Submitted by JOSE ANTÔNIO SOUSA MEIRELES (sousameirelles@hotmail.com) on 2017-12-28T19:08:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado. Aluno José Meireles..pdf: 3381838 bytes, checksum: 1f287c8b24c09870efad7ab22183b607 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-12-28T19:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado. Aluno José Meireles..pdf: 3381838 bytes, checksum: 1f287c8b24c09870efad7ab22183b607 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-29T11:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado. Aluno José Meireles..pdf: 3381838 bytes, checksum: 1f287c8b24c09870efad7ab22183b607 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / O estudo trata do princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do exercício do direito ao crédito do imposto nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. O objetivo consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional que veda à cobrança cumulativa da exação na cadeia econômica. As hipóteses desta pesquisa indicam que as restrições à dedução do ICMS decorrem da regulamentação ordinária e, por conseguinte, da interpretação e aplicação da norma estadual pelas autoridades fiscais, que, por vezes, têm o lançamento tributário confirmado nos Tribunais Administrativos e Superiores. A execução do trabalho, após o referencial teórico da pesquisa, inicia com a análise histórico-evolutiva da não cumulatividade, seguida do exame da doutrina especializada, da jurisprudência administrativa e judicial, das especificidades operacionais da indústria petrolífera e do direito tributário pátrio e alienígena, com destaque da Noruega e da Escócia. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que a norma constitucional da não cumulatividade, dentre as possibilidades jurídicas, assegura o direito ao crédito físico, conforme decidido pela Suprema Corte. Nessa direção, a pesquisa confirma a incompatibilidade do regime de crédito físico com os processos produtivos da indústria do petróleo e do gás natural. Por seu turno, a Lei Complementar nº 87/96 autoriza o crédito do imposto pelo regime financeiro, porém a ausência de definição expressa para o termo insumo demonstra ser uma das causas do litígio presente no âmbito infraconstitucional. As proposições jurídicas apresentadas pelo estudo para solução do caso adotaram como pressuposto a necessidade de regras de natureza nacional com vistas a assegurar a neutralidade fiscal, a uniformização infralegal e a unidade econômica do território brasileiro. / This study deals with the ICMS non-cumulative principle and the Tax Credits Mitigation in the oil and gas industry economic activities. This study aims to research the content, the meaning and the scope of the constitutional law which prohibits the cumulative collection of the state value added tax in the economic chain. In this Study, the hypothesis suggests that the restrictions to tax credits stems from each State regulation law and, therefore, from the interpretation and applicability of the law by the fiscal authorities who often have the ICMS infraction notice approved by the Higher and Administrative Courts. To do this, our analysis starts from a historic and evolutionary standpoint of the ICMS noncumulative institute, its specialized doctrine, its administrative and judicial case law, the business operational specificities of the oil industry and its Brazilian and Foreign law Tax fundaments, with reference to Norway’s and Scotland’s own tax laws. This research development allows us to conclude that the constitutional law regarding the noncumulative principle amongst all legal possibilities provides the physical tax credit right as ruled by the Supreme Court. Thus, the research ascertained the incompatibility between the physical credit regime and the productive processes of the oil industry. The Nacional Law n.87/86 in turn authorizes the financial tax credit right. However, the lack of definitions for the input term has been one of the causes for the initial legal disputes to remain unchanged, even after the infra-constitutional law (LC) has been in force. Ultimately, the legal propositions presented in the research results were based on the assumption that there is a necessity for national rules to ensure the fiscal neutrality, the legal standardization and the economic national territory unity.

Agência Nacional do Petróleo / O presente trabalho congrega duas temáticas de grande relevância para o estudo do Direito Internacional. A primeira delas é o Direito Internacional dos Investimentos, fruto dos intensos fluxos de capital e indivíduos ao redor do mundo e expressão de tratativas negociais e contratuais firmadas entre Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, sendo estes dois últimos atores globais na consecução e efetivação do Direito dos Investimentos. A segunda temática refere-se ao direito ao desenvolvimento que, nascido em um ambiente de profunda e intensa discussão travada pela comunidade internacional, figura como direito multifacetado que abarca aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade e representatividade dos Direitos Humanos, a presente pesquisa procura demonstrar como essas duas temáticas podem contribuir para uma indústria de caráter essencialmente internacional, qual seja, a indústria do petróleo e gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que promovam o desenvolvimento nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros, quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio-ambiente. / This paper brings together two topics of great relevance for the study of International Law. The first one is International Investment Law, which is the outcome of the intense flows of capital and individuals around the world and expresses the consequences of contracts and treaties in force between host states and foreign investors. The second topic refers to the right to development, which came to life in an environment of deep and intense debate waged by the international community. The right to development represents the multifaceted right which encompasses social, economic and environmental aspects. In this context of sustainability and representativeness of the Human Rights, this research aims at showing how these two issues can contribute to an essentially international industry, namely the oil and natural gas industry. Intending to reduce the negative impacts of exploration and production of oil and gas activities in oil countries, the principles of International Investment Law and of the right to development are applied in order to reach some mechanisms that promote the development in the countries that take part in this industry. Such mechanisms are studied from the perspective of Comparative Law and they propose a strategy of action for both host states and foreign investors. That strategy is intended to guarantee harmony in the international community, turning this so peculiar and unstable industry into an instrument for the enhancement of both mankind and the environment.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-05-24T14:26:07Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2237346 bytes, checksum: 088238fab84060042b385a40d43c4c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T14:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2237346 bytes, checksum: 088238fab84060042b385a40d43c4c3b (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present paper makes an analysis of multiphase flow up (oil-gas) in laminar regime, with hidrodynamically developed profiles and interacting heat. The fluids analyzed are considered immiscible, developing into separated speed and temperature fields. The energy equations are applied to obtain of heat fields in the thermal entry region of the fluids flowing in the same direction. Although the results of parameters of practical interest has been obtained by purely numerical procedures, the system governing equations involving partial differential and have not been resolved successfully analytically yet. Thus, the use of Generalizes Integral Transform Technique, as powerful mathematical tool, is proposed to solve the energy equations associated with the flow and to producing hybrid results, analytical-numerical, more extension e analysis flexibility to a large number of parameter used in oil and gas engineering. Auxiliary problems with the greatest possible number of original problem information are presented in an attempt of improving the numerical convergence. Lastly, a computational routine is developed in FORTRAN to obtain the numerical solution. The numerical results obtained for the fields are presented in tables and graphs for then be compared with the maximum care to the parameters of special cases available in the literature. / O presente trabalho realiza uma análise do escoamento multifásico (óleo-gás) ascendente em regime laminar, com perfis hidrodinamicamente desenvolvidos e interagindo termicamente. Os fluidos em análise são considerados imiscíveis, desenvolvendo-se em campos separados de velocidade e temperatura. A equação da energia é aplicada para a obtenção dos campos térmicos em desenvolvimento na região de entrada térmica dos fluidos escoando na mesma direção. Embora resultados de parâmetros de interesse prático já tenham sido obtidos através de procedimentos puramente numéricos, o sistema de equações que regem esse tipo de escoamento envolve diferenciais parciais e ainda não foram solucionadas analiticamente com sucesso. Dessa forma, o uso da Técnica de Transformada Integral Generalizada, como ferramenta matemática, é proposto para resolver as equações de energia associada ao escoamento produzindo resultados híbridos, analítico-numérico, com maior flexibilidade de análise e extensão para um grande número de parâmetros utilizados na engenharia de petróleo e gás. Problemas auxiliares com o maior número possível de informações do problema original são apresentados na busca da melhoria da convergência numérica. Por fim, uma rotina computacional é elaborada em FORTRAN para a obtenção da solução numérica. Os resultados numéricos obtidos para os campos são apresentados na forma de tabelas e gráficos para em seguida serem comparados com o máximo de esmero aos parâmetros de casos especiais disponíveis na literatura especializada.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2017-09-25T18:49:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) O marco regulatório da indústria de petróleo sob o prisma do regime de informação.pdf: 6573579 bytes, checksum: 6ab0fa4741f6aca9566e8828d29a00ab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T18:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) O marco regulatório da indústria de petróleo sob o prisma do regime de informação.pdf: 6573579 bytes, checksum: 6ab0fa4741f6aca9566e8828d29a00ab (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Esta pesquisa tem como foco analisar papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico. Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal que estão sendo noticiadas pela mídia ao público não especializado. A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais, como a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em uma companhia petrolífera. / Esta pesquisa tem como foco analisar papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico. Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal que estão sendo noticiadas pela mídia ao público não especializado. A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais, como a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em uma companhia petrolífera.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Traçadores são utilizados na explotação de reservatórios de petróleo para fornecer informações que auxiliam na otimização das operações envolvidas. Esta utilização já é comumente praticada fora do Brasil, sendo os mais empregados os radioativos, que apresentam sobre os compostos químicos as vantagens da simplicidade e sensibilidade de detecção e do custo. Uma possibilidade interessante é representada pelos traçadores ativáveis, que podem ser introduzidos no sistema a estudar no estado inativo e serem posteriormente amostrados e dosados por Ativação Neutrônica. Para esta aplicação os elementos da série dos lantanídeos foram testados, visto que estes oferecem características nucleares adequadas para análise. Os traçadores eficientes serão aqueles que não se atrasem ou se percam por interação com as rochas e/ou fluidos não aquosos presentes no reservatório, ou seja, que possuam elevada solubilidade em fase aquosa, coeficientes de partição nulos com a fase orgânica e que não sejam adsorvidos nas elevadas superfícies específicas disponíveis nas formações microporosas das quais desalojam as gotículas de petróleo. Deste modo foi necessário a complexação e quantificação do rendimento através da técnica de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE). As técnicas espectrométricas de Ressonância Magnética Nuclear (1H e 13C) e Infravermelho (IV) também foram empregadas para caracterização das espécies formadas. Foram realizados testes com o lantânio (La), o európio (Eu) e o disprósio (Dy) com os ligantes ácidos aminopolicarboxílicos (EDTA-2, DTPA) e tia-dicarboxílicos (C4H6SO4 , C7H12S2O4). Após a quantificação do rendimento e caracterização dos complexos de lantanídeos, concluiu-se que há complexação das espécies ligantes com os lantanídeos estudados. Os complexos obtidos em maior rendimento foram então submetidos a testes que simulam uma possível partição destes com a fase orgânica (Kp) e/ou sólida (Kd) do aqüífero, pela metodologia da Análise por Injeção em Fluxo (Flow Injection Analysis FIA) e por testes em um corpo de prova que simula as condições de fluxo em um reservatório de petróleo. O cálculo da partição determinada por Ativação Neutrônica e Espectrometria de Emissão Atômica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP/AES) apresentou um resultado nulo, o que torna possível a utilização dos respectivos complexos como traçadores ambientais em campo de petróleo. Os testes em corpo de prova evidenciaram uma excelente concordância entre o comportamento dos lantanídeos complexados e do traçador de referência (água tritiada). Um outro teste com a metaloporfirina (MnP) foi realizado como estágio prévio para o desenvolvimento de um novo traçador e os resultados positivos indicaram a viabilidade de sua futura utilização. Foram realizados os mesmos testes que para os complexos de lantanídeos, sendo que as determinações dos coeficientes de partição tanto com a fase orgânica (Kp) como com a fase sólida (Kd) foram efetuadas através da Espectrometria UV-Vis. / Tracers are used in the explotation of petroleum reservoirs in order to obtain information that help to optimize its operations. They are presently used on a routine basis in many countries, and the more often applied are the radiotracers, due to some advantages they have over the chemical tracers, such as the simplicity and the sensitivity of their detection besides the cost factor. One of the most conspicuous applications of tracers to reservoirs production activities refers to the evaluation of the secondary recovery techniques, due to their capability to inform about what happens in between the injection and production wells, differently from the other techniques that provide information only at discrete points. An option of interest for the normally required multiple tracer tests is afforded by activable tracers that can be fed to the system under study in the inactive state and have their samples collected at the exit irradiated and measured by Neutron Activation Analysis. Some of the elements of the lanthanide series that exhibit very high thermal neutron cross sections have been tested for this purpose. A properly performing tracer should not lag behind the liquid flow nor be lost through interactions with the rocks and non aqueous fluids inside the reservoir. This means that they must be quite hydrophilic, and have nearly null partition coefficients so that they are neither adsorbed on the internal surfaces of the rock pores nor migrate to the oil phase. Hence it has been necessary to form complexes of the lanthanide metals with appropriate ligands. Besides, to certify the product and to measure the achieved yield, these complexes had to be analyzed by High Performance Liquid Chromatography (HPLC), by 1H and 13C Nuclear Magnetic Resonance (NMR), and by Infrared Spectrometry (IR). The analyses have confirmed the complexation of the lanthanides processed by a previously selected methodology. Following that the performance of these lanthanide complexes as tracers have been tested in essays that simulate the possibility their partition in the oil phase (Kp) as well as their adsorption (Kd) in the solids inside the reservoir, by means of the Flow Injection Analysis (FIA) technique and of core tests, respectively. Tests have carried with lanthanum, europium and dysprosium, that have been complexed with aminopolicarboxylic acids (EDTA2-, DTPA), and with tiacarboxylic acids (C4H6SO4, C7H12S2O4). The measurement of partition, that has been carried by both Instrumental Neutron Activation Analysis (INAA) and Internal Couple Plasma/Atomic Emission Spectrometry (ICP/AES), evidenced null partition and this qualifies these complexes as oil field tracers. The core tests also displayed an excellent match between the lanthanide complexeds and the reference tracer used (tritiated water). On e other test using metal-porphyrin (MnP) has been performed as a previous stage for the development of a novel tracer and the positive results obtained have shown its feasibility for future applications. This complex has been submitted to the same tests performed with the lanthanides and the measurement of both the water phase and the oil, phase partition coefficients (Kp and Kd, respectively) has been carried using UV-Vis spectrometry.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-19T19:00:59Z No. of bitstreams: 1 Dissert THIAGO DA SILVA FERREIRA.pdf: 2170199 bytes, checksum: 55980b70fed9f12cbea47f1f7c15a6f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-22T16:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert THIAGO DA SILVA FERREIRA.pdf: 2170199 bytes, checksum: 55980b70fed9f12cbea47f1f7c15a6f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T16:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert THIAGO DA SILVA FERREIRA.pdf: 2170199 bytes, checksum: 55980b70fed9f12cbea47f1f7c15a6f1 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / O presente estudo tem o objetivo de analisar os impactos da implementação por uma empresa de petróleo e gás natural dos empreendimentos GNL (gás natural liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) aos pescadores artesanais de Magé, Estado do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2016. Em termos metodológicos, a pesquisa se apoiou na revisão sistemática da literatura adotada tanto para oferecer o devido embasamento teórico sobre licença social para operar e justiça ambiental, quanto para apoiar a construção de instrumentos de coleta de dados aplicados junto a distintos stakeholders. Dentre os resultados destacaram-se: a necessidade de um maior esforço por um diálogo para além dos requisitos legais para licenciamento dos empreendimentos, assim como a busca por uma maior contribuição da academia e poder público na comunicação e esclarecimentos sobre os riscos e impactos locais do empreendimento, e suas respectivas oportunidades, quando existem. / This study aims to analyze the impacts of the implementation from LNG projects (liquefied natural gas) and LPG (liquefied petroleum gas) by an oil company and natural gas to the fisherfolk of Magé, State of Rio de Janeiro in the period 2007-2016. In terms of methodology, the research relied on the systematic review of the literature to both provide theoretical basis of social license to operate and environmental justice, and to support the construction of data collection instruments applied along the different stakeholders. The results highlighted the need for a greater effort for dialog beyond the legal requirements for the licensing of enterprises, as well as the search for a greater contribution of academia and public power in communication on the local risks and impacts, as their opportunities, when it exists.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Olavo Baiao de Vasconcelos.pdf: 325868 bytes, checksum: 0459e6ca76a321095f4fc0d37ab23f21 (MD5) Previous issue date: 2011-12-21 / Petroleum Engineer activity is constantly enrolled on a series of optimization problems on many contexts, as, for instance, defining efficient and optimized projects on petroleum reserves development. However, there is an extreme difficulty on resolution of exploration and production (P&E) optimization problems, since they are often complex, with high degree of nonlinearity, presenting high uncertain number, and huge computational cost involved. Among them, there is the problem of determining the best throughput distribution among the wells of a petroleum production platform that achieves the biggest financial profitability of an E&P project, here named Petroleum Well Throughput Optimization Problem (PWTOP). In order to deal with PWTOP, some continuous optimization algorithms that deals with linearity restrictions present on the problem were studied, that are the Derivative Free Optimization (DFO), the Generating Set Search (GSS), and the Differential Evolution (DE). DFO is a sequential algorithm, whereas GSS and DE are parallel algorithms. Two case studies are also presented that represents synthetic petroleum fields. The results show how the studied algorithms behave on dealing with PWTOP for the two case studies, comparing experimental results obtained on optimized financial values, execution times and amount of objective function evaluation. Concludes, lastly, that, for the simplest case study, GSS had the best result, and for the most complex case study, more like real reservoirs, DE stood out / A atividade de Engenharia de Petróleo está rotineiramente envolvida em uma série de problemas de otimização em variados contextos, como definir projetos otimizados e eficientes na produção e no desenvolvimento de reservas de petróleo. Entretanto, há uma extrema dificuldade na resolução de problemas de otimização de exploração e produção (E&P), uma vez que são problemas frequentemente complexos, com elevado grau de não-linearidade, que apresentam alto número de incertezas e com enorme custo computacional envolvido. Dentre eles, está o problema de determinar a melhor distribuição de vazões entre os poços de uma plataforma de produção de petróleo capaz de resultar em um projeto de E&P de maior rentabilidade financeira, aqui denominado Problema de Otimização de Vazão de Poços de Petróleo (POVPP). Para tratar o POVPP, foram estudados alguns algoritmos de otimização contínua que possam lidar com as restrições lineares presentes no problema, que são o Otimização sem Derivadas (Derivative Free Optimization DFO), o Busca por Conjunto Gerador (Generating Set Search GSS) e o Evolução Diferencial (Differential Evolution DE). O DFO é um algoritmo sequencial, enquanto que o GSS e o DE são algoritmos paralelos. Também são apresentados dois estudos de caso que representam campos de petróleo sintéticos. Os resultados mostram como os algoritmos estudados se comportam ao tratar o POVPP para os dois estudos de caso, comparando-se dados obtidos de valores financeiros otimizados, tempos de execução e quantidade de avaliações da função objetivo. Conclui-se, por fim, que, para o estudo de caso simples, o GSS teve o melhor resultado, e para o estudo de caso mais complexo, mais semelhante a reservatórios reais, o DE se sobressaiu

83 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-19T19:35:24Z No. of bitstreams: 1 88.pdf: 1431314 bytes, checksum: e77a88c490348af714e77405775135f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-19T19:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 88.pdf: 1431314 bytes, checksum: e77a88c490348af714e77405775135f0 (MD5) Previous issue date: 2011 / A relação simbiótica entre o Estado brasileiro e a Petrobras antecede a própria criação da empresa. Assim como o ano de 1997 marcou a quebra do monopólio estatal sobre as atividades da indústria em questão, o ano de 2003 representa a mudança drástica das atitudes do governo frente à maior empresa do país. Este relacionamento chegou a tal ponto que, recentemente, por ocasião das discussões sobre o novo marco regulatório da indústria do petróleo, representantes da Petrobras fizeram parte das discussões, junto com alguns ministérios e a ANP, que resultaram na proposta de alteração do modelo regulatório para o setor. Em vista do exposto, é de relevância científica conhecer a atuação da Petrobras na reforma do marco regulatório do Pré-sal, à luz das perspectivas da análise estratégica. Mais ainda, identificar se os resultados alcançados com o novo marco regulatório foram fruto de ação intencional da empresa ou apenas reações a provocações externas (atuação do Governo Federal, por exemplo). Com base nas considerações iniciais, o objetivo geral do trabalho foi analisar em que medida os fatores institucionais, os fatores internos (recursos da firma) ou os fatores ligados à indústria moldaram a participação da Petrobras no processo de elaboração da proposta de alteração do novo marco regulatório (Projetos de Lei n. 5.938 a 5.941, 2009). Pretendeu-se investigar, igualmente, quais desses fatores se sobressaíram nas mudanças e na readequação das regras do jogo. Este trabalho argumenta, fundamentado nos resultados, que a participação da Petrobras nos trabalhos de elaboração da proposta de mudança no marco regulatório do setor foi viabilizada pela confluência de fatores institucionais (IBV) e fatores internos à firma (RBV). O presente estudo mostrou-se como oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre o relacionamento entre a Petrobras e Governo, de identificar e melhor conhecer aspectos pontuais da experiência regulatória brasileira, assim como testar a aplicabilidade das perspectivas estratégicas na análise de situações concretas da realidade organizacional. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3626.pdf: 4001884 bytes, checksum: 954ad4ee82dc23ace83d0dff7e127423 (MD5) Previous issue date: 2011-02-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation has been realized in a chemistry analysis laboratory inside a Brazilian oil refinery. From the initial demand to project and build a new laboratory in a specific refinery, in order to attend the current work and the future work load increase, a key question was raised, the necessity to understand the laboratory work reality face the prescribed work. This case study has analyzed the labor in many subunits, or, Production Centers of the studied laboratory according to the Ergonomics Analysis of Work approach. It dares the necessity to understand the work organization, positioning the activity as central to the analysis, and unfold issues such the human relations at work. After doing the observations, transcriptions, analyses and auto-confrontation it was realized that, although the procedures prescription has been prescribed by the workers themselves, it was relatively simple and did not take into account the variety of activities. Therefore the workers resort of many means that were learned, created or incorporated to execute the tasks. These information, variability and situations are managed by the worker´s competencies, and are highlighted through specific skills, from previous and acquired knowledge, and from past experience. Due the competency to deal with work in this environment, it may be said that the workers adopt individual and collective strategies to manage the work, overcome the variability and the existing risks in order to produce reliable certifications ensuring health and productivity. / Esse trabalho foi realizado em um laboratório de análise química situado dentro de uma refinaria brasileira. A partir da demanda inicial de se projetar e construir um novo laboratório em uma refinaria específica, que viesse atender o trabalho atual e o aumento futuro da carga de trabalho, foi levantada uma questão chave, a necessidade de compreender a realidade no trabalho em laboratório de analise química em contraposição ao trabalho prescrito. Esse Estudo de Caso analisou o trabalho em várias subunidades, ou seja, Centros de Produção, existentes no laboratório estudado segundo a abordagem da Análise Ergonômica do Trabalho. Ela incita a necessidade de compreender a organização de trabalho, coloca a atividade de trabalho no centro da análise, e revela questões como a relação dos homens no trabalho. Após as observações, transcrições, análises e autoconfrontações constatou-se que apesar de os procedimentos serem prescritos pelos próprios trabalhadores, esses documentos são relativamente simples e não levam em conta a variedade de atividades. Dessa forma, os trabalhadores recorrem a vários meios aprendidos, criados ou incorporados para executar as tarefas. Essas informações, variabilidades e situações são administradas em virtude da competência dos trabalhadores, e são evidenciadas por meio de habilidades específicas, de conhecimentos prévios e adquiridos, e de experiências em diversas situações. Devido à competência em lidar com o trabalho nesse ambiente de produção, pode-se dizer que os trabalhadores adotam estratégias individuais e coletivas para gerir o trabalho, superar as variabilidades e os riscos existentes no intuito de produzir certificações confiáveis preservando a saúde e a produtividade.