Given the unresolved status of the cases of victims of forced sterilizations during the government of Alberto Fujimori, this report aims to identify criterias of rationality from criminal doctrine and jurisprudence developed over the years, that will enable judicial officers to get a fair decision, consistent with a Constitutional Democracy, when determining criminal responsibility.Also, with the review of Salomon Lerner and Yvan Montoya, renowned lawyers defenders of human rights and knowledgeable in the subject. / Ante la situación irresuelta de las denuncias de las victimas deesterilizaciones involuntarias durante el gobierno de Alberto Fujimori, el presente informe pretende identificar criterios de racionalidad provenientes de la doctrina y jurisprudencia penal que le permitan a los operadores judiciales obtener una decisión justa y acorde a una Democracia Constitucional, al momento de determinar la responsabilidad penal.Asimismo, se cuenta con los comentarios del Dr. Salomón Lerner y Dr. Yvan Montoya, reconocidos abogados defensores de los derechos humanos y entendidos en el tema.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.

A internação involuntária é uma medida controversa que pode levar a violação de vários direitos humanos. Nessa perspectiva, faz-se necessária uma legislação para definir e limitar as circunstâncias em que isso pode ocorrer. Políticas e leis bem formuladas podem promover o desenvolvimento de serviços acessíveis na comunidade, estimular campanhas de sensibilização e de educação, e estabelecer mecanismos legais e de supervisão para prevenir violações aos direitos humanos. Nesse contexto, este estudo descritivo-comparativo apresentou como objetivo analisar as semelhanças e diferenças entre as legislações em saúde mental relacionadas à internação psiquiátrica involuntária no Brasil e Inglaterra/País de Gales. Utilizou-se para o levantamento de dados de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A análise foi realizada a partir da Lista de Checagem da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Legislação de Saúde Mental. Para a etapa de comparação dos dados das duas jurisdições, foi utilizado o método comparativo. Sobre os resultados da comparação da Lista de Checagem da OMS com as legislações do Brasil e Inglaterra/País de Gales, na legislação brasileira foram encontrados 52 (31,32%) dos 166 padrões da OMS, enquanto que na legislação da Inglaterra/País de Gales foram encontrados 90 (54,2%). A partir da análise foi possível concluir que: a legislação da Inglaterra/País de Gales traz procedimentos mais claros e detalhados sobre \"internação involuntária\" e possui \"mecanismos de fiscalização\" mais eficazes do que o Brasil; apesar das lacunas quanto aos procedimentos para apelações contra decisões de incapacidade e a revisão da necessidade de um tutor, a legislação apresenta uma boa cobertura sobre \"competência, capacidade e tutela\", tema de elevada importância, principalmente após a ratificação da CDPD, e que o Brasil não aborda em sua legislação; a legislação brasileira elenca um rol maior de \"direitos fundamentais\", porém não prevê \"penalidades\" quanto ao descumprimento desses direitos. Já a Inglaterra/País de Gales cobre amplamente essa questão. As principais semelhanças entre Brasil e Inglaterra/País de Gales referem-se aos padrões que necessitam de revisão: \"Pacientes voluntários\", situações de emergência\", direitos econômicos e sociais\", \"questões civis\" e \"grupos vulneráveis\". Ambas jurisdições também apresentam o mesmo nível de cobertura quanto a \"pesquisa clínica e experimental\", e \"tratamentos especiais, isolamento e restrições\". Em suma, a análise das legislações de saúde mental apresentada neste trabalho sugere que documentos internacionais de direitos humanos, como o Livro de Recursos OMS, são instrumentos importantes e que podem nortear a construção de legislações. É necessário também que a formulação de leis e políticas de saúde mental esteja articulada com os documentos internacionais de direitos humanos como a CDPD. Espera-se que o presente estudo traga a tona a reflexão das autoridades competentes sobre a necessidade de solicitar auditorias mais profundas no âmbito da legislação nacional de saúde mental, realizadas por comitês multidisciplinares, como recomendado pela OMS. A legislação de saúde mental deve estar num processo de constante evolução, centrada na busca da consolidação dos direitos das pessoas com transtornos mentais / Involuntary admission is a controversial measure that can lead to violation of various human rights. From this perspective, legislation must define and limit the circumstances in which this may occur. Well-formulated policies and laws can promote the development of accessible services in the community, stimulate awareness and education campaigns, and establish legal and supervisory mechanisms to prevent human rights violations. In this context, this descriptive- comparative aimed at analyzing the similarities and differences between the mental health\' laws related to involuntary psychiatric admission in Brazil and England/Wales. In order to collect data, the author used bibliographic and documentary research. The analysis was based on the World Health Organization\'s Checklist on Mental Heallth Legislation. To compare data from the two jurisdictions, the author used the comparative method. Results comparing the WHO Checklist with the laws from Brazil and England/Wales showed that the Brazilian legislation meets 52 (31.32%) of the 166 WHO standards, while legislation in England/Wales meets 90 (54.2%). Some conclusions resulted from the analysis: the law from England/Wales establishes clearer and detailed procedures for \"involuntary admissions\" and has \"oversight and review mechanisms\" more effective than Brazil; despite the shortcomings in the procedures for appeals against disability decisions and the review of the need for a guardian, the legislation presents a medium compliance of \"competence, capacity and protection\", a subject of high importance, especially after the ratification of the CRPD, and Brazil does not address these issues in its legislation; Brazilian establishes a larger list of \"fundamental rights\", but does not provide \"penalties\" for the breach of those rights, while England/Wales meets WHO criteria in relation to this issue. The main similarities between Brazil and England/Wales refer to standards that require review: \"voluntary patients\", \"emergency treatment\", \"economic and social rights\", \"civil issues\" and \"protection of vulnerable groups.\" Both jurisdictions also have the same level of compliance regarding \"clinical and experimental research\", and \"special treatments, seclusion and restraint\". In sum, the analysis of mental health legislation presented in this paper suggests that international human rights documents, such as the WHO Resource Book, are important tools which can guide the construction of legislation. It is also necessary that the formulation of mental health laws and policies are articulated with international human rights documents such as the CRPD. In this sense, this study may bring light for a reflection from competent authorities on the need to have audits for national mental health legislations, carried out by multidisciplinary committees, as recommended by WHO. Mental health legislation should be in a process of constant evolution, focusing on the search for the consolidation of rights of people with mental disorders

O presente trabalho se localiza entre os saberes da saúde, jurídicos e criminológicos no âmbito das internações involuntárias de usuários de drogas, com foco na lei 10.216 de 2001 e sua funcionalidade frente a uma engrenagem celular de controle social. Nesta perspectiva, a inter-relação entre o Direito e a Saúde Mental se intensifica em vários aspectos, seja no âmbito do respaldo legal para tais condutas, no contexto dos direitos e garantias constitucionais atingidos com a restrição de liberdade de um cidadão ou na esfera ideológica, com a limitação e exclusão de sujeitos sendo uma das ferramentas do controle social de determinada parcela da sociedade, concretizada por meio de políticas por vezes profiláticas e higienistas. O objetivo geral desta investigação foi compreender a percepção dos usuários de drogas internados involuntariamente em uma clínica terapêutica sobre a vivência de seus direitos humanos, com foco em situações de exclusão favorecidas pela evolução legislativa, políticas públicas e práticas dos serviços de saúde para usuários de drogas. Trata-se de pesquisa qualitativa com referência à abordagem dialética que utilizou-se da entrevista semiestruturada e observação participante para a coleta de dados. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os sujeitos participantes do estudo foram pacientes de uma Clínica Terapêutica, usuários de drogas e internados involuntariamente. Os resultados identificaram a exclusão dos usuários de drogas e a consolidação intramuros de um caráter segregador e repressor, sem o compromisso com a ressocialização e reinserção dos sujeitos vulneráveis na sociedade. As entrevistas demonstraram a ausência da percepção por parte dos usuários de drogas de seus direitos e garantias fundamentais. Ademais verificou-se um desamparo em relação aos direitos humanos e a ausência de possibilidades de reabilitação e empoderamento. Foi observado nas falas a ausência das garantias e direitos fundamentais, por vezes suspensos frente a uma instituição total consolidada. A observação participante evidenciou a Clínica Terapêutica como um espaço de exclusão referendado por um aparato legal com uma intersecção com a política criminal excludente de drogas no Brasil. Conclui-se que os usuários de drogas são pertencentes a uma parcela da sociedade excluída e fragilizada pelo objeto de consumo que acaba por mitigar e descontruir seus direitos. Desta forma, há necessidade de deixar falar o usuário de drogas, sujeito de direitos, e a dependência ao uso de drogas não deve ser vista apenas como uma enfermidade, mas também como um reflexo das políticas públicas de controle social segregacionistas que devem ser contrapostas à dignidade humana e os direitos do indivíduo. Por fim, o usuário de drogas necessita ser considerado como um sujeito de direitos e assim ter potencializada a consciência de suas garantias como cidadão e dos propósitos de qualquer cerceamento de liberdade / This work is located between health knowledge, juridical and criminological in the context of involuntary admissions of drug users, focusing on the Act 10.216 of 2001, and your functionality front of a gear of social control. In this perspective, the interrelationship between the Law and Mental Health intensifies in many aspects, either under the legal support for such conduct in the context of constitutional rights and guarantees achieved with the restriction of freedom of a citizen, or in the ideological sphere with the limitation and exclusion of subjects being one of the tools of social control in a certain part of society, sometimes concretized by prophylactic and hygienists policies. The general objective of this research was to understand the perception of drug users admitted involuntarily in a therapeutic clinic about your experience of their human rights, focusing on exclusion situations favored by legislative developments, public policies and practices of the health services for drug users. It is a qualitative research with reference to the dialectical approach that we used semi-structured interviews and participant observation. The data were analyzed by content analysis. The participants in the study were patients of one therapy clinic, drug users and hospitalized involuntarily. The results identified the exclusion of drug users and the consolidation of an internal segregating and repressive character, without the commitment to the rehabilitation and reintegration of vulnerable individuals in society. The interviews showed the lack of awareness on the part of drug users of your rights and guarantees. In addition there was a dereliction in relation to the human rights and the absence of rehabilitation and empowerment possibilities. In the speeches was observed the default of guarantees and fundamental rights, sometimes suspended against a consolidated total institution. The participant observation showed the Therapy Clinic as an exclusion space countersigned by a legal apparatus with an intersection with the exclusionary criminal drug policy in Brazil. It is concluded that drug users are belonging to a part of the excluded and weakened society by consumer object that ultimately mitigate and deconstructing your rights. Thus, there\'s a need to stop talking about the drug user, a subject of rights, and the addiction to drug use should not be seen only as a disease, but also as a reflection of public policy segregationist of social control against the human dignity and the rights of the individual. Finally, the drug user needs to be considered as a subject of rights and so have a awareness potentiated of their guarantees as a citizen and of the purposes of any retrenchment of freedom

Background: Involuntary childlessness and infertility affect a large group of people and WHO calls it a global public health issue. Donated gametes can be used when a pregnancy is not achieved. Embryo donation involves the full genetic material of the donating couple and embryo donation for reproductive purposes are often associated with many emotional, ethical, legal and psychosocial aspects. Aim: The aim of the study was to examine views on embryo donation for reproductive purposes among couples with experience of cryopreserved embryos. Methods: A literature review was conducted in order to answer the aim. Two databases (PubMed and Web of Science) were used to identify relevant qualitative literature. A smaller search on Google Scholar was also included. Inclusion and exclusion criteria were pre-determined in order to limit which studies to include. Results: A total of 20 studies were included in the results. The results show that there are different views towards the status of the human embryo, views towards the genetic link, information sharing and screening, views towards the selection of recipients, views towards the contact and relationship between donors, recipients and offspring, and views towards the decision-making and whether to donate surplus embryos or not. Conclusion: The multiple understandings of the status of the human embryo emphasizes the complex nature of human embryos and may explain couples’ views on embryo donation for reproductive purposes. It has also the potential to explain what couples decide to do with their surplus embryos. The interests of the receiving couple, the donors, the future child, and the society should continuously be assessed and balanced when society regulates ART and embryo donation. / Bakgrund: Ofrivillig barnlöshet och infertilitet påverkar många människor och WHO kallar det ett globalt folkhälsoproblem. Donerade könsceller kan användas när en graviditet inte kan uppnås. Vid embryodonation innebär det att det donerande paret har full genetisk koppling till embryot och embryodonation för reproduktiva syften associeras ofta med många emotionella, etiska, rättsliga och psykosociala aspekter. Syfte: Syftet med studien var att undersöka synen på embryodonation för reproduktiva ändamål hos par med erfarenhet av frysförvarade embryon. Metod: En allmän litteraturstudie genomfördes för att besvara syftet. Två databaser (PubMed och Web of Science) användes för att identifiera relevanta kvalitativa studier. En mindre sökning utfördes även i Google Scholar. Inklusions- och exklusionskriterier bestämdes i förväg för att begränsa vilka studier som skulle ingå. Resultat: Totalt inkluderades 20 artiklar i resultatet. Resultatet visar att det finns olika uppfattningar om det mänskliga embryots status, om den genetiska kopplingen, informationsutbyte och screening, om synen på kontakt och relationen mellan donatorer, mottagare och avkomma samt synen på beslutsfattandet och om överskott av embryon ska doneras eller inte. Slutsats: De många uppfattningarna om det mänskliga embryots status betonar den komplexa karaktären hos det mänskliga embryot och kan förklara parens syn på embryodonation för reproduktiva ändamål. Det har också potential att förklara vad par väljer att göra med sina överskott av embryon. Det mottagande parets, donatorernas, det framtida barnets och samhällets intressen bör kontinuerligt bedömas och balanseras när samhället reglerar ART och embryodonation.

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This project examined existing data that measured whether men who completed court-mandated group treatment for domestic violence have lower measures of non-physical violence and dependent/insecure personality traits than their still enrolled counterparts. The data review used two anonymous self-report instruments: The Non-Physical Abuse of Partner Scale (NPAPS) and The Dependency and Insecurity in Romantic Love Scale (DIRLS).

京都大学 / 0048 / 新制・論文博士 / 博士(地球環境学) / 乙第13381号 / 論地環博第14号 / 新制||地環||39(附属図書館) / (主査)准教授 SINGER JANE, 教授 宇佐美 誠, 講師 BAARS ROGER CLOUD / 学位規則第4条第2項該当 / Doctor of Global Environmental Studies / Kyoto University / DFAM

SammanfattningTitel: Kompetens för tvångsvård vid missbruk - ett behandlingsassistentperspektiv Syftet med denna studie var ett försök för oss att belysa Behandlingsassistenternas uppfattning om kompetens inom missbruksvård under tvång. Vad upplever de för utmaningar kompetensmässigt i deras arbete och vilka kompetenser anser de saknas för en kvalitativ och adekvat vård. Detta är en kvalitativ studie där vi har genomfört fem semistrukturerade intervjuer med behandlingsassistenter inom tvångsvård för missbruk. Kompetensbegreppsperspektivet som teoretisk bakgrund har använts för analys av studiens empiriska data, i kombination med tidigare forskning kopplad till kompetens inom tvångsvård. Resultaten visar vikten av blandade grupper med olika sorters kompetens, såväl inom missbruk som inom psykiatri och kriminologi. En allmän uppfattning bland de Behandlingsassistenterna vi intervjuade är att de efterlyser bredare kompetens genom hela organisationen, såväl formell - som reell kompetens. Formell kompetens i form av utbildning inom ämnet samt reell kompetens så som arbetslivserfarenhet och livserfarenhet. Ett tidigare eget missbruk hos personal kan exempelvis vara en form av reell kompetens inom missbruksvården. Behandlingsassistenterna beskriver en organisation som är komplex och med varierande utmaningar där personlig mognad och livserfarenhet i kombination med formell utbildning behövs.Kompetens i denna studie är främst kopplat till behandling inom tvångsvård. Vi ville ta reda på hur de såg på sin egen kompetens, arbetsgruppens kompetens. med fokus på reell och formell kompetens i behandlingssituationer / Titel: Competency for involuntary commitment/compulsory care in addiction - from the perspective of a treatment assistant. The purpose of this study is to shed light on the treatment assistents' perception of competency within compulsory/involuntary addiction treatment. What challenges do they experience in their work and what competence do they view as missing for qualitative and adequate care. This is a qualitative study where we performed five semi-structured interviews with treatment assistants in involuntary treatment/compulsory care for addiction.The term competency perspective as a theory background has been used for analysis of the studies' empirical data in combination with earlier research regarding competency within involuntary treatment/compulsory care. The results show the importance of mixed groups with different kinds of competency both in substance abuse care as well as within psychiatry and criminology. A general perception among the treatment assistants we interviewed is the need for a broader competency throughout the whole organisation, both formal and real competence. Formal competence in the form of education and real competence in the form of work experience as well as life experience. A personal history of addiction could be an example of real competence within addiction care. The treatment assistants describe an organisation that is complex, with varied challenges where personal maturity and life experience combined with formal education is needed.Competency in this study is primarily connected to involuntary/compulsory addiction treatment. We wanted to find out how the treatment assistants viewed their own competency, that of the work group, with a focus on real and formal competency in treatment situations.

Syftet med studien är att undersöka vilken inverkan försörjningskravet har på familjers möjlighet gällande att återförenas i Sverige och vilka konsekvenserna blir av att tvingas leva ofrivlligt splittrad från sin familj på grund av en restriktiv migrationspolitik. Vidare undersöker studien hur ett teoretiskt perspektiv på familjesplittring kan bidra till att till att identifiera behovet av stöd under separationen och i förlängning utveckla det sociala arbetet avseende gruppen splittrade. Det empiriska materialet utgår ifrån en kvalitativ ansats och består av fem intervjuer med civilsamhälleliga aktörer som jobbat med personer som lever splittrade från sina familjer på grund av den rådande migrationspolitiken och empirin har analyserats ur ett intersektionellt och transnationellt perspektiv.  Resultatet har visat att försörjningskravet präglas av samhällets exkluderande och inkluderande mekanismer vilket gör det svårt för personer med flyktingbakgrund att nå upp till kravet och därmed få återförenas med sin familj. Att tvingas leva ofrivilligt splittrad från sin familj har visat sig en negativ inverkan på den psykiska hälsan, integrationen samt relationerna inom familjen. Studien visar hur oron för familjen genomsyrar individernas liv och hur stressen av att nå upp till kravet är påtaglig vilket även hämmar den integration regeringen menar försörjningskravet ska resultera i. Analysen av empirin har utifrån de valda teoretiska ansatserna visat på ett behov av stöd bland gruppen splittrade som inte identifierats av välfärdsstatens organisationer och det sociala arbetet. / The purpose of the study is to investigate what impact the maintenance requirement has on refugee families' ability to reunite in Sweden and what the consequences of being forced to live involuntarily separated from their family due to a restrictive migration policy are. Furthermore, the study examines how a theoretical perspective on family separation can contribute to identifying the need for support during the separation and in the long run develop the social work regarding the affected members of the family. The empirical material is based on a qualitative approach and consists of five interviews with civil society actors who have worked with people living involuntarily separated from their families due to the current migration policy and the empirical data have been analyzed from an intersectional and transnational perspective. The results have shown that the maintenance requirement is characterized by society's exclusive and inclusive mechanisms, which makes it difficult for people with a refugee background to reach the requirement and thus be reunited with their family. Being forced to live involuntarily separated from one's family has been shown to have a negative impact on mental health, integration and family relationships. The study shows how concern for the family permeates the lives of individuals and how the stress of reaching the requirement is palpable, which also hampers the integration the government believes the maintenance requirement should result in. Based on the chosen theoretical approaches, the analysis of the empirical data has shown a need for support among the group of people having been separated which has not been identified by organizations and civil society actors in the welfare state.