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Impactos da criação da ANCINE e das leis de incentivo à cultura sobre o cinema brasileiro

Fantinel, Vinícius Dias January 2013 (has links)
O presente trabalho avalia os impactos da criação da agência reguladora do cinema brasileiro (Ancine) sobre o cinema nacional. A metodologia econométrica utilizada é a difference-in-differences, na qual o grupo de controle é composto pelos filmes estrangeiros e o de tratamento pelos filmes brasileiros, todos estes exibidos nas salas de cinema brasileiras. Serão avaliados os impactos nas variáveis renda e público. Alguns controles serão adicionados às regressões com o objetivo de descobrir e isolar o efeito das outras variáveis que podem estar causando mudanças nas variáveis explicadas, tais como preço médio de ingresso e valores captados pelos produtores de filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura. Os resultados indicam que não há evidências de que a criação da Ancine tenha criado um diferencial positivo tanto do público quanto da renda dos filmes brasileiros em relação aos estrangeiros. Os diferenciais entre público e renda devem-se ao valor captado pelos filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura e à diferença de preços existente entre os filmes produzidos no Brasil e no exterior. / This paper evaluates the impact of the creation of the regulatory agency of the Brazilian cinema (Ancine) on Brazilian cinema. The econometric methodology used is the difference-in-differences, in which the control group is composed of foreign films and the treatment group by Brazilian films, all displayed in Brazilian cinemas. We will evaluate the impacts on income and moviegoers. Some controls are added to the regressions in order to discover and isolate the effect of other variables that may be causing changes in the variables explained, such as the average ticket price and the amount raised by the film producers obtained through national laws to encourage culture. The results indicate that there is no evidence that the creation of Ancine has created a positive differential nor the moviegoers as well as the income of Brazilian films towards foreigners. The spreads between moviegoers and income are due to the amount raised by the films through national laws to encourage culture and the price difference between the films produced in Brazil and abroad.
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A influência da política de incentivo fiscal nacional no desempenho inovativo das empresas beneficiárias

Scherer, Tiago Vasconcelos January 2013 (has links)
O Brasil esta em defasagem tecnológica na corrida pela inovação, principalmente se comparado às economias mais desenvolvidas. O incentivo fiscal à inovação, introduzido pela Lei do Bem – Lei 11.196/05, é uma das principais políticas públicas voltadas a P,D&I. Junto a um conjunto de incentivos diretos e indiretos às empresas nacionais, intensificados a partir de 2004, o incentivo fiscal visa desonerar os gastos das organizações com as atividades de P&D, fomentando a inovação para que o país seja mais competitividade pelo incremento de valor dos produtos desenvolvidos em seu território. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é responsável pelo acompanhamento do gozo do incentivo, tendo às empresas beneficiárias a obrigação de prestar informações anualmente. O MCTI publica informações como valores de dispêndios com P&D e os valores de renúncia fiscal concedido pela Lei, que somou 1,4 bilhão de reais em 2011 para 767 empresas beneficiárias. No entanto, não existem informações sobre a melhoria do desempenho inovativo destas organizações. Neste sentido, esta dissertação buscou avaliar o impacto dos incentivos fiscais à inovação sobre o desempenho inovativo das empresas beneficiárias. Para isso foi utilizado método survey com envio de questionários a cada empresa que esteve presente em todos os anos nas listas de beneficiárias da Lei. As questões buscavam avaliar a percepção do entrevistado sobre diferentes indicadores de P,D&I, identificados na revisão bibliográfica e agrupados em três blocos de indicadores (tradicionais, de valor e de processo). A pesquisa também identificou as características das empresas beneficiárias e a percepção de importância para os principais incentivos da Lei, sendo confirmado o perfil de grandes e tradicionais empresas como as principais usuárias dos incentivos. A pouca amplitude dos incentivos é creditada a exigência da empresa ser optante do Lucro Real e pela dificuldade de interpretação da Lei, potencializada por divergências dos principais órgãos de governo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização. No entanto, as analises convergem para uma percepção da existência de impacto positivo do incentivo sobre o aumento de investimentos e estrutura para P&D, do número de novos e melhorados produtos e seu grau de ineditismo. Este aumento se deve ao mais importante incentivo da Lei do Bem identificado, a desoneração dos valores de dispêndio em P&D. Com base nas correlações de dados o presentes no trabalho se identificou que a percepção de aumento de receita e lucratividade esta relacionada à adição de investimentos em P&D que resultam no desenvolvimento de maior número de produtos novos e melhorados e de seu grau de ineditismo, validando o efeito additionality da Lei e consequente geração de valor nas empresas com base em inovação. O trabalho também identificou o aprimoramento dos processos organizacionais para inovação, como a estruturação de setores de P&D e a melhor comunicação entre as diferentes áreas envolvidas nos projetos, que estão relacionadas a operação e controle exigidos para o gozo do incentivo. O trabalho alerta para a necessidade de atenção do governo aos processos de registro de patente e colaboração entre empresas e universidades, pouco intensificadas pela Lei em virtude de problemas históricos para estes indicadores. Assim, este estudo avança no conhecimento da política de incentivo fiscal à inovação, seus diferentes impactos para as empresas beneficiárias e contribui para a discussão e melhoria das políticas públicas à inovação no Brasil. / Brazil has a technological deficit regarding innovation race, especially when compared to more developed economies. The tax incentive for innovation, introduced by Lei do Bem - Law 11,196/05, is one of the major public policies concerning R, D & I. With a range of direct and indirect incentives to domestic companies, intensified after 2004, the tax incentives aim to relieve the expenses of the organizations with R & D, encouraging innovation for the country to be more competitive by increasing the value of products developed in their territory. The Ministry of Science, Technology and Innovation is in charge for monitoring the incentive, having the benefiting companies the obligation to provide information annually. The MCTI publishes information as values of expenditures on R&D and the values of tax waiver granted by the Law, which amounted to 1.4 billion reais in 2011 to 767 beneficiary companies. However, no information on improving the innovative performance of such organizations is given. In this sense, the following research aimed to assess the impact of tax incentives for innovation on the innovative performance of recipient firms. Survey method has been applied with sending questionnaires to every company that was present in all the years in the lists of beneficiaries of the Law. The issues aimed to assess the interviewees' perception of different indicators of R, D & I, identified in the literature review and grouped into three blocks of indicators (traditional, value, and process). The survey also identified the characteristics of the recipient firms and the perception of importance to the main incentives of Law, and confirmed the profile of large and traditional companies as the main users of the incentives. The low amplitude of incentives is credited to company requirement be opting of taxable income and the difficulty of interpreting the law, enhanced by differences of the principal organs of government responsible for monitoring and supervision. However, the analysis converge to a perception that there is a positive impact on encouraging increased investment and R&D structure, number of new and improved products and their degree of uniqueness. This increase is due to the most important incentive of the Lei do Bem identified the exemption values for expenditure on R&D. Based on data correlations in the present research, it was identified that the perception of increased revenue and profitability is related to the addition of investments in R&D resulting in the development of a greater number of new and improved products and their degree of originality, validating the effect additionality of the Law, consequently adding value to companies based on innovation. The study also identified the improvement of organizational processes for innovation, such as the structuring of R&D sectors and better communication between the different departments involved in the projects, which are related to operation and control required for the enjoyment of encouragement. The work points to the need of government attention to patent registration processes and collaboration between companies and universities, some intensified by law because of historical problems for these indicators. Thus, this study advances on the knowledge of the policy tax incentives for innovation, their different impacts on the beneficiaries and contributes to the discussion and improvement of public policies for innovation in Brazil.
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Suspensão da Lei do Bem : uma análise e seus impactos na economia brasileira

Silveira Júnior, Ricardo Reis January 2018 (has links)
Com a sinalização do Governo Federal do Brasil em suspender a Lei do Bem, em meio a uma grande crise econômica sendo formada, o presente trabalho busca avaliar qual seria o impacto da suspensão dos incentivos fiscais previstos nesta lei, analisando seus resultados de 2006 a 2014. A motivação em escrever sobre o tema se justifica pela apreensão de grande parte da indústria nacional nos possíveis impactos negativos que a suspensão pode trazer ao Brasil. A técnica utilizada é pesquisa documental e como destaque entre outros, foram utilizados como base de dados relatórios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Identificou-se que os resultados da Lei do Bem não são os mais impactantes sob o aspecto de políticas de incentivos a indústria no Brasil. Apesar disso, a conclusão baseada em teorias e aspectos históricos, a sua suspensão não é recomendável como medida de combate a crise. / Considering the Federal Government intent to suspend the Lei do Bem, in the middle of a formation of a economic crisis, this paper aims to evaluate the impact of the taxes incentives suspension provided by this Federal Law, studying its results from 2006 to 2014. The authors motivation to write about this subject is justified by the Nation Industry sectors fear about the negative impact that this suspension could bring to Brazil. It was made a documental research and it was mainly used as data reports from the Science, Technology, Innovation a and Communication Ministry and from Brazilian Institute of Geography and Statistics. It was identified that the results of the Lei do Bem are not the significant by the Brazilian industry incentives view. Therefore, the conclusion, based on theories and historical aspects, the Lei do Bem suspension is not recommended as policy to stop the crisis.
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Experiências com livros que exploram a sua materialidade: mediações e leituras possíveis

Feltre, Camila [UNESP] 25 June 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-12-10T14:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-25. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:29:17Z : No. of bitstreams: 1 000853346.pdf: 5447445 bytes, checksum: 7b2912bc658dd04f19c393844c4680e8 (MD5) / Résumé : Cette recherche examine ce que l'expérience de la lecture, avec des livres qui explorent sa matérialité, peut provoquer aux les gens. À partir d'un atelier proposé intitulé «Il est un livre ...?, quinze l'autres ont eu lieu à São Paulo, dans différentes institutions culturelles et éducatives telles que les Bibliotecas Públicas de São Paulo et les Fábricas de Cultura. Pendant l'atelier, les participants ont été en contact avec les livres qui ont - comme caractéristique commune - la présence de sa matérialité que la composante narrative, à savoir que, les plis, les coupes, les formes et les éléments du livre contribuent à l'expérience de la lecture. La proposition se torne vers les enfants et ceux qui leur accompagnent: les enseignants, les éducateurs et/ou la famille. L'hétérogénéité du public, l'emplacement, l'institution et contextes ont révélé des relations différentes avec les livres, perçus pendant les ateliers. Comme fondement théorique, Je me soutiens à l'idée de la lecture du monde, de Paulo Freire, la lecture comme une possibilité, proposée par Michèle Petit et la lecture d'images, abordée par Ana Mae Barbosa. Les livres, comme espaces d'expérimentation, est un sujet discuté par différents auteurs dans les domaines de la littérature, de l'art visuel et du design, ayant comme référence principale de l'artiste et designer Bruno Munari. L'expérience est traitée à partir des concepts de John Dewey et Jorge Larrosa. La recherche vise à contribuer à la réflexion des formateurs, des médiateurs des livres, des bibliothécaires, des enseignants, des familles et toutes les personnes qui sont impliquées à ce projet, d'importance de la lecture et l'éveil de l'intérêt des enfants pour les activités de lecture et les livres, en discutant ainsi quelques questions pour l'encouragement à la lecture / Esta pesquisa investiga o que a experiência de leitura, com livros que exploram a sua materialidade, podem provocar nas pessoas. A partir de uma proposta de oficina intitulada É um livro...? foram realizadas quinze oficinas na cidade de São Paulo, em diferentes instituições culturais e educativas, como as Bibliotecas Públicas de São Paulo e as Fábricas de Cultura. Durante a oficina, os participantes entraram em contato com livros que tem - como característica em comum - a presença da sua materialidade como componente da narrativa, ou seja, dobras, recortes, formatos e elementos do livro contribuem para a experiência de leitura. A proposta se volta à crianças e acompanhantes, sendo estes professores, educadores e/ou familiares. A heterogeneidade do público, localização, instituição e contextos revelaram diferentes relações com os livros, percebidas durante as oficinas. Como fundamentação teórica me apoio na ideia de leitura de mundo, de Paulo Freire, leitura como possibilidade, proposta por Michèle Petit e leitura de imagens, abordada por Ana Mae Barbosa. Os livros, como espaços de experimentação, são discutidos a partir de autores das áreas da literatura, das artes visuais e do design, tendo como principal referência o artista e designer Bruno Munari. A experiência é tratada a partir dos conceitos de John Dewey e Jorge Larrosa. A pesquisa tem como intenção contribuir com reflexões para formadores, mediadores de leitura, bibliotecários, professores, familiares e todos aqueles que estão envolvidos no processo de aproximação da criança com o livro e à leitura, discutindo assim alguns caminhos possíveis
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Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura

Guimarães, Janaína [UNESP] 31 August 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-31Bitstream added on 2014-06-13T18:53:49Z : No. of bitstreams: 1 guimaraes_j_me_prud.pdf: 1213157 bytes, checksum: 08afd1b4f8211580c028d8a5f440026a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A biblioteca escolar é um espaço de grande potencial para o desenvolvimento de atividades relacionadas à leitura, o que contribui para despertar a criatividade e o senso crítico do aluno, sendo, portanto, um instrumento fundamental no processo de aprendizagem. Falar de biblioteca é falar de pesquisa, busca de informação, ampliação de conhecimentos e, consequentemente, leitura. A leitura é considerada um processo de elaboração e verificação de hipóteses que levam à construção de uma interpretação. É justamente neste processo de leitura, descoberta e transformação da informação em conhecimento, que a biblioteca escolar surge como espaço rico em recursos e possibilidades. A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” da Unesp - Univ. Estadual Paulista e é financiada pela CAPES. Tem como objetivo principal investigar se as políticas públicas de incentivo à leitura, especificamente o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), têm contribuído com o acesso à leitura; a formação de leitores; a dinamização da biblioteca escolar. Esta pesquisa possui um caráter qualitativo, pois envolve um contato direto entre o pesquisador e o objeto de estudo, desta forma, optei por realizar o estudo de caso em uma escola da rede municipal de Presidente Prudente/SP. Inicialmente foi feito um... / The school library is an area of great potential to the development of activities related to reading, which helps to awaken creativity and critical sense of the student, and is therefore a key tool in the learning process. Say about library is say about research, finding information, expansion of knowledge and, consequently, reading. Reading is considered a process of elaboration and verification hypotheses that lead to the construction of an interpretation. It is precisely this process of reading, discovery and transformation of information into knowledge that the school library appears as a space rich in resources and possibilities. This research is linked to the research line “Public Policy, School Organization and Teacher Formation” by UNESP – Universidade Estadual Paulista, and is funded by CAPES agency. Aims to investigate whether public policies to encourage reading, specifically PNBE (National School Library Program) have contributed to the read access, the reader formation, the dynamization of the school library. This research has a qualitative character, since it involves direct contact between the researcher and the object of study, so I choose to make the case study in... (Complete abstract click electronic access below)
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O papel da iniciativa pública na produção nacional de games

Linzmayer, Gustavo de Castro 15 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6309.pdf: 2183110 bytes, checksum: 7c20f011486603669966bb0ea914de46 (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / To fulfill its purpose, we will get this work started from the present conditions of the national videogame production. That is a rising industry with increasing attention from the national state because of its potential in many aspects, such as the economical, educational and artistic ones. At the same time, the industrial polices are restricted and discontinuous and the development experiences take place with a great deal of inequality, and the production is concentrated mostly in some specific locations, without a large development tradition. Because of that, we have chosen to carry out case studies about videogames produced with support resources from state agencies industrial polices. Thus, we search to analyze the effects of these initiatives in specific videogames, on their inherent content and form as well as aspects such as their team design, work method, their relationship with supporters and the task of videogame advertising and distribution. We search, in this sense, to understand how state oriented industrial policy can be seized, what are the difficulties faced by producers, the result oriented most successful ways of conduct and the mistakes that were made along the way. Such a manner, we propose to indicate some possible coordinates and prospects for the foreseeable future of the national videogame production. / Para cumprir seu objetivo, parte-se, neste trabalho, das condições atuais da produção nacional de games. Trata-se de um setor em ascensão que tem recebido atenção crescente do estado por conta de seu potencial em dimensões diversas, tais como a mercadológica, a pedagógica e a artística. Ao mesmo tempo, as medidas de incentivo são pontuais e descontínuas e as experiências de desenvolvimento ocorrem com bastante desigualdade, sendo a produção concentrada em algumas regiões, sem que haja uma grande tradição de desenvolvimento. Por conta disso, optou-se por realizar estudos de caso de games produzidos com aporte de recursos advindos de medidas de incentivo de instâncias estatais. Dessa forma, busca-se analisar as consequências dessas iniciativas em games específicos, tanto no que diz respeito ao seu conteúdo e forma intrínsecos quanto a aspectos como a configuração das equipes, sua metodologia de trabalho, sua relação com os apoiadores, o trabalho de divulgação e a distribuição dos jogos. Procura-se, assim, compreender de que maneira o apoio estatal pode ser aproveitado, quais são as dificuldades enfrentadas pelos produtores, as formas que obtiveram os melhores resultados e os erros cometidos. Através disso, propõe-se apontar algumas direções possíveis e perspectivas para o futuro da produção de games nacionais.
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Relatos de experiências de leitura de contos machadianos com mulheres aprisionadas

Lourenção, Valter Antonio [UNESP] 29 August 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-29Bitstream added on 2015-04-09T12:47:52Z : No. of bitstreams: 1 000807408.pdf: 8082189 bytes, checksum: 0e006efb72c2130357f209e7e35a5c3f (MD5) / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com mulheres encarceradas e a leitura de textos literários, com a proposta de propiciar a elas, pela experiência de leitura, a possibilidade de ampliar a sua visão de mundo, colaborando assim, com a construção de seu projeto de vida. Os contos lidos com as reeducandas foram - Idéias de Canário, A Agulha e a Linha, A Igreja do Diabo, todos escritos por Machado de Assis. Durante a triangulação das metodologias, os relatos orais, anotados em diário de campo, e os relatos por escrito, entregues ao final das atividades de leitura, aliados ao questionário e a leitura encenada do conto A Agulha e a Linha, possibilitaram caracterizar e conhecer um pouco de cada participante e o seu pensamento sobre a leitura, compreendendo a maior ou menor compreensão dos contos com a sua leitura de mundo / This dissertation presents the results of a survey conducted with incarcerated women and the reading of literary texts, with the proposal to provide them, by reading experience the possibility to expand their vision of the world and facilitate their return to the social environment. The tales read with the inmates were “Idéias de Canário” (A Canarys Ideas), “A agulha e a linha” (The Needle and the Threat”), “A igreja do diabo”. (The Devil’s Church”) all written by Machado de Assis. Different methodologies were adopted as for instance oral reports later recorded in a field journal, and these written reports delivered at the end of the reading activities, combined with a questionnaire and the reading of the staged tale “A agulha e a linha”, made it possible to characterize and get better acquainted to each participant as well as their thinking towards reading and its understanding thus the understanding of the world
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Virando a página na TV: dimensões da leitura em um cenário multiplataforma

Lopes, Giovana Franzolin [UNESP] 17 February 2014 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-17Bitstream added on 2014-12-02T11:21:00Z : No. of bitstreams: 1 000798560.pdf: 1953644 bytes, checksum: 12ac401bc5805e25650e92ea61a26793 (MD5) / Esta dissertação investiga as potencialidades da televisão digital terrestre enquanto ferramenta de estímulo e fomento à leitura. Parte de pesquisa bibliográfica exploratória a respeito da história da leitura e da televisão, bem como dos hábitos dos brasileiros frente a essas mídias e propõe um estudo e análise com foco nas convergência entre televisão e as tecnologias de informação e comunicação, assim como dos livros em seus formatos eletrônicos. Para tanto, busca interpretar a compreensão do mercado editorial e televisivo sobre essa questão à luz de conceitos como múltiplas telas, social TV, era da informação e leitura digital e propõe, por fim, algumas possibilidades de como a televisão, em especial a televisão digital terrestre, pode atuar como relevante ferramentade fomenta à leitura / The dissertation investigates the potentials of the terrestrial digital television television as a tool pf stimulation and fomenting for reading. Throughout an exploratory bibliographical research about the history of reading and of television, as well as the habits of Brazilians towards these media, it proposes a study and analysis focusing the convergence among television and the information and communication technologies, as well as book in electronic formats. For that, it investigates the understanding of the publising and television markets based on concepts such as as multiple screens, social TV, information age and digital reading and proposes, at last, some possibilities through which television, specially the terrestrial digital television, may act as a relevant tool to foment reading
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A leitura e a formação do leitor no 1 e 2 ciclos de aprendizagem

Joana Dar'c Vitória da Silva 14 May 2010 (has links)
A cada dia exige-se que os leitores sejam proficientes e que apresentem habilidades de domínio da linguagem que possibilitem a plena participação social, cabendo à escola a atribuição de formar esses leitores. Considerando as dificuldades apresentadas pelos estudantes brasileiros, em todos os níveis de escolaridade, em realizar a leitura tendo em vista a compreensão, surgiu o interesse desta pesquisa. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo analisar de que forma tem sido trabalhada a leitura na escola, pelos professores dos anos finais do primeiro e segundo ciclos de aprendizagem sob a perspectiva da formação de leitores proficientes. Para tanto, utilizou-se o aporte teórico das ciências da linguagem, da psicolinguística e mais especificamente da linguística textual, que propõe a investigação da constituição, do funcionamento, da produção e da compreensão dos textos em uso. Caracterizou-se como uma pesquisa qualitativa, baseada em análise documental, observação das aulas de seis sujeitos com registros no diário de campo e entrevista narrativa. A análise dos dados indicou haver diferentes perspectivas teórico-metodológicas a respeito do trabalho de leitura e formação de leitores. Em uma delas o trabalho de formação de leitores privilegia a leitura como decodificação. Na outra perspectiva, observa-se a leitura como processo de construção de sentidos, favorecendo a formação do leitor proficiente. Esses dados apontam para a necessidade de um investimento maior na rede pública, com foco na preparação dos professores para formar leitores críticos. Apontam também para a socialização em rede das experiências significativas no sentido da realização de um trabalho de formação de leitores proficientes
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Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Porsse, Alexandre Alves January 2005 (has links)
Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

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