Made available in DSpace on 2016-08-12T19:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTA KELIA B SILVA A.pdf: 784643 bytes, checksum: 092fd8f80edefb4e66110de6f8ed33b1 (MD5) Previous issue date: 2008-04-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The leafminer Liriomyza trifolii is nowadays the main pest of melon orchards in the region of Chapada do Apodi, Northeast of Brazil. In order of the high infestation level of this insect, the control based only in pesticides has not been plenty satisfactory. However, considerable parasitism levels occasioned by Opius sp. have been found in field, mainly in the beginning of the production. Because of this fact, the first studies with this parasitoid are been developed in the Entomology Laboratory of UFERSA. The present study had the objective of adapting a rearing technique to the parasitoid Opius sp. in laboratory conditions, and study the aspects of it s parasitism, aiming the future utilization of this parasitoid in the leafminer integrated management programs, in the Semi-Arid conditions of Rio Grande do Norte State. Initially, infested melon leaves with L. trifolii larvae were collected in field to obtain the parasitoids. From the first parasitoids obtained from field, a technique to multiply them in L. trifolii on melon plants was developed. In the observations of the parasitism aspects of Opius sp., was perceived that it prefer to oviposite in 2nd and 3rd instar larvae. In addition, was observed that females present the highest levels of parasitism in the first two days of life / A mosca-minadora Liriomyza trifolii (Diptera: Agromyzidae), é atualmente a principal praga do meloeiro Cucumis melo L., na região da Chapada do Apodi, nordeste brasileiro. Devido às altas infestações deste inseto, o controle baseado exclusivamente no uso de inseticidas não tem sido plenamente satisfatório. Por outro lado, índices consideráveis de parasitismo, ocasionados pelo parasitóide Opius sp. (Hymenoptera: Braconidae), têm sido constatado em campo, principalmente no início da safra. Em função deste fato, estudos básicos com este parasitóide estão sendo realizados no Laboratório de Entomologia da UFERSA, Mossoró, RN. Dessa forma, o presente trabalho objetivou descrever uma técnica para criação de Opius sp., em condições de laboratório, e estudar aspectos de seu parasitismo, visando sua utilização em futuros programas de manejo integrado da mosca-minadora do meloeiro, nas condições do semi-árido do Rio Grande do Norte. Inicialmente, folhas de meloeiro infestadas com larvas da mosca-minadora foram coletadas em campo para obtenção dos parasitóides. A partir dos primeiros parasitóides obtidos foi adaptada uma técnica para multiplicação destes sobre L. trifolii em plantas de meloeiro. Nas observações sobre os aspectos do parasitismo do Opius sp., constatou-se que estes preferem ovipositar em larvas de 2º e 3º ínstar. Além disso, foi observado que as fêmeas do Opius sp. apresentam maiores índices de parasitismo nos primeiros dois dias de vida

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-28Bitstream added on 2014-06-13T19:44:47Z : No. of bitstreams: 1 ferreirafilho_pj_dr_botfca.pdf: 1155400 bytes, checksum: 8e9b3a892a4bc9b6e2a50c148430127a (MD5) / O gênero Eucalyptus (Myrtaceae) é originário da Austrália e hospeda várias espécies de insetos da família Psyllidae. Dentre elas, o psilídeo-de-concha Glycaspis brimblecombei Moore (Hemiptera: Psyllidae), que é considerada uma das principais pragas introduzidas desta cultura no Brasil e em outros países. O parasitóide Psyllaephagus bliteus Riek (Hymenoptera: Encyrtidae) é indicado como principal agente no controle biológico desta praga. Devido a sua importância econômica, esse trabalho objetivou estudar as populações de G. brimblecombei e de P. bliteus em floresta de Eucalyptus camaldulensis para determinação de sua distribuição espacial, flutuação populacional, a relação com fatores meteorológicos (temperatura e precipitação), e determinar o índice de parasitismo pós liberação de P. bliteus em campo. O estudo da dinâmica populacional do psilídeo-de-concha e do seu parasitóide foi realizado através da utilização de 53 armadilhas amarelas e da coleta de 53 ramos/avaliação em um talhão de 19 ha com E. camaldulensis em Luiz Antônio, SP, com 42 avaliações, entre janeiro de 2006 a janeiro de 2008. Concluiu-se que as populações de ambas espécies apresentaram distribuição espacial agregada, possuem correlação inversamente proporcional à temperatura, e a precipitação pluviométrica; ocorreu aumento no índice de parasitismo em todos os pontos de liberação de P. bliteus. no período avaliado / The genus Eucalyptus is originally from Australia and hosts several species of insects of the family Psylidae. Among them, the red gum lerp psyllid is considered one of the main pests of this crop introduced in Brazil and other countries. However, for the control of phytophagous hemiptera, the treatment with insecticides proved to be expensive and unsustainable. The psylllid specific parasitic wasp Psyllaephagus bliteus Riek (Hymenoptera: Encyrtidae) is indicated as the main biological control agent of this pest. Due to its economic importance, this study aimed to evaluate G. brimblecombei and P. bliteus population in Eucalyptus camaldulensis plantations to determine their spatial distribution, population fluctuation with weather interactions (temperature and rainfall), and also to determine parasitism rates in the field after release of P. bliteus. The study of population dynamic of red gum lerp psyllid and its parasitoid (53 traps sampled and 53 branches sampled per sampling dates) was carried out on E. camaldulensis plantations in 19 ha area in Luiz Antônio municipality (SP, Brazil), from January 2006 to January 2008 (42 sampling dates). This research indicated that population of both species noticed especial aggregated distribution, inversely proportional subject to temperature. Besides, was found correlation between both species and rainfall. There was also at measured period an increase in the parasitism rate at all release points of P. bliteus

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T11:29:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1022889 bytes, checksum: 05470214e42460f5db2845bb9c11dc6e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T11:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1022889 bytes, checksum: 05470214e42460f5db2845bb9c11dc6e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The object of this study is to stablish an analysis of punitive racism in Brazil correlating it with a symbolic construction of the criminal law of the enemy generated from the studies concerning power relations by Michel Foucault. The aim of this study is to carry out an analysis of Brazil‟s punitive system, indicating that there is a selectivity of criminal punishment, especially directed against those considered dangerous by society, converting this individual into a public enemy and revealing a symbolic construction of a criminal opponent in the Brazilian context. Faucauldian‟s theories of power and racism of rights were analysed based on research from other authors who support the theory of the existence of a racist punitive structure in Brazil, besides the opposition of those who deny this possibility. Biopolitics and its new means of power are criticised, which generate racism of rights that are performed in forms of criminal polices through the discourse of social defense. The study identified that the country cultivates a cultural construction of delinquency and there is a disrespect to Human Rights in the face of the selective applicability of punishment. Other than association of social condition and the colour of the skin that encourages inequalities in the application of criminal law, there is a greater attention to social distinction of those who have already committed a crime as a way of preventing future crimes. It is concluded that Brazilian society imposes identities, marginalizing those designated as negative and that could put in risk its organization, basing punitive racism and authorizing it as a simplifying or “segregating” instrument of rights and social relations existing in a contemporary society. / O presente trabalho tem por objeto estabelecer uma análise do racismo punitivo no Brasil. Correlacionando-o com a construção simbólica do direito penal do inimigo, a partir dos estudos acerca das relações de poder feitos por Michel Foucault. O objetivo do trabalho é a realização de uma análise do sistema punitivo no Brasil, demostrando que há uma seletividade na punição penal, direcionada, principalmente, contra aqueles que a sociedade considera perigosos, transformando esses indivíduos em inimigos sociais, revelando a construção simbólica de um inimigo penal no contexto brasileiro. Foram analisadas as teorias Foucaultianas de poder e racismo de direitos, apoiada na pesquisa de outros autores que defendem a teoria da existência de uma estrutura punitiva racista no Brasil, além da contraposição daqueles que negam essa possibilidade. Critica-se a Biopolítica e suas novas formas de poder, as quais geram o racismo de direitos, que se apresenta em forma de políticas criminais, por intermédio do discurso de defesa social. O trabalho identificou que o país cultiva uma construção cultural da delinquência e há desrespeito aos Direitos Humanos diante da aplicabilidade seletiva da punição. Para além da associação da condição social e da cor da pele, que estimulam desigualdades na aplicação da norma penal, há um cuidado maior de separação social daqueles que já cometeram algum delito como uma forma de prevenção quanto a futuros crimes. Conclui-se que a sociedade brasileira impõe identidades, marginalizando aquelas designadas como negativas e que podem pôr em risco sua organização, fundamentando um racismo punitivo e o autorizando como instrumento simplificador ou “segregador” de direitos e das relações sociais presentes na sociedade contemporânea.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-04-04T18:58:36Z No. of bitstreams: 2 Marco Polo Levorin.pdf: 1811702 bytes, checksum: 9c8ecd989f43450ceca2a30f393269e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-24T15:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Marco Polo Levorin.pdf: 1811702 bytes, checksum: 9c8ecd989f43450ceca2a30f393269e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T15:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Marco Polo Levorin.pdf: 1811702 bytes, checksum: 9c8ecd989f43450ceca2a30f393269e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The present thesis discusses the Awarded Award from the Criminal Policy, under the focus of the various systems that have been proposed such as the Emergency Criminal Law, Enemy Criminal Law, Radical Systemic Functionalism and Criminal Guarantor. In addition, the aforementioned institute has an approach based on the Federal Constitution, highlighting possible violations of the principles of the Torture Fence, Democratic State of Law and Liberty / Prison, Contradictory / Ample Defense and Due Process of Law, Equality, Presumption of Innocence / Proof and In Dubio Pro Reo, Right to Silence and Illegal Proof, Accusatory System and Impartiality / Jurisdiction, Proportionality, Ownership of the Action and Mandatory. / A presente tese discute a Delação Premiada a partir da Política Criminal, sob o enfoque dos vários sistemas que têm sido propostos como o Direito Penal de Emergência, do Direito Penal do Inimigo, do Funcionalismo Sistêmico Radical e do Garantismo Penal. Ademais, o mencionado instituto tem uma abordagem a partir da Constituição Federal, destacando-se as possíveis violações dos princípios da Vedação à Tortura, Estado Democrático de Direito e Liberdade/Prisão, Contraditório/Ampla Defesa e Devido Processo Legal, Igualdade, Presunção de Inocência/Ônus da Prova e In Dubio pro Reo, Direito ao Silêncio e Prova Ilícita, Sistema Acusatório e Imparcialidade/Jurisdição, Proporcionalidade, Titularidade da Ação e Obrigatoriedade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-20T19:43:49Z No. of bitstreams: 1 tatianearchanjodesales.pdf: 1871876 bytes, checksum: 6bdeefe279a3c1e633ba1cbae84bdf3c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:28:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatianearchanjodesales.pdf: 1871876 bytes, checksum: 6bdeefe279a3c1e633ba1cbae84bdf3c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:28:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatianearchanjodesales.pdf: 1871876 bytes, checksum: 6bdeefe279a3c1e633ba1cbae84bdf3c (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Buscando identificar os mecanismos formadores das assembleias de formigas em campo rupestre, este estudo foi dividido em três partes. A primeira investigou a habilidade das espécies em descobrir recursos alimentares e a influência dos comportamentos na sua permanência nos mesmos. Iscas atrativas foram oferecidas em uma área de campo rupestre no Parque Estadual do Ibitipoca, MG. Foram realizados 60 registros, referentes a 10 iscas/quadrante, totalizando 40 horas de filmagem. Das nove espécies mais freqüentes Pheidole obscurithorax, Pheidole radoszkowskii, Pheidole sp.6 e Crematogaster sericea foram as que apresentaram maiores valores para habilidade de descoberta e tenderam a permanecer por mais tempo nas iscas; Camponotus crassus, Camponotus renggeri, Ectatomma edentatum, Camponotus genatus, Pachycondyla striata foram espécies com menores taxas de permanência, podendo ser consideradas como submissas devido à menor habilidade competitiva. Os comportamentos também influenciaram na permanência e variaram entre agonísticos e de coexistência em função da espécie e do contexto no qual ocorreu a interação. As duas espécies com maior habilidade em descobrir os recursos - C. sericea e P. obscurithorax - foram selecionadas para a segunda parte do estudo. Objetivando avaliar mecanismos competitivos em locais distantes e próximos aos seus ninhos, foi averiguada a influência da distância do recurso ao ninho na agressividade e abundância, bem como o status hierárquico durante o forrageamento. Foi estabelecido um plot de observação para cada ninho composto por oito iscas: quatro localizadas a 1,5m de distância dos ninhos e quatro a 0,5m. As iscas foram observadas uma por vez, totalizando 256 registros/espécie. Os comportamentos registrados foram ataque e avançar. Para ambas as espécies a distância do alimento ao ninho não influenciou na agressividade (Z= 1,44; p=0,07 C. sericea; Z= 1,44; p=0,07 P. obscurithorax); a abundância de P. obscurithorax foi maior nas iscas próximas ao seu ninho (F= 7,30; p<0,01), enquanto que para C. sericea não diferiu entre iscas próximas e distantes (F=2,19; p=0,14). Apesar de fortes competidoras, C. sericea e P. obscurithorax forragearam de acordo com seus status hierárquico, sendo a primeira territorialista e a segunda agressiva não territorialista. Na terceira parte foram investigados os padrões comportamentais de agressividade entre colônias de C. sericea e P. obscurithorax localizadas próximas (2,40m) e distantes (15,60m) entre si baseado na Hipótese do Inimigo Querido. Foram capturados 50 indivíduos/colônia para execução de encontros diádicos. Foram realizados 10 encontros/tratamento: controle, interespecífico próximo e interespecífico distante. Os comportamentos observados foram: inspeção, toque de antena, auto-grooming, viii evitar, avançar, abertura de mandíbula, morder, curvar o gáster e luta. Para cada ato foi atribuído um valor, utilizado no cálculo do índice de agressão. Verificou-se maior agressividade de C. sericea quando confrontadas com P. obscurithorax provenientes da colônia próxima (t=-4,935; p<0,001). Em contraste, não houve diferença significativa na agressividade exibida entre operárias de P. obscurithorax e C. sericea provenientes da colônia distante (t=0,617; p=0,995). A agressividade de C. sericea direcionada aos seus vizinhos atesta que, além de haver o reconhecimento entre diferentes espécies, P. obscurithorax pode ser considerada uma forte competidora, não sendo aplicável a hipótese do inimigo querido a estas espécies. / In order to identify the mechanisms that form the ant assemblages in the rupestrian, this study was divided into three parts. In the first was investigated the species ability to find food resources and the behaviors influence of their permanence in the same resources. Baits were offered in a rupestrian area in Parque Estadual do Ibitipoca, MG. Were made 60 records, on a 10 baits/quadrant, totaling 40 hours of recording. Of the nine most common species Pheidole obscurithorax, Pheidole radoszkowskii, Pheidole sp.6 and Crematogaster sericea showed highest values for discovery ability and tended to stay longer in the baits. Camponotus crassus, Camponotus renggeri, Ectatomma edentatum, Camponotus genatus, Pachycondyla striata were species with lower permanence rates, may be considered as submissive species due to lower competitive ability. The behavior also influenced the permanence and ranged between agonistic coexistence depending on the species and the context in which the interaction occurred. The two species with greater ability to find resources – P. obscurithorax and C. sericea – were selected for the second part of the study. In order to evaluate competitive mechanisms in places far and near to their nests, has been investigated the influence of distance from the resource until the nest in the aggression and abundance, and the hierarchical status during the foraging. We established an observation plot for each nest, composed by eight baits: four located 1.5m away from the nests and four 0.5m. The baits were observed one at a time, totaling 256 records/species. The behaviors recorded were attack and advance. For both species, the distance of the food to the nest had no effect on aggression (Z= 1,44; p=0,07 C. sericea; Z= 1,44; p=0,07 P. obscurithorax); the abundance of P obscurithorax was higher in the baits near its nest (F = 7.30, p <0.01), while for C. sericea did not differ between near and far baits (F=2,19; p=0,14). In spite of being strong competitors, C. sericea and P. obscurithorax foraged according to their hierarchical status, being the first territorialist and the second aggressive not territorialist. In the third part, we investigated the behavioral patterns of aggressiveness among C. sericea and P. obscurithorax colonies located near (2.40 m) and far (15.60 m) from each other based on the Dear Enemy Hypothesis. We captured 50 individuals/colony to perform dyadic encounters. Were conducted 10 meetings/treatment: control, near interspecific and far interspecific. The behaviors observed were: inspection, antenna touch, self-grooming, avoidance, forward, open jaw, bite, bend the gaster and fight. For each action was assigned a value, used to calculate the aggression rate. Was found more aggressiveness of C. sericea when confronted with P. obscurithorax from the nearby colony (t=-4,935; p<0,001). In contrast, there were no significant difference in x aggressiveness displayed between workers of P. obscurithorax and C. sericea from the far colony (t=0,617; p=0,995). The aggressiveness of C. sericea directed to their neighbors certifies that, in addition to the recognition between different species, P. obscurithorax also can be considered a strong competitor, then Dear Enemy Hypothesis cannot be applicable to these species.

A cisão do eu é um tema literário. Há mesmo uma literatura do eu cindido. Ele aparece em todas as literaturas do mundo e á parte do tema mais amplo do duplo, que também aparece em toda literatura e em todo gênero literário. Mas o eu cindido, ou a cisão subjetiva do eu, é um assunto peculiar à Lírica, por causa do seu caráter subjetivo, ao contrário do duplo em outros gêneros literários, como o Drama e a Narrativa, que apresentam um caráter objetivo. Este trabalho tem como objetivo o estudo da cisão subjetiva na lírica portuguesa para demonstrar que a cisão do eu poético na lírica portuguesa é um tema presente na literatura portuguesa do século XVI e do século XX. Nosso método de trabalho incluiu uma pesquisa para fixar um corpus poético dos dois séculos, uma comparação entre eles, e a leitura de obras críticas e filosóficas relacionadas a este tema para tentar esboçar uma conclusão. Nosso corpus poético inclui poemas de Jorge Manrique, Francisco de Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, Luís Vaz de Camões (no século XVI); e de Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa, Alexandre ONeill, Maria Teresa Horta (no século XX). Nossas obras filosóficas consultadas mais importantes foram Discurso sobre a dignidade do homem, de Giovanni Pico Della Mirandola; Elogio da loucura, de Erasmo de Roterdam; Manuscritos econômico-filosóficos, de Karl Marx; e O ser e o nada, de Jean-Paul Sartre. Concluímos que a lírica portuguesa do século XX retoma o tema da cisão subjetiva do eu em vários poemas escritos por muitos dos mais importantes poetas do século, mas com uma concepção moderna de Literatura. / The divided self is literary theme. There is really a literature of the second self. It appears in all literatures around the world, and it is a part of the larger theme of the double, which also appears in all literature and in all literary genus. But the divided self, or the subjective scission of the self, is a peculiar topic of the lyric poetry, because of its subjective character, on the contrary of the double in others literary genus, as the drama or the narrative, which presents an objective character. This work means to make a study on the divided self in Portuguese lyric poetry, to demonstrate that this theme, which appears in sixteenth centurys Portuguese literature, also appears in twentieth centurys Portuguese literature. Our method of work included a research to set a corpus of poems of the both centuries, a confrontation between them, and the reading of philosophical and critical works concerning on this theme, to try to draw a conclusion. Our poetic corpus includes poems from Jorge Manrique, Francisco de Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, Luís Vaz de Camões (in the sixteenth century); and from Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa, Alexandre ONeill, Maria Teresa Horta (in the twentieth century). And our most important philosophical works were Giovanni Pico Della Mirandolas Oratio de hominis Dignitate, Erasmo de Roterdams Elogio da Loucura, Karl Marxs Manuscritos econômicofilosóficos, and Jean-Paul Sartres O ser e o nada. We concluded that the twentieth Portuguese lyric poetry retakes the theme of the subjective scission of the self in several poems written by many of the most important poets of the century, but as a modern conception of literature.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Augusto Antunes.pdf: 587638 bytes, checksum: e38d8fd384e746318641f7f12aaab1a4 (MD5) Previous issue date: 2010-06-09 / Centro Universitário Assunção UNIFAI / The dissertation shall treat the principle of the presumption of innocence, by approaching its historical evolution and its current concepts within the legal system in which it is fitted. The mentioned principle shall be analyzed in the scope of international treaties and legal systems of other countries. The dissertation shall also deal with the so called criminal law of the enemy, as amended by the current doctrine of criminal law, by presenting its origins and the treatment it received in the legislation of other countries, in order to demonstrate the cases in which this right is currently previewed in the Brazilian legislation. At the end, a critical analysis on the possibility of harmonizing the principle of the presumption of innocence and the criminal law of the enemy shall be accomplished, by making some conclusive reflections on the paths of the criminal law in the future, by considering the coexistence of both systems / A dissertação tratará do princípio da presunção de inocência, abordando a sua evolução histórica e a sua conceituação atual, dentro do sistema legal em que enquadrado. Referido princípio será analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos sistemas legais de outros países. A dissertação também cuidará do denominado direito penal do inimigo, conforme destaque da doutrina atual de direito penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse direito é atualmente previsto na legislação brasileira. Ao final, buscar-se-á fazer uma análise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da presunção de inocência e o sistema do direito penal do inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do direito penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LARISSA APARECIDA LIMA SANTOS.pdf: 830312 bytes, checksum: edf488ec8df82ed498f07cb92f062fd3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / The present work investigates the application of the Enemy Criminal Law theory in the war against terrorism, particularly, in the prison of Guantanamo, and the paradigm shift in Criminal Garantism, especially after the terrorist attacks of September 11, 2001. Therefore, this study analyzed the wishes of the American Society against terrorism and the thirst for an exacerbated punitivism in a context of criminal law expansion, which leads to the relaxation of human rights as a consequence of an exceptional regime. Subsequently, this thesis presents a confrontation between the Enemy Criminal Law theory its characteristics, foundations and philosophical assumptions and the Criminal Garantism theory with its focus on greater protection of human rights in a democratic state. Shortly thereafter, this study focus on the definitions, characteristics and consequences of terrorism that triggered the development of harsh laws against terrorism and also the practice of torture in Guantanamo. This thesis, also examined the international standards of human rights protection, several international conventions against terrorism and some measures historically adopted by the UN in similar cases. Last but not least, in the light of the practices of torture conducted at Guantanamo this study reveals an attempt to deconstruct the Criminal Garantism theory and the protection of human rights, illustrating the current conflict between protecting national security and respect for human rights. / O presente trabalho tem como objeto a análise da aplicação da teoria do Direito Penal do Inimigo na guerra contra o terrorismo e, em especial, na prisão de Guantânamo, e a ruptura com o paradigma do Garantismo Penal, principalmente após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Para tanto, analisou-se os anseios da sociedade americana perante o terrorismo e a sede por um punitivismo exacerbado em um contexto de expansão do direito penal, o qual conduz à flexibilização dos direitos humanos como consequência de um regime de exceção. Posteriormente, realizou-se um embate entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, suas características, fundamentos e pressupostos filosóficos e a teoria do Garantismo Penal com seu enfoque na maior proteção dos direitos humanos em um Estado Democrático de Direito. Logo em seguida, estudou-se as definições, características e as conseqüências do terrorismo, as quais desencadearam a elaboração de duras leis americanas antiterroristas e as práticas de torturas em Guantânamo. Ainda, examinou-se as normas internacionais de proteção aos direitos humanos e várias Convenções Internacionais e medidas contra o terrorismo adotadas pela ONU. Por fim, analisou-se as práticas de torturas realizadas em Guantânamo demonstrando a tentativa de desconstrução da teoria do Garantismo Penal e da proteção dos direitos humanos, representando o conflito existente na atualidade entre proteção da segurança nacional e o respeito aos direitos do ser humano.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-09T13:40:57Z No. of bitstreams: 1 Ana Luiza Gardiman Arruda.pdf: 1164116 bytes, checksum: a760ef7aa3745dff00ea2265b660b2bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T13:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Luiza Gardiman Arruda.pdf: 1164116 bytes, checksum: a760ef7aa3745dff00ea2265b660b2bf (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Dangerousness is a controversial issue in criminal law by presenting two bases that distinctly affect the system. In matters of constraint of safety measures relating to non-imputable violators, the dangerousness takes the role of the psychiatry concept; when it is shown in the personality analysis of the imputable violator or in reprisals during the penalty execution, it takes shape of interdisciplinary, covering social issues inferences. The real use of dangerousness is questioned as a criterion for the criminal penalty, taking into account its incompability with legal category of culpability; and the relation between dangerousness, cruelty and enemy election. The starting point of analysis is the historical context of the emergence of the segregation idea of dangerous individuals, with the scope of demonstrating its interference in a construction that became theory, based on the distortion of the philosophy of Hegel. The study of criminal positivism, the clinical criminology and neuroscience will demonstrate that, for different approaches, the same is intended: penal law of an author based on the individual’s dangerousness. The study will then, analyze the dangerous individual according to Foucault’s studies. According to this, important themes will be proposed such as the relation between medicine and law, leading in the study of personality; the criminological exam and its controversial application nowadays; the safety measures and the proposals for psychiatric reform. Considering the role of social control, the study will analyze the dangerousness as a stigma and as an argument of exclusion, fact that will show that it is an unacceptable attributed quality. Still in this sense, the study will undergo the criminal law of the enemy and its influence on the current criminal law sciences searching for a philosophical answer to the social need of classifying people as dangerous. The study will be done using Nietzsche’s theory. Finally, it will treat the incompatibility between dangerousness and culpability considering important issues such as the differences between the criminal law of the author and criminal law of the fact; as well as the culpability as a limit to law enforcement. With all this, the aim is to show the existence of dangerousness in every individuals and, at the same time, its incompatibility with the penal system of culpability / A periculosidade é tema controverso do direito penal, por apresentar dois vieses que afetam distintamente o sistema. Quando se trata de imposição de medidas de segurança aos inimputáveis, a periculosidade assume o papel de conceito da psiquiatria; quando se manifesta na análise da personalidade do sujeito imputável ou em represálias durante a execução da pena, ganha contornos de interdisciplinaridade, abrangendo a interferência de questões sociais. Questiona-se a real utilidade da periculosidade enquanto critério para a sanção penal, considerando sua incompatibilidade com a categoria jurídica da culpabilidade; e a relação entre periculosidade, crueldade e eleição de inimigos. O ponto de partida da análise é o contexto histórico do surgimento da ideia de segregação de sujeitos perigosos, com o escopo de demonstrar a sua interferência em uma construção que passou a ser teórica, com base na distorção do pensamento hegeliano. O estudo do positivismo criminológico, da criminologia clínica e da neurociência demonstrarão que, por enfoques diversos, pretende-se a mesma coisa: um direito penal de autor, com base na periculosidade do sujeito. O trabalho passará, então, à análise do sujeito perigoso, de acordo com os estudos de Foucault. Nesse ponto serão tratados temas importantes como a relação entre medicina e direito, confluindo no estudo da personalidade; o exame criminológico e sua controversa aplicação nos dias de hoje; as medidas de segurança; e as propostas da reforma psiquiátrica. Considerando o papel do controle social, o trabalho analisará a periculosidade como estigma e como argumento de exclusão, o que nos mostrará que ela é uma insustentável qualidade atribuída. Ainda nesse ponto, passará pelo direito penal do inimigo e sua influência nas ciências criminais atuais e buscará uma resposta filosófica à necessidade social de classificar pessoas como perigosas, o que será feito por meio da teoria de Nietzsche. Por fim, tratará da incompatibilidade entre periculosidade e culpabilidade, considerando temas importantes, como as diferenças entre direito penal de autor e direito penal de fato; bem como a culpabilidade como limite para a imposição de pena. Pretende-se, com tudo isso, demonstrar a existência da periculosidade em todos os sujeitos e, ao mesmo tempo, a sua incompatibilidade com o sistema penal de culpabilidade

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Tem-se observado, tanto no campo prático como no científico, uma tentativa de readequação das políticas criminais, tentativa esta motivada pelas novas modalidades delitivas, em especial, a criminalidade organizada, o tráfico de entorpecentes, os crimes econômicos e, é claro, o terrorismo. Na busca por uma melhor adequação dos mecanismos de proteção, surge a necessidade de se repensar conceitos basilares das ciências criminais. É justamente a partir desses estudos que surge a proposta de um direito penal parcial, mais enérgico e mais rápido, alicerçada na possibilidade de se flexibilizarem as garantias fundamentais – de cunho material ou processual – dos infratores, nos delitos cujos resultados tenham como característica a colocação em risco das estruturas sociais. A Teoria parte do princípio que estes agentes, mediante tais condutas, estariam se rebelando contra o Estado, o que acarretaria em uma negação à sua condição de cidadão. Diante disso, estaria esse mesmo Estado legitimado a tratá-los como inimigos. N / It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic traffic, economical crimes, and of course, terrorism. In quest for a better adequacy of the protection mechanisms, it seens to be necessary rethink the fundamental concepts of criminal sciences. Based in these studies rises the propose of one partial criminal law, more energetic and faster, based in the possibility of a flexibility of fundamental guarantees –material and process substance - of infractors, in delicts whose results has as characteristic put the social structures in risk. The Theory starts from the principle that this agents, through this conduct, would be rebelling them selves against the State, that could result in a negation to be citizen condition. Ahead to this, would this very State legitimated to treat them as enemy. In this context, the present investigation, using a “semi