Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5950_1.pdf: 521376 bytes, checksum: cd084f99aee63f0895aad1d092de50d5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Universidade Federal da Paraíba / A AJD (Associação Juízes para a Democracia), movimento existente dentro do judiciário brasileiro, é nosso objeto de estudo com o fim de perceber se as idéias defendidas pela a AJD identificam-na com um movimento ideológico ou utópico nos termos de Karl Mannheim. A questão maior que impulsionou tal pesquisa foi a discussão da ideologia no direito, que se pode concentrar em torno do questionamento sobre a existência de ideologia na magistratura. Como delimitações o primeiro corte epistemológico foi quanto à ideologia, assim, o referencial teórico foi Karl Mannheim que didaticamente refina o trato do termo separando-o em dois âmbitos: a ideologia e a utopia. Outro corte foi quanto ao trato do objeto empírico, pois não era o objetivo discutir a ideologia na magistratura como um todo, mas pensar a problemática da ideologia no direito focando na magistratura que, por sua vez, foi também restringida com a AJD - PE. A dissertação, numa primeira parte, trata teoricamente do termo ideologia, seu desenvolvimento semântico para se entender as bases que influenciaram o sentido trabalhado por Mannheim. Após histórico da AJD passa-se a problematizar alguns dos seus propósitos. Estas questões críticas levantadas embasam a tese de que, apesar de se apresentar como contraponto crítico dentro da magistratura, fato que à primeira vista identificaria o movimento como utópico, a AJD estaria mais próxima de expressar suas idéias ideologicamente, logo a ideologia como trata Mannheim

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7659_1.pdf: 1375589 bytes, checksum: d9a5b4e455cc8132bc50385866ffa467 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho insere-se no debate sobre a gestão democrática da educação mais especificamente, a gestão democrática escolar, tendo como objetivo compreender como esta vem se materializando no âmbito da escola através das ações do Conselho Escolar. Para tal, fez-se necessário a realização de uma revisão bibliográfica no sentido de construir as categorias teóricas que o norteiam: democracia e participação (BORDENAVE, 1994; DAGNINO 2007; DEMO, 1999; GONH, 2001; LUCK, 2010; MOTTA, 1994; MOUFFE, 2003; PATEMAN, 1992; SAVIANI, 1983;), gestão democrática (AGUIAR, 2000; BORDIGNON, 2005; CURY, 2004; DOURADO, 2007; FERREIRA, 2006; SALERNO, 2007; VIEIRA, 2005) e Conselho Escolar (ABRANCHES, 2006; CURY, 2000; CYRINO, 2010; GRACINDO, 2006; MARQUES, 2007; WERLE, 2003). A metodologia se fundamenta na Teoria do Discurso, concebido como uma prática de mudança social (FAIRCLOUGH, 2008). Para a coleta de dados foram realizados dois Grupos Focais com sujeitos de oito escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Utilizaram-se, também, entrevistas informais com sujeitos da Secretaria de Educação e outros atores da escola que não integravam nenhuma instância participativa. Ainda compuseram os dados documentos cedidos pela Secretaria de Educação para análise de quais definições partem dessa chefia para as escolas com relação aos Conselhos Escolares. Os Grupos Focais foram registrados através de filmagens e gravações transcritas para que posteriormente pudessem ser analisadas. A análise dos dados indica que os Conselhos Escolares vêm se constituindo como um espaço de democracia e participação, mas que ainda existem entraves que precisam ser sanados para que possa de fato estar contribuindo com a materialização da gestão democrática. Ficou claro que a apatia e a centralização de poder na pessoa do gestor constituem-se como obstáculos ao trabalho do Colegiado Escolar, ocasionando um grande hiato entre a comunidade escolar e o Conselho, fazendo com que os atores não desejem participar das instâncias democráticas. Apesar do trabalho que vem sendo desenvolvido no município do Jaboatão dos Guararapes para a materialização da gestão democrática escolar, entendemos que esse processo ainda está em construção. Dessa forma, compreendemos que para essa edificação ser consolidada será preciso um trabalho voltado para a construção de uma cultura democrática nas escolas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9571_1.pdf: 1315820 bytes, checksum: 67e0c556569116d48859f3f38fac905c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determinação dos conteúdos constitucionais e a efetiva<ao dos direitos fundamentais na realidade brasileira, ap6s a Constituição de 1988. Para tal fim, o principio da Separa<ao de Poderes foi adotado como perímetro de pesquisa, mas com o objetivo de analisar as perspectivas do principio no contexto do Estado Social e Democrático de Direito. Assim, partindo-se da constata<ao do incremento de expectativas em torno da função judicial, como fenômeno decorrente da Constitui<ao de 1988, são avaliadas as repercussões do modelo constitucional adotado nas relações entre os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. São identificados, portanto, os pontos de confronto entre os poderes, especialmente os resultantes das novas atribuições do Judiciário. Ao final, questiona-se a atuação dos tribunais brasileiros nesse contexto, diante do conceito de "judicialização da politica", avaliando se o fenômeno ocidental de valoriza<ao do direito como meio para a atividade politica e o caminho necessário para a consecução do ideal democrático, bem como uma alternativa para a enorme desigualdade social que caracteriza a realidade brasileira

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T13:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatagiba_LucianaFerreira_M.pdf: 10356756 bytes, checksum: 3f73d9fa289d3c44a45c4ccb76f1eda6 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Lucia Avelar / Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T13:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Koslinski_MarianeCampelo_M.pdf: 576449 bytes, checksum: c8c99f1fa13bcbba4e07be995a6a85ce (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:02:32Z No. of bitstreams: 1 61000904.pdf: 1036536 bytes, checksum: b7d20c7e2a8b6222a54df8e49c090ee9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000904.pdf: 1036536 bytes, checksum: b7d20c7e2a8b6222a54df8e49c090ee9 (MD5) / A dissertação aqui apresentada é resultado da pesquisa realizada para o MINTER – Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universitário de Brasília e Centro Universitário de Anápolis, na área de Direito e Políticas Públicas. Tematiza a participação da sociedade na política orçamentária, que foi realizada através da análise de audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011. Apresenta como questão a efetividade das audiências públicas como mecanismo da participação social, verificando se as discussões promovidas neste espaço de debate se desdobraram em medidas. O objetivo é caracterizar audiências públicas como instrumento de participação social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utilização para a formulação de políticas públicas orçamentárias no Estado de Goiás. Tem como justificativa o fato de que a participação da sociedade nas discussões políticas ganhou espaço, a partir da Constituição Federal de 1988, que trouxe um de seus valores máximos o Estado Democrático de Direitos. A política orçamentária é uma das que mais representa os interesses sociais, pois decide onde e como ocorrerão os investimentos e os projetos do gestor público. Assim, a sociedade poderá participar da discussão das leis orçamentárias possibilitando transparência e fiscalização dos atos do legislativo e executivo, em cumprimento a orientação legal para a oitiva da sociedade nestes cenários. Deste modo será abordada em primeiro lugar a participação social como expressão da democracia e sua previsibilidade normativa, e em seguida será observada a política orçamentária através da análise da atuação dos Poderes Públicos e seu controle social. Por fim, buscar-se-á caracterizar as audiências públicas como instrumento de participação social, identificando as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011, averiguando a possibilidade de essas discussões gerarem políticas públicas orçamentárias de interesses sociais. Para isto realizou-se pesquisa bibliográfica em artigos e livros publicados sobre estas questões, principalmente em textos de DAGNINO (2002, 2004), TATAGIBA (2002 e 2011), BOBBIO (2011) e WALDRON (2003) e consulta à legislação. Foram realizadas análises de documentos da Assembleia Legislativa de Goiás, observação das audiências realizadas e entrevista, para verificar se as decisões tomadas a partir destas discussões foram implementadas. Assim, foi possível observar que as audiências públicas são realizadas em cumprimento de determinação legal para a aprovação das leis orçamentárias, mas, não há uma discussão efetiva, pois embora as pessoas compareçam para as audiências não se constata uma verdadeira deliberação popular. Percebi também que, embora a participação social realizada por audiências públicas tenha um valor de garantia de uma gestão democrática, nem sempre seus atores estão aptos a utilizarem destes recursos.

Orientador : Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luchmann_LigiaHelenaHahn_D.pdf: 15277695 bytes, checksum: a3a20e37dffa01be64dccf647824051d (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa algumas possibilidades e limites da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre enquanto experiência de democracia deliberativa, destacando alguns fatores responsáveis pelo sucesso deste modelo participativo, quais sejam: a vontade política, a tradição associativa local e o desenho institucional. Considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação, a democracia deliberativa advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional. Por reconhecer as dificuldades, a dinamicidade e a complexidade das relações societais, tais como a diversidade de interesses e conflitos e as desigualdades sociais, a democracia deliberativa chama a atenção para a questão da dimensão institucional, no sentido da criação das condições para que o debate público seja inclusivo, plural e igua~ impactando as condições sociais subjacentes. E ainda, permitindo que a ampliação do público deliberante não obstrua a canalização dos conflitos em direção ao interesse comum. Em se tratando da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre, o trabalho sugere que, além do projeto político-partidário e do comprometimento governamental com a viabilização da experiência, a participação do associativismo local tem conferido uma nova dinâmica na construção de um arranjo alternativo de defmição do orçamento público. Este novo arranjo, por sua vez, impacta a dinâmica de organização política e social pré-existente, aumentando as chances de ampliar e fortalecer os vínculos participativos e efetivamente deliberativos da experiência / Abstract: This work analyzes some possibilities and limits of the experience of the Participatory Budget in the city of Porto Alegre, as an experience of deliberative democracy, pointing oút some responsible factors for the success of this shared mode~ which are: the politics will, the local associative tradition and the institutional designoConsidered as a model, or justification ideal for the exercise of the political power based in the public debate between free citizens in equal conditions of participation, the deliberative democracy advocates that the legitirnacy of the political decisions come from processes of discussions that, guided by the principles of the inclusion, the pluralism, the participatory equality, the autonomy and the social justice, give a new ordering to the logical ofthe traditional political power. For recognizing the difficulties, the dynamics and the complexity ofthe society relations, such as the social diversity ofínterests and conflicts, and inequalities, the deliberative democracy calls the attention to the issue of the institutional dimension, in the sense of the creation of conditions, so that the public debate is inc1uded, plural and equal, impacting the underlying social conditions. Yet, allowing that the growing of the deliberative public does not obstruct the canalization of the conflicts towards the common interest. When talking about the experience of the Participatory Budget of Porto Alegre, the work suggests that, besides the political-partisan project and the governmental commitment of putting into practice the experience, the participation of the local associations has conferred a new dynamics in the making of an alternative arrangement of defmition for the public budget. This new arrangement, consequently, impacts on the preexisting social political organization dynamics, and magnifying the possibilities to extend and to fortify the effectively deliberative and participatory bonds of the experience / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador : Reginaldo Carmelo Correa de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T02:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_AnaPaulaPaesde_D.pdf: 9415602 bytes, checksum: e5c48332637ff4b26e8066c5ef920611 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho, colocamos em questão o caráter inovador e democrático da nova administração pública. Nosso objetivo é discutir os limites deste modelo de gestão e também identificar alternativas de investigação que apontem para a construção de uma gestão pública democrática. Para isto, examinamos as raízes deste modelo de gestão e analisamos a experiência brasileira. Nossa tese central é que a nova administração pública mantém a dicotomia entre a política e a administração, pois adere a uma dinâmica administrativa que reproduz a lógica centralizadora das relações de poder e restringe o acesso dos cidadãos ao processo decisório. Além disso, o seu grau de inovação é questionável porque este modelo tende a imitar as idéias e práticas da gestão empresarial, desviando-se da elaboração de alternativas administrativas adequadas para o setor público. Tomando esta tese como referência, focalizamos o caso brasileiro, cuja recente reforma do Estado se organizou em tomo de duas orientações políticas: 1) a vertente "gerencial", que, inspirando-se no movimento internacional pela reforma do Estado, implementa a administração pública gerencial; e 2) a vertente "alternativa", que busca novas formas de organização e administração do Estado para construir uma administração pública popular. Para abordar a tese deste trabalho, realizamos um balanço e avaliação crítica da nova administração pública. Analisamos também os antecedentes e as características das vertentes identificadas no caso brasileiro, lançando hipóteses e questões a serem aprofundadas pelos pesquisadores / Abstract: On this work put in question the novel and democratic aspects of the new public administration. Our purpose is to discuss the boundaries of such administration and also to identify the investigatory alternatives whose lead the way to build up the democratic public managerial. Therefore, we have examined the roots of managerial model and we analysed the Brazilian experience. The main focus of this thesis is that the new public administration maintains a dichotomy between politics and administration, as it adheres to an administrative dynamic that reproduces the centralized logic of the power relationships whereas it retrains the citizens' access to the decision-making process. Furthermore its degrees of innovation is questionable because said model has a tendency of imitating the ideas and practices of the business administration turning down the development of administrative alternatives adequate for the public sector. Based upon such thesis we focuses on the Brazilian case whose recent State reform has organized itself around two political orientations: 1) the managerial current which, inspired by the international movement for the reform of the State, implements the managerial public administration; and 2) the "alternative" current that searches for new forms of organization and administration of the State in order to build a popular public administration. To reach the core of this thesis we have made a critical evaluation and measured the new public administration. We also analysed the two currents precedents and characteristics that we have identified in the Brazilian case which enable us to launch hypotheses and questions to be pursued by other researchers / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Univesidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bidarra_ZelimarSoares_D.pdf: 841866 bytes, checksum: c336583e3f029f98b2d1122932624935 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Orientador : Catia Aida Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvaJunior_AntonioRafaelda_M.pdf: 12797292 bytes, checksum: 2979c32e02a6a1bf66c8fd089bc60ca4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Inserida na temática da democratização do acesso à justiça no Brasil, a pesquisa procurou analisar o funcionamento da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (instalada em 1997) na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda do estado. A partir da avaliação do modelo de assistência jurídica prestado até 1995 pela OAB, pela LBA e pela Procuradoria Geral do Estado, buscou-se identificar o que significou a implantação da Defensoria quanto ao modelo de serviços prestados, além do perfil dos seus agentes e da sua clientela. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de março a julho de 2003 nos locais de atendimento na capital do estado (São Luís), privilegiando-se os trabalhos da área cível. Foram realizadas entrevistas abertas e gravadas com 16 dos 25 defensores públicos em atividade e com 04 advogados do estado lotados na área cível. Foram recolhidos questionários autoaplicáveis preenchidos por 26 dos 50 estagiários da Defensoria. Quanto à clientela, foram aplicados 100 questionários dentre os atendidos na área cível. A modalidade de observação participante também foi utilizada com a elaboração de relatórios diários de atividades. Os resultados demonstram que a instituição realiza um modelo de atendimento tradicional, característico da primeira onda do acesso à justiça (Cappelletti), privilegiando o atendimento individualizante com atuação concentrada na área de direito de família. A instituição en:&enta ainda grandes dificuldades estruturais, vem constantemente perdendo defensores para outras carreiras jurídicas e é desvalorizada no cenário jurídico maranhense. Ademais, há uma forte vinculação política da instituição com o Executivo estadual e pouco contato com entidades da sociedade civil organizada. A clientela atendida en:&enta grande dificuldade para acionar o Judiciário, sistema no qual confia pouco, acreditando que ricos e pobres são tratados desigualmente quando conontados com sistema judicial / Abstract: Inserted in the thematic of democratization of the access to justice in Brazil, the research wanted to analyze the operation of the State Public Defensor ofMaranhão (installed in 1997) in the free juridical services rendered to the population oflow income ofthe state. Based on the assessment ofthe juridical assistance model rendered until1995 by OAB, LBA and by Procuradoria Geral of Maranhão, looked for the meaning of a Defensor installation related to the rentered service model, as well as the agents and clients profiles. The research was accomplished from March to July of 2003 in the attendance places of São Luís, looking for the works of the civil area on a privi1ege way. Open interviews were accomplished and recorded with 15 ofthe 25 public defenders in activity and four state lawyers in the civil area. Self-applicab1e questionnaires were collected and filled in by 26 ofthe 50 Defensor trainees. Related to the clientele, 100 questionnaires were applied among the clients of the civil area. The modality of participant observation was also used with the construction of daily reports activities. The results show that the institution is characterized by a model of traditional attendance, identified in t;hefirst wave of the access to justice (Cappelletti), privileging the individual attendance concentrated in the area of family right. The institution still faces great structural difficulties, constantly loses defenders for other juridical careers and it is depreciated in the juridical scenery of Maranhão. Besides, there is a strong political union between the institution and state Executive and a little contact with entities ofthe organized civil society. The assisted cliente1e faces great difficulty to ask help for the Judiciary, as well as to trust on this system, believing that the rich and poor people are treated in a different manner when confronted with the Judiciary / Mestrado / Mestre em Ciência Política