Este estudo teve como objetivo principal a comparação, uns com os outros, de grupos de Psicólogos em função das suas escolas de origem, que podiam ser públicas ou Particulares, de um lado, e de período integral, meio período diurno, ou meio período noturno, de outro. Esses grupos foram comparados em relação a: origem sócio-econômica, vida escolar anterior à Faculdade e Interesse em atuar nas diversas áreas da Psicologia. Os sujeitos foram l26 psicólogos recém-formados, com idades variando entre 24 e 25 anos; seis homens e 120 mulheres. Os instrumentos Utilizados foram: Dois questionários para caracterização dos sujeitos e para verificação de alguns objetivos e três diferenciais semânticos. Os resultados indicaram que a origem sócio-econômica diferiu nos diversos grupos, sendo que os psicólogos formados em cursos noturnos vêm de classes sociais mais baixas, que seus colegas. Essa variável afetou outras variáveis de forma significante. Os psicólogos, de uma forma geral, preferem atuar em Psicologia Clínica. Os psicólogos formados em cursos noturnos, mais que seus colegas, preferem atuar em Psicologia Industrial e os psicólogos formados em cursos de meio período diurno preferem atuar nas áreas aplicadas. Novos estudos são propostos com psicólogos formados há mais tempo, que os desta Pesquisa, para haver melhor acompanhamento de suas vidas profissionais / The purpose of this study is to compare groups of Psycho1ogists subdivided according to the fo11owing criteria: a) Type of Schoo1 (Pub1ic or Private); b) Length of Day Period (Full Time or Part Time) and c) Time of Period (Day coursesor night courses).The subjects were compared in re1ation to: fami1ies socio-economic 1eve1; schoo1 1ife previous to entrance in the sycho1ogy course; se1f eva1uations of how we11 prepared one is in the several psycho1ogy areas. Subjects were 126 recent1y graduated psycho1ogists whose age range was 24-25 y 6m. Six of them were males and 120 females. The fo11owing instruments were used: two questionnaires devised in order to get persona1 data and three semantic differentia1 sca1es. Private schoo1s subjects\' fathers from fu11 period training had higher educationa1 and occupational 1evels than those from night courses. Day students\' fathers had intermediate cores. Most subjects indicated the c1inica1 area as the most prefered one. Day part-timers preferred to work in app1ied Psycho1ogy areas. Night courses subjects were more interested in working in the Jndustria1 Psycho1ogy area than their co11eagues.It is suggested that more studies shou1d be made witho1der graduates in order to test the results of this research

Analisa a loucura no mundo atual como uma categoria em mudança, considerando a possibilidade do trabalho se tornar o eixo estruturante para a \"pessoa psicótica\" através do desenvolvimento de estratégias identitárias de transição realizada em oficinas de orientação profissional. Os sujeitos são 17 usuários de duas instituições de saúde mental da Rede Pública do Estado de São Paulo, caracterizados como \"pessoas psicóticas\". Passam por uma entrevista grupal de triagem para levantar seu histórico e expectativas profissionais; participam de uma oficina de orientação profissional, na qual é realizada a proposta de intervenção, advinda da experiência profissional do pesquisador e da literatura especializada; e realizam uma entrevista de saída para avaliação do processo. Os dados coletados indicam que a orientação profissional para \"pessoas psicóticas\" pode se constituir num espaço intermediário que visa gerar o resgate gradativo da autonomia sobre si, a operacionalização para a elaboração de projetos e o desenvolvimento de estratégias identitárias de construção de projetos, primeiramente pela construção de projetos ocupacionais de transição para depois consolidar a criação e recriação constantes de projetos profissionais no mundo do trabalho. Conclui que a \"pessoa psicótica\", vivendo num mundo em transição, pode criar lugares diferenciados para si através da desconstrução do conceito de \"louco\" utilizando o trabalho como suporte, ao mesmo tempo em que encontra extrema dificuldade em realizar essa tarefa / Investigates the madness at the current world as a class in changing considering the possibility of work becomes the structural axis for the \"psychotic persons\" by the transition identity strategies development that take place in vocational guidance workshops. The subjects are 17 patients from two mental health public institutions in the state of São Paulo specified as \"psychotic persons\". Administers a group selection interview to investigate their wishes related to work and their life story; a vocational guidance workshop in which a new practice is arisen, derived from the specialized bibliography and the researcher professional experience; and a final group interview to evaluate the group process. The data gathered indicates that a vocational guidance for \"psychotic persons\" could be an intermediate place that aims to make possible the gradual self recovery, the instrumentation for the working up of a project and the identity strategies development of construction of projects, in the first place by the production of transition occupational projects and then by the constant rebuilding of professional projects in the work world. Findings demonstrate that the \"psychotic persons\" currently living at world that is in a transition should create special places for themselves changing the \"mad\" concept by the work transformed in a support for them, at the same time that they find an extreme difficulty to do this task

Orientador: Marcos Simão Figueiras / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Raul Miguel Freitas de Oliveira / Resumo: A presente dissertação realiza um estudo sobre a possibilidade de utilização do inédito Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na esfera tributária, de forma a concretizar a segurança jurídica na tributação, a partir da aplicação do precedente vinculado formado pelo Incidente nas lides que tutelam direitos individuais homogêneos tributários. Referido instituto veio previsto nos artigos 976 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), e sua instauração será cabível quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. A positivação desse instituto foi resultado dos esforços no sentido de resolver uma preocupação inerente no Judiciário atual, qual seja, a problemática da multiplicação de processos semelhantes, que comportam uma mesma solução, por serem originários de uma mesma questão de direito. Essa situação de repetição de demandas semelhantes se avulta, principalmente, na esfera tributária. Isso porque a relação jurídico tributária, por ser cogente e imperativa, tende a gerar demandas semelhantes, que comportam soluções também semelhantes, situação propícia para a aplicação do precedente emanado a partir do Incidente. Por isso, o presente trabalho se volta a defesa da utilização desse instituto de forma a concretizar o postulado fundamental da segurança jurídica em matéria tributária. / Abstract: The present dissertation makes a study about the possibility of using the unprecedented Incident of Resolution of Repetitive Demands in the tax sphere, in order to concretize juridical security in taxation, from the application of the linked precedent formed by the Incident in the cases that protect Tributaries individual homogeneous rights. The said institute was provided for in articles 976 et seq. of the New Code of Civil Procedure (Law 13.105, of March 16, 2015), and its install will be applicable when there is, at the same time, an effective repetition of cases involving controversy on the same issue and risk of offense to isonomy and legal certainty. The positivation of this institute was the result of the efforts to resolve a concern inherent in the current Judiciary, that is, the problem of the multiplication of similar processes, which have the same solution, because they originate from the same legal issue. This situation of repetition of similar demands differs mainly in the tax sphere. This is because the tax legal relationship, being cogent and imperative, tends to generate similar demands, which also have similar solutions, a situation conducive to the application of the precedent emanated from the Incident. Therefore, the present work is based on the defense of the use of this institute in order to materialize the fundamental postulate of legal certainty in tax matters. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458908.pdf: 130044 bytes, checksum: 6f621537112f1eaf4bada6e7cce07cf2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / This study examines the juridical institutions of diffuse interests, the class action and res judicata, seeking to highlight the relevant aspects of each one and those who serve as point of contact between the three topics, as well as to contextualize the problem in the historical the present days. Based on these data, discussed in the light of the doctrine and jurisprudence, as well as U.S. law, it is concluded that, arrived postmodernity, the solid and rigorous institute of res judicata, in the field of common interests and headquarters in the context of class action, not fully meet the needs of judicial protection of fundamental rights, as well as their guarantees sisters (acquired right and perfect juridical act), to the point where courts allocate the claim that no one has the right to purchase pollute. Diffuse interests, on the other hand, involve constitutional rights and especially the fundamental rights of the human person and of humanity itself, such as the right to a healthy environment, defended in court by legitimate entities, seeking to safeguard interests of non individualized people. Considering class action related to discretionary administrative act, the sentence may be in based on opportunity and convenience, making no res judicata. In the case of class action, the objective law should be treated as law, submitting to the revocability, which is consistent with the times of liquid modernity and streets taken by the social body multitude. / Este estudo examina os institutos jur?dicos dos interesses difusos, da a??o civil p?blica e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os tr?s temas, n?o sem antes contextualizar o problema no momento hist?rico da atualidade. Com base nesses dados, discutidos ? luz da doutrina e da jurisprud?ncia, bem como do direito norte-americano, conclui-se que, chegados os dias da p?s-modernidade, o vetusto e rigoroso instituto da coisa julgada, no campo dos interesses difusos e em sede de a??o civil p?blica, n?o mais responde plenamente ?s necessidades de salvaguarda judicial dos direitos fundamentais, tanto quanto suas garantias irm?s (direito adquirido e ato jur?dico perfeito), ao ponto de os tribunais consagrarem a afirma??o de que ningu?m possui o direito adquirido de poluir. Portanto, a imutabilidade da senten?a n?o pode, em tempos de modernidade l?quida e de ruas tomadas pelo corpo social sem rosto (multid?o), servir de bloqueio para que o Judici?rio assegure a todos os direitos difusos, consagrados como direitos de ?ndole objetiva.

Introdução. O modelo tecnocrático de assistência ao parto e nascimento propõe uma lógica organizacional com práticas não baseadas em evidências científicas cujos desfechos se contrapõem ao bem-estar materno e infantil. No setor público ocorrem partos com excesso de intervenções e altas taxas de cesarianas. No setor privado, a maioria das mulheres é submetida a cesáreas. Em ambas as situações, pergunta-se a quem e por que é vantajoso o que se prescreve. Objetivos. Revisar sistematicamente a produção científica nacional e internacional que trata das circunstâncias em que o tema dos conflitos de interesses nas indicações de cesárea é abordado. Material e método. Revisão sistemática abrangente da literatura disponível, segundo a metodologia do Instituto Joanna Briggs. Resultados. Foram identificados 4.135 textos em 4 bases de dados - The Cochrane Library, EconPapers, CINAHL e Medline - dos quais 41 foram analisados após a aplicação de critérios.de inclusão. Os idiomas encontrados foram: inglês, francês, português e espanhol, com predominância do primeiro. A maioria trouxe a palavra cesárea entre seus descritores. Foram recorrentes termos ligados à prática de profissionais e às diferentes formas de pagamento ou financiamento da assistência. As influências sobre a decisão por cesárea são abordadas em diferentes análises da assistência. Os principais atores envolvidos são médicos e mulheres. Foi possível identificar conflitos de duas naturezas: financeiros diretos e indiretos e não financeiros. Discussão. A literatura silencia sobre os conflitos de interesses entre provedores de cuidados e mulheres nas decisões por cesárea. Os interesses secundários problematizados nos textos foram nomeados fatores associados a conflito de interesses. A narrativa hegemônica (percepção do médico) se sobrepõe às outras e as obscurece. Conflitos de interesse são omitidos e surgem termos como incentivos financeiros e indução da demanda, frequentemente analisados sem considerar o desnível de poderes entre os atores envolvidos. Conclusões. O fenômeno é apenas implícito na literatura que problematiza os incentivos e a indução da demanda à prática de cesarianas. As circunstâncias são processos de análise da assistência obstétrica que investigam explicações e interferências nas variações das taxas de cesáreas. O ator com maior poder de influenciar o desfecho é o médico. A invisibilidade do conceito na literatura científica aponta para uma lacuna de conhecimento a ser preenchida. / Background. The technocratic model of childbirth care proposes a logical organizational with non-evidence based practices whose outcomes oppose the welfare of both mother and child. In the public sector births occur with excessive interventions and high rates of caesarean section. In the private sector, the majority of women are subjected to caesarean sections. In both situations, the question is to whom and why it is advantageous to perform those practices. Objectives. To review systematically national and international scientific literature which addresses the circumstances in which the issue of conflicts of interest in indications for cesarean section is approached Material and method. Comprehensive systematic review of the available literature, according to the methodology of the Joanna Briggs Institute. Results. 4,135 texts were identified in four data bases The Cochrane Library, EconPapers, CINAHL, Medline - of which 41 were analyzed after applying inclusion criteria. Languages found were English, French, Portuguese and Spanish, English being the most common. Most brought the word \"cesarean\" among their key terms. Recurrent terms were related to professional practice and the different forms of payment or financing healthcare. The influences on the decision for cesarean section are addressed in different healthcare analysis. The main actors involved are doctors and women. It was possible to identify conflicts of two natures: financial - direct and indirect - and non-financial. Discussion. Literature is silent about the conflicts of interest between care providers and women on decisions for cesarean sections. The secondary interests approached in the texts were named \"factors associated with conflict of interests.\" The hegemonic narrative (physicians perception) overlaps and obscures all others. Conflicts of interest are omitted and other terms such as financial incentives and supplier induced demand are often analyzed without considering the difference of power between the actors involved. Conclusions. The phenomenon is only implicit in the literature that discusses incentives and provider induced demand over the practice of cesarean sections. The circumstances are processes of analysis of obstetric care which investigate explanations and interferences on variations of cesarean section rates. The actor with the greatest power to influence the outcome is the doctor. The invisibility of the concept in the literature points out to a knowledge gap to be filled

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-09-25T20:17:37Z No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-09-27T12:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T12:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / This thesis investigates based on Axel Honneth's Theory of Recognition, Conflicts of Interest [COIs] and integrity in the process of emancipation and management of a diversity of border issues such as: disrespect [Mi?achtung] and violation [Verletzung] to the citizen, capable of provoking profound transformations and changes to society in the face of the peculiar characteristics of a concrete social reality of participatory democratic domination. The thesis discusses the impact of violations on patients, research participants, society, and institutions; besides issues related to injustice and dishonesty arising from misconduct. COIs and misconduct provoke political, technical, ethical, and moral offenses when individuals are affected | violated in nonrecognition dynamics. The three patterns [affective, legal, solidarity] can have as consequence: [i] psychic death in the first pattern of [affective] recognition; [ii] social death in the second [legal] standard; and [iii] social humiliation in the third standard [solidarity]. The struggle for recognition is the condition for conflicts to be normative. There are models of justice such as: redistributive; economist, and recognition. But this thesis is delimited around the contribution of recognition to the theoretical confrontation of COIs and integrity. It is presumed that the struggle for recognition is a fundamental element in order to initiate research on COIs and integrity, thus articulating an interdisciplinary approach [Philosophy and Health]. COIs is a set of circumstances or conditions in which professional judgment of a primary interest such as integrity and quality in research tends to be unduly influenced by a secondary interest such as personal financial gain. COIs are classified into primary and secondary interests. Primary interests are determined by the professional duties of the researcher, physician, counselor and other professionals of the institution, and are related to the integrity of these different actors, and to the patient's well-being. Secondary interests are any type of interest that may affect the primary interest priority. They are harmful when they influence, corrupt or distort integrity and affect the judgment of the practitioner in relation to patient health and integrity. In addition to the definition proposed by Emanuel et al. [2008], this research comprehensively covers several areas of knowledge and institutions [universities, pharmaceutical industries, editors, professional and patient associations, and Research Ethics Committees]. Integrity has broad domain with many emphases, and demands commitment from various actors [institution, citizen, governors, patients, development agencies, etc.], that is, it involves a more reflective point of view on guidelines focusing on the development of multiple spheres, abilities or even virtues of the individual. It is imperative to recognize that COIs in clinical research and violations of integrity affect not only health professionals but every society, thus justifying the citizen's struggle not only against social order but against the social place to which, at present, science is being condemned. This is not the sole responsibility of scientists, but of the whole society and in particular of its rulers, researchers and professionals. Partnerships between researchers, teaching and research institutions, universities, patient associations, government, laboratories and universities are important for the development of science. Therefore, there is no pretense of stigmatizing these partnerships involving different actors. / Esta tese investiga com base na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, os Conflitos de interesses [COIs] e a integridade no processo de emancipa??o e manejo de uma diversidade de quest?es lim?trofes tais como: desrespeito [Mi?achtung] e viola??o [Verletzung] ao cidad?o, capazes de provocar profundas transforma??es e mudan?as ? sociedade em face das caracter?sticas peculiares de uma realidade social concreta de dom?nio democr?tico participativo. A tese discute o impacto das viola??es causadas aos pacientes, aos participantes de pesquisa, a sociedade, e as institui??es; al?m de quest?es relacionadas a injusti?a e desonestidade decorrentes da m? conduta. COIs e m? conduta provocam impasses pol?ticos, t?cnicos, ?ticos, e ofensa moral, quando os indiv?duos s?o afetados | violados em din?micas de n?o reconhecimento [nonrecognition]. Os tr?s padr?es [afetivo, jur?dico, solidariedade] podem ter como consequ?ncia: [i] morte ps?quica no primeiro padr?o de reconhecimento [afetivo]; [ii] morte social no segundo padr?o [jur?dico]; e [iii] humilha??o social no terceiro padr?o [solidariedade]. A luta por reconhecimento ? a condi??o para que os conflitos sejam normativos. H? modelos de justi?a tais como: redistributivo; economicista, e de reconhecimento. Mas esta tese ? delimitada em torno da contribui??o do reconhecimento para o enfrentamento te?rico dos COIs e da integridade. Presume-se que a luta por reconhecimento constitui elemento fundamental para instanciar a investiga??o sobre COIs e integridade, articulando desta forma uma abordagem interdisciplinar [Filosofia e Sa?de]. COIs ? um conjunto de circunst?ncias ou condi??es nas quais o julgamento profissional de um interesse prim?rio como integridade e qualidade na pesquisa tende ser influenciado indevidamente por um interesse secund?rio, como ganho financeiro pessoal. Os COIs s?o classificados em interesses prim?rios e secund?rios. Os interesses prim?rios s?o determinados pelos deveres profissionais do pesquisador, m?dico, orientador e demais profissionais da institui??o, e est?o relacionados ? integridade destes distintos atores, e ao bem-estar do paciente. Os interesses secund?rios s?o qualquer tipo de interesse que possa afetar a prioridade do interesse prim?rio. S?o prejudiciais quando influenciam, corrompem ou distorcem a integridade e afetam o julgamento do profissional em rela??o ? sa?de do paciente, e a integridade. Para al?m da defini??o proposta por Emanuel et al. [2008], de maneira ampla esta pesquisa abrange diversas ?reas do conhecimento e institui??es [universidades, ind?strias farmac?uticas, editores, associa??es profissionais e de pacientes, e Comit?s de ?tica em Pesquisa]. Integridade possui dom?nio amplo com v?rias ?nfases, e demanda compromisso de diversos atores [institui??o, cidad?o, governantes, pacientes, ag?ncias de fomento, etc.], ou seja, envolve um ponto de vista mais reflexivo sobre diretrizes com foco no desenvolvimento de m?ltiplas esferas, capacidades ou mesmo virtudes do indiv?duo. ? imprescind?vel reconhecer que os COIs em pesquisa cl?nica e as viola??es de integridade n?o afetam apenas os profissionais da sa?de, mas toda sociedade, justificando assim a luta do cidad?o n?o apenas contra a ordem social, mas contra o lugar social ao qual, na atualidade, a ci?ncia est? sendo condenada. Esta n?o ? uma responsabilidade exclusiva dos cientistas, mas de toda a sociedade e em particular dos seus governantes, pesquisadores e profissionais. Parcerias entre pesquisadores, institui??es de ensino e pesquisa, universidades, associa??es de pacientes, governo, laborat?rios e universidades s?o importantes para o desenvolvimento da ci?ncia. Portanto, n?o h? pretens?o de estigmatizar estas parcerias envolvendo distintos atores.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441539.pdf: 161940 bytes, checksum: 496ab72d3edc9409a5b448ce61648f2d (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work intends to demonstrate the necessity of creating a general theory for the Brazilian collective civil procedure, since the Brazilian procedure science developed in view of purely individual conflicts is outdated. The process, which should be the hub of any methodological procedural theory, should be inserted in the panorama of the Brazilian social massification of legal relations, only then it can aspire to a sustainable justice of the decisions (ethical, economic, social, environmental, legalpolitical), which can be understood as the dinamic realization - progressive (not static) - of the fundamental rights contained in the legal system. From the perspective that the state should concern itself with the new interests claimed by the jurisdictioned, the dogmatic scenario of the liberal state, eminently concerned with the way in the strict sense, should be rethought. Changes to pre-misunderstandings and procedural formulas out of step with contemporary must happen for massified interests receive proper legal protection. In this perspective, the reformulation of principles such as the access to justice is of great importance. The idea of access to purely formal justice must transcend to the idea of access to the material justice. The brazilian legislature, throughout history, well tried to adjust the process to the material interests eminently collective and accidentally collective, taking advantage of different encodings, but the law s applier distorted the procedural institutes to the misconcepted idea of subjectivity of any law. The objective law (law in itself), which can be understood as the set of legal rules governing the power to act (subjective law) or set of rules that do not give anyone the subjective law, can also be protected legally. When it intends to defend diffuse interests through a lawsuit, it is seeking the application (eventual creation) of the objective law, since any pretense of protection of subjective law is absent. It is essential, therefore, the reinterpretation of traditional legal assumptions disposed in the Brazilian legal system, from the evolution of the methodological phases of the process and juridical concepts, including: jurisdiction, principles, legitimacy, res judicata, third party intervention, procedure, litigation costs, resources, lis pendens, continence, connection, competence, evidence etc. We should not forget that this improvement pass, mainly, by the study of the development of procedural mechanisms that served as inspiration for the creation of the Brazilian collective procedural law (U.S. class action). And, when one realizes that, as a rule, the procedural institutes that constitute the general theory of individual civil procedure cannot simply be transported to the collective procedure, the requirement of a general theory for the collective procedure, with proper elements of composition, is imposed. / O presente estudo ? focado na linha de pesquisa da jurisdi??o, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na ?rea de concentra??o do direito processual civil e teoria geral da jurisdi??o e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de cria??o de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ci?ncia processual brasileira desenvolvida em vista de conflitos puramente individuais est? defasada. O processo, que deve ser o polo metodol?gico de qualquer teoria processual, deve inserir-se no panorama brasileiro social da massifica??o das rela??es jur?dicas. S? assim se poder? aspirar a uma justi?a sustent?vel das decis?es (?tica, econ?mica, social, ambiental, jur?dicopol?tica), que pode ser entendida como realiza??o din?mica - progressista (n?o est?tica) - dos direitos fundamentais presentes no ordenamento jur?dico. A partir da perspectiva de que o Estado deve preocupar-se com os novos interesses reclamados pelos jurisdicionados, aquele cen?rio dogm?tico do Estado liberal, preocupado eminentemente com a forma em sentido estrito, deve ser repensado. Mudan?as de pr?-compreens?es equivocadas e de f?rmulas processuais descompassadas com a hodiernidade devem acontecer para que interesses massificados recebam a devida tutela jurisdicional. Nesta perspectiva, a reformula??o de princ?pios como o do acesso ? justi?a ? de suma import?ncia. A ideia de acesso ? justi?a puramente formal deve transcender para a ideia de acesso ? justi?a material. O legislador brasileiro, ao longo da hist?ria, bem tentou adequar o processo aos interesses materiais eminentemente coletivos e acidentalmente coletivos, valendo-se de diversas codifica??es, por?m o aplicador do direito desvirtuou os institutos processuais ? ideia equivocada de subjetivar todo e qualquer direito. O direito objetivo (direito em si), que pode ser entendido como o conjunto de normas jur?dicas que regulam o poder de agir (direito subjetivo) ou o conjunto de normas que n?o atribuem a ningu?m direito subjetivo, tamb?m pode ser tutelado juridicamente. Quando se pretende tutelar interesses difusos por meio de uma demanda judicial, se est? a buscar a aplica??o (eventual cria??o) do direito objetivo, visto que ausente qualquer pretens?o de tutela de direitos subjetivos. Imprescind?vel, portanto, a releitura, a partir da evolu??o das fases metodol?gicas do processo e dos conceitos jur?dicos, de pressupostos jur?dicos tradicionais dispostos no ordenamento jur?dico brasileiro, dentre eles: jurisdi??o, princ?pios, legitimidade, coisa julgada, interven??o de terceiros, procedimento, despesas processuais, recursos, litispend?ncia, contin?ncia, conex?o, compet?ncia, provas etc. N?o se pode olvidar que esse aprimoramento passa, sobretudo, pelo estudo do desenvolvimento dos mecanismos processuais que serviram de inspira??o para a cria??o da legisla??o processual coletiva brasileira (class action estadunidenses). E, com a constata??o de que, via de regra, os institutos processuais que constituem a teoria geral do processo civil individual n?o podem ser simplesmente transportados para o processo coletivo, a exig?ncia de uma teoria geral para o processo coletivo, com elementos pr?prios de composi??o, se imp?e.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445296.pdf: 374411 bytes, checksum: dfc3fc46b2da053e3d3fef1ddf0195af (MD5) Previous issue date: 2013-01-10 / This study investigates whether or not there is the occurrence of prescription of rights with diffuse object in Brazilian legal system. It also goes from protection of individual rights to transindividual rights, establishing the pillars of the protection of individual rights in Modernity, the main features of the jurisdictional liberal State and the transindividual rights, making a comparison among them. It presents a debate about the decadence in the classification theory of subjective rights formulated by Chiovenda and its adoption by Amorim Filho. It also addresses the relationship between law and procedure in Chiovenda, based on the thesis L Azione nel sistema della tutela dei diritti (1903), in which the Italian author presented a classification of subjective rights (to provisions and to potestatives), which served as the basis for the elaboration of Amorim Filho s criteria to distinguish between prescription and decadence, in his recognized article of 1961. Furthermore, this study examines the consequences of Amorim Filho`s dissertation in the subsequent doctrine and in the Brazilian Civil Code of 2002, pointing out some criticism guided by the need for proper understanding of the binomial law and process and the jurisdictional protection of transindividuals. It also goes back to the genesis of the "interessi legitimi" concept in the Italian doctrine as an attempt to substantiate "interessi colletivi e diffusi", and the transposition of this concept to the Brazilian legal system. This study defends that the phenomenon of rights with diffuse object must be thought from an objective perspective of fundamental rights and duties, as well as the application of objective Law. It claims that the adequate protection of the so-called diffuse rights demands rethinking and resizing several classical institutes of material law (and procedural law), because several of them were thought out to operate - and can only operate properly - at the individual level, having reduced or no function at the collective level, something which was proposed to be done with the institute of prescription, due to the fact that in the rights with diffuse object there is no subjective right, claim and law-suit in material law. Absence of those three central positions belonging to the material law level, especially about claim, leaves the prescription institute with no function in the collective level. In this scenario, it is concluded that there was no prescription on the rights with diffuse object / Neste trabalho, investiga-se a ocorr?ncia ou n?o de prescri??o nos direitos com objeto difuso no ordenamento jur?dico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais ? tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais caracter?sticas da tutela jurisdicional no Estado liberal e dos direitos transindividuais, comparando-as. Debate-se a respeito da prescri??o e da decad?ncia na teoria classificat?ria dos direitos subjetivos formulada por Chiovenda e na sua ado??o por Amorim Filho. Abordam-se as rela??es entre direito e processo em Chiovenda, com base no ensaio L Azione nel sistema della tutela dei diritti, proferido em 1903, no qual o autor italiano apresenta uma classifica??o dos direitos subjetivos (a uma presta??o e potestativos) que serve de base para a elabora??o dos crit?rios distintivos entre prescri??o e decad?ncia de Amorim Filho, no seu reconhecido artigo de 1961. Examinam-se os reflexos da tese de Amorim Filho na doutrina posterior e no C?digo Civil brasileiro de 2002, bem como apontam-se algumas cr?ticas norteadas pela necessidade de adequada compreens?o do bin?mio direito e processo e da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. Remonta-se ? g?nese do conceito de interessi legitimi na doutrina italiana como tentativa de fundamentar interessi colletivi e diffusi e a transposi??o desse conceito para o ordenamento jur?dico brasileiro. Sustenta-se que o fen?meno dos direitos com objeto difuso deve ser pensado a partir da perspectiva objetiva dos direitos e dos deveres fundamentais, bem como da aplica??o do Direito objetivo. Defende-se que a adequada tutela dos chamados direitos difusos exige redimensionar e repensar v?rios institutos cl?ssicos do direito material (e do direito processual), porquanto muitos deles foram imaginados para operar e somente conseguem operar adequadamente no plano individual, tendo reduzida ou nenhuma fun??o no plano coletivo, o que se prop?s a fazer com o instituto da prescri??o, pois, nos direitos com objeto difuso, n?o h? direito subjetivo, pretens?o e a??o no plano de direito material. N?o havendo essas tr?s posi??es nucleares do plano de direito material, especialmente a pretens?o, o instituto da prescri??o fica sem fun??o no plano coletivo. Nesse cen?rio, conclui-se pela inexist?ncia de prescri??o nos direitos com objeto difuso.

Introdução. O modelo tecnocrático de assistência ao parto e nascimento propõe uma lógica organizacional com práticas não baseadas em evidências científicas cujos desfechos se contrapõem ao bem-estar materno e infantil. No setor público ocorrem partos com excesso de intervenções e altas taxas de cesarianas. No setor privado, a maioria das mulheres é submetida a cesáreas. Em ambas as situações, pergunta-se a quem e por que é vantajoso o que se prescreve. Objetivos. Revisar sistematicamente a produção científica nacional e internacional que trata das circunstâncias em que o tema dos conflitos de interesses nas indicações de cesárea é abordado. Material e método. Revisão sistemática abrangente da literatura disponível, segundo a metodologia do Instituto Joanna Briggs. Resultados. Foram identificados 4.135 textos em 4 bases de dados - The Cochrane Library, EconPapers, CINAHL e Medline - dos quais 41 foram analisados após a aplicação de critérios.de inclusão. Os idiomas encontrados foram: inglês, francês, português e espanhol, com predominância do primeiro. A maioria trouxe a palavra cesárea entre seus descritores. Foram recorrentes termos ligados à prática de profissionais e às diferentes formas de pagamento ou financiamento da assistência. As influências sobre a decisão por cesárea são abordadas em diferentes análises da assistência. Os principais atores envolvidos são médicos e mulheres. Foi possível identificar conflitos de duas naturezas: financeiros diretos e indiretos e não financeiros. Discussão. A literatura silencia sobre os conflitos de interesses entre provedores de cuidados e mulheres nas decisões por cesárea. Os interesses secundários problematizados nos textos foram nomeados fatores associados a conflito de interesses. A narrativa hegemônica (percepção do médico) se sobrepõe às outras e as obscurece. Conflitos de interesse são omitidos e surgem termos como incentivos financeiros e indução da demanda, frequentemente analisados sem considerar o desnível de poderes entre os atores envolvidos. Conclusões. O fenômeno é apenas implícito na literatura que problematiza os incentivos e a indução da demanda à prática de cesarianas. As circunstâncias são processos de análise da assistência obstétrica que investigam explicações e interferências nas variações das taxas de cesáreas. O ator com maior poder de influenciar o desfecho é o médico. A invisibilidade do conceito na literatura científica aponta para uma lacuna de conhecimento a ser preenchida. / Background. The technocratic model of childbirth care proposes a logical organizational with non-evidence based practices whose outcomes oppose the welfare of both mother and child. In the public sector births occur with excessive interventions and high rates of caesarean section. In the private sector, the majority of women are subjected to caesarean sections. In both situations, the question is to whom and why it is advantageous to perform those practices. Objectives. To review systematically national and international scientific literature which addresses the circumstances in which the issue of conflicts of interest in indications for cesarean section is approached Material and method. Comprehensive systematic review of the available literature, according to the methodology of the Joanna Briggs Institute. Results. 4,135 texts were identified in four data bases The Cochrane Library, EconPapers, CINAHL, Medline - of which 41 were analyzed after applying inclusion criteria. Languages found were English, French, Portuguese and Spanish, English being the most common. Most brought the word \"cesarean\" among their key terms. Recurrent terms were related to professional practice and the different forms of payment or financing healthcare. The influences on the decision for cesarean section are addressed in different healthcare analysis. The main actors involved are doctors and women. It was possible to identify conflicts of two natures: financial - direct and indirect - and non-financial. Discussion. Literature is silent about the conflicts of interest between care providers and women on decisions for cesarean sections. The secondary interests approached in the texts were named \"factors associated with conflict of interests.\" The hegemonic narrative (physicians perception) overlaps and obscures all others. Conflicts of interest are omitted and other terms such as financial incentives and supplier induced demand are often analyzed without considering the difference of power between the actors involved. Conclusions. The phenomenon is only implicit in the literature that discusses incentives and provider induced demand over the practice of cesarean sections. The circumstances are processes of analysis of obstetric care which investigate explanations and interferences on variations of cesarean section rates. The actor with the greatest power to influence the outcome is the doctor. The invisibility of the concept in the literature points out to a knowledge gap to be filled

SILVA, Gerluce Lourenço da. Práticas de leitura literária: uma análise sobre a utilização da literatura infantil na promoção do letramento literário e na formação do aluno leitor. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T12:33:23Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_glsilva.pdf: 2022919 bytes, checksum: 26527b79d87dd60f850cdce89bad61a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T13:48:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_glsilva.pdf: 2022919 bytes, checksum: 26527b79d87dd60f850cdce89bad61a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T13:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_glsilva.pdf: 2022919 bytes, checksum: 26527b79d87dd60f850cdce89bad61a1 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo objetivou analisar como professoras do 2º ano do Ensino Fundamental de duas escolas públicas de Fortaleza utilizam a literatura infantil em suas práticas de leitura literária e formação do aluno leitor. A pesquisa apoiou-se nos estudos de Vygotsky (2008, 2010) sobre a teoria sociointeracionista e os processos de mediação, destacando o papel mediador do professor na formação de leitores. Respaldou-se nas concepções de Ferreiro e Teberosky (2009) acerca da Psicogênese da Língua Escrita, compreendendo que a aquisição da leitura e da escrita corresponde a um processo permeado por descobertas e experimentações realizadas pelos educandos na construção das hipóteses que os levam ao domínio do sistema notacional. As contribuições de Braggio (1992), Kleiman (2001, 2013) e Solé (1998) embasam as concepções de leitura utilizadas pelas professoras, estabelecendo de que modo essas concepções intervêm nas práticas de leitura desses sujeitos. Baseou-se, também, nos estudos de Paiva (2009, 2010), Colomer (2007), Zilberman (2003, 2008), Coelho (2000, 2010) e Cadermatori (2010), que destacam as contribuições da literatura infantil para a promoção do letramento literário e a importância do estímulo da leitura como fruição, descoberta, troca de experiências, aventura e prazer. Os estudos de Libâneo (1994) e Passos (2006) ressaltam a importância do planejamento pedagógico como uma ferramenta que guia e embasa o trabalho pedagógico. Os resultados obtidos sugeriram duas concepções diferentes de leitura: a concepção mecanicista e a concepção interacionista. Para uma das professoras (P1), as práticas de leitura fomentam uma postura mecanicista do ato de ler, ou seja, a leitura está associada às práticas de decodificação do sistema de escrita com foco nas avaliações externas. Para a outra professora (P2), a leitura apresenta uma concepção dinâmica, dialógica e interativa entre o sujeito leitor, os livros e o sistema de escrita, conduzindo a práticas de leitura que fomentam o uso da língua como interação social entre os sujeitos. Verificamos, também, que havia um tempo destinado ao planejamento das professoras, além de materiais disponíveis para sua elaboração, porém esse planejamento era realizado de modo assistemático e não contavam com o acompanhamento da coordenação pedagógica. As práticas de leitura literária e formação do aluno leitor eram pouco frequentes nas aulas de P1, limitando-se apenas ao cantinho da leitura. Já P2 promovia mais interações com as práticas de leitura literária por meio de ações, como a ciranda literária, a mostra literária, a dinamização do cantinho da leitura e as visitas à Biblioteca escolar. Concluímos, com este estudo, que as estratégias que utilizam a literatura infantil por meio da leitura literária traz contribuições significativas, uma vez que estimula o imaginário e fomenta potencialidades na construção da linguagem, da oralidade, na produção de ideias e sentimentos que ajudam no crescimento pessoal do aluno, porém necessita-se que haja um planejamento sistemático, desburocratizado e significativo das ações leitoras com vistas a promover o letramento e o prazer pela leitura.