Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T14:10:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joalva.pdf: 1039964 bytes, checksum: fed482436a17a4c6bf6c642e8891bbc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joalva.pdf: 1039964 bytes, checksum: fed482436a17a4c6bf6c642e8891bbc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joalva.pdf: 1039964 bytes, checksum: fed482436a17a4c6bf6c642e8891bbc0 (MD5) Previous issue date: 2014-11-10 / A pesquisa tem como tema as tecnologias educacionais produzidas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia como recurso pedagógico para implementação da Lei 10.639/2003, em Salvador. Essa Lei obriga o ensino da história e cultura da África e dos afrodescendentes, nas escolas brasileiras. O objeto da pesquisa diz respeito a quadros que integram doze episódios do programa da TV Anísio Teixeira/Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Almanaque Viramundo, relacionados diretamente, com a questão defendida pela Lei. Essa análise responde às seguintes questões: Em que medida a programação da TV Anísio Teixeira está atendendo à Lei 10.639/2003? Como esse recurso foi recebido pela comunidade da escola estudada, tanto como recurso pedagógico, quanto no que se refere ao cumprimento daquela legislação? Para tanto, os caminhos metodológicos corresponderam à pesquisa biográfica e documental; análise do discurso de seis quadros das doze edições do programa Almanaque Viramundo; grupo focal com professores, estudantes, servidores e representantes do corpo diretivo do Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. Dessa forma, verificou-se a pertinência do material audiovisual analisado no que tange ao desencadeamento de uma reflexão acerca de temas sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira; e investigou-se a recepção dele junto ao público alvo daquele colégio. / The research has as a theme the educational technologies produced by the Department of Education of Bahia as pedagogical source for the implementation of the law 10.639/2003, in Salvador. This law obligates the teaching of history and culture of the afrodescendants at Brazilian schools. The research object concerns the program pieces exclusively related to the question defended by the law, namely the 12 episodes of the Anísio Teixeira TV/SEC program "Almanaque Viramundo". This analysis answers the following questions: how much do the Anísio Teixeira TV programs contemplate the law 10.639/2003? How this resource was received by the community of the observed school, not only as a pedagogical tool, but also as fulfilling the legislation? To do so, the methodological ways were related to the biographic and documental research; discourse analysis of six sections of the twelve episodes of the "Almanaque Viramundo" program; focal group with teachers, students, servers and pedagogical coordinator of the Colégio Estadual Governador Lomanto Junior, in the neighborhood of Itapuã, in Salvador. This way, it was verified the relevance of the analysed audiovisual material regarding the development of reflections about themes on the African and Afrobrazilian history and culture; and the target group acceptance by the was investigated at that school.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa.pdf: 2507075 bytes, checksum: 6a4172012169d22af929f6812be4c042 (MD5) Previous issue date: 2012-09-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to analyze four virtual museums containing African and/or Afro-Brazilian art, as well as the educational proposals developed by those institutions in the websites available on the Internet, being considered as possibilities to the contribution for the Visual Arts teacher training. In this sense, the intention of this study is to cooperate with the implementation of the Law 10.639/2003, under a perspective based on critical-multiculturalism. Teachers training is a theme that is gaining ground in the educational area as a way of reflecting on the role of the teacher facing the search for a good quality education. The Internet then becomes a potentiating tool in the Visual Arts teacher training, for the development of skills before contemporary technologies that the school and today s world need. The critical-multicultural perspective advocates that the valorization of all cultures respects the differences and seeks for social, political and cultural inclusion of all human groups, in different social spaces, with equal rights and opportunities. With the critical-multiculturalism permeating the pedagogical actions, the school portrays as an important social space, legitimating patterns and postures, as well as praising the minority groups that pass through discrimination and intolerance situations. Therefore, the virtual museums containing African and/or Afro-Brazilian art become efficient sources in order for the teachers to broaden out their theoretical repertoire in their initial and/or continued training, so that they can correct the injustices against the Afro-Brazilians. We performed an excerpt from the observation of websites that work with the African and/or Afro-Brazilian art theme and we picked up a sample from four websites as objects, questioning them in relation to the instrument created from the systematization of some studies that analyze educational websites, such as a pilot study described by Bellé and Fonseca da Silva (2010), as well as a study elaborated by Portella (2003). Other studies in the area of museum websites also cooperated with the study, such as Yamamoto (2001), Miranda (2001) and Rico et al (2009). The sample, the data collection, and the data analysis were based on a qualitative, empirical, descriptive and analytical approach. The four websites chosen represent four cultural institutions with physical office, they were all Brazilian and disseminate contents on the perspective of the Law 10.639/2003, which tries to rescue the history and the memory of Afro-Brazilians in Brazil, in line with Africa and with Brazilian cultural practices. Concerning the classification of the virtual museums used in this study, we verified that Brazil does not have African and Afro-Brazilian virtual museums containing all the hypermedia resources they could offer. As a result, we could observe that the websites make use of few possibilities that the Internet can provide to the user, such as greater storage of collections and contents, and greater interactivity and participation of the user in the processes of websites creation, nevertheless, they bring theoretical and conceptual sources, as well as practices that occurred in their physical institutions that can give quality subsidies in the Visual Arts teacher training regarding the Law 10.639/2003 / Esta dissertação tem como objetivo analisar quatro museus virtuais com conteúdos de arte afro-brasileira e/ou africana, bem como as propostas educativas desenvolvidas por essas instituições nos seus respectivos sites, como possibilidades para a contribuição na formação dos professores de Artes Visuais. Pretende-se que este estudo colabore para a implementação da Lei 10.639/2003, sob uma perspectiva fundamentada no multiculturalismo crítico. A formação de professores é um tema que ganha espaço no campo da educação como forma de reflexão sobre o protagonismo deste profissional da educação na busca por um ensino de qualidade. A web torna-se um instrumento potencializador na formação de professores de Artes Visuais, para o desenvolvimento de aptidões diante das tecnologias contemporâneas que a escola e o mundo atual necessitam. A perspectiva multicultural crítica preconiza a valorização de todas as culturas, respeita a diferença e busca a inclusão social, política e cultural de todos os grupos humanos nos diversos espaços sociais com igualdade de direitos e de oportunidades. Com o multiculturalismo crítico permeando as ações pedagógicas, a escola figura como importante espaço social, legitimador de padrões e posturas, assim como pode enaltecer os grupos minoritários que passam por situações de discriminação e intolerância. Assim sendo, os museus virtuais com conteúdos de arte afro-brasileira e/ou africana tornam-se fontes eficazes para que o professor amplie o repertório teórico na sua formação inicial e/ou continuada, a fim de corrigir injustiças praticadas aos afro-brasileiros. Realizamos um recorte a partir da observação de sites que trabalham com o tema da arte afro-brasileira e/ou africana e colhemos uma amostra de quatro sites como objeto, problematizando-os frente a um instrumento criado a partir da sistematização de alguns estudos que analisam sites educativos, como um estudo piloto descrito por Bellé e Fonseca da Silva (2010) e também um estudo elaborado por Portella (2003). Outros estudos na área de sites de museu, igualmente colaboraram na pesquisa como Yamamoto (2001), Miranda (2001) e Rico et al (2009). A amostra, a coleta e a análise dos dados basearam-se numa abordagem qualitativa, empírica, descritiva e analítica. Os quatro sites escolhidos representam quatro instituições culturais com sede física, todas brasileiras e que disseminam conteúdos na perspectiva da Lei 10.639/2003, que procuram resgatar a história e a memória dos afro-brasileiros no Brasil, em consonância com a África e com as práticas culturais brasileiras. Na classificação dos museus virtuais, utilizada neste trabalho, constatamos que o Brasil não possui museu virtual de arte afro-brasileira e africana com todos os recursos hipermidiáticos que poderia oferecer. Como resultado, pudemos observar que os sites utilizam poucas possibilidades que a web pode proporcionar ao usuário, como maior armazenamento de acervo e conteúdos, maior interatividade e participação do usuário nos processos de criação dos sites, mas trazem fontes teóricas e conceituais, bem como práticas ocorridas em suas instituições físicas que podem dar subsídios de qualidade na formação dos professores de Artes Visuais no tocante à Lei 10.639/2003

A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso. / Law 10.639/2003 has instituted the obligatory instruction of African and Afrobrasilian History and Culture in Basic Education curriculum on Brasil. This research tries to understand the reasons of its implementation difficulties, by retaking the historical routes coursed to its promulgation and by analyzing the federal Public Politics and the academic productions related to it, during its first ten years of validity. Cohesion between various educactional politics is a factor, between others, which contributes to that Law effectiveness. Thus, we have delimitated our specific object to perceive in which intensity and way the evaluation politics of Basic Education one of the spotlight politics on State operation in the area of Education can contribute to the object of Law 10.639/2003 implementation. We have adopted the content analysis technique to evaluate the tests of Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). This exam still has a markedly white feature, being in images, mentions and ideas; it has approached, between 2003 and 2012, contents established by Law 10.639/2003, but with little frequency, without covering all relevant topics, putting only fifty per cent of them as central worries of the questions or as fundamental knowledge to the solution of them, without permeating all knowledge areas, and still reproducing stereotypes about neger people and/or about Africa. Approach has had a qualitative improvement since the year 2009. Large scale evaluations of Basic Education can contribute to implementation of Law 10.639/2003 because its contents have the potencial of providing visibility to the topics approached by it and of influencing what actually is been teached in classroom, diversifying and problematizing curriculum regarding to the topics established by such Law. This ability is limited, as the one of school itself, by its insertion on institucional State trappings, whose structure is permeated and maintained as such by racism; but it can contributes to tension and deconstruct such ideological bases from its own internal contradictions, by producing a counterdiscourse.

A Lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira\" no currículo escolar, abrangendo os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das redes oficiais e particulares. Segundo esta lei, esses conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, incluindo, assim, o componente disciplinar inglês. O objetivo desta pesquisa consiste justamente em investigar as possibilidades de sensibilização para a temática étnico-racial, junto a um grupo de alunos de Ensino Fundamental da Escola de Aplicação da FEUSP, por meio da aplicação da lei nas aulas de inglês. A metodologia empregada está voltada para a criação e aplicação de materiais didáticos, bem como para a análise desse processo. O trabalho está embasado na teoria sócio-histórico-cultural de Lev Semenovich Vigotski, seus colaboradores e seguidores, principalmente no conceito de ZDP e de desenvolvimento humano por meio de ações mediadas, sejam por instrumentos como material didático ou por outros seres humanos o professor-pesquisador. Os resultados indicam a adequação da disciplina para a aplicação da lei, especialmente no sentido de promover engajamento e participação dos alunos, no uso da língua como meio de acesso a bens culturais e de promoção de reflexão, ao invés do estudo apenas de seu léxico e de suas estruturas gramaticais. As conclusões apontam para a necessidade de frequência das ações, bem como para a diversificação das estratégias didáticas. Também se evidenciou a relevância da lei como um esforço para a conscientização acerca das contribuições dos afrodescendentes na história e na formação da identidade e da cultura brasileiras como um todo. / The law 10.639/2003 establishes the obligation of \"history and Afro-Brazilian Culture\" themes in the school curriculum, comprehending the primary, secondary, public and private schools of the official educational system. According to the law, its contents must be taught in all curriculum subjects, thus, including English. The aim of this research is to investigate the possibilities of raising awareness about ethnic and racial themes with a group of secondary pupils at Escola de Aplicação da FEUSP, through the law implementation in the English lessons. The methodology involves the elaboration and use of teaching materials and the analysis of its process. The research is based on the historical sociocultural theory of Lev Semenovich Vigotski, his co-researchers and followers, mainly in the concepts of ZPD and human development through mediated action, either by tools or other human beings, seen here as the teaching material and the teacher-researcher respectively. Results show the English subject adequacy to implement the law, especially in terms of students\' engagement and participation, using the language as a means of access to cultural assets and reflection upon them, instead of lexicon and grammar practice only. Conclusions point to the need of frequency and diversification of didactical strategies, as well as to the relevance of the law as an effort to raise awareness about the afro-descendants importance in the history and in the formation of the Brazilian identity and culture as a whole.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T12:26:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO FINAL - MARCO AURELIO ACIOLI DANTAS 2015.pdf: 2857975 bytes, checksum: eb6fe69c532792bf19d6b31da8115204 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T12:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO FINAL - MARCO AURELIO ACIOLI DANTAS 2015.pdf: 2857975 bytes, checksum: eb6fe69c532792bf19d6b31da8115204 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / CAPEs / Esta pesquisa buscou compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais, observando a implementação da Lei Federal nº 10.639/03. Categorias como racismo, gestão escolar e comunidades quilombolas foram elementos essenciais no desenvolvimento do estudo, as quais nortearam o caminho investigativo em torno da caracterização da gestão da escola situada na comunidade quilombola de Castainho, em termos do modelo e práticas de gestão; da caracterização e análise das ações da gestão escolar e da escola em seu conjunto para materializar os referenciais político-normativos delimitados pela Lei nº. 10.639 de 2003; da caracterização e análise das relações (cooperativas ou conflitivas) entre a escola e a comunidade quilombola de Castainho, no sentido de conhecer as ações voltadas para a promoção de uma educação para as relações étnico-raciais; e da caracterização e análise das formas de participação da comunidade quilombola de Castainho no processo de gestão escolar, assim como na vida da escola. Foi utilizado a abordagem qualitativa com o viés etnográfico, tomando o levantamento dos dados através da análise documental, entrevistas semi-estruturadas e a observação participante, envolvendo sujeitos como professores, gestores e alunos da escola, e a liderança comunitária. Os resultados do estudo mostram um diálogo entre a comunidade quilombola e a escola em seu território no sentido de construir uma educação para as relações étnico-raciais baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho conjunto em adequar a Lei nº. 10.639/2003 à realidade quilombola, possibilitando o fortalecimento e valorização da identidade negra, bem como da identidade quilombola. / This research sought to understand the relations between school management and the Castainho “quilombola” community (a former slave community) in the city of Garanhuns, state of Pernambuco, taking into account the promotion of an education that is sensitive to ethnic-racial relations, in light of the implementation of the Federal Law nº 10.639/2003.Categories such as racism, school management and quilombola communities were key elements in the development of the study, which led the investigation towards the outlining of the management performed by the school located in the Castainho quilombola community, in terms of standards and management practices; of the outlining and analysis of the actions carried out by the school management and the school as a whole to make real the political-normative system of references established by Law nº 10.639 of 2003; of the outlining and analysis of the (cooperative or strained) relations between the school and the Castainho quilombola community, in the sense of getting to know the actions aimed at promoting an education sensitive to ethnic-racial relations; and of the outlining and analysis of the forms of participation of the Castainho quilombola community in the school management process, just as in the daily life of the school. A qualitative approach with an ethnographic bias was adopted, usingthe data collected through document analysis, semi-structured interviews and participant observation involving subjects such as teachers, school managers and students, and community leaders. The results of the study show a dialogue between the quilombola community and the school within its territory in a sense of building an education sensitive to ethnic-racial relations based on the local social-political-historical context, which evinces a combined effort to adjust Law 10.639/2003 to the quilombola reality, thus enabling the strengthening and appreciation of the black identity, as well as of the quilombola identity.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / This research is about schoolbooks, the ones published after the law 10.639/2003 and that brings the Afro-Brazilian right as main theme, and the teacher s adjustment, to promote the Education for all considering the Human Rights. The main idea of this study is around the question: what are the Afro-Brazilian representations from nominations, adjectives, actions, tensions, conflicts and negotiations that are present on the book s narratives? This study is relevant in recognition of the status of right of the Afro-Brazilians and the public politics need s for that. Therefore, considering this, one of the themes related here is the prejudice and the racism. The focus is on the dialogue about democratic and inclusive actions related to Education and the Afro-Brazilian culture as a part of the Brazilian culture, based on the symbolic level of the editorial and mediatic representations. The methodology is based on the bibliographic search and the uses of the narratology to analyses the selected products for the corpus. In addition to this, there are interviews with teachers to let us know more about their adjustment with the law 10.639/2003 and its schoolbooks. These teachers are from São Paulo and Rio Grande do Sul. / A proposta desta pesquisa tem como tema as produções editoriais didáticas embasadas na lei 10.639/2003 que trabalhem o direito à afro-brasilidade e a apropriação dos professores, afim da promoção da Educação inclusiva baseada nos Direitos Humanos. A questão central proposta para problematizar o tema está definida na pergunta: quais são as representações do afro-brasileiro a partir das nomeações, adjetivações, ações atribuídas, tensões, conflitos e negociações apresentados nestas narrativas? A justificativa de sua execução é a questão de reconhecimento de cidadania afro-brasileira e a necessidade de políticas públicas para tal, perpassando por questões ainda latentes na sociedade como o racismo. O objetivo geral deste estudo é promover o diálogo acerca de medidas democráticas e inclusivas relacionadas à Educação e à cultura afro-brasileira como parte também integrante da cultura brasileira, considerando para tal o nível simbólico das representações midiáticas editoriais. A metodologia é feita por base na pesquisa bibliográfica e no uso da narratologia para a análise das cartilhas selecionadas para o corpus. Além disso, é feito o uso de entrevistas fechadas para conhecermos as apropriações de professores de São Paulo e do Rio Grande do Sul acerca de produções editoriais didáticas voltadas à afro-brasilidade.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-07-12T19:19:22Z No. of bitstreams: 1 Djalma Lopes Goes.pdf: 2050197 bytes, checksum: 5946a4bb1b15bb97df3ff0ab6fcaf567 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T19:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Djalma Lopes Goes.pdf: 2050197 bytes, checksum: 5946a4bb1b15bb97df3ff0ab6fcaf567 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / The present dissertation arises from concerns regarding the application of Law 10.639/2003, which modified article 26 of the Law on Guidelines and Bases of National Education and obligatorily included the theme "History and Afro-Brazilian Culture" in the official curriculum of Basic Education. Its object is the pedagogical materialization of this Law and its regulatory rules in the hand of the teachers of a School of Basic Education of the Official Education Network of the State of São Paulo. Therefore, the paper examines the possibilities and difficulties encountered in the construction process of a school praxis in accordance with the guidelines of Law 10.639/03. The central theoretical reference of this work is Paulo Freire's pedagogical conception, taking the concept of awareness as the category of analysis. The hypothesis of this dissertation is based on the assertion that the school teachers' awareness of ethno-racial problems, resulting from their biographies in the social movement, is decisive for their engagement in the pedagogical work of implementing the guidelines of said Law. Of this research goes through the discussions about the history of oppression and resistance in relation to the black question until the configuration of the conquest of Law 10.639/03 as affirmative action claimed by the black community and consecrated as a right and a duty of Brazilian society, culminating with the Implementation process of their guidelines in school. This case study research, in addition to the critical dialogue with different authors that deal with the subject matter and the critical reading of legal documents related to the object in question, uses quantitative and qualitative methodological procedures to collect information through questionnaires, focus group and Semi-structured interview with teachers of Basic Education. This case study demonstrated that the implementation of the guidelines of Law 10639/03 in the school unit, in addition to whether or not the institutional management adheres to compliance with this legal determination, establishes a direct relationship with the biographical trajectory of the political-pedagogical awareness process of the Educators and educators who engage in educational work on ethnic-racial issues in school. / Este trabajo surge de preocupaciones con respecto a la aplicación de la Ley 10.639/2003, que modifica el artículo 26 de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional y necesariamente se incluye el tema "Historia y Cultura Afro-Brasileña" en el programa oficial de la educación básica. Su materialización objetivo pedagógico de esta Ley y sus reglamentos en el trato maestros de una escuela de Educación Básica Oficial de la Red de San Pablo de Educación del Estado. Por lo tanto, el trabajo examina las posibilidades y dificultades encontradas en el proceso de construir una práctica escolar de acuerdo con las directrices de la Ley N ° 10.639/03. El marco teórico central de este estudio plantea el diseño pedagógico de Paulo Freire, tomando como categoría de análisis el concepto de la conciencia. La hipótesis de esta tesis se basa en la afirmación de que el conocimiento de los maestros sobre los problemas étnicos y raciales resultantes de sus biografías en el movimiento social, es crucial para acciones de información de la aplicación de dichas directrices de la Ley. La ruta esta investigación pasa a través de las discusiones sobre la historia de opresión y resistencia hacia el punto negro a la configuración de la conquista de la ley N ° 10.639/03 como la acción afirmativa reclamado por la comunidad negro y consagra como un derecho y un deber de la sociedad brasileña, que culminó en el implementación de procesos de sus directrices en la escuela. Esta investigación de estudios de caso, además del diálogo crítico con diferentes autores tratamiento de la cuestión y la lectura crítica de los documentos legales relacionados con el objeto en cuestión, utiliza procedimientos metodológicos cuantitativos y cualitativos para la recopilación de información a través de cuestionarios, grupos focales y entrevista con los profesores de Educación básica semiestructurada. Este estudio de caso se ha demostrado que la aplicación de las directrices de la Ley N ° 10639/03 en la unidad de la escuela, además de la pertenencia o no de la gestión institucional para cumplir con este requisito legal establece una relación directa con la trayectoria biográfica del proceso político-pedagógico de la conciencia educadores que se dedican al trabajo educativo sobre las cuestiones étnicas y raciales en la escuela. / A presente dissertação surge de inquietações referentes a aplicação da Lei 10.639/2003 que modificou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu obrigatoriamente a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Educação Básica. Tem como objeto a materialização pedagógica dessa Lei e de suas normas regulamentares na lida dos professores de uma escola de Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo. Para tanto, o trabalho examina as possibilidades e dificuldades encontradas no processo de construção de uma práxis escolar em consonância com as diretrizes da Lei nº 10.639/03. O referencial teórico central deste trabalho aporta-se na concepção pedagógica de Paulo Freire, tomando como categoria de análise o conceito de conscientização. A hipótese desta dissertação assenta-se na afirmação de que a conscientização dos docentes da escola sobre a problemática étnico-racial, resultante de suas biografias no movimento social, é determinante para o engajamento no trabalho pedagógico de concretização das diretrizes da referida Lei. O percurso desta pesquisa passa pelas discussões sobre a história de opressão e resistência em relação à questão negra até a configuração da conquista da Lei nº 10.639/03 como ação afirmativa reivindicada pela comunidade negra e consagrada como um direito e um dever da sociedade brasileira, culminando com o processo implementação de suas diretrizes na escola. Esta pesquisa de estudo de caso, além do diálogo crítico com diferentes autores que tratam da temática e da leitura crítica dos documentos legais relativos ao objeto em questão, recorre a procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos para coleta de informações por meio de questionários, grupo focal e entrevista semiestruturada com professores da Educação Básica. Este estudo de caso demonstrou que a implementação das diretrizes da Lei nº 10639/03 na unidade escolar, para além da adesão ou não da gestão institucional ao cumprimento dessa determinação legal, estabelece relação direta com a trajetória biográfica do processo de conscientização político-pedagógica das educadoras e educadores que se engajam no trabalho educativo sobre as questões étnico-raciais na escola.