• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 38
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 38
  • 38
  • 38
  • 13
  • 12
  • 12
  • 10
  • 10
  • 10
  • 10
  • 8
  • 7
  • 6
  • 6
  • 5
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
11

De Londres a Washington, da cidadania à soberania nacional : o anti-republicanismo, o Pan-Americanismo e o "projeto" de Joaquim Nabuco

Caixeta, Marcus Vinícius Gomes 30 March 2012 (has links)
Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de ciências sociais, Departamento de sociologia, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T12:47:53Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcusViniciusGomesCaixeta.pdf: 1956118 bytes, checksum: fb15150662140eb17799aaf9f2a76b41 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T12:48:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcusViniciusGomesCaixeta.pdf: 1956118 bytes, checksum: fb15150662140eb17799aaf9f2a76b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-15T12:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcusViniciusGomesCaixeta.pdf: 1956118 bytes, checksum: fb15150662140eb17799aaf9f2a76b41 (MD5) / Este trabalho analisa a trajetória de Joaquim Nabuco, com vistas a compreender os termos de sua conversão republicana e de sua adesão à causa do pan-americanismo. Para tanto, foca sua atuação política e intelectual, desde sua entrada na Academia de Direito, em 1866, até sua morte, em 1910. Conclui que a defesa da aproximação entre Brasil e Estados Unidos deve ser compreendida a partir de uma mudança de ênfase nas preocupações de Nabuco, as quais se transferem da construção da cidadania para a proteção à soberania nacional. A mudança, longe de representar um desvio, visa à continuidade de seu projeto de construção e desenvolvimento do Estado Nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the journey of Joaquim Nabuco, aiming to understand the terms of his republican conversion and of his commitment to the cause of pan-americanism. For this purpose, it focus his intellectual and political action, since he joined the Law Academy in 1866, until his death, in 1910. It comes to the conclusion that the defense of the proximity between Brazil and United States must be comprehended from a shift in Nabuco's worries, from the construction of citizenship to the protection of national sovereignty. This change, far from representing a detour, drives to the continuity of his project of construction and development of the Nation-State.
12

A relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores na economia política do Mercosul

Pereira, Alexandre Carneiro 13 June 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) Previous issue date: 2006-06-13 / Esta dissertação analisa a relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores no Mercosul, sob enfoque liberal da economia política. Trata do problema da baixa ênfase conferida às negociações intergovernamentais de defesas da concorrência e do consumidor em contexto de crescente protecionismo no bloco. Utiliza perspectiva pluralista do regionalismo para explicar o papel dos Estados partes no Cone Sul, enfocando os aspectos comerciais da integração com implicações para a concorrência empresarial e o bem-estar econômico dos consumidores. Analisa a interação otimizada entre Estado e mercado na criação das condições necessárias para a maximização da prosperidade nas sociedades envolvidas. Avalia a evolução das políticas de defesas da concorrência e do consumidor em âmbito nacional e suas projeções na sub-região. Conclui que a promoção do liberalismo comercial configura a principal contribuição potencial do Mercosul para ampliar a livre concorrência e aprimorar o mercado de consumo sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relationship between free trade, competition policy and consumer protection in the political economy of Mercosur. It deals with the problem of low emphasis given to the intergovernamental negotiations on competition and consumer defenses in a growing protectionist context. With a pluralist approach on regionalism, it explains the role of the member states in the Southern Cone, focusing the integration’s commercial aspects with implications to business competition and consumers’ welfare. It analyses the optimized relation between State and market in the creation of the necessary conditions to the prosperity maximization of the societies involved. It evaluates the evolution of antitrust and consumer policies and their sub-regional projections. It concludes that the promotion of commercial liberalism represents the main potential contribution of Mercosur to increase free competition and to improve the sub-regional consumption market.
13

No ar : TV Brasil – Canal Integración

Pereira, Rodrigo Berçot Chabudet January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-20T12:30:18Z No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Berçot Chabudet Pereira.pdf: 979220 bytes, checksum: 72a062b2cc3b859022c7fe3cd2ca61ca (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-20T17:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Berçot Chabudet Pereira.pdf: 979220 bytes, checksum: 72a062b2cc3b859022c7fe3cd2ca61ca (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T17:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rodrigo Berçot Chabudet Pereira.pdf: 979220 bytes, checksum: 72a062b2cc3b859022c7fe3cd2ca61ca (MD5) Previous issue date: 2006 / A TV Brasil - Canal Integración é a televisão pública internacional do Estado brasileiro. Sua missão é ser um agente de fomento da integração da América do Sul. Junto com a Telesur, uma iniciativa multinacional liderada pela Venezuela, a TV Brasil surge de uma necessidade dos países de se integrarem para fortalecer o processo de desenvolvimento regional. Procurase o fortalecimento da região frente ao mercado internacional, dentro de um paradigma de desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável. A função da TV Brasil é de suavizar a transformação social necessária ao desenvolvimento, por meio da integração. A emissora se insere em um mercado televisivo dominado por poucos grupos midiáticos comerciais de grande porte, e com a presença de produções estrangeiras, especialmente dos EUA, nas grades das principais emissoras da América do Sul. Dentro deste contexto, a viabilidade da TV Brasil está relacionada com sua capacidade de fortalecer três aspectos determinantes: sua continuidade, sua credibilidade e o interesse da audiência. Para isso, são apontados sete caminhos: a autonomia, a busca pela diversidade, a inovação, a busca pelo desenvolvimento da audiência, a localidade, a gestão pró-ativa e o foco no cidadão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / TV Brasil – Canal Integración is the international public television of the Brazilian State. Its mission is to serve as an agent to foster the integration of South America. Along with Telesur, a multinational television network headed by Venezuela, TV Brasil was born of the need of South American countries for integration, in order to fortify their regional development process. The objective is to make the region more competitive in the international market, following a development paradigm that is both environmentally and socially sustainable. The role of TV Brasil is to ease, through integration, the social transformation necessary for this development. The company is immersed in a regional television market that is controlled by a few large media conglomerates, and that shows a strong presence of foreign productions, especially those from the USA, in the programming of the main TV networks of South America. Within this context, the feasibility of the “TV Brasil” project is directly related to its capacity to strengthen three determining aspects: maintenance, credibility, and interest. In order to meet these needs, seven directions have been pointed out: autonomy; search for diversity; innovation; search for the audience; location; management proactivity; and citizen-focused service.
14

A verdadeira riqueza do Mercosul : itinerários do desenvolvimento na perspectiva do direito da integração

Freitas, Lucas Daniel Chaves de 06 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-20T14:23:40Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-01-31T12:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-31T12:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Nesta dissertação são analisadas as concepções de desenvolvimento refletidas nos principais instrumentos jurídicos do MERCOSUL e nos laudos produzidos no contexto da solução de controvérsias, com o fim de elucidar o impacto delas na atuação do bloco. Empregou-se a abordagem qualitativa e indutiva, na perspectiva descritivo-exploratória, baseada no exame em concreto dos textos fundacionais do MERCOSUL e dos pronunciamentos do seu órgão de solução de controvérsias, com a utilização crítica da metodologia da análise de conteúdo. A dissertação está dividida em cinco partes. Na introdução, são descritos o problema de pesquisa, os objetivos perseguidos e sua justificativa. O primeiro capítulo é dedicado aos aspectos metodológicos do estudo, da técnica adotada e dos procedimentos realizados. No segundo capítulo são apresentadas as bases teóricas do debate, apontando-se o conceito de desenvolvimento como um campo de batalha entre diferentes concepções. Após, discutem-se as inter-relações entre desenvolvimento, progresso e integração regional, com uma breve descrição da estrutura do MERCOSUL. No terceiro capítulo são apresentados os resultados da análise de conteúdo dos textos selecionados. Como resultados, percebeu-se a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento no MERCOSUL mediada pela liberalização da economia, submetendo as demais dimensões da integração regional a sua lógica. Como consequência, apesar de a pauta de temas abordados no bloco ser expandida, a liberalização continua afirmada como única via para o desenvolvimento, prejudicando o fortalecimento das demais áreas da integração. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this Master’s thesis are analyzed the development conceptions reflected in the main legal instruments of MERCOSUR and the arbitral awards produced in the context of dispute settlement in the block, in order to elucidate their impact in the performance of the block. It was employed a qualitative and inductive approach, in a descriptive and exploratory perspective, based on the concrete examination of MERCOSUR founding texts and the pronouncements of its dispute settlement body, with the critical use of the content analysis methodology. The thesis is divided into five parts. In the introduction are described the research problem, the objectives pursued and its justification. The first chapter is devoted to methodological aspects of the study, the technique used and the procedures performed. The second chapter presents the theoretical foundations of the debate, pointing to the concept of development as a battlefield between different conceptions. After, the interrelationships between development, progress and regional integration are discussed, with a brief description of the structure of MERCOSUR. The third chapter presents the results of content analysis of selected texts. As results, it was noticed the adoption of a developmental perspective in MERCOSUR mediated by the liberalization of the economy, subjecting the other dimensions of regional integration to its logic. Consequently, although the agenda of topics covered in the block is expanded, liberalization remains asserted as the only way for development, damaging the strengthening of other areas of integration.
15

A invenção da América do Sul: a construção de uma comunidade imaginada

Raposo, Philippe Carvalho 09 February 2018 (has links)
Submitted by Philippe Raposo (philipperaposo@hotmail.com) on 2018-04-04T03:29:20Z No. of bitstreams: 1 A invenção da América do Sul - FGV (versão final).pdf: 1683375 bytes, checksum: de5b89112a5335323c0014e35a3ef82f (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-06-05T12:29:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A invenção da América do Sul - FGV (versão final).pdf: 1683375 bytes, checksum: de5b89112a5335323c0014e35a3ef82f (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-06-05T12:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A invenção da América do Sul - FGV (versão final).pdf: 1683375 bytes, checksum: de5b89112a5335323c0014e35a3ef82f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T18:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A invenção da América do Sul - FGV (versão final).pdf: 1683375 bytes, checksum: de5b89112a5335323c0014e35a3ef82f (MD5) Previous issue date: 2018-02-09 / A construção de regiões e identidades coletivas é um fenômeno antigo. Europa e América Latina, por exemplo, são conceitos construídos ao longo da história, assim como as identidades coletivas europeia e latino-americana. Esta pesquisa tem como finalidade verificar se existe uma comunidade imaginada forjada entre os sul-americanos, fundada numa suposta consciência de grupo que transcenda as fronteiras nacionais na América do Sul. Uma das provocações que nos levaram a essa reflexão é o fato de que a América do Sul não é apenas um recorte geográfico no mapa. As instituições intergovernamentais sul-americanas, como o MERCOSUL, a UNASUL e a OTCA, dentre outras, constituem uma ainda incipiente, mas real, esfera sul-americana de governança pública que complementa as tradicionais esferas nacionais e subnacionais de governo. Essas instituições regionais permitem o planejamento de políticas públicas a partir de uma visão conjunta da América do Sul, ao mesmo tempo como um sistema autônomo e como um subsistema da América Latina e do próprio continente americano. A institucionalização da América do Sul é algo empiricamente comprovado. Existem dúvidas, no entanto, quanto à identificação dos sul-americanos com os projetos de integração regional – muitos dos quais sequer conhecem essas iniciativas –, e quanto à viabilidade de se forjar uma identidade transnacional entre os sul-americanos. Pesquisas de opinião pública auxiliam essas análises, à luz de alguns pressupostos da sociologia e do construtivismo social. / The construction of regions and collective identities is an ancient phenomenon. Europe and Latin America, for example, are concepts built throughout history, as well as European and Latin American identities. This research aims to verify if there is an imagined community among the South Americans, founded on a group consciousness that transcends national boundaries. South America today is no longer just a geographic cut in the map. South American intergovernmental institutions, such as MERCOSUR, UNASUR and ACTO, among others, constitute a still incipient, although real, South American sphere of public governance that complements the traditional national and subnational spheres of government. Gradually, these regional institutions enable the planning of public policies from a joint view of South America, at the same time as an autonomous system and as a subsystem of Latin America and the American continent. The institutionalization of South America is empirically proven. However, there are doubts as to the identification of South Americans with the integration projects underway, as well as the feasibility of manufacturing a transnational identity among South Americans. Public opinion surveys contribute to the analysis, based on assumptions of sociology and social constructivism
16

A inserção de Brasil e México na integraçãoo latino-americana: a UNASUL e a Aliança do Pacífico / Brazil\'s and Mexico\'s insertion in latin american integration: UNASUR and Pacific Alliance

Naddi, Beatriz Walid de Magalhães 13 April 2018 (has links)
A integração latino-americana recente tem passado por uma propagação de diferentes propostas de integração. Nesse sentido, destacam-se as diferentes estratégias de inserção regional adotadas pelas principais economias da região: Brasil entre os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014) e México nos governos Fox (2000-2006), Calderón (2006-2012) e Peña Nieto (2012-). Esta dissetação busca analisar, portanto, a inserção do Brasil e do México na integração latino-americana, tomando como centro fundamental de análise as iniciativas da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e Aliança do Pacífico, respectivamente. Para isso, é utilizado o arcabouço teórico da Teoria Marxista da Dependência, a qual entende tanto o Brasil quanto o México como países inseridos de maneira dependente no sistema capitalista mundial. Partindo disso, a dissertação realiza uma descrição em perspectiva histórica da inserção latino-americana, desde as primeiras tentativas no século XIX. Em seguida, são analisadas as inserções de Brasil e México na integração latino-americana, e para fechar, um capítulo comparativo, com as semelhanças e diferenças encontradas em suas estratégias. / Recent Latin American integration has experienced a spreading of different integration proposals. In this sense, the different regional insertion strategies adopted by the main economies of the region stands out: Brazil between the governments Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014) and Mexico during Fox (2000-2006), Calderón (2006-2012) and Peña Nieto (2012-) governments. This master thesis seeks to analyze, therefore, the insertion of Brazil and Mexico in Latin American integration, taking as a fundamental center of analysis the initiatives of the Union of South American Nations (UNASUR) and the Pacific Alliance, respectively. For this, the theoretical framework of the Marxist Theory of Dependency is used, which understands both Brazil and Mexico as countries inserted in a dependent way in the world capitalist system. Based on that, this master thesis makes a historical perspective on the Latin American insertion, from the first attempts in the nineteenth century. Next, the insertions of Brazil and Mexico in Latin American integration are analyzed. Finally, in a comparative chapter, the similarities and differences between their strategies are identified and analyzed.
17

A história da educação superior na América Latina e o desafio integracionista da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Martins, Dênis Valério January 2011 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Educação – PPGE, área de concentração Sociedade, Estado e Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Profa. Dra. Carmen Célia Barradas Correia Bastos. / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2016-07-12T19:53:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Denis Martins PDF.pdf: 950257 bytes, checksum: 4363ca1903d8f5b970a731e990e0169f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T19:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Denis Martins PDF.pdf: 950257 bytes, checksum: 4363ca1903d8f5b970a731e990e0169f (MD5) Previous issue date: 2011 / Latin America was dominated by Europeans for centuries. Since the arrival of the first European at America, culture, language, religion and education were dominated. The use of physical and ideological violence was a remark at that time of original people domination. The strategy used by the European conquerors, during the colonization, was the implementation of the metropolis model in the American continent. Politics, architecture, urbanization, religion, culture and education were recreated in the Latin America. The not-Europeans were left outside this process. The present work will make an historical review of Latin America showing how was the relationship between Europeans and original people during the colonial period. The education in the American colonial territories of Portugal and Spain will, also, be focused with emphasis on Latin- American university genesis. More than five hundred years passed since the Colombus arrival, and, apparently, not much was changed of the elitism and high valorization of external model in detriment of the regional issues. Some movements that had the Latin-America integration as goal occurred in the area, as for example: the integration by Símon Bolivar and the MERCOSUL. Those movements were constituted counter-hegemonic actions in Latin-America. But, recently, can the creation of the Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA) by Brazilian government be considered a counter-hegemonic action? The work will seek to answer those and other questions inherent to the higher education issue, like the distinct integration concepts and possible counter- hegemonic movements in Latin-America / A América Latina foi dominada durante vários séculos pelos europeus. Desde a chegada do primeiro europeu a ibero-América, este domínio se deu na cultura, na língua, na religião e na educação, dentre outros. O uso da violência física e ideológica foi característico desse período de dominação dos povos originários. A estratégia utilizada pelos conquistadores europeus, durante o período de colonização, foi a implantação de uma cópia da metrópole no continente americano. Política, arquitetura, urbanização, religião, cultura e educação foram recriadas nos territórios coloniais ibéricos. Essa recriação deixou de fora aqueles que não eram europeus. Dessa forma, o trabalho fará uma retomada histórica na América Latina apresentando como foi a relação entre europeus e povos originários durante o período colonial. A educação nos territórios coloniais americanos de Portugal e Espanha será, também, enfocada com ênfase na gênese das universidades latino-americanas. Mais de quinhentos anos se passaram desde a chegada de Colombo e, aparentemente, pouca coisa mudou em relação ao elitismo e a supervalorização externa em detrimento ao regional. Alguns movimentos que tinham como objetivo a integração latino-americana ocorreram na região, como por exemplo: a integração por Símon Bolívar e o MERCOSUL. Esses movimentos se constituíram como ações contra-hegemônicas na América Latina. Mas, atualmente, a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) pelo governo brasileiro pode ser considerada uma ação contra-hegemônica? O trabalho procurará responder essas e outras questões inerentes ao percurso da educação superior, as diferentes concepções de integração e possíveis movimentos contra-hegemônicos na América Latina.
18

A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do mercosul no âmbito brasileiro - à luz da Análise Econômica do Direito -

Fracalossi, Anna Carla Marques January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-19T16:01:22Z No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-19T16:01:31Z (GMT) No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T16:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / A presente dissertação tem como objeto analisar a aplicabilidade do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul no tocante à possibilidade, ou não, de trabalhadores dos seus Estados Partes alcançarem, no Brasil, o benefício da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Importante destacar que a possibilidade de tal fruição restou silenciada no referido Acordo que dispôs sobre a cobertura das seguintes contingências: velhice, idade avançada, invalidez e morte, além de dispor sobre a cobertura da saúde dos trabalhadores migrantes do Mercosul e a proteção aos seus familiares e assemelhados. A aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, apesar de inexistir no direito doméstico dos demais Estados Partes, encontra previsão constitucional e plena cobertura na República Federativa do Brasil. O presente trabalho propõe-se a analisar a aplicabilidade do referido Acordo Multilateral no âmbito brasileiro, servindo-se, para tanto, da análise econômica do direito de Richard Posner. Pretende a análise ora realizada demonstrar que questões mercosulinas na esfera de direitos previdenciários necessitam de maior reflexão dadas as assimetrias existentes nos sistemas de proteção social presentes nos Estados Partes. Outrossim, propõe que a integração regional pretendida deve buscar alcançar, na medida do possível, a adequada equivalência da cobertura previdenciária nos Estados Partes do bloco.
19

Integração energética na América do Sul e o desafio da promoção do desenvolvimento sustentável : uma análise crítica do discurso

Fraga, Raiza Gomes 29 April 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-01T11:47:22Z No. of bitstreams: 1 2014_RaizaGomesFraga.pdf: 1813822 bytes, checksum: 5364de6329b8f6e1060e475ef156dc60 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-01T15:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaizaGomesFraga.pdf: 1813822 bytes, checksum: 5364de6329b8f6e1060e475ef156dc60 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-01T15:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaizaGomesFraga.pdf: 1813822 bytes, checksum: 5364de6329b8f6e1060e475ef156dc60 (MD5) / A presente dissertação aborda o tema da integração energética na América do Sul e a inserção deste processo em uma estratégia de integração regional. Buscamos identificar o discurso representativo da integração energética sul-americana no período entre os anos 2000 e 2010, e refletir sobre as possibilidades deste processo representar avanço em direção à promoção do desenvolvimento sustentável. Na América do Sul a integração energética já vem sendo pensada desde os anos 1960, porém, somente com o surgimento da “Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA) em 2000, é que o investimento em projetos de integração energética na região passou a representar uma ferramenta de estímulo ao desenvolvimento econômico e social da região. A partir da consolidação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul),o debate sobre energia tornou-se prioridade para a agenda de políticas públicas dos países membros. A Unasul entende que o acesso à energia será uma das ferramentas da região para diminuir a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável na América do Sul. Assim, nossa proposta é investigar o discurso da integração energética a fim de identificar o que representa para o contexto sul-americano. Para atingir este objetivo trabalhamos com a metodologia de Análise de Discurso Crítica (ADC). Com esta metodologia, buscou-se identificar como o tema da integração energética é abordado na região e qual sua finalidade. Após a identificação do discurso de integração energética, exploramos o atual cenário de projetos de integração energética como forma de refletir sobre convergência ou divergência entre os projetos e o discurso de integração energética. Para tanto, apresentamos o contexto do projeto do complexo hidrelétrico de Garabi e Panambi situado entre Brasil e Argentina, e considerado um projeto de integração energética no âmbito da IIRSA/Unasul. Observou-se por meio da realização deste trabalho que há certa divergência entre os argumentos apresentados no discurso da integração energética e os projetos executados no âmbito da IIRSA/Unasul. É possível afirmar que a integração energética ainda encontra-se em estágio inicial na região. Nosso entendimento é o de que o autêntico objetivo do projeto de integração energética não se relaciona com a promoção do desenvolvimento sustentável, mas configura-se como uma estratégia de aumento da capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia, sem condizer com os argumentos identificados por meio da análise discursiva. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation addresses the issue of energetic integration in South America and the insertion of this process on a strategy of regional integration. We seek to identify the representative discourse of energetic integration in South America, between the years 2000 and 2010, and reflect about the possibilities of this process represent progress toward promotion of sustainable development. In South America the energetic integration has been debated since 1960. However, only with the advent of “Initiative for South American Regional Infrastructure Integration” (IIRSA), in 2000, that the investments in energetic integration projects came to represent a tool to stimulate social and economic development in the region. It‟s from the consolidation of Union of South American Nations (Unasul) that the debate on energy became priority to the public policy agenda of member countries. Unasur considers that the access to energy will be one of the tools for the region to reduce poverty and promote the sustainable development in South America. Our proposal is to investigate the discourse of energetic integration to identify what it represents to the context south-american. To achieve this goal we work with the methodology of Critical Discourse Analysis (ADC). With this methodology we sought to identify how energetic integration is treated and what is its purpose. After the identification of the energetic integration discourse,we have explored the current scenario of projects of energetic integration to reflect on convergence or divergence between the projects and the discourse of energetic integration. To do so, we present the context of Garabi and Panambi hydroelectric complex located between Brazil and Argentina, and considered as one of the many projects of energetic integration under IRSA/Unasul. We have observed, through this work, that there is some disagreement between the arguments presented in the discourse of energetic integration and the projects implemented under IIRSA/Unasul. It‟s possible to affirm that energetic integration is still in an initial state in South America. Our understanding is that the authentic purpose of the project of energetic integration does not relate to the promotion of sustainable development, configured as an increase strategy of the capacity of generation, transmission and distribution of energy, without correspond with the arguments that were identified through the discursive analysis.
20

Desenvolvimento, integração e assimetrias : caminhos e descaminhos da aproximação regional na América do Sul

Couto, Leandro Freitas 16 March 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado – História das Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-15T14:16:02Z No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Esta tese objetiva avaliar o projeto brasileiro para a integração regional sul-americana do ponto de vista da superação das assimetrias. Propõe-se a investigar até que ponto alguns dos principais instrumentos propostos ou apoiados pelo Brasil, a saber, o Fundo de Convergência Estrutural e Modernização Institucional do MERCOSUL – FOCEM, a iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA, e a atuação regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, têm conseguido incorporar o combate às assimetrias na sua operação e qual o alcance dos seus resultados. A pesquisa demonstrou que ainda existem lacunas relevantes nesses instrumentos, mas que não impossibilitaram acertos. Ajustes nos instrumentos são feitos à medida que vão sendo implementados, de forma que os caminhos da integração vão sendo construídos no avançar do ímpeto integracionista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to evaluate the Brazilian project for regional integration of South American at overcoming asymmetries perspectives. Aims to investigate to what extent some of the key instruments proposed or supported by Brazil, namely the Structural Convergence and Institutional Modernization Fund of MERCOSUR - FOCEM, the initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America - IIRSA, and the regional operations of the Brazilian Development Bank - BNDES, have succeeded in incorporating the fight against asymmetries in its operation and what is the scope of their results. The research has shown that there are still significant gaps in these instruments, what did not imply the impossibility to reach significant results. Adjustments are made in the instruments as they are being implemented, so that the paths of integration will be building in advancing the integrationist impetus.

Page generated in 0.1137 seconds