Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-30T12:58:32Z No. of bitstreams: 1 JoseLyraDireito.pdf: 1654427 bytes, checksum: 3047d01c56cb7b75374d48890bc9b304 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T12:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseLyraDireito.pdf: 1654427 bytes, checksum: 3047d01c56cb7b75374d48890bc9b304 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Nenhuma / Do exame do contexto mundial na questão da imigração, as evidências sugerem que os imigrantes irregulares, sujeitos de grupos étnicos minoritários, estão sendo objeto de um discurso criminalizador na legislação e na política governamental, nos debates públicos e sociais. Há uma tendência crescente de catalogar os imigrantes irregulares como não cidadãos, isto é, os desconhecidos e sem documentos não somente não são queridos, senão também perigosos. Da análise do tratamento dispensado pelo legislador europeu à imigração econômica, sobressai que as fronteiras, na modernidade, são cada vez mais permeáveis ao capitalismo global, ao turismo de massa, à revolução das comunicações e à aparição de formas de governo supranacionais. Entretanto, a maioria das nações industriais e democráticas tem procurado restringir o acesso aos não cidadãos. Também se constatou que o discurso criminalizador da imigração, depois do atentado terrorista de 11 de setembro, nos Estados Unidos, ganhou importante reforço: a legislação antiterrorista, caracterizando especialmente o imigrante como o suspeito de atos terroristas. Assiste-se ao triunfo de uma política e de práticas destinadas à criminalização dos imigrantes, pendendo a uma criminalização racista, já que a cidadania dos países ricos é requisito indispensável para o tratamento como ser humano. / By examining the global context on the immigration issue, the evidence suggests that illegal immigrants, coming from ethnic minority groups, have become the subject of a criminalizing speech in legislation and government policies, in public and social debates. There has been a growing tendency to label illegal immigrants as non-citizens, which means, the unknown and undocumented ones are not only not wanted, but also dangerous. From the analysis of the treatment provided by the European legislator to economic immigration, it stands that the borders, in modernity, are increasingly susceptible to global capitalism, mass tourism, communication revolution and the emergence of supranational forms of government. However, most industrial and democratic nations have sought to restrict access to non-citizens. It was also observed that the criminalizing immigration speech, after the terrorist attack of September 11, in the United States, gained significant enhancement: the antiterrorist legislation, featuring especially the immigrant as a suspect of terrorist acts. We are witnessing the triumph of a policy and practice for the criminalization of immigrants, pending to racist criminality, since the citizenship of wealthy countries is an indispensable requirement for treatment as a human being.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Helena Rodrigues Mellim.pdf: 493359 bytes, checksum: bc230e330cea7595ba0df1a53326a22c (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Durkheim´s thought considers crime as a social fact, equipped with qualities as generality, social coercion and exteriority. Present in any society. In making its analysis, argues that crime has its importance in the evolution of society, when in normal standards. Finally, it's worth as a reaffirmation of social values, confirming the norm and ensuring social cohesion. In the wake of Durkheim's thought about the notion of cohesion and crime as a normal social fact, the Chicago School brings important contribution to Criminal Sociology, identifying crime as a fact, contrary to what preached criminological positivism, which related the commitment of crime with certain biological characteristics of the offender. The disenchantment with the classical theories, whether retributive or preventive, in view of their total practical failure to address the growing crime, left the sentence as having only a remnant according to the symbolic, to reaffirm the rule and social order, at the expense, often the "scapegoat", as has been happening in recent years in Brazil, with enactment of laws purely symbolic. It is thus possible to recognize the thought of Durkheim in modern criminal functionalism and even its inffluence in criminal law of the Enemy / O pensamento de Durkheim considera o crime como fato social normal, dotado de generalidade, coerção social e exterioridade. Presente em toda e qualquer sociedade. Ao proceder à sua análise, sustenta que o crime tem sua importância na evolução da sociedade, quando em taxas e em números normais. Por fim, trata da pena como reafirmação dos valores sociais, confirmando a norma e garantindo a coesão social. Na esteira do pensamento de Durkheim acerca da noção de coesão e crime enquanto fato social normal, a Escola de Chicago traz importante contribuição para a Sociologia Criminal, ao identificar o crime enquanto fato, ao contrário do que pregava o positivismo criminológico, que relacionava o crime com certas características biológicas do infrator. O desencantamento com as teorias clássicas, quer retributivas, quer preventivas, tendo em vista seu total fracasso prático para fazer frente à crescente criminalidade, deixou à pena como possuindo única e remanescente função a simbólica, para reafirmar a norma e a ordem social, às custas, muitas vezes, de bodes expiatórios , como vem acontecendo nos últimos anos no Brasil, com edição de leis puramente simbólicas. É possível, assim, reconhecer o pensamento de Durkheim no funcionalismo penal moderno e até mesmo imaginar sua influência no chamado Direito Penal do Inimigo, última etapa do funcionalismo de Günther Jakobs

A cisão do eu é um tema literário. Há mesmo uma literatura do eu cindido. Ele aparece em todas as literaturas do mundo e á parte do tema mais amplo do duplo, que também aparece em toda literatura e em todo gênero literário. Mas o eu cindido, ou a cisão subjetiva do eu, é um assunto peculiar à Lírica, por causa do seu caráter subjetivo, ao contrário do duplo em outros gêneros literários, como o Drama e a Narrativa, que apresentam um caráter objetivo. Este trabalho tem como objetivo o estudo da cisão subjetiva na lírica portuguesa para demonstrar que a cisão do eu poético na lírica portuguesa é um tema presente na literatura portuguesa do século XVI e do século XX. Nosso método de trabalho incluiu uma pesquisa para fixar um corpus poético dos dois séculos, uma comparação entre eles, e a leitura de obras críticas e filosóficas relacionadas a este tema para tentar esboçar uma conclusão. Nosso corpus poético inclui poemas de Jorge Manrique, Francisco de Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, Luís Vaz de Camões (no século XVI); e de Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa, Alexandre ONeill, Maria Teresa Horta (no século XX). Nossas obras filosóficas consultadas mais importantes foram Discurso sobre a dignidade do homem, de Giovanni Pico Della Mirandola; Elogio da loucura, de Erasmo de Roterdam; Manuscritos econômico-filosóficos, de Karl Marx; e O ser e o nada, de Jean-Paul Sartre. Concluímos que a lírica portuguesa do século XX retoma o tema da cisão subjetiva do eu em vários poemas escritos por muitos dos mais importantes poetas do século, mas com uma concepção moderna de Literatura. / The divided self is literary theme. There is really a literature of the second self. It appears in all literatures around the world, and it is a part of the larger theme of the double, which also appears in all literature and in all literary genus. But the divided self, or the subjective scission of the self, is a peculiar topic of the lyric poetry, because of its subjective character, on the contrary of the double in others literary genus, as the drama or the narrative, which presents an objective character. This work means to make a study on the divided self in Portuguese lyric poetry, to demonstrate that this theme, which appears in sixteenth centurys Portuguese literature, also appears in twentieth centurys Portuguese literature. Our method of work included a research to set a corpus of poems of the both centuries, a confrontation between them, and the reading of philosophical and critical works concerning on this theme, to try to draw a conclusion. Our poetic corpus includes poems from Jorge Manrique, Francisco de Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, Luís Vaz de Camões (in the sixteenth century); and from Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa, Alexandre ONeill, Maria Teresa Horta (in the twentieth century). And our most important philosophical works were Giovanni Pico Della Mirandolas Oratio de hominis Dignitate, Erasmo de Roterdams Elogio da Loucura, Karl Marxs Manuscritos econômicofilosóficos, and Jean-Paul Sartres O ser e o nada. We concluded that the twentieth Portuguese lyric poetry retakes the theme of the subjective scission of the self in several poems written by many of the most important poets of the century, but as a modern conception of literature.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Soares Macedo.pdf: 944452 bytes, checksum: 6a3b413cdeac303bda5c5e7bd202c140 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as main objective present the collision between the theory of Criminal Law of Enemy and Citizenship, sheltered by the Brazilian constitutional order. The emphasis above the collision is about protection of human dignity and fundamental rights and guarantees. This theory can be analyzed by many ways. The purpose of this paper is to compare the theory with the exercise of citizenship, especially in questions of equality and freedom. / A presente dissertação possui como finalidade principal a demonstração da colisão entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, amplamente defendida pelo professor alemão Günther Jakobs e a Cidadania, abrigada pela ordem constitucional brasileira. A ênfase da referida incompatibilidade versa sobre a necessidade da proteção da dignidade da pessoa humana, e de seus direitos e garantias fundamentais. Insta salientar que o estudo da referida teoria comporta inúmeras maneiras de análise. O objetivo da presente dissertação consiste em confrontá-la com o exercício da cidadania, especialmente nos quesitos de igualdade e liberdade entre as pessoas.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1034963 bytes, checksum: 2f8ddfdc0ab599a1ee63766057899a95 (MD5) Previous issue date: 2013-07-22 / Worldwide sugar cane plantations suffer the pest attack A major pest is the sugarcane borer Diatraea saccharalis (Fabricius) (Lepidoptera: Crambidae). A striking feature of D. saccharalis is the penetration on the stalk, feeding on the tissues; affecting the developmet point, resulting in a condition known as "dead heart" due to the presence of the fungus Colletotrichum falcatum The plants can protect itself from herbivores attack by a combination of constitutive and/or inducible defenses that reduces the performance of herbivores, interrupting the spread of the damage. Accordingly, plants respond to feeding herbivorous arthropods producing a series of secondary metabolites, including volatile organic compounds (VOCs), which are known to attract natural enemies. Natural enemies such as parasitoids, are able to exploit these volatiles to locate their prey, for exemple, using feeding chemical signals. Thus, behavioral studies are important for understanding the interactions that occur between organisms in a food Web. As the knowledge of the chemical compounds that mediate the location of plants infested with herbivores by natural enemies, to have a better understanding of insect-plant interaction influencing the third trophic level. Given this, in this study was investigated the responses of cotesia flavipes (Cameron) (Hymenoptera: Braconidae) to volatile plant sugar cane rustic and current (Archi, White pararia and RB867515) unscathed and infested by D. saccharalis. In the chapter 1 was investigated the preferences of C. flavipes to the set of plants induced to herbivory and plants unharmed in laboratory and semi-field conditions. The results show that the parasitic wasp provides different responses, in the laboratory showed choice for infested specie and semi-infested field conditions show no preference, but present parasitism in the host. In the second chapter we identify the volatile compounds emitted by plants infested with D. Saccharalis and undamaged plants of sugarcane. To access this result was used for GC-MS for the identiñcation of compounds, showing that when compared uninjured plants with infested plants were found and identified a larger quantity of volatile components in the infested plants, especially on the species Archi and White pararia, the profile of volatile of the specie RB867515 is very similar between infested and unharmed sugar cane plants. The results obtained through the identification of these volatile compounds may explain the outputs obtained in the chapter 1, which may mediate the foraging behavior of C. flavipes. In general it can be concluded that this wasp showed parasitism, independently of the complex plant-herbivore, reducing infestation and damage by D. saccharalis in sugarcane plants. / Em todo o mundo plantações de cana de açúcar sofrem o ataque de pragas. Uma das principais pragas é a broca da cana Diatraea saccharalis (Fabricius) (Lepidoptera: Crambidae), uma caraterística marcante de D. saccharalis é a penetração no colmo, onde se alimenta do tecido afetando o ponto de desenvolvimento, produzindo o chamado "coração morto" devido à presença do fungo Colletotrichum falcatum. As plantas se protegem contra o ataque dos herbívoros através da combinação de defensas constitutivas e/ou induzidas que reduzem o desempenho dos herbívoros, interrompendo a propagação do dano. Consequentemente, as plantas respondem à alimentação de herbívoros artrópodes produzindo uma série de compostos secundários, incluindo os compostos voláteis orgânicos (VOCs), os quais são conhecidos por atrair os inimigos naturais. Os inimigos naturais como parasitoides, são capazes de explorar esses voláteis para localizar seus hospedeiros, como por exemplo, usando os sinais químicos da alimentação. Dessa forma, estudos de comportamento para fontes de odores são importantes para o entendimento das interações que ocorrem entre os organismos em uma teia alimentar. Assim como o conhecimento dos compostos químicos que meiam a localização de plantas infestadas com herbívoros pelos inimigos naturais, para ter uma melhor compreensão da interação inseto-planta influenciando o terceiro nível trófico. Diante isto, este trabalho investigou as respostas de Cotesia flavipes (Cameron) (Hymenóptera: Braconidae) aos voláteis de plantas de cana de açúcar rústicas e atual (Archi, White pararia e RB867515), ilesas e infestadas por D. saccharalis. No capítulo 1 foram investigadas as preferências de C. flavipes ao conjunto de plantas induzidas a herbivoria e plantas ilesas tanto em laboratório quanto em condições de semi-campo. Os resultados mostram que a vespa parasítica apresenta diferentes respostas, sendo que em laboratório mostra escolha por espécies infestadas quanto em semi-campo não mostra preferência, no entanto apresentando parasitismo no hospedeiro. No segundo capítulo identificamos os compostos voláteis emitidos por plantas infestadas com D. saccharalis e plantas ilesas de cana de açúcar. Para acessar a esse resultado foi utilizado o GC-MS para a identificação dos compostos, mostrando que quando comparamos plantas ilesas com plantas infestadas foram encontrados e identificados uma quantidade superior de compostos voláteis nas plantas infestadas, principalmente das espécies Archi e White pararia, já que o perfil de voláteis da espécie RB867515 é bastante similar quando ilesa e infestada. Os resultados obtidos através da identificação destes compostos voláteis podem explicar as respostas obtidas no capítulo 1, os quais podem mediar no comportamento de forrageamento de C. flavipes. Em linhas gerais, pode-se concluir que esta vespa apresenta parasitismo independente do complexo planta-herbívoro, reduzindo a infestação e o dano por parte de D. saccharalis em plantas de cana de açúcar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsabelliCM_DISSERT.pdf: 1085220 bytes, checksum: 3e4aaeea15703fb5defff68874553b0d (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Food access, territory or reproductive partner can generate conflicts between individuals in many species with occurrence of aggressive behaviors. However some species respond less aggressively to intrusion by neighbors than non-neighbors in its territory to minimize the costs of continuous fight. This difference in aggression is called Dear Enemy Effect described in various vertebrates and invertebrates. To investigate if this phenomenon occurs in Dinoponera quadriceps (Hymenopetra, Formicidae) three colonies, two neighbors and one non-neighbor, were captured in its natural environment then transfered to the laboratory where we did experimental confrontation intra and inter colonies involving one pair of workers. We compared the behavioral frequency exhibited by each worker, the intensity and duration of the confrontation between a neighbor and a non-neighbor referring the place where they were collected. Our results revealed that Dear Enemy Effect does not apply to D. quadriceps due aggressive response is more intense and longest toward neighbor than non-neighbor, probably due intra specific competition, ecological factors and characteristic of the species / O acesso a fonte de alimentos, territ?rio ou parceiros reprodutivos pode gerar conflitos de interesses entre indiv?duos em v?rias esp?cies de animais. Entretanto, v?rios animais respondem menos agressivamente ? entrada de seus vizinhos do que a entrada de n?ovizinhos em seus territ?rios, como forma de minimizar os custos de uma agress?o cont?nua. Essa diferen?a na resposta agressiva ? conhecida por Efeito Inimigo ?ntimo, descrito em v?rias esp?cies de vertebrados e invertebrados. Para investigar se este fen?meno ocorre em Dinoponera quadriceps (Hymenoptera, Formicidae), tr?s col?nias, sendo duas vizinhas e uma distante, foram coletadas em seu ambiente natural e transferidas para o laborat?rio onde foram conduzidos confrontos experimentais intra e entre col?nias, envolvendo um par de oper?rias. Comparamos a frequ?ncia comportamental exibida por cada oper?ria envolvida nos confrontos, assim como a intensidade e a dura??o dos confrontos entre col?nias vizinhas e distantes com refer?ncia do local de coleta. Nossos resultados revelam que o Efeito Inimigo ?ntimo n?o ? aplic?vel ? D. quadriceps, pois resposta agressiva ? mais intensa e duradoura entre oper?rias vizinhas do que entre distantes, provavelmente devido ? competi??o intraespec?fica, fatores ecol?gicos e caracter?sticas da esp?cie.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-03-09T13:11:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Alessandro Ribeiro de Morais - 2014.pdf: 2129232 bytes, checksum: 5d68ebb0d660653aee9fe82ab86a6237 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-03-09T14:13:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Alessandro Ribeiro de Morais - 2014.pdf: 2129232 bytes, checksum: 5d68ebb0d660653aee9fe82ab86a6237 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Alessandro Ribeiro de Morais - 2014.pdf: 2129232 bytes, checksum: 5d68ebb0d660653aee9fe82ab86a6237 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Acoustic signals are a key element in social interactions in anuran amphibians. Accordingly, different types of vocalizations can be emitted in specific social contexts. Thus, this study investigated the influence of conspecific individuals on the vocal behavior of Hypsiboas goianus. Field observations and playback experiments were conducted at the Silvânia National Forest, Silvânia, Goiás, central Brazil, in the breeding season between 2011 and 2013. We used playback experiments of pre-recorded advertisement calls to test the influence of conspecific calls on the acoustic behavior of males of H. goianus. We found that males change their acoustic behavior after stimulation by conspecifics calls. Specifically, males decrease the interval between calls, the emission rate of advertisement calls, and the duration of pulses. Additionally, we tested whether males of H. goianus use acoustic signals to discriminate large- from small-sized conspecifics. We used an experimental approach with playbacks of synthetic advertisement calls built with different dominant frequencies. We used calls with low frequency (3,123 Hz) to simulate large-sized individuals, and calls with high frequency (3,573 Hz) to simulate small-sized individuals. Males of H. goianus significantly altered their acoustic behavior in response to high-frequency calls by shortening the duration and emission rate of advertisement calls, but increasing the duration and number of pulses of the short aggressive call. Conversely, there were no changes in the acoustic behavior of males when stimulated by low-frequency advertisement calls. Finally, we tested whether males of H. goianus respond less aggressively to close neighbors than unknown intruders. To test this, we used playback experiments to stimulate males of H. goianus with calls of both adjacent neighbors and distant individuals. However, there was no change in the acoustic behavior of males. Our results show that males of H. goianus not only modify their acoustic behavior in 13 response to conspecific males, but also asses their competitors by using acoustic signals. Thus, the acoustic plasticity of males of H. goianus not only maximizes signal transmission, but also overcome the acoustic interference of conspecifics. / As interações sociais em anfíbios anuros são mediadas principalmente pelos sinais acústicos. Neste contexto, os indivíduos apresentam diferentes tipos de vocalizações, que podem ser emitidas em contextos sociais específicos. Desta forma, este estudo investigou a influência de indivíduos coespecíficos no comportamento vocal de Hypsiboas goianus. O presente trabalho foi realizado na Floresta Nacional de Silvânia, município de Silvânia, estado de Goiás, Brasil. Primeiramente, para testar a influência de cantos coespecíficos no comportamento acústico de machos de H. goianus, utilizamos experimentos de playback a partir de cantos de anúncio gravados previamente. Neste contexto, observamos que os machos alteram seu comportamento acústico, uma vez que estes indivíduos, ao serem estimulados por cantos coespecíficos, diminuem o intervalo entre cantos, taxa de emissão de cantos de anúncio e duração dos pulsos dos cantos de anúncio. Adicionalmente, testamos se os machos de H. goianus utilizam os sinais acústicos para discriminar o tamanho corporal entre indivíduos coespecíficos. Para tal, utilizamos uma abordagem experimental em que realizamos experimentos de playback a partir de cantos de anúncio sintéticos com diferentes valores de frequência dominante. Assim, para simular indivíduos com grande tamanho corporal utilizamos cantos com baixa frequência (3123 Hz), enquanto os cantos com alta frequência (3573 Hz) simularam indivíduos com pequeno tamanho corporal. Os machos de H. goianus testados alteraram significantemente o comportamento acústico em resposta aos experimentos de alta frequência, uma vez que diminuem a duração e a emissão do canto de anúncio, porém aumentam a duração e o número de pulsos do canto agressivo curto. Por outro lado, não observamos alterações no comportamento acústico dos machos quando estes foram estimulados por cantos de anúncio de baixa frequência dominante. Finalmente, testamos se machos de H. goianus respondem menos 11 agressivamente a indivíduos coespecíficos que sejam vizinhos próximos do que a intrusos desconhecidos. Neste contexto, utilizamos experimentos de playback para estimular os machos de H. goianus com cantos dos vizinhos adjacentes e também de indivíduos distantes. No entanto, não observamos qualquer alteração no comportamento acústico dos machos testados. Os resultados obtidos neste estudo demonstram que os machos de H. goianus são capazes de alterar o comportamento acústico em resposta a machos coespecíficos e, adicionalmente, tais indivíduos podem discriminar os seus respectivos competidores a partir dos sinais acústicos. Assim, a plasticidade acústica apresentada por machos de H. goianus é um mecanismo que maximiza a transmissão dos sinais por estes indivíduos e, consequentemente, superar a interferência acústica causada por coespecíficos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Humberto Barrionuevo Fabretti.pdf: 692927 bytes, checksum: 18f5d1d08d2fa2ea3d9ac4894ac4be24 (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / This work has as main theme the analysis of the Enemy´s Criminal Law theory reformulated by Günther Jakobs. For both, there was an examination of theories of Penalty and located to the Criminal Funcionalism of Jakobs among the theories of General Positive Prevention. Done this, it is analyzed the characteristics and fundamentals of the Enemy´s Criminal Law and its insertion in phenomenon known as Expansion of the Criminal Law. Subsequently, it was made a study of philosophical assumptions that underpin this doctrine, especially as regards the ideas of Rousseau, Ficthe, Hobbes and Kant. Finally, drew up the historical development of Citizenship, delimit up its content and its incompatibility with the Enemy´s Criminal Law. / O presente trabalho tem como tema principal a análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo reformulada pelo alemão Günther Jakobs. Para tanto, realizou-se uma análise das Teorias da Pena e localizou-se o Funcionalismo Penal de Jakobs entre as teorias da Prevenção Geral Positiva. Feito isso, analizou-se as características e fundamentos do Direito Penal do Inimigo, bem como a sua inserção no fenômeno conhecido como Expansão do Direito Penal. Posteriormente, fez-se um estudo dos pressupostos filosóficos que sustentam a referida doutrina, especialmente no que se refere às idéias de Rousseau, Ficthe, Hobbes e Kant. Por fim, traçou-se o desenvolvimento histórico da Cidadania, delimitou-se seu conteúdo e conclui-se pela sua incompatibilidade com o Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Getulio_ Jorge_Stefanello Junior.pdf: 895486 bytes, checksum: 78fe24852bbdb8415d617c67dc1a9b39 (MD5) Previous issue date: 2007-02-26 / The selectivity of 64 pesticides registered to the culture were assessed to Trichogramma pretiosum Riley , 1879................... / Avalio-se a seletividade de 64 agrotoxicos registrados para a cultura do milho a Trichogramma pretiosum , 1879.............

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreMoraes.pdf: 3285095 bytes, checksum: a9618ae3404e8033c5dedbf7e22f7ea6 (MD5) Previous issue date: 2006-06-05 / This work aims to analyze the theory of the Enemy Criminal Law in the light of the conception and methodology of GÜNTHER JAKOBS. It is the most controversial Criminal Policy of current times, but has been gradually entwining itself with rules, jurisprudence and legislations based on the classic-illuminist model. In order to assess legitimacy of a Criminal Law of such nature, which legal scholars have called the third pace of Criminal Law , we initially pointed out some traces of the context of the post-industrial society and outlined the new criminal claims of the modern world, with a clear-cut intention to show that the complexity of the contemporary society has been, for a long time, imposing changes on the criminal dogmatics, even prior to the formalization of JAKOBS concept. Based on the acknowledged complexity of modern society, we presented NIKLAS LUHMANN s systems theory, which was JAKOBS point of departure for the theoretical construction of his Law of Normality The Citizen s Criminal Law . By praising the functional distinction of (Political, Economic, Legal etc.) systems, LUHMANN advocates that the function of Law would be that of consistently stabilizing standardized expectations. This would be precisely the primary function of the penalty advocated by JAKOBS systemic functionalism. Thus, through the presentation of the systemic functionalism s new paradigms, it is possible to understand the theory of punishment in the Citizen s Criminal Law , which JAKOBS calls positive general prevention . By analyzing the conceptions about the purpose of punishment and once we finally outlined an overview of the Criminal Law of Normality, whose primary function is that of reaffirmation of Law itself in such a way as to ensure the configuration of society, we formally present his theory of the Enemy Criminal Law , with an indication of origin, concept, meaning, philosophical construal, normative distinction between person and enemy and, above all, we outlined their major features, emphasizing the role of early relief in Criminal Law, the use of disproportionate punishments and the relativization of criminal and procedural warranties. We furthermore stressed how the theory arose in a first plane, as a criticism in response to the discovery of criminal legislations and policies that were already making use of such parameters and, in a second plane, how the criticism turned into something held by JAKOBS as inevitable, reinforced by terrorist attacks perpetrated throughout the world. Moreover, similar precedents or institutions have been contemplated, contextualizing old and recent criminal policies to cope with ordinary and organized crime, such as those of the movements Law & Order , Zero Tolerance and the theory of broken windows , the author s Criminal Law that advocated the level of risk to the detriment of the Criminal Law of fact based on liability, the criminological classification of the perpetrator as professional , customary and by tendency , in addition to the use of safety measures to criminally imputable and dangerous individuals. The criticisms to the German jurist s conception were presented from a number of standpoints from non-compliance with Constitutional Principles to the inconsistency with JAKOBS methodological support itself so that we could eventually face the hard task to review the legitimacy of a third-pace Criminal Law in Democratic States, as well as the risks of ignoring its existence with subtle suggestions of confronting the issue on a short and long-term basis / O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo , segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a legitimidade de um Direito Penal desta natureza, denominado pela doutrina de terceira velocidade do Direito Penal , indicamos, inicialmente, alguns traços do contexto da sociedade pós-industrial e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade da sociedade moderna já vem impondo, há tempos, transformações à dogmática penal, antes mesmo da formalização da concepção de JAKOBS. A partir da constatada complexidade da sociedade moderna, apresentamos a teoria dos sistemas de NIKLAS LUHMANN, ponto de partida de JAKOBS para a construção teórica de seu Direito da normalidade o Direito Penal do Cidadão . LUHMANN, preconizando a diferenciação funcional dos sistemas (Político, Econômico, Jurídico etc.), defende que a função do Direito será estabilizar congruentemente expectativas normativas. Esta será justamente a função primordial da pena defendida pelo funcionalismo de JAKOBS. Assim, apresentando os novos paradigmas do funcionalismo sistêmico, compreende-se a teoria da pena no Direito Penal do Cidadão , que JAKBOS denomina de prevenção geral positiva . Analisando-se as concepções acerca da finalidade da pena e traçado, finalmente, o panorama do Direito Penal da normalidade, cuja função primordial é a reafirmação do próprio Direito de modo a garantir a configuração da sociedade, apresentamos formalmente sua teoria do Direito Penal do Inimigo , com indicação da origem, conceito, significado, construção filosófica, diferenciação normativa de pessoa e inimigo e, sobretudo, delineamos suas principais características, destacando a antecipação da tutela penal, a adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias penais e processuais. Ademais, acentuamos como a teoria surgiu, em um primeiro plano, como crítica diante da constatação de legislações e políticas criminais que já vinham se utilizando destes parâmetros e, em segundo lugar, como a crítica se transmudou em algo tido por JAKOBS como inevitável, reforçado pelos atentados terroristas ocorridos em todo o mundo. Além disso, antecedentes ou institutos semelhantes foram explorados, contextualizando antigas e recentes políticas criminais de enfrentamento da criminalidade comum e organizada, como o movimento Lei e Ordem , a Tolerância Zero e teoria das janelas quebradas , o Direito Penal do autor que preconizava a periculosidade em detrimento do Direito Penal do fato pautado na culpabilidade, a classificação criminológica do delinqüente como profissional , habitual e por tendência , além do uso de medidas de segurança a indivíduos penalmente imputáveis e perigosos. As críticas à concepção do jurista alemão foram apresentadas sob os mais variados enfoques do desrespeito a Princípios Constitucionais às incongruências com o próprio suporte metodológico de JAKOBS -, para, ao final, enfrentarmos a difícil tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de terceira velocidade em Estados Democráticos, assim como os riscos de se ignorar sua existência, com singelas sugestões de enfrentamento da questão a curto e médio prazo