Esta pesquisa tem como objetivo efetuar uma análise dos discursos produzidos a partir da Lei 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras nos currículos de Educação Básica. Inicialmente, foram apresentadas as condições históricas vividas no Brasil associadas à composição multirracial da população brasileira, o persistente racismo que caracteriza a sociedade e as resistências que tomaram forma nos movimentos sociais negros, as quais contribuem para a compreensão dos debates que deram origem ao projeto de lei. Em seguida, além da apresentação da trajetória da legislação no Congresso Nacional e de um exame de seu impacto na produção de livros didáticos e paradidáticos no Brasil, é realizada uma análise detida dos discursos acerca da questão racial contidos nos periódicos educacionais: Nova Escola e Educação, publicados entre os anos de 2003 e 2018 observando os impactos produzidos pela legislação nos discursos veiculados por revistas especializadas na orientação do trabalho docente. A legislação educacional pode promover uma série de modificações discursivas que impactam diretamente a formação docente no cotidiano escolar. Sendo assim, pode favorecer importantes reflexões e debates, mas também evidenciar as dificuldades encontradas pela comunidade escolar em discutir determinados temas que envolvem problemas sociais, como é o caso do preconceito racial. O tema justifica-se pelo desejo de compreensão de como são dirigidos aos professores os discursos que procuram orientar os processos de transformação de práticas pedagógicas no espaço escolar através da obrigatoriedade legal. A análise evidenciou que os discursos sobre a temática africana e afro-brasileira foram ampliados a partir da promulgação da Lei 10.639/2003 ao longo dos anos, passando a compor o conjunto de conteúdos contemplados em materiais didáticos e periódicos especializados / This research aims to analyze the discourses produced after the promulgation of Law 10.639 / 2003 that established the obligation to teach African and Afro-Brazilian cultures in Basic Education curricula. Initially, the historical conditions experienced in Brazil associated with the racial diversity composition of the Brazilian population, the persistent racism that characterizes society and the resistance that took shape in the black social movements were presented, which contribute to the understanding of the debates that gave rise to the project. law. Then, besides the presentation of the trajectory of the legislation in the National Congress and an examination of its impact on the production of didactic and educational materials in Brazil, an analysis is carried out of the discourses about the racial question contained in the educational periodicals: Nova Escola e Educação, carried out between 2003 and 2018, observing the impacts produced by the legislation in the discourses presented in specialized magazines in the orientation of the teaching work. Educational legislation can promote a series of discursive modifications that directly impact teacher education and daily school life. Thus, it may favor important reflections and debates, but also highlight the difficulties encountered by the school community in discussing certain issues that involve social problems, such as racial prejudice. The theme is justified by the desire to understand how the teachers are directed to the discourses that seek to guide the processes of transformation of pedagogical practices in the school space through the legal obligation. The analysis showed that the discourses on the African and Afro-Brazilian themes were amplified as of the enactment of Law 10.639 / 2003 over the years, becoming the set of content covered in didactic and specialized periodicals

Este projeto de pesquisa teve por objetivo desenvolver e aplicar, no Ensino Fundamental II (EF II), uma sequência didática, de autoria própria, focada nas Literaturas Periférica e Afro-Brasileira, a partir das obras de dois autores selecionados: Sérgio Vaz, voz importante da Literatura Periférica (1964), e Cuti (pseudônimo de Luiz Silva, 1951), expoente da Literatura Afro-Brasileira. Esse propósito se articula com a Lei 11.645/2008, atualização da Lei 10.639/2003, que determina o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todos os níveis de ensino no Brasil. Nesse sentido, abordou-se a situação do negro no Brasil, explorando os conceitos de negritude e branquitude, e desenvolvendo considerações sobre a leitura literária, subjetividade e identidade. Este trabalho compreendeu pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário direcionado aos alunos de dois 6os anos e um 7º ano, para os quais este pesquisador/professor lecionou; a pesquisa sondou, entre outros, os conhecimentos dos estudantes sobre a África e a literatura negra assim como suas noções de preconceito, negritude e branquitude, que passam, necessariamente, por valores sociais, estéticos, éticos e culturais, construídos socialmente. Desenvolveu-se, por fim, uma proposta didática aplicável ao 6º e 7º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental (EF II), com o intuito de abrir espaço para a inclusão e a discussão da leitura literária da Literatura Afro-Brasileira e da Literatura Periférica no Ensino Fundamental da escola pública. Buscou-se promover a mediação e fruição literária a partir da seleção de textos narrativos (contos) e poéticos, contribuindo para a educação para as relações étnico-raciais. Após a formulação e a aplicação das atividades didáticas, prosseguiu-se com a leitura de todas as produções escritas dos alunos, com a seleção de excertos, de modo a obter uma perspectiva de sua aprendizagem e apreensão dessas literaturas, tendo em vista os dados iniciais fornecidos por eles em resposta à pesquisa realizada no início do projeto. / The research hereby presented aims to develop and put into practice, in the 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), a didactic sequence, authored by this researcher, focused on Peripheral Literature and Afro-Brazilian Literature, from the works of two selected authors: Sérgio Vaz, an important voice of Peripheral Literature (1964), and Cuti (pseudonymn of Luiz Silva, 1951), exponent of the Afro-Brazilian Literature. Our goal establishes a direct link with the Law 10.639/2003, later modified by the Law 11.645/2008, both of which define as obligatory the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in all Brazilian school grades, as well as Indigenous history and culture, those last not included in this research. Thus, black people\'s situation in Brazil is approached in this research, exploring the concepts of blackness and whiteness, developing considerations about literary reading, subjectivity and identity. This work comprises qualitative research, with a questionnaire directed to the students of the two classes of the 6th grade and one of the 7th grade, pupils of this researcher; the finality of the query was to fathom, among others, students knowledge and understanding of Africa, black protagonism and literature as well as their notions of racial prejudice, blackness and whiteness, all of which traverse, necessarily, aestethic, ethic and cultural values, which are socially built. In the end, a didactic sequence is developed, for the above mentioned 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), with the goal of giving room to the inclusion and discussion of the Afro-Brazilian and Peripheral Literature in this segment in public schools. This work aims to promote literary mediation and fruition from selected narratives (short stories) and poems, contributing to the education of ethnic and racial relations. After formulating and putting into practice the didactic activities, this work follows with the reading of of all the texts written by the students, from which excerpts were selected, so as to hold a perspective of their learning and apprehension of those literatures, considering, all in all, the first data furnished by them in response to the query they had answered in the beginning of the project.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study set out the concerns of the author referring to the difficulties faced in the implementation and enforcement of the law 10.639 / 2003 in schools, especially regarding the following questions: What kind of difficulties have been encountered in the implementation of this law? How has been the participation of schools and its professionals? What relationship can be established between the implementation of the law and the critical theory of the Struggle for Recognition proposed by Axel Honneth? Thus, this work describes and analyze the Identity Memory of Promotion of Equality Diversity program (Mipid, from the Portuguese name) and its implementation in the Municipal Center for Child Education, CEMEI Margarida Maria Alves concerning the effectiveness of the law 10.639/2003. Such intent has the following specific goals: to study as the implementation of bill 10.639/2003 proceeded regarding the SME/PMC in kindergarten; study the program annual reports and educational projects of the surveyed school; to map and describe the Mipid Program and Projects involving the ethnic-racial theme of the surveyed school. As for the object of the research, it was bounded by the annual reports of Mipid Program and the pedagogical projects and minutes of pedagogical meetings of the school researched and blog. These sources were outlined and criticized by the methodological framework by Adalberto Marson (s / d), and the theoretical references of Stuart Hall (year), Axel Honneth (1992) and M?rio Vieira de Mello (1963). This research started from the hypothesis of the existence of aestheticism (a term by de Mello) in Mipid and its developments in the municipal school units of Campinas. It was concluded that, despite the existence of aestheticism in Mipid, in the school culture present at CEMEI Margarida Maria Alves the effectiveness of Law 10.639/2003 was carried out through ethical culture. / O presente estudo partiu das inquieta??es do autor referente ?s dificuldades enfrentadas para a implementa??o e cumprimento da Lei 10.639/2003 no ?mbito escolar, que redundaram, sobretudo com as seguintes quest?es: Que tipos de dificuldades foram encontrados para a implementa??o desta lei? Como foi a participa??o das escolas e de seus profissionais? Qual a rela??o que se pode estabelecer entre a implementa??o da lei e a teoria cr?tica da luta por reconhecimento de Axel Honneth? Assim, foi descrito e analisado o Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) e sua implementa??o no Centro Municipal de Educa??o Infantil, Cemei Margarida Maria Alves na efetividade da Lei 10.639/2003. Tal intento apresenta os seguintes objetivos espec?ficos: estudar como se procedeu a implementa??o da lei 10.639/2003 na SME/PMC na Educa??o Infantil; estudar relat?rios anuais do programa e os projetos pedag?gicos da escola pesquisada; mapear e descrever o Programa Mipid e Projetos que envolvem a tem?tica ?tnico-racial da escola pesquisada. Quanto ao objeto da pesquisa, ele foi delimitado pelos Relat?rios anuais do Programa Mipid e pelos Projetos Pedag?gicos e livros atas de reuni?es pedag?gicas da escola pesquisada e blog. Essas fontes foram delimitadas e criticadas por meio do referencial metodol?gico de Adalberto Marson, e dos referenciais te?ricos de Stuart Hall, de Axel Honneth e de M?rio Vieira de Mello. Esta pesquisa partiu da hip?tese da exist?ncia do esteticismo (termos este, de Mello) no Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) com seus desdobramentos nas unidades escolares municipais de Campinas. Concluiu-se que, a despeito da exist?ncia do estetismo no Mipid, na cultura escolar presente no Cemei Margarida Maria Alves a efetividade da Lei 10.639/2003 foi realizada por meio de cultura ?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática. / This study aims to analyze how the Elementary School II has observed the Law No.10.639/2003, amended by Law No. 11.645/2008, which included in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) the mandatory teaching of African History and Culture in Brazilian schools’ curriculum. This law also determined the teaching of African culture in Brazil in order to discuss the practices of racism, discrimination and inequality. However, the enactment of the law, although it represents a step forward towards the promotion of racial equality, unfortunately cannot guarantee its achievement. The analysis is descriptive in nature and checks the collections of Elementary School II textbooks to verity how the provisions of the Law appear in them, proposing alternatives in Langue Portuguese, teaching focused on the use of Luso-African-Brazilian literatures. We conclude that after ten years of implementation of the Law in the books of Portuguese Langue of the Elementary School II still are needed transformations as to the amount of texts of Luso-Brazilian and Luso-African authors, and mainly as to the concept of an education aimed at demystifying the African continent in its didactic presentation.

The Federal Law No. 10,639, enacted in 2003 providing for the inclusion in school curricula the study of history and Afro-Brazilian and African, emerges as a tool and opportunity to promote affirmative action within the school context and consequently resulting in changes in society . However, the introduction of a law by itself is not enough, you must provide the teaching conditions of applicability. And that's what this paper seeks to: provoke discussion in order to analyze, reflect, discuss and implement the ongoing training of Early Childhood Education teachers (as affirmative action policies must be developed from an early age), and final series (specifically curricular component History) in the municipality of Giruá, the education of ethnicracial relations. Law 10.639 / 03, which establishes the obligation of the Teaching of Afro-Brazilian culture and African in Basic Education and the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic Relations Race, sought to draw national curriculum guidelines for the different levels of education Brazilian. The training referred to in law should equip teachers so that they will develop in the class room content, methodologies and practices that address the history and black culture, spreading basic knowledge of what is to contemplate the African culture and african- Brazilian. Whereas teachers learn to teach in different ways, this project proposes to contribute to teacher training, with the central theme of the education of ethnic-racial relations. The work will develop in the form of short courses, which are arranged in four different moments with specific approaches each. The work aims to create opportunities for teaching discussions on this demand now that it must be in the form of law. The methodological framework is based on bibliographic studies and document analysis. The investment in the continuing education of teachers' education levels served by the education municipal system is of paramount importance, aiming thereby create opportuniti. / A lei federal nº 10.639, promulgada em 2003, que prevê a inserção nos currículos escolares do estudo da Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana, surge como instrumento e oportunidade para promoção de ações afirmativas dentro dos contextos escolares e consequentemente implicando em mudanças na sociedade. Porém, a instauração de um ordenamento jurídico por si só não é suficiente, é preciso fornecer ao docente condições de aplicabilidade. E é isso que o presente trabalho busca: provocar discussões no sentido de analisar, refletir, problematizar e implementar na formação continuada dos professores de Educação Infantil(pois políticas de ações afirmativas devem ser desenvolvidas desde a mais tenra idade),e séries finais (especificamente do componente curricular História) do município de Giruá, a educação das relações étnico-raciais. A Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais, buscaram traçar orientações curriculares nacionais para os diversos níveis da educação brasileira. A formação prevista em lei deve instrumentalizar os professores para que estes venham a desenvolver em sala de aula conteúdos, metodologias e práticas que contemplem a história e cultura do negro, difundindo conhecimentos base do que vem a contemplar a cultura africana e afro-brasileira. Considerando que os professores aprendem a ensinar de diversas maneiras, o presente projeto, propõe-se a contribuir na formação docente, tendo como tema central a educação das relações étnico-raciais. O trabalho se desenvolverá em forma de minicursos, que serão organizados em quatro momentos diferentes com abordagens especificas em cada uma delas. O trabalho pretende oportunizar ao docente discussões sobre essa demanda que ora impõe-se em forma de lei. A referência metodológica baseia-se em estudos bibliográficos e análise documental. O investimento na formação continuada dos professores dos níveis de educação atendidos pelo sistema municipal de ensino é de suma importância, visando dessa forma oportunizar experiências, atualização, mudança de paradigmas e o efetivo cumprimento da Lei nº 10.639/2003, desnaturalizando as relações étnicoraciais no cotidiano escolar e desmistificando o mito da democracia racial.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janine Alessandra Perini.pdf: 2497457 bytes, checksum: dfe8e2b777fcf859d14f473289f4ba92 (MD5) Previous issue date: 2012-07-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to investigate how the content on the website of the Ribeira Valley's Quilombola Community can support the ongoing training of teachers of visual arts, with a view to implementing changes in the context of teaching of the Law 10.639/2003. Thus, attempts to contribute to the expansion and continuation of discussions on the educational development of students of African descent in the application of that law and appreciation of ethnic and racial content. Another important aspect considered in the context of the research was the need to expand the continuing education of teachers of visual arts in the field of social inclusion. For this training, the growing use of technology of information and communication, such as the Internet, is a great educational tool for initial or continuing training of visual arts teachers as well as in its use in the classroom, with students. As in the law mentioned above, this dissertation contributes to recover aspects of the African-Brazilian culture in Brazil. Here, we emphasize the Brazilian quilombos, showing the contribution of African descent in the country, showing the estimated amount of quilombos within Brazil, the definition of quilombos and its appearance, placing Ribeira Valley, describing the Ivaporunduva s community as well as its artistic production . The methodology chosen was qualitative, through an exploratory, descriptive and analytical research, examining the website www.quilombosdoribeira.org.br and the Ivaporunduva comunity. This investigation was characterized as exploratory because it investigated with greater familiarity the contents displayed on quilombola communities websites, systematizing the information on the subject. Also it is descriptive, as sought to observe, describe and record the characteristics of the website and of the community. And also analytical because it analyzed the website and the data collected in the field. In the research field were used for data collection the observation, semistructured ethnographic interviews conducted in a dialogic way, introducing new elements in order to assist the searched person providing relevant information to clarify the questions raised in the survey. It Was also performed in the community of Vale do Ribeira a visual record in order to propose a photo essay of the communities with the view of the researcher. As a result of this study, we noticed that the contents of the website, both written and visual, show the reality of the place, culture and survival of the Quilombolas.The website contains representative images of the region and communities, with the neutral background and diverse typology. The navigability and functionality are suitable having a simple structure what allows the user to move quickly through the virtual space for information, but has lacks in relation to possible technological actions for a hypertext, especially the interaction and restriction of users, by not opening space for disabled people or people of other nationalities. We believe that the most important content found on the website and at the community for initial and / 11 / Esta dissertação objetiva investigar como os conteúdos veiculados no site da comunidade quilombola do Vale do Ribeira podem subsidiar a formação continuada dos professores de artes visuais, com vistas à implementação das mudanças pedagógicas no contexto da Lei 10.639/2003. Dessa maneira, tenta contribuir para a ampliação e a continuidade das discussões acerca da inserção educacional do aluno afrodescendente, na aplicação da referida lei e na valorização dos conteúdos étnico-raciais. Outro aspecto relevante considerado no contexto da pesquisa foi a necessidade de ampliação da formação continuada dos professores de artes visuais no campo da inclusão social. Para essa formação, o crescente uso das tecnologias da informação e da comunicação, como a Internet, constitui-se em uma grande ferramenta pedagógica, tanto na formação inicial e/ou continuada dos professores de artes visuais como também em sala de aula, com os estudantes. Assim como a lei acima citada, esta dissertação contribui para recuperar aspectos da cultura afro-brasileira no Brasil. Nela, enfatizamos os quilombos brasileiros, mostrando a contribuição exploratória, descritiva e analítica, analisando o site www.quilombosdoribeira.org.br e a comunidade Ivaporunduva. Essa investigação caracterizou-se como exploratória porque investigou com maior familiaridade os conteúdos exibidos do afrodescendente no país, apresentando a estimativa de quantidade de quilombos dentro do Brasil, a definição de quilombos, o seu surgimento, situando o Vale do Ribeira e descrevendo a comunidade de Ivaporunduva e suas produções artísticas. A metodologia escolhida foi a qualitativa, por meio de uma pesquisa em sites de comunidades quilombolas, sistematizando as informações sobre o tema. Igualmente é descritiva, pois buscou observar, descrever e registrar as características do site e da comunidade. E também analítica porque analisou o site e os dados coletados no estudo de campo. No campo de pesquisa foram utilizados para a coleta de dados a observação, entrevistas semiestruturadas de cunho etnográfico, realizadas de forma dialogada, sendo introduzidos novos elementos para auxiliar a pessoa pesquisada a fornecer informações relevantes para elucidar os questionamentos levantados na pesquisa. Também foi realizado nas comunidades do Vale do Ribeira um registro visual a fim de propor um ensaio fotográfico das comunidades com o ponto de vista da pesquisadora. Como resultado deste estudo, percebemos que os conteúdos apresentados no site, tanto escritos, como visuais, mostram a realidade do lugar, da cultura e da sobrevivência dos quilombolas. Compõem o site imagens representativas da região e das comunidades, com o fundo neutro e a tipologia diversificada. A navegabilidade e a funcionalidade são adequadas por possuírem uma estrutura simplificada, permitindo ao usuário percorrer rapidamente o espaço virtual em busca de informações, mas apresenta carências em relação às ações tecnológicas possíveis para um hipertexto, principalmente pela interatividade e à restrição de usuários, por não abrir espaço para pessoas com deficiência ou para pessoas de outras nacionalidades. Acreditamos que o principal conteúdo encontrado no site e na comunidade para a formação inicial e/ou continuada dos professores de artes visuais seja o objeto artístico da comunidade quilombola, nesse caso o artesanato com a fibra da bananeira e os objetos utilitários para uso doméstico, feitos de forma artesanal com a matéria-prima da região

Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática. / This study aims to analyze how the Elementary School II has observed the Law No.10.639/2003, amended by Law No. 11.645/2008, which included in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) the mandatory teaching of African History and Culture in Brazilian schools’ curriculum. This law also determined the teaching of African culture in Brazil in order to discuss the practices of racism, discrimination and inequality. However, the enactment of the law, although it represents a step forward towards the promotion of racial equality, unfortunately cannot guarantee its achievement. The analysis is descriptive in nature and checks the collections of Elementary School II textbooks to verity how the provisions of the Law appear in them, proposing alternatives in Langue Portuguese, teaching focused on the use of Luso-African-Brazilian literatures. We conclude that after ten years of implementation of the Law in the books of Portuguese Langue of the Elementary School II still are needed transformations as to the amount of texts of Luso-Brazilian and Luso-African authors, and mainly as to the concept of an education aimed at demystifying the African continent in its didactic presentation.