Esta tese investiga as possibilidades de uma proposta normativa feminista e cosmopolita para lidar com o problema das desigualdades de gênero e das violações das liberdades básicas das mulheres dentro da perspectiva liberal igualitária. Tendo como ponto de partida o axioma da igualdade moral humana e buscando alcançar um projeto de internacionalismo feminista liberal alternativo ao de Martha Nussbaum em Women and Human Development The capabilities approach. Para tanto, esta pesquisa discute o modo como as relações de gênero e coerções de gênero devem estar sob o escopo da justiça e busca construir uma interpretação da noção rawlsiana de estrutura básica como objeto da justiça que seja simultaneamente adequada do ponto de vista feminista e cosmopolita, a fim de que, em nome do próprio axioma da igualdade moral fundamental, seja possível dar conta da articulação entre os diversos horizontes da justiça: justiça local, justiça social e justiça cosmopolita. E argumenta que esta articulação, dentro de uma concepção de justiça institucional compatível com a tolerância e justiça liberais, exige um equalisandum cosmopolita nos moldes dos bem primários rawlsianos como um modo moralmente defensável de se criar uma esfera de inviolabilidade individual que proteja as mulheres de violações advindas das desigualdades de gênero e lhes possibilite direito de saída, sem com isso ignorar a legitimidade do pluralismo moral razoável. Assim, defende-se que apenas uma lista de bens primários cosmopolita articula devidamente as possibilidades de saída nos planos local, social e cosmopolita, na constituição de um ideal de direito de saída pleno para as mulheres que seja conforme o ideal de tolerância liberal e com um liberalismo político, tendo como objeto da justiça uma estrutura básica que inclui as coerções de gênero e cujo meio para a justiça é institucional. / The thesis explores a normative proposal of solving some of the well-known genders problems of inequality and infringement of womans basic liberties from a feminist and cosmopolitan point of view. It assumes the axiom of human moral equality as its normative grounds although it attempts to achieve a feminist liberal approach quite different from Martha Nussbaums Woman and Human Development The Capabilities Approach. To that end the research tries to conceive how gender tensions could be entailed by a theory of justice. Notwithstand the crucial distinctions between local, social and cosmopolitan justice, the work proposes a reinterpretation of the Rawlsian concept of basic structure, as the main subject of justice, in which both feminism and cosmopolitanism aims can be fit into the axiom of moral human equality. One of thesis main objectives is to sustain the requirements of a cosmopolitan equalisandum as a feasible and morally relevant way to set up inviolable areas of individuality concerning protection against gender violence. A rank of cosmopolitan primary goods also promotes the effectiveness of a series of exit rights: from the local context to the global one. It aims an ideal of full exit right to women that is entirely compatible with the liberal ideal of toleration.

O objetivo deste trabalho é apresentar argumentos a favor de uma concepção igualitária de liberalismo político. Em primeiro lugar, apresenta-se uma classificação dos diferentes tipos de liberalismos políticos contemporâneos: (i) liberalismo do medo, (ii) liberalismo antifundacionista, (iii) liberalismo ético e (iv) liberalismo igualitário. A partir dos princípios de tolerância desenvolvidos em cada um deles, procura-se defender um ideal de razão pública como o melhor critério de justificação para regular o uso da coerção política entre cidadãos livres e iguais. / The work has two main goals. It attempts to provide arguments for the egalitarian branch of political liberalism. At first place, it is presented four types of possible political liberalisms: (i) the liberalism of fear, (ii) antifoundationalist liberalism, (iii) ethical liberalism and (iv) egalitarian liberalism. Departing from reasons for toleration offered by each of them, it argues that an ideal of public reason is the best way to conceive the use of political coercion on free and equal citizens.

O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais, respeitando o pluralismo razoável presente na sociedade democrática. O liberalismo abrangente se apresenta como uma teoria liberal na qual a liberdade, a igualdade e a comunidade fazem parte de um único ideal político. / The present study discusses Ronald Dworkins comprehensive liberalism as an alternative to John Rawlspolitical liberalism. Dworkin construes liberalism as a continuous theory between ethics and morality, that is, without a separation between comprehensive doctrines and our political conceptions so as to justify constitutional grounds, thus respecting the reasonable pluralism existing in democratic society. Comprehensive liberalism presents itself as a liberal theory in which freedom, equality and community merge into a single political ideal.

Esta dissertação analisa a presença do liberalismo e do positivismo como base doutrinária das facções políticas gaúchas na Revolução Federalista de 1893-1895 e entre Maragatos e Chimangos de 1923. Para isso, parte do princípio de que a luta política ocorrida no Rio Grande do Sul durante a República Velha estava fortemente embasada na doutrina liberal e positivista, causa de intensa militância política no período que antecedeu e durante a Primeira República no Estado. É analisado o liberalismo como doutrina dos federalistas ou maragatos em 1893- 95, e libertadores, maragatos ou assisistas em 1923; e o positivismo como doutrina dos republicanos, pica-paus, legalistas em 1893-95, e chimangos ou borgistas em 1923. Além disso, e por outro lado, considera que apenas a luta pelo poder entre as facções políticas gaúchas após o advento da República no Estado; as mudanças sociais, políticas e econômicas que ocorreram no período; e o perfil autoritário das lideranças de ambas as facções não são suficientes para justificar a eclosão das revoluções, cuja violência causou grande destruição e dissenso no Rio Grande. / This dissertation analyses the liberalism presence and the positivism presence as base doctrine of the politics factions from Rio Grande do Sul in the federalist revolution of 1893-1895 and between Maragatos and Chimangos of 1923. For this is necessary to talk about the fight politic occurred in the Rio Grande do Sul during the old Republic was influenced strongly by liberal doctrine and positivism doctrine, was cause of the politic militancy in the period before and during the First Republic in the State. The liberalism is analyzed like faction federalist doctrine in 1893-1895, and freedom or Maragatos in 1923; the positivism like Republicans doctrine in 1893-1895 and Chimangos in 1923. Besides, it considers that only the fight for power between the politics factions of the Rio Grande after the Republic in the Stat, the social changes, politics and economics that occurs in the period, the leaderships authoritarian profile both the factions is enough to explain the revolution appearance that violence caused a big destruction and disturbs in the Rio Grande do Sul.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-04-20T17:23:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVEIRA Jr. - A assistencia social e as ideologias do social-liberalismo (2016) 3.pdf: 3142575 bytes, checksum: 8b525cc9a690f0cc472e6f5e6a3b1983 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T17:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVEIRA Jr. - A assistencia social e as ideologias do social-liberalismo (2016) 3.pdf: 3142575 bytes, checksum: 8b525cc9a690f0cc472e6f5e6a3b1983 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / O objetivo desta tese é apreender as ideologias difundidas nos processos de formação-capacitação dos(as) trabalhadores(as) da assistência social desenvolvidos através do governo federal brasileiro nos anos 2000, destacando suas implicações para o (re)direcionamento político-pedagógico da intervenção profissional. O foco da pesquisa centra-se no conjunto das atividades empreendidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na área da qualificação profissional, abrangendo os programas nacionais de capacitação e o leque de iniciativas de fomento à cursos de pós-graduação, pesquisas de avaliação e extensão universitária. Esse objetivo é buscado através de uma pesquisa com fontes documentais e bibliográficas, fundada na perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética. É analisado o livro Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil, organizado para subsidiar o primeiro programa nacional de capacitação. Dentre os documentos examinados, se destacam as apostilas dos cursos, os sumários executivos das pesquisas de avaliação, os editais, chamadas e resultados da pós-graduação e da extensão universitária. Parte-se da hipótese de que as ideologias e prescrições pedagógicas das iniciativas de formação-capacitação inscrevem-se no campo ideológico do social-liberalismo. A análise das fontes documentais e bibliográficas busca determinar as ideologias e tendências político-pedagógicas estudando: (1) as racionalizações que forneciam inteligibilidade para a política social, (2) as teorizações que visavam explicar a assistência social e (3) as implicações da adoção dos conceitos de risco e vulnerabilidade social para a recondução das metodologias de trabalho socioassistencial. A pesquisa identifica que as ideias do social-liberalismo na assistência social levam à uma metamorfose das concepções acerca dos seus objetivos. Nos materiais estudados, tais objetivos tendem a ser deslocados do atendimento às necessidades sociais (ou alcance de mínimos sociais) para o “desenvolvimento de capacidades” dos indivíduos e famílias, cuja condição é então entendida como “situação de vulnerabilidade e risco”. Isso ocorre porque a influência do social-liberalismo opera uma mudança na leitura sobre a pobreza e suas formas de enfrentamento. A partir dessa visão social-liberal, a assistência social comporia a “estrutura de oportunidades” fornecida para suplantar a “vulnerabilidade e o risco social”, através do “desenvolvimento de capacidades” das famílias e indivíduos atendidos. Esse deslocamento induz a construção de metodologias de trabalho socioassistencial com forte apelo individualizador e psicologizante, onde a superação da “vulnerabilidade social” encontra-se hipotecada à mudanças pessoais em termos de fatores educacionais, aptidões profissionais, atitudes e habilidades empreendedoras. Aos quais se imbricam as racionalizações de cunho formal-abstrato, a deseconomização e a despolitização da leitura histórica. / The objective of this dissertation is to apprehend the ideologies diffused in the process of formation-capacitating of workers of the social assistance developed by the Brazilian federal government in 2000, emphasizing its implications for the political-pedagogical direction of professional intervention. The focus of the research concentrates on activities undertaken by the Ministry of Social Development and Combating Hunger (MDS) in the area of professional qualifications, including the national training programs and in the range of development initiatives to postgraduate courses, evaluation research and university extension. This objective was pursued through a search with documentary and bibliographic sources, based on the critical-dialectical perspective. Analyzed the book Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil, organized to support the first national training program. Among the documents examined, stand out the handouts of the courses, the executive summaries of the evaluation research, public notices, calls and results of post-graduate and university extension. It started from the hypothesis that the ideologies and educational requirements for formation-capacitation initiatives are part of the ideological field of social-liberalism. Analysis of documentary and bibliographic sources aimed to determine the ideologies and political-pedagogical trends studying: (1) the rationalizations that provided intelligibility for social policy, (2) theories aimed at explaining social assistance and (3) the implications of adoption of concepts of risk and social vulnerability to the reappointment of the methodologies of social assistance work. The research identified that the social-liberal ideas on social assistance lead to a metamorphosis of ideas about their goals. These tend to be displaced from treatment of the social necessities (or range of social minimum) for "capacity development" of individuals and families, whose condition is then understood as situation of "vulnerability and risk". This is because the social-liberalism operates a change in reading on poverty and ways of her confronting. From this social-liberal view, social assistance compose the "opportunity structure" provided to supplant the "vulnerability and social risk" through "capacity development" of assisted families and individuals. This dislocation induces the construction of social-assistance methods with strong appeal for individualizing and psychologizing, where the overcoming of "social vulnerability" was mortgaged to personal changes in terms of educational factors, professional ability, entrepreneurial attitudes and skills. To which are imbricated the formal-abstract rationalizations, the deseconomização and the depoliticization of historical interpretation.

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T11:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tasinafo_CelioRicardo_M.pdf: 14916664 bytes, checksum: cac9039d6931fdb45c2b25aa100eec74 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A dissertação tem por objetivo principal analisar a obra o Abolicionismo, escrita e publicada em Londres, em 1883, por Joaquim Nabuco (1849 - 1910). Utilizando-se da correspondência privada do autor, bem como de textos por ele escritos para a imprensa e publicados na Seção Exterior do Jornal do Commercio (Rio de Janeiro), sob o título de "Cartas de Londres", procurou-se identificar quais os sentidos históricos imediatos das propostas abolicionista/ reformistas de N abuco - constantemente referenciadas pelos estudiosos do processo abolicionista brasileiro. Identificando vínculos entre o abolicionista e empresários e investidores britânicos e brasileiros o trabalho conclui pela ligação estreita entre aquelas propostas e as práticas constitutivas do "imperialism of freetrade" ou British 'informal empire' / Abstract: The dissertation has for main purpose to analyse the book o Abolicionismo, that written and published at London, in 1883, by Joaquim Nabuco (1849 -1910). It makes use of private letters of author, and the texts for him written to printing press and publisheds at the "Exterior Section" of Jornal do Commercio (Rio de Janeiro), under title of "Cartas de Londres". It searches to identify the immediate historical senses of purposes abolitionist/ reformist of Nabuco. These purposes are constantly advised for analysts of Brazilian abolitionist process. It identifies entails among the abolitionist and British undertakes and Brazilian undertakes; thus, the work concludes also for entails among those purposes and the practices of the do "imperialism of free-trade" or British 'informal empire' / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Leandro Karnal / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T06:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_KarlaDenise_M.pdf: 13508340 bytes, checksum: 29f0262398f7125fc0f606da799ce385 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador : Edmundo Fernandes Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:02:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaCristinaCardoso_M.pdf: 21463063 bytes, checksum: ae1357b652bb6cdd2518ca80e22fae2f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o objetivo deste trabalho é fazer uma análise da abordagem de Antônio Gramsci ao movimento dos Conselhos operários na Itália do ponto de vista da resistência oferecida por este às novas formas ideológicas tayloristas. Através da análise dos artigos de jornal publicados pelo autor no período de 1917 a 1920 (L'Ordine Nuovo, Avanti! e /I Grido de/ Pop%), analisamos as rápidas mudanças sofridas pelas classes operárias italianas, especialmente o setor operário do ramo metal-mecânico de Turim, e a forma como as classes dominantes nacionais reagiram à organização dos trabalhadores em um Estado operário em potência. Verificamos como as classes dominantes internacionais, tendo em vista a fase imperialista do capitalismo, necessitavam do apoio das classes subalternas para o sucesso de seu projeto político-ideológico, e que este deveria ser obtido não pelo uso majoritário da força, e sim do consenso. Finalmente, procuramos demonstrar como, para Gramsci, a reorganização produtiva representava um ideário, um projeto de inserção dos trabalhadores na política e no universo da produção, que afirmava que a substância da liberdade dos homens não estava na sua capacidade de construir formas novas de sociabilidade, mas sim no fato de serem abstratamente livres e iguais, apesar da profunda desigualdade no plano da economia / Abstract: The objective of this work is to make an analysis of Antônio Gramsci view of the workers Councils movement in Italyfrom the point of view of the resistence offered by them against the new taylorist ideologic forms. Using the analysis of the paper articles published by the author in the period from 1917 to 1920 (L'Ordine Nuovo, Avanti! and 11Grido dei Popolo), we make the analysis of italian work classes fast changes, specially the worker sector of the Turim metal-mechanic branch, and the way the dominant classes reacted to the workers organization in a potential workers State. We check how the dominant international classes, having as background the capitalism imperialist phase, needed the support of the smaller classes to have success on their ideologic-politic project, and that this should be obtained not by the majoritary use of strenght, but using the consensus. Finally, we try to demonstrate how, according to Gramsci, the productive reorganization represented an ideary and insertion project of the workers on the politics and production universe, to affirm that men liberty substance wasn't on their capacity to build new forms of sociability, but in the fact that ali are abstractly free and equal, even with the economy plane deep inequality / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Marcos Nobre / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T23:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodriguez_JoseRodrigo_D.pdf: 1567113 bytes, checksum: 37b9eaa2db0fc00459c40d87ec8d9518 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O senso comum marxista vê o direito como mera superestrutura a serviço da dominação de classe. Franz Neumann (1900-1954), teórico do direito ligado ao Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, discorda desse ponto de vista. Esta tese examina seus escritos da década de 30, especialmente O Império do direito (1936), para mostrar que o autor vê potenciais emancipatórios no direito liberal, num debate com o conceito de materialização do direito de Max Weber. Estes potenciais nascem da práxis parlamentar da classe trabalhadora e do advento do nazismo e se referem à possibilidade de o direito expressar a vontade da sociedade, inclusive o objetivo de controlar os meios de produção. Além disso, a tese mostra que o potencial emancipatório do direito não deve ser avaliado em abstrato, mas conforme um determinado diagnóstico do tempo. Por isso, esboça um diagnóstico da relação entre direito e sociedade no mundo contemporâneo, utilizando o conceito de projeto de juridificação, proposto por esta tese, inspirado nos escritos de Franz Neumann / Abstract: Vulgar Marxism considers Law as a superstructure to uphold class domination. Franz Neumann (1900-1954), a law theorist of the Institute of Social Research in Frankfurt, disagrees with this point of view. This Thesis examines his writings from the 30¿s, especially The rule of law (1936) to show how he sees liberal law as potentially emancipatory, engaging to a debate with Max Weber¿s concept of Law materialization. This potential emerges with working class parliamentary praxis and with the Nazism, and refers to Law¿s capacity to express social will, even the aim to control the means of production. Furthermore, this Thesis argues that Law¿s emancipatory potentials should not be evaluated in abstract, but in the context of a diagnosis of the time. It sketches a diagnosis of our time, especially regarding the relation between Law and Society, proposing and using the concept of project of juridification, inspired by Franz Neumann¿s writings / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia

Charles Taylor é um dos principais e mais influentes filósofos contemporâneos. No campo da política, o debate liberal-comunitário é o tema em que suas contribuições são mais conhecidas. Entretanto, o estudo da reflexão política de Taylor tem sido parcial. No registro teórico do debate liberal-comunitário, sua assim chamada crítica comunitarista é, muitas vezes, tomada como uma resposta normativa a possíveis equívocos ou limitações dos ideais morais do liberalismo. A conclusão mais comum é que o pensamento tayloriano se contrapõe à tradição liberal, sendo por vezes identificado ora com o comunitarismo, ora com o republicanismo, ora com o multiculturalismo. A reflexão de Taylor, contudo, se ocupa de um outro registro, mais amplo: o desenvolvimento de concepções de identidade e de bem baseadas em argumentos que não são normativos, mas sim ontológicos. Nesse registro, o objetivo de sua obra não é questionar os ideais morais do liberalismo, mas reconfigurá-los num contexto ontológico específico, bem como ampliar o leque de bens moral e politicamente relevantes para as sociedades contemporâneas. O objetivo dessa dissertação é o de justamente explorar a estrutura conceitual do que poderíamos chamar de individualismo holista, uma tipologia de pensamento político que, embora defensora normativamente da liberdade, pluralismo e autonomia, guarda uma profunda preocupação com a natureza irredutivelmente social da ação e dos bens humanos. Espera-se que a partir dessa chave de leitura sejamos capazes de uma abordagem mais sistemática da reflexão política de Charles Taylor, articulando suas diferentes e fragmentadas intervenções no debate político num quadro mais amplo, referenciado também às discussões sobre a natureza da agência, do self e da modernidade. Ao final, sugerimos que o autor canadense se move teoricamente muito mais próximo daquilo que se considera uma tradição liberal de pensamento do que sua classificação usual permitiria imaginar. / Charles Taylor is one of the most important and influential contemporary philosophers. In the political field, the liberal-communitarian debate is the theme where his contributions are most recognized. Nevertheless, the study of Taylors political thought has been limited. In the liberal-communitarian theorical debate arena, his so called 6 communitarian criticism has many times been taken as an advocacy answer to possible mistakes or limitations of liberalisms moral ideals. The most common conclusion is that the taylorian thought opposes itself to the liberal tradition and it has been identified with communitarianism theories, republicanism, or even with multiculturalism. Taylors reflection, however, is concerned with another more ample aim: the development of identity and good conceptions based in ontological arguments. The purpose of his work is not to question liberalistic moral ideals, but to reconfigure those in a specific ontological background, as well as to amplify the set of allowable moral and political relevant conceptions of goods to contemporary society. The intent of this paper is indeed to explore the conceptual structure of what we could call holistic individualism, a political thinking typology which although concerned with the advocacy of freedom, pluralism and autonomy also continues to take into account the inextricable social nature of agency and human goods conception. Hopefully, with this interpretation key we will be able to put in place a most systematic account of Charles Taylors political reflection, articulating its different and sparse contributions in the political debate in a more comprehensive landscape which will be referenced to his agency, self and modernity discussions. In the end, we suggest that the Canadian author is closer to what we could call a liberal tradition thinking than his usual classification would allow.