Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosoifa e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T14:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_Reinaldo_D.pdf: 12804762 bytes, checksum: 97f030eeabe096b91b05e46d0b581755 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T06:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_KarinaLiliaPasquariello_D.pdf: 18524325 bytes, checksum: 27b4413b0a72a0baa9a8dc0ad7c99d03 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul / Abstract: Govemments sponsor regional integration, but its success depends on the involvement of society as a whole. This participation can take many forms. In the case of the Mercosur, it is taking place through the Joint Parliamentary Commission, the Working Subgroup- 10,andthe Economic and Social Consultative Forum. This work examines how these three instances have taken part in and influenced the decision making process in the Mercosur over time, showing the progress achieved and the particularities of the way they work. We have observed that the influence of these bodies in the Mercosur is associated with nature and behavior of their members. In the case of the Commission, set up by parliamentarians appointed by their respective National Congresses, we have focused our attention on the Brazilian Section whose work has undoubtedly undergone the cultural influence of the workings of the Parliament. The Subgroup and the Forum, on the other hand, have been strongly influenced by labor unions, which, together with business representatives, have, to a certain extent, steered the discussion agenda of these instances. This examination has helped us understand how society's interests are incorporated, through its representative, and what the mechanisms are for participation in and the democratization of the Mercosur / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T08:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245022.pdf: 8258617 bytes, checksum: 993b465befce6091ebd20c1ff31e598e (MD5) / Trata-se de trabalho interdisciplinar da área de ciências sociais ou humanas, dialogando com a sociologia, história, antropologia, economia, direito, relações internacionais, integração econômica internacional, voltado para uma tentativa de interpretação, entendimento e explicação dos processos de integração internacional da América Latina, especialmente do Mercosul. Parte-se do pressuposto de que gentes criam instituições sociais em amplo sentido e que tais instituições são essas mesmas gentes em inter-relacionamento dinâmico no espaço social, criando os sentidos subjetivos que dão significados simbólicos concretos ao mundo e às suas diversas coisas, bem como, especificamente, fixando o sentido objetivo das coisas do mundo social resultante desse encontro de pessoas e grupos de pessoas em cotidiano encontro e relação sociais entre si # mas observando-se que o sentido subjetivo e o sentido objetivo do mundo social não significam necessariamente uma unidade de entendimento absolutamente coincidente entre si. Assim, é tomada como ponto de referência, neste trabalho, a teoria sociológica de Pierre Bourdieu e Norbert Elias, especialmente seu conceito de habitus. O habitus como um sentido prático inscrito na pessoa ou grupo de pessoas, uma espécie de disposição ou pré-disposição comportamental humana # pulsão # voltada para agir sobre o seu ânimo e espírito e, assim, fazer a pessoa # ou grupo # agir no mundo social, respondendo a estímulos conforme determinadas demandas externas, verifica ser produto do tempo, num determinado espaço social e conforme práticas que se naturalizam dentro dos grupos de pessoas numa dada sociedade. É na medida em que ele é mais desconhecido pelas pessoas em sua atuação, que se constata ser proporcionalmente maior a sua força na produção dos seus específicos efeitos sociais; o que as pessoas e grupos de pessoas fazem, também está marcado # determinado # pelo espaço social. América Latina # Brasil incluído # é fruto de um grande negócio comercial estabelecido a partir da Ibéria, e tendo a Europa ocidental com o grande mercado consumidor final dos produtos finais transacionados. Se do ponto de vista econômico essa era a realidade objetiva que movia o comércio da época, é preciso considerar que o povo ibérico # que para a América se dirigiu # correspondeu a uma vertente diferente da civilização européia que forjou as revoluções científicas e religiosas, sendo que, segundo esses valores ibéricos diferenciados, eles conheceram a sua época de ouro # os séculos XV, XVI e XVII # com a realização de feitos que nenhum outro povo europeu estava apto para concretizar. Os ibéricos trouxeram para a América suas formas de vida, visão de mundo, enfim, apenas e tudo que possuíam para concretizar um feito voltado para realizar o específico destino da Ibéria perante a Europa, um destino ao mesmo tempo religioso e comercial. Nesse sentido, a época dos descobrimentos é rica em desvelar os sentidos racionais que norteavam as gentes ibéricas enquanto sua existência no mundo e os fundamentos éticos e espirituais que guiavam sua visão de mundo. Todas as pessoas possuem ideologia, afirmações, dúvidas, que são um sentido de certeza e probabilidades # do que fazer e não fazer # diante de seu cotidiano e de seu tempo, a fim do mundo pessoal e social realizar os feitos concretos que realimentam os sentidos significativos de vida de cada qual e da própria sociedade. A colonização, por eles # ibéricos # implantada em terras americanas, seguiu o destino herdado da sua terra de origem # Europa ibérica #, vale dizer, com todas as idiossincrasias e racionalidades que norteavam os feitos dessas gentes. O destino da América Latina, assim, desde sua origem, sempre esteve ligado a centros hegemônicos de poder e dominação, reservando-se a ela um papel coadjuvante diante de um jogo político e econômico de lutas mais #relevantes# sucedendo na Europa. A América Latina, portanto, durante toda sua colonização até a independência, foi sempre terra para dar tudo que possuía como riqueza para a Europa, para tudo dela ser retirada e de forma rápida, sem se importar com seu destino singular, uma vez que ele já estava traçado desde o início, qual seja, esgotar suas riquezas e depois abandoná-la # se fosse o caso. A independência da América espanhola e da América portuguesa sucedeu porque injunções políticas contextuais a partir da Europa favoreceram que a independência pudesse ser proclamada na América Latina. Entretanto, apesar do evento libertador, a verdade é que os fatos acabam por revelar a recondução da América Latina em direção a um novo colonialismo e dependência que perduram ainda hoje. A forma social básica de constituir a sociedade na Ibéria, e transplantado para terras americanas, foi aquela legada pela Europa medieval, qual seja, a das ordens sociais, com suas hierarquias e autonomias perante o corpo social maior. As gentes ibéricas também cultivaram um sentido de sobranceria, de personalismo, que marcaria os seus feitos sociais, de tal forma que, nessas sociedades, a ascensão e reconhecimento social se dariam pela busca de um mérito próprio, através de seus feitos em vida # especificamente na América, o objetivo era alcançar rapidamente riquezas para tornar-se um ser nobre e retornar à Europa com honrarias e viver uma vida nobre. As relações sociais assim, são marcantemente pessoais, sendo praticamente impossível a impessoalidade nas ações e comportamentos recíprocos estabelecidos entre essa gentes. A racionalidade cultivada por essa cultura acaba se circunscrevendo ao que existe de mais pragmático e imediato a ser alcançado pelos atos em vida; o pensamento é antes de tudo dogmático e em torno dele tudo se realiza, independentemente das novas condições sociais que possam impedir o resultado social que se deseja alcançar, observando-se que sociedade é identificada e restrita ao grupo a que cada um pertence, em detrimento ou apesar do corpo social maior e total. Acomodar-se às situações é a atitude mais freqüente de uma racionalidade que afasta-se de elucubrações mais complexas, científicas e filosóficas. Assim, sociedades de marcas autoritárias hierárquico-hieráticas, personalistas e de racionalismos formal-pragmáticos acabaram se instaurando na América Latina, e essas características, isoladamente ou em conjunto, formaram e se fixaram como um habitus secularmente estabelecido na região, legado direto da cultura e civilização ibérica, influenciando todos que se dirigiram para a América Latina ao longo do tempo, tendo em vista que as condições sociais # materiais e simbólicas # de vida acabaram se vinculando fortemente a esses valores # ideologia # histórico-sociais cultivados secularmente, estabelecendo os ganhos e vantagens sociais e os modos tradicionais socialmente reconhecidos de se alcançar os mesmos. No plano das relações internacionais dos países da região, a regra geral é que as históricas tentativas de integração inter-latino-americanas já havidas, fracassaram ou não progrediram conforme todas as expectativas iniciais depositadas em cada um dos projetos. De fato, verifica-se que os projetos ou foram inspiradamente abstrata e idealmente concebidos concebidos, ou sofreram os influxos do habitus da região, portanto, ficando sujeitos a sérias contradições que praticamente inviabilizaram a concretização dos ideais integrativos. No plano eminentemente político, as tentativas de integração no período de independência confundiam democracia e republicanismo com autoritarismo, exclusão político-social e sócio-econômica, bem como grandes doses de personalismo dos principais agentes políticos atuantes nas nascentes nações. A integração econômica revela com mais propriedade as fortes relações internacionais de dependência a que se submeteu a América Latina perante nações economicamente mais fortes do mundo, continuando uma situação histórica colonial de existir para atender as demandas provenientes do exterior, e sujeitar-se às intempéries políticas que foram # e ainda são # forjadas além de suas fronteiras internas. É preciso reconhecer que as tentativas de integração econômica regional ou sub-regional, pelo menos os estudos teóricos, voltaram-se para superar essa condição dependente que as nações acabaram submetidas perante # já no século XX # os centros mais industrializados. Entretanto, verifica-se que o pragmatismo racional latino-americano, voltado para os ganhos e lucros de curto prazo, impediu que um projeto inter-geracional de crescimento e desenvolvimento econômico pudesse ser implantado, a fim de ver os seus concretos resultados sendo desfrutados por uma geração posterior à que deu início o processo de desenvolvimento da região. O Mercosul emerge no contexto da regionalização e da globalização, enfim, dos blocos econômicos voltados para favorecer o comércio regional e enfrentar o comércio mundial com os outros blocos econômicos regionais constituídos. De fato, verifica-se que muitas são as questões concretas econômicas # comércio de produtos tidos como sensíveis para a economia nacional interessada # que se colocam como problemáticas para o inter-relacionamento harmonioso entre os membros do bloco, bem como a forma de condução conjunta das negociações Mercosul e demais blocos, gerando muitos posicionamentos diferentes, conflitos geralmente centrados em ganhos # exportação # de curto prazo ou ganhos de prazo um pouco mais dilatado. Diante disso, tudo lembra que fatores idiossincráticos # que não deixam de ser de caráter personalista # e de racionalidade formal-pragmática ainda esteja atuando no sentido de não favorecer o processo de integração econômico regional do Mercosul. De certa forma, verifica-se que novamente há indícios que a tradicional e histórica inclinação para a dependência externa da região # perante centros econômicos # ainda esteja pautando os rumos o Mercosul, na sua constituição e desenvolvimento até o presente momento, restando saber se a integração do Cone Sul é voltada para reafirmar a posição subalterna das nações envolvidas perante o mundo tido como desenvolvido # reafirmando as hierarquias do Planeta e a devida posição que #realisticamente# e tradicionalmente as elites locais já tem como certo para a sub-região #, ou, diferentemente, para constituir um bloco econômico autônomo no mercado comercial mundial, e buscar um espaço soberano de afirmação mundial. This is an interdisciplinary study in the fields of social or human sciences, entwined with sociology, history, anthropology, economy, law, international relations, international economical integration, and it aims at attempting to interpret, understand and explain the international integration processes in Latin America, especially in the Mercosur countries. It is assumed that people create social institutions in the broad sense and that such institutions are these same people in a dynamic interrelationship in the social space, making subjective sense that gives symbolic and concrete meanings to the world and its many things as well as, specifically, fixing the objective meaning of the things in the social world that result from people meeting one another and groups of people in daily meetings and their social relations # but pointing out that the subjective meaning and the objective meaning of the social world do not necessarily mean a single understanding. Thus, the sociological theory of Pierre Bourdieu and Norbert Elias is taken as the reference point in this study, especially their concept of habitus. Habitus, as a practical sense in a person or groups of people, a type of human behavior disposition or pre-disposition # impulsion # which acts upon their animus and spirit and, therefore, make the person # or the group of people # act in the social world, responding to stimuli in accordance to external demands, is the outcome of time in a certain social space and according to practices that become natural in groups of people in a given society. And as it is unknown by the people in their actions, it is verified that it is proportionally stronger in the outcome of their specific social effects; what people and group of people do is also marked # defined # by the social space. Latin America # including Brazil # is the outcome of a major commercial transaction set up in Iberia and having Western Europe as the large target market for its products. Under an economic point of view this was the objective reality that set the commerce going in that time. It is fundamental to consider that the Iberian people that went to Latin America belonged to a different streak of the European civilization that faked the scientific and religious revolutions, being that, according to these different Iberian values, they hit their heydays # the XV, XVI and XVII centuries # with deeds that no other European nations were able to achieve. The Iberian peoples brought to America their way of life, vision of the world, that is, only and everything they had to achieve what they wanted, a target that was both religious and commercial. In this sense, the age of discovery is rich in unveiling the rational meanings that ruled the Iberian people and their ethical and spiritual foundations which steered their vision of the world. All people have their ideologies, reassurances and questions which are a sense of certainties and probabilities # of what to do and not to do # in their routines and time so that the individual and social world can reach the goals that match the meanings of life of both the individual and the society. The colonization by the Iberian people in American lands followed the fate in their original land # the Iberian Europe # with all the idiosyncrasies and rationality that steered their deeds. So the fate of Latin America had since its origin been connected to centers of hegemonic power and domination, giving it a secondary role before the political and economical ruling in more prominent struggles that were happening in Europe. Therefore, Latin America from the period of its colonization to its independence had always been the land that provided everything it had as resources to Europe so that everything could be taken rapidly from it regardless of its singular fate because it had already been decided since its beginning that there would be the depletion of its resources and its subsequent abandonment if that was the case. The independence of both the Spanish and Portuguese America occurred because political injunctions from Europe made the proclamation of independence in Latin America possible. However, despite the freeing movement, it is true that the facts reveal that Latin America was conducted to a new colonialism and dependence that endure until today. The basic social way to form society in Iberia and which was taken to American lands was the one which had been inherited from the medieval Europe, that is, the society of social orders and its hierarchies and autonomies before a major social group. The Iberian people also developed a sense of pride and personality that would mark their social deeds in a way that in these societies the individual ascension and social recognition would be possible with the quest for the self aptitude through one#s own deeds. Especially in Latin America, one#s objective was to become rich as fast as possible so that one could be a noble and then return to Europe with honors and lead a noble life. Thus the social relations are markedly personal and impersonality was impossible in the actions and reciprocal behaviors established among these people. The rationality maintained by such culture ends up being restricted to what is more pragmatical and immediate to be reached in life; the thought is above all dogmatic and everything comes true around it, regardless of new social conditions that may prevent the social result that one wants to achieve, observing that the society is identified and restricted to the group one belongs to despite the major social group. To get accommodated to situations is the most frequent attitude of a rationality that stays away from the most complex, scientific and philosophical lucubrations. So, the societies with authoritarian, hierarchical, hieratical, personal, formal and pragmatical rationalisms were established in Latin America, and these characteristics, solely or altogether, became a habitus secularly founded in the region as direct legacy of the Iberian civilization and its culture, exerting a strong influence on all those who headed to Latin America, taking into consideration that the social life conditions # symbolic and material ones # got soundly connected to such values # ideology # social and historical ones secularly established, establishing the profits and social advantages and the traditional ways socially recognized to reach them. On the ground of international relationship, the general rule is that the historical attempts to achieve a Latin American integration failed or did not progress according to the initial expectations of each project. In fact, it is perceived that the projects were either abstract in their inspiration and ideally conceived or suffered the influences of the habitus in the region, therefore being subject to serious contradictions that made the integrative ideals impossible. On the political ground, the attempts to integrate Latin America over the independence period mixed up democracy and replublicanism with authoritarism, social and political and economical exclusion as well as with doses of personalism of the most prominent political leaders in the new founded nations. The economical integration strongly reveals the stout international relationship of dependence to which Latin America was submitted before the richest and most powerful nations in the world, keeping up a colonial status to meet the demands that come from overseas and being subject to ill-contrived policies that were # and still are # forged beyond its boundaries. It is necessary to acknowledge that the attempts on regional or sub-regional economical integration, at least in theoretical studies, were done to overcome such condition of dependence to which the nations were submitted before the most industrialized nations still in the 20th century. Nevertheless, it is found that the Latin American rational pragmatism, which aims at profits in the short term, has prevented an inter-creational project to promote economical growth from being implemented in order to see the concrete results being enjoyed by a generation after the one that triggered the process of development in the region. Mercosur rises in the context of regionalization and globalization, ultimately, of the economical blocs that aim at backing regional trade and facing up world trade with other established economical blocs. In fact, there are many concrete economical issues # trading of products which are considered sensible to a national economy # that are problematic in the harmonious relationship of the members of the bloc as well as the way negotiations are conducted between Mercosur and other blocs, sparking off many different viewpoints and conflicts often centered around profits # exports # in the short term or in the middle term. This reminds us that idiosyncratic and formal and pragmatical rationality factors # which have personalist characteristics # are still acting so as not to enable the process of economical integration of the Mercosur. It is found again that there are evidences that the traditional and historical tendency towards external dependence in the region # before economical centers # is still ruling the directions of the Mercosur, in its structure and development until this moment, and it remains to be known whether the integration of the South Cone aims at reassuring the subordinate position of its members before the so-called developed world # so reassuring both the hierarchies in our planet and the traditional and realistic position that the local elites have established for the sub-region # or at constituting an economical and autonomous bloc in the world trade market and searching for a sovereign space of world reassurance.

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

The Center of Latin-American Studies of the University of Warsaw and its importance for the theme of the integration in Latin America are demonstrated starting from two different points of view: first, for the present time of the discussions around the integration and, second, for the need of organisms producing of scientific information about the relationship processes and Latin-American integration. Starting from that, the analysis agreed the Latin-American integration describing and characterizing the process. In the second moment, it is studied the institutional process of the Academic Centers of Research, analyzing the transformations, directions and general perspectives. After, it turn about the constitution of a concept of Latin-Americanism, the understanding of the adopted roads (orientations and thematic options) for the reach of the objectives projected in each academically space. Finally, the relationship is approached between CESLA and the Latin-American integration, reminding the conditions of creation of the Center and the social functions of the University, to which is linked. The methodology is used of primary sources, such as the creation documents and operation of CESLA and the existent agreements between this and the several Latin-American research centers, supporting this research. At the same time, the secondary sources, also of great relevance, they are the Polish bibliographical production and Latin-American on the main object of the research and interviews with government authorities and/or intellectuals of the two areas, as foundation that the different social agents posture on the theme is historical source of solid relevance. To conclude, it is assumed that an unanimous posture no exists in CESLA about the relationships and the Latin-American integration, including own intellectuals in Latin America. The variety of centers and objectives, the economical and political subjects around the creation and maintenance of the centers, the external influences in the result, the non use of the researches and the preexistence of some facilitators for the initiation of the centers do each one possesses unique characteristics, own to a specific reality, without losing the contact with the general context. In this context, CESLA appears as connection mechanism between the production and the use of the scientific knowledge, presenting possible sceneries, forming attitude and introducing a perspective of universalization of the knowledge, vectors capable to explain the current mentality exchanges. / O Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Varsóvia e sua importância para o tema da integração na América Latina demonstra-se a partir de dois vieses diferentes: no primeiro, pela atualidade das discussões em torno da integração e, no segundo, pela necessidade de organismos produtores de informação científica sobre os processos de relação e integração latino-americana. A partir disso, estrutura-se a análise firmando posição frente à integração latino-americana ao conceituar e caracterizar o processo. No segundo momento, estuda-se o processo de institucionalização dos Centros Acadêmicos de Pesquisa, analisando as transformações, direções e perspectivas gerais. Após, versa-se sobre a constituição de um conceito de latino-americanismo, a compreensão dos caminhos adotados (princípios norteadores e opções temáticas) para o alcance dos objetivos projetados em cada espaço universitário. Finalmente, aborda-se a relação entre o CESLA e a integração latino-americana, lembrando as condições de criação do Centro e as funções sociais da Universidade, à qual está ligado. A metodologia utiliza-se de fontes primárias, tais como os documentos de criação e funcionamento do CESLA e os convênios existentes entre este e os diversos centros de pesquisa latino-americanos, compondo base a esta pesquisa. Ao mesmo tempo, as fontes secundárias, também de grande relevância, é a produção bibliográfica polonesa e a latinoamericana sobre o objeto principal da pesquisa e entrevistas com autoridades governamentais e/ou intelectuais das duas regiões, como fundamento de que a postura de diferentes agentes sociais sobre o tema é fonte histórica de sólida relevância. Ao concluir, assume-se que inexiste uma postura unânime no CESLA sobre as relações e a integração latino-americana, bem como entre os próprios intelectuais na América Latina. A variedade de centros e objetivos, as questões econômicas e políticas em torno da criação e manutenção dos centros, as influências externas no resultado, a não utilização das pesquisas e a pré-existência de alguns facilitadores para a iniciação dos centros fazem com que cada qual possua características únicas, próprias a uma realidade específica, sem perder o contato com as condições gerais. Neste contexto, o CESLA aparece como mecanismo de conexão entre a produção e a utilização do conhecimento científico, apresentando cenários possíveis, formando atitude e introduzindo uma perspectiva de universalização do conhecimento, vetores capazes de explicar os atuais câmbios de mentalidade.

This research treats of the integration process in the South America. In particular, it analyzes the effects of the changing ideological perspective adopted by the Brazilian government - namely, from developmental one, to (neo) liberal one - in the Sarney, Collor, Franco e Cardoso administrations. The questioning claims the reflection with respect to a possible change of integrationist perspective in relation to the metamorphosis experienced by the Brazilian government - before developmentalism one, after (neo) liberalism one. With the use of salient features of the historical method and regular literature connected to the theme, concepts and their definitions are mobilized for clarity of these crucial moments of the processes of (re)democratization of this part of Latin America. / Trata-se, nesta pesquisa, do processo integracionista na América do Sul. Em especial, analisam-se os reflexos da mudança de perspectiva ideológica adotada pelo Estado brasileiro a saber, da desenvolvimentista à (neo)liberal nos governos Sarney, Collor, Franco e Cardoso. O questionamento a instar a reflexão diz respeito a uma possível alteração de perspectiva integracionista em face da metamorfose experimentada pelo Estado brasileiro antes desenvolvimentista, após (neo)liberal. Com o emprego de salientes traços do método histórico, além da literatura afeita ao tema, mobilizam-se conceitos e suas respectivas definições para fins de esclarecimento deste momento crucial dos processos de (re)democratização desta quadra da América Latina.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-25Bitstream added on 2014-06-13T20:23:40Z : No. of bitstreams: 1 cavlak_i_dr_assis.pdf: 1087747 bytes, checksum: 01a4cd3cff91518ea9b8f7f49e25b8ed (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Após a Segunda Guerra Mundial, as relações internacionais sofreram mudanças no mundo todo. Na América do Sul, a industrialização e a necessidade da intervenção do Estado na economia foram marcantes, bem como as demandas por captação de investimentos estrangeiros e empréstimos dos Estados Unidos. Com a fundação da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), medidas de integração entre os países foram pensadas tanto no âmbito doméstico quanto no internacional, na certeza de que somente com o entrelaçamento desses elementos o desenvolvimento da região seria possível. Nesse sentido, com a coincidência dos governos nacional-populistas de Getúlio Vargas e Juan Perón, posteriormente do desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek e Arturo Frondizi, Brasil e Argentina se tornaram os países líderes na região dentro do processo de convergência política, objetivando barganhar investimentos da nação hegemônica do continente e planejar uma macro-economia que pudesse valorizar os produtos de exportação e mitigar os preços das importações. A multilateralizacao da diplomacia brasileira valeu-se da parceria com os argentinos, assim como o desenvolvimento econômico acelerado do Brasil despertou a necessidade na Argentina de uma aliança diplomática de alto perfil com o principal vizinho, na medida em que os platinos se encontravam em sérias dificuldades com Londres e Washington. No início de 1960, chegou-se ao auge dessa empresa, desmontada pelo golpe militar na Argentina em 1962 e, paradoxalmente, pela incompatível dependência dos Estados diante das multinacionais, da economia norte-americana e dos capitais forâneos / After the Second World War, the international relationships suffered changes in the whole world. In South America, the industrialization and the necessity of State intervention in the economy was remarkable, such as the demands for catching international investments and borrowings from the United States. With the foundation of CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), integration measurements between the countries were considered, both in domestic as in international side, in the certainty that only with the entwined of those elements development in the region would be possible. So, with the coincidence of Getúlio Vargas and Juan Perón nacional-populismo government, after Juescelino Kubitschek and Arturo Frondizi’s desenvolvimentismo, Brazil and Argentina became the leader countries in the region into the process of politic convergence, trying to negotiate investments from the hegemonic nation of the continent and planning a big-economy that could increase the value of exportation products and to decrease the prices of importations. Brazilian diplomacy’s multilateralization associated with Argentina’s partnership, such as the Brazilian economic accelerated development awoke the necessity of Argentina developing a high profile diplomatic alliance with the main neighbor, insofar as the platinos were in serious difficulties with Washington and London. In the beginning of 1960 that enterprise arrived at its acme, collapsed under the military coup in Argentina in 1962 and, paradoxically, by the States incompatible reliance beyond the presence of multinationals, North-American economy and the external capital

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

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