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A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável

Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira 08 April 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_emilia.pdf: 30765869 bytes, checksum: 30da42856eefdb716c719262a36e778d (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the forms of social participation of women throughout history. Therefor, it starts using the historical method with literature review. In preparing the evolutionary chart of women's social participation, it was noted that its restriction to the private dimension of the house was common from antiquity to the modern age. So, the dissertation has used the doctrine of Jürgen Habermas (Structural Transformation of the Public Sphere) and Nelson Saldanha (O Jardim e a Praça). The situation of women passes from the complete social exclusion, when it was kept into the private dimension of the house, to a discreet publicization, initiated in the bourgeois family by the literary public sphere. By the publication of novels that portrayed the particularities of daily family life, clubs appeared to discuss the readings, although still restricted to men. These clubs have grown with the explosion of artistic renaissance, enabling the institutionalized press, which in turn evolve, transforming the literary public sphere in the political public sphere. We propose an empirical research and we verified that actuality the printed press of Recife diffuses the patriarchal ideology, which legitimizes familiar domestic violence against women. Returning to the evolutionary chart, we observe that the first form of social integration of women was the integration, through the purge of the difference between the sexes. Thus the woman was forced to masculinize themselves to ratify the alleged equality. With the decay of this process, the daily family went into crisis. The current trend of integration not only of women but also for the other excluded is inclusion, that does not despise the differences but value them in a cyclical view, where each member of society is crucial in the formation of the whole. The Lei Maria da Penha was enacted to pacify an extreme situation of domestic violence, especially after Brazil had been considered negligent in this matter by the OAS. But, as contrary to the dominant patriarchal paradigm in our society, this statute sparked controversy and it was raised its unconstitutionality. While it is not appreciated by the competent court (STF), it generates the judicialization of domestic violence against women. To measure this we took two opposing votes of a Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) which changed the current model since the validity of the Lei Maria da Penha, by requiring the representation of the battered woman for the criminal prosecution of the crime de lesão corporal leve, qualified by domestic violence (art. 129, § 9, CPB). Analyzing the corpus, we found that the position that requires the expression of the will of the victim fits as integration, since it presupposes that a woman has the same conditions of a man for taking the decision to denunciate her spouse (partner). It clashes with the current global multiculturalist movement, which considers the diversity. We also showed that the dissenting vote portrays the process of social inclusion of women by the inclusion, since it uses affirmative action to ensure safety in view the gender inferiority that threatens historically. At this point, the woman still cannot be claimed as equal to men! / O presente estudo dedica-se a investigar as formas de participação social da mulher ao longo da história. Para isso, inicialmente utiliza o método histórico, com revisão de literatura. Na elaboração do quadro evolutivo da participação social das mulheres, notou-se que sua restrição à dimensão privada da casa era comum da Antiguidade até a Idade Moderna, pelo que se optou pela fundamentação na doutrina de Jürgen Habermas, com a Mudança Estrutural da Esfera Pública, e de Nelson Saldanha, com O Jardim e a Praça. A situação da mulher passa da completa exclusão social, quando era mantida na dimensão privada do lar, para uma discreta publicização, iniciada ainda na família burguesa, pela esfera pública literária. Pela publicação dos romances que retratavam as particularidades do cotidiano familiar, formaram-se clubes, para a discussão das leituras, mas ainda restritos aos homens. Esses clubes cresceram com a explosão artística renascentista e deram espaço à imprensa institucionalizada, que, por sua vez, evoluiria, transformando a esfera pública literária em esfera pública política. Propomos uma pesquisa empírica e verificamos que a imprensa escrita recifense, na atualidade, difunde a ideologia patriarcal, que legitima a violência doméstica familiar contra a mulher. Voltando ao quadro evolutivo, temos que a primeira forma de inserção social da mulher foi a integração, com o expurgo da diferença entre os sexos. Mas, com isso, a mulher foi forçada a masculinizar-se para ratificar a alegada igualdade. Com a falência do processo, a família cotidiana entrou em crise. A tendência atual de inserção não só da mulher, mas dos demais excluídos, é a inclusão, que não despreza as diferenças, mas valoriza-as numa visão conjuntural, onde cada membro da sociedade é determinante na formação do todo. A Lei Maria da Penha, como medida afirmativa para pacificar uma situação extrema de violência doméstica e familiar após o Brasil ter sido considerado negligente nesse assunto pela OEA. Mas, como contrária ao paradigma patriarcal dominante na nossa sociedade, esta lei provocou polêmica e foi suscitada sua inconstitucionalidade, que enquanto não é apreciada pela corte competente (STF) gera a judicialização da violência doméstica familiar contra a mulher. Para aferir isso, tomamos dois votos opostos dum Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) que mudou o modelo vigente desde a vigência da Lei Maria da Penha, ao exigir a representação da mulher agredida para a persecução penal do crime de lesão corporal leve, qualificada pela violência doméstica familiar (art. 129, § 9º, CPB). Analisando o corpus, verificamos que o posicionamento que exige a expressão da vontade da vítima, enquadrase como de integração, posto que pressupõe que a mulher tem as mesmas condições que o homem para a tomada de decisão de denunciar seu cônjuge (companheiro), e destoa com o atual movimento mundial multiculturalista, que considera as diversidades. Verificamos ainda que, o voto vencido, retrata o processo de inclusão social da mulher pela inclusão, já que usa da discriminação positiva para lhe garantir segurança, diante da inferioridade de sexo que lhe ameaça historicamente. Nesse momento, a mulher ainda não pode ser exigida como igual ao homem!
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Mentir à Rome: mentiri ou mendacium dicere ?L'inhospitalité des sources juridiques

Vassart, Patrick 19 March 2012 (has links)
Un paradoxe a suscité la recherche entreprise :en dépit de leur aspect intrinsèquement normatif, les notions rendues en langue française par le substantif ‘mensonge’ et le verbe ‘mentir’ apparaissent très rarement dans les textes de droit positif des systèmes juridiques d’inspiration romano-germanique et, dans leur dimension élémentaire de ‘propos sciemment inexact formulé dans l’intention d’induire en erreur’, ne correspondent à aucun terme technique du lexique juridique. Elles participent certes de certaines figures juridiques complexes – telles que celles de ‘faux’ ou de ‘dol’ – mais, au titre d’éléments, demeurent en-deçà du seuil d’incrimination propre auxdites notions complexes :ainsi leur faut-il entrer en composition avec d’autres éléments pour entraîner la condamnation juridique que leur condamnation morale uniforme paraissait appeler a priori. Réduites à leur dimension élémentaire, elles révèlent ainsi une contradiction entre un principe moral de prohibition et un principe juridique de tolérance. Une tentative d’élucidation de cette contradiction emprunte la voie de l’examen des sources romaines des normes qui en dérivent historiquement. Tant les sources juridiques proprement dites que les sources littéraires latines antiques en général :il s’est imposé d’interroger les secondes en raison du faible nombre d’occurrences du verbe 'mentiri' et du substantif 'mendacium' dans les premières.<p><p>Une première partie de l’essai s’attache à identifier la terminologie latine du mensonge. La tradition nous a légué les définitions et acceptions rigoureuses retenues par saint Augustin, sans égard à une subtile distinction qu’Aulu-Gelle avait puisée chez Nigidius Figulus :'mentiri' et 'mendacium' empruntent leurs étymologies distinctes respectivement à la pensée (racine *men-) et à l’erreur ('mendum' ou 'menda'), mais l’absence de parenté étymologique n’a guère affecté une étroite alliance sémantique dans l’usage, et ce aussi loin que remontent nos sources, en l’espèce l’œuvre du dramaturge Plaute, œuvre où abondent ces deux mots qu’aucun écrit antérieur n’atteste.<p><p>La deuxième partie de l’essai confronte l’alliance sémantique des deux mots à leur absence dans les textes conservés du droit archaïque, en vue de tenter d’expliquer leur rareté dans les textes ultérieurs. Une œuvre fait l’objet d’un examen approfondi, en raison de la remarquable représentativité de la mentalité d’âge républicain qui doit lui être reconnue :la comédie du Pseudolus de Plaute. La valeur de témoignage de ce texte ne peut cependant être mise en avant qu’en écartant deux préventions :1) l’inattendue irrigation du texte comique par la doctrine épicurienne – la canonique (ou discipline du raisonnement) bien plus que l’éthique – n’y réduit pas la thématique du mensonge à une parodie de la notion du clinamen, notion alors anachronique si l’on s’en tient aux seuls textes attribués à Epicure ;2) il convient de ne prêter au dramaturge aucune intention subversive comparable à celle qui avait peu auparavant valu la censure au poète Naevius. L’analyse du texte, dans sa perspective historique éclairée par les récits de Polybe et de Tite-Live, conduit à relier l’hommage de Plaute aux facultés intellectuelles de discernement qu’il prête aux Romains – alors à l’apogée de leur condition juridique de 'ciuis/miles' ou citoyen/légionnaire – à la promotion politique des vertus du raisonnement et de la circonspection, promotion symbolisée par la dédicace d’un temple à Mens au cours de la deuxième guerre punique. Le droit civil – au sens de droit objectif propre à la cité – apparaît alors, dans la rigueur de son formalisme originel, comme le corollaire, dans les rapports juridiques entre citoyens, de la discipline imposée au légionnaire dans sa confrontation à l’ennemi extérieur ('hostis/inimicus') :un impératif civique d’exercice constant de la vigilance et de la 'prudentia'. Aussi n’est-ce pas la faute morale du menteur qui doit être juridiquement sanctionnée, mais bien la coupable imprudence de l’interlocuteur qui verse dans l’erreur et succombe à l’'animus fallendi' du menteur. Encore l’étymologie retrouve-t-elle ses droits lorsque s’opère une distinction entre, d’une part, la neutralité du substantif 'mendacium' – son aspect ‘métallique’ d’arme susceptible d’être maniée en bien ou en mal selon la qualité civique de l’utilisateur – et, d’autre part, la stigmatisation du verbe déponent de sens médio-passif 'mentiri'. Ce verbe, immédiatement dérivé de la racine *men-, aurait pu ne viser que le fait de ‘penser’ s’il n’avait, comme l’analysera Varron, été réservé par l’usage qu’à une pensée strictement égoïste, excluant comme telle tout partage, donc à l’encontre des devoirs inhérents à la participation aux débats dans les assemblées publiques caractéristiques de la vie républicaine :être animé d’une pensée susceptible de partage se dit 'cogitare'.<p><p>La troisième partie de l’essai s’attache à décrire l’évolution de la mentalité héritée de la deuxième guerre punique à la mesure de l’extension du domaine de l’ancien droit civil à une société cosmopolite, au sein de laquelle les attentes placées dans la figure emblématique du citoyen romain sincère doivent composer avec les nécessités nouvelles de relations juridiques plus complexes, relations que les vertus civiques prêtées au citoyen/légionnaire ne peuvent plus suffire à régir. Evolutions contrastées du 'ius publicum' et du 'ius priuatum' :tandis que, sur la voie du Principat, les rapports de force politiques cantonnent le devoir de sincérité à une morale personnelle bien aléatoire au cours des conflits qui altèrent le dernier siècle de la République, le droit privé s’enrichit du 'ius gentium' pour s’efforcer, dans les 'iudicia bonae fidei', de substituer à la vigilance formaliste une conscience substantielle des devoirs de sincérité des cocontractants. C’est toutefois en vain que Cicéron suggère de transposer à la scène politique l’éthique du droit civil, ou que Virgile (en particulier dans un épisode-clé du deuxième livre de l’Enéide, manifestement inspiré aussi par la canonique épicurienne) tente de ressusciter une éthique collective de la vigilance face au mensonge. Etrangers donc au droit public de l’Empire, les termes mendacium et mentiri n’apparaissent qu’en ordre dispersé dans un nombre restreint de notices du Corpus iuris ciuilis et, faute d’y être érigés en termes techniques, ne participent que de transpositions ponctuelles aux rapports de droit civil de sanctions inspirées par un devoir de sincérité jadis enraciné dans des notions républicaines de la responsabilité personnelle et de la solidarité.<p><p>Aux termes extrêmes de nos sources latines antiques, le mensonge, dans sa dimension élémentaire d’affirmation délibérément trompeuse, a été entendu de deux façons apparemment diamétralement opposées :d’un impératif républicain de sanction de la crédulité à la condamnation uniformément rigoureuse prononcée par saint Augustin. Cette opposition se mue cependant en synthèse si l’on veut bien considérer que la conception augustinienne tend à conférer la dimension métaphysique de la Cité de Dieu au devoir romain de sincérité autrefois et autrement promu dans les limites de la seule cité républicaine. Entre deux conceptions absolument fondées sur la norme éthique, la norme juridique romaine, seulement appelée à régir l’altérité avec réalisme, n’a traité qu’avec une parcimonieuse prudence de cette perversion de la pensée qu’est le mensonge. / Doctorat en Sciences juridiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished
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"According to the custom of the country": Indian marriage, property rights, and legal testimony in the jurisdictional formation of Indiana settler society, 1717-1897

Schwier, Ryan T. January 2011 (has links)
Indiana University-Purdue University Indianapolis (IUPUI) / This study examines the history of Indian-settler legal relations in Indiana, from the state’s pre-territorial period to the late-nineteenth century. Through a variety of interdisciplinary sources and methods, the author constructs a broad narrative on the evolution and co-existence of Native and non-Native customary legal systems in the region, focusing on matters related to marriage, property rights, and testimony. The primary thesis—which emphasizes reciprocally formative relations, rather than persistent conflict—suggests that Indiana’s pre-modern legal past involved an ad hoc yet highly effective process of cultural brokerage, reciprocity and inter-personal accommodation. That the American Indians lost much of their self-governing status following the period of contact is clear; however, a closer look at the ways in which nations historically defined, exercised, asserted, and shared jurisdiction, reveals a more intricate story of influence, authority, and concession. During the French and British colonial and American territorial periods, settler society adjusted to and often accommodated Native concepts of law and justice. Through a complex order of social obligations and community-based enforcement mechanisms, a shared set of rules and jurisdictional practices merged, forming a hybrid system of Indian-settler norms that bound these individuals across the cultural divide. When Indiana entered the Union in 1816, legal pluralism defined jurisdictional practice. However, with the nineteenth-century rise of legal positivism—the idea of law as the sole command of the nation-state, a sovereign entity vested with exclusive authority—territorial jurisdiction and legal uniformity became guiding principles. Many jurists viewed the informal, pre-existing custom-based regulatory structures with contempt. With the shift to a state-centered legal order, lawmakers established strict standards for recognizing the law of the “other,” ultimately rejecting the status of the tribes as equal sovereigns and forcing them to concede jurisdiction to the settler polity.
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Emptying the Den of Thieves: International Fugitives and the Law in British North America/Canada, 1819-1910

Miller, Bradley 30 August 2012 (has links)
This thesis examines how the law dealt with international fugitives. It focuses on formal extradition and the cross-border abduction of wanted criminals by police officers and other state officials. Debates over extradition and abduction reflected important issues of state power and civil liberty, and were shaped by currents of thought circulating throughout the imperial, Atlantic, and common law worlds. Debates over extradition involved questioning the very basis of international law. They also raised difficult questions about civil liberties and human rights. Throughout this period escaped American slaves and other groups made claims for what we would now call refugee status, and argued that their surrender violated codes of law and ideas of justice that transcended the colonies and even the wider British Empire. Such claims sparked a decades-long debate in North America and Europe over how to codify refugee protections. Ultimately, Britain used its imperial power to force Canada to accept such safeguards. Yet even as the formal extradition system developed, an informal system of police abductions operated in the Canadian-American borderlands. This system defied formal law, but it also manifested sophisticated local ideas about community justice and transnational legal order. This thesis argues that extradition and abduction must be understood within three overlapping contexts. The first is the ethos of liberal transnationalism that permeated all levels of state officials in British North America/Canada. This view largely prioritised the erosion of domestic barriers to international cooperation over the protection of individual liberty. It was predicated in large part on the idea of a common North American civilization. The second context is Canada’s place in the British Empire. Extradition and abduction highlight both how British North America/Canada often expounded views on legal order radically different from Britain, but also that even after Confederation in 1867 the empire retained real power to shape Canadian policy. The final context is international law and international legal order. Both extradition and abduction were aspects of law on an international and transnational level. As a result, this thesis examines the processes of migration, adoption, and adaptation of international law.
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Emptying the Den of Thieves: International Fugitives and the Law in British North America/Canada, 1819-1910

Miller, Bradley 30 August 2012 (has links)
This thesis examines how the law dealt with international fugitives. It focuses on formal extradition and the cross-border abduction of wanted criminals by police officers and other state officials. Debates over extradition and abduction reflected important issues of state power and civil liberty, and were shaped by currents of thought circulating throughout the imperial, Atlantic, and common law worlds. Debates over extradition involved questioning the very basis of international law. They also raised difficult questions about civil liberties and human rights. Throughout this period escaped American slaves and other groups made claims for what we would now call refugee status, and argued that their surrender violated codes of law and ideas of justice that transcended the colonies and even the wider British Empire. Such claims sparked a decades-long debate in North America and Europe over how to codify refugee protections. Ultimately, Britain used its imperial power to force Canada to accept such safeguards. Yet even as the formal extradition system developed, an informal system of police abductions operated in the Canadian-American borderlands. This system defied formal law, but it also manifested sophisticated local ideas about community justice and transnational legal order. This thesis argues that extradition and abduction must be understood within three overlapping contexts. The first is the ethos of liberal transnationalism that permeated all levels of state officials in British North America/Canada. This view largely prioritised the erosion of domestic barriers to international cooperation over the protection of individual liberty. It was predicated in large part on the idea of a common North American civilization. The second context is Canada’s place in the British Empire. Extradition and abduction highlight both how British North America/Canada often expounded views on legal order radically different from Britain, but also that even after Confederation in 1867 the empire retained real power to shape Canadian policy. The final context is international law and international legal order. Both extradition and abduction were aspects of law on an international and transnational level. As a result, this thesis examines the processes of migration, adoption, and adaptation of international law.
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"Au-delà du code civil mais par le code civil". Raymond Saleilles (1855-1912) y la lucha por el derecho comparado

Aragoneses, Alfons 09 June 2006 (has links)
Raymond Saleilles (1855-1912) és considerat pels comparatistes com pare del dret comparat modern. De fet fou el màxim responsable de l'organització del primer congrés internacional de dret comparat a París el 1900. L'època marcada per la internacionalització dels intercanvis, la crisi del mètode jurídic francès i el repte de la codificació alemanya i suïssa motivà alguns juristes a buscar noves formes d'estudiar el dret. Saleilles defensava pel dret comparat un mètode, un objecte i un fi propis i autònoms diferents dels que fins ara tenien la dogmàtica jurídica o l'estudi de la legislació estrangera. El mètode tenia els seus fonaments en la sociologia i la història. L'objectiu del dret comparat havia de ser la construcció d'un ideal "droit commun de l'humanité civilisée". Aquest dret comú havia de ser construït no només per la doctrina sinó també per la jurisprudència i el legislador. / Raymond Saleilles (1855-1912) is considered by many comparatists as the father of modern comparative law. Saleilles had a great responsibility in the organization of the first International Congress on comparative Law in Paris in 1900. This event is still today considered as the foundation moment of modern comparative law.Saleilles' times were those of the internationalization of exchanges, of the crisis of the "Exegèse" Method and of the new challenging German and Swiss civil codification.Saleilles tried to build a new discipline, comparative law, with its own method, object and aim. This method had its basis on sociology and history and tried to break the national and scientifical fences of Jurisprudence.
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Women and political participation : a partial translation of ‘Abd al-Ḥalīm Muhammad Abū Shaqqah’s Taḥrīr al-Mar’ah fī ‘Aṣr al-Risālah (The liberation of women in the prophetic period), with a contextual introduction to the author and his work

Ismail, Nadia 06 1900 (has links)
This thesis is a translation of a chapter that examines the role of Muslim women in politics during the early Islamic period and their engagement with religious and political discourses. This subject raises a combination of provocative challenges for Islamic discourse as Muslim women have had a complex relationship with their religious tradition dating back to the very inception of Islam. Despite Qur’ānic injunctions and Prophetic affirmations of the egalitarian status of Muslim women, social inequality and injustice directed at women remains a persistent problem in Muslim society. In the translated text Abū Shaqqah goes about re-invoking the normative tradition in order to affirm the role of Muslim women in politics. Furthermore the translation is prefaced by a critical introduction outlining the contours of the 20th century landscape, which attempts to describe the struggle of Muslim women in Abū Shaqqah’s time. / Religious Studies and Arabic / M.A. (Arabic)
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Vlastnické právo a jeho uplatňování v praxi / The Propriatary and it´s exercise in practice

MATOUŠKOVÁ, Jana January 2008 (has links)
How the theme of this diploma project says, this work deals with present law regulation concerned to property rights, its content, its preservation and restriction, ways of its acquirement, co-ownership and expropriation, regulation of neighbourhood law, negotiation of realty ownerships and record of this ownerships to real estate register.
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L'histoire d'une conversion : la doctrine française du XIXe siècle et le recours à la comparaison juridique / The story of a conversion : the French doctrine of the XIXth century and the use of the legal comparison

Falélavaki, Yannick 22 November 2016 (has links)
Alors que la doctrine juridique française ne semble porter qu’un intérêt relatif pour les droits étrangers entre 1815 et 1869, elle recourt au contraire de façon intensive au droit comparé entre 1869 et 1914. Comment expliquer ce basculement ? La première période est marquée par le silence d’une large partie de la doctrine relativement aux droits étrangers : ayant à sa disposition de véritables modèles juridiques (les codes napoléoniens), celle-ci ne ressent effectivement pas le besoin de porter son regard au-delà des frontières nationales mais se concentre presque exclusivement sur les seuls textes de ces codes nouveaux. En matière d’enseignement, cela se traduit notamment par l’adoption de la méthode exégétique ; d’ailleurs encouragée par l’Etat… Bien qu’une poignée de juristes français s’élève rapidement contre cette méthode qu’ils jugent insatisfaisante, les pionniers de la comparaison juridique ne forment alors que le cercle restreint des membres de la doctrine française. Mais ils annoncent et préparent leurs successeurs à l’ « ère comparative ». C’est en effet en 1869 qu’est fondée la Société de législation comparée, ses fondateurs pressentant en réalité dès cette date un « retard français », sur le plan juridique mais aussi dans les autres domaines (économie, enseignement, armée, sciences, etc.), qu’il sera difficile selon eux de combler. L’année suivante, la défaite de Sedan ne fait que confirmer leurs craintes. Surtout, elle pousse les jurisconsultes français à s’intéresser activement aux droits étrangers, en particulier celui du vainqueur. D’après eux, la comparaison juridique peut participer au « redressement français ». Du point de vue juridique, elle vise en effet à rénover le droit français et ses codes vieillissants. Ainsi s’explique, en définitive, l’intérêt grandissant porté par les plus célèbres juristes français de la fin du XIXe siècle et du début du XXe siècle au droit comparé. Certains auront même pour ambition de l’ériger en science. / While the French legal doctrine seems to be barely concerned about foreign laws between 1815 and 1869, it appeals intensively to comparative law between 1869 and 1914. How to explain this swing ? The first period was marked by the silence of a large part of the doctrine in respect of foreign laws : having at its disposal genuine legal models (the Napoleonic codes), the doctrine actually does not feel the need to look across national borders but almost exclusively focuses on the texts of these new codes. In terms of education, this is reflected by the adoption of the exegetical method ; incidentally encouraged by the state... Although a handful of French lawyers quickly rise against this method they consider unsatisfying, the pioneers of legal comparison then constitute the limited circle of members of the French doctrine. But they announce and prepare their successors for the "comparative era." It is indeed in 1869 that the Société de legislation comparée is founded, the founders actually foreseeing since then a "French delay" in legal terms but also in other fields (economy, education, military, science, etc.), that it will be difficult to fill. The following year, the defeat of Sedan confirmed their fears. Above all, it pushes the French jurisconsults to take an active interest in foreign laws, especially the one of the winner. According to them, the legal comparison can contribute to the "French recovery." From a legal perspective, it is indeed to restore French law and its aging code. This explains, ultimately, the growing interest by the most famous French jurists of the late XIXth and early XXth century for comparative law. Some will even have the ambition to erect it in science.
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L'actualité de l'affaire de la Caroline en droit international public: la doctrine de la légitime défense préventive en procès / Actuality of the Caroline incident in international law: the doctrine of preventive self-defense in debate

Mingashang, Ivon 06 May 2008 (has links)
L’actualité de l’affaire de la Caroline en droit international public.<p>La doctrine de la légitime défense préventive en procès.<p><p><p>La principale préoccupation au centre de cette recherche a consisté à trancher la controverse qui divise les spécialistes au sujet de la légalité de la doctrine de la légitime défense préventive, spécialement du point de vue du système juridique international institué au lendemain de la deuxième Guerre mondiale. La doctrine en cause préconise clairement qu’un gouvernement d’un Etat, qui éprouverait des craintes ou des soupçons d’une menace d’attaque contre son intégrité territoriale, et dans une certaine mesure, ses intérêts éparpillés à travers le monde, serait autorisé à frapper militairement l’Etat dont le territoire est susceptible de constituer le point de départ de telles menaces :soit, parce qu’un tel Etat détient les armes de destruction massive, notamment l’arme nucléaire et les armes chimiques ;ou soit parce qu’il hébergerait des bandes hostiles, en l’occurrence, les groupes terroristes, à l’origine de ses craintes. Les partisans de cette thèse soutiennent qu’il s’agit là d’une norme de nature coutumière élaborée à l’issue du règlement de l’affaire de la Caroline survenue en 1837, entre la Grande Bretagne et les Etats-Unis d’Amérique. <p><p>En effet, un petit navire battant pavillon américain, dénommé la Caroline, avait l’habitude d’effectuer des navettes entre les territoires de Buffalo, aux Etats-Unis, et Navy Island, au Canada. Et dans cet ordre d’idées, il entama comme à l’accoutumée, la traversée du fleuve Niagara en embarquant à son bord des passagers, vers le Canada, en date du 29 décembre 1837. Mais il fut, dans ce contexte, accusé de transporter des rebelles qui étaient sur le point d’envahir le territoire canadien. C’est ainsi qu’à l’issue de ses voyages opérés durant la journée du 29 décembre 1837, alors qu’il se trouvait déjà accosté dans un port situé dans les eaux intérieures américaines, une intervention armée, décidée par le gouvernement anglais, avait eu lieu sur le territoire des Etats-Unis durant cette nuit là. Elle s’est soldée par la destruction de nombreux biens américains, dont le navire en question, qui fut au final coulé dans le fleuve Niagara. <p><p>Cet incident va du coup provoquer une grande controverse diplomatique entre les deux Etats précités. La Grande-Bretagne prétendit notamment que ce navire était engagé dans des opérations pirates, et que par ailleurs, sa destruction par ses forces armées relevait de l’exercice du droit d’autoconservation et de légitime défense. Mais au termes de nombreux rebondissements, le Secrétaire d’Etat américain, du nom de Daniel Webster, adressa en date du 24 avril 1841, une note diplomatique à l’Ambassadeur britannique basé à Washington, M. Henry Fox, dans laquelle il contestait l’ensemble de motifs avancés par la Grande-Bretagne, mais en insistant spécialement sur le fait que la destruction de la Caroline, aurait été acceptée comme relevant de la légitime défense, si et seulement si, les forces britanniques ayant agi militairement au cours de cette nuit là étaient en présence « d’une situation de nécessité absolue de légitime défense, pressante, écrasante, ne permettant pas le choix des moyens, et ne laissant pas de temps pour délibérer ». Un consensus de principe se serait donc, semble-t-il, formé autour de ce dictum, mais non de son application aux faits d’espèce. <p><p>C’est en prenant en compte les considérations historiques qui précèdent que beaucoup d’auteurs, essentiellement anglo-saxons, se permettent d’affirmer que l’affaire de la Caroline est un précédent fondateur de la légitime défense en droit international public. Et dans cette même optique, considérant par ailleurs que la singularité de cette note consiste dans le fait de subordonner la validité de telles actions armées anticipatives, à l’existence d’une menace imminente d’attaque du territoire canadien par des insurgés, la célèbre formule de Webster précitée aurait également consacré de ce fait même, la doctrine de la légitime défense préventive en droit international coutumier.<p><p>Notre hypothèse de travail est simple. En effet, nous partons du point de vue selon lequel, le raisonnement des partisans de la doctrine de la légitime défense préventive, fondée spécialement sur le précédent de la Caroline, soulève de vrais problèmes d’équilibre et de cohérence du système international élaboré après la deuxième Guerre mondiale, dans la mesure où, il aboutit dans ses applications, à cautionner, au sujet de l’interdiction de la force, l’existence d’un ordre juridique ambivalent. Autrement dit, si l’on transpose les enseignements tirés de l’affaire de la Caroline, dans le droit international positif, on aurait immanquablement, d’un côté, un régime conventionnel restrictif de la Charte, qui limite la possibilité de riposter militairement à la seule condition où un Etat a déjà effectivement subi une attaque armée. Tandis que de l’autre côté, on aurait parallèlement un régime coutumier plus permissif, qui laisserait à l’Etat un pouvoir discrétionnaire d’appréciation des circonstances de temps et de lieux, dans lesquelles il peut se permettre de frapper militairement un autre Etat, en invoquant la légitime défense.<p><p>Le travail de déconstruction auquel nous avons procédé pendant nos recherches, nous a amené à constater, au bout de cette thèse, que tous les arguments qui sont généralement invoqués par les partisans du précédent de la Caroline présentent des limites et des excès, dans leur prétention à fonder juridiquement, une règle de légitime défense préventive en droit international public, et du coup, ils doivent être relativisés dans leur teneur respective. Pour cette raison, nous soutenons en ce qui nous concerne l’hypothèse selon laquelle, le droit international public en vigueur, ne permet pas encore en son état actuel, l’extension du champ opératoire du concept de légitime défense, tel que stipulé à l’article 51 de la Charte, de manière à justifier l’emploi de la force dans les rapports entre les Etats, en cas d’une simple menace, peu importe son intensité et sa nature, tant qu’il n’y a pas encore eu véritablement une attaque armée de la part de l’Etat envers qui on agit militairement. En conséquence, la tentative doctrinale qui consiste à justifier l’existence d’une règle coutumière, autorisant la légitime défense préventive, en se fondant sur l’autorité de l’affaire de la Caroline, procède en quelque sorte d’un malentendu doublé d’un anachronisme évident. <p><p><p><p>Bruxelles, le mardi 6 mai 2008<p>Ivon Mingashang / Doctorat en droit / info:eu-repo/semantics/nonPublished

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