The objective of the Dissertation gift is to analyze the conditions of the basic sanitation, and to elaboration the map the areas of permanent preservation according to identify to the conflicts of use of the land ambient legislation, aiming at to subsidize the process of ambient management of the City of Salvador das Missões/RS. Where, the expression "basic sanitation" is understood as being the part of the sanitation of the environment that deals with problems that say respect to the water supply; it collects, treatment and ambient disposal adjusted of the sanitary sewers and solid residues; rain water collection, control of floodings. The "areas of permanent preservation" it will be considered the displayed one for the ambient legislation, Federal Forest Code, being, all the situated areas in steep places, and the edge of water course. The methodology applied in the accomplishment of the research involved, survey of bibliographical material; study of federal, state and municipal the legislation, referring to the basic sanitation and areas of permanent preservation; elaboration of the maps: of Declivities, of the hydrography Net and the Areas of Permanent Preservation, Map of Use of the Land, Map of Ambient Conflicts; work of field for the accomplishment of interviews with representatives of the local community. Through the analysis of the elaborated Maps it is observed that 69.5% of the declared Area of Permanent Preservation through the Ambient Legislation are being illegally explored with farming and/or urban activities. A total of 771,50 hectares where the edge bush was partially or total devastate. In relation to the basic sanitation, still it does not have installation of sewer nets and pluvial water collection, being that, in 10,9% of the residences the destination of the sanitary sewer is the open sky; 44,4% of the solid residues are collected by the Municipal City hall and deposited, without treatment, in the deposit garbage; 97,8% of the families possess installation of public water net. Through the results of the research one concludes that the necessity of the management of the natural resources had to the ambient impacts provoked by the illegal use of the Areas of permanent Preservation is urgent and precarious infrastructure of basic sanitation, what it can influence in the quality of life of the local population. / O objetivo da presente Dissertação é analisar as condições do saneamento básico, e mapear as áreas de preservação permanente para identificar os conflitos de uso da terra segundo a legislação ambiental, visando subsidiar o processo de gestão ambiental do Município de Salvador das Missões/RS. Onde, a expressão saneamento básico é entendida como sendo a parte do saneamento do meio ambiente que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição ambiental adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos; coleta de águas pluviais, controle de inundações e empoçamentos. Como áreas de preservação permanente será considerado o exposto pela legislação ambiental, Código Florestal Federal, sendo, todas as áreas situadas em lugares íngremes, e a margem de curso de água. A metodologia aplicada na realização da pesquisa envolveu, levantamento de material bibliográfico; estudo da legislação, federal, estadual e municipal, referentes ao saneamento básico e áreas de preservação permanente; elaboração dos mapas: de Declividades, da Rede Hidrográfica e das Áreas de Preservação Permanente, Mapa de Uso da Terra, Mapa de Conflitos Ambientais; trabalho de campo para a realização de entrevistas com representantes da comunidade local. Através da análise dos Mapas elaborados observa-se que 69,5% da Área declarada de Preservação Permanente através da Legislação Ambiental está sendo ilegalmente explorada com atividades agropecuárias e/ou urbanas. Um total de 771,50 hectares onde a mata ciliar foi parcialmente ou totalmente devastada. Em relação ao saneamento básico, ainda não há instalação de redes de esgoto e coleta de água pluvial, sendo que, em 10,9% das residências o destino do esgoto sanitário é a céu aberto; 44,4% dos resíduos sólidos são coletados pela Prefeitura Municipal e depositados, sem tratamento, no lixão; 97,8% das famílias possuem instalação de rede pública de água. Através dos resultados da pesquisa conclui-se que é urgente a necessidade da gestão dos recursos naturais devido aos impactos ambientais provocados pelo uso ilegal das Áreas de Preservação permanente e precária infra-estrutura de saneamento básico, o que pode influenciar na qualidade de vida da população local.

This paper presents an analysis of the relationship between the rural growers of Novo Cabrais/RS with agrotoxics. Through a qualitative investigation an attempt was made to reveal the paradigms implied in the discourse of agricultural agents regarding the usage and regulation of agrotoxic products in order to provide subsidies for more effective communication strategies in future projects of rural extension. Based on growers testimony, different declarations according to different types of plantations was something striking, which makes sense taking into account the link between the company and the farmers. Tobacco growers have a close relationship with tobacco companies, from the technical assistance to the commercialization of the product, whereas the rice and soybean growers are different. They do not establish contractual relationship with companies. Therefore, they have more freedom to choose inputs and equipment and commercialize their products, thus allowing greater profitability. Despite the differences, it is noticeable that great part of the knowledge farmers have about agrotoxics , from the type and dosage to the care to be taken, is information given by professionals linked to commercial institutions. This fact shows a situation that violates the legislation , once the agronomic prescription should be issued according to visits paid to the lands by professionals not linked to the commercial sector because it represents an implicit interest in increasing sales, applying greater dosages and even more toxic than needed. Thus, the lack of objective orientation and the lack of punishment are the main factors contributing to the indiscriminate use of agrotoxics in the municipality of Novo Cabrais. This will only change with the publication of new strategies of risk communication , public policies and educational programs focused on this issue, taking into consideration the growers view on each type of plantation. / Este trabalho apresenta uma análise da relação que os produtores rurais de Novo Cabrais/RS estabelecem os agrotóxicos. Por meio de uma investigação qualitativa, buscou-se revelar os paradigmas implícitos no discurso dos agentes envolvidos com o setor agrícola, frente à problemática do uso e regulamentação de produtos agrotóxicos, com vistas a fornecer subsídios para estratégias de comunicação mais efetivas em futuros projetos de extensão rural. Perante os testemunhos dos produtores rurais, chamou a atenção foi a diferença dos depoimentos em função do tipo de cultivo, o que pode ser compreendido a partir do vínculo que se estabelece entre as empresas e os agricultores. Os produtores de fumo possuem uma relação estreita com as companhias fumageiras, desde a orientação de base técnica até a comercialização da produção, o que não ocorre com os produtores de arroz e soja. Estes produtores não estabelecem relações contratuais com as empresas, por isso possuem liberdade de escolha tanto para adquirir insumos e equipamentos, quanto para a comercialização da produção, permitindo maior rentabilidade. Apesar dessas diferenças, o que se percebe é que a maior parte do conhecimento que os agricultores possuem em relação aos agrotóxicos, desde o tipo e a dosagem, até os cuidados a serem tomados, são informações emitidas pelos profissionais ligados aos estabelecimentos comerciais. Este fato retrata uma situação que fere a legislação, uma vez que o receituário agronômico deveria ser emitido a partir de visitas às propriedades por profissionais não vinculados ao setor de comercialização, já que isto representa um interesse implícito para aumentar as vendas, implicando na aplicação de dosagens maiores ou até mais tóxicas que as necessárias. Assim, o que se observa é que a ausência de atividades de orientação mais objetivas e a falta de uma fiscalização punitiva são os principais fatores que contribuem para o uso indiscriminado dos agrotóxicos no município de Novo Cabrais. Tal fato, só poderá ser modificado a partir da difusão de novas estratégias de comunicação do risco, de políticas públicas e de programas de educação bem direcionados a esta temática, considerando, principalmente, a visão dos produtores por tipo de cultivo.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-11-12T13:00:31Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1406700 bytes, checksum: 9297e522b548db59561995d60854e68b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T13:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1406700 bytes, checksum: 9297e522b548db59561995d60854e68b (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / A tradição e a cultura estão presentes na microrregião do Serro, Estado de Minas Gerais, através da produção do queijo que, mais que um produto artesanal, é um legado que passa de pai para filho. O queijo é a base econômica dos onze municípios que compõem a região. O reconhecimento deste produto como primeiro patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais, e o quarto bem imaterial do Brasil, permite o desenvolvimento de políticas públicas no campo da cultura, ressaltando a importância deste saber fazer e assegurando a diversidade cultural. O saber tradicional persiste como prática cultural, embora envolto em uma rede de controvérsias em torno de saberes e práticas que envolvem disputas quanto à fabricação deste alimento. Os dados empíricos obtidos através de uma pesquisa qualitativa (inspirada em uma pesquisa etnográfica) e sua análise permitiram compreender a relação entre o saber fazer em suas práticas tradicionais e as normas que o regulamentam, o que implica em dificuldades em sua perpetuação como patrimônio cultural e contribui para a sua descaracterização. Nesse cenário conflituoso, o extensionista tem exercido o papel de mediador, para que o processo de formalização da produção não se distancie do saber fazer conforme a cultura e tradição da região. Neste contexto, esta pesquisa busca desvelar os aspectos sociais e simbólicos presentes nas práticas socioculturais e suas relações entre os diversos grupos relacionados com a produção do queijo minas artesanal da microrregião do Serro. Ressalta os significados ligados à tradição histórica relativa à pratica do saber fazer o queijo e o caráter legítimo daquilo que é, de fato, realizado. / Tradition and culture are present in the micro-region of Serro, Minas Gerais, through the production of cheese, more than a farm product, is a legacy that passes from father to son. Cheese is the economic base of the eleven counties that make up the region. Recognition of this product as the first immaterial heritage of the State of Minas Gerais, and well the fourth immaterial good of Brazil, enables the development of public policies in the field of culture, emphasizing the importance of this know-how and ensuring cultural diversity. The traditional knowledge persists as a cultural practice, though wrapped in a web of controversy around knowledge and practices involving disputes about the production of this food. The empirical data obtained through a qualitative research (inspired by ethnographic research) and its analysis allowed us to understand the relationship between the know-how in their traditional practices and norms that regulate it, which implies difficulties in its perpetuation as cultural heritage and it contributes to their destruction. In this confrontational scenario, the extension has played the role of mediator, so that the process of formalization of the production does not detach from the know-how as the culture and tradition of the region. In this context, this research seeks to un cover the social and symbolic aspects present in socio-cultural practices and their relationships among the various groups related to the production of manual Minas cheese in the micro-region of Serro. Emphasizes the meanings attached to the historical tradition on the practical know- how cheese and legitimate character of what is, in fact, held.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-11T15:42:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) Previous issue date: 2004-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou explicar o uso indevido e crescente das áreas de Preservação Permanente (PP) e Reserva Legal (RL) nas propriedades rurais da Zona da Mata Norte de Minas Gerais e entender a razão das normas legais referentes a essas áreas não estarem sendo incorporadas na dinâmica cotidiana destes produtores. Diante disso, este trabalho objetivou realizar um diagnóstico das condições de aplicação da legislação florestal na região a partir do entendimento das normas legais pelos diversos agentes sociais que se interagem no campo social de realização da Lei Florestal. Buscou-se caracterizar as condições estruturais e organizacionais, das instituições e dos produtores rurais, para a aplicação efetiva da lei; e verificar as relações existentes entre as formas de entendimento dos atores sociais, as condições institucionais ou sócio-ambientais e a aplicação das exigências legais para as áreas de PP e RL. Como resultado, verificou-se que não se pode atribuir à legislação florestal brasileira a responsabilidade pela estagnação das propriedades rurais da região, uma vez que além dela não ser cumprida, outros fatores mostraram-se mais relevantes no desenvolvimento do espaço rural, como organização política dos produtores, capacidade de manutenção de mão-de-obra na propriedade, entre outros. Entretanto, constatou-se que são vários os fatores que dificultam e limitam a aplicação da Lei Florestal na região, desde sua gênese até as condições necessárias à sua execução. Verificou-se que o uso indevido das áreas de PP e RL deve-se ao fato de que a internalização das normas florestais pela maioria dos produtores rurais ainda não ter ocorrido, assim como o conhecimento e o entendimento destes produtores e dos diversos outros atores envolvidos no campo de aplicação da lei, não corresponder às exigências legais. As características sociais, econômicas e ambientais das pequenas propriedades mostraram-se limitantes para a aplicação das normas legais, especialmente as de caráter preservacionista, enquanto as características relacionadas à estrutura institucional dos órgãos florestal e policial mostraram-se deficientes para a realização de suas atribuições. As informações sobre as áreas de PP e RL levadas aos produtores pelos membros das diversas instituições que lidam no espaço rural da região, além de divergirem entre os profissionais de um mesmo órgão e entre profissionais de instituições distintas se dão por meio de punições após o ato ilícito. Ao mesmo tempo, são várias as dificuldades dos produtores de acessibilidade ao órgão florestal e o conhecimento sobre a caracterização e uso das áreas de PP e RL é praticamente inexistente. O excesso de normatização e a sofisticação dos textos legais contribuem para o distanciamento da legislação florestal em relação ao espaço que regula. A burocracia dificulta e limita o trabalho de diversos atores no processo de aplicação da Lei Florestal. / This research try explain the inappropriate and crescent use of Permanent Preservation (PP) and Legal Reserve (LR) areas in rural space in Zona da Mata of Minas Gerais state and understand why the legal norms concerning about these areas haven t been incorporated in dynamic daily of these producers. So, this work had the objective to give a diagnosis about the application regional conditions of forest legislation. This diagnosis had done by legal understanding of social agents that interact in social camp of Forest Law realization. In the same time, it s try to characterize the institutions structural and organizational conditions of rural producers, to effective application of this law. This study resort the relationship between understanding, institution conditions, social and environmental characteristics, and legal norm application to PP e LR areas. In results, this study verified that the stagnation of rural space regional isn t the responsibility of Brazilian forest legislation. Perhaps established that there are many factors to difficult and limit the Brazilian Forest Law. It observed that the irregular use of PP e LR areas in rural space is caused by absence forest norms internalization of most of rural producers and their understanding. As the same, various social actors that interact in Forest Law application camp don t have a comprehension about PP and LR similar the forest legislation. The social, economic and natural characteristics of rural proprieties are limitation to apply legal norms, especially the preservation norms. The forest and police institution forest structural isn t sufficient to realize these attributions. The PP e LR areas informs be took producers by various governmental institution members aren t similar and professional s informs of the same institution aren t the same. In the most of time, this informs be realized by punish. In the same time the forest institution accessibility is difficult to rural producers and the explanation about PP e LR characterizations and use is practically absent. The great quantity of norms and the forest legislation complexly text contribute to distance forest legislation and the rural space and difficult and limit the various social actors to apply the Forest Law.

Orientador: Angelo Zanaga Trape / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T21:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_SilviaRosangelaMarchioride_M.pdf: 984815 bytes, checksum: a3b8c8662993ddadc8fee0752c0cee1b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Com o aumento dos volumes de exportação de alimentos e em função da constatação da ausência de controles ambientais na produtividade agrícola, vislumbra-se a oportunidade de implantação da Norma NBR ISO 14001: 2004 com potencial melhoria tanto do ambiente da propriedade agrícola, quanto para seu resultado produtivo, quer seja em qualidade como em quantidade. A ausência de controles ambientais desencadeou o presente processo de pesquisa que busca apresentar uma alternativa para intensificação do equilíbrio ambiental através da ferramenta escolhida e disponível internacionalmente que é a Norma NBR ISO 14001, atualmente em sua versão revisada no ano de 2004. A área de estudo escolhida, foi a Região Metropolitana de Campinas (RMC) dada sua importância para o agronegócio na produção frutífera. Mais recentemente, através das interferências climáticas negativas na produção de alimentos e a necessidade de intensificação dos volumes de produção, para que ocorresse a evolução produtiva, passou a ser um requisito desses novos desafios, a utilização de maior área para o cultivo através do desmatamento de matas nativas, intensificação do uso de produtos químicos como agroquímicos e fertilizantes e estas ações tem como reflexo, uma série de outros resíduos e conseqüências resultantes do aumento da produtividade agrícola, o que levou à geração de intensos impactos ao Meio Ambiente e à sensibilização da saúde em geral. Neste sentido, a presente pesquisa propõe uma análise crítica da aplicação da Norma NBR ISO 14001: 2004 nas propriedades agrícolas, através de visitas às áreas produtivas para levantamento do nível de conhecimento do produtor agrícola a respeito do tema e o atual estágio de desenvolvimento deste mercado quanto à aplicação da Norma, através do registro gerado com auxílio de uma lista de checagem (checklist) . As atuais condições apresentam riscos de contaminação ambiental provocados por esse tipo de atividade produtiva dada suas características como utilização de agroquímicos, produção de rejeitos orgânicos, armazenagens diversas, não atendimento a requisitos legais entre outros. A busca de uma sugestão apropriada e aplicável se dá em decorrência do reconhecimento da necessidade que nos impõe a indústria, o comércio, a agricultura e a população ¿ é necessário produzir, com o menor impacto ambiental possível. Nas visitas e auditorias realizadas nas propriedades cujos empresários aceitaram participar da pesquisa, constatou-se o total desconhecimento da Norma e a não aplicação da mesma, tanto em conteúdo, requisitos de adequação e benefícios que ela gera. Para aplicação nas propriedades agrícolas, no momento das visitas e como guia das entrevistas, foi elaborado um checklist consolidado para avaliação do atendimento aos requisitos da Norma e fundamentado na mesma / Abstract: As a result of the food exports raise as well as to the lack of environmental controls over the agricultural productivity, the NBR ISO 14001:2004 implementation is highly expected. It could lead the agriculture to a potential improvement in its productivity rates and its production figures, concerned to quality and quantities. The lack of environmental controls has encouraged the present research. It aims at introducing and alternative to strengthen the environmental balance through a previously chosen tool. This tool, which is also internationally available, is the NBR ISO 14001:2004, presently in its 2004 reviewed version. The chosen research area was Greater Campinas Area due to its importance to the agribusiness, mostly the fruits sector. More recently, through the negative weather interferences in food production, the growing food production demands and in order to facilitate the production raise, the expansion of agricultural frontiers through further clearance of native forests became an essential requirement. Besides, the higher chemicals use, such as herbicides, insecticides and fertilizers also became a must. As a result of these actions, a number of changes have taken please and among them, higher residues levels, which have caused intensive impacts over the environmental and over the public health. Based on this picture the present research proposes a critical analysis of the NBR ISO 14001:2004 implementation in farms, through visits to productive rural areas. These visits aim at making a survey on the farmers awareness and on the present market¿s development level concerned to the NBR contents and implementation. This could be done through registers based of checklists. There are environmental contamination risks in the present conditions, due to production characteristics, such as agrochemicals use, organic residues, an extent range of storage technologies and the consequences related to legal requirements which have not been yet. The search for a proper and effective solution takes place is result of the necessary recognition imposed by the industry, the commerce, the agriculture and the population. Producing with lowest environmental impact as possible is a must. In visits and audits in farms whose farmers have accepted participating of the research, a total unawareness of the NBR ISO 14001:2004 was found as well as its non-implementation, concerned to its content, its adaptation requisites and its benefits. In order to implement it in farms, during the visits, and use as interviews guidelines, a NBR basis checklist was made to assess the extension of the NBR regulation requisites fulfillment / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Elisabete Doria Bilac / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T02:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barnabe_GrazielaCristinaFarinaRamosRibeiro_M.pdf: 3321503 bytes, checksum: 0eaa844895a0b4706e67090db6fbcd16 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações demográficas no Estado de São Paulo a partir dos anos 1.980 especialmente no que tange ao aumento do número de divórcios nas famílias dessa região. Seu objetivo geral é analisar as relações existentes entre os processos demográficos e os processos jurídicos envolvidos no referido aumento. Os objetivos específicos são, por um lado, analisar se as mudanças concretas observadas nessas famílias foram acompanhadas pelas mudanças jurídicas através das leis, dos projetos de lei, da doutrina e jurisprudência brasileiras, e, por outro lado, investigar se as mudanças jurídicas facilitaram mudanças concretas, contribuindo, assim, para o aumento do número de divórcios. A pesquisa focaliza, portanto, se o Direito acompanhou ou não tais alterações. A investigação empreendida nessa dissertação é fundamentada pela hipótese de que o Direito, através das referidas leis, pode acompanhar as mudanças sociais no que tange ao aumento do número de divórcios. O trabalho foi desenvolvido a partir da análise quantitativa de dados demográficos e da análise compreensiva da legislação brasileira referente ao divórcio. As fontes de dados demográficas utilizadas foram os Censos Demográficos dos anos 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 e os dados sobre casamentos, separações judiciais e divórcios no período de 1.984 a 2.011 das Estatísticas do Registro Civil obtidos no sistema SIDRA do IBGE. Utilizaram-se, como fontes de dados jurídicas, obras do Direito de Família e literatura sobre a matéria de áreas afins. A partir das análises do material colhido constata-se que no Brasil, nas últimas quatro décadas a partir da Lei do Divórcio, o número de divórcios apresentou tendência de aumento bastante significativa, fenômeno que indica mudanças rápidas na sociedade. Observa-se que a cada época em que ocorrem alterações na legislação sobre divórcio, as suas taxas aumentam (em 2.011, a taxa geral de divórcios ¿ TGD ¿ atingiu o seu maior valor desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1.984). No entanto, as taxas de separação judicial apresentam comportamento contrário, diminuindo significativamente (em 2.011 a taxa geral de separação atingiu o menor índice da série) / Abstract: This dissertation inserts itself in the studies about families and the demographic changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing number of divorces in families of this region. Its general purpose is to analyze the relations between Demography and Law with the mentioned increase. The specific objectives are, on the one hand, to analyze if the changes observed in these families were accompanied by the legal changes trough Brazilian laws, bills, doctrine and jurisprudence, and, on the other hand, investigate if the legal changes favored concrete changes, thus contributing to the increasing number of divorces. The research focuses, therefore, on whether or not the Law followed such changes. The investigation undertaken in this dissertation is based on the hypothesis that the Law, through referred laws, may accompany social changes regarding the increasing number of divorces. The work was developed from the quantitative analysis of demographic data and comprehensive analysis of Brazilian law relating to divorce. The demographic data sources used were the Censuses of the years 1.980, 1.991, 2.000 e 2.010 and the data on marriages, legal separations and divorces from 1.984 to 2.011 of the Civil Registry Statistics obtained on IBGE's SIDRA system. Legal data sources, works of Family Law and literature on this subject in related areas were employed. From the analysis of the material collected notes that in Brazil, in the past four decades since the Divorce Law, the number of divorces tended to increase quite significantly, a phenomenon that indicates rapid changes in society. Noteworthy is the fact that every time there are changes in divorce legislation, their rates increase (in 2.011, the general divorce rate ¿ GDR ¿ reached the highest level ever since the start of the series of Civil Registry Statistics, in 1.984). However, the legal separation rates exhibit contrary behavior, significantly decreasing (general legal separation rate reached the series¿ lowest level in 2.011) / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia

Orientador: Charles Richard Lyndaker / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Markunas_Monica_M.pdf: 20166837 bytes, checksum: f27eb54bb4d2c0addb08bc7031a25843 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Orientador: Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-24T09:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_VeraLuciaBarradas_D.pdf: 39996742 bytes, checksum: 336a87c829e1ad490c36ae6ee9def1fa (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A política urbana nacional incorporou na última década instrumentos urbanísticos relevantes como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Participativo, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir a gestão democrática da cidade. O planejamento urbano e a habitação social, embora sejam temas urbanos intrinsecamente ligados, por vezes têm trilhado caminhos opostos alimentando o processo de segregação e de exclusão, seja nos grandes centros ou nos pequenos municípios, onde a lógica de implantação de moradia social tem seguido o mesmo modelo perverso: áridos conjuntos habitacionais periféricos, estandardizados e desprovidos de infraestrutura e equipamentos urbanos. Este trabalho apresenta um estudo acerca dos Planos Diretores Participativos e sua vinculação com a questão habitacional de interesse social. Tem¿se como hipótese que o diálogo entre o planejamento urbano e a Habitação de Interesse Social não se realizou, apesar de instrumentos urbanísticos relevantes de política urbana nacional, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Participativo. Neste sentido o objetivo desta pesquisa foi verificar o efeito dos planos diretores participativos e do Estatuto da Cidade no desenho da legislação e da política urbana e habitacional nos pequenos municípios na direção de se estabelecer um diálogo entre o planejamento urbano e a habitação de interesse social. Para verificação da hipótese realizou-se um estudo de caso no conjunto dos pequenos municípios da Mesorregião Centro-Ocidental do Paraná, buscando identificar quais as respostas à habitação de interesse social foram dadas pelo Plano Diretor Participativo elaborado à luz da vigência do Estatuto da Cidade e qual o seu reflexo espacial quanto à inserção urbana na cidade existente. A partir dos resultados obtidos, recomendam-se condições e diretrizes para o estabelecimento de um diálogo comum entre o planejamento urbano e a habitação de interesse social necessário para a construção de cidades mais humanizadoras e sintonizadas com as demandas socioambientais por moradia / Abstract: The National urban policy in the last decade, incorporated significant urban instruments as the City Statute and the Participative Master Plan in order to conciliate public interests and assure democratic management of the city. Although urban planning and housing are deeply interrelated, both has taken different ways, what has increased the process of segregation and exclusion in big cities and even in small towns, where the system of housing has been followed the same poor model of the bigger ones: standardized arid outskirts housing, lack of infrastructure and urban services. This research aims to present a study about Participative Master Plans and its connection to housing matters. The hypothesis is that the recent urban instruments like City Statute and Participative Master Plans haven¿t accomplished an effective social role of the city when it refers to inclusion and a reversal of segregation process, considering housing of social interest. Thus, the objective of this study was to verify the effects of Participative Master Plans and new urban instruments into the legislation designs, and urban and housing politics in small towns. In order to confirm the hypothesis, it was carried out a case study in small towns in the region in the Midwestern of Paraná State, in order to identify how quality has responded social interest housing held by the recent urban planning in the light of the recent City Statute, as well as its space reflection relating to insertion and implantation in the city. The results show there must be conditions and directives to set dialogue between urban planning and housing of social interest so that more humanized cities may be built and connected to socio environmental demand per housing / Doutorado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Doutora em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

Orientadores: Ana Teresa Ferreira da Silva Gaspar, Denis José Schiozer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_LiviaMoraes_M.pdf: 3125937 bytes, checksum: 3a6fcd348f6c750ba19e1321813f734c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A estratégia de produção é um importante componente do desenvolvimento exploratório de um reservatório de petróleo e gás natural. O nível de investimentos decorrentes da estratégia escolhida depende das características geológicas do campo, mas pode depender também do modelo econômico e do regime fiscal. Em 2010, o governo brasileiro alterou o marco regulatório para a exploração e produção das reservas do pré-sal localizadas nas bacias de Campos e Santos, de "concessão" para "contrato de partilha de produção" (CPP). Estudos prévios mostram que em cenários econômicos otimistas, a estratégia de recuperação otimizada apresenta baixa dependência dos regimes fiscais. Este trabalho considera quatro cenários econômicos para uma avaliação da influência do regime fiscal no desenvolvimento de um campo petrolífero em diferentes situações. Para isto, dois modelos de simulação numérica de reservatórios são submetidos ao processo de seleção de estratégia de produção para ambos os regimes fiscais a fim de realizar comparações através de indicadores de avaliação técnicos e econômicos. Considerando a seleção da estratégia de produção baseado na função-objetivo VPL (valor presente líquido) da empresa, os resultados indicam que o regime fiscal influencia a estratégia e o nível de investimento, principalmente em cenários econômicos mais pessimistas. O regime de partilha de produção foi projetado para arrecadar maiores participações governamentais. De fato, resultados indicam que a fatia governamental (FG) resultante das estratégias otimizadas para o CPP é superior à obtida pelo regime de concessão. No entanto, quando analisados em receitas governamentais (RG) nem sempre é superior sob o regime de partilha. Casos de reservatório com grande volume original de óleo in situ (VOOIS) geram maiores receitas totais se o campo for desenvolvido sob regime de concessão, ocasionando receitas superiores tanto para a companhia quanto para o governo. Resultados indicam a importância de se analisar com cautela as participações governamentais e interpretar corretamente ambos indicadores / Abstract: Production strategy is an important component of an oil and natural gas reservoir exploratory development. The level of investments derived from the chosen strategy depends on reservoir characteristics but it can also depends on the economic model and fiscal regime. In 2010, Brazilian government changed its regulatory framework for the exploration and production of the pre-salt reserves located in Campos and Santos basins regions from royalty and tax (R&T) to production sharing contract (PSC). Previous works have shown that, in optimistic scenarios, the optimal recovery strategy presents low dependency on fiscals systems. This work considers four economic scenarios for an evaluation of the fiscal regime influence on an oil field development under different situations. For this, two reservoir numeric simulation models were submitted to the production strategy selection process for both fiscal systems to make comparison using technical and operational evaluation indicators. Considering the production strategy development based in the company object-function NPV (net present value), the results indicates that the fiscal regime influence strategy and the level of investments, mainly in pessimistic economic scenarios. The PSC was designed aiming to generate higher government participations. Results indicate that, in fact, the resulting government take of the optimized strategies for PSC are superior to the results from R&T. However, when analyzed in government revenues, it is not always superior under PSC. Reservoir cases with high volumes of original oil in place (VOOIP) generate higher total revenue if the field is developed under R&T, resulting in higher revenue for both the company and the government. Results indicate the importance of analyzing the government participations with care and interpreting correctly both indicators / Mestrado / Reservatórios e Gestão / Mestra em Ciências e Engenharia de Petróleo

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Rafael Antonio Duarte Villa / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O tráfico de drogas é um tema novo na disciplina das Relações Internacionais e vem ganhando destaque na agenda de segurança internacional desde a década de 1990. O fim da Guerra Fria e as decorrentes transformações políticas, econômicas e tecnológicas influenciaram no crescimento da criminalidade organizada transnacional, assim como na mudança de percepção que se tinha sobre ela. Neste cenário, o tema das drogas passou a ser tratado politicamente como uma ameaça ao sistema internacional, aos estados nacionais e aos indivíduos. A noção de "guerra às drogas" foi incorporada pelo regime de proibição global das drogas das Nações Unidas e das demais organizações multilaterais. Ela também pautou a presença norte-americana sobre a América Latina a partir deste período. A postura do Brasil com relação ao tema das drogas mudou significantemente nos anos 1990, quando uma série de aparatos legislativos e institucionais foram estabelecidos com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a partir da identificação das ameaças associadas a este crime. A inserção internacional do Brasil neste período foi marcada pelo reconhecimento de questões de segurança que vinham sendo definidas internacionalmente por meio do regime de proibição global das drogas consolidado pelos organismos multilaterais, assim como pela "guerra às drogas" empreendida pelos Estados Unidos sobre a América Latina. O objetivo deste trabalho é analisar se e como o Brasil incorporou as ideias e políticas estabelecidas internacionalmente ao longo da década de 1990, identificando atores estatais e suas decisões, assim como avaliando o alinhamento das concepções e práticas políticas adotadas domesticamente às diretrizes internacionais com base no modelo institucional e legislativo adotado neste período. / Abstract: Drug trafficking is a new subject in the discipline of International Relations and it has gained substantial highlight in the international security agenda since the 1990s. The end of the Cold War and the resulting political, economic and technological changes influenced on the growth of transnational organized crime and on the change of perception upon it. In this scenario, the issue of drugs is treated politically as a threat to the international system, national states and individuals. The notion of "war on drugs" was not only incorporated in the global prohibition regime on drugs, but has also guided the US presence on Latin America during the 1990s. The Brazilian attitude toward the drug problem has changed significantly in the 1990s, when a series of legislative and institutional apparatuses were developed in order to combat drug trafficking, based on the identification of threats associated with that crime. The Brazilian international insertion strategy during the 1990s was followed by the recognition of the security issues internationally defined by the global prohibition regime of on drugs, consolidated by multilateral organizations, as well as the "drug war" waged by the United States on America Latina. This research objective is to identify whether and how Brazil has incorporated the internationally established ideas and policies on drugs throughout the 1990s, identifying political actors and their decisions, as well as evaluating the alignment of concepts and political practices domestically adopted in relations to the international guidelines, based on the institutional and legislative model adopted during the 1990s. / Mestre