Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-08-11T16:55:41Z No. of bitstreams: 1 Angelica Dayane Sena de Oliveira Lima.pdf: 2802577 bytes, checksum: fc91a553c7b4a91077d0d3479f459333 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angelica Dayane Sena de Oliveira Lima.pdf: 2802577 bytes, checksum: fc91a553c7b4a91077d0d3479f459333 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper deals the open spaces system in the city of Campinas, through research of environmental laws at the federal and municipal level, analyzing in sequence the proposals set out by the Director and Plan Local Plans of city management in relation to areas permanent preservation. For this took place a temporal reading of the legislative content of the Forest Code, the Constitution, the National Environmental Council and current Director Plan of Campinas during the study period. some theoretical concepts were used as: space, free space, free space system, public space, linear park, as reading instruments and understanding of the work object and the studied regions. To identify the consequences of environmental legislation in the urban space, and the possible configuration of a system of environmental character of open spaces in Campinas, were chosen three macro-areas (3, 5 and 8) to be analyzed in this work. Them were discussed propositions of linear parks defined by Management Plans Sites; the morphological aspects of these spaces; the relationship between these spaces and the urban fabric and, finally, sought to identify when and where the propositions of linear parks were to be prioritized and executed, and when these proposals could be spaces reserved for preservation, without losing sight of, the possibility of the future, be carried out as public spaces for leisure. / O presente trabalho trata sobre o sistema de espa?os livres da cidade de Campinas, atrav?s da investiga??o das leis ambientais, na esfera federal e municipal, analisando em sequ?ncia as proposi??es definidas pelo Plano Diretor e pelos Planos Locais de Gest?o da cidade, com rela??o ?s ?reas de preserva??o permanente. Para isto realizou-se uma leitura temporal do conte?do legislativo do C?digo Florestal, Constitui??o Federal, Conselho Nacional do Meio Ambiente e Plano Diretor de Campinas vigente no per?odo da pesquisa. Foram utilizados alguns conceitos te?ricos como: espa?o, espa?o livre, sistema de espa?os livres, espa?o p?blico, parque linear, como instrumentos de leitura e compreens?o do objeto de trabalho e das regi?es estudadas. Para identificar os desdobramentos da legisla??o ambiental no espa?o urbano, e a poss?vel configura??o de um sistema de espa?os livres de car?ter ambiental em Campinas, foram escolhidas tr?s macrozonas (3, 5 e 8) a serem analisadas neste trabalho. Nelas foram discutidas as proposi??es de parques lineares definidos pelos Planos Locais de Gest?o; os aspectos morfol?gicos desses espa?os; a rela??o entre esses espa?os e o tecido urbano e, por ?ltimo, procurou identificar quando e onde as proposi??es de parques lineares deveriam ser priorizadas e executadas, e quando essas propostas poderiam ser espa?os reservados ? preserva??o, sem perder de vista, a possibilidade de no futuro, serem realizadas enquanto espa?os p?blicos de lazer.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448468.pdf: 76979 bytes, checksum: dab2b48fa8478778e85012af81c81b41 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This essay is about to discuss the essentiality and the peculiarities of the public service developed by the notaries and registrars in Brazil. For this, it will be done, by first, a historical incursion showing the beginning of the activities, its development due to the current model, its nature and the sources correlative to it. Some controversial themes will be discussed, such as the admission and permanence in the activity without any previous public contest, reporting cases still existing on the present days, analyzing the necessary attitudes in order to repel this scenario. It will be also shown the importance of this public service and its relevance due to society, analyzing, as well, the brazilian system in comparison to other countries. In sequence, it will be discussed the matter of civil liability related to the notaries and registrars, evaluating which theory applies to it: objective or subjective. By the end, there is a study about the controversy related to the discussion that questions if the consumer protection code is applied to the notaries and registrars service. / Neste trabalho ser?o abordadas a essencialidade e as peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial no Brasil. Para tanto, far-se-?, inicialmente, uma incurs?o hist?rica mostrando o nascedouro das atividades, sua evolu??o at? o modelo atual, sua natureza e as fontes a elas correlatas. Tratar-se-? de assuntos pol?micos como o ingresso e perman?ncia na atividade sem concurso p?blico, noticiando casos ainda existentes na realidade atual, analisando as atitudes necess?rias e bastantes a recha?ar esse cen?rio. Tamb?m ser? demonstrada a import?ncia deste servi?o p?blico e o grau de relev?ncia que tem perante a sociedade, inclusive analisando o modelo notarial e registral brasileiro em compara??o aos vigentes em outros pa?ses. Em sequ?ncia, ser? tratada a quest?o afeita ? responsabilidade civil dos not?rios e registradores, avaliando, para tanto, qual teoria se aplica, se objetiva ou subjetiva. Ao fim, ser? feito um estudo acerca da pol?mica que ainda permeia discuss?es acerca da mat?ria registral e notarial, mais precisamente a hip?tese de aplicar-se o CDC a este tipo de servi?o p?blico.

Linha de pesquisa: Pol?tica, cultura e sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-02-20T19:32:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho visa analisar como se deu o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG at? o ano de 2011. Parte-se do pressuposto que tais questionamentos s?o essenciais para a compreens?o dos atuais contornos da cidade, bem como dos passivos ambientais herdados ao longo dos anos, como a irregularidade fundi?ria. Teve-se como expectativas: (i) que seria poss?vel mapear a evolu??o do tra?ado urbano de Diamantina a partir do s?culo XVIII at? 2011, ano do atual Plano Diretor; (ii) que seria poss?vel caracterizar a situa??o f?tica aparente em que se encontra grande parte dos terrenos da cidade, at? 2011, ano do Plano Diretor vigente. (iii) que seria poss?vel compreender o processo e indicar sugest?es para o melhor desenvolvimento da Fun??o Social da Cidade, em m?dio e longo prazo, bem como para garantia do direito de moradia. Com base nessa problem?tica, o objetivo dessa pesquisa foi norteado por outros que se fazem presentes, a saber: 1) Compreender as bases da pol?tica urbana nacional; 2) Entender e analisar como ocorre o exerc?cio do direito de moradia frente ?s possibilidades legais; 3) Verificar as condi??es sociais da popula??o da cidade de Diamantina, a partir de dados governamentais, principalmente os referentes aos anos 2000 e 2010 e 4) Averiguar como se deu a fiscaliza??o por parte do poder p?blico, principalmente o municipal, da referida ?rea de estudo. Nesse sentido para a concretiza??o da pesquisa optou-se pela abordagem metodol?gica empirista, dado que se pretende explicar somente a face observ?vel da realidade (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). Al?m disso, optou-se pela utiliza??o dos m?todos quantitativos e qualitativos, uma vez que o primeiro foi utilizado para trabalhar os dados quantificados, obtidos de fontes governamentais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), e o segundo, para analisar e interpretar aspectos comportamentais do fen?meno estudado. Tamb?m se mostrou salutar a utiliza??o de conceitos jur?dicos, os quais foram imprescind?veis para resolu??o de problemas no ?mbito do Direito (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). Assim, visando conhecer melhor a estrutura fundi?ria e se chegar a resultados mais precisos sobre a realidade da ocupa??o do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, optou-se por cruzamentos de dados por meio da utiliza??o dos Sistemas de Informa??es Georreferenciadas (SIG) para a confec??o dos mapas. O trabalho encontra-se dividido em tr?s cap?tulos. A primeira etapa se concentra nos aspectos legais relativos ao Direito Urban?stico, tais como suas caracter?sticas e compet?ncias, objetivos norteadores e seus dispositivos legais (Estatuto da cidade, Plano Diretor, Lei de parcelamento do solo, entre outros), a fim de fornecer os suportes para compreens?o da pol?tica urbana. Na sequ?ncia, o 2? cap?tulo possui um enfoque mais hist?rico, geogr?fico e social. Em seguida, o 3? cap?tulo buscou fazer a discuss?o dos resultados, ou seja, uma s?ntese entre o que se observou sobre o parcelamento urban?stico do solo da cidade, o direito de moradia e a fun??o social da cidade. Espera-se que este trabalho elucide algumas d?vidas sobre o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, bem como auxilie na formula??o de pol?ticas p?blicas para uma melhor utiliza??o do espa?o. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / The presente study aims analyze how it came to land sudivision in Diamantina, Minas Gerais. It is assumed that those questions are essential to the modern shape of the city such as the environmental liabilities inherited as time passed and irregular land ownership. There was a theory (i) that it could be possible to map urban layout of Diamantina dating back to XVIII century up to 2011, year of the current development plan, (ii) it would be possible to describe the ground truth where most of plots of land are located until 2011, year of current development plan, (iii) it would be possible to understand this process and give suggestions for improving social duty of Diamantina, in short and long terms as well as to warrant the rights of housing. Based on this problems the goal of this research was guided through other existing ones, to know (1) understanding national urban politics; (2) understanding and analyzing how housing rights work inf face to legal possibilities; (3) check social condition of Diamantina-MG habitants relying on governmental data, mainly those referring to years 2000 and 2010 and (4) checking out how public supervision was done, mainly municipal supervision of the mentioned areas studied during the analyzed period. To realize this research we opted for the empiricist methodology, because this work's intention is just to explain what can be observed (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). And we opted for the quantitative and qualitative methodology to analyze data given by governmental sources like IBGE and analyze and to interpret behavioral factors we also used jurisdictional concepts which are indispensable to solve problems in the law area (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). So, trying to know better about land ownership structure and get to accurate results about the reality of urban ground occupation in Diamantina, we crossed data using Geographic Information Systems (GIS) for confection of the maps. It is subdivided in three chapters. The first one con concentrates on legal aspects related to urban rights, such as its features and obligations, quiding lines and legal devices (city statute, development plan, land subdivision, etc.) to provide support to urban politic comprehension, following, the 2nd chapter makes a summary of the urban shape's development in Diamantina observing different historical periods in local and global scale to better understand the features which marked its occupation, next, the 3rd chapter tried to discuss the results, a summary about what was observed about land subdivision, housing rights and social issue of Diamantina. We hope to clarify some questions about land subdivision in Diamantina and provide better comprehension about public policy for better use of space.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcusVDC.pdf: 1242393 bytes, checksum: c2f8620713ba9344e59483e2d22f4e0f (MD5) Previous issue date: 2009-07-31 / Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagn?sticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Les?es por Esfor?os Repetitivos / Dist?rbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e M?todo: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a t?cnica de an?lise de conte?do. A avalia??o evolutiva da legisla??o previdenci?ria relacionada as LER/DORT foi realizada atrav?s da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avalia??o dos aspectos diagn?sticos foi instrumentalizada atrav?s, principalmente, de artigos cient?ficos publicados entre 2003 e 2008, nas l?nguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os m?todos de diagn?sticos complementares das LER-DORT (resson?ncia magn?tica, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprud?ncias foram obtidas atrav?s da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi?a, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagn?sticos das LER-DORT, observando-se que os exames por resson?ncia magn?tica, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementa??o do exame cl?nico de patologias relacionadas ?s LER-DORT. A an?lise das 123 jurisprud?ncias selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado atrav?s de laudo m?dico-pericial) e, ainda, ensejam a a??o por danos morais, a qual, devido ? EC n? 45 passou a ser compet?ncia da Justi?a do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vig?ncia da Instru??o Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determina??o de novos par?metros a serem considerados na defini??o de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ?tica que deve ser adotada pelo m?dico perito, bem como chama a aten??o para a necessidade dessas doen?as do trabalho serem comunicadas ?s autoridadades competentes, atrav?s da emiss?o da Comunica??o de Acidente de Trabalho (CAT). Conclus?o: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, n?o apenas previdenci?rio, mas tamb?m econ?mico em diversos pa?ses, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados ?s LER-DORT s?o fundamentais para auxiliar na constru??o de um modelo cr?tico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenci?rio no Brasil

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCMMC_DISSRET.pdf: 1848396 bytes, checksum: d234343dd6039ff266545425f2521cf4 (MD5) Previous issue date: 2010-12-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN / Ap?s anos de devasta??o, surge a necessidade de uma conscientiza??o global em preservar o restante de bens naturais de que ainda usufru?mos, na certeza de que se n?o o fizermos, poder? culminar no fim do que nos resta. A contamina??o do meio ambiente por combust?veis nos postos revendedores de derivados de petr?leo e biocombust?veis, tem sido um crescente objeto de pesquisas no Brasil, devido o grande potencial poluidor desta atividade. O objetivo do presente trabalho foi de avaliar a import?ncia de implanta??o do Sistema de Gest?o Ambiental (SGA), em postos revendedores de combust?veis no munic?pio de Parnamirim-RN, como tamb?m, descrever a situa??o atual dos mesmos quanto ao licenciamento ambiental e sua caracteriza??o; identificar as barreiras existentes para implanta??o do SGA, quanto aos custos, tecnologias, conhecimento, vis?o; apresentar os poss?veis benef?cios para a implanta??o do SGA (a n?vel social, econ?mico e ambiental); identificar a exist?ncia de planejamentos de a??o futura para implanta??o do SGA, como subs?dio para promover a implanta??o do mesmo. A metodologia foi desenvolvida atrav?s das analises de documentos disponibilizados pelo ?rg?o ambiental respons?vel pelo licenciamento dos postos revendedores de combust?veis e pala ANP. Para coleta dos dados, utilizou-se a aplica??o do question?rio diretamente aos gerentes ou sub-gerentes dos postos. Os dados foram coletados em 12 dos 30 postos existentes no munic?pio. Para efeito de tratamento dos dados, foi realizada uma an?lise descritiva com rela??o ? opini?o de doze gerentes (entrevistados). Os dados adquiridos, segundo a Escala Likert foram tabulados e analisados no Software SPSS 17.0 e Excel 2003, onde foram gerados as tabelas e gr?ficos para observar o comportamento dos dados. Os resultados mostraram: que a maioria dos entrevistados possuem um grau de escolaridade de n?vel superior (58,3%); dos postos pesquisados 50% funcionam em media de 6 a 10 anos e 41,6% est?o em funcionamento a mais de 11 anos; 75,0% n?o possuem licen?a para operar e dos 12 postos, 58,3% foram autuados por n?o possu?rem licen?a para operar, estando assim, em plena atividade comercial; 83% dos postos possuem alguma pr?tica considerada ambientalmente correta; 75% concordam em fazer planejamento de a??o futura para implantar o SGA em seus empreendimentos; 70% concorda 6 plenamente que o custo elevado ? uma forma de impedimento para implanta??o do SGA; 66,67% concordaram que a resist?ncia a mudan?a ? um impedimento a implanta??o do SGA; 90,91% concordaram que a implanta??o do SGA ? muito complexa; 80% dos entrevistados concordaram de uma forma bem significativa que a legisla??o ambiental ? tamb?m fator chave para o impedimento da implanta??o do SGA; Vale ressaltar que 100% dos entrevistados concordaram que o conhecimento quanto ao uso do SGA, contribuir? para solucionar os problemas ambientais existentes nos postos revendedores de combust?veis; a implanta??o do SGA trar? com benef?cio maior efici?ncia dos recursos aplicados o que foi constatado pela concord?ncia de 91,66% dos entrevistados, onde apenas 8,33% discordaram; houve tamb?m um percentual de 100% onde concordaram que a imagem da empresa ter? um grande benef?cio, como tamb?m, a contribui??o para solucionar os problemas ambientais existentes nos postos revendedores de combust?veis. Desta forma, a import?ncia da implanta??o do SGA nos postos revendedores de combust?veis do munic?pio de Parnamirim-RN, necessita com uma urg?ncia, ser implantado. E que os ?rg?os respons?veis pela pol?tica de gest?o estadual, fiscalizem com maior rigidez e a??o, esse tipo de atividade, com o objetivo de disciplinar o funcionamento sustent?vel dos postos revendedores de combust?veis, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a popula??o do munic?pio de Parnamirim-RN

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411095.pdf: 2291961 bytes, checksum: c47aa07bf68b3d13ce117308addb0dc8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / Trata a presente tese da an?lise da sociedade em busca do estabelecimento de suas pr?prias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que est?o sob a guarda do Arquivo P?blico do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administra??o e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Fam?lia da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separa??es) amig?veis no per?odo de 1930 a 1964. Tal avalia??o medir? poss?veis implica??es de aspectos da fam?lia, como afetividade, viol?ncia, desencontro e dor nas decis?es proferidas pelo Poder Judici?rio, atrav?s dos enfoques da Hist?ria das Id?ias jur?dicas, na expectativa de se compreender as transforma??es sociais. ? preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a quest?o feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudan?as sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que est? em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade ? cria??o de suas pr?prias regras

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edmeia_Soares_Pinto_Scatola.pdf: 1211250 bytes, checksum: 4f5a7c9a552f27085f68d8d69c3e48e5 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / The Pedagogical Political Project is presented as an instrument of academic management, pointing alternative paths and establishing commitments in search of an IES identity and the course it offers. Therefore, the PPP is instituted from intentional actions with an explicit sense and a commitment defended collectively. This study was intended for knowing and analyzing the way of acting of a coordinator of an Accounting Sciences course facing the construction process of the Pedagogical Political project as a response to the curricular changes instituted, and therefore, to point out challenges, difficulties and progress originating from it. For this, a descriptive research was performed with a qualitative approach. The data were obtained from interviews and document analysis. A participative leadership style and democratic management of the coordination of the investigated course was observed, as well as the decentralization of the pedagogical management effort using strategies and actions looking for the involving everyone in the curricular decision making process. Actions such as the creation of deliberative instances, pedagogical meetings, meetings and other participative actions were detected. Delegating functions and implementing changes in the course indicate that the exercise of autonomy and participation are the most valued pillars by the coordination. Despite the intentions and the participative actions in the construction of the PPP, there are challenges to be overcome by the course coordination such as implementing a competence curriculum with a vision focused in the labour market not in the market, a vision still present in DCNs. The desired profile for the accountant currently demands reviewing the curricula theory and adopted methodologies for increasing the learning process and student development. It is concluded that a participative leadership style allows knowledge mobility, professional and interpersonal experiences that promote the engagement of everybody in the academic activities and results, motivating them to accept the challenges of the path towards the scientifical and technological formation of students. However, this pedagogical manager profile shall be related to a complex and systemic scientific paradigm and with a question and doubt pedagogy that allows the interaction and dialogue between disciplines and actors involved, transforming static and conservative academic spaces into dynamic, democratic and transforming spaces / O Projeto Pol??tico Pedag??gico apresenta-se como um instrumento de gest??o acad??mica que aponta caminhos alternativos e estabelece compromissos para a busca da identidade da IES e do curso que oferece. Assim, o PPP se institui a partir de a????es intencionais, com um sentido expl??cito e com um compromisso defendido coletivamente. Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar o modo de atua????o do coordenador de um curso de ci??ncias cont??beis diante do processo de constru????o do Projeto Pol??tico Pedag??gico como resposta ??s mudan??as curriculares institu??das, e, assim evidenciar desafios, dificuldades e avan??os da?? decorrentes. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevista e de an??lise documental. Constatou-se um estilo de lideran??a participativa e de gest??o democr??tica da coordena????o do curso investigado, bem como, o esfor??o pela descentraliza????o da gest??o pedag??gica com a utiliza????o de estrat??gias e a????es que buscam o envolvimento de todos nas tomadas de decis??es curriculares. Foram detectadas a????es como a cria????o de inst??ncias deliberativas, reuni??es pedag??gicas, encontros, e outras a????es participativas. A delega????o de fun????es e a implementa????o de mudan??as no curso indicam que o exerc??cio da autonomia e a participa????o s??o os pilares mais valorizados pela coordena????o. Apesar das inten????es e das a????es participativas na constru????o do PPP, existem desafios a serem superados pela coordena????o do curso tais como a implementa????o de um curr??culo por compet??ncias com uma vis??o focada no mundo do trabalho e n??o mercadol??gica, presente ainda nas DCNs. O perfil desejado para o contador na contemporaneidade exige a revis??o da teoria dos curr??culos e das metodologias adotadas para fomentar a aprendizagem e o desenvolvimento dos acad??micos. Conclui-se que um estilo de lideran??a participativa permite a mobiliza????o de saberes, de experi??ncias profissionais e interpessoais que promovem o envolvimento de todos nas atividades acad??micas e nos resultados motivando-os a aceitar os desafios da caminhada rumo ?? forma????o cientifica e tecnol??gica dos alunos. Entretanto, este perfil de gestor pedag??gico deve relacionar-se com um paradigma cient??fico complexo e sist??mico e com uma pedagogia da d??vida e da pergunta que permita a intera????o e o di??logo entre as disciplinas e os atores envolvidos, transformando espa??os acad??micos est??ticos e conservadores em din??micos, democr??ticos e transformadores

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Lima Ribeiro.pdf: 10200683 bytes, checksum: 90621553c8214a4e30ca72bb0fe33041 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / The objective of this work is to investigate what is decisive in the constitution of the spaces produced by the occupations of lands in an illegal way, understanding each other for illegal the construction to the margin of the legislation of effective territorial planning in the municipal districts. The initial hypothesis thrown by the research is the one of the existence of an own space order. But also to try to understand which are the decisive ones for the drawing of the occupation and of the space of the house; which is the relationship that he establishes with the family arrangement, with the legislation, with the imaginary that it is built starting from the references of the groups that settled down in these territories. Another subject that she intended to investigate is refers to the dimension assumed by the public and private spaces in these territories; which are the forms of appropriation of the collective space and the public and private dimensions were built in the processes of occupation of the spaces. / O objetivo deste trabalho ? investigar o que ? determinante na constitui??o dos espa?os produzidos pelas ocupa??es de terras de forma ilegal, entendendo-se por ilegal a constru??o ? margem da legisla??o de ordenamento territorial vigente nos munic?pios. A hip?tese inicial lan?ada pela pesquisa ? a da exist?ncia de uma ordem espacial pr?pria. Mas tamb?m procurar compreender quais s?o as determinantes para o desenho da ocupa??o e do espa?o da moradia; qual ? a rela??o que ele estabelece com o arranjo familiar, com a legisla??o, com o imagin?rio que se constr?i a partir das refer?ncias dos grupos que se estabeleceram nestes territ?rios. Outra quest?o que se pretendeu investigar refere-se ? dimens?o assumida pelos espa?os p?blicos e privados nestes territ?rios; quais s?o as formas de apropria??o dos espa?os coletivos e de que maneira as dimens?es p?blica e privada foram constru?dos nos processos de ocupa??o dos espa?os.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Celestino.pdf: 6809962 bytes, checksum: b3eb02929746376e420b71727e2924e0 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / A presente pesquisa estuda de que maneira as interven??es urban?sticas fundamentadas nas teorias m?dicas, adotadas pelo corpo m?dico, pelos engenheiros e pelos da cidade de S?o Paulo, durante o s?culo XIX, participam de um processo de redefini??o da configura??o e reconfigura??o do espa?o urbano. Dentro dessa an?lise, ? investigado como a id?ia de higiene p?blica, utilizada pelos m?dicos, dar? ? medicina um estatuto pol?tico pr?prio, com o poder efetivo nas medidas de organiza??o, controle e regulariza??o social. O estudo de tais interven??es ? feito atrav?s da investiga??o sobre o corpo legislativo no qual se fundamentavam as interven??es urban?sticas em estudo e da observa??o sobre a maneira como estas preocupa??es com a sa?de p?blica atuaram na localiza??o dos estabelecimentos considerados insalubres e prejudiciais para a sa?de da popula??o. A pesquisa aborda ainda toda uma fiscaliza??o coordenada pela C?mara Municipal relativa ao estabelecimento de matadouros e mercados na cidade, e tamb?m aquela relativa ao abastecimento da popula??o visto que esta quest?o era considerada um fator de manuten??o da sa?de p?blica; para tal, cabia ? C?mara a verifica??o da qualidade das mercadorias comercializadas visando evitar que o seu estado de conserva??o colocasse em risco a sa?de da popula??o.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Carneiro Amin.pdf: 23355416 bytes, checksum: e344b7af18e6ef4ded609c558c16fd88 (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / The research aims to understand and analyze the urban projects and the approval process of recently installed land subdivision, developed along Highway Dom Pedro I, in Campinas / SP. More specifically, we intend to verify the role of urban design in the consolidation of models and types of housing development, urban design and aspects related to it, directly or indirectly, such as urban legislation, the role of public and private agents, and the impact of the development on the consolidated urban fabric, among others. Through case study of implemented projects, from the mutual comparison between approved project and constructed reality, we intend to identify and analyze design practices that mediate the implementation of types of land subdivision, especially those that are characterized by control or restriction of access. / A pesquisa pretende compreender e analisar os projetos urban?sticos e o processo de aprova??o de parcelamentos do solo recentes, implantados ao longo da Rodovia Dom Pedro I, no munic?pio de Campinas/SP. Mais especificamente, pretende-se verificar o papel do desenho urbano na consolida??o de modelos e tipologias de loteamento; o projeto urban?stico e os aspectos a ele relacionados, direta ou indiretamente, tais como a legisla??o urban?stica, a atua??o dos agentes p?blicos e privados e o impacto dos empreendimentos sobre o tecido urbano consolidado, entre outros. Por meio do estudo de caso de empreendimentos implantados, a partir do cotejamento entre projeto aprovado e realidade constru?da, busca-se identificar e analisar as pr?ticas de projeto que intermedeiam a implanta??o de tipologias de parcelamento do solo, em especial as que apresentam como caracter?stica o controle ou restri??o de acesso.