou se autonomia possui um conteúdo e limitações que devem ser observadas para seu exercício. Ainda, buscase a partir da leitura do texto constitucional, se e como os Estados e Distrito Federal estão habilitados a agir para intervir na economia, induzindo os agentes econômicos a tomarem decisões desejadas pelo ente estatal e se o incentivo fiscal é um instrumento para o desenvolvimento. Se positiva a resposta, dentro de quais parâmetros. A conclusão a que se chega é que autonomia dos entes federados não é sinônimo de liberdade. Autonomia significa, juridicamente, reger-se e governar-se por leis próprias nos termos da Constituição Federal. Sofre, portanto, limitações e é preenchida em seu conteúdo pelos princípios constitucionais e as demarcações de competências. Dentro deste quadro é que a autonomia será exercida sem peias ou necessidade de aval de outro ente político. Nestes termos, especificamente para a concessão de incentivos fiscais de ICMS, a Constituição exige deliberação prévia entre Estados e Distrito Federal, na forma em que estabelecer a Lei Complementar. Portanto, o primeiro limite da autonomia dos Estados para a concessão de incentivos fiscais está condicionada a esta deliberação. Ainda, caso o objetivo do incentivo fiscal seja induzir os agentes econômicos a realizarem investimentos em seus territórios, como instrumento na busca pelo desenvolvimento, além da deliberação dos Estados, é preciso observar as regras da Ordem Econômica e as demarcações de competência regulamentar para que o incentivo fiscal possa ser concedido. Apenas dentro destas molduras que a autonomia será exercida. / Considering the federalism and the distribution of sub national tax revenues outlined in the Federal Constitution, a climate of conflict between the states of the federation, using taxes as an instrument, been causing disturbances in Brazil. The Tax on Circulation of Goods and Services of Interstate and Inter municipal Transportation and Communications, known as ICMS, was assigned by the Federal Constitution as a states tax. Arguing exercise of their autonomy, states began to use this tax in search of a warming of the local economy by giving tax incentives indiscriminately and without due deliberation with the other states, as required by the Constitution, with the goal of attract private investment with a view in growth and development. It is a value-added tax levied throughout the production chain with the breakdown of revenues among states in interstate operations. Therefore, any measure adopted unilaterally by a State, will have a national effect. With this concern, the Constitution prescribes several limitations and principles to exercising this taxation. Some limitations, were granted to regulation by Complementary Law and Resolutions of the Senate, as a issue of uniformity of tax. Being the ICMS a tax that impacts interstate relations, as it has high mobility of the tax base, the problem that seeks to investigate is whether the \"autonomy\" as advocated by States represents freedom of action, or if autonomy has a content and limitations that should be observed for their exercise. Still, analyzing the Constitution, intended note whether and how States are allowed to act to interfere in the economy, inducing economic agents to make decisions desired by the government and if the ICMS incentive is an instrument for development. If the answer is positive, in which parameters. The conclusion reached is that the autonomy of the sub national governments is not synonymous of freedom. Autonomy means, legally, is govern itself by its own laws under the principles and rules of Federal Constitution. Suffering, therefore, limitations and its content is filled by the constitutional principles and competences. Within this framework is that autonomy is exercised unfettered or need for approval of another political entity. Accordingly, specifically to grant ICMS tax incentives, the Constitution requires prior resolution between States, as a condition to establish the tax benefit. Therefore, this is a limitation of the States autonomy to grant tax benefits. Still, if the purpose of the tax incentive is to induce economic agents to make investments in their territories, as an instrument in the pursuit of development, besides the deliberation of states, they must observe the rules of the Economic Order and the demarcations of regulatory rules in order to the tax incentives to be provided. Only within these frames that autonomy will be exercised.

Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conceito de tax expenditure, traduzido para o português para renúncia de receita ou gasto tributário, o qual representa a quantificação dos efeitos financeiros dos benefícios fiscais. Tal enunciado quantitativo, uma vez integrado ao processo orçamentário, torna possível a comparação do custo financeiro dos benefícios fiscais com as despesas diretas de mesma finalidade, tornando a instituição de tais normas tributárias mais controlada e transparente. No Brasil, somente com a Constituição Federal de 1988 foram instituídos controles sobre os gastos tributários, determinando o texto constitucional a necessidade de inclusão de um relatório de gastos tributários anexo à proposta orçamentária, bem como a competência fiscalizatória dos órgãos de controle interno e externo para a fiscalização da aplicação das renúncias de receita. Tal controle foi intensificado com a promulgação da Lei Complementar n. 101/2000, a qual determina em seu artigo 14 diversos requisitos para os instrumentos introdutores de benefícios fiscais, inclusive a necessidade de compensação da receita perdida com outras fontes de recursos. A aplicação das normas relativas aos gastos tributários, entretanto, necessita de um conceito consistente de benefício fiscal, o qual permite identificar as normas tributárias que devem ter seus efeitos financeiros submetidos a controle orçamentário. Tal conceito ainda não pode ser encontrado no Brasil, uma vez que o próprio Governo federal ainda não apresenta uma definição rigorosa e consistente para o instituto. Assim, partindo de um conceito de benefício fiscal encontrado na lei complementar, este trabalho apresenta diretrizes para a identificação de gastos tributários nos institutos tradicionalmente utilizados para a concessão de exonerações tributárias. / The tax benefits produce financial effects similar to those of the public expenditures, more specifically subsidies, since both institutes are instruments used to transfer to the citizen resources that would have belonged to the State. Because of this conclusion was created in the United States of America in the 60ths and 70ths the concept of tax expenditure, which represents the estimated value of the financial effects of the tax benefits. This estimated figure, once integrated to the budget process, allows the comparison between the financial cost of the tax benefits and the public expenses of similar goals, providing controls and accountability to the creation of such tax norms. In Brazil, only the Federal Constitution of 1988 created controls to the tax expenditures, establishing the obligatory inclusion of a tax expenditures report attached to the budget proposal, as well as the power to the Authorities of the intern and extern financial controls to investigate the application of tax expenditures. The control of tax expenditures was increased with the Complementary Law 101/2000, whose article 14 establishes several conditions to the legal act that creates tax benefits, including the necessity of compensate the tax losses with additional sources of revenue. The application of these controls requirers a consistent definition of fiscal benefits, which allows the identification of the norms that produce tax expenditures. Such concept still cannot be found in Brazil, since the Federal Government still do not presents a satisfactory definition of what would be a tax benefit. Therefore, once found a definition of tax benefits in the Complementary Law, this study presents conclusions that contribute to the identification of tax expenditures in the traditional institutes of Brazilian tax law.

Este trabalho desenvolve um modelo simples de ganhos de troca na presença custos de medida de atributos relevantes em uma transação econômica. Em particular, mostramos como o modelo pode ser utilizado para uma maior reflexão sobre os custos e benefícios da integração vertical, ou seja, mostramos que a integração vertical pode evitar custos de transação na forma de gastos em excesso de medida de atributos relevantes do insumo intermediário transacionado, não obstante os custos de monitoramento por parte do empresário da firma integrada. Em seguida, este trabalho desenvolve um modelo de escolha de padrões privados numa cadeia vertical, através de uma função de beneficio exclusive os custos de padronização. Finalmente, mostramos as condições em que a escolha do padrão pode ser uma variável do tipo complemento estratégico. / The present thesis develops a simple model of gains from trade when there are costs of measuring of relevant attributes in economic transactions.It´s shown how the model can be applied for the study of costs and benefits of vertical integration. In particular, it´s argued that vertical integration can avoid excessive transaction costs, in the form of costs of measure of intermediate outputs, although the costs of monitoring that the owner of the integrated firm must spend. Next, this thesis develops a model of choice of private standards in a vertical chain. Finally, it´s studied situations where the standards can be strategic complements.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maiza Costa de Almeida Alves.pdf: 1150893 bytes, checksum: 5d945d322fc3a50a55119397655cbed3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian law system has an unspecified number of laws destined to discipline inter-subjective actions and to achieve social values. Under tax laws, these rules shall be responsible for ensuring the tax collection for the State but also for other objectives to be acomplished in order to promote economic and social development of the country. The prescriptivity of the law on taxpayers makes the payment of taxes a compulsory obligation. So long as the individual rights are respected, the State has the right and duty to demand such exactions. Faced with this compulsory obligations related to taxes, the positive system of laws also provides its own mechanisms of reliefing tax burden, by option, which aim to encourage the taxpayer s actions towards the completion of legal principles. These mechanisms are called tax incentives, which are the object of this work. Using the philosophy of language, legal semiotics, deontic logic and the theory of law, it was possible to approach the structure of incentive tax law and then to invetigate it through their logical, semantic and pragmatic features, also demonstrating the importance of voluntary rules in tax law. As opposed to compulsory obligations, the incentive tax law is an alternative to the common tax rules, rules that offer a more beneficial taxation for the discharge of specific behaviors. Over the studies developed in this work, it was an objective give the reader a more organized understanding of the structure of incentive tax laws so that it becomes clear assessment of their legality or constitutionality. Indeed, the alternative application of these laws in opposition to the ordinary tax law can not provide damages to the taxpayer under penalty of illegality or unconstitutionality / O sistema de direito positivo brasileiro conta com um número indeterminado de normas jurídicas voltadas à disciplina de condutas intersubjetivas e à realização de valores sociais. No âmbito do direito tributário essas normas são responsáveis pela arrecadação mas também possuem outros objetivos no sentido de promover o desenvolvimento econômico e social do país. A prescritividade do direito se impõe sobre os contribuintes tornando o recolhimento de tributos uma obrigação compulsória. Assim, uma vez respeitados os direitos individuais, o Estado tem o direito e o dever de exigir tais exações. Diante dessa obrigatoriedade tributária, o direito positivo prevê também formas de exoneração, mediante opção, que têm por objetivo incentivar condutas que prezem pela realização de princípios jurídicos. Essas formas de exoneração são os denominados incentivos fiscais. Utilizando a filosofia da linguagem, a semiótica jurídica, a lógica deôntica e a teoria da norma jurídica foi possível aproximar da estrutura da norma concessiva de incentivo fiscal e, a partir de então, investigá-la quanto às suas características lógicas, semânticas e pragmáticas, demonstrando a importância da norma facultativa no direito tributário. Em oposição à compulsoriedade das normas tributárias ordinárias, as normas concessivas de incentivos fiscais são normas de aplicação alternativa que oferecem uma tributação mais benéfica à contrapartida de condutas específicas. Ao longo dos estudos desenvolvidos neste trabalho, pretendeu-se oferecer ao leitor uma compreensão mais organizada da estrutura da norma concessiva de incentivos fiscais para que se torne clara a avaliação de sua legalidade ou constitucionalidade. Com efeito, as normas de aplicação alternativa à regra-matriz ordinária de incidência dos tributos não podem oferecer prejuízos ao contribuinte sob pena de ilegalidade ou inconstitucionalidade

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-26T14:38:56Z No. of bitstreams: 1 DIS_ADRIANA_DONATO_DOS_REIS_COMPLETO.pdf: 2001333 bytes, checksum: be2fa4a5875557a9dadc89c58b43a387 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T14:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ADRIANA_DONATO_DOS_REIS_COMPLETO.pdf: 2001333 bytes, checksum: be2fa4a5875557a9dadc89c58b43a387 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / This essay aims to reflect on cultural policies in Brazil, in public and private spheres, and its relation with social communication, analyzing the flow of art and its simbolic reception. The study gives a presentation on the public/private financing model adopted for cultural actions in Brazil and intends to bring a contribution for social communication trough cultural, public or private policy. At first, it covers the historical context of patronage, as well as the creation of culture incentive laws in the USA, in Europe, and in Brazil. Then it presents the commitment of Brazil in preserving and promoting culture. In order to do that, it focuses on the formal analysis of the public cultural policy rooted on the Federal Constitution of 1988, in the creation of the first law to incentivate culture - the Sarney Law ? and afterwards on Rouanet Law, which included the National Culture Fund, and proposals for the succession of these laws. Further on, it analyzes the symbolic creations adopted in the institutional communication policies of the private sector and how these companies see the spreading of their brand through cultural promotion. It is hereby done a presentation of the cultural market, the culture economy and the relationship between cultural agents, institutions and funders. The methodological approach is based on the analysis of the content, through documents, news, debates, interviews and bibliography related to cultural policies, besides an empirical approach, based on the analysis of one of the companies that sponsors a significant number of cultural projects in Rio Grande do Sul ? Companhia Zaffari -, taking into account data between 2005 and 2016. Athet last the study intends to reflect on the cultural product as means of communication and its social, cultural and economic impacts. / O objetivo da disserta??o ? refletir sobre pol?ticas culturais no Brasil, nas esferas p?blica e privada, e sua rela??o com a comunica??o social, analisando a circula??o da arte e sua recep??o simb?lica. O estudo faz uma apresenta??o do modelo de financiamento p?blico/privado, adotado, no Brasil, para a??es culturais, e pretende trazer uma contribui??o para a comunica??o social atrav?s da pol?tica cultural, p?blica ou privada. Inicialmente, aborda o contexto hist?rico do mecenato, bem como a cria??o das leis de incentivo na Europa, nos EUA e no Brasil. Na sequ?ncia, apresenta o compromisso do Estado brasileiro na preserva??o e no fomento ? cultura. Para isso, det?m-se na an?lise formal da pol?tica cultural p?blica a partir da Constitui??o Federal de 1988, na cria??o da primeira lei de incentivo ? cultura - a Lei Sarney e, posteriormente, na Lei Rouanet, que incluiu o Fundo Nacional de Cultura, e nas propostas de sucess?o dessas leis. Num segundo momento, faz uma an?lise das constru??es simb?licas adotadas nas pol?ticas de comunica??o institucional da iniciativa privada e como essas empresas enxergam a divulga??o de sua marca atrav?s da promo??o cultural. Faz-se apresenta??o do mercado cultural, da economia da cultura e da rela??o entre agentes culturais, institui??es culturais e financiadores. A abordagem metodol?gica tem por base a an?lise de conte?do, por meio de documentos, not?cias, debates, entrevistas e bibliografia referentes ?s pol?ticas culturais, e abordagem emp?rica, a partir da an?lise de uma das empresas que patrocina um n?mero significativo de projetos culturais no Rio Grande do Sul - a Companhia Zaffari, sendo considerados dados do per?odo de 2005 a 2016. Por fim, o estudo pretende refletir sobre o produto cultural como meio de comunica??o, seus impactos sociais, culturais e econ?micos.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 POLLYANNA MARINHO MEDEIROS CEREWUTA.pdf: 1478388 bytes, checksum: 4c568ccbe954787f1615cee835218bba (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This dissertation analyzes the inclusion of seaweed-like culture agro-energy matrix in the production of biofuels to be used in the State of Goiás, taking into the economic perspective of this undertaking and normative regulation disposed in the Programs of incentive and funding of research of species of microalgae found in the State, due the fact that research developed mainly in the United States confirmed the large lipid productivity of these great carbon dioxide catchers, the gas that simultaneously represented human progress and the atmosphere poisoning, generating numerous problems with undesirable consequences for future generations Starts from the hypotheses of the feasibility of adopting this energy matrix in the productivity of agribusinesses in Goiás, considering the public policy of encouraging and funding at the national and regional level, being a renewable and available resource in the highest degree, so meeting the paradigm provisions in international sustainability standards. Therefore, in the case of biofuels Brazil became the largest consumer of clean energy in the world only because invested for decades and still invests in research, and also intervenes in the economy by regulating the addition and disposal in the consumer market, biofuels prices more attractive than the strictly from fossil fuels. The proposal is to demonstrate that algae-culture is the most efficient energy matrix, although subject to governmental desire to become an alternative to replace fossil fuels about becoming scarce, Due to the increased energy consumption for industrial developments. The methodology to demonstrate this hypothesis comes from the analysis of bibliographic exploratory multidisciplinary branches of biology, chemical engineering, chemistry, developed in Brazil and International about the species that have greater capacity for biomass rich in triglycerides and biotechnology used for this biomass extraction, considering the costs of production, seeing the internal and regional legal standards of ethical guidance to promote sustainability, that before gaining autonomy, depend on state intervention in the market for its insertion. / Esta dissertação analisa a inserção da algacultura como matriz agroenergética na produção de biocombustíveis a ser utilizada no Estado de Goiás, levando em consideração a perspectiva econômica desse empreendimento e a regulação normativa disposta em Programas de incentivo e financiamento de pesquisa de espécies de microalgas encontradas no Estado, devido ao fato de que pesquisas desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos da América comprovaram a grande produtividade lipídica dessas grandes captadoras de dióxido de carbono, o gás que ao mesmo tempo representou o progresso humano e o envenenamento do atmosférico, gerando inúmeros problemas indesejáveis que serão arcados pelas gerações futuras. Parte-se da hipótese da viabilidade da adoção dessa matriz energética nas cadeias produtivas do agronegócio goiano, levando em consideração as políticas públicas de incentivo e financiamento em âmbito nacional e regional, por ser um recurso renovável e disponível por excelência, assim atendendo ao paradigma de sustentabilidade disposto nas normas internacionais. Desta forma, em se tratando de biocombustíveis o Brasil só se tornou o maior consumidor de energia limpa do mundo, porque investiu por décadas e ainda investe em pesquisa, e, ainda intervém na economia regulando a adição e a disposição no mercado de consumo, biocombustíveis a preços mais atrativos que os estritamente provenientes de combustíveis fósseis. A proposta consiste em demonstrar que a algacultura é a matriz energética mais eficiente, muito embora dependa da vontade governamental para se tornar uma alternativa à substituição de combustíveis fósseis em vias de tornarem-se escassos, graças ao aumento do consumo de energia pelo desenvolvimentismo industrial. A metodologia para demonstrar essa hipótese vem da análise de pesquisa exploratória bibliográfica multidisciplinar de ramos da biologia, da engenharia química, da química, desenvolvidas no Brasil e no exterior sobre as espécies que possuem maior capacidade de biomassa rica em triglicérides e a biotecnologia utilizada para a extração dessa biomassa, considerando os custos da produção, levando em consideração as normas jurídicas internas e regionais de orientação ética à promoção da sustentabilidade, que antes de ganharem autonomia, dependem da intervenção estatal para sua inserção no mercado.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica histórica institucional do financiamento da cultura, no Brasil e na França, no âmbito federal e central, respectivamente. Dessa forma, procurou-se examinar o contexto histórico de ambos países, em quase 60 anos. A escolha desses países se deu devido às distintas abordagens ao tema. O caso francês remete à intervenção estatal e ao financiamento direto (orçamento público), enquanto o caso brasileiro apresenta maior ênfase no mercado privado e financiamento indireto, em especial o mecenato (leis de incentivo fiscal). Para tanto, empregou-se a teoria do Institucionalismo Histórico para entender o desenvolvimento do campo, analisando-se aqui a interação entre atores, interesses e idéias, o que nos permite identificar os acontecimentos que levaram a um gradual processo de mudança institucional. A fim de complementar a análise teórica foram coletados dados, por meio de análise bibliográfica e documental, e pela realização de entrevistas, o que permitiu a interpretação e sintetização das informações, diante de uma análise histórica descritiva, com o intuito de compreender o atual formato de financiamento para o campo cultural, resultando em um estudo comparado entre Brasil e França. Ao longo dessa pesquisa foi possível verificar que ambos os países utilizam as duas formas de financiamento, adotando assim um modelo misto para a cultura. Sendo assim, o presente estudo tem por finalidade apontar a dinâmica histórica do financiamento para a cultura no Brasil e na França, buscando assim contribuir para o debate de financiamento das políticas culturais / This research seeks to analyze the evolutionary process of financing culture in Brazil and France at both the federal and central level. Thus, its purpose is to examine the historical context of both countries in nearly 60 years. These countries were chosen because they provide different approaches to the subject. The French case refers to state intervention and to direct financing (public budget), while the Brazilian case emphasizes on the private market and indirect financing, especially patronage (fiscal incentive laws). To do so, we used the theory of Historical Institutionalism to understand the development of the field, analyzing here the interaction between actors, interests and ideas, allowing us to identify the events that led to a gradual process of institutional change. In order to complement the theoretical analysis, data were collected through bibliographical and documentary analysis and by conducting some interviews as well. This enabled us to interpret and synthesize the given information and mold it into a descriptive historical analysis, aiming to understand the current financing format for the cultural field, which resulted in a comparative study between Brazil and France. It was possible to verify in this research, that both countries use both financing forms, therefore adopting a mixed model for culture. Thus, this study aims to identify the evolution of financing for culture in Brazil and France, seeking to contribute to the debate of cultural policies financing

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-28T17:28:08Z No. of bitstreams: 1 Andréia Ramalho.pdf: 1832917 bytes, checksum: 2abda9edcaebae22dac07e956ae105a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T17:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréia Ramalho.pdf: 1832917 bytes, checksum: 2abda9edcaebae22dac07e956ae105a3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This study is an analysis of the strategies for the public exhibition of Brazilian films released between 2002 and 2014, following the creation of the Brazilian National Agency for the Cinema (ANCINE). The goal is to study the commercial prospects of Brazilian films with the emergence of new technologies highlighting the political and economic backdrop, and to evaluate the measures adopted for funding, regulation and incentives for distribution. The core of the study is made up of two business models for the release of feature-length films directed by José Padilha: Elite Squad (Tropa de Elite) (2007), distributed by Universal Pictures do Brasil, and Elite Squad 2: The Enemy Within (Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro) (2010), which were commercialized independently by the producer Zazen Produções. This study made use of bibliographical, documentary and field research, including the following activities: the reading of literary works, data searches in the Brazilian Yearbook of Cinema and Audiovisual Arts (OCA), in the web portal Filme B and in specialized journals and interviews with the distributors of these films. From a theoretical point of view, it draws on the work of Paulo Emilio Salles Gomes, Ismail Xavier and Arthur Autran, amongst other scholars of the Brazilian cinema and its peculiarities, emphasizing the question of distribution as a fundamental link between cinematographic production and exhibition / Esta pesquisa é uma análise das estratégias de exibição pública de filmes nacionais lançados no mercado cinematográfico após a criação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) no período de 2002 até 2014. Objetiva-se estudar as perspectivas de comercialização do filme brasileiro com o surgimento de novas tecnologias, assinalando o panorama do cinema brasileiro sob os aspectos políticos e econômicos e avaliar as medidas de fomento, regulação e incentivos para a distribuição. O corpus da pesquisa é constituído de dois modelos de negócios de lançamentos de filmes de longa-metragem concernentes a dois filmes dirigidos por José Padilha: Tropa de Elite (2007), distribuído pela Universal Pictures do Brasil e Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro (2010) comercializado de forma independente pela produtora do filme, a Zazen. Este estudo valeu-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, envolvendo: leitura de obras, busca de dados no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), no portal Filme B, em revistas especializadas e entrevistas com os distribuidores desses dois filmes. Teoricamente mobiliza aportes de Paulo Emilio Salles Gomes, Ismail Xavier e Arthur Autran, entre outros estudiosos do cinema brasileiro e sua especificidade, destacando-se a questão da distribuição como elo fundamental entre a produção e exibição cinematográfica