Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-30T14:39:26Z No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-26T11:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T11:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiram sobre o tema internação em medida de segurança após a Lei 10.216, a qual alterou o modelo de cuidado em saúde mental e está em vigência desde 9 de abril de 2001. Medida de segurança é a resposta jurídica dada ao doente mental que comete um crime. Ao doente mental infrator caberá internação em Estabelecimento Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (EHCTP), se o crime cometido for apenado com reclusão; ou tratamento ambulatorial, se a pena for de detenção. De acordo com o Código Penal brasileiro (CP), a medida de segurança é aplicada por prazo indeterminado. Contudo, desde 2005 o STF firmou jurisprudência no sentido de que o limite para o cumprimento da medida é de 30 anos, em interpretação análoga ao dispositivo do CP que prevê tal teto para as penas de prisão e, sobretudo, em respeito à determinação constitucional que proíbe penas de caráter perpétuo. Contudo, o estudo das decisões do Supremo sobre o tema da medida de segurança e da internação não acompanharam as mudanças operadas pelo novo paradigma de cuidado para com os doentes mentais, previsto na Lei 10.216/01 e na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to analyze the judgments of the Brazilian Federal Supreme Court (BFSC) and what they decide about the topic of hospitalization as a security measure in the post Law 10.216 era, which has been in effect since April 9, 2001, and which altered the model of mental health care in the country. A security measure is the legal response to the mentally ill who commit crimes. The mentally ill offender is hospitalized in a Psychiatric Treatment and Custodial Hospital (PTCH), if the crime committed is sentenced with imprisonment, or out-patient treatment, if the ruling is for detention. According to the Brazilian Penal Code (BPC), the security measure is applied for an indefinite period. However, since 2005 the BFSC has established jurisprudence in the sense that the outer limit for application of the measure is 30 years, using an analogous interpretation of the penal code which foresees the ceiling for prison sentences, and, moreover, regarding the constitutional injunction which prohibits perpetual sentences. Nevertheless, the analyses of the cases, judged by the BFSC about security measure and hospitalization showed that the decisions did not follow the new model of mental care health patterned by Law 10.216 and by the Convention on the Rights of Persons with Disabilities.

Introdução: A Associação Internacional para o Estudo da Dor (IASP) tem estimulado a organização de Programas de Tratamento de Dor Aguda (SDAP) para um manejo mais efetivo, bem como avaliar seu impacto em desfechos passiveis de mensuração. Estudos têm sido conduzidos para mostrar a necessidade dos hospitais organizarem serviços de dor aguda pós-operatória, com vistas a melhora do tratamento da dor e para avaliar o processo de recuperação do paciente, redução do tempo de internação consequente ao uso de técnicas analgésicas mais eficazes. Então o objetivo deste estudo foi comparar o tempo de internação de pacientes submetidos a cirurgias eletivas com alta probabilidade de apresentarem dor pós operatória intensa sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar especializada do SDAP comparado a uma coorte submetida a procedimentos cirúrgicos equivalentes no mesmo período, que tiveram seu tratamento da dor pós-operatório sob o cuidado da cirurgia equipe. Métodos: trata-se de uma coorte naturalista, retrospectiva, que incluiu 1011 pacientes com idade superior a 18 anos, de ambos os sexos submetidos à cirurgia eletiva de grande porte, tais como cirurgias torácicas com toracotomia, cirurgias proctológicas com abertura da cavidade abdominal e cirurgias ortopédicas para prótese de joelho e quadril. Os dados foram obtidos a partir do pontuaria o eletrônico do Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA) no período compreendido entre 2011 e 2015. Resultados: Avaliamos retrospectivamente 1050 pacientes assim distribuídos [cirurgia proctológica 506 (50,4%), cirurgia torácica 216 (21,36%) e cirurgia ortopédica 293 (29,17%)]. A média (SD) da internação hospitalar em pacientes sob o atendimento do SDAP foi de 7,84 (4,41) comparado controles correspondentes sob o cuidado da equipe cirúrgica, que apresentaram uma média (SD) de internação de 9,72 (8,64), respectivamente. Foram fatores associados com prolongada internação pós-operatória a mortalidade pós-operatória, reoperação cirúrgica e pacientes que necessitaram de terapia intensiva pós-operatória. Conclusão: Estes resultados sustentam a hipótese de que uma mudança no cuidado pós-operatório de pacientes submetidos a cirurgias com propensão para dor pós-operatória intensa, sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar especializada do SDAP reduziu o tempo de internação pós-operatório comparado aos pacientes submetidos a cirurgias equivalentes com o tratamento da dor pós-operatória aos cuidados da equipe assistente. / Background: The American Pain Society stimulate to organize Programs of the Acute Pain Services (APS) fora most efficient pain management, as well to assesses its impact on the measurable outcomes. Studies around the world remind us of the imminent need for hospitals maintain service acute postoperative pain, since it is known that in this way, through better treatment of pain increases the likelihood of establishing strategies to improve patient recovery, coupled with reductions in average length of stay (hospital), more effective analgesic techniques and potential cost savings. Thus, this study compared the long hospital stay between patients underwent to care for a specialized multidisciplinary team of the APS, with a matched cohort suffered to same surgical procedures, during the same period, which had their postoperative pain management under the care of the surgical team. Methods: This is a retrospective naturalistic cohort that included 1011 patients older than 18 years, male and female underwent to elective major surgery, with an open cavity (proctologic and thoracic surgeries) and orthopedic surgeries (knee and hip replacement). The Electronic Information Database, comprehend the years of 2011 through 2015 at a teaching hospital in the south of Brazil. Results: We assessed retrospectively 1050 patients [proctologic surgery 506 (50.4%), thoracic surgery 216 (21.36%) and orthopedic surgery 293 (29.17%)]. The mean (SD) of hospital stay in patients under of the APS care was 7.84 (4.41) compared to their matched controls, which had a mean (SD) of hospital stay of 9.72 (8.64), respectively. Another risk factor for the long hospital stay were the postoperative mortality, surgical re-operation, and patients that needed postoperative intensive care. Conclusion: These findings support the hypothesis that a change in patients undergone to surgeries with a higher propensity to have severe postoperative pain with the postoperative pain management under a specialized multidisciplinary team of APS reduced the postoperative extended hospital stay.

Diferentes métodos são empregados na avaliação nutricional de adultos hospitalizados, sem que haja evidências de que identifiquem o acréscimo de risco para desfechos hospitalares associados à desnutrição. A acurácia dos métodos de avaliação nutricional empregados nas rotinas hospitalares foram comparados em 434 adultos de um hospital geral universitário de alta complexidade no sul do Brasil. A albumina sérica foi o método mais preditivo de morte (77%; IC95%: 69-86%) e infecção hospitalar, (67%; IC95%: 61-74%), enquanto a contagem de linfócitos (60%; IC95%: 55- 65%) foi mais preditiva de longa permanência (LP). A albumina sérica <3,5 g/dL foi a única variável independente associada aos 3 desfechos, sugerindo haver pouca contribuição no emprego de outros métodos na predição de desfechos hospitalares.A fim de derivar e validar um escore preditivo do risco de morte, infecção e longa permanêcia, entre outubro de 2005 e junho de 2006, 1.503 adultos das unidades de internação do mesmo hospital foram avaliados à admissão hospitalar. A coorte de derivação foi constituída por 1.002 pacientes e a de validação foi composta por 501 pacientes. Houve boa concordância intraclasse (CCI>0,86) e diferenças de pequena magnitude entre avaliadores para 102 pacientes avaliados em duplicata. Houve menor concordância para métodos que requeriam experiência do avaliador. Albumina < 3,5g/dL e presença de >2 comorbidades crônicas, fizeram parte dos escores de predição para os 3 desfechos e desnutrição (Avaliação Subjetiva Global) dos escores de morte e LP. O escore derivado para predição de óbito [(>2 comorbidades x 6,0) + (albumina<3,5g/dL x 4,0) + (ASG C x 4,0) + (condição física prejudicada x 2,5)] mostrou-se sensível e de baixa probabilidade pós-teste negativa na predição de óbito e desempenho semelhante aos escores específicos na predição de infecção e LP. Em conclusão, o escorederivado e validado para predizer óbito mostrou-se acurado na predição de desfechos hospitalares. / Several methods have been applied for the assessment of nutrition status, even tough there are not evidences defining the increment of risk for adverse hospital outcomes attributable to malnutrition in hospitalized adults. The accuracy of methods applied for the assessment of nutritional status was compared in 434 adults admitted in a tertiary care general hospital in southern Brazil. Serum albumin was the best predictive method for death (C statististic: 77%; 95%CI: 69-86%) and infection (67%; 95%CI: 61-74%), while total lymphocyte count was the most predictive method for prolonged length of hospital stay (LOS) (60%; IC95%: 55-65%). Serum albumin <3.5 g/dL was the only variable independently associated to greater risk for these 3 outcomes, suggesting little contribution of other methods in the prediction of hospital outcomes. In order to develop and validate a predictive score for death, infection, and LOS, from October/2005 to June/2006, 1503 adults were assessed at hospital admission. The derivation cohort was constituted by 1002 patients, and the validation cohort by 501 patients. Satisfactory agreement (ICC>0.86) and low mean differences were observed in 102 patients assessed in duplicate. Lower agreement was verified for methods that demand greater experience by the observer. The variables serum albumin <3,5g/dL and >2 chronic comorbidities predicted the 3 outcomes, and malnutrition (Subjective Global Assessment) predicted death and LOS. The score developed to predict death [(>2 comorbidities x 6.0) + (albumin<3.5g/dL x 4.0) + (ASG “C” x 4.0) + (impaired physical condition x 2.5)] appeared to be sensitive and of low negative post-test probability for death, and showed similar performance to predict infection and LOS compared to the scores specifically developed for these outcomes (C statistic: 0.60, IC95%: 0.55-0.66 e 0.61,IC95%: 0.58-0.65, respectively). In conclusion, a clinical-nutritional score developed and validated to predict death was accurate in predicting hospital outcomes.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2626_1.pdf: 2454845 bytes, checksum: b85e8695b152a1148a235f52f59d751d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação investiga uma instituição de atendimento para adolescentes infratores, FUNASE Fundação de Atendimento Sócio Educativo de Pernambuco, na cidade de Jaboatão em Pernambuco, em cumprimento ao dispositivo legal da Lei 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, responsável pela privação de liberdade desses jovens, determinada judicialmente. O debate central da questão, em boa parte derivase da observação do fato social, em exame girar em torno da análise de um fator preocupante: o gerenciamento dessas instituições, no que se relaciona ao atendimento destes jovens que cometem atos infracionais, observando-se se realmente os princípios são adotados, as obrigações são cumpridas e permeadas pelo constante processo de fiscalização por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, que possuem o papel de zelar pelos direitos individuais do adolescente, bem como pelas garantias processuais. O objetivo geral volta-se para dimensionar até onde os modelos de ressocialização estão adaptados para modelos considerados ideais, na recuperação de adolescentes que cometem um ato infracional, observando-se os princípios a serem adotados e às obrigações a serem cumpridas, envolvendo a existência ou não das garantias dos direitos da criança e do adolescente, como também a gestão adequada para um retorno à sociedade. No que diz respeito ao embasamento teórico, o eixo do trabalho é interdisciplinar, reunindo várias vertentes de pensadores, tanto no plano jurídico como na área de gestão pública. Neste sentido são basilares as contribuições de: Amin; Bittencourt; Donizetti; Pereira; Saraiva; Cury e Farah; Bresser; Rua e Di Pietro respectivamente. Do ponto vista metodológico trata-se de uma pesquisa qualitativa. Possui caráter exploratório e descritivo. Entendendo-se como exploratória o fato do SINASE e a FUNASE, apesar da normatização das instituições, até onde foi pesquisado não se verificou a existência de estudos específicos que abordem a influência destas normas, de forma objetiva e estratégica para os gestores. Quanto a descrição para além da heteroglossia (narrativa densa e minuciosa), com base no pensamento de Peter Burke, também foi necessário fazer uma triangulação entre os diálogos dos atores que compõem o cenário deste estudo. É também uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo, onde foram sistematizadas entrevistas. Como resultado, podemos apontar dois escopos: o teórico e o prático. No plano teórico observa-se que autores físicos e institucionais sinalizam para a complexidade do que é atender um menor infrator, gerando a necessidade de estudos bem planejados e executados. No plano prático observa-se os avanços na aplicabilidade das medidas sócioeducativas, com ressalvas as limitações do Estado, em termos de descentralização de unidades, controle e avaliação. Por outro lado, a bem da verdade, e com base no título do estudo denota-se, que a gestão do adolescente infrator interessa aos agentes públicos, coadunando-se com o seu papel de gestor de segurança pública, frente à sociedade civil

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3166_1.pdf: 1483901 bytes, checksum: 3ecd0afff1fb6ae7e56f6a3858ebc360 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A ocorrência de distúrbios nutricionais tem sido descrita como evento nosológico comumente encontrado em pacientes hospitalizados, elevando significativamente o risco de morbidade e mortalidade. Este estudo teve como objetivo avaliar o estado nutricional de crianças e adolescentes admitidos na enfermaria pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, sendo os resultados apresentados na forma de dois artigos de divulgação científica (um artigo de revisão da literatura e um artigo original). O artigo de revisão teve delineamento metodológico do tipo descritivo, de base documental. Para o artigo original, foi utilizado estudo de corte transversal, onde foi acoplado uma variável de análise prospectiva (tempo de hospitalização). O artigo de revisão abordou a epidemiologia da desnutrição hospitalar além da definição, fisiopatologia, diagnóstico e formas de tratamento dos distúrbios nutricionais mais freqüentes nesse subgrupo populacional. O artigo original intitulado: Estado nutricional de crianças e adolescentes admitidos em clínica pediátrica de um hospital universitário brasileiro , foi baseado em um estudo com 740 pacientes acima de 1 mês de vida e menor que 20 anos de idade, com o período de internamento superior a 24 horas. Os dados clínicos, antropométricos e dietéticos foram transcritos das fichas de avaliação nutricional do serviço de nutrição. A avaliação do estado nutricional foi realizada por meio dos índices altura/idade, e IMC para idade em Escore-z, segundo os pontos de corte estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde em 2007. Os resultados evidenciaram que as maiores causas de internamento foram as doenças respiratórias (28,0%), seguidas das do sistema ortopédico (12,0%) e urinário (11,9%). O déficit estatural apresentou-se elevado (20,2%), assim como o excesso de peso (21,7%). De acordo com o IMC/Idade, o baixo peso predominou na faixa etária de 10 a 19 anos (21,0%) enquanto que o excesso foi mais freqüente nas crianças de 0 a 4 anos (28,0%). Não foi verificada associação entre o estado nutricional no momento da admissão e tempo de permanência hospitalar. A prevalência de distúrbios nutricionais foi bastante preocupante nesta população, não exercendo influencia sobre o período de internamento

Orientador: Sergio Tadeu Martins Marba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-08T00:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_MonicaBarthelsonCarvalhode_M.pdf: 1974404 bytes, checksum: f66d3899041444039f1356215d0843ac (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo deste estudo foi verificar a tendência secular de permanência hospitalar de recém-nascidos sadios e = 2.500 gramas em uma maternidade de grande porte em Campinas (Hospital Maternidade de Campinas) e sua modificação com algumas variáveis maternas e do recém-nascido. Foi um estudo descritivo, analítico, retrospectivo, realizado através de dados dos prontuários de pacientes nascidos vivos entre os anos de 1951 a 2000, com uma amostra de 5001 recém-nascidos, selecionada através de sorteio, dentre a população total incluindo todos os anos do período de estudo. A variável dependente foi o tempo de permanência hospitalar e as independentes foram peso de nascimento, idade materna, tipo de parto e categorias de internação. Para analisar a tendência secular do tempo de permanência hospitalar em função do ano de nascimento, bem como sua associação com as variáveis independentes, foi utilizado análise de regressão linear com estimação pelo método dos quadrados mínimos. O nível de significância adotados para os testes estatísticos foi de 5%. A média de tempo de permanência hospitalar do binômio mãe-filho na maternidade em 1951 foi de 123 horas e em 1970, já havia diminuído para 55, 8 horas. O tempo de permanência Hospitalar não variou com o peso de nascimento, a idade materna e a categoria de internação, variando apenas com o tipo de parto. Concluiu-se que houve um decréscimo vertiginoso no tempo de permanência hospitalar no período de 1951 a 1970 independente do peso de nascimento, da idade materna e das categorias de internação, variando apenas com o tipo de parto, as cesáreas apresentaram queda mais significativa do tempo de internação, destes recém- nascido / Abstract: The objective of this research was to become known the secular tendency of lenght of perinatal hospital stay in healthy newborns, with birth weight more than 2.500g in a big hospital of Campinas (Hospital Maternidade de Campinas). It was a descriptive, analitic and retrospective study, analyzing prontuary datas of pacients that have been borned from 1951 to 2000. They have been choosen by picking them up from the total population during all years. The dependent variable has been the lenght of stay and the independents have been birth weight, maternal age, kind of delivery and economic categories. To analyse the secular tendency of length of stay for each year and associate it with the independent variables, it has been used linear regression analysis. The significance level was 5%. The middle time of length of stay for mother and newborn, in 1951, was 123 hours and in 1970, was 55,8 hours.The variables: birth weight, maternal age and economic categories haven't change hospitalar permanency, only kind of delivery has interwied in this process. Conclusion: the length of stay has decreased significantly between 1951 to 2000. Birth weight, maternal age and economic categories haven't interviewed in this process. Only the kind of delivery, the cesareans have been decreased significantly during 1951 to 2000 / Mestrado / Pediatria / Mestre em Saude da Criança e do Adolescente

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alaidistania.pdf: 996243 bytes, checksum: 6850b7af7a594fe3f0d4c8fb6de490db (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Despise advances in health in health, tuberculosis control needs to progress. It is curable with free outpatient treatment, in Brazil indicates that the performance in primary care, hospitalization being recommended for special cases. The hospital and its duration generate physical and psychological suffering for the patient and their families, patient costs, services and the health system, on the other hand, there is need for studies addressing factors associated with hospitalization with tuberculosis. The objective of this research was to identify and describe the clinical and epidemiological factors, socioeconomic, and its association with the duration of hospitalization in patients with tuberculosis hospitalized in Manaus / AM, in the year 2010. We conducted a clinical epidemiological study with primary data (interviews) and secondary (data records) for the monitoring of patients hospitalized with TB in the city of Manaus. Every procedure of the survey was executed from the use of a field manual, which constitutes a general guide the research. The interview was conducted with tuberculoses in the hospitals surveyed. The data entry was performed using the SPSS 16.0 descriptive analysis, bivariate and multivariate analysis was performed using the STATA 9.0. The associated factors were identified by chi-square or Student t test at 5%. We used the following variables: age, sex, comorbidities (hypertension, HIV-AIDS, malnutrition and diabetes) education, race / color, income, lifestyle habits (smoking, alcoholism, drug abuse) treatment regimen ; adverse reactions; smear; death, clinical presentation, type of discharge, and length of stay. The following factors were associated with risk of hospitalization of patients with tuberculosis: Male; Cachexia; TB-HIV coinfection, multidrug-resistance, previous episode of TB, pulmonary and extrapulmonary TB, previous opportunistic infection, chronic lung disease, lack of social support; smoking, presence of pulmonary cavities, smear-positive or negative, alcoholism, smoking, injecting drug use. The factors associated with hospitalization detected in this study shows the diversity of this important causal public health problem, which gathered here, allows to recognize the profile of the patient at higher risk for hospitalization, which would allow early intervention, and the adoption of control strategies the TB program. The profile of patients at risk for hospitalization, suggest that public policies show, as opposed to its effectiveness. The results also point to the need for the tuberculosis control program is revised basic health care, with assurance, and monitoring strategies for patients, being able to perform all the actions recommended by the national program of tuberculosis control / Apesar dos avanços na saúde, o controle da tuberculose necessita de progressos. Trata-se de doença curável, com tratamento gratuito ambulatorial, que no Brasil se indica a realização na atenção básica, ficando a internação recomendada para casos especiais. A internação e sua duração geram sofrimento físico e psíquico para o paciente e seus familiares, custos ao paciente, aos serviços e ao sistema de saúde, por outro lado, há necessidade de estudos abordando fatores associados à internação com tuberculose. O objetivo desta pesquisa foi identificar e descrever os fatores clínico-epidemiológicos e socioeconômicos, e sua associação com a duração da internação em doentes com tuberculose hospitalizados em Manaus/AM, no ano 2010. Realizou-se um estudo clínico epidemiológico, exploratório e analítico, que utiliza analise quantitativa dos dados individuais de internação por tuberculose, ocorridas de janeiro a dezembro de 2010 em Manaus-AM. Realizou o estudo com dados primários (entrevistas) e secundários (dados de prontuários) de acompanhamento de doentes internados com TB na cidade de Manaus. Todo procedimento da pesquisa foi executado a partir da utilização de um manual campo, o qual se constitui em um guia geral da pesquisa. A entrevista foi realizada com 329 pacientes, sendo 313 adultos internados e 16 crianças com tuberculose nos hospitais pesquisados. A digitação dos dados foi realizada no programa estatístico SPSS 16.0, para as analises descritiva, bivariada e multivariada foi utilizado o programa STATA 9.0. Os fatores associados foram identificados pelo teste qui-quadrado ou pelo teste t student ao nível de 5%. Utilizaram-se as seguintes variáveis: idade; sexo; comorbidades: (hipertensão arterial sistêmica, HIV-Aids, desnutrição e diabetes) escolaridade; raça/cor; renda; hábitos de vida: (tabagismo, etilismo, uso de drogas) esquema de tratamento; reações adversas; baciloscopia; óbito; forma clínica; tipo de alta; e, tempo de internação. Os seguintes fatores foram associados ao risco de internação de doentes com tuberculose: Sexo masculino; Caquexia; coinfecção TB-HIV; multirresistência às drogas; episódio prévio de TB; TB pulmonar e extrapulmonar, infecção oportunista anterior; doença pulmonar crônica ausência de suporte social; tabagismo; presença de cavidades pulmonares; baciloscopia positiva ou negativa; alcoolismo; tabagismo; uso de drogas injetáveis. Os fatores associados a internação detectados neste estudo mostra a diversidade causal deste importante problema de saúde pública, que aqui reunidos, permite reconhecer o perfil do doente com maior risco para internação, o que permitiria a intervenção precoce, bem como a adoção de estratégias de controle do programa de tuberculose. O perfil de doentes com risco para internação apontam que as políticas públicas evidenciam, de forma oposta, a sua eficácia. Os resultados também apontam para a necessidade de que o programa de controle da tuberculose seja revisto na atenção básica de saúde, com garantia, monitoramento e com estratégias para os pacientes, sendo capaz de desenvolver todas as ações preconizadas pelo programa nacional de controle da tuberculose

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 3% da população sofrem com transtornos mentais severos e persistentes e 6% apresentam transtornos psiquiátricos em virtude do uso de álcool e outras drogas. Só recentemente a assistência à saúde mental, notadamente no que concerne às internações psiquiátricas por via judicial, começa a suscitar questionamentos entre operadores do direito e profissionais da assistência à saúde, embora, desde o advento da Lei n. 10.216/2001, há mais de 10 anos, tenham-se estabelecido as diretrizes do novo modelo de saúde mental a ser implementado no País. Nesse sentido, é relevante saber os entendimentos que o Poder Judiciário tem sobre as questões relativas às internações psiquiátricas. A presente pesquisa teve o objetivo geral de conhecer as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, sobre o direito à internação psiquiátrica, e os objetivos específicos de: 1) Caracterizar as demandas relacionadas à internação psiquiátrica submetidas ao TJSP; 2) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são sustentadas pela parte apelante em juízo; 3) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são defendidas pela parte apelada em juízo; 4) Identificar as representações sociais presentes nos posicionamentos de 2a Instância do TJSP na jurisprudência acumulada sobre as demandas relativas à internação psiquiátrica; 5) Comparar os resultados das decisões de 2a Instância com os de 1a Instância. Foi utilizada uma abordagem com métodos mistos de coleta e análise de dados, empregando-se a estatística descritiva para a mensuração das variáveis quantitativas e o Discurso do Sujeito Coletivo, para as variáveis qualitativas. Aplicou-se a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos coletados. No sítio eletrônico do TJSP, foram coletados os acórdãos de ações julgadas em 2a Instância, proferidos em razão de recursos de apelação, publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde - SUS, e no Sistema de Saúde Suplementar. As variáveis quantitativas foram digitadas, processadas, tabuladas e categorizadas nos programas Excel e SPSS v.6, e as variáveis qualitativas, no programa Qualipro. No SUS, a internação reclamada em juízo foi a compulsória. Nesses processos, os juízes representaram a internação, majoritariamente, como uma medida de proteção da dignidade do portador de transtorno mental e, minoritariamente, como uma violência contra essa mesma dignidade. No Sistema de Saúde Suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde, ao direito à doença. A compreensão tanto do Poder Judiciário quanto dos apelados e apelantes nos dois sistemas investigados foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleitado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001 / According to the Brazilian Health Ministry, 3% of the population suffer with severe and persistent mental disorders and 6% have psychiatric disorders due to the use of alcohol and other drugs. Recently, within mental health care, there was an increasing demand for psychiatric admissions through the justice system, raising concerns by lawyers and health professionals, although, Law n. 10.216/2001, more than10 years ago, has established the guidelines of the new model for mental health care to be implemented in Brazil. In this way, it is relevant to learn about the judges\' understandings regarding the demands concerning psychiatric admissions. The current research had the general goal to learn about the social representations of judges from the \"Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP\" about the law regarding psychiatric admissions. This investigation specific goals were: 1) to characterize the psychiatric admission claims; 2) to identify how the psychiatric admission claims are supported by the appellant party in court; 3) to identify how the psychiatric admission claims are defended by the appealed in court; 4) to identify the social representations present in the accumulated jurisprudence of TJSP about psychiatric admission claims; 5) to compare the results of first and second instance decisions. The author used an approach to collect and analyze data based on mixed methods, utilizing descriptive statistics to measure quantitative variables and the Collective Subject Speech to analyze qualitative data. The Social Representations Theory was applied as theoretical framework to interpret the collected speeches. Data were collected through the electronic TJSP site, comprehending all the decisions published between January, 1998, and December, 2012, regarding psychiatric admissions claimed to the Public Health System - SUS, and Insurance Health System. The quantitative variables were typed, processed, and categorized using Excel and SPSS v.6 programs and the qualitative variables through a Qualipro program. Considering SUS, the admissions claimed on the court were compulsory and judges represented the psychiatric admissions, mostly, as a dignity protection measure of people with mental disorders and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the Insurance Health System, the judicial representation was evolved by the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was mentioned in the decisions characterized by the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a good health claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001

Esta pesquisa analisa as medidas sócio-educativas elencadas pelo artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da realidade do Centro de Internação de Adolescentes de Jataí (CIAJ), Goiás, especialmente, das internações de adolescentes ocorridas nos anos de 2007 e 2008. Tem o objetivo de verificar a efetividade da medida sócio-educativa de internação. Para isso, o primeiro capítulo apresenta um panorama da compreensão histórica do lugar das crianças e dos adolescentes na sociedade, em particular, na Bíblia, na Grécia e na Roma Antigas, na Idade Média e no contexto brasileiro atual. O segundo capítulo sintetiza o progresso da legislação tutelar de crianças e adolescentes no mundo e no Brasil em especial, problematizando o debate da redução da maioridade penal e as reformulações legislativas expressas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as medidas sócio-educativas elencadas pelo artigo 112. O terceiro capítulo aborda e avalia o Centro de Internação de Adolescentes de Jataí (CIAJ), seu complexo, suas características, sua equipe de trabalho e a situação e a trajetória dos adolescentes internados em 2007 e em 2008. Por fim, a pesquisa aponta que, em Jataí, a efetividade da medida sócio-educativa de internação e, de igual modo, das medidas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade encontram-se prejudicadas justamente pela falta da implantação dos preceitos consignados no Estatuto da Criança e do Adolescente por parte do Poder Público, voltados à educação e à socialização de adolescentes envolvidos na prática de crimes ou de contravenções penais. / This research analyzes the social-educational acts stipulated by the article 112 of the Childs and Teenagers Statute, starting from the reality of the Teenager Internment Center of Jataí (CIAJ), Goiás, especially, of the teenagers internments happened in the years of 2007 and 2008. It has the objective of verifying the effectiveness of social-educational act of internment. So, the first chapter presents a panorama of the historical understanding of childrens and teenagers place in society, in matter, in the Bible, in Old Greece and Old Rome, in Middle Age and in current Brazilian context. The second chapter synthesizes the progress of the childrens and teenagers guardian legislation in the world and in Brazil especially, problematizing the debate of the reduction of penal majority and the legislative reformulations of the Childs and Teenagers Statute, as well as the social-educational acts stipulated by the article 112. The third chapter approaches and evaluates the Teenager Internment Center of Jataí (CIAJ), its facilities, its characteristics, its work team and the situation and path of the teenagers interned in 2007 and in 2008. Finally, the research points that, in Jataí, the effectiveness of the social-educational act of internment and, in equal way, the social-educational act of attended freedom and the act of services rendered to community, is prejudiced exactly for the lack of implantation of precepts consigned in the Childs and Teenager Statute by the Public Power, focus on the education and socialization for teenagers which are involved in practice of crimes or of penal misdemeanors.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 3% da população sofrem com transtornos mentais severos e persistentes e 6% apresentam transtornos psiquiátricos em virtude do uso de álcool e outras drogas. Só recentemente a assistência à saúde mental, notadamente no que concerne às internações psiquiátricas por via judicial, começa a suscitar questionamentos entre operadores do direito e profissionais da assistência à saúde, embora, desde o advento da Lei n. 10.216/2001, há mais de 10 anos, tenham-se estabelecido as diretrizes do novo modelo de saúde mental a ser implementado no País. Nesse sentido, é relevante saber os entendimentos que o Poder Judiciário tem sobre as questões relativas às internações psiquiátricas. A presente pesquisa teve o objetivo geral de conhecer as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, sobre o direito à internação psiquiátrica, e os objetivos específicos de: 1) Caracterizar as demandas relacionadas à internação psiquiátrica submetidas ao TJSP; 2) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são sustentadas pela parte apelante em juízo; 3) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são defendidas pela parte apelada em juízo; 4) Identificar as representações sociais presentes nos posicionamentos de 2a Instância do TJSP na jurisprudência acumulada sobre as demandas relativas à internação psiquiátrica; 5) Comparar os resultados das decisões de 2a Instância com os de 1a Instância. Foi utilizada uma abordagem com métodos mistos de coleta e análise de dados, empregando-se a estatística descritiva para a mensuração das variáveis quantitativas e o Discurso do Sujeito Coletivo, para as variáveis qualitativas. Aplicou-se a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos coletados. No sítio eletrônico do TJSP, foram coletados os acórdãos de ações julgadas em 2a Instância, proferidos em razão de recursos de apelação, publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde - SUS, e no Sistema de Saúde Suplementar. As variáveis quantitativas foram digitadas, processadas, tabuladas e categorizadas nos programas Excel e SPSS v.6, e as variáveis qualitativas, no programa Qualipro. No SUS, a internação reclamada em juízo foi a compulsória. Nesses processos, os juízes representaram a internação, majoritariamente, como uma medida de proteção da dignidade do portador de transtorno mental e, minoritariamente, como uma violência contra essa mesma dignidade. No Sistema de Saúde Suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde, ao direito à doença. A compreensão tanto do Poder Judiciário quanto dos apelados e apelantes nos dois sistemas investigados foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleitado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001 / According to the Brazilian Health Ministry, 3% of the population suffer with severe and persistent mental disorders and 6% have psychiatric disorders due to the use of alcohol and other drugs. Recently, within mental health care, there was an increasing demand for psychiatric admissions through the justice system, raising concerns by lawyers and health professionals, although, Law n. 10.216/2001, more than10 years ago, has established the guidelines of the new model for mental health care to be implemented in Brazil. In this way, it is relevant to learn about the judges\' understandings regarding the demands concerning psychiatric admissions. The current research had the general goal to learn about the social representations of judges from the \"Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP\" about the law regarding psychiatric admissions. This investigation specific goals were: 1) to characterize the psychiatric admission claims; 2) to identify how the psychiatric admission claims are supported by the appellant party in court; 3) to identify how the psychiatric admission claims are defended by the appealed in court; 4) to identify the social representations present in the accumulated jurisprudence of TJSP about psychiatric admission claims; 5) to compare the results of first and second instance decisions. The author used an approach to collect and analyze data based on mixed methods, utilizing descriptive statistics to measure quantitative variables and the Collective Subject Speech to analyze qualitative data. The Social Representations Theory was applied as theoretical framework to interpret the collected speeches. Data were collected through the electronic TJSP site, comprehending all the decisions published between January, 1998, and December, 2012, regarding psychiatric admissions claimed to the Public Health System - SUS, and Insurance Health System. The quantitative variables were typed, processed, and categorized using Excel and SPSS v.6 programs and the qualitative variables through a Qualipro program. Considering SUS, the admissions claimed on the court were compulsory and judges represented the psychiatric admissions, mostly, as a dignity protection measure of people with mental disorders and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the Insurance Health System, the judicial representation was evolved by the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was mentioned in the decisions characterized by the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a good health claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001