Título original: A justiça ambiental nas pesquisas em educação ambiental: uma análise a partir de teses e dissertações brasileiras / Orientador: Luiz Marcelo de Carvalho / Banca: Rosa Maria Feiteiro Cavalari / Banca: Angélica Cosenza Rodrigues / Resumo: O presente trabalho, que se insere no âmbito do Projeto Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica - teses e dissertações (Projeto EArte), tem como objetivos de investigação: 1) caracterizar o contexto de produção das teses e dissertações de educação ambiental (EA) que problematizam o conceito de justiça ambiental, concluídas no Brasil no período de 1981 a 2014 e catalogadas no Banco de Teses e Dissertações do Projeto EArte e 2) explorar possíveis significados e sentidos sobre as relações entre educação ambiental e justiça ambiental, passíveis de serem construídos a partir de diálogos com esses textos. Trata-se de uma pesquisa documental, do tipo "estado da arte", que apresenta caráter qualitativo e é orientada pela abordagem histórico-cultural, compreendendo o ato da pesquisa como uma relação dialógica entre sujeitos, possibilitada pela linguagem. O corpus documental da investigação é constituído por 23 teses e dissertações de EA nas quais questões relativas à justiça ambiental são problematizadas. Em relação ao contexto de produção dessas pesquisas, observamos que o primeiro trabalho de EA que problematiza o conceito de justiça ambiental foi publicado no ano de 2004 e que, a partir dessa data, a distribuição temporal dos trabalhos se manteve relativamente estável, com um máximo de quatro trabalhos publicados em 2011. Também é possível perceber que as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste destacam-se na produção acadêmica em EA que estabelece relações com a ju... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work, which is part of the Project Environmental Education in Brazil: analysis of academic production - theses and dissertations (EArte Project), has the following research objectives: to characterize the context of production of theses and dissertations of environmental education (EE) that problematize the concept of environmental justice, concluded in Brazil from 1981 to 2014 and cataloged in the Bank of Thesis and Dissertations of EArte Project and 2) to identify the significance and explore possible meanings on the relationships between environmental education and environmental justice, which can be constructed from dialogues with these texts. This is a state-of-the-art documentary research that is qualitative and oriented by the historical-cultural approach, including the act of research as a dialogical relationship between subjects, made possible by the language. The documentary corpus of the investigation is constituted by 23 theses and dissertations of EA in which questions related to environmental justice are problematized. Regarding the year by year distribution of these researches, we noticed that the first EE work that addresses the idea of environmental justice was published in 2004 and, from that year, the temporal distribution remained relatively stable, with a peak of works observed in the year of 2011. It can also be noticed that the Southeast, South and Center-West regions stand out in the academic production in EE that establishes relations with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-30T21:33:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruno Augusto Nogueira Monteiro Pontes.pdf: 11992303 bytes, checksum: 4bc06ccec4f67fdfef2bcf49dce4bef4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T22:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruno Augusto Nogueira Monteiro Pontes.pdf: 11992303 bytes, checksum: 4bc06ccec4f67fdfef2bcf49dce4bef4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruno Augusto Nogueira Monteiro Pontes.pdf: 11992303 bytes, checksum: 4bc06ccec4f67fdfef2bcf49dce4bef4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / A abordagem de temáticas presentes em discursos e práticas que transformam o ambiente se deu no intento de denudar algumas intencionalidades relacionadas ao desenvolvimento, à governança ambiental, à sustentabilidade, trazendo à reflexão propostas de leitura de uma realidade dialética e complexa. O ambiente da praia do Paiva, situado no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), é composto por uma diversidade de elementos naturais, estuário, manguezal, restinga, recife de corais e resquícios de Mata Atlântica, numa área de conexão entre a RMR e o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). Não obstante, este ambiente tem sido submetido à transformações que se dão em favor da dinamização econômica, resultado da consolidação do megaempreendimento Reserva do Paiva, em 2007, um “bairro planejado” privativo, de luxo. As novas dinâmicas neste território têm revelado como o megaempreendimento contraditoriamente vem sendo tecido sob o amparo de uma retórica desenvolvimentista, sustentável, travestido da legalidade conferida pelos atores públicos, para apaziguar possíveis conflitos. Sendo assim, embora analisada uma realidade local, as apreciações aqui refletem verticalidades que preponderam nas intervenções urbanas, ou seja, traduzem sistemas de ações, fluxos que compõem uma práxis ligada à lógica da competitividade global e do consumo do espaço, que subvertem o pretenso equilíbrio na relação entre sociedade e natureza. Hipotetizamos que vimos erigindo ambientes cada vez mais fragmentados, excludentes e exclusivistas, tornando ainda mais tênue nossas liberdades. Porque, a dinâmica de reprodução do espaço tem reforçado uma lógica de consumo alienado, aprisionador. As análises consideraram, então, a apropriação privada da natureza e a instrumentalização do ambiente para acumulação de excedentes financeiros. Destarte, para construção da pesquisa assumimos uma postura metodológica dialética, e, ao mesmo tempo, dialógica, na tentativa de atribuir um movimento reflexivo, já que a temática conduz às contradições. Orientamo-nos pelas linhas de investigação do quadro teórico-conceitual e estudo empírico, utilizando, em certa medida, abordagens regressivo-progressivas para melhor analisar a complexidade dos processos e a coexistência de temporalidades. Isto, com o objetivo de desconstruir a fábula do desenvolvimento conexo à governança ambiental através da análise crítica de suas perspectivas conceituais e práticas, adotadas para dinamizar o território da praia do Paiva, tendo como base o direito a cidades saudáveis, socialmente justas. Deste modo, arrazoa-se que a praia do Paiva é mais um dentre tantos territórios integrados a uma teia de ambientes que mais des-envolvem do que o contrário. O que faz emergir contradições e aclara intencionalidades nos discursos de desenvolvimento, governança, sustentabilidade. Elucidam-se casos similares ao da praia do Paiva para demonstrar a interescalaridade entre as ações local; nacional – Jurerê Internacional, SC e Riviera São Lourenço, SP; e internacional – Colony Park, Argentina. Para ilustrar os conflitos de interesses, inerentes aos processos de (re)configuração dos territórios para dinamização econômica, apresentamos o caso da Festa da Lavadeira. Por fim, fica evidente a práxis posta, responsável por recrudescer os conflitos no ambiente. Logo, se propõe uma outra práxis considerando as complexas inter-relações socioambientais, apontando possibilidades para ações ligadas a posturas éticas e morais novas, no sentido de uma racionalidade ambiental. / The approach of themes that are present in discourses and practices that transform the environment was in the attempt to denude some intentionalities related to development, environmental governance, sustainability, bringing to the reflection proposals for reading a complex and dialectical reality. The environment of Paiva beach, located in the municipality of Cabo de Santo Agostinho, Metropolitan Region of Recife (RMR), is composed of a diversity of natural elements, estuary, mangrove, restinga, coral reef and remnants of Atlantic Forest, in a area of connection between the RMR and the Suape Port Industrial Complex (CIPS). Nonetheless, this environment has undergone transformations in favor of economic dynamism, as a result of the consolidation of the mega project to Reserva do Paiva, in 2007, a "planned neighborhood" private, deluxe. The new dynamics in this territory have revealed how the mega project contradictorily has been woven under the protection of a developmentalist, sustainable rhetoric, transvestite of the legality conferred by the public actors, to appease possible conflicts. Thus, although a local reality is analyzed, the assessments here reflect verticalities that preponderate in urban interventions, that is, they translate systems of actions, flows that compose a praxis linked to the logic of global competitiveness and consumption of space, that subvert the supposed balance in the relationship between society and nature. We hypothesize that we have seen erecting environments that are increasingly fragmented, exclusive and exclusivist, making our freedoms even more tenuous. Because, the dynamics of space reproduction has reinforces a logic of alienated, confiner consumption. The analyzes then considered the private appropriation of nature and the instrumentalization of the environment for the accumulation of financial surpluses. Thus, for the construction of the research we assume a methodological dialectical, and at the same time, dialogical, in the attempt to attribute a reflexive movement, since the theme leads to the contradictions. We are guided by the lines of investigation of the theoretical-conceptual framework and the empirical study, using to a certain extent regressive-progressive approaches to better analyze the complexity of processes and the coexistence of temporalities. This, with the objective of deconstruct the fable of development related to environmental governance through a critical analysis of its conceptual and practical perspectives, adopted to boost the territory of Paiva beach, based on the right to healthy, socially just cities. In this way, it is argued that the beach of Paiva is one of many territories integrated into a web of environments that de-envelop more than the opposite. What makes emerge contradictions and clarify intentionalities in the discourses of development, governance, sustainability. Cases similar to Paiva beach were elucidated to demonstrate the interscalarity between local actions; national - Jurerê Internacional, SC and Riviera São Lourenço, SP; and international - Colony Park, Argentina. In order to illustrate the conflicts of interests inherent to the (re)configuration of the territories for economic dynamization, we present the case of the Washerwoman's Party. Finally, it is evident the praxis posta, responsible for intensifying the conflicts in the environment. Therefore, another praxis is proposed considering the complex socio-environmental interrelationships, pointing out possibilities for actions linked to new ethical and moral postures, in the sense of an environmental rationality.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-21T22:52:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Larissa Raposo Diniz.pdf: 1243745 bytes, checksum: 3b81c689607035cf1f9919f7bc9f1396 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-28T23:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Larissa Raposo Diniz.pdf: 1243745 bytes, checksum: 3b81c689607035cf1f9919f7bc9f1396 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T23:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Larissa Raposo Diniz.pdf: 1243745 bytes, checksum: 3b81c689607035cf1f9919f7bc9f1396 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / CAPES / FACEPE / Neste trabalho investigamos o ativismo ecológico enquanto um caminho de politização e de construção identitária. Objetivamos analisar a construção discursiva da identidade de militantes do movimento ambientalista das regiões Norte e Nordeste do Brasil, buscando, especificamente, identificar, em suas narrativas, as especificidades dos recursos discursivos institucionais, sociais e/ou culturais, que foram apresentados como dispositivos na construção de suas identidades de militantes ambientalistas; identificar e analisar os diferentes discursos mobilizados quando definem a si mesmos e o movimento do qual fazem parte; identificar e analisar os recursos retóricos utilizados para justificar o engajamento no movimento ambientalista e combater o discurso antiambientalista. Realizamos entrevistas de Relato Oral de Vida com 23 voluntários de ambos os sexos, com história pessoal de militância no ambientalismo, cujas idades variaram entre 20 e 67 anos e que residiam nos estados do Amazonas (AM), Paraíba (PB) e Pernambuco (PE). Eles atuavam em organizações de iniciativa do poder público ou da sociedade civil, envolvidos na defesa do meio ambiente nas suas mais diversas vertentes. Os relatos foram gravados, transcritos na íntegra e analisados com o método de análise do discurso desenvolvido pelos teóricos da psicologia social discursiva. As narrativas dos entrevistados evidenciam a heterogeneidade do campo discursivo do ambientalismo, marcado por conflitos e tensões entre perspectivas distintas de homem e natureza, e pela integração de questões sociais a um movimento ambiental diversificado. De modo geral, se posicionam a favor de uma aproximação entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico (socioambientalismo), em detrimento de propostas de proteção ambiental por meio da exclusão do homem dos espaços naturais (preservacionismo). Os depoentes compreendem o ambientalismo como um caminho de sensibilização de outros sujeitos, que oportuniza um espaço no qual se pode discutir e disseminar a ideia da participação cidadã e do engajamento coletivo. Suas narrativas falam de agentes políticos e sociais que, de diferentes maneiras, são posicionados como estando na origem do trabalho ecológico que viriam a realizar mais tarde: 1) Um contexto familiar que propiciou um contato e um bem estar com a natureza; 2) espaços escolares que possibilitaram interlocuções que foram importantes no processo de construção das suas identidades; e 3) a Igreja Católica como um agenciador das identidades de militantes dos nossos entrevistados. As definições e descrições que construíram a respeito do ambientalista e do ambientalismo foram agrupadas em categorias tais como Preservacionistas e Conservacionistas, Socioambientalistas, os Espiritualistas, os Missionários, os Apaixonados pela natureza e o Outro. Eles ainda constroem a identidade dos ambientalistas como pessoas que possuem um espírito missionário e uma preocupação com a coletividade, sendo pró ativos no engajamento político e na busca por melhorias na relação que o homem estabelece com a natureza. Os nossos depoentes abordam o ambientalismo como uma pluralidade, composto por várias posições identitárias, como um sujeito político que é constituído em meio às várias práticas articulatórias e abordagens discursivas nos cenários das relações políticas e sociais contemporâneas. Isso nos leva a concluir que é inadequado falar desse agente social como se estivéssemos nos referindo uma entidade unificada e homogênea. / In this work we have investigated environmental activism as a path to politicizing and identity construction. We aim to analyze the discursive construction of the environmental movement activists’ identity from North and Northeast regions of Brazil, specifically seeking to identify the specificities of the institutional, social and / or cultural discursive resources that were presented as devices in the construction of their identities of environmentalist militants; to identify and to analyze the different mobilized discourses when they define themselves and the movement which they make part of; to identify and to analyze the rhetorical resources used to justify engagement in the movement and to combat anti-environmentalist discourse. We have made interviews of Oral Life Report with 23 volunteers of both genders, with personal history of activism in environmentalism, whose ages ranged from 20 to 67 years-old and who lived in the states of Amazonas (AM), Paraíba (PB) and Pernambuco (PE). They worked in organizations of public initiative or civil society, involved in the defense of the environment in its most diverse aspects. The reports were recorded, transcribed in full and analyzed using the method of discourse analysis developed by discursive social psychology theorists. The interviewees' narratives highlight the heterogeneity of the discursive field of environmentalism, marked by conflicts and tensions between different perspectives of man and nature, and by integrating social issues with a diversified environmental movement. In general, they are in favor of an approximation between preservation of the environment and socioeconomic development (socio-environmentalism), to the detriment of proposals for environmental protection through the exclusion of man from the natural spaces (preservationism).The deponents understand environmentalism as a way of raising awareness of other subjects, which provides room for discussion and dissemination of the idea of citizen participation and collective engagement. Their narratives speak of political and social agents who, in different ways, are positioned as being at the origin of the ecological work that would come later: 1) A family context that provided a contact and a well-being with nature; 2) school spaces that enabled important interlocutions in the process of constructing their identities; and 3) the Catholic Church as an agent of the identities of militants of our interviewees. The definitions and descriptions they constructed regarding the environmentalist and environmentalism were grouped into categories such as Preservationists and Conservationists and Socioenvironmentalists, Spiritualists, Missionaries, Passionates of the Nature and the Others. They still build the identity of environmentalists as people who have a missionary spirit and a concern for the community, being proactive in political engagement and the search for improvements in the relationship that man establishes with nature. Our deponents approach environmentalism as a plurality, composed of several identitarian positions, as a political subject that is constituted among the various articulatory practices and discursive approaches in the scenarios of contemporary political and social relations. This leads us to conclude that it is inappropriate to speak of this social agent as if we were referring to a unified and homogeneous entity.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-21T19:16:21Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T12:49:31Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T13:58:00Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / O trabalho tem como desígnio indicar elementos interpretativos que contribuam para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental contemporâneo, por meio da hermenêutica filosófica, no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Inicia-se com a constatação de uma policrise da modernidade e de uma crise ecológica, em virtude do modelo cartesiano unidimensional adotado pela humanidade nos últimos duzentos anos. Em seguida, aborda-se a construção do Estado Socioambiental e o esverdear da legislação, identificando-se sua ineficiência em dirimir a crise ecológica instalada. Constata-se, então, a inefetividade do direito ambiental, examinando sua positivação, seu enfraquecimento e o cenário que o circunda de grave crise socioambiental. Ato contínuo, analisa-se a incompreensão do direito ambiental pelo Ministério Público Brasileiro, através da crítica a sua atuação extrajurisdicional, pautada ainda nos dias de hoje na hermenêutica positivista, ficando evidente a necessidade de uma reformulação Institucional do modo como o direito ambiental é compreendido. Nesse contexto, foi analisada a hermenêutica filosófica gadameriana e sua influência nos campos do Direito e do Direito ambiental. Sendo o Estado Socioambiental regido pelos princípios da solidariedade e da democracia participativa, primordiais para o deslinde das questões ambientais, foram abordados os princípios constitucionais que norteiam a atuação do Ministério Público, como um dos órgãos competentes na indução da participação da sociedade civil no procedimento extrajudicial, sendo apontada a mediação, em virtude de suas características, como procedimento adequado na autocomposição dos conflitos ambientais. Conclui-se pela imprescindível reformulação no campo interpretativo do direito ambiental no âmbito do Ministério Público Brasileiro, com a adoção dos elementos da hermenêutica filosófica gadameriana, dentro de um procedimento extrajudicial comunicativo de mediação, para sua adequação aos anseios da sociedade e, consequente, concretização da Justiça ambiental. / The study aims to indicate interpretative elements that contribute to a proper interpretation, understanding and application of contemporary environmental law through the philosophical hermeneutics, in the Brazilian Prosecution. There has been a policrise of modernity and an ecological crisis, because of the one-dimensional Cartesian model adopted by humanity in the last two years. Further, it discusses the construction of Environmental State, identifying inefficiency in resolving the installed ecological crisis. It is observed, therefore, the ineffectiveness of environmental law, examining its positivation, their weakening and the scenery that surrounds the serious environmental crisis. Subsequently, it analyzes the misunderstanding of environmental law by Brazilian Prosecution by criticism of his extrajurisdicional performance, still ruled today in positivistic hermeneutics, showing the need for an institutional reform of how the environmental law is understood. In this context, it analyzed the Gadamer's philosophical hermeneutics and its influence on law and environmental law. Once the Environmental State is governed by the principles of solidarity and participatory democracy, crucial for the demarcation of environmental issues, it dealt with the constitutional principles that guide the actions of the prosecution, as the main inducer of civil society participation in the extrajudicial procedure, It is indicated mediation as appropriate procedure to resolve environmental conflicts. The results confirmed the need to reform the interpretation of environmental law within the Prosecution, with the adoption of the Gadamer's philosophical hermeneutics elements within a communicative extrajudicial mediation procedure, for their suitability to the concerns of society and the consequent implementation of Justice environmental.

Submitted by Thaís Angeli (thais.angeli@hotmail.com) on 2018-01-17T14:28:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thaís Angeli.pdf: 2443384 bytes, checksum: 245fa1db4b7eac8d101d32cf11373903 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-01-18T12:57:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 angeli_t_me_rcla.pdf: 2113029 bytes, checksum: 4281d8f9955086abdb5c6c6840b6c849 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 angeli_t_me_rcla.pdf: 2113029 bytes, checksum: 4281d8f9955086abdb5c6c6840b6c849 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente trabalho, que se insere no âmbito do Projeto Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica - teses e dissertações (Projeto EArte), tem como objetivos de investigação: 1) caracterizar o contexto de produção das teses e dissertações de educação ambiental (EA) que problematizam o conceito de justiça ambiental, concluídas no Brasil no período de 1981 a 2014 e catalogadas no Banco de Teses e Dissertações do Projeto EArte e 2) explorar possíveis significados e sentidos sobre as relações entre educação ambiental e justiça ambiental, passíveis de serem construídos a partir de diálogos com esses textos. Trata-se de uma pesquisa documental, do tipo "estado da arte", que apresenta caráter qualitativo e é orientada pela abordagem histórico-cultural, compreendendo o ato da pesquisa como uma relação dialógica entre sujeitos, possibilitada pela linguagem. O corpus documental da investigação é constituído por 23 teses e dissertações de EA nas quais questões relativas à justiça ambiental são problematizadas. Em relação ao contexto de produção dessas pesquisas, observamos que o primeiro trabalho de EA que problematiza o conceito de justiça ambiental foi publicado no ano de 2004 e que, a partir dessa data, a distribuição temporal dos trabalhos se manteve relativamente estável, com um máximo de quatro trabalhos publicados em 2011. Também é possível perceber que as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste destacam-se na produção acadêmica em EA que estabelece relações com a justiça ambiental. Quanto aos programas de pós-graduação aos quais os trabalhos analisados estavam vinculados, a maioria pertence à área de Ciências Humanas, particularmente da Educação. Além disso, o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, coordenado pela pesquisadora Michèle Sato, da Universidade Federal de Mato Grosso, foi responsável pela produção de várias teses e dissertações analisadas, o que possivelmente está relacionado com o foco do referido grupo de pesquisa. Quanto aos contextos educacionais privilegiados nas pesquisas, foi possível observar que praticamente não houve diferença entre o número de trabalhos desenvolvidos em contexto escolar e o número de trabalhos desenvolvidos em contexto não escolar. Foi possível perceber, ainda, algumas aparentes tendências nos objetivos e intenções dos pesquisadores e pesquisadoras em EA ao trabalharem com questões relativas à justiça ambiental, quais sejam: a busca por uma formação voltada à transformação social e justiça ambiental, a abordagem do conceito de justiça ambiental através da tematização dos conflitos socioambientais e a preocupação com a construção e o desenvolvimento de práticas contextualizadas à realidade socioambiental local, de maneira a contribuir com transformações socioambientais para as comunidades envolvidas e com a constituição de sujeitos que busquem a justiça socioambiental. Em relação à tentativa de explorar possíveis significados relacionados ao conceito de justiça ambiental nas teses e dissertações de EA, utilizamos a metodologia dos núcleos de significação, a partir da qual sistematizamos quatro núcleos, assim propostos: Relações de causas e efeitos das injustiças ambientais, Relação entre justiça ambiental e preservação ambiental, Relação entre justiça ambiental e processos de transformação social e Estratégias de construção de justiça ambiental. A partir dessa análise, exploramos sentidos sobre as relações entre EA e justiça ambiental, apontando para possibilidades e limitações do processo educativo na construção da justiça ambiental. / The present work, which is part of the Project Environmental Education in Brazil: analysis of academic production - theses and dissertations (EArte Project), has the following research objectives: to characterize the context of production of theses and dissertations of environmental education (EE) that problematize the concept of environmental justice, concluded in Brazil from 1981 to 2014 and cataloged in the Bank of Thesis and Dissertations of EArte Project and 2) to identify the significance and explore possible meanings on the relationships between environmental education and environmental justice, which can be constructed from dialogues with these texts. This is a state-of-the-art documentary research that is qualitative and oriented by the historical-cultural approach, including the act of research as a dialogical relationship between subjects, made possible by the language. The documentary corpus of the investigation is constituted by 23 theses and dissertations of EA in which questions related to environmental justice are problematized. Regarding the year by year distribution of these researches, we noticed that the first EE work that addresses the idea of environmental justice was published in 2004 and, from that year, the temporal distribution remained relatively stable, with a peak of works observed in the year of 2011. It can also be noticed that the Southeast, South and Center-West regions stand out in the academic production in EE that establishes relations with environmental justice. Regarding the postgraduate programs to which the analyzed works were linked, the majority belongs to the area of Human Sciences, particularly Education. In addition, the Research Group on Environmental Education, Communication and Art, coordinated by the researcher Michèle Sato, from the Federal University of Mato Grosso, was responsible for the production of several of the analyzed theses and dissertations, which is possibly related to the focus of this research group. As for the privileged educational contexts in the researches, it was possible to observe that there was practically no difference between the number of works developed in school context and the number of works developed in non-school context. It was also possible to notice some apparent tendencies in the objectives and intentions of researchers in EE when working with issues related to environmental justice, such as: the search for a formation focused on social transformation and environmental justice, the approach of the concept of environmental justice through the thematization of social and environmental conflicts and the concern with the construction and development of practices contextualized to local socio-environmental reality, in a way that contributes to socio-environmental transformations for the involved communities and for the constitution of individuals seeking social and environmental justice. In relation to the attempt to explore possible meanings related to the concept of environmental justice in theses and dissertations of EE, we used the methodology of the nuclei of meaning, from which we systematized four nuclei: Relations of causes and effects of environmental injustices, Relation between environmental justice and environmental preservation, Relation between environmental justice and processes of social transformation and Strategies for building environmental justice. From this analysis, we explore meanings about the relations between EE and environmental justice, pointing to possibilities and limitations of the educational process in the construction of environmental justice. / FAPESP: 2015/20352-4.

Submitted by MAASA Secretaria (maasa@ufba.br) on 2013-03-22T15:41:33Z No. of bitstreams: 1 Gabriela_Ataide_2012.pdf: 3276152 bytes, checksum: 8089c676b0a5eacfd067d3bc728dc411 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-22T20:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriela_Ataide_2012.pdf: 3276152 bytes, checksum: 8089c676b0a5eacfd067d3bc728dc411 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela_Ataide_2012.pdf: 3276152 bytes, checksum: 8089c676b0a5eacfd067d3bc728dc411 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e CAPES / Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana) se vê obrigado a exercitar a função de planejador, tarefa pouco praticada no País. No Brasil, por muitos anos, a atribuição de planejamento em saneamento básico ficou relegada aos prestadores dos serviços. Durante a vigência do Plano Nacional de Saneamento (1971 – 1986) uma das características mais marcantes foi a omissão do Poder Público municipal e a falta de participação dos usuários dos serviços no processo de planejamento das ações em saneamento básico. O País passou um período longo sem um arcabouço institucional e legal que orientasse as atividades relacionadas aos serviços públicos de saneamento básico. O novo marco legal do saneamento básico avança no sentido de colocar a ação de planejamento como estratégica na gestão dos serviços. Segundo a Lei nº 11.445/2007, o planejamento é uma atividade do titular dos serviços, o município, e indelegável a outro ente. A Lei também inaugura uma nova fase da área ao eleger como um dos seus princípios fundamentais o controle social, garantindo à sociedade o acesso a informações e a participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços. É nesse ambiente de crença no planejamento para a promoção de justiça social e ambiental que surge a questão da presente pesquisa. Para tanto, faz-se a pergunta: quais os vínculos entre a implementação de planos municipais de saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental? Para essa reflexão são estudados os Planos Municipais de Alagoinhas e Belo Horizonte, pois ambos os municípios têm experiências no planejamento em saneamento, sustentados em uma política pública. Assim, o objetivo geral se constitui em analisar a implementação do Plano Municipal de Saneamento como indutor de justiça social e ambiental, nos municípios de Alagoinhas e de Belo Horizonte. Para tanto se faz: uma análise qualitativa dos Planos segundo a estratégia de abordagem da pesquisa; uma análise quantitativa dos serviços de saneamento com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) e; um encontro com os sujeitos sociais participantes do planejamento com a utilização da Técnica do Grupo Focal. Passado esses três momentos se faz uma análise das informações coletadas de maneira a responder à pergunta da pesquisa. Ao percorrer esse caminho percebeu-se que apesar de todas as limitações relacionadas ao processo de planejamento, à implementação de Planos, à garantia da participação da sociedade, ao estabelecimento de lógicas produtivas mais voltadas à eficiência sistêmica do que à eficiência econômica, o planejamento foi capaz de induzir e transformar a produção social do espaço. O processo de planejamento, portanto, se estabelece enquanto política pública, quando ancorado em uma ideologia mais afeita à promoção de justiça social e ambiental, se mostra como uma ferramenta importante na condução das transformações sociais. Assim, os resultados apontam que os vínculos entre a implementação dos planos municipais de saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental se relacionam diretamente com: a organização e mobilização social; o referencial utópico; as articulações supralocais; os interesses em jogo; a correlação de forças; a capacidade institucional/política do Poder Público em viabilizar a implementação do Plano; o grau de avanço da cidadania; a visão de mundo dos segmentos responsáveis legalmente pelo planejamento dos serviços (Poder Público com auxilio do prestador de serviço); o interesse da sociedade em desenvolver práticas cotidianas que reflitam uma ação justa social e ambientalmente; os mecanismos que protejam esses serviços da lógica de mercado e da eficiência econômica; e o entendimento de que a promoção da proteção dos ecossistemas naturais é fundamental para a valorização dos saberes e técnicas que demandam menor quantidade de riquezas ambientais para manter a qualidade de vida das populações.

MOURA, Daniela Maia Sabóia. A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental. 2012. 140 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T16:58:10Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_dmsmoura.pdf: 2143619 bytes, checksum: 1e778c5d7199ff8d2f02f347b8953fe5 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T16:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_dmsmoura.pdf: 2143619 bytes, checksum: 1e778c5d7199ff8d2f02f347b8953fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T16:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_dmsmoura.pdf: 2143619 bytes, checksum: 1e778c5d7199ff8d2f02f347b8953fe5 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation will explain relevant aspects about the real situation of the tents in the area of Praia do Futuro, especially about the social and environment function of urban property and the environmental justice. The paper also exposed now intends to make a exposition of the reasons for which are irregular the owner‘s of the tents before the Union, a fact which led to a Public civil Action in 2005, as the authors tell the Federal Public Ministry, the Union and, later, the Municipality itself Fortaleza, since several of them are mostly possible in the strip of beach, which is an asset of common use of Federal property and buildings is prohibited. The tide lands and high tide line are also objects of contention, especially among members of the judiciary, with the explanation of the legislation itself already very outdated and old, a fact tent undermines legal action fast and consistent. The role of social and environmental urban property is one of the main points of explanation in the course of this work, because the real owner of the place where the tents are is from the Union and most of the owner‘s of the tents, without authorization, builded and expanded their businesses, preventing the use of all of the area beach, apart from causing further environmental damage to the region, which hurts not only the natural environment, but also the dignity of bathers who do not have enough capital to use the products provided by the tents. Another point of great importance is the environmental justice, or environmental damage arising out of the tents of waste should be shared by all, especially the polluter (the principle of polluter pays), but unfortunately, there is so-called equity in environment site. / sta dissertação mostrará aspectos relevantes sobre a real situação na área das barracas da Praia do Futuro, especialmente no tocante aos aspectos referentes à função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental. O trabalho ora exposto também pretende fazer uma exposição dos motivos pelos quais os barraqueiros encontram-se irregulares perante à União, fato este que ensejou uma Ação civil Pública em 2005, contando como autores o Ministério Público Federal, a União e, posteriormente, o próprio Município de Fortaleza, visto que vários deles encontram-se, muito possivelmente, em faixa de praia, sendo esta um bem de uso comum do povo, de propriedade da União e no qual é proibida edificações. Os terrenos de marinha e a linha de preamar também são objetos de discórdia, especialmente entre os membros do judiciário, tendo como explicação a própria legislação já muito ultrapassada e antiga, fato este que prejudica medidas judiciais rápidas e consistentes. A função socioambiental da propriedade urbana é um dos principais pontos de explanação no decorrer desta dissertação, pois a real proprietária do local onde estão às barracas é da União e a maioria dos barraqueiros, sem autorização, construiu e ampliou seus negócios, impedindo o uso de todos da área da praia, além de causar ainda mais danos ambientais para a região, o que fere não somente o meio ambiente natural, como também a dignidade dos banhistas que não possuem o capital suficiente para se utilizarem dos produtos fornecidos pelas barracas. Outro ponto de grande importância é o da justiça ambiental, ou seja, os danos ambientais advindos dos resíduos das barracas deveriam ser compartilhados por todos, especialmente o poluidor (princípio do poluidor-pagador), mas, infelizmente, não existe a chamada equidade ambiental no local.

A pesquisa realizada procurou analisar quais são as diferentes concepções de educação ambiental (EA) presentes no programa Nascentes Verdes Rios Vivos do Instituto de Pesquisas Brasileiras (IPÊ), realizado em Nazaré Paulista, SP. Buscamos compreender, portanto, como as diferentes concepções de EA: conservadora, pragmática e crítica estão presentes no Programa Nascentes Verdes, Rios Vivos. Para tanto entrevistamos a equipe do IPÊ e aplicamos questionários para os professores do ensino fundamental de rede estadual de Nazaré Paulista. Ao explicitarmos estas concepções para a equipe do programa e para os professores, eles poderão rever seus pressupostos e mudar ou aprimorar suas ações. Apesar de não acreditarmos em uma única educação ambiental possível, concordamos mais com os pressupostos presentes na abordagem da Educação Ambiental Crítica, pois segundo diferentes autores é aquela que pode gerar mudança, transformação social dos envolvidos com esta prática educativa (CARVALHO, 2004a; LIMA, 2004; LOUREIRO, 2004a). É importante ressaltar, que acreditamos que diferentes abordagens podem coexistir, que as contradições estão presentes. De fato, isto foi encontrado, quando analisamos a concepção da equipe do programa e dos professores para a dimensão conhecimento, encontramos a predominância das tendências crítica e pragmática. Já na dimensão valores éticos e estéticos, a equipe do programa apresentou uma tendência mais crítica quando comparada com os professores; no entanto, ao olharmos para as atividades do programa, dois parâmetros não foram encontrados: as discussões das diferenças no acesso a elementos da natureza e na distribuição dos riscos ambientais, bem como uso de elementos estéticos. E finalmente com relação à dimensão participação política, apesar de ambos atores terem uma concepção predominantemente crítica, esta dimensão não é trabalhada pelo programa / The present research sought to analyze the different conceptions of environmental education (EA) present in the Nascentes Verdes Rios Vivos program of the Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), held in Nazaré Paulista, SP. We seek to understand, therefore, how the different conceptions of EA: conservative, pragmatic and critical are present in the Nascentes Verdes, Rios Vivos Program. In order to do so, we interviewed the IPÊ team and applied questionnaires to the elementary school teachers of Nazaré Paulista. By making these conceptions explicit to the program team and to teachers, they can review their assumptions and change or improve their actions. Although we do not believe in a only possible environmental education, we are more in agreement with the presuppositions present in the approach of Critical Environmental Education, since according to different authors it is the one that can generate change, social transformation of those involved with this educational practice (CARVALHO, 2004a, LIMA, 2004; LOUREIRO, 2004a). It is important to emphasize that we believe that different approaches can coexist, that contradictions are present. In fact, it was found, when we analyze the conception of the program team and teachers for the knowledge dimension, we find the predominance of critical and pragmatic tendencies. In terms of ethical and aesthetic values, the program team presented a more critical tendency when compared with teachers. However, when we look at the activities of the program, two parameters were not found: discussions of differences in access to elements of nature and in the distribution of environmental risks, as well as the use of aesthetic elements. Finally, with regard to the political participation dimension, although both actors have a predominantly critical conception, the program does not work out this dimension

Com base nas contribuições de (MARTÍNEZ-ALIER, 2009), (SEN,2009), (ACSELRAD,2009) e (RIBEIRO, 2008), este trabalho investigou o modelo de intervenção promovido pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM realizado com recursos do Governo do Estado do Amazonas e empréstimos contraídos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, para intervenções urbanísticas, habitacionais e ambientais em cursos dágua localizados na bacia hidrográfica do Educandos, decretadas, pelo município, como Área de Especial Interesse Social. Projeto urbanístico que se não fosse os 77,26% de deslocamentos, por indenizações, impactando outros cursos dágua, seria um modelo inovador de abordagem socioambiental. Neste contexto a proposta da investigação foi espacializar o fenômeno dos deslocamentos e o pós-reassentamento na dimensão da casa e do urbano para os remanejados em unidades habitacionais no Parque Residencial Manaus e na dimensão do urbano para os reassentados em casas populares nos Conjuntos Habitacionais João Paulo II, Cidadão V, Nova Cidade e Presidente Lula. Cujos resultados, fundamentados em oficinas diagnósticas e dados georreferenciados sinalizaram para as áreas remanescentes fragilidade quanto à adequação do modelo habitacional às especificidades de uma cidade sobre as águas, como é Manaus e à cultura e clima local, impondo novos hábitos de consumo e adequação nas relações sociais, com o novo entorno. Para os reassentados nos quatro Conjuntos Habitacionais, se identificou com as variáveis que as principais ameaças advêm da falta de equipamentos e serviços urbanos mínimos necessários à dignidade humana. Associado aos efeitos adversos ocasionados pela falta de proteção dos recursos hídricos levando ao comprometimento a fauna aquática, a sociedade e os ecossistemas. O método DRUP, orientou as técnicas de pesquisa com as oficinas diagnósticas, pesquisa documental, entrevistas, e registro fotográfico para o recorte temporal do ano de 2003 a 2012. / Based on contributions (MARTÍNEZ-ALIER, 2009), (SEN, 2009), (ACSELRAD,2009) and (RIBEIRO, 2008), this study investigated the intervention model promoted by the Social and Environmental Stream Program of Manaus PROSAMIM, and it was accomplished with resources from Amazonass governement and loans from the Inter-American Development Bank IDB, to urban interventions, housing and environmental in watercourses located in the water basin of Educandos, proclaimed by the town as a Special Area of Social Interest. Urban project that if it werent for the 77.26% of displacements, for indemnities, impacting other watercourses, it would be an innovative model of socio-environmental approach. In this context the proposal of the research was spatialize the phenomenon of displacement and post- resettlement in the dimension of the houses to the relocation of housing units in Parque Residencial Manaus and dimension of the urban people to the resettled citizens in popular houses in the Housing Complexes João Paulo II , Cidadão V, Nova Cidade and President Lula, whose results, based on diagnostic workshops and georeferenced data signaled to remaining weaknesses areas, in relation to the adequacy of housing model to the specifications of a city on the water, such as Manaus and the culture and local climate, imposing new consumption habits and adequacy to social relations, with the new surroundings. For the resettled citizens in the four Housing Complexes, it has been identified, with the variables, that the main threats come from the lack of equipment and minimum urban services necessary for human dignity. Associated with adverse effects caused by the lack of protection of water resources leading to commitment with the aquatic fauna, society and ecosystems. The method DRUP, guided search techniques with diagnostic workshops, data research interviews, and photographic record for the time frame of 2003 to 2012.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-14T22:06:38Z No. of bitstreams: 1 fabiana aguiar.pdf: 1845288 bytes, checksum: f437cac20781cfc1537888e50c47d89c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T22:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabiana aguiar.pdf: 1845288 bytes, checksum: f437cac20781cfc1537888e50c47d89c (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The present work aimed the understanding of how the confront of the environmental issue in the context of economic contemporary development in which the city of Rio Grande (RS) is inserted has been developing. The research consists of a qualitative case study and the data approach used the Discourse Textual Analysis. Interviews were carried out using a semi-structured plot with six agents involved in the development and implementation of an environmental protection policy in the city, in order to discover the protection model generated from the action of these agents, especially based on the work of the State Public Prosecutor's Office and City Department of Environment. The research sample was intentionally chosen. The study was guided by using Edgar Morin’s Complexity Paradigm, which is applied in order to broaden the view concerning the environmental issue, using complexity instruments to deal with issues that are complex. In the latest discussions on complexity, we based our study on the concepts brought by Enrique Leff in the analysis of the dynamics that develop in the relationship between economic development and assurance for the environment as a fundamental right, watching the rationality used in the construction of environmental knowledge. The research identified an environmental protection model developed from the capitalist rationality, forming a culture that weakens the confrontation of environmental issues, when dealing with conflicts through a mitigating logic and social invisibility (environmental). Without identifying the real impact of the development process on the city's sacrifice zones, it adopts a conduct of incriminating poverty for the environmental problems, directly related to the population increase resulting from the economic development. Na adoção desse modelo deixam de questionar o modelo produtivo instalado numa lógica de exploração. By adopting such model, the production model installed in a logic of exploitation is no longer questioned. / O objetivo desta dissertação foi compreender como se tem dado o enfrentamento da questão ambiental no contexto do contemporâneo desenvolvimento econômico em que está inserido o município do Rio Grande (RS). A pesquisa se caracterizou como um Estudo de Caso de abordagem qualitativa e, a análise dos dados se deu pela Análise Textual Discursiva. Foram realizadas entrevistas através de um roteiro semi-estruturado com seis agentes envolvidos na elaboração e aplicação da política de proteção ambiental no município, visando descobrir o modelo de proteção gerado a partir da atuação desses agentes, especialmente a partir da atuação do Ministério Público Estadual e da Secretária de Município de Meio Ambiente. A amostra foi escolhida de maneira intencional. O estudo foi orientado pelo Paradigma da Complexidade de Edgar Morin, que se aplica no sentido de ampliar a visão sobre a questão ambiental, utilizando instrumentos de complexidade para o enfrentamento de questões que são complexas. Nas discussões mais atuais sobre a complexidade apoiamos o estudo nos conceitos trazidos por Enrique Leff na análise das dinâmicas que se desenvolvem na relação entre desenvolvimento econômico e garantia ao meio ambiente como direito fundamental, observando a racionalidade empregada na construção do saber ambiental. A pesquisa identificou um modelo de proteção ambiental desenvolvido a partir da racionalidade capitalista, formando uma cultura que fragiliza o enfrentamento da questão ambiental, ao tratar os conflitos por uma lógica mitigante e de invisibilidade socio(ambiental). Sem identificar o real impacto do processo de desenvolvimento sobre as zonas de sacrifício do município, adota uma conduta de culpabilização da pobreza pelos problemas ambientais, diretamente relacionados ao aumento populacional resultante do processo de desenvolvimento econômico. Na adoção desse modelo deixam de questionar o modelo produtivo instalado numa lógica de exploração.