A cidade de Maringá, implantada ex novo, surge com status de cidade moderna em razão do seu plano urbanístico, que apresenta ressonâncias do ideário garden city, do zoning, do movimento city beautiful e do pensamento higienista. Contudo, as redes técnicas, elementos característicos da cidade moderna, demoraram a se estabelecer, pois a CTNP/CMNP, agente privado responsável pelo plano de colonização no qual a cidade se insere, não tinha as infraestruturas urbanas como prioridade nas cidades que implantara. Entendendo a cidade por meio da interação entre tecnologia e sociedade, propõe-se a análise da cidade de Maringá por meio da inter-relação das redes técnicas sanitárias com o desenvolvimento e crescimento urbano. As principais fontes documentais advieram da análise de notícias veiculadas em jornais da época e de projetos dos sistemas sanitários, que permitiram identificar algumas fases na administração dos serviços de saneamentos, e que guiaram a discussão do estudo, sendo estas: a fase de poços e fossas, marcada pelas ações individuais e pela ação da iniciativa privada na exploração do abastecimento de água; a fase das redes municipais, quando o município se apresenta como novo ator hegemônico no controle dos serviços sanitários; e a fase de administração dos sistemas pela concessionária estadual, transição ocorrida em 1980, ano que marca o encerramento da pesquisa por entender que, neste momento, a lógica de implantação das infraestruturas sanitárias já se encontrava estabelecida. Os resultados apontam para a capacidade de as redes técnicas sanitárias materializar no território relações de desigualdade de oportunidades, acesso e distribuição de riquezas que, no caso de Maringá, contribuíram para a criação de uma dicotomia entre a área planejada e a área pós-plano. / Owing to its urban plan echoing the ideals of a garden city, zoning features, city beautiful movement and hygienist thought, the ex novo implanted city of Maringá has been founded as a modern city. However, the technical networks, characteristics of the modern city, belatedly arrived, since the CTNP/CMNP, the private agency for the colonization plan in which the city was inserted, did not give priority to the urban infrastructure in the towns and cities it had established. Since the city is an interaction between technology and society, the city of Maringá is analyzed on its inter-relationships between sanitary technical networks and urban development and growth. The main documentary sources have been retrieved from the newspapers of the period and from the projects of sanitary systems, which identified several phases in the management in sanitary services on which this study is foregrounded: the wells and cesspools phase through individual initiatives for water supply and drainage; the phase of municipal networks in which the township was the new hegemonic agent in the control of sanitary services; the phase of outsourcing state systems as from 1980. In fact, this is the year in which current research ends since the logical implantation of sanitary infrastructure was established. Results show the capacity of sanitary technical networks to favor unequal relationships in opportunities, in the access and distribution of wealth. Inequality in Maringá contributed towards the establishment of a dichotomy between the planned area and the post-plan area.

Ao longo das últimas décadas, um número cada vez maior de pesquisadores tem argumentado que simples índices como crescimento do PIB ou exportações são insuficientes para descrever o bem estar da população de um país. Contudo, apesar de estudos recentes adicionarem variáveis como desigualdade de renda, infraestrutura e inovação tecnológica às análises, a maioria dos autores falham na consideração de aspectos espaciais, tais quais os efeitos de vizinhança para estratégias governamentais de infraestrutura e desenvolvimento sócio-econômico. Nesse sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar a relação entre crescimento econômico, infraestrutura de transportes, gastos em inovação tecnológica e desenvolvimento sócio-econômico nos estados federativos brasileiros e seus efeitos de spillover (difusão), por meio de técnicas de econometria espacial. Os principais resultados demonstram a infraestrutura rodoviária como maior promotor de spillovers positivos para crescimento e desenvolvimento. Quanto à inovação, os resultados indicaram spillovers negativos, tanto para crescimento como para desenvolvimento, sendo significante somente para desenvolvimento. / Over the past decades, an increasing number of researchers have argued that simple indices such as GDP growth and exports are insufficient to describe the welfare of a country. However, in spite of recent studies add variables such as income inequality, infrastructure and technological innovation to the analysis, most authors fail to consider spatial aspects, as is the neighborhood effects for government strategies on infrastructure and socio-economic development. Accordingly, the present work aims to examine the relationship between economic growth, capital investment in public transport infrastructure, spending on technological innovation, and socio-economic development in the Brazilian federal states and their spillover effects, using spatial econometrics techniques. The main results show the road infrastructure as the biggest promoter of positive spillovers for growth and development. As for innovation, results indicated negative spillovers, both for growth and for development, being significant only for development.

A infraestrutura de transportes teve papel fundamental no crescimento urbano de São Paulo, determinando sua ocupação urbana e seus eixos de expansão. O presente trabalho parte de um embasamento histórico que aborda o início do desenvolvimento urbano de São Paulo, com a implantação de ferrovias e bondes em meados do século 19 e início do século 20, e a estruturação e intenso crescimento urbano da cidade com a ascensão do ônibus e do automóvel, principalmente a partir dos anos 1950 e 1960. Esta disputa entre modais é um dos fatores que colaborou para a atual crise de mobilidade na cidade, e é também tema recorrente nas iniciativas do planejamento urbano e de transportes realizadas a partir dos anos 2000, como os planos PITU 2020 e PITU 2025. A análise destes planos tem como objetivo resgatar a importância do sistema sobre trilhos para o desenvolvimento conjunto da Região Metropolitana de São Paulo, e analisar a articulação entre as políticas públicas de uso e ocupação do solo e o planejamento de transporte. / Transport infrastructure played a key role in the urban growth of São Paulo, determining its urban occupation and its expansion axes. This work starts with a historical foundation that approaches the early history of urban development of São Paulo, with the introduction of railroads and trams in the mid-19th century and early 20th century, and the structuring and intense urban growth of the city with the rise of the automobile and bus transportation mainly from the 1950s and 1960s. This dispute between transportation modes is one of the factors that contributed to the current mobility crisis in the city, and is also a recurring theme in the initiatives of the urban and transportation planning performed from the years 2000 as in the PITU 2020 and PITU 2025 plans. The analysis of these plans aims to restore the importance of the rail system for the joint development of the Metropolitan Region of São Paulo, and analyze the relation between land use public policy and transport planning.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas de Moraes Cassiano Sant anna.pdf: 1056425 bytes, checksum: 994c7ac33a87a4ed9b784bde69addded (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / The scarcity of public resources requires the use of ingenious and complex contractual arrangements by the Public Administration to provide at the same time investments in the country s infrastructure and high quality public services. Public-Private Partnerships arise, as well as a way to make the necessary investments without compromising the public budget immediately, as they allow the dilution of the payment for the infrastructure and services provided over up to 35 years. The assumption of obligations by the Public Administration has, however, impacts on the budget, since it binds many other agents to the consideration of payment assumed in chronologically earlier time. Moreover, the assumption of the payment of consideration could mean the same as take on debt, increasing the debts of Public Sector. These aspects will be analyzed throughout this work. The path to that answer begins in the analysis of the historical context of the creation of the PPP model. As a second step, we treat the organization of the public budget in Brazil and define basic concepts of financial law, such as public debt. Within this context, we identified the treatment of expenditure on PPPs, in accordance with the National Treasury. Then we analyze the essential characteristics of PPP contracts and differentiate it from loans natural public debt generators. Then, we dedicate to addressing the issue of Ordinance 614, of the National Treasury. This is the valid and legitimate instrument to establish the parameters for the accounting of PPPs as debt, in very specific cases. Ordinance STN 614 is an accounting tool, but it has great links with legal concepts that must be properly handled by the legal profession, especially when it comes to allocation of risks of PPP contracts. The way the risks of construction, availability and demand have been allocated will determine eventually the accounting of expenses a given PPP as public debt. Finally, we conclude that PPPs are indeed important contractual arrangements and the rules of budgetary control force point the way to the Public Administration to use the institute to the fullest and avoid deviations that could lead to excessive public debt and the lack of control of public expenditures / A escassez de recursos estatais exige a utilização de arranjos contratuais engenhosos e complexos para que a Administração Pública possa, ao mesmo tempo, continuar prestando serviços essenciais aos administrados e realizar investimentos na infraestrutura do país. As Parcerias Público-Privadas surgem, assim, como uma forma de se realizar os investimentos necessários sem comprometer o orçamento público de maneira imediata, já que permitem diluir o pagamento pela infraestrutura e serviços prestados ao longo de até 35 anos. Essa assunção de obrigação pela Administração Pública tem, no entanto, impactos no orçamento, já que vincula muitos outros mandatários ao pagamento de contraprestação assumida em momento cronologicamente anterior. Ademais, a assunção do pagamento dessas contraprestações poderia significar o mesmo que assumir uma dívida, aumentando-se, assim, o endividamento do ente. Essas são as análises feitas ao longo deste trabalho. O caminho para essa resposta começa pela identificação do contexto histórico de criação desse modelo. Como segundo passo, tratamos da organização do orçamento público no Brasil e de definir conceitos básicos de direito financeiro, como dívida pública. Já nesse contexto, identificamos o tratamento das despesas com PPPs dado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A seguir, falamos sobre as características essenciais dos contratos de PPP e as diferenciamos das operações de crédito, geradoras de dívida pública. Na sequência, nos dedicamos ao tema da Portaria 614, da Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o instrumento vigente e legítimo a estabelecer os parâmetros para a contabilização das PPPs como endividamento, em casos muito específicos. A Portaria STN 614 é um instrumento contábil, mas que tem grande interligação com conceitos jurídicos que devem ser propriamente manejados por profissionais do direito, sobretudo quando se trata de alocação dos riscos dos contratos de PPPs, os quais são minutados por esses profissionais. É a forma como os riscos de construção, disponibilidade e demanda foram alocados que determinará, eventualmente, a contabilização das despesas com determinada PPP como dívida pública. Por fim, concluímos que as PPPs são, de fato, instrumentos contratuais importantes e que as regras de controle orçamentário vigentes indicam o caminho para a Administração Pública se utilizar do instituto na plenitude, bem como evitar desvios que poderiam levar ao endividamento público exagerado e ao descontrole das despesas públicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Lucia Alves Fabiano.pdf: 3113395 bytes, checksum: b368e1fe39f3b49ef00e49c664c910e9 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this work is to study the ring Beltway, analyzing the project as a tool for sustainable development in the RMSP, identifying its limits and contradictions and its importance and magnitude as investment in road transport, at a time when the country is facing bottlenecks in infrastructure, as well as proximity to a major event in the city that is the World Cup in 2014. In this context, the discussion comes to light on the serious problem of transport infrastructure in the region and in Brazil, the concern of immobility in large urban centers, plus the need for a more effective and sustainable urban planning. In addition, the Rodoanel, appears as a road project, full of controversial issues, the socioeconomic and environmental context, requiring large amount of financial resources, in addition to conflicts of interest and uncertainty about the real benefits of the project / O intuito deste trabalho é estudar o anel viário Rodoanel, analisando o projeto como instrumento de desenvolvimento sustentável para a RMSP, identificando seus limites e contradições e sua importância e magnitude como investimento em transporte viário, num momento em que o país enfrenta gargalos em infraestrutura, além da proximidade de um grande evento na cidade que é a Copa do Mundo em 2014. Neste contexto, vem à luz a discussão sobre o grave problema de infraestrutura de transporte na região e no Brasil, a preocupação da imobilidade nos grandes centros urbanos, além da necessidade de um planejamento urbano mais eficaz e sustentável. Dessa maneira, o Rodoanel, se apresenta como um projeto rodoviário, repleto de questões polêmicas, no âmbito socioeconômico e ambiental, com necessidade de grande aporte de recursos financeiros, além dos conflitos de interesses e incertezas quanto aos verdadeiros benefícios do projeto

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria de Luca Penha.pdf: 473321 bytes, checksum: 698ab997bfe2e2fa312407b83871af2a (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / This paper examines the effects of infrastructure investments and Foreign Direct Investment (FDI) on Total Factor Productivity (TFP) based on international comparison. We use panel data for 50 countries, classified into three different categories - BRIC, fast growing countries and developed countries - from 1990 to 2010. We estimate impacts on Total Factor Productivity (TFP) by two steps. First, we investigate the role of infrastructure investments on TFP growth. Second, we extend the previous studies to examine whether Foreign Direct Investment (FDI) affect the development of TFP. The result indicates that the relationship among the data analyzed is significant, although improvements in infrastructure investments may enhance countries productivity more than an increase in FDI inflows does / Esta dissertação analisa os efeitos dos investimentos em infraestrutura e do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) na Produtividade Total de Fatores (PTF) com base em comparação internacional. Foram usados dados de painel para 50 países, divididos em três diferentes categorias - BRIC, países de crescimento rápido e países desenvolvidos - para o período de 1990 a 2010. Para esta analise, os impactos na Produtividade Total de Fatores (PTF) foram estimados em duas etapas. Em primeiro lugar, investigamos o papel dos investimentos de infraestrutura sobre o crescimento da PTF e, em seguida, examinamos como o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) afeta o desenvolvimento da PTF no mundo. Os resultados indicam que a relação entre o os dados analisados é significativa, embora aumentos nos investimentos em infraestrutura tenham maior impacto na produtividade dos países do que incrementos nos fluxos de IDE

Orientador: Leonardo Brandão. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Esta dissertação apresenta uma pesquisa e uma série de análises realizadas com a finalidade de entender melhor o uso das bicicletas próprias e compartilhadas em São Paulo, cidade em que a infraestrutura cicloviária e os sistemas de bicicletas compartilhadas são recentes e ainda limitados. Através de análises descritivas e de modelos estatísticos, (1) foi realizada uma comparação das características dos usuários de bicicletas próprias com as dos usuários de bicicletas compartilhadas; (2) foi analisado o perfil dos ciclistas antes e depois da expansão da infraestrutura cicloviária e foram identificadas as diferenças comportamentais entre ciclistas recentes e experientes; (3) foram analisados os fatores associados à frequência do uso da bicicleta com motivo trabalho ou estudo e para demais finalidades e (4) foi analisada a escolha do uso da bicicleta compartilhada ou própria para uma determinada viagem. Os resultados indicam que a expansão da oferta de infraestrutura cicloviária parece estimular segmentos menos representativos da população, como mulheres e indivíduos de baixa renda, os quais não consideravam utilizar a bicicleta sem a existência de ciclovias. O tempo de viagem parece influenciar significativamente na frequência de uso de bicicleta, indicando que esse modo pode ser competitivo com os veículos motorizados em cidades grandes, densas e congestionadas. Também se observou que os sistemas de bicicletas compartilhadas desempenham um papel fundamental nas viagens multimodais e na atração de novos ciclistas. Os resultados servem de subsídios para tomadores de decisão na definição de estratégias que visam incentivar o uso da bicicleta. Assim, o estudo pode auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas para a bicicleta; por exemplo, incentivo à expansão dos sistemas de bicicletas compartilhadas ou melhorias e expansão da infraestrutura cicloviária nas cidades. / The current study presents a survey and a series of analyses performed in an effort to better understand the use of private and shared bicycles in Sao Paulo, a city where bicycle infrastructure and bicycle-sharing systems are recent and still limited. Using descriptive analysis and statistical models, we (1) compare the characteristics of private bicycle users and shared bicycle users; (2) analyze the profile of bicyclists before and after the expansion of dedicated infrastructure and identify behavioral differences between newcomers and experienced bicyclists; (3) analyze factors associated with frequencies of work and non-work bicycle trips, and (4) analyze the choice between using a private or a shared bicycle for a given trip. The results show that the expansion of bicycle infrastructure seems to stimulate underrepresented segments of the population, such as women and low-income individuals, to start cycling. Travel time seems to be an important predictor of bicycling frequency for both work and non-work purposes, suggesting that this mode can be very competitive with cars and transit in large, dense and congested cities. We also observe that shared bicycle systems play a fundamental role in multi-modal travel and in introducing new users to the bicycle mode. Results may subsidize policy making in defining strategies to stimulate the use of bicycles, such as introducing bike sharing systems and expanding and qualifying the cycling infrastructure.

O presente trabalho tem como objeto de estudo as obras e os projetos de desenvolvimento econômico da bacia do Tapajós. A região é considerada estratégica devido ao seu potencial energético e a sua localização privilegiada para implantação de um corredor multimodal para escoamento da produção agrícola provinda da região, em especial do Mato Grosso e Pará. Historicamente o uso predatório dos recursos naturais tem sido uma constante nas atividades econômicas ali desenvolvidas e, atualmente, a bacia vem recebendo vultosos investimentos de grandes empresas do segmento do agronegócio e da mineração. Muitos são os impactos socioambientais que tais obras e atividades econômicas ocasionarão e a especulação, bem como a expectativa em torno das obras já está gerando um significativo aumento no desmatamento. A possibilidade de perda de inúmeros habitats de inestimável valor ambiental, cultural e arqueológico pode colocar em risco o equilíbrio e a resiliência da bacia. A questão torna-se mais preocupante em razão de não existir estudos quanto à sobreposição de tantas frentes de pressão sobre os ambientes conservados da região, visto que a bacia do Tapajós é um mosaico de áreas de preservação, incluindo as unidades de conservação e as terras indígenas. Assim através da pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se responder a seguinte indagação: como equilibrar o desenvolvimento com a conservação da região? Para tanto, impõe-se como objetivo geral a investigação por meio da filtragem constitucional das Políticas Públicas promotoras do desenvolvimento sustentável. O estudo terá como base as garantias constitucionais e os princípios gerais do Direito Ambiental como vetores do desenvolvimento sustentável. A análise do projeto de desenvolvimento econômico da região será contrastada com os prováveis impactos socioambientais decorrentes dos empreendimentos pretendidos para a região e, por consequente, a apresentação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) como um caminho para o desenvolvimento sustentável. Diante de tal discussão constata-se que no embate entre o ideal desenvolvimentista, a preservação do meio ambiente e a observância aos direitos fundamentais, prevalece nas tomadas de decisões o ganho de capital e a questão desenvolvimentista. A necessidade de uma mudança de paradigma através do fortalecimento da cultura socioambiental ainda é um obstáculo a ser transposto. Conclui-se que a inovação no uso de uma abordagem integrada de combate às causas do desmatamento trazida pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), tem o condão de criar um novo modelo para o desenvolvimento da região. Essa nova visão esbarra em alguns entraves de difícil transposição, como a ainda incipiente presença do Estado na região e a pouca exequibilidade do eixo temático responsável pelo fomento das atividades produtivas sustentáveis e a valoração das práticas tradicionais. / The present work has as object of study the works and projects of economic development of the Tapajós basin. The region is considered strategic because of its energy potential and its privileged location for the implementation of a multimodal corridor for the flow of agricultural production from the region, especially Mato Grosso and Pará. Historically the predatory use of natural resources has been a constant in the Economic activities developed there and, currently, the basin has been receiving large investments from large companies in the agribusiness and mining segment. Many are the socio-environmental impacts that such works and economic activities will cause and speculation as well as the expectation around the works is already generating a significant increase in deforestation. The possibility of loss of innumerable habitats of inestimable environmental, cultural and archaeological value may jeopardize the balance and resilience of the basin. The issue becomes more worrying because there are no studies on the overlap of so many pressure fronts on the preserved environments of the region, since the Tapajós basin is a mosaic of preservation areas, including conservation units and lands Indigenous peoples. Thus, through bibliographical and documentary research, the following question is asked: how to balance development with conservation of the region? In order to do so, the general objective is to research through the constitutional filtering of Public Policies that promote sustainable development. The study will be based on constitutional guarantees and the general principles of Environmental Law as vectors of sustainable development. The analysis of the region's economic development project will be contrasted with the likely socio-environmental impacts resulting from the projects intended for the region and, consequently, the presentation of the Amazon Deforestation Prevention and Control Plan (PPCDAM) as a path to sustainable development. Faced with such a discussion, it is noted that the clash between the developmental ideal, the preservation of the environment and the observance of fundamental rights, capital gains and the developmental issue prevails in decision-making. The need for a paradigm shift through the strengthening of socio-environmental culture is still an obstacle to be transposed. It is concluded that the innovation in the use of an integrated approach to combat the causes of deforestation brought by the PPCDAm, has the potential to create a new model for the development of the region. This new vision runs counter to some obstacles of difficult transposition, such as the still incipient presence of the State in the region and the little feasibility of the thematic axis responsible for the promotion of sustainable productive activities and the valuation of traditional practices.

A pesquisa foi conduzida pela hipótese geral de que os sistemas de mobilidade são potentes organizadores da estrutura e espacialidade urbanas e que, portanto, seus projetos devem incorporar como premissas básicas as relações em diversas escalas que estabelecem com seu entorno. Um amplo conjunto de experiências exemplares foi organizado em blocos crítico-analíticos no intuito de apontar as principais questões de projeto presentes nessas obras. As ações planejadas a curto e médio prazo na cidade de São Paulo relacionadas à mobilidade urbana configuram uma grande oportunidade de reorganização de seu território. O impacto urbano predominantemente negativo que intervenções anteriores apresentaram impõe a necessidade de formulação de uma nova cultura de projeto capaz de aproveitar essas oportunidades. Nesse sentido, a tese busca demonstrar que a arquitetura e o urbanismo constituem o campo disciplinar mais relevante para a condução desses projetos. / The research was conducted by the general hypothesis that the mobility systems are powerful organizers of the urban structure and spatiality and, therefore, their designs must incorporate as basic premises the relations in different scales they establish with their surroundings. A wide range of exemplary experiences was organized in critical and analytical blocks in order to point out the major design issues faced in these projects. The actions planned in the short and medium term in São Paulo related to urban mobility constitute a great opportunity for the city to reorganize its territory. The predominantly negative urban impact that previous interventions have shown imposes the need to formulate a new design culture capable of fully profit from these opportunities. In this sense, the thesis seeks to demonstrate that architecture and urban planning are the most decisive disciplinary fields for the conduction of these interventions.