Devido ao colapso da economia americana, em 2009, os Fluxos de Capitais foram somente da Ordem Econômica de US$ 1.8 trilhões, 82% menos do que em 2007 (US$ 10.5 trilhões). Em 2009, o volume de comércio diário de ativos foi de US$ 1.5 trilhões, com US$ 178 trilhões como ativos financeiros. Os Investimentos Internacionais produtivos são uma das bases da internacionalização de empresas e do capital. Ao estabelecer uma planta industrial e/ou adquirir ações de empresas, este fluxo transfronteiriço de capital aporta bens, tecnologia, novas práticas administrativas, inter alios actos, e se distingue do investimento bursátil de carácter meramente especulativo e apátrida do hot money. Escrito em 3 (três) capítulos, este trabalho prescruta, no plano internacional, as regras jurídicas dos fluxos produtivos e as Medidas de Comércio Relacionadas aos Investimentos (TRIMs) da Organização Mundial de Comércio (OMC). Estas contêm cláusulas de Restrições as Práticas de Negócios que impedem os Estados-Membros da OMC a realizarem políticas públicas de desenvolvimento nacional. Não se olvidando do diálogo das fontes normativas internacionais, uma vez que a OMC não está em isolamento clínico do direito internacional, assim, verifica-se um claro embate entre a Soberania Permanente aos Recursos Naturais e o Direito ao Desenvolvimento. Entre mais de 140 (cento e quarenta) casos julgados pelo ICSID, excepcionalemente, e somente em 1 (um), o Estado-hospedeiro venceu, feito o exame dos 2 (dois) grandes sistemas jurídicos de investimentos. A tríade (EUA, UE, Japão) mais Coreia do Sul querem um modelo ainda mais liberal de regras de investimentos na OMC. Discorre este trabalho sobre os mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) Bilateral Investments Treaties (BITs) e os Regional Trade Agreements (RTAs), como o do NAFTA, draft do MAI, e as Instituições de Bretton Woods ligadas ao IED, e a interação com a Doutrina, Jurisprudência e tendências. A UNCTAD critica veementemente este conjunto de regras liberais, sejam os BITs, sejam as TRIMs. O núcleo irradiador deste trabalho é a Declaração Conjunta indo-brasileira, que propõe a Reforma das TRIMs (G/TRIMS/W/25) para permitir, por meio de compras locais e requisitos de performance, o manejo de políticas públicas de desenvolvimento nacional hoje proibidas. Este trabalho conclui ser a Reforma das TRIMs uma impraticabilidade diplomática, de modo que o direito ao desenvolvimento dar-se-ia como improvável exceção. / Due to the US economic downturn, the Capital Flows in 2009 were only from the economic order of U.S.$ 1.8 trillion, 82% less than 2007 (US$ 10.5 trillion). In 2009 the daily trading volume of assets were U.S.$ 1.5 trillion with US$ 178 trillion as financial assets. The productive International Investments are one of the bases from the internationalization enterprises and of the capital. By establishing an industrial plant and/or acquire assets of companies, this cross-border flow of capital brings goods, technology, new management practices, inter alios acts. Distinguishing itself, by this way, from the stock market investment of purely speculative character and stateless, from the hot money. Written in 3 (three) chapters, this work search, in the international field, the legal rules from productive flows and the Trade Related Investment Measures (TRIMs) of the World Trade Organization (WTO). These clauses contains Restrictive Business Practices (RBP) that prevents States-Members from the WTO to carry out public policies of national development. Not forgetting the dialogue of sources from international rules, once the WTO is not in clinical isolation from the international law there is a clear clash between the Permanent Sovereignty on Natural Resources and the Right to Development. Between more than 140 (one hundred and forty) cases tried by ICSID, exceptionally and only one (one) the host-State won. Made the examination of the 2 (two) major legal systems of investments. The Triad (USA, EU and Japan) plus South Korea wants a model with more liberal investment rules in the WTO. Discusses this work on the more than 2500 (two thousand and five hundred) Bilateral Investments Treaties (BITs) and Regional Trade Agreements (RTAs) such as NAFTA, the MAI draft, and the Bretton Woods institutions related to FDI and the interaction with doctrine, jurisprudence and trends. UNCTAD strongly criticizes this liberal set of rules, not only the BITs, but also the TRIMs. The core matter from this work is the Indo-Brazilian Joint Statement on the Reform of the TRIMs (G/TRIMS/W/25), that proposes through local purchases and performance requirements the right of management of public policies for national development currently forbidden. This work concludes that the Reform of the TRIMs is a diplomatic impractibility, in a mode that the Right to development can be achieved as an improbable exception

O novo contexto do Direito Internacional tem buscado acomodar interesses econômicos às exigências de proteção ambiental, em linha com o desenvolvimento sustentável. Nesse particular, o investimento estrangeiro é elemento-chave e contribui para a aproximação entre Direito Internacional do Investimento Estrangeiro e Direito Internacional Ambiental, tanto em relação à elaboração de normas substantivas quanto aos processos de adjudicação. Embora já existam diversos trabalhos voltados a demonstrar como os investimentos estrangeiros podem contribuir com a preservação ambiental, pouco se tem escrito sobre os aspectos mais práticos dessa interação. Durante muito tempo, o caráter vago e impreciso da redação dos tratados ambientais dificultava sua aplicação às operações dos investidores. Contudo, a crescente consciência de parcela significativa da população mundial sobre a proteção ao meio ambiente está dando vida a cláusulas com conteúdo ambiental até então dormentes. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente qual o tratamento concedido às questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelos tribunais do Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento (International Centre for Settlement of Investment Disputes), o ICSID, no período entre 2000-2013. Para tanto, a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira parte é dedicada ao contexto histórico que permitiu a aproximação entre Direito Internacional do Investimento Estrangeiro e do Direito Ambiental Internacional. Na segunda parte o ICSID é apresentado, de modo a compreender sua organização e funcionamento e, principalmente, de que forma as questões ambientais podem ser suscitadas no âmbito das disputas de investimento. E, por fim, os resultados obtidos a partir da pesquisa empírica das decisões proferidas pelos tribunais do ICSID são apresentados, sistematizando os argumentos apresentados pelas partes, bem como aqueles utilizados pelos tribunais ao decidir os litígios de investimento compreendendo a matéria ambiental. / The new context of International Law pursues the accommodation of economic interests to the needs of environmental protection, in line with the sustainable development. To that particular, the foreign investment is a key element and contributes to a closer relation between the Foreign Investment International Law and the Environmental International Law, inasmuch as in relation to the enactment of substantive laws, as towards to enforcement procedures. Although there are several studies aiming at demonstrating how foreign investments may contribute to the environmental protection, few has been written about the most practical aspects of such interaction. For a long time, the vague and imprecise character of the provisions in environmental treaties turn harder their enforcement towards the investment transactions. However, the growth in conscience on environment protection of a substantial portion of the world population has given life to clauses with environmental content that were dormant until recently. In this context, the objective of this study is to make an empiric analysis on the treatment granted to environmental matters raised in cases decided by the tribunals of the International Centre for Settlement of Investment Disputes, the ICSID, in the period between 2000 and 2013. For that, this research is divided in three parts. The first one is dedicated to the historical context that allowed the approximation between Foreign Investment International Law and Environmental International Law. In the second part the ICSID is presented, to allow a better comprehension of its organization and functioning and, mainly, the forms in which environmental matters can be raised within the scope of investment disputes. And, finally, the results obtained with the empiric research on the decisions enacted by the ICSID tribunals are presented, with a systematization of the arguments used by the involved parties, as well as the arguments adopted by the tribunals to decide the investment disputes comprising environmental matters.

Este estudo visa analisar a implementação, no Brasil, das Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, documento que integra a Declaração sobre o Investimento Internacional e as Empresas Multinacionais. De acordo com os termos estabelecidos nessa Declaração, os Estados devem promover essas Linhas Diretrizes, bem como instalar um Ponto de Contato Nacional (PCN) mecanismo criado para consolidar os padrões de conduta e para receber reclamações atinentes à violação de seus termos por empresas multinacionais. A observância aos termos da Declaração é obrigatória para os Estadosmembros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e condição para não membros participarem das atividades do Comitê de Investimentos situação na qual o Brasil se inclui. O ato internacional brasileiro de adesão à Declaração não se submeteu ao crivo parlamentar a que alude o artigo 49, inciso I, da Constituição Federal (CF) e, além disso, as medidas adotadas internamente para implementar as Diretrizes incluindo a instalação de PCN foram ordenadas por uma Portaria , que constitui ato do Ministério da Fazenda. Essas circunstâncias evidenciam como a cooperação e legitimidade fundada no consenso são base importante para que se promovam os direitos através das fronteiras sem desrespeitar a legislação brasileira, consoante este trabalho se propõe demonstrar. / This study analyses the implementation in Brazil of the OECD Guidelines for Multinational Enterprises, which constitute an integral part of the Declaration on International Investment and Multinational Enterprises. In accordance with the terms of the Declaration on International Investment and Multinational Enterprises, the states are to promote the Guidelines and install a National Point of Contact (NCP), the mechanism created to consolidate the Guidelines and receive complaints against the violation of their terms by multinational companies. Compliance with the terms of the Declaration is mandatory for the OECD member countries and the condition for non-members to participate in the activities of the Investment Committee like in the case of Brazil. The Brazilian international subscription act to the Declaration was not submitted to the approval of the parliament as per article 49, I of the Federal Constitution; in addition, the measures adopted internally to implement the Guidelines and install the NCP were ordered by Decreean act within the competence of the Ministry. These circumstances show how cooperation and legitimacy founded on consensus are an important basis for the promotion of rights across borders without infringing Brazilian Law. This is what the present study proposes to discuss.

O Direito e o investimento estrangeiro guardam uma relação muito íntima. Sabese que o Direito exerce o papel de induzir ou de reduzir o investimento estrangeiro, tendo em conta o tratamento legal conferido ao receber capital ou bens vindos do exterior. O núcleo central da presente tese é o estrangeiro. Costuma-se estudar a relação de investimento, porém é exatamente sobre a discriminação no tratamento conferido ao investidor estrangeiro que reside o principal papel a ser exercido pelo Direito Internacional do Investimento. Diante desta falha metodológica, a presente tese propõe-se estudar uma nova aproximação metodológica para o Direito Internacional do Investimento, sobretudo para adequar sua análise do contemporâneo Direito Internacional Público e seu princípio da cooperação internacional. Ao final da presente tese, conclui-se que o Direito Internacional do Investimento tem analisado as relações das chamadas Empresas Transnacionais e desconsiderado as pequenas e médias empresas, cuja participação no cenário internacional deve ser incentivada, em especial por meio do associativismo, entre empresas nacionais e estrangeiras. / The law and foreign investment maintain a very close relationship. It is known that the law plays the role of inducing or reducing foreign investment, taking into account the legal treatment given to capital or goods received from abroad. The core of this thesis is the foreigner. It is often study the investment relationship, but it is exactly on discrimination in treatment given to foreign investors that lay the main role to be exercised by international Law Investment. Given this methodological weakness, this thesis proposes to study a new methodological approach to the International Investment Law, mainly to adjust its analysis to contemporary International Law and its principle of international cooperation. At the end of this thesis, it is concluded that the International Investment Law already has explored the relationship of the Transnational Corporations and yet disregarded the small and medium companies, whose involvement in the international arena should be encouraged, in particular through associations, among national and foreign companies.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-19T19:43:35Z No. of bitstreams: 1 1199800814.pdf: 7189453 bytes, checksum: a54caa4488fe474639d4f7595c22be43 (MD5) / O objetivo deste trabalho é o de, inicialmente, caracterizar o processo industrial brasileiro, procurando detectar as forças propulsoras e as forças restritivas que agiram sobre o processo e suas distorções, ocorridas pela dependência econômica a outros países mais desenvolvidos e, também, pelo próprio modelo adotado. Um rápido retrospecto histórico da economia brasileira, desde e principalmente, o ciclo do café, faz-se necessário para compreender-se o sistema oligárquico-fundiário que dominou por quase quatro séculos a gradativa transição de uma economia primário-exportadora para uma economia que buscava substituir suas importações.

Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-08-12T20:48:59Z No. of bitstreams: 1 PELLETIER - Thesis.docx: 2940070 bytes, checksum: 4b967c7ea52175f89dae3bc33ff78c28 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-08-12T20:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PELLETIER - Thesis.docx: 2940070 bytes, checksum: 4b967c7ea52175f89dae3bc33ff78c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T12:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PELLETIER - Thesis.docx: 2940070 bytes, checksum: 4b967c7ea52175f89dae3bc33ff78c28 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / The research’s goal is to analyze, for a French SME, the attractiveness of two target markets in Brazil in order to support the CEO’s decision making on future investment. To face EU crisis, many French SMEs are currently seeking new opportunities around the world, especially in the BRIC countries. In fact, Brazil appears to be a promising market, offering numerous opportunities for growth. However, compared to traditional MNEs, SMEs have to deal with a lack of capabilities, market power and other resources. Going global is thus risky and costly for SMEs, which implies to evaluate carefully the viability of a foreign implementation. The analysis has revealed that Brazil is a market of approximately 30 million euros for the next 10 years. This is definitely a promising market for a company like AMECO. Taking into account these criteria, AMECO should open a representation office in the following year to canvass new clients and sign new contracts. / O objetivo da pesquisa é analisar, para uma PME francesa, a atratividade de dois mercados-alvo no Brasil, a fim de apoiar a tomada de decisão do CEO sobre o investimento futuro. Para enfrentar a crise da União Europeia, muitas PMEs francesas estão procurando novas oportunidades em todo o mundo, especialmente nos países BRIC. Na verdade, o Brasil parece ser um mercado promissor, oferecendo inúmeras oportunidades de crescimento. No entanto, em comparação com as empresas multinacionais tradicionais, as PMEs têm de lidar com a falta de recursos e de poder de mercado. Ir global é arriscado e caro para as PMEs; o que implica avaliar cuidadosamente a viabilidade da implementação de um investimento estrangeiro. A análise revelou que o Brasil é um mercado de aproximadamente 30 milhões de euros, nos próximos 10 anos. Este é definitivamente um mercado promissor para uma empresa como AMECO. Levando em conta esses critérios, AMECO deve abrir um escritório de representação no próximo ano para angariar novos clientes e assinar novos contratos.

Submitted by Guilherme Wertheimer (guilherme.wertheimer@gmail.com) on 2013-08-21T23:07:28Z No. of bitstreams: 1 Diversificacao_Int_no_cont_brasileiro_.pdf: 417994 bytes, checksum: 2be5e161d6b22fa7e261b85514114f3f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T18:14:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diversificacao_Int_no_cont_brasileiro_.pdf: 417994 bytes, checksum: 2be5e161d6b22fa7e261b85514114f3f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T18:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diversificacao_Int_no_cont_brasileiro_.pdf: 417994 bytes, checksum: 2be5e161d6b22fa7e261b85514114f3f (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Este trabalho contribui a discussão de diversificação internacional no contexto de investidores brasileiros com referência na moeda local (Reais). O trabalho testa as seguintes hipóteses: (1) se a adição de ativos internacionais não aumenta a eficiência (melhora na relação retorno/risco) de carteiras somente com ativos brasileiros, (2) se carteiras de menor risco exigem mais alocações internacionais e, (3) se alocação de ativos é parecida para investidores com referências em dólar ou em reais. Esse trabalho utiliza modelos já conhecidos de fronteiras eficientes com aplicação de técnicas que utilizam rotinas de Monte Carlo para suavizar possíveis erros na estimação dos retornos das classes de ativos, que incorporam ainda incertezas sobre o câmbio. Nas simulações são utilizadas uma cesta de ativos locais e uma cesta de ativos que melhor representa o mercado internacional. Apesar da grande maioria dos investidores brasileiros utilizarem muito pouco ativos internacionais em suas carteiras, seja por motivos de Home Bias, fatores históricos macroeconômicos evidenciados pelas altas taxas de juros ou limitações regulatórias, os resultados empíricos demonstram que existem ganhos de eficiência para as carteiras de investidores brasileiros ao se incluir ativos internacionais na alocação de ativos. Esses ganhos de eficiência são evidenciados para todos os perfis de risco, desde os mais conservadores até os perfis mais agressivos. Os resultados mostram que quanto maior o perfil de risco da carteira, maior é a alocação internacional que maximiza a eficiência da carteira. E por último, a referência da moeda muda significativamente a alocação eficiente de carteiras, carteiras com referência em dólar exigem menos diversificação com ativos em reais do que carteiras com referência em Reais exigem diversificação com ativos internacionais. / This study contributes to the discussion of international diversification in the context of Brazilian investors with benchmarks in Reais (the local currency). Several hypotheses are tested: (1) whether the addition of international assets increases the efficiency of a portfolio that only holds Brazilian assets (2) whether lower risk Brazilian portfolios require higher international diversification than higher risk Brazilian portfolios, and (3) whether the asset allocation solutions are similar for investors who have benchmarks in Brazilian Reais versus those who have benchmarks in US dollars. This analysis uses already known efficient frontier models that apply Monte Carlo techniques to smooth possible errors in expected returns, that also incorporate exchange rate risks, for each of the asset classes. The simulations incorporate a basket of Brazilian assets and a basket of international assets that best represents the international markets. On average, the majority of Brazilian investors, individuals and institutions, have very small allocations to international assets in their portfolios. The primary reasons may be Home Bias and the historical Brazilian macroeconomic factors such as higher interest rates or regulatory limitations. In contrast to these current allocations, the empirical results demonstrate that there are significant gains to efficiency by adding international assets to the Brazilian investors’ asset allocations. These gains in efficiency are pronounced in all risk profiles from conservative to growth portfolios. Second, the results show that the higher the standard deviation of a portfolio the larger is the international allocation that maximizes the efficiency of the portfolio. Last, a change in the reference currency changes significantly the asset allocation Investors with benchmarks in US dollars require lower allocations to Brazilian asset classes than investors with benchmarks in Reais require in international asset classes.

Orientador: Sergio R. R. de Queiroz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-07T22:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zanatta_MarianaNunciaroni_D.pdf: 1191386 bytes, checksum: 02e42f4e6986c621c6efa6c6c42538f8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo principal desta tese é analisar criticamente as políticas brasileiras de incentivo à inovação com relação à atração de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), à luz de um arcabouço de políticas e de algumas experiências internacionais. A importância das EMNs no processo de desenvolvimento tecnológico mundial e na internacionalização da P&D coloca estas empresas como atores fundamentais das políticas nacionais de incentivo à inovação. A análise de alguns países selecionados ¿ Irlanda, Israel, Taiwan, Cingapura, Malásia, China, Índia ¿ mostram como as EMNs têm sido incorporadas às suas políticas nacionais, servindo de parâmetro para a análise do caso brasileiro. O trabalho ressalta a variedade dos fatores determinantes da atração de IDE em P&D ¿qualificação dos recursos humanos, infra-estrutura física e de C&T, proteção à propriedade intelectual, incentivo fiscais, etc. ¿ e a conseqüente importância de políticas que aprimorem estes fatores. Destaca também a articulação e a consistência destas políticas para a criação de um ambiente nacional econômica e tecnologicamente atrativo ao IDE em P&D. À luz das experiências internacionais analisadas, conclui-se que, no Brasil, apesar de algumas medidas bem sucedidas em termos de qualificação e formação de recursos humanos e iniciativas recentes como a Lei de Inovação, falta seletividade na atração de IDE, tanto setorial quanto de atividades (P&D), uma estrutura governamental adequada para atrair estes investimentos, bem como a articulação entre as políticas e continuidade das mesmas / Abstract: The aim of this thesis is to analyze Brazilian innovation policies relating to the attraction of foreign direct investment (FDI) in research and development (R&D), based on a policy framework and some selected international experiences. The importance of multinational companies (MNCs) in the world technological development process and in the internationalization of R&D places these companies as fundamental actors of national innovation policies. The analysis of some selected countries ¿ Ireland, Israel, Taiwan, Singapore, Malaysia, China and India ¿ evidences how MNCs have been incorporated to their national policies, being a parameter to the analysis of Brazilian case. This work highlights the variety of determining factors on the attraction of FDI in R&D, such as qualification of human resources, adequate infrastructure, intellectual property rights, fiscal incentives, etc., and the consequent importance of national policies which enhance these factors. One may conclude that, despite some well succeeded measures in terms of the qualification of human resources and recent initiatives as the Innovation Law, Brazil still need to adopt a selective FDI policy, create an adequate governmental structure to attract more of these investments, as well as articulate these policies / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Esta tese realiza um estudo a respeito da confiança do investidor estrangeiro no Brasil, identificando teórica e empiricamente os aspectos jurídicos elementares à sua formação. A pesquisa tem como intuito analisar o papel do Direito tanto na geração quanto na proteção à confiança nutrida pelos investidores no País. Faz-se assim um percurso teórico que discute os pressupostos relacionados à racionalidade do homem econômico, sendo apresentadas algumas linhas críticas do paradigma de escolha racional. Dentre tais linhas, a Economia Comportamental é escolhida como opção metodológica do trabalho por fornecer uma visão alternativa para o estudo de tomada de decisão. Assim, com base no programa pesquisa Heuristics and Biases (H&B), fundado por Daniel Kahneman e Amos Tversky, avalia-se o processo de formação da confiança no Brasil. A revisão de literatura interdisciplinar busca fornecer alicerce teórico para o estudo empreendido, ao explorar a dificuldade e a abstração do conceito. A tese, no campo jurídico, (i) contrapõe as noções de confiança e boa-fé, (ii) discute como se dá a tutela da confiança pelo Direito brasileiro e (iii) destaca aspectos da regulação dos investimentos estrangeiros capazes de tutelar ou promover a confiança. A pesquisa empírica realizada ao final do trabalho aplica o H&B à análise do Direito, destacando as variáveis jurídicas consideradas essenciais à confiança do investidor no Brasil e analisando dissonâncias cognitivas a este respeito entre residentes e não residentes. / This thesis investigates foreign investors trust in Brazil, aiming at identifying theoretically and empirically its elementary aspects. It also intends to analyze the role played by Law at the creation and preservation of investors trust. From a theoretical standpoint, it discusses the rationality assumptions attributed to the economic man and reports alternative approaches for decision making other than rational choice. The work applies Behavioral Economics methodology, more specifically the Heuristics and Biases program, founded by Daniel Kahneman and Amos Tversky. The thesis also reviews interdisciplinary literature on trust, exploring the elusiveness of its concept. In addition, from a legal research perspective, it (i) compares the notions of trust and good-faith; (ii) discusses the legal grounds for trust protection under local law and (iii) points out regulatory mechanisms deemed capable of protecting or promoting trust. The empirical research presented at the end of the thesis illustrates how H&B may be applied to the analysis of Law, by assessing its role at promoting investors trust as well as assessing cognitive dissonances found among resident and non residents.

Desde o final dos anos 2000, impulsionado pelo boom dos preços das commodities, o movimento de aquisição de terras por estrangeiros tem se acentuado nos países em desenvolvimento. Este estudo pretende responder quais são os condicionantes que determinam os Investimentos Externos Diretos (IED) em terras em alguns países e não em outros. Em termos teóricos, a abordagem da Nova Economia Institucional (NEI) argumenta que as instituições são importantes para as estratégias dos agentes econômicos e para o seu desempenho (NORTH, 1990). Já a Teoria Baseada em Recursos (TBR) afirma que os recursos são determinantes para a criação de rendas econômicas, por seu pontencial de gerarem vantagens competitivas (BARNEY, CLARK, 2007). Tendo em vista essas abordagens, esse estudo tem como hipótese que o ambiente institucional e a presença de recursos estratégicos influenciam o nível de Investimento Externo Direto em aquisição de terras nos países em desenvolvimento. Utilizando-se de análise estatística qualitativa comparativa e quantitativa verifica-se a relação entre o nível de IED aplicado nos países receptores, tendo em vista os seguintes condicionantes: direito de propriedade; nível de corrupção; liberdade de investimento; disponibilidade de terra agricultutável; e produtividade da terra. Para tanto, foram usados dados secundários de organizações internacionais, tais como: Food and Agriculture Organization (FAO), Banco Mundial; Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Heritage Foundation - Wall Street Journal. Realizou-se também estudos mais aprofundados em dois países - Moçambique e Brasil - que vêm sendo escolhidos pelos investidores externos. Por fim, concluiu-se que o padrão de investimento nos países em desenvolvimento leva em conta, fundamentalmente, a garantia de direitos de propriedade e a diminuição da disponibilidade de terras nas localidades alvo de aplicações, mostrando que tanto a literatura institucional quanto a de recursos são relevantes na decisão de investimento, porém algumas de suas dimensões são mais importantes que outras. / Since the late 2000s, driven by boom of commodity prices, the movement of land acquisition by foreigners has been growing in developing countries. This study aims to answer what are the conditions that determine foreigndirect investment (FDI) in land in some countries and not in others. In theoretical terms, the approach of New Institutional Economics (NIE) argue that institutions are important to strategies of economic agents and their performance (NORTH, 1990). Resource-Based Theory (RBT) states that the resources are crucial to the creation of rents, by its pontencial of generating competitive advantages (BARNEY, CLARK, 2007). Given these approaches, this study has been hypothesized that the institutional environment and the presence of strategic resources influence the level of Foreign Direct Investment on land acquisition in developing countries. Using statistical qualitative comparison analysis and quantitative will be checked the relationship between the applied level of FDI in host countries, taking into consideration the following factors: property rights; level of corruption; investment freedom; avaiability of soil for agriculture use; and land pproductivity. Thus, we used secondary data from international organizations such as: Food and Agriculture Organization (FAO), World Bank, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), Organization for Economic Co-operation and development (OECD) and Heritage Foundation - Wall Street Journal. We also conducted further studies in two countries - Mozambique and Brazil - which has been choosed by foreign investors. Finnaly, it was concluded that the pattern of investment in developing countries, takes into account primarily the security of property rights and the decrease availability of land in the targeted locations of aplications , showing that both the institutional literature, as resources literature are relevant in the investment decision, but some of its dimensions are more important than others.