Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto deste estudo é a análise de aspectos da lógica de sustentação do Direito Econômico, em especial no que tange aos instrumentos de mercado inseridos no Direito Ambiental, como mecanismos auxiliares de incentivo à preservação da natureza e, em parti / The object of this study is the analysis of aspects of the logic of sustentation of the Economic Law, especially with respect to the market instruments inserted in the Environmental Law, as auxiliary mechanisms of incentive to the preservation of the natu

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 162-171 / O estudo da Política de Medicamentos no Brasil, considerando seus aspectos econômicos e seus aspectos sociais, demonstra que a assistência farmacêutica pública brasileira atravessa grave crise, refletida no crescente número de demandas judiciais por meio / The study of Medicine's political at Brasil, considering it's economical and social aspects shows that the brazilian public pharmaceutical assistance is in serious crisis, reflected by the increasing number of claims which involves gratuitous medicine's c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 140-165 / Sob a ótica do Direito Econômico e Socioambiental, a presente pesquisa analisa, de forma descritivo-interpretativa, a regulação (por indução) e as políticas públicas (de fomento) como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Bras / From the perspective of Social environmental and Economic Law, this research examines, in a descriptive and interpretative way, regulation (by induction) and public policies (promotion) as planning tools and incentives for renewable energy in Brazil. By e

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Pesquisa que tem como escopo conhecer os instrumentos administrativos e legislativos aptos à proteção dos bens culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Em virtude do avanço do movimento preservacionista do meio ambiente natural,

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 141-151 / Comércio e Meio Ambiente, ainda que possam parecer incompatíveis e contraditórios, são perfeitamente conciliáveis, complementares e interdependentes, podendo auxiliar-se mutuamente em prol da consecução de um objetivo comum, qual seja, a promoção do desen / Trade and Environment, although they may seem incompatible and contradictory, are perfectly conciliable, complementary and interdependent, and it can assist each other in working towards a common goal, namely, the promotion of sustainable development. The

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 144-155 / O nascimento da Engenharia Genética constitui um marco para as Ciências, pois a partir do desenvolvimento desta técnica, também conhecida como técnica do DNA recombinante, tornou-se possível produzir os Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Em 1996,

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 153-160 / A pesquisa aponta para o papel e a importância da Comissão de Valores Mobiliários na regulação do mercado de capitais do país, sob o enfoque da Análise Econômica do Direito, teoria utilizada para embasar e justificar, entre outras questões, a necessidade / The research developed in this dissertation aimed to study the role and importance of the national Securities Commission (CVM) in regulating the capital market, from the standpoint of the Law and Economics, a theory that is applied to support and justify

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 116-124 / A concessão de crédito, assim como toda e qualquer atividade econômica exercida no mercado, gera impactos econômicos e sociais. No plano econômico, sua outorga desmedida, aliada a uma aquisição irrefletida, podem comprometer seriamente a saúde financeira / The granting of credit, like any economic activity performed in the market, generates economic and social impacts. In the economic plan, its unlimited granting added to thoughtless acquisitions may bring problems to financial health leading citizens to a

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 161-169 / Na sociedade contemporânea, o Direito surge como instrumento capaz de equacionar as situações de perplexidade criadas pela complexidade das relações interpessoais. A função social dos institutos jurídicos ganha relevo à medida em que as preocupações de cu / In the contemporary society, law appears as an instrument able to solve the perplexity created by the complex relationships involved. The social role of legal institutions wins raise the extent that the concerns of purely individualistic stamp are restric

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 277-282 / O estudo das medidas patrimoniais de urgência no Processo Penal frente às características da Sociedade de Risco e do Estado Democrático de Direito suscita reflexões de cunho sociológico, penal, processual e constitucional, além de discussões político-crim / The study of urgent asset measures in criminal proceedings in relation to the traits of at risk society and Democratic State and the Rule of Law fosters sociological, criminal, proceeding, and constitutional reflections, as well as the most relevant polit