CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho trata de pensar e sistematizar o movimento artÃstico de fundamento negro, constituÃdo por artistas, em sua maioria afrodescendente, que expunham seus trabalhos semanalmente na PraÃa da RepÃblica em SÃo Paulo entre 1960 a 1980. A relevÃncia do tema mostrou-se à medida que se apresentou apresentamos um expressivo conjunto de oitenta e um artistas que atuaram juntos por vinte anos, em que foram desenvolvidas tendÃncias artÃsticas que deixaram um legado de conhecimento para a geraÃÃo futura. Neste trabalho propÃs-se estudar o movimento artÃstico, a arte afrodescendente, os artistas que expresam esta vertente e colaborar para o avanÃo dos estudos e pesquisas sobre a cultura negra no Brasil, levando em conta a sua relevÃncia e o seu papel na educaÃÃo brasileira. Por conseguinte, se investigou como se deu o processo de construÃÃo do movimento artÃstico de fundamento negro na PraÃa da RepÃblica, na perspectiva dos protagonistas e das fontes escritas. A pesquisa seguiu o percurso da metodologia afrodescendente que fez parte e derivou das prÃticas interpretativas. Sendo assim, desse conjunto utilizou-se o modelo da pesquisa participante a qual tem o sujeito pesquisador como aquele que và de dentro do locus de pesquisa a si prÃprio ou seu grupo de origem, numa relaÃÃo direta entre investigador e investigados. Realizou-se esse estudo utilizando a histÃria oral para por intermÃdio das vivÃncias coletar informaÃÃes acerca do movimento artÃstico. Entre os resultados alcanÃados pode-se afirmar que existem continuidades e permanÃncias da arte de matriz africana, nas produÃÃes afrodescendentes dos sujeitos da pesquisa. A pesquisa documental levantada permitiu uma avaliaÃÃo histÃrica da amplitude e importÃncia deste movimento artÃstico. Percebeu-se a existÃncia da terceira geraÃÃo de artistas oriundos dos precursores que se revelou, embora com menos intensidade, o movimento tem outros desdobramentos atà o presente, apesar de nÃo possuir a mesma magnitude do passado. / This research aims to reflect upon and systematize the black arts movement, consisting of artists, mostly of African descent, who exposed their work weekly at PraÃa da RepÃblica in SÃo Paulo from 1960 to 1980. The relevance of the issue shows up as long as we present an intense and expressive set of 81 artists who worked together for 20 years, developing artistic tendencies which left a legacy of knowledge to the future generation. In this work we propose to study various aspects of the political, social and artistic movement of African descent expression as well as to collaborate with the advancement of the studies and the researches on black culture in Brazil, given its relevance and its role in Brazilian education. Therefore, we investigated how the process of building the foundation of black artistic movement at PraÃa da RepÃblica took place, in the perspective of the protagonists and written sources. The search follows the path of African descent methodology which has the subject-researcher as the one who looks from inside the locus of research. This investigative method comes from interpretative practices. Moreover, we take the model of participatory research which aims to understand the agent who researches him/herself or their group home, a direct relationship between the researcher and the objects. We conducted the study using oral history and every-day-life to collect information about the artistic movement. Among the results we can say that there are continuities and permanencies of African Art, in the African descendantsâ productions. The documentation raised in this research allows a historical assessment about the magnitude and importance of this artistic movement of African basis at PraÃa da RepÃblica in Sao Paulo, during the years cited above. We perceived the existence of the third generation of artists from precursors and we realized, albeit with less intensity, that the movement has other developments to the present, despite not having the same magnitude of the past.

Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática. / This study aims to analyze how the Elementary School II has observed the Law No.10.639/2003, amended by Law No. 11.645/2008, which included in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) the mandatory teaching of African History and Culture in Brazilian schools’ curriculum. This law also determined the teaching of African culture in Brazil in order to discuss the practices of racism, discrimination and inequality. However, the enactment of the law, although it represents a step forward towards the promotion of racial equality, unfortunately cannot guarantee its achievement. The analysis is descriptive in nature and checks the collections of Elementary School II textbooks to verity how the provisions of the Law appear in them, proposing alternatives in Langue Portuguese, teaching focused on the use of Luso-African-Brazilian literatures. We conclude that after ten years of implementation of the Law in the books of Portuguese Langue of the Elementary School II still are needed transformations as to the amount of texts of Luso-Brazilian and Luso-African authors, and mainly as to the concept of an education aimed at demystifying the African continent in its didactic presentation.

Esta pesquisa tem como objetivo efetuar uma análise dos discursos produzidos a partir da Lei 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras nos currículos de Educação Básica. Inicialmente, foram apresentadas as condições históricas vividas no Brasil associadas à composição multirracial da população brasileira, o persistente racismo que caracteriza a sociedade e as resistências que tomaram forma nos movimentos sociais negros, as quais contribuem para a compreensão dos debates que deram origem ao projeto de lei. Em seguida, além da apresentação da trajetória da legislação no Congresso Nacional e de um exame de seu impacto na produção de livros didáticos e paradidáticos no Brasil, é realizada uma análise detida dos discursos acerca da questão racial contidos nos periódicos educacionais: Nova Escola e Educação, publicados entre os anos de 2003 e 2018 observando os impactos produzidos pela legislação nos discursos veiculados por revistas especializadas na orientação do trabalho docente. A legislação educacional pode promover uma série de modificações discursivas que impactam diretamente a formação docente no cotidiano escolar. Sendo assim, pode favorecer importantes reflexões e debates, mas também evidenciar as dificuldades encontradas pela comunidade escolar em discutir determinados temas que envolvem problemas sociais, como é o caso do preconceito racial. O tema justifica-se pelo desejo de compreensão de como são dirigidos aos professores os discursos que procuram orientar os processos de transformação de práticas pedagógicas no espaço escolar através da obrigatoriedade legal. A análise evidenciou que os discursos sobre a temática africana e afro-brasileira foram ampliados a partir da promulgação da Lei 10.639/2003 ao longo dos anos, passando a compor o conjunto de conteúdos contemplados em materiais didáticos e periódicos especializados / This research aims to analyze the discourses produced after the promulgation of Law 10.639 / 2003 that established the obligation to teach African and Afro-Brazilian cultures in Basic Education curricula. Initially, the historical conditions experienced in Brazil associated with the racial diversity composition of the Brazilian population, the persistent racism that characterizes society and the resistance that took shape in the black social movements were presented, which contribute to the understanding of the debates that gave rise to the project. law. Then, besides the presentation of the trajectory of the legislation in the National Congress and an examination of its impact on the production of didactic and educational materials in Brazil, an analysis is carried out of the discourses about the racial question contained in the educational periodicals: Nova Escola e Educação, carried out between 2003 and 2018, observing the impacts produced by the legislation in the discourses presented in specialized magazines in the orientation of the teaching work. Educational legislation can promote a series of discursive modifications that directly impact teacher education and daily school life. Thus, it may favor important reflections and debates, but also highlight the difficulties encountered by the school community in discussing certain issues that involve social problems, such as racial prejudice. The theme is justified by the desire to understand how the teachers are directed to the discourses that seek to guide the processes of transformation of pedagogical practices in the school space through the legal obligation. The analysis showed that the discourses on the African and Afro-Brazilian themes were amplified as of the enactment of Law 10.639 / 2003 over the years, becoming the set of content covered in didactic and specialized periodicals

Este projeto de pesquisa teve por objetivo desenvolver e aplicar, no Ensino Fundamental II (EF II), uma sequência didática, de autoria própria, focada nas Literaturas Periférica e Afro-Brasileira, a partir das obras de dois autores selecionados: Sérgio Vaz, voz importante da Literatura Periférica (1964), e Cuti (pseudônimo de Luiz Silva, 1951), expoente da Literatura Afro-Brasileira. Esse propósito se articula com a Lei 11.645/2008, atualização da Lei 10.639/2003, que determina o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todos os níveis de ensino no Brasil. Nesse sentido, abordou-se a situação do negro no Brasil, explorando os conceitos de negritude e branquitude, e desenvolvendo considerações sobre a leitura literária, subjetividade e identidade. Este trabalho compreendeu pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário direcionado aos alunos de dois 6os anos e um 7º ano, para os quais este pesquisador/professor lecionou; a pesquisa sondou, entre outros, os conhecimentos dos estudantes sobre a África e a literatura negra assim como suas noções de preconceito, negritude e branquitude, que passam, necessariamente, por valores sociais, estéticos, éticos e culturais, construídos socialmente. Desenvolveu-se, por fim, uma proposta didática aplicável ao 6º e 7º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental (EF II), com o intuito de abrir espaço para a inclusão e a discussão da leitura literária da Literatura Afro-Brasileira e da Literatura Periférica no Ensino Fundamental da escola pública. Buscou-se promover a mediação e fruição literária a partir da seleção de textos narrativos (contos) e poéticos, contribuindo para a educação para as relações étnico-raciais. Após a formulação e a aplicação das atividades didáticas, prosseguiu-se com a leitura de todas as produções escritas dos alunos, com a seleção de excertos, de modo a obter uma perspectiva de sua aprendizagem e apreensão dessas literaturas, tendo em vista os dados iniciais fornecidos por eles em resposta à pesquisa realizada no início do projeto. / The research hereby presented aims to develop and put into practice, in the 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), a didactic sequence, authored by this researcher, focused on Peripheral Literature and Afro-Brazilian Literature, from the works of two selected authors: Sérgio Vaz, an important voice of Peripheral Literature (1964), and Cuti (pseudonymn of Luiz Silva, 1951), exponent of the Afro-Brazilian Literature. Our goal establishes a direct link with the Law 10.639/2003, later modified by the Law 11.645/2008, both of which define as obligatory the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in all Brazilian school grades, as well as Indigenous history and culture, those last not included in this research. Thus, black people\'s situation in Brazil is approached in this research, exploring the concepts of blackness and whiteness, developing considerations about literary reading, subjectivity and identity. This work comprises qualitative research, with a questionnaire directed to the students of the two classes of the 6th grade and one of the 7th grade, pupils of this researcher; the finality of the query was to fathom, among others, students knowledge and understanding of Africa, black protagonism and literature as well as their notions of racial prejudice, blackness and whiteness, all of which traverse, necessarily, aestethic, ethic and cultural values, which are socially built. In the end, a didactic sequence is developed, for the above mentioned 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), with the goal of giving room to the inclusion and discussion of the Afro-Brazilian and Peripheral Literature in this segment in public schools. This work aims to promote literary mediation and fruition from selected narratives (short stories) and poems, contributing to the education of ethnic and racial relations. After formulating and putting into practice the didactic activities, this work follows with the reading of of all the texts written by the students, from which excerpts were selected, so as to hold a perspective of their learning and apprehension of those literatures, considering, all in all, the first data furnished by them in response to the query they had answered in the beginning of the project.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-16T14:32:40Z No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina de Oliveira.pdf: 3208793 bytes, checksum: a854bbbb00daaa77139b51a6910d3c2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T14:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina de Oliveira.pdf: 3208793 bytes, checksum: a854bbbb00daaa77139b51a6910d3c2f (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The law nº 10.639/2003 promoted undeniable achievements, which provide new debates in education area around the possibilities that the knowledge and dissemination of African and Afro-Brazilian cultures can offer to expand the debate on multiculturalism. It promotes dialogue on the subject of blackness, since African ethnicity underlies the formation of the Brazilian people. For this debate be established as standardized educational practice, however, it is necessary to the critical examination of teacher education, questioning the common places until then in vogue in education, perpetuating prejudices. Thus, this research aims to analysis and reflection on the effects regarding the law 10.639/2003 and the consequences on teacher formation at graduation level in the course of Portuguese and Literatures - one of the areas of knowledge that the law mentions directly -, based on the questioning of formation of higher education in Brazil and the structural inequalities of education, particularly the insertion of black and African descent within our society. Investigates and discusses the formation of the literature professor, the subject reader trainer, so that the discussion of aspects of the afro-brazilian literature and the literature of Portuguese-speaking African countries can contribute as sources for reflection on the identity of the Brazilian people, the black and African descent in their individual and collective training, questioning coloniality of minds and the benefits of literary literacy. / A lei nº 10.639/2003 promoveu inegáveis conquistas, que propiciam novos debates na Área da Educação em torno das possibilidades que o conhecimento e a difusão das culturas africanas e afro-brasileiras podem oferecer para a ampliação do debate em torno do multiculturalismo. Promove o diálogo acerca do tema da negritude, uma vez que a etnia africana está na base da formação do povo brasileiro. Para que tal debate se estabeleça como prática educativa normatizada, no entanto, faz-se necessário o exame crítico sobre a formação docente, problematizando os lugares comuns até então em voga na educação, perpetuando preconceitos. Assim, essa pesquisa visa à análise e à reflexão sobre os efeitos da Lei 10.639/2003 e suas consequências sobre a formação docente de nível superior no curso de Letras – uma das áreas de conhecimento cuja redação da lei menciona diretamente -, partindo da problematização da formação do ensino superior no Brasil e as desigualdades estruturais da educação, sobretudo da inserção do negro e do afrodescendente no seio de nossa sociedade. Investiga e debate a formação do professor de literatura, formador do sujeito leitor, de modo que a discussão sobre aspectos da literatura afro-brasileira e das literaturas de expressão portuguesa dos países africanos possam contribuir como fontes para a reflexão sobre a identidade do povo brasileiro, do negro e do afrodescendente em sua formação individual e coletiva, problematizando a colonialidade das mentes e os benefícios do letramento literário.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-02T14:41:41Z No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina de Oliveira.pdf: 3208793 bytes, checksum: a854bbbb00daaa77139b51a6910d3c2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T14:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina de Oliveira.pdf: 3208793 bytes, checksum: a854bbbb00daaa77139b51a6910d3c2f (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The law nº 10.639/2003 promoted undeniable achievements, which provide new debates in education area around the possibilities that the knowledge and dissemination of African and Afro-Brazilian cultures can offer to expand the debate on multiculturalism. It promotes dialogue on the subject of blackness, since African ethnicity underlies the formation of the Brazilian people. For this debate be established as standardized educational practice, however, it is necessary to the critical examination of teacher education, questioning the common places until then in vogue in education, perpetuating prejudices. Thus, this research aims to analysis and reflection on the effects regarding the law 10.639/2003 and the consequences on teacher formation at graduation level in the course of Portuguese and Literatures - one of the areas of knowledge that the law mentions directly -, based on the questioning of formation of higher education in Brazil and the structural inequalities of education, particularly the insertion of black and African descent within our society. Investigates and discusses the formation of the literature professor, the subject reader trainer, so that the discussion of aspects of the afro-brazilian literature and the literature of Portuguese-speaking African countries can contribute as sources for reflection on the identity of the Brazilian people, the black and African descent in their individual and collective training, questioning coloniality of minds and the benefits of literary literacy / A lei nº 10.639/2003 promoveu inegáveis conquistas, que propiciam novos debates na Área da Educação em torno das possibilidades que o conhecimento e a difusão das culturas africanas e afro-brasileiras podem oferecer para a ampliação do debate em torno do multiculturalismo. Promove o diálogo acerca do tema da negritude, uma vez que a etnia africana está na base da formação do povo brasileiro. Para que tal debate se estabeleça como prática educativa normatizada, no entanto, faz-se necessário o exame crítico sobre a formação docente, problematizando os lugares comuns até então em voga na educação, perpetuando preconceitos. Assim, essa pesquisa visa à análise e à reflexão sobre os efeitos da Lei 10.639/2003 e suas consequências sobre a formação docente de nível superior no curso de Letras – uma das áreas de conhecimento cuja redação da lei menciona diretamente -, partindo da problematização da formação do ensino superior no Brasil e as desigualdades estruturais da educação, sobretudo da inserção do negro e do afrodescendente no seio de nossa sociedade. Investiga e debate a formação do professor de literatura, formador do sujeito leitor, de modo que a discussão sobre aspectos da literatura afro-brasileira e das literaturas de expressão portuguesa dos países africanos possam contribuir como fontes para a reflexão sobre a identidade do povo brasileiro, do negro e do afrodescendente em sua formação individual e coletiva, problematizando a colonialidade das mentes e os benefícios do letramento literário.

A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso. / Law 10.639/2003 has instituted the obligatory instruction of African and Afrobrasilian History and Culture in Basic Education curriculum on Brasil. This research tries to understand the reasons of its implementation difficulties, by retaking the historical routes coursed to its promulgation and by analyzing the federal Public Politics and the academic productions related to it, during its first ten years of validity. Cohesion between various educactional politics is a factor, between others, which contributes to that Law effectiveness. Thus, we have delimitated our specific object to perceive in which intensity and way the evaluation politics of Basic Education one of the spotlight politics on State operation in the area of Education can contribute to the object of Law 10.639/2003 implementation. We have adopted the content analysis technique to evaluate the tests of Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). This exam still has a markedly white feature, being in images, mentions and ideas; it has approached, between 2003 and 2012, contents established by Law 10.639/2003, but with little frequency, without covering all relevant topics, putting only fifty per cent of them as central worries of the questions or as fundamental knowledge to the solution of them, without permeating all knowledge areas, and still reproducing stereotypes about neger people and/or about Africa. Approach has had a qualitative improvement since the year 2009. Large scale evaluations of Basic Education can contribute to implementation of Law 10.639/2003 because its contents have the potencial of providing visibility to the topics approached by it and of influencing what actually is been teached in classroom, diversifying and problematizing curriculum regarding to the topics established by such Law. This ability is limited, as the one of school itself, by its insertion on institucional State trappings, whose structure is permeated and maintained as such by racism; but it can contributes to tension and deconstruct such ideological bases from its own internal contradictions, by producing a counterdiscourse.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEGISMUNDA SAMPAIO DA SILVA NETA.pdf: 5715008 bytes, checksum: 6a6f8193b88019126d4ff96239e95d49 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / This study sets out to investigate how the theme History and Afro-Brazilian and African Culture is discussed in the History textbooks indicated by the National Textbook Program - PNLD-2013. These books were intended for the use of federal, state, municipal and district network teachers over the triennium 2013-2015. The study was based on the principles of bibliographical and documentary research. Law 10.639-2003, the Report of the National Education Council (CNE-CP 003-2004), the National Curriculum Guidelines for Education in Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of History and Afro-Brazilian and African Culture drawn up by Resolution CNE-CP No. 1-2004, and the Implementation Plan for these Guidelines were all analyzed. Dialogue was established between these documents, the text of the review of textbooks indicated by the National Textbook Program, referring to the subject of History, and the thematic content of History and Afro-Brazilian and African Culture. The research analyzed eleven collections, and a regional textbook for the State of Goiás. It was found that all the collections analyzed and the regional textbookdealt with slavery in Colonial and Imperial Brazil. This content is presented in the form of texts and activities usually accompanied by the classic images of slavery - classical iconography. It was found that the discussion of these images in the textbooks analyzed deals with the content of the scene represented, but neglects the context which produced it: the view of the European traveler, between the sixteenth and nineteenth centuries, which records the differences and confirms the supremacy of the white European identity. As a result, it was considered that, although the content of Law 10.639-2003 is addressed in the textbooks analyzed, the recurrence of such images without the historicity of the context of their production, limits the possibilities for a critical reading of representations on blacks in the period in question. Thus the objectives set out in the Report, which is the basis for the National Curriculum Guidelines for Education in Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro- Brazilian and African Culture, aimed at combating racism and racial prejudice, are not met. / Neste trabalho teve-se por objetivo investigar como a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é abordada nos livros didáticos de História indicados pelo Programa Nacional do Livro Didático PNLD-2013. Esses livros foram destinados à escolha pelos professores das redes de ensino federal, estadual, municipal e distrital para uso no triênio 2013, 2014 e 2015. Desenvolveu-se este estudo com base nos fundamentos da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, analisaram-se os seguintes documentos: a Lei 10.639-2003, o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE-CP 003-2004), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, instituídas pela Resolução CNE-CP Nº 1-2004, e o Plano de Implementação dessas Diretrizes. Estabeleceu-se o diálogo entre esses documentos, o texto das resenhas do Guia de Livros Didáticos indicados pelo Programa Nacional do Livro Didático, referentes à disciplina História, e o conteúdo da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Na investigação analisaramse onze coleções e um livro didático regional destinado ao Estado de Goiás. Constatou-se que a escravidão no Brasil Colônia e Império é o conteúdo comum a todas as coleções analisadas e ao livro regional. O mencionado conteúdo é apresentado em forma de textos e atividades que, geralmente, vêm acompanhados de imagens clássicas da escravidão iconografia clássica. Verificouse que a abordagem dessas imagens nos livros didáticos analisados se ocupa do conteúdo da cena representada, mas negligencia o seu contexto de produção: o olhar do viajante europeu, entre os séculos XVI e XIX, que registra as diferenças que convêm à confirmação da supremacia da identidade branca europeia. Em virtude disso, considerou-se que, embora o conteúdo da Lei 10.639-2003 seja abordado nos livros didáticos analisados, a recorrência a essas imagens, sem a historicidade de seu contexto de produção, restringe as possibilidades de leitura crítica das representações sobre o negro no período em questão. Assim, os objetivos expostos no Parecer, que fundamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que visa o combate ao racismo e ao preconceito racial, não são atendidos.

A Lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira\" no currículo escolar, abrangendo os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das redes oficiais e particulares. Segundo esta lei, esses conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, incluindo, assim, o componente disciplinar inglês. O objetivo desta pesquisa consiste justamente em investigar as possibilidades de sensibilização para a temática étnico-racial, junto a um grupo de alunos de Ensino Fundamental da Escola de Aplicação da FEUSP, por meio da aplicação da lei nas aulas de inglês. A metodologia empregada está voltada para a criação e aplicação de materiais didáticos, bem como para a análise desse processo. O trabalho está embasado na teoria sócio-histórico-cultural de Lev Semenovich Vigotski, seus colaboradores e seguidores, principalmente no conceito de ZDP e de desenvolvimento humano por meio de ações mediadas, sejam por instrumentos como material didático ou por outros seres humanos o professor-pesquisador. Os resultados indicam a adequação da disciplina para a aplicação da lei, especialmente no sentido de promover engajamento e participação dos alunos, no uso da língua como meio de acesso a bens culturais e de promoção de reflexão, ao invés do estudo apenas de seu léxico e de suas estruturas gramaticais. As conclusões apontam para a necessidade de frequência das ações, bem como para a diversificação das estratégias didáticas. Também se evidenciou a relevância da lei como um esforço para a conscientização acerca das contribuições dos afrodescendentes na história e na formação da identidade e da cultura brasileiras como um todo. / The law 10.639/2003 establishes the obligation of \"history and Afro-Brazilian Culture\" themes in the school curriculum, comprehending the primary, secondary, public and private schools of the official educational system. According to the law, its contents must be taught in all curriculum subjects, thus, including English. The aim of this research is to investigate the possibilities of raising awareness about ethnic and racial themes with a group of secondary pupils at Escola de Aplicação da FEUSP, through the law implementation in the English lessons. The methodology involves the elaboration and use of teaching materials and the analysis of its process. The research is based on the historical sociocultural theory of Lev Semenovich Vigotski, his co-researchers and followers, mainly in the concepts of ZPD and human development through mediated action, either by tools or other human beings, seen here as the teaching material and the teacher-researcher respectively. Results show the English subject adequacy to implement the law, especially in terms of students\' engagement and participation, using the language as a means of access to cultural assets and reflection upon them, instead of lexicon and grammar practice only. Conclusions point to the need of frequency and diversification of didactical strategies, as well as to the relevance of the law as an effort to raise awareness about the afro-descendants importance in the history and in the formation of the Brazilian identity and culture as a whole.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-26T15:53:05Z No. of bitstreams: 1 2017 - N?gila Oliveira dos Santos.pdf: 1981831 bytes, checksum: d579d523233914ce09fad90e1547aec9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T15:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - N?gila Oliveira dos Santos.pdf: 1981831 bytes, checksum: d579d523233914ce09fad90e1547aec9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / The present study aims to discuss the production of Basic Education teachers in the journal Revista ?frica e Africanidades from 2008 to 2016. In particular, it approaches anti-racist, intercultural and decolonial education with focus on the challenges and potentials of the enforcement of law 10.639/2003. We claim that the contents of the journal represent an important source of information and dissemination of African and Afro-Brazilian themes enhanced by an editorial policy of valorization of the participation of Basic Education teachers as producers of knowledge undermined by universities due to a remnant of colonialism. The use of describers and categorization supports the analyses of the teachers? production. The findings shows that the deconstruction of the myth of racial democracy in Brazil, the criticism and theoretical-practical potentials of fighting epistemic racism inside the school environment, the fragilities of the public power to enforce law 10.639/2003, the valorization of aesthetics and the resignification of black corporeality and religious intolerance are recurring themes of Basic Education teachers. It is also worth pointing out that under their perspective, the reconstruction of identity and the acknowledge of black values and knowledges pervade the acceptance of social and cultural movements in pedagogic construction. / O presente estudo tem por objetivo analisar a produ??o dos docentes da Educa??o B?sica, publicada na Revista ?frica e Africanidades, no per?odo de 2008 e 2016, no que se refere a uma perspectiva de educa??o antirracista, intercultural e decolonial sobre hist?ria e cultura africana e afro-brasileira destacando os desafios e possibilidades de aplica??o da lei 10.639/2003. Parte da hip?tese de que o conte?do da Revista ?frica e Africanidades se apresenta enquanto uma importante fonte de informa??o e divulga??o sobre as tem?ticas africanas e afro-brasileiras, fato este potencializado por uma pol?tica editorial de valoriza??o da participa??o de docentes da Educa??o B?sica compreendidos enquanto produtores de um conhecimento invisibilizado pelas universidades em raz?o dos resqu?cios da colonialidade. O uso de descritores e categoriza??o nortearam a an?lise das produ??es docentes. A pesquisa revelou que a desconstru??o do mito da democracia racial no Brasil, cr?ticas e as possibilidades te?rico-pr?ticas de supera??o do racismo epist?mico no interior do espa?o escolar, as fragilidades do poder p?blico na aplica??o da lei 10.639/2003, a valoriza??o da est?tica e a ressignifica??o da corporeidade negra, a intoler?ncia religiosa s?o temas recorrentes na abordagem dos docentes da Educa??o B?sica. Cabe ainda destacar que na perspectiva dos docentes a reconstru??o da identidade e o reconhecimento dos valores e saberes negros perpassam pela acolhida dos movimentos sociais e culturais na constru??o pedag?gica.