CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A luta pela reduÃÃo da jornada de trabalho se configura como uma das maiores reivindicaÃÃes trabalhistas da histÃria do movimento operÃrio. A busca pela reduÃÃo do tempo de trabalho tambÃm possibilita a reflexÃo acerca da vida e do autocontrole em relaÃÃo ao tempo laboral, se configurando como ponto de partida importante para compreender a relaÃÃo do sujeito trabalhador com seu prÃprio tempo. ApÃs um perÃodo de latÃncia, surge no Brasil movimentos de diversas categorias profissionais em busca da reduÃÃo da jornada de trabalho para no mÃximo 30 horas semanais, uma dessas categorias à a dos psicÃlogos, profissionais investigados nesse estudo. Dentre as questÃes apontadas para demonstrar a importÃncia da reduÃÃo da carga horÃria de trabalho estava a necessidade do profissional de reduzir sua jornada para conseguir conciliar outros empregos durante a semana. A necessidade de mÃltiplos vÃnculos laborais à justificada pelas condiÃÃes precÃrias as quais os profissionais sÃo submetidos e os baixos salÃrios ofertados à categoria. Diante de tal cenÃrio, foram realizadas entrevistas com oito (8) profissionais sobre a sua jornada de trabalho e sua participaÃÃo na luta pelas 30 horas semanais. A anÃlise sociolÃgica do discurso foi utilizada para interpretaÃÃo dos dados coletados, encontrando na fala dos entrevistados uma modelo de representaÃÃo e de compreensÃo do texto concreto em seu contexto social e histÃrico. A interpretaÃÃo das entrevistas ressaltou a grande fragmentaÃÃo da categoria profissional analisada, o que possibilita a individualizaÃÃo dos profissionais, que nÃo chegaram a participar da luta pela reduÃÃo da sua jornada de maneira coletiva. AlÃm disso, foram identificadas nas falas a naturalizaÃÃo da precariedade da profissÃo e uma assimilaÃÃo do discurso produtivista, advindo, sobretudo, da difusÃo da ideologia neoliberal, na qual os profissionais buscam atravÃs de si mesmo, modificaÃÃes pontuais para amenizar a situaÃÃo precÃria do seu trabalho, no caso dos psicÃlogos, procurando um outro trabalho e buscando reduzir sua jornada laboral. A busca pela reduÃÃo da jornada de trabalho, dessa forma, parece servir mais à intensificaÃÃo das relaÃÃes de exploraÃÃo, do que possibilitar a emancipaÃÃo desses trabalhadores. / The struggle for working time reduction configures as one of the biggest laborist claims of all laborer movement history. The pursuit of working time also enables the reflection about life and self-control towards labor time, which emerge as an important starting point for worker subject relation with their own time comprehension. After a latency period, arise in Brazil movements coming up from several professional categories aiming for workload reduction for thirty hour per week, maximum. One of those professional categories is Psychologists, objects of the present study. Among all exposed issues, reducing working time for conciliate more than one job is one of them. The need for multiple employment bonds is related to precarious conditions and low wages. In light of this, eight interviews with Psychologists about their labor time and fight for thirty-hour work week were arranged. The discourse sociological analysis has been chosen as a method to interpret the collected data, finding a comprehension and representation model for concrete text of their social and history context. Such interpretation highlighted a huge fragmentation in the professional category, which enables the individuation of those Psychologists whom did not take part in working time reduction discussion in a collective way. Besides that, precariousness naturalization and productivity discourse assimilation could be noticed, emerging, foremost, from neoliberal ideology widespread. According such ideology, professional pursuit, through themselves, punctual modifications to ease the precarious conditions. In Psychologists example, they get a second job and fight for labor time reduction. Such struggle seems to contribute to intensify exploration relationships more than to propitiate workerâs emancipation.

O tema deste estudo refere-se à análise da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação de emprego, sua importância no atual cenário de atividades profissionais cada dia menos tradicionais e, por fim, os limites a serem impostos à flexibilização. A pesquisa tem também como objetivo conceituar o mecanismo de flexibilização do Direito do Trabalho, bem como fixar os limites mínimos de proteção ao trabalhador, diante das tão velozes mudanças oriundas das novas tecnologias de produção. A presente pesquisa visa desmistificar a argumentação de que o entrave ao pleno desenvolvimento econômico e social de um país está nas amplas proteções dadas ao trabalhador, vindo estas a sofrerem sérios e constantes golpes em suas estruturas, sob o rótulo de flexibilização, mas que, na verdade, correspondem à própria desregulamentação do Direito do Trabalho e mitigação de seus princípios basilares. Com o aprofundamento da pesquisa em relação à flexibilização da jornada de trabalho na relação de emprego, conclui-se que esta deve ser pautada não apenas pelas demandas do mercado de trabalho, mas também pelo fundamento da dignidade da pessoa humana do trabalhador e pelo princípio protetor do Direito do Trabalho. Por fim, se concluirá que o alcance de maior competitividade, bem como o aumento dos postos de trabalho, não podem simplesmente ser conquistados por meio da flexibilização da jornada de trabalho. O desemprego também deve ser combatido por meio da implementação de políticas públicas, ou seja, com mecanismos hábeis a equilibrar os interesses entre empregadores e empregados, com a finalidade de se evitar a mitigação de direitos indisponíveis do trabalhador. / The subject matter of this study concerns the analysis of the flexibilization of the working hours within the ambit of labor relationship, the importance thereof in the current professional activities scenario, which becomes increasingly less traditional and, finally, the limits to be imposed to said flexibilization. The research has also the purpose of conceptualizing the mechanism consisting in the flexibilization of the Labor Law, as well as setting minimum limits to employees protection, in view of the rapid changes brought by the new production technologies. This present paper is aimed at demystifying the thesis that the obstacle to a countrys economic and social growth lies in the ample protections offered to employees, which end up undergoing serious and constant setbacks on their structures, under the flexibilization label, but which in fact correspond to the very deregulation of Labor Law and the mitigation of its fundamental principles. As one deepens the research on the flexibilization of working hours within the scope of labor relationship, one concludes that it should be based not only on the labor market demands, but also on the dignity of the employee and the principles safeguarding Labor Law. Finally, one shall conclude that improved competitiveness and increased labor opportunities are accomplished not simply through the flexibilization of working hours. Unemployment should also be fought by implementation of public policies, that is, through suitable mechanisms that enable balancing the interests of both employers and employees, in order to prevent the inalienable rights of the employees from being undermined.

Orientador: José Dari Krein / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-28T00:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rao_EduardoMartins_M.pdf: 2509306 bytes, checksum: ab97b12d4dcae507b76a46330529f758 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Ao longo das duas últimas décadas, o Brasil assistiu a mudanças expressivas em relação ao tempo de trabalho. Através da realização de nosso estudo foi possível constatar a existência de três padrões do tempo de trabalho no Brasil, que revelam dois momentos distintos: um primeiro, delimitado entre 1992-1998 e entre 1999-2003, onde se verifica um processo de alongamento das horas trabalhadas acompanhado pela exacerbação da flexibilização e da intensificação da jornada de trabalho e, um segundo, ocorrido entre 2004-2009, em que a duração do trabalho sugere um movimento de maior padronização da jornada de trabalho de acordo com a legislação laboral. Na realidade, este último padrão representa um marco na história do tempo de trabalho no Brasil, mas que exige certa cautela em sua análise, uma vez que continuaram a se ampliar os mecanismos de flexibilização e intensificação utilizados pelas empresas / Abstract: Over the last two decades, Brazil has witnessed significant changes in relation to working time. By performing our work, we determined the existence of three patterns of working time in Brazil, which reveal two distinct periods: the first, delimited between 1992-1998 and between 1999-2003, where there is a process of elongation the hours worked accompanied by exacerbation of flexibility and the intensification of the working day and a second occurred between 2004-2009, where the duration of the work suggests a movement of greater standardization of working day of according to the labor law. Indeed, the latter pattern represents a boundary in the history of working time in Brazil, but that requires some caution in his analysis, since continued to expand the flexibility and intensification mechanisms used by companies / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A crescente demanda por produtos e serviços de uma economia global que funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana exige, cada vez mais frequentemente, que trabalhadores realizem suas atividades em turnos alternativos ao turno diurno. O trabalho em turnos pode ser definido como aquele que ocorre entre 19h00 e 06h00, englobando arranjos de trabalho com turnos diurnos alternados com turnos até meia-noite ou turnos noturnos, enquanto que o trabalho noturno fixo pode ser definido como aquele que é realizado durante um período não menos do que sete horas consecutivas, incluindo o intervalo compreendido entre a meia-noite e 05h00min. Características laborais desses regimes de trabalho – como longas jornadas realizadas em turnos rotativos ou trabalho noturno – estão associadas ao risco para aumento de doenças. O trabalho noturno fixo tem algumas diferenças em comparação ao trabalho em turnos alternados em relação a esses desfechos. Embora os mecanismos causais não estejam totalmente esclarecidos, mudanças comportamentais observadas nos trabalhadores noturnos, como a dessincronização do ritmo circadiano, a privação do sono, a exposição à luz artificial, o estilo de vida sedentário, e hábitos não saudáveis podem induzir alterações metabólicas, incluindo sobrepeso, obesidade e ganho de peso. Parece existir uma relação dose-resposta entre a exposição ao trabalho noturno fixo e o ganho de peso, particularmente quando a duração excede os 5 anos no mesmo turno. O custo negativo para saúde do trabalhador noturno fixo é elevado, e impacta também nos custos das empresas: o sobrepeso e a obesidade estão associados a maior mortalidade, morbidade e absenteísmo, além de que esses trabalhadores apresentam taxas mais elevadas de tabagismo, são mais inativos fisicamente, apresentam comportamentos alimentares mais pobres, e têm menor produtividade. Existem poucos estudos que avaliam o impacto do trabalho noturno nos desfechos metabólicos. Nesses estudos, frequentemente a exposição ao trabalho noturno não é clara, a definição é variável, e frequentemente o trabalho em turnos alternados não é avaliado de forma distinta do trabalho noturno. Nessa revisão sistemática, objetivou-se avaliar a associação entre trabalho exclusivamente noturno fixo e sobrepeso, obesidade ou ganho de peso.

Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.

Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.

O presente trabalho tem como escopo o estudo da Portaria nº 42 de 28/03/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a redução do intervalo intrajornada por meio da negociação coletiva. O artigo 71, parágrafo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho condiciona a redução de referido intervalo ao preenchimento de determinados requisitos. Com a edição da Portaria º42, o Ministério do Trabalho delegou aos atores sociais a possibilidade de eles próprios estipularem intervalo menor do que o previsto em lei, desde que respeitadas determinadas condições, sob de pena considera-se a violação como hora extra. Para enfrentar tão fascinante tema, buscar-se-á conciliar a autonomia coletiva, importante fonte de regulamentação das relações trabalhistas, e o instituto do intervalo intrajornada, tido como de ordem publica, tanto que para o Tribunal Superior do Trabalho é inválida tal negociação (Orientação Jurisprudencial nº 342, I da Seção de Dissídios Individuais 1). / This paper aims to study the Ordinance nº. 42, 28/03/2007 of the Ministry of Labor determines that the reduction in the range intrajornada through collective bargaining. Article 71, Paragraph 3º of the Consolidation of Labor Laws affects the reduction of this interval to fill certain requirements. With the issue of Ordinance nº 42, the Ministry of Labor has delegated to social actors the opportunity to lay down their own smaller range than provided by law, provided that certain conditions, under the penalty is considered rape as overtime. To meet such a fascinating subject, the aim will be to reconcile the collective autonomy, an important source of regulation of labor relations, and the Institute of intrajornada range, believed to be of public, so that for the Superior Labor Court is invalid such negotiations (Case Law Guidance nº 342, Section I).

O presente trabalho tem por objeto central o estudo do fenômeno da terceirização, propondo uma análise a partir de diferentes enfoques a fim de compreendê-lo de forma integral. Inicialmente, apresenta-se uma reconstrução histórica para entendermos os fatores determinantes em sua origem, bem como os interesses por trás de sua disseminação. Em sequência, são apresentadas as alterações jurídicas promovidas tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário que, se primeiro proibiram a terceirização- porquanto contrária ao ordenamento jurídico pátrio -, a seguir foram alterando seu posicionamento e cedendo espaço à sua utilização até que alcançasse o estado atual de ampla disseminação. O estudo prossegue apresentando a forma como esse mecanismo de gestão da mão de obra é aplicado na prática, bem como os efeitos gerados aos atores envolvidos: empresas, sindicatos e trabalhadores. Por fim, tendo em mente os direitos e princípios fundamentais constantes de nossa Constituição Federal, bem como a realidade produzida pela terceirização e sua ampla aceitação através do desmonte promovido em nosso ordenamento jurídico, o presente estudo propõe sugestões de solução ao rastro de precarização da classe operária, baseando-se não em sugestões a serem legisladas, mas na interpretação jurídica a partir da consideração de princípios constitucionais e específicos do Direito do Trabalho e demais regras já positivas em nosso ordenamento. / This work is a study about the outsourcing phenomenon wich proposes an analysis based on different approaches in order to fully understand it. Initially, it presents a historical reconstruction to understand the determining factors in their origin, as well the interests behind its propagation. In sequence, the study presents the legal changes promoted by both, the Legislative and the Judiciary, which were the first to ban outsourcing - because contrary to the brazilian juridical system -, afterwards changed their position and gave way to its use until it reached the current state of wide dissemination. The study goes on presenting how this new mechanism of labor management is actually applied in practice, as well as their effects to all the parts involved in the process: companies, trade unions and workers. Finally, bearing in mind the fundamental rights and principles contained in our Federal Constitution, as well as the reality produced by outsourcing and its wide acceptance throughout the dismantling promoted in our legal system, this study offers suggestions for solutions to the precarious path that is being traced to working class, based on suggestions not to be legislated, but based upon the legal interpretation, specially from the constitutional principles and specific labor rights and other laws already positive in our juridical system.

Esta tese é um estudo das vivências cotidianas de trabalhadores em relação ao tempo de trabalho e ao tempo de não trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço do local de trabalho. A pesquisa tomou como caso para estudo a Volkswagen do Brasil, em sua unidade de produção do ABC-São Paulo, exemplo emblemático de iniciativas e negociações dirigidas a flexibilizar a jornada de trabalho. A análise se concentra no período compreendido entre 1995 e 2005, quando foram intensas as mudanças com respeito à organização e gestão do tempo de trabalho. A tese se divide em duas partes. Na primeira, constante de três capítulos, revisa-se a literatura internacional sobre os modos de construção social do tempo e do tempo de trabalho, e apresenta-se o debate recente sobre duas experiências contrastantes, a da França e a do Brasil. Na segunda parte, formada por sete outros capítulos, apresenta-se inicialmente o contexto da Volkswagen do Brasil, com base na analise de material documental e de entrevistas com trabalhadores, dirigentes sindicais e gerentes da empresa; em seguida, analisam-se as vivências temporais cotidianas dos trabalhadores, com base em entrevistas semi-diretivas e diários de usos do tempo. / This thesis is a study of daily life of workers regarding their experiences and discourses on the work time and the non- work time. The workplace is the privileged locus of analysis. The empirical research examines the case of Volkswagen-Brazil in its assembly plant in ABC region, São Paulo, emblematic example of initiatives and negociations driven to achieve flexible work conditions and employment relations. The analysis focuses the period 1995- 2005 when most intense changes took place. The thesis is divided into two parts. The first part begins with a review of the national and international literature on time and work time as societal constructions; the following two chapters present the recent debate on two opposing experiences, France\'s and Brazil\'s. In the second part, formed by seven chapters there is an initial presentation of the context of Volkswagen do Brasil, based on the analysis of documental material as well as interviews with workers, union leaders and managers. The last six chapters analyze the daily temporal experience of different groups of workers based on semi-directed interviews and time diaries.

Foi avaliada a exposição profissional a solventes e a material particulado, através de amostragem pessoal, de 26 pintores ocupados em oficinas de repintura automotiva. Simultaneamente, foram coletadas amostras de urina pré e pós-exposição dos pintores, para determinação das concentrações de creatinina e dos ácidos hipúrico e metil-hipúrico (Grupo Exposto), bem como de um grupo de indivíduos não expostos a solventes (Grupo Controle), pareados por idade. O objetivo foi verificar a quais solventes os pintores estavam expostos, a magnitude da exposição a solventes e a material particulado, e as correlações entre a concentração dos produtos de biotransformação na urina com a concentração dos precursores e do conjunto de solventes no ar. Os solventes identificados e quantificados foram hidrocarbonetos, álcoois, cetonas, ésteres alifáticos e éteres de glicol, em misturas e concentrações variáveis com a tinta utilizada e com as condições de ventilação do local de trabalho. As concentrações dos solventes em 12 repinturas excederam ao Limite de Exposição Ocupacional (LEO) para exposições de curta duração e, em 3 delas, também ao Limite de Exposição Ocupacional para a jornada de trabalho, utilizando a fórmula da adição e os LEO propostos pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH). A exposição a material particulado excedeu ao LEO para poeiras inertes, para exposições de curta duração, em 14 repinturas considerando o valor proposto pela ACGIH (TLV-STEL), e em 22 repinturas, considerando a Legislação Brasileira (Valor Máximo). Em 5 avaliações foi excedido o LEO para a jornada de trabalho, tanto os propostos pela ACGIH (TLV-TWA), quanto o adotado na Legislação Brasileira (Limite de Tolerância). A excreção do ácido hipúrico, determinado após a exposição, mostrou correlação significativa com as concentrações médias ponderadas pelo tempo do tolueno (r=0,5722, p=0,0023) e do conjunto de solventes no ar (r=0,4132, p=0,0359). A excreção do ácido metil-hipúrico, determinado após a exposição, mostrou correlação significativa com as concentrações médias ponderadas pelo tempo do xileno (r=0,5908, p=O,OOIS) e do conjunto de solventes no ar (r=0,6497, p=0,0003). As concentrações do ácido hipúrico observadas no Grupo Exposto (média=O, 78 g/g creatinina; mediana= O,5l g/g creatinina) mostraram-se mais elevadas em relação ao Grupo Controle (média=O,19 g/g creatinina; mediana O,15 g/g creatinina).O Teste t de Student para diferença das médias resultou t= 3,997, p=0,0002 e o Teste de Mann-Whitney para diferença das medianas resultou U=102,5, p<O,OOO1. / Spray painters engaged in automotive body repair shops were evaluated for solvents and total aerosol occupational exposure, by personal active sampling. At the time of environmental sampling, pre and post shift urine samples of 26 male painters (Exposed Group) and non-exposed individuais paired by age and sex (Control Group) were collected to determine creatinine, hippuric and metyl-hippuric acid concentrations. The objective was to investigate exposures intensity, the composition of solvent mixtures at the workplace, and the metabolites correlation\'s with the toluene, xylene and whole solvents exposure. The quantified solvents were hydrocarbons, alcohols, ketones, aliphatic esters, and glycol ethers, in mixtures and concentrations variable with paint been used and workplace ventilation conditions. The solvents concentrations of 12 paint sessions were above the Threshold Limit Value- Short Term Exposure Limit (TLV-STEL) and, in three, above the TLV-Time Weighted Average (TLV-TWA), utilizing the additive formula and TLV values proposed by American Conference of Governmental Industrial Hygienists. The painters exposure to aerosol exceed the ACGIH TLV -STEL for nuisance dust in 14 paint sessions and, in 4 of them, also the TLV-TWA. Concerning the Brazilian Regulamentation, the \"Limite de Tolerância\" is exceeded similarly, but the \"Valor Máximo\" was exceed in 22 paint sessions. The urinary post exposure hippuric acid shows statistically significant correlation with Time Weighted Average toluene air concentrations (r=0,5722, p=0,0023) and also with the solvent mixtures at the workplace (r=0,4132, p=0,03 59). The urinary post exposure methyl-hippuric acid shows statistically significant correlation with Time Weighted Average xylene air concentrations (r=0,5908, p=0,0015) and also with the solvent mixtures at the workplace (r=0,6497, p=0,0003). The urinary post exposure hippuric acid observed in Exposed Group (mean=0,78 g/g creatinine; median=0,51 g/g creatinine) was higher than the Control Group (mean=O, 19 g/g creatinine; median=O,15 g/g creatinine). The Student t Test for mean difference resul t= 3,997, p=0,0002 and the Mann-Whitney median test result U=l02,5; p<O,OOO1.