Este trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico do juro em negócio financeiro e a expressão dos efeitos que se colhem no plano da ordem social. O que se pretende demonstrar é como o direito regula a matéria em face do papel que o juro desempenha no encaminhamento do fluxo monetário, influenciando de maneira decisiva o crédito e, por conseguinte, a atividade produtiva do Estado. Para tanto, dividiu-se o presente estudo num exame do juro sob uma perspectiva micro e macrojurídica. Primeiro, o juro foi apresentado em face da noção de preço, momento em que a análise da especulação como motivação da liquidez revelou que os fluxos monetários em direção aos particulares se ajustam em função da participação do Estado na renda social. Em seguida, foi realizado um estudo detalhado acerca do regime jurídico brasileiro do juro, bem como da limitação dos juros em função dos princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da vedação ao enriquecimento sem causa. A última parte do trabalho pretendeu expor a multilateralidade de efeitos decorrente da prática de juros, concluindo-se pela necessidade em se considerar na sua composição sua vertente dinâmica, com exame detalhado da taxa básica de juros e suas peculiaridades. Concluiu-se, portanto, que a manipulação da taxa básica de juros como hoje é feita, a despeito de conformada aos limites dos textos normativos que regulam o sistema financeiro, revela a ilegitimidade da atuação do Estado, decorrente do desvio de função dos mecanismos de controle da moeda e do crédito. / This paper aims to examine the body of law which governs the interest rate in the credit and its effects in social order. The purpose is to demonstrate how the law governs that matter in view of the role played by the interest in conducting the cash flow, influencing the credit and, therefore, the productive activity of the State. Thus, the present study was divided into the examination of interest rate from a micro and a macro legal perspective. First of all, a study of interest rate by the notion of price was presented. At the moment, the analysis of speculation as motivation of liquidity revealed that cash flows towards individuals adjust according to the State\'s participation in social income. Second, it was conducted a detailed study on the interest rate legal system as well as their limitation imposed by the principles of economic and financial balance and the unjust enrichment. The last part of the work sought to explain the multilateral effects that arise from the practice of interest rate. At the time, it was studied the need to consider the dynamic aspect in the composition of interest rate, with a detailed examination of the SELIC rate and its specificities. Therefore, it was concluded that the management of SELIC rate as is done today, despite conformed to the limits of the law which regulate the financial system, reveals the States action illegitimacy, resulted from the misuse of the mechanisms of money and credit control.

As taxas reais de juro básicas que têm sido praticadas no Brasil ao longo de um período de já quase quinze anos têm se mantido de forma permanente em níveis extremamente elevados quando comparadas com as taxas historicamente praticadas no país, ou quanto colocadas em uma perspectiva internacional. Neste trabalho, procurou-se proceder a uma análise crítica sistemática das principais teorias sugeridas pelo campo ortodoxo da teoria econômica com o objetivo de explicar a situação excepcional do Brasil, examinando os resultados empíricos por elas obtidos. De um modo geral, a análise conduzida não encontrou evidências satisfatórias capazes de sustentar a relevância ou por vezes a própria validade das teorias examinadas, as quais demonstraram claramente ser tanto teórica quanto empiricamente insuficientes para justificar a manutenção dos níveis das taxas reais de juro praticados no país. Assim, as conclusões e recomendações de política construídas a partir do conjunto de teorias aqui analisado cuja adequação para o caso brasileiro é posta em dúvida neste trabalho devem ser normalmente vistas com reserva. Por outro lado, procedeu-se a uma análise crítica dos fundamentos teóricos e empíricos sobre os quais se apóia a maneira em que a política monetária tem sido conduzida no país, de forma a verificar se as excepcionais taxas reais de juro brasileiras não decorreriam das necessidades impostas por uma política cujo principal objetivo declarado é manter o controle da inflação. Após proceder ao exame desses fundamentos, não se encontraram na condução da política monetária os elementos que pudessem justificar a particularidade daquelas taxas. Tendo a abordagem ortodoxa se mostrado globalmente insatisfatória como forma de explicar as taxas reais de juro brasileiras, é introduzida uma abordagem alternativa baseada na economia das convenções, a qual se mostrou a princípio capaz de fornecer bons indicativos para resolver a questão. / The basic real interest rates which have been in place in Brazil throughout a period of almost fifteen years remained at extremely high levels when compared against those rates historically valid in the country or when placed into an international perspective. This work has tried to proceed to a systematic analysis of the main theories suggested by the economic orthodoxy, which aim to explain the exceptional situation of Brazil, examining the empirical results such theories have obtained. In a general manner, the analysis has not found satisfactory evidences able to support the relevance or even in some cases the validity for the examined theories, which have clearly demonstrated being both theoretically and empirically insufficient to explain the maintenance of the levels of real interest rates in Brazil. Thus, the conclusions and policy recommendations built from such theories whose capacity of fitting to the Brazilian case was challenged in this work must be taken with particular care. By the other hand, it was performed an analysis on the theoretical and empirical grounds of the manner in which monetary policy was conducted in the country, in order to verify whether the exceptional Brazilian real interest rates could not be originated from the requirements imposed by a policy whose main declared target consists in maintaining the control of the inflation level. After examining those fundamentals, no elements on the monetary policy conduction were found which could justify the peculiarity of those rates. As the orthodox approach turned to be globally unsatisfactory as a way of explaining the Brazilian real interest rates, it was introduced an alternative approach, based on the economics of conventions, which showed itself as being able at first to provide useful insights to help to solve the question.

Este estudo contribui para a área contábil ao contemplar a discussão científica e acadêmica quanto à mensuração dos ativos biológicos, analisando os principais elementos usados para estimar o valor justo com base nos conceitos de valor presente. Portanto, tem como objetivo realizar uma análise crítica da formação do valor justo dos ativos biológicos que não apresentam mercado ativo usando como base os fundamentos e técnicas de valor presente. Para alcançar o objetivo foi estabelecida como metodologia a pesquisa exploratória e como estratégia de pesquisa o estudo de casos múltiplos. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso em três grandes empresas do setor rural que exploram a produção de ativos biológicos, a fim de verificar como mensuram o valor justo dos ativos biológicos. Os principais elementos analisados foram as receitas, os custos de produção e as taxas de desconto usados no processo de mensuração. Os principais parâmetros estabelecidos com base nos conceitos teóricos e práticos foram: a) estimar a produção esperada com base na experiência passada da empresa, projetada para toda a fase produtiva do ativo que pretende explorar; em se tratando de ativos frutíferos, ou, estimar com base no ponto ótimo de colheita para os ativos que devem ser exauridos; b) calcular o preço de venda do produto usando o preço de mercado da data de elaboração das demonstrações financeiras; c) os custos diretos de produção como mão de obra e insumos devem ser inclusos como redutores da receita para a formação do fluxo de caixa com base nos preços de mercado da data da mensuração; d) os custos indiretos devem ser incluídos na mesma proporção e critério que os adotados para fins de tomada de decisões gerenciais. Neste quesito destacam-se alguns custos que, efetivamente, não devem ser incluídos na formação do fluxo de caixa, tais como: custos de remuneração do capital investido para a produção e os impostos sobre a renda desses ativos; e) sugere-se o uso de modelos de precificação de ativos como o CAPM e o SIM para se estimar as taxas de desconto, sendo que os melhores resultados nos ensaios realizados foram obtidos com o uso do modelo CAPM. No estudo de casos múltiplos constatou-se que as empresas estudadas não adotam os parâmetros recomendados. Foi, ainda, demonstrado que todas as emrpesas usaram a estimativa de produção com base nas expectativas próprias, porém foi diversa a forma de estabelecer o preço de venda para obter a receita bruta. Os parâmetros adotados para estimar a receita foram: a) a média de preços de mercado de um período anterior e b) os preços cotados no mercado de futuros. Na formação dos custos verificou-se que as empresas adotam as mesmas premissas de análise de investimentos e consideram como custo a remuneração do capital investido em terra, infraestrutura e o imposto de renda como dedução do fluxo de caixa futuro. Quanto às taxas de juros, verificou-se que as empresas adotam premissas baseadas no WACC ajustado pela estrutura de capital e taxas de desconto arbitrárias ou pelo menos sem explicação nos relatórios acessados. / This study contributes to the accounting department to consider the scientific and academic discussion on the measurement of biological assets, analyzing the main elements used to estimate the fair value based on the concepts of present value. Therefore, aims to conduct a critical analysis of the formation of the fair value of biological assets that do not have an active market using as basis the fundamentals and present value techniques. To achieve the goal was established as the exploratory research methodology and research strategy as the study of multiple cases. In this sense was carried out an case study in three large companies in the rural sector to explore the production of biological assets, in order to verify how they measure the fair value of biological assets. The main elements were analyzed revenues, production costs and discount rates used in the measurement process. The main parameters established on the basis of theoretical and practical concepts were: a) estimating the expected production based on past experience of the company, designed for all the productive phase of the asset you want to explore, in the case of active fruitful, or estimate based on optimum harvest for assets that must be exhausted; b) calculate the selling price of the product using the market price of the date of preparation of financial statements; c) the direct costs of production as labor and supplies must be included as a reduction of revenue for the formation of the cash flow based on market prices of the measurement date; d) the indirect costs should be included in the same proportion and that the criteria adopted for purposes of managerial decision making. This item stand out some costs that effectively should not be included in the training of cash flows, such as costs of return on capital invested in production and taxes on incomes of those assets; e) suggests the use of asset pricing models such as CAPM and the SIM to estimate discount rates, and the best results were obtained in tests performed using the CAPM. In multiple case study it was found that the studied companies do not adopt the recommended parameters. It was also shown that all companies used to estimate production based on their own expectations, but it was a diverse way to establish the selling price to obtain the gross revenue. The formation of the cost was found that companies adopt the same assumptions of investment analysis and consider cost as the return on capital invested in land, infrastructure and income tax as a deduction from future cash flow. Regarding interest rates, it was found that companies adopt assumptions based on WACC adjusted for capital structure and arbitrary rates discounts or at least unexplained reports accessed.

Este trabalho estuda os impactos da política monetária nas variáveis reais da economia brasileira. Será testado o efeito de movimentos não esperados da política monetária sobre a atividade econômica e o desemprego com base nos modelos Neoclássicos e Novo-Keynesianos, de que o que importa para o comportamento das variáveis reais é a parte não-esperada da política monetária. Como medida de surpresa da política monetária será utiliza o erro de previsão do mercado para a taxa de juros estabelecida pela autoridade monetária / This work studies the impacts of the monetary policy in the real variables of the Brazilian economy. It will be tested the unanticipated movements of the monetary policy in the economic activity and unemployment according whit the Neoclassical and new Keynesians models, which the importance the real variables is the unanticipated component of the monetary policy. As measure of surprise it will be used the error forecast for the interest rate established by the monetary authority.

A literatura recente descreve o comportamento das autoridades monetárias através de funções de reação do banco central, que capturam a relação entre o instrumento de política monetária, a taxa de juros, e as variáveis econômicas relevantes. Os coeficientes ótimos de resposta à taxa de inflação e ao produto dependem dos parâmetros estruturais da economia e da importância relativa atribuída pelas autoridades monetárias aos objetivos conflitantes de política: estabilização da inflação ou do produto. Tanto as preferências do banco central como o conhecimento que as autoridades monetárias possuem da estrutura, ou do funcionamento, da economia podem se alterar ao longo do tempo. Os testes realizados reforçam a hipótese de que os parâmetros da função de reação variaram ao longo do período. Esta dissertação estima uma função de reação para o Banco Central do Brasil pelo método Time Varying Parameter, no qual se permite que os seus coeficientes variem período a período seguindo um processo de random walk. De acordo com os resultados obtidos, podemos dividir a condução da política monetária entre 1995 e 2006 em dois períodos. No primeiro período (1995-1999), relativo ao regime de câmbio administrado, a taxa de juros reagiu mais fortemente ao hiato do produto e à variação das reservas cambiais. Observamos, neste período, que a resposta ao produto dependeu do próprio nível desta variável. No segundo período (1999-2006), associado ao regime de metas de inflação, a taxa de juros reagiu principalmente às expectativas de inflação. No entanto, a reação não foi constante ao longo deste período. / Recent literature describes the behavior of the monetary authorities through reaction functions of the central bank that capture the relation between the instrument of monetary politicy, the interest rate, and economics variables. The optimal coefficients of reaction to inflation rate and the output gap depend on the structural parameters of the economy and the relative importance attributed by the monetary authorities to the conflicting objectives of politicy: stabilization of the inflation or the output. The preferences of the central bank and the knowledge that the monetary authorities possess of the structure of the economy can change over time. The applied tests strengthen the hypothesis of that the parameters of the reaction function had varied throughout the period. This dissertation estimates a reaction function for the Brazilian Central Bank for the method Time Varying Parameter, in which it allows that its coefficients vary period the period following a random walk process. In accordance with the results, we can divide the conduction of the monetary politicy between 1995 and 2006 in two periods. In the first period (1995-1999), relative to fixed exchange rate regime, the interest rate reacted mainly to output gap and international reserves. In this period, the reply to the output gap depended on the proper level of this variable. In the second period (1999-2006), associate to inflation targeting regime, the interest rate reacted mainly to the inflation expectations. However, this reaction was not constant over this period.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-29T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 JerônimoV.Lopes.pdf: 1087259 bytes, checksum: 4da4a7bae04f1cc29a15660d53857c55 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T18:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JerônimoV.Lopes.pdf: 1087259 bytes, checksum: 4da4a7bae04f1cc29a15660d53857c55 (MD5) Previous issue date: 2014-07-24 / Nenhuma / O spread é a diferença que os bancos cobram dos tomadores de empréstimos e pagam aos poupadores. Este tema é de suma importância para a economia do país, pois através dos empréstimos realizado pelas instituições bancárias são efetuados os investimentos necessários para o crescimento econômico. Desde 1999 o Banco Central do Brasil divulga os principais componentes do spread, que é um dos componentes da taxa de juros cobrada dos tomadores de empréstimos, que cobre as despesas das instituições financeiras, remunera os poupadores e os bancos. O assunto em questão apresenta-se em diversos estudos, porém sem um consenso entre os seus autores, sendo a taxa de juros de remuneração dos títulos do governo (Selic), juntamente com a taxa de inadimplência, as maiores influências no spread cobrado pelos bancos brasileiros. Mesmo com a queda dos juros no mercado interno no período recente e internacionalmente após a crise de 2008 as taxas cobradas pelas instituições financeiras continuam em um nível elevado, porém com modificações na composição do spread. / The spread is the difference that banks charge from borrowers and savers to pay. This topic is of paramount importance for the country's economy, as through loans made by banks are made the necessary investment to economic growth. Since 1999 the Central Bank of Brazil presents the main components of the spread, which is one of the components of the interest rate charged to borrowers, which covers the costs of financial institutions, pays savers and banks. The subject matter is presented in several studies, but without a consensus among the authors, with the interest rate of return on government bonds (Selic), along with the default rate, the major influences on the spread charged by banks Brazilians. Even with the decline in interest rates domestically and internationally in recent years after the crisis of 2008 the rates charged by financial institutions remain at a high level, but with changes in the composition of the spread.

Este trabalho estuda os impactos da política monetária nas variáveis reais da economia brasileira. Será testado o efeito de movimentos não esperados da política monetária sobre a atividade econômica e o desemprego com base nos modelos Neoclássicos e Novo-Keynesianos, de que o que importa para o comportamento das variáveis reais é a parte não-esperada da política monetária. Como medida de surpresa da política monetária será utiliza o erro de previsão do mercado para a taxa de juros estabelecida pela autoridade monetária / This work studies the impacts of the monetary policy in the real variables of the Brazilian economy. It will be tested the unanticipated movements of the monetary policy in the economic activity and unemployment according whit the Neoclassical and new Keynesians models, which the importance the real variables is the unanticipated component of the monetary policy. As measure of surprise it will be used the error forecast for the interest rate established by the monetary authority.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T14:20:23Z No. of bitstreams: 1 TadeuSiqueiraVicenteDissertacao2017.pdf: 1145025 bytes, checksum: 37bf2e6cfa2795609fcb526b26b99893 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T14:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TadeuSiqueiraVicenteDissertacao2017.pdf: 1145025 bytes, checksum: 37bf2e6cfa2795609fcb526b26b99893 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T14:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TadeuSiqueiraVicenteDissertacao2017.pdf: 1145025 bytes, checksum: 37bf2e6cfa2795609fcb526b26b99893 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / The literature on the nexus between finance and economic growth brings several results that support a long-term positive relationship between financial development and increases in the output of the economy. In order to test this interaction, we estimated a panel with fixed effects considering the 5,565 Brazilian municipalities in the period from 2003 to 2014. We verified that the relation between the credit growth rates and the average GDP per capita of the cities is positive and that the financial development variables generally have a positive impact on the volatility of economic growth. In addition, we found that the relationship between human development index and interest rate swings negatively correlates the economic growth of cities, which leads us to believe that greater wealth, on average, is related to GDP growth. However, we find that this effect is not so pronounced in wealthier cities, but they are more sensitive to changes in monetary policy. / A literatura sobre o nexo entre finan??as e crescimento econ??mico traz diversos resultados que sustentam uma rela????o positiva de longo prazo entre o desenvolvimento financeiro e incrementos no produto da economia. Com o objetivo de testar essa intera????o estimamos um painel com efeitos fixos considerando os 5.565 munic??pios brasileiros no per??odo de 2003 at?? 2014. Verificamos que a rela????o entre as taxas de crescimento do cr??dito e do PIB per capita m??dio das cidades ?? positiva e que as vari??veis representativas do desenvolvimento financeiro, em geral, impactam positivamente a volatilidade do crescimento econ??mico. Al??m disso, constatamos que a rela????o entre ??ndice de desenvolvimento humano e oscila????es na taxa juros tem uma rela????o negativa com o crescimento econ??mico das cidades, o que nos leva a crer que maior riqueza, na m??dia, est?? relacionada com crescimento do PIB. No entanto, verificamos que tal efeito n??o ?? t??o pronunciado em cidades mais ricas, que, por??m, apresentam maior sensibilidade ??s varia????es da pol??tica monet??ria.

Neste trabalho, discutimos brevemente o papel da comunicação e transparência na condução da política monetária. A seguir, construímos um índice que quantifica a informação qualitativa das atas do Comitê de Política Monetária (COPOM). Nossos principais achados são: i) a comunicação do COPOM é consistente, no sentido de que suas palavras são seguidas por ações; ii) a comunicação do COPOM ajuda a compreender as decisões de taxas de juros e iii) a comunicação da autoridade monetária, por meio de suas atas, produz um efeito significativo nas taxas de juros de mercado, acompanhadas de uma redução da volatilidade. / In this work, we briefly discuss the issue of transparency and communication in monetary policy. Next, we look at the minutes of COPOM meetings and build a glossary, that translates the qualitative information in an ordered scale, similar to the one built by Rosa and Verga(2005). Our main findings can be summarized as follows. First, we found evidence of a consitent behaviour by COPOM, in the sense that words are followed by actions. Second, based on estimates of Taylor rules, we found that words are helpful to understant interest rate setting behaviour of the Brazilian Central Bank. An third, we found evidence of a significant impact of COPOM minutes on market interest rates, along with reduced volatility.

The present study was trying to analyze if the practice of the recent brazilian monetary policy could be explained by the Taylorâs Rule, that recommends a target for the basic interest rate of the economy based on four factors: the current inflation rate; the equilibrium real interest rate; an inflation gap adjustment factor based on the gap between the inflation rate and one given target for inflation; and an output gap adjustment factor based on the gap between the real output and the potential real output. The studied period was from 1995/07 to 2003/12, and the three following analyses were established: a) on Level I â on this analysis were verified the relation between the series of the effective levels of the Selic Interesting rate, and series of this rate purposed by Taylor-type rules quite close to the original proposal; b) Dynamics â on this second analysis were estimated equations based on a Dynamic Model of the Taylorâs Rule, and verified the power of explanation, of those to the effective variations on the Selic rate; and c) on Level II â on this last analysis were estimated equations based on Taylorâs structure, and were verified the explanation power, of those to the effective level of the Selic rate. The results of the referred analyses point to an Idea that Taylorâs Rule, in spite of treating of a simple rule of monetary politics, would have in its scope important elements to explain the Brazilian Monetary Policy on the analyzed period. / Este estudo buscou analisar se a prÃtica da recente polÃtica monetÃria brasileira poderia ser explicada pela Regra de Taylor, que recomenda uma meta, para a taxa de juros bÃsica da economia, baseada em quatro fatores: a taxa de inflaÃÃo corrente; a taxa de juros real de equilÃbrio; um fator de ajuste do desvio da inflaÃÃo, baseado na diferenÃa entre a taxa de inflaÃÃo e a meta para inflaÃÃo; e um fator de ajuste do desvio do produto, baseado na diferenÃa entre o produto real e o produto real potencial. O PerÃodo observado foi de 1995/07 a 2003/12, e foram estabelecidas as trÃs seguintes anÃlises : a) Em NÃvel I â verificaram-se as relaÃÃes entre sÃries dos nÃveis efetivos da Selic e sÃries dessa Taxa sugerida por regras do tipo Taylor bem prÃximas da proposiÃÃo original; b) DinÃmica- estimaram-se equaÃÃes com base em um modelo DinÃmico da Regra de Taylor e verificou-se o poder de explicaÃÃo dessas quanto Ãs variaÃÃes efetivas da Taxa Selic; e c) Em NÃvel II- estimaram-se equaÃÃes com base na estrutura de Taylor e verificou-se o poder de explicaÃÃo dessas quanto aos nÃveis efetivos da Taxa Selic. Os resultados apontam para a idÃia de que a Regra de Taylor, apesar de tratar-se de uma regra simples de polÃtica monetÃria, teria, em seu escopo, elementos importantes para explicar a polÃtica monetÃria brasileira no perÃodo analisado.