A malária continua sendo um problema em saúde global. Nas Américas, em 2017, o Brasil e Venezuela foram os países que mais contribuíram no número de casos. No Brasil, 99% dos casos ocorreram na Amazônia Legal. Apesar dos grandes progressos do Brasil desde 2005, nos últimos anos tem se encontrado um aumento dos casos e a persistência de áreas de alta transmissão. São poucos os estudos epidemiológicos recentes que abordam este problema para a Amazônia Legal. Existem associações entre a transmissão da malária e fatores de risco ambientais e socioeconômicos, mas, existe uma falta de consenso nestes fatores, influenciados pela escala de análise. Objetivo: Caracterizar e analisar os fatores de risco da transmissão da malária nos municípios da Amazônia Legal entre 2010 e 2015. Métodos: Foram utilizados os dados de malária autóctone por município entre 2010 e 2015 da base de dados SIVEP-malária da Secretaria de Vigilância em Saúde. Os fatores de risco analisados foram: índice Gini, taxa de analfabetismo, presença de minas, área de reservas indígenas no município, taxa de floresta no município e duração da estação seca. Para a seleção dos fatores de risco ambientais foi realizada uma revisão sistematizada e os fatores socioeconômicos foram embasados na literatura. A unidade espacial foram os 310 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. Os casos de malária foram analisados mediante o Índice Parasitário Anual (IPA) e a incidência mensal através da estratificação local dos dados. Para os fatores de risco uma regressão logística foi executada para um modelo ambiental, socioeconômico e completo, sendo o IPA a variável dependente e estratificando o risco de transmissão em baixo, médio e alto. Resultados: No período 2010 - 2015 houve redução de 61% no IPA, cumprindo a meta proposta pelo Plano Nacional de Controle e Prevenção da Malária no Brasil. No entanto, essa redução não aconteceu de igual forma em todos os municípios, e um conjunto de 13 municípios apresentam um mínimo de 40% dos casos ao longo dos 5 anos. É relevante destacar que tem estados que reduziram o efeito da sazonalidade enquanto outros não. A revisão sistematizada deixou claro que existem divergências na seleção dos fatores de risco ambientais e da influência na transmissão dependendo do espaço tempo e da escala. A análise dos fatores de risco apresentou que os modelos que incluíam fatores ambientais e socioeconômicos tinham um melhor desempenho ao longo dos anos e nos estratos de transmissão. Positivamente o índice Gini e negativamente a duração da estação seca foram os fatores de risco mais importantes para a transmissão. Conclusão: A malária é multifatorial e deve ser abordada tendo em conta o espaço tempo e a escala de atuação, para implementar intervenções eficientemente. As inequidades na população se apresentam como o grande empecilho para obter melhores resultados no seu controle e eliminação, e embora o Brasil tinha feito progressos muito meritórios, não conseguirá acabar com o problema da malária enquanto não aborda-lo como um problema à saúde global que vai além de programas específicos contra a doença. / Introduction: Malaria is still a global health problem. In the Americas in 2017, Brazil and Venezuela were the countries that most contributed to the number of cases. In Brazil, 99% of the cases are in the Legal Amazon. In the last years, there has been an increase of cases and areas of high transmission despite the significant progress in Brazil since 2005. Few recent epidemiological studies approached this issue for the Legal Amazon. There is a relationship between malaria transmission and environmental and socioeconomic risk factors. However, there is a lack of consensus on the influence of them due to the scale of analysis. Objective: Characterize and analyze the malaria transmission risk factors in the Legal Amazon municipalities from 2010 to 2015. Methodology: We used data of autochthonous malaria by the municipality from 2010 to 2015, extracted from the SIVEP-malária database from the Bureau of Health Surveillance. We analyzed the following risk factors: Gini index, illiteracy rate, mines presence, areas of indigenous reserve by municipality, forest rate by municipality and length of dry season. A systematized literature review was performed to select the environmental risk factors. Socioeconomic risk factors were selected based on the literature. The 310 municipalities in the states of Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia and Roraima were our unit of analysis. Local stratification of Annual Parasite Index (API) and monthly incidence were used to analyze the data. Logistic regression was used to perform an environmental, socioeconomic and full model, stratifying by low, moderate and high-risk transmission; the dependent variable API. Results: From 2010 to 2015, there was a 61% API reduction, achieving the Brazilian National Malaria Control and Prevention Plan goal. However, the decline was heterogeneous among municipalities. There are 13 municipalities that at least had the 40% of all cases during the 5 years period. It is relevant to note that some states minimized the seasonality while others do not. The systematized review made clear the divergences to select the risk factors and the influence of them into the transmission due to the space-time and the scale. The full model showed a better performance to analyze the risk factors by strata and transmission intensity. Gini index positively and length of dry season negatively were the most important risk factors. Conclusion: Malaria is a multifactorial disease that has to be approached taking into account the space-time and the scale of analysis to implement effective interventions. Population inequities are the biggest obstacle to obtain better results in malaria control and elimination. Brazil advanced significantly but to end with the problem malaria has to be understood as a global health problem that goes beyond specific disease programs.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-27T16:50:50Z No. of bitstreams: 1 Arlete Redivo_.pdf: 939388 bytes, checksum: b53b1332885d62fa713b6beafc4afd85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T16:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arlete Redivo_.pdf: 939388 bytes, checksum: b53b1332885d62fa713b6beafc4afd85 (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / Nenhuma / O estudo procurou compreender a adoção e a implementação de padrões de produção sustentável na cadeia agroalimentar da soja na região amazônica. As bases teóricas que nortearam a pesquisa foram: Teoria dos Custos de Transação, Visão Baseada em Recursos e Teoria da Troca Social com o propósito de entender como ocorrem as relações contratuais e relacionais para adotar padrões de produção sustentáveis. A abordagem de pesquisa utilizada foi qualitativa, por meio de um estudo de caso. A coleta dos dados ocorreu por intermédio do sistema chamado bola de neve, com um roteiro de questionário semiestruturado, por intermédio do qual foram entrevistados os responsáveis das empresas processadora, certificadora, SEMA, Aprosoja, ICV, CAT, UFMT, EMBRAPA e um grupo de nove produtores de soja pertencentes ao CAT, que atuam na região amazônica, os quais adotam padrões de produção sustentável. A apreciação desses dados ocorreu por meio da técnica da análise de conteúdo cujos resultados apontam que a adoção e a implementação de padrões estão ocorrendo para atender a necessidade do mercado externo. As informações referentes à cadeia agroalimentar da soja permitem contribuir para a validação da teoria da cadeia de suprimentos, a qual, para o modelo estudado, é coordenada por entidades de apoio, com o propósito de integrar os elos da cadeia de suprimentos com o mercado externo. O uso das teorias junto à cadeia agroalimentar da soja à adoção de padrões de produção sustentáveis permitiu descobrir que a governança contratual e relacional que existe entre os elos envolvidos objetiva normatizar, direcionar, incentivar e facilitar práticas menos agressivas ao ambiente. Entre os produtores, para o caso estudado, constatou-se que as teorias complementam-se. Ao finalizar este estudo, conclui-se que esta pesquisa contribui para comprovar que, na região amazônica, existem produtores preocupados em demonstrar que se valem de formatos ambiental e socialmente corretos. Novos estudos, porém, são necessários no sentido de comparar se a governança contratual e relacional está presente em outros modelos de adoção de padrões, bem como, descobrir quais são os principais conflitos e dificuldades encontradas pelos produtores à implementação de padrões de produção sustentável. / This study aimed to understand the adoption and the employment of patterns of sustainable production in the agri-food chain of soybean in the Amazon region. The theoretical guidelines for the research were: Transaction Cost Theory, Resource-Based View and Social Exchange Theory. The objective was to understand how contract and relational connections take place for the adoption of patterns of sustainable production. The research approach used was qualitative with a case study. Data was collected through the Snowball Sampling Technique, with a semi-structured questionnaire script, which was used to interview those in charge of the processing and certifying companies, SEMA, Aprosoja, ICV, CAT, UFMT, EMBRAPA and a group of nine soybean producers associated to CAT who work in the Amazon region and adopt patterns of sustainable production. Data was evaluated through the Content Analysis Technique, whose results suggest that the adoption and employment of patterns are taking place to meet the necessities of the external market. The information related to the soybean agri-food chain contributes to the validation of the supply-chain theory, which, for the model studied, is coordinated by support entities aiming to integrate the supply chain and external market connection. The use of these theories in the soybean agri-food chain and the adoption of patterns of sustainable production allowed to determine that the contract and relational governance existing among the links involved has the objective of standardizing, guiding, encouraging and easing practices which are less aggressive to the environment. For the case studied, among the producers it was concluded that the theories complement each other. With the study finished, it is possible to realize that this research helps prove that, in the Amazon region, there are producers concerned in showing they use correct environmental and social formats. However, new studies are necessary to compare if the contract and relational governance is present in other models of pattern adoption, as well as to discover which are the main conflicts and difficulties faced by the producers to employ patterns of sustainable production.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO_Paulo_2013.pdf: 4615685 bytes, checksum: 3203bb2b83b9849e4543d2b317b5330a (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This research has focused to the recent dynamics of rural Brazil where activities related to non-agricultural occupations have shown an increasing importance face to agricultural occupations, in terms of absorption of labor as the production yields. This work is performed at region level characterized by the states that compound the Legal Amazon. This research takes into account issues related to education level, job category, types of activities, and income. In order to be found in non-agricultural activities better conditions relating to income, higher levels of education, less income discrepancies between genders, besides the fact that the sum of total income in the non-agricultural sector is almost the same to those provided by the agricultural sector. The work also proposes to conduct an analysis of a number of cities classified according to their income distribution through the well known Gini coefficient, in order to find evidence of the importance of non-agricultural activities face to the agricultural counties. This fact is observed in different cities since the average income of individuals allocated to the non-agricultural sector has less variation compared to those involved in the agricultural sector. / A presente pesquisa tem seu foco voltado à recente dinâmica do meio rural brasileiro onde as atividades relacionadas ao setor não agrícola têm apresentado crescente importância frente às agrícolas, tanto em termos de absorção da mão de obra quanto nos rendimentos oferecidos. No trabalho é realizada uma caracterização da região que compõe a Amazônia Legal, levando em consideração questões referentes ao nível de instrução, categorias e posições do emprego, aos tipos de atividades, além dos rendimentos obtidos pela população analisada. De maneira geral, foram encontradas nas atividades não agrícolas melhores condições relativas aos rendimentos, melhores níveis de instrução, rendimentos menos discrepantes entre os gêneros, além do fato de a soma dos rendimentos totais no setor não agrícola se encontrarem praticamente iguais àqueles fornecidos pelo setor agrícola. O trabalho também se propõe a realizar uma análise de um conjunto de municípios classificados segundo sua distribuição de renda por meio do índice de Gini, a fim de se encontrarem indícios da importância das atividades não agrícolas frente às agrícolas nos municípios melhores classificados por esse índice. Fato esse observado nos diferentes municípios, uma vez que os rendimentos médios dos indivíduos alocados no setor não agrícola apresentam menor variação em comparação aos envolvidos no setor agrícola.

A Amazônia Legal, conhecida por sua dimensão territorial e pela magnitude e diversidade de seus recursos naturais, destaca-se como uma região estratégica para o Brasil, mas sua integração ao desenvolvimento socioeconômico nacional foi e continua sendo problemática e conflituosa. Na atualidade, ao menos no plano do discurso oficial, há a busca por modelos alternativos para o desenvolvimento da região, que sejam capazes de aliar a preservação dos recursos naturais com a geração de benefícios econômicos e sociais. O turismo, mais especificamente o ecoturismo, aparece nas políticas públicas dirigidas à região como parte importante desses modelos. Desta forma, consideramos relevante analisar as ações recentes do Estado voltadas à promoção do uso turístico de parcelas do território amazônico, tendo como principal objeto de análise o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente, de 1996 a 2010. Partimos do pressuposto de que o Estado é, em última instância, quem legitima as formas de uso do território, sendo sua ação e inação contundentes no processo de produção do espaço. Ao analisar, entretanto, as particularidades da produção de políticas públicas de turismo, no âmbito do Proecotur, constatamos a presença de empresas de consultoria assumindo funções tipicamente estatais, sob os paradigmas da descentralização e do enxugamento do Estado, no período áureo das políticas neoliberais. A terceirização de competências públicas nos remeteu a incluir, em nosso estudo, a análise das instituições responsáveis pela gestão pública do turismo nos estados da Amazônia Legal, como também do processo de elaboração de políticas de turismo delegado às empresas de consultoria, fato que denominamos de produção terceirizada de políticas públicas. / Legal Amazon Region, known for its territorial dimension and the magnitude and diversity of its natural resources, stands out as a strategic region for Brazil. However, its integration into the national socioeconomic development still remains problematic and conflictive. Today, at least in which concerns to the official discourse, alternative models created to promote the region development have been improved, able to combine the preservation of natural resources to the generation of economic and social benefits. Tourism, specifically ecotourism, is mentioned in public policies as an important part of these models. Thus, we consider relevant to analyze recent government actions concerning to the promotion of tourism in certain portions of Amazon terrirory, taking, as our main case study, the Program for the Development of Ecotourism in Amazon (Proecotur), managed by the Ministry of Environment between 1996 and 2010. We assume that State is, ultimately, who legitimizes forms of land use, and its action and inaction compelling space production process. When considering, however, the specifications of public policy in the development of tourism within Proecotur, we could notice the presence of consulting firms assuming exclusive State functions, under the paradigm of decentralization and downsizing of the State, in a golden period of neoliberalism. The outsourcing of public powers leaded us to include in our study the analysis of public institutions responsible for the management of tourism in the Amazonian states, as well as the process of developing tourism policies delegated to consulting firms, what we call \"outsourced production of public policy\".

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NilmaraOA_DISSERT.pdf: 973929 bytes, checksum: a34dad87199547e8eb7f5ac9e8e30f9b (MD5) Previous issue date: 2010-03-10 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte / Tangara da Serra is located on southwestern Mato Grosso and is found to be on the route of pollutants dispersion originated in the Legal Amazon s deforestation area. This region has also a wide area of sugarcane culture, setting this site quite exposed to atmospheric pollutants. The objective of this work was to evaluate the genotoxicity of three different concentrations of organic particulate matter which was collected from August through December / 2008 in Tangara da Serra, using micronucleus test in Tradescantia pallida (Trad-MCN). The levels of particulate matter less than 10μm (MP10) and black carbon (BC) collected on the Teflon and polycarbonate filters were determined as well. Also, the alkanes and polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) were identified and quantified on the samples from the burning period by gas chromatography detector with flame ionization detection (GC-FID). The results from the analyzing of alkanes indicate an antropic influence. Among the PAHs, the retene was the one found on the higher quantity and it is an indicator of biomass burning. The compounds indene(1,2,3-cd)pyrene and benzo(k)fluoranthene were identified on the samples and are considered to be potentially mutagenic and carcinogenic. By using Trad-MCN, it was observed a significant increase on the micronucleus frequency during the burning period, and this fact can be related to the mutagenic PAHs which were found on such extracts. When the period of less burnings is analyzed and compared to the negative control group, it was noted that there was no significant difference on the micronuclei rate. On the other hand, when the higher burning period is analyzed, statistically significant differences were evident. This study showed that the Trad-MCN was sensible and efficient on evaluating the genotoxicity potencial of organic matter from biomass burning, and also, emphasizes the importance of performing a chemical composition analysis in order to achieve a complete diagnosis on environmental risk control / Tangar? da Serra est? situada no sudoeste do Mato Grosso e encontra-se no trajeto de dispers?o de poluentes provenientes da ?rea do arco do desmatamento da Amaz?nia Legal. A regi?o tamb?m possui uma extensa ?rea de plantio de cana-dea??car, configurando um local de exposi??o a poluentes atmosf?ricos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a genotoxicidade do material particulado (MP) org?nico, em tr?s diferentes concentra??es, coletado nos meses de agosto a dezembro / 2008 em Tangar? da Serra atrav?s do teste de micron?cleo em Tradescantia (Trad-MCN). Al?m disso, foram determinados os n?veis do material particulado menor que 10μm (MP10) e black carbon (BC) coletados nos filtros teflon e de policarbonato. Foram identificados e quantificados nas amostras do per?odo de queima, os alcanos e os hidrocarbonetos polic?clicos arom?ticos (HPAs) atrav?s da cromatografia gasosa acoplada ao detector de ioniza??o de chama (CG-DIC). Os resultados da an?lise dos alcanos indicam influ?ncia antr?pica. Dentre os HPAs, o reteno foi encontrado em maior quantidade e ? um marcador de queima de biomassa. Os compostos indeno (1,2,3,-cd)pireno e benzo(k)fluoranteno foram identificados nas amostras e s?o considerados potencialmente carcinog?nicos e mutag?nicos. Atrav?s do Trad-MCN, observou-se um aumento significativo na frequ?ncia de micron?cleo no per?odo de queima e este fato pode estar relacionado com os HPAs mutag?nicos encontrados nesses extratos. Ao analisar o per?odo de menor queima, constatou-se que n?o h? diferen?a significativa na taxa de micron?cleo quando comparado com o controle negativo e mostraram diferen?as estatisticamente significativas com rela??o ao grupo de maior queima. Este estudo mostrou que o Trad-MCN foi sens?vel e eficiente na avalia??o do potencial genot?xico do material org?nico proveniente da queima de biomassa, enfatizando a import?ncia da an?lise da composi??o qu?mica, para que assim seja poss?vel facilitar os mais completos diagn?sticos no controle dos riscos ambientais

Legal Amazon, the Brazilian region where much of the global tropical forest is located, has suffered from rapid deforestation for decades, undermining the provision of ecosystem services and the conservation of biodiversity on local and global scales. In order to prevent deforestation, the Brazilian government has established priority and protected areas to ensure the preservation of high biodiversity areas and ecosystem services. This study analyses whether the establishment of priority and protected areas have an impact in preventing deforestation, thus promoting biodiversity and ecosystem services. Furthermore, this study also analyses the extent to which deforestation affects priority areas for biodiversity conservation. Deforestation datasets from 2001 to 2014 of the Legal Amazon was processed and analyzed. The total area and density of deforestation were compared across three categories of land: (1) protected priority areas, (2) unprotected priority areas, and (3) non-priority areas. Spatial methods of geoprocessing and the statistical method one-way ANOVA were used to analyse the deforestation trends. As a result, the deforestation density was found to be lowest inside protected areas than in unprotected areas and non-priority areas. This implied that land-use restrictions in protected areas had more impact compared to unprotected areas and non-priority areas. Furthermore, deforestation has been more intensive in regions of lower biodiversity importance. Despite this positive evaluation, substantial tracts of forest had been converted within regions of high biodiversity importance. Therefore, the regulation of priority and protected areas must be evaluated and improved in the future. / Den brasilianska regionen Legal Amazon, där mycket av den globala andelen av tropisk skog ligger, har drabbats av snabb avskogning i årtionden, vilket underminerar tillhandahållandet av ekosystemtjänster och bevarandet av den biologiska mångfalden både på lokal och global skala. För att förhindra avskogning har den brasilianska regeringen etablerat prioriterade och skyddade områden för att säkerställa bevarandet av områden med hög biologisk mångfald och ekosystemtjänster. Denna studie analyserar huruvida etableringen av prioriterade och skyddade områden påverkar förebyggandet av denna avskogning. Dessutom analyserar denna undersökning också hur omfattningen av avskogningen påverkar prioriterade områden för bevarande av biologisk mångfald. Avskogningsdata från 2001 till 2014 i Legal Amazon bearbetades och analyserades. Total areal och densitet av avskogningen jämfördes mellan tre kategorier av mark: (1) skyddade prioriterade områden, (2) oskyddade prioriterade områden och (3) icke prioriterade områden. Rumsliga metoder för bearbetning och den statistiska metoden envägs-ANOVA användes för att analysera avskogningstrenderna. Resultaten visar att avskogningstätheten var lägst inom skyddade områden jämfört med oskyddade områden och icke-prioriterade områden. Det innebär att markanvändningsbegränsningar i skyddade områden har haft större inverkan jämfört med oskyddade områden och icke prioriterade områden. Vidare har avskogningen varit mer intensiv i områden med lägre värden för biologisk mångfald. Trots denna positiva utvärdering hade ett betydande skogsområde omvandlats inom områden med höga värden för biologisk mångfald. Därför måste regleringen av prioriterade och skyddade områden utvärderas och förbättras i framtiden.

A acelerada dinâmica de uso das terras e a elevada incidência de pontos de queimadas observadas na região da Amazônia Legal, na última década, atingiram proporções alarmantes, atraindo as atenções de políticos, ambientalistas e da sociedade em geral. Diferentes políticas, estratégias e ações de monitoramento e controle das queimadas foram propostas no decorrer desse período, com o objetivo de conter o deslocamento e o avanço da fronteira agrícola sobre as áreas de vegetação natural remanescente, mais especificamente sobre a Floresta Tropical Úmida. O Estado do Mato Grosso, localizado na região da Amazônia Legal, apresenta características especiais para o entendimento das relações entre a ocupação das terras e a incidência das queimadas, pois congrega em seu território uma importante diversidade ambiental e sócio econômica, favorecendo o desenvolvimento das análises propostas. Esta tese procurou identificar e mapear a dinâmica de queimadas no Estado do Mato Grosso e explicar suas principais condicionantes, baseando-se em análises espaciais e estatísticas, desenvolvidas com os dados de queimadas e de variáveis ambientais, econômicas e sociais. / The increasing dynamics in land use and the elevated incidence of fires observed during the last decade in the Legal Amazon have reached an alarming scale that attracted the attention of politicians, environmentalists and the society in general. Different policies, strategies and monitoring actions to the control of fires were proposed during this period, with the goal of restraining the movement and the advance of the agricultural frontier over the remaining natural vegetation, especially on areas of Tropical Rain Forrest. Mato Grosso State, located in the Legal Amazon, presents special characteristics for the understanding of the relationship between land occupation and the incidence of fires, for it congregates in its territory an important environmental and socioeconomic diversity. Based on spatial and statistical analyzes developed from fire data, as well as on environmental, economical and social variables, this thesis focuses on the identification, mapping and explanation of the main driving forces of fire dynamics in Mato Grosso State.

A acelerada dinâmica de uso das terras e a elevada incidência de pontos de queimadas observadas na região da Amazônia Legal, na última década, atingiram proporções alarmantes, atraindo as atenções de políticos, ambientalistas e da sociedade em geral. Diferentes políticas, estratégias e ações de monitoramento e controle das queimadas foram propostas no decorrer desse período, com o objetivo de conter o deslocamento e o avanço da fronteira agrícola sobre as áreas de vegetação natural remanescente, mais especificamente sobre a Floresta Tropical Úmida. O Estado do Mato Grosso, localizado na região da Amazônia Legal, apresenta características especiais para o entendimento das relações entre a ocupação das terras e a incidência das queimadas, pois congrega em seu território uma importante diversidade ambiental e sócio econômica, favorecendo o desenvolvimento das análises propostas. Esta tese procurou identificar e mapear a dinâmica de queimadas no Estado do Mato Grosso e explicar suas principais condicionantes, baseando-se em análises espaciais e estatísticas, desenvolvidas com os dados de queimadas e de variáveis ambientais, econômicas e sociais. / The increasing dynamics in land use and the elevated incidence of fires observed during the last decade in the Legal Amazon have reached an alarming scale that attracted the attention of politicians, environmentalists and the society in general. Different policies, strategies and monitoring actions to the control of fires were proposed during this period, with the goal of restraining the movement and the advance of the agricultural frontier over the remaining natural vegetation, especially on areas of Tropical Rain Forrest. Mato Grosso State, located in the Legal Amazon, presents special characteristics for the understanding of the relationship between land occupation and the incidence of fires, for it congregates in its territory an important environmental and socioeconomic diversity. Based on spatial and statistical analyzes developed from fire data, as well as on environmental, economical and social variables, this thesis focuses on the identification, mapping and explanation of the main driving forces of fire dynamics in Mato Grosso State.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T12:58:59Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Adriano Knippelberg de Moraes.pdf: 1473908 bytes, checksum: 77b644b7098c01c934c8e5564697f53d (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T16:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Adriano Knippelberg de Moraes.pdf: 1473908 bytes, checksum: 77b644b7098c01c934c8e5564697f53d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-10T16:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Adriano Knippelberg de Moraes.pdf: 1473908 bytes, checksum: 77b644b7098c01c934c8e5564697f53d (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / CAPES / Estudamos as transformações territoriais ocorridas no Centro-Norte, durante o período civil-militar (1964-1981), mais precisamente o Projeto de Colonização Canarana I, que veio a ser desenvolvido no município mato-grossense de Barra do Garças, no ano de 1972. Este projeto foi planejado e executado pela Cooperativa de Colonização 31 de Março LTDA (COOPERCOL), que reuniu pequenos agricultores de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul e auxiliou lhes a migrar para o Mato Grosso. Este projeto e outros que foram implantados na Amazônia Legal, só foram possíveis devido a criação de um conjunto de leis e linhas de créditos que favoreceram aqueles que desejassem “adentrar a imensidão vazia” do território brasileiro. / We studying the territorial transformations occurred in North Central during the civil-military period (1964-1981), more precisely the Colonization Project Canarana I, who came to be developed in Mato Grosso city of Barra do Garças in 1972. This project was planned and executed by the Cooperative of Colonization March 31 LTDA (COOPERCOL), which brought together small farmers Tenente Portela, in Rio Grande do Sul and helped them to migrate to the Mato Grosso. This project and others that have been deployed in the Legal Amazon, were only possible due to the creation of a set of laws and credit lines that favored those who wished to "enter the empty immensity" of Brazil.

Este estudo busca propor uma análise do fenômeno de desmatamento ilegal da Reserva Legal, objetivando compreender os fatores que condicionaram o baixo enforcement exercido pelo Estado acerca do cumprimento das regras de conservação da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e suas alterações (Código Florestal). Para tanto, foi necessário conhecer o estado da arte dos trabalhos científicos que abordam assuntos relacionados ao desmatamento ilegal da Reserva Legal, enfatizando pesquisas realizadas na Amazônia Legal, em particular no Estado de Mato Grosso, e ao mesmo tempo entender o ambiente institucional de criação e construção das regras de conservação da vegetação nativa dentro da propriedade rural, sobretudo a Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal). Sendo assim, assumindo a análise da relação do Estado com a sociedade como um fator crucial ao entendimento da pergunta central do trabalho, apropriou-se de alguns conceitos da Teoria do Estado capitalista de Nicos Poulantzas, como modo de produção, classe social e poder, sob a ótica que o Estado não é sujeito tão pouco coisa ou objeto de uma determinada classe ou frações de classe, mas sim a condensação das contradições existentes entre as diversas práticas de classe numa formação social, permitindo a manutenção ou subversão da unidade desta formação. Neste sentido, optou-se por uma primeira aproximação acerca da formação econômico-social do Estado de Mato Grosso, pois diversas propriedades rurais localizadas nesta porção do território brasileiro ainda apresentam o mesmo proprietário que realizara a retirada da vegetação nativa para o estabelecimento do monocultivo. Com efeito, buscando uma contextualização do estudo em questão em virtude de evidências empíricas de áreas de Reserva Legal inferiores ao limite mínimo exigido em lei, optou-se pela análise de propriedades rurais localizadas no município de Sorriso, Mato Grosso. Todas as propriedades rurais dos sojicutores entrevistados que realizaram o desmatamento até 1995 apresentaram passivo ambiental em relação à Reserva Legal. Assim, justifica-se o reduzido enforcement do Estado em relação ao cumprimento da regra acerca da Reserva Legal no município de Sorriso, ao período do início da colonização privada da década de 1970 até a primeira metade da década de 1990, pela permanência dos interesses da classe latifundiária e dos grandes produtores no poder do Estado. Desta maneira, não fazia parte no horizonte dos seus interesses dentro de sua prática de classe, permitir que sua principal atividade fosse obliterada pelas regras de conservação da Reserva Legal. Importante lembrar que no Estado de Mato Grosso, os interesses ambientalistas passaram a ter força social e ser representados como classe lutando pelos seus interesses no seio do poder do Estado, a partir da década de 1990. / This study expects to set an analysis about the illegal deforestation phenomenum of the Legal Reserve in many brazilian rural properties in order to clarify the driven factors of the lack State enforcement related to formal rules conservation of natural cover vegetation inside rural propertires instituted by the federal law 4.771, September 15, 1965 (Brazilian Forest Code). Thus it was necessary to access the actual state of the art in scientific research related to the illegal deforestation of Legal Reserve, aiming scientific studies developed in the Legal Amazon, in particular in the State of Mato Grosso. At the same time, it was needed to understand the institutional environment related to the creation of natural vegetation conservation rules for rural properties, in particular the institution of the Brazilian Forest Code. Assuming the analysis of the State and society relation as a key factor to solve the main question of this dissertation, a theoretical framework proposed by Nicos Poulantzas to explain the Capitalist State was chosen. In fact some key concepts based on his theory, such as social class, power and means of production were aplied in a case study (rural properties from Sorriso, State of Mato Grosso) structured on his proposal that the State does not mean the subject or the object of some specific class, but the contradictions consolidation from the class conflicts in a social formation. The State of Mato Grosso was chosen as a result of many rural properties there still have the same owner which provided the deforestation of natural cover vegetation. This fact was empirically observed in some rural properties of Sorriso, where levels of Legal Reserve conservation were below than permitted by the Brazilian Forest Code. Nevertheless, in order to give a scientific basis to the case study, an analysis of the economic and social formation of the State of Mato Grosso was constructed. The levels of Legal Reserve in all rural properties analised were bellow than the legal limities related to the Forest Code. Then, the lack State enforcement of formal rules related to conservation of natural cover vegetation inside rural propertires for the analised period can be explained by the continue presence in the State power of the landlord class and big farm producers interests. Based on the last observation, the class strugle in the State power would not aloud to have it´s mains activity constrained by the conservation rules of the Forest Code. It´s important to remember that environmental interests became to have a class representation in the State of Mato Grosso in the early nineties decade.